Campo de concentração O "portão da morte" do campo de concentração de Birkenau. Campo de concentração é um centro de confinamento militar, instalado em área de terreno livre e cercada por telas de arame farpado ou algum outro tipo de barreira, cujo perímetro é permanentemente vigiado. Os campos de concentração são utilizados para a detenção de civis ou militares, geralmente em tempos de guerra. Não integram os sistemas penitenciários, onde são detidas pessoas condenadas por infringir a legislação de um país. São quase sempre instalações provisórias, com capacidade para abrigar grande quantidade de pessoas, normalmente prisioneiros de guerra, que, no melhor dos casos, podem vir a servir como moeda de troca com o inimigo, ou permanecer presas até a resolução do conflito. No terreno são dispostos, organizadamente, barracões para dormitórios, refeitórios, escritórios e finalidades complementares. Em tese, esses centros de confinamento devem obedecer às regras das convenções internacionais, bem como submeter-se à fiscalização de organizações internacionais de defesa de direitos humanos. No entanto, historicamente há registros de exploração de mão-de-obra em regime de escravidão, bem como de extermínio de presos políticos, prisioneiros de guerra e membros de grupos étnicos, por motivos ideológicos, políticos ou militares. O uso de campos de concentração foi amplamente disseminado na Alemanha, durante a Segunda Guerra Mundial, e na Rússia, durante a era stalinista. A prática de matanças sistemáticas de prisioneiros em alguns desses campos, fez com que, em linguagem corrente, os campos de concentração fossem assimilados aos campos de extermínio, que de fato constituem um subtipo anômalo. O tratamento dado a prisioneiros de guerra, tanto civis quanto militares, nos campos de concentração em tempo de guerra é regulado pela Terceira e Quarta Convenções de Genebra, de 12 de agosto de 1949 [1] Embora normalmente os campos de concentração sejam usados por países em guerra, também há registros de uso de instalações desse tipo para confinamento de dissidentes políticos, por regimes ditatoriais, ou ainda como solução extrema para deter fluxos migratórios. Em alguns casos trata-se de dependências oficialmente inexistentes, sem qualquer vinculação com a norma jurídica e portanto não submetidas ao controle internacional, como no caso de Guantánamo, em Cuba. Campos do Reino Unido A primeira aplicação moderna e sistemática de campo de concentração foi feita pelo Reino Unido, durante a Segunda Guerra dos Bôeres, entre 1900 e 1902, quando o comandante britânico Horatio Kitchener utilizou os campos como parte de sua estratégia de combate à guerrilha. Kitchener ordenou a destruição das fazendas que abasteciam os guerrilheiros bôeres e deportou os fazendeiros e seus empregados para campos de concentração. Tratava-se, em grande maioria, de mulheres e crianças. Famílias inteiras foram confinadas em campos, onde os prisioneiros morriam lentamente de desnutrição ou vitimados por epidemias. O uso dos campos foi fundamental para a vitória do exército britânico. No final da guerra, cerca de 26.000 mulheres e crianças bôeres haviam perecido naqueles locais. Também os trabalhadores nativos, que viviam nas fazendas, tiveram o mesmo destino de seus patrões. Campos da Alemanha Sob o nazismo, os campos de concentração foram usados como parte de uma estratégia de dominação de grupos étnicos e dissidentes políticos. Diferentes grupos étnicos -(judeus, ciganos e polacos) - políticos - (anarquistas, comunistas) - homossexuais e minorias religiosas (Testemunhas de Jeová) [1]) foram objeto de tratamento desumano e de extermínio. Estima-se que 6.000.000 de judeus tenham desaparecido durante a Segunda Guerra Mundial, parte das quais pereceu nos campos. Embora outros países tenham construído campos de concentração com a finalidade de isolar populações de determinadas etnias, não há nada comparável, em escala, aos campos nazistas. Desde 1933, quando os primeiros grandes campos de concentração foram construídos em Boyermoor e Dachau, oito milhões de pessoas perderam seus nomes, ganharam números, foram escravizadas ou transformadas em cobaias. Muitas delas morreram vitimadas por doenças e maus tratos, enquanto outras eram enviadas aos campos de extermínio para serem eliminadas em câmaras de gáCampos dos Estados Unidos Nos Estados Unidos, também durante a Segunda Guerra Mundial, campos de concentração alojaram cerca de 120.000 pessoas, a maioria delas de etnia japonesa,[2] embora de cidadania estadounidense.[3] Crystal City, no Texas notabilizou-se por abrigar um desses campos e para lá foram deportados não apenas cidadãos japoneses como também alemães. O governo dos EUA tirou proveito da situação, trocando os prisioneiros alemães por prisioneiros judeus estadunidenses que se encontravam em campos de concentração europeus. Os campos eram situados em locais remotos do interior do país e foram projetados especialmente para este fim, entre 1942 e 1948. As pessoas foram retiradas à força de suas casas, quase sempre situadas na costa oeste, e enviadas para instalações de segurança máxima. Os campos eram cercados com arame farpado e vigiados por guardas armados. Aqueles que tentavam fugir eram abatidos. O confinamento de japoneses étnicos foi principalmente uma resposta ao ataque a Pearl Harbor. Durante a guerra, os organismos de defesa dos Direitos Humanos contestaram o direito do governo de aprisionar pessoas por razões étnicas e apelaram à Suprema Corte dos Estados Unidos, porém o apelo foi rechaçado. Posteriormente, em 1951, o governo dos EUA ofereceu compensações financeiras às vítimas mas só em 1988, quando ofereceu também US$20.000 como ressarcimento às vítimas através da Public Law 100-383, houve uma retratação pública e o governo norte-americano admitiu que a concentração de prisioneiros deveu-se a "preconceitos raciais, à histeria bélica e à deficiência da liderança política". A ordem de concentração partira do presidente Franklin Delano Roosevelt, através do decreto 9066, que autorizava ao chefes das guarnições militares a designar "áreas de exclusão". A "área de exclusão militar número um", que correspondia a toda a costa do Pacífico, foi declarada fora dos limites para qualquer pessoa de ascendência japonesa[4]. Em outubro de 1990 o presidente George H. W. Bush escreveu:[5] A monetary sum and words alone cannot restore lost years or erase painful memories; neither can they fully convey our Nation's resolve to rectify injustice and recognize that serious injuscices were done to Japanese Americans during World War II. In enacting a law calling for restitution and offering a sincere apology, your fellow Americans have, in a very real sense, renewed their traditional commitment to the ideals of freedom, equality and justice. You and your family have our best wishes for the future. Sincerely, George Bush Campos do Brasil A partir da declaração de guerra do Brasil aos países do Eixo, em 1942, o governo brasileiro criou uma série de campos de concentração para alemães, italianos e japoneses suspeitos de atividades antibrasileiras e ainda de prisioneiros feitos entre tripulantes de embarcações alemãs capturadas ou avariadas nas costas brasileiras. Em número de doze, os campos oficiais eram Daltro Filho (RS), Trindade (SC), Presídio de Curitiba (PR), Guaratinguetá (SP), Pindamonhangaba (SP), Bauru (SP), Pirassununga (SP), Ribeirão Preto (SP), Pouso Alegre (MG), Niterói (RJ), Chã Estevam (PE) e Tomé-Açu (PA).[6]