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CESPE | CEBRASPE – BB Certificação/19.º Certame – Aplicação: 2016
11 – COMÉRCIO EXTERIOR
QUESTÃO 1
O Mercado Comum do Sul (Mercosul) é composto por
estados partes e por estados associados. Os estados associados
podem participar, na qualidade de convidados, das reuniões dos
órgãos da estrutura institucional do bloco, para tratar de temas de
interesse comum, com direito a voz. Todos os países membros da
Associação Latino-Americana de Integração (ALADI) com os quais
o Mercosul tenha assinado acordos de livre comércio,
protocolizados naquela associação, podem se tornar estados
associados.
Atualmente, qual destes países está entre os estados associados do
Mercosul?
QUESTÃO 3
RIO - A expectativa de que o Brexit (saída do Reino
Unido da União Europeia) levará a uma nova onda de estímulos
monetários no mundo e a percepção de que o Banco Central
brasileiro (Bacen) não baixará os juros tão cedo empurram o dólar
comercial para abaixo dos R$ 3,30 pela primeira vez, em mais de
11 meses, nesta quarta-feira. A divisa americana caiu 2,05%,
cotada a R$ 3,238 para venda. Foi a menor cotação de fechamento
desde 22 de julho (R$ 3,226). Na mínima da sessão de hoje, (29 de
junho de 2016) chegou a valer R$ 3,230.
Mesmo com a queda do dólar abaixo dos R$ 3,30, o
Bacen não tem anunciado intervenções para impedir a valorização
acentuada do real, como vinha fazendo por meio de leilões de
derivativos (swap cambial reverso) que equivalem à compra de
dólares no mercado futuro.
Disponível em: <http://oglobo.globo.com/economia/dolar-fecha-emqueda-r-323-com-expectativa-de-estimulo-monetario-apos-brexit-19606524>.
Acesso em: 03.07.2016 (com adaptações).
A Guiana.
B Bolívia.
C México.
D Venezuela.
E Costa Rica.
QUESTÃO 2
Os contratos de importação e exportação de bens são
instrumentos complexos, devendo incluir, em um só documento,
acordos sobre as condições de venda, transporte, seguro e meios de
pagamento, além de estabelecer a divisão dos ônus por serviços
portuários e custos alfandegários.
Assim, considere um contrato de exportação no qual se
estabelece que as despesas decorrentes da colocação da mercadoria
a bordo do navio, o frete até o porto de destino designado e as
formalidades de exportação correm por conta do vendedor, enquanto
os riscos e danos da mercadoria, a partir do momento em que é
colocada a bordo do navio, no porto de embarque, são de
responsabilidade do comprador, a quem cabe contratar e pagar o
seguro e os gastos com o desembarque.
Diante do comportamento do dólar frente ao real, apresentado na
reportagem, qual o efeito potencial na economia do Brasil?
A Piora dos indicadores de inflação, devido ao aumento dos
preços internos.
B Aumento da taxa básica de juros, com vistas a se interromper
a saída de capitais.
C Aumento dos custos de produção em empresas que utilizam
insumos importados.
D Piora da balança comercial, pelo fato de nossas exportações se
tornarem menos competitivas.
E Melhora da conta de serviços do balanço de pagamentos,
devido à redução de viagens internacionais.
QUESTÃO 4
O Programa de Financiamento às Exportações (PROEX)
é um importante instrumento do governo federal para
financiamento às exportações brasileiras de bens e serviços. É
voltado principalmente ao apoio das exportações de micro e
pequenas empresas, sendo que uma das premissas, para os
empresários conseguirem o valor máximo de financiamento, é o
índice de nacionalização do produto exportado.
Com base nas regras estabelecidas pela Câmara de Comércio
BORGES, Joni Tadeu. Financiamento ao Comércio Exterior. Curitiba:
Editora Intersaberes.
Internacional, qual a sigla de Incoterm para designar os termos do
contrato?
Esse índice deve ser de no mínimo
A FOB.
B FAZ.
C DAF.
D DDU.
E CFR.
A
B
C
D
E
90%.
80%.
70%.
60%.
50%.
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QUESTÃO 5
A volatilidade do câmbio no Brasil tem sido um fator determinante de incertezas para as empresas. Nesse cenário, para minimizar
o efeito da variação do valor da moeda nacional sobre seus custos, um importador firma, no mercado interbancário, um contrato de câmbio
para a compra de dólares americanos, em 180 dias, à taxa de R$ 3,50, para cem mil unidades (a cotação atual é de R$ 3,30). No prazo
estipulado, o importador (comprador) entregará R$ 350.000,00 e receberá os 100 mil dólares americanos, independente do preço dessa
moeda naquela data. Esse tipo de contrato serve para eliminar a dúvida quanto ao preço do dólar em data futura, mas representa um risco
para os dois lados, em função do que acontece no momento da liquidação: o ganho de um representa a perda do outro, ou seja, cada centavo
ganho por um vem de um centavo perdido pelo outro.
A situação descrita no texto resume uma operação de
A
B
C
D
E
câmbio futuro.
câmbio pronto.
câmbio a termo.
câmbio travado.
câmbio simplificado.
QUESTÃO 6
Uma empresa de assessoria em comércio exterior precisava renovar seu quadro. Desejava, assim, atrair jovens talentos, com nível
superior em qualquer formação, mas que demonstrassem ter conhecimento prévio da atuação de órgãos governamentais agentes da área.
Para isso, elaboraram um teste, no qual o candidato deveria associar uma situação descrita ao órgão responsável pelo assunto. As situações
do teste foram as seguintes.
I.
Empresa atuante na atividade de mineração de estanho no país precisava ampliar a extração de minério rapidamente para atender a
um grande pedido, feito por empresa produtora de copos, na República Tcheca. Para dar cabo dessa tarefa, era necessário o aumento
do ativo fixo, na forma de ampliar a disponibilidade de máquinas de extração, mesmo que de forma temporária, o que poderia ser feito
através de uma operação denominada de “admissão temporária para utilização econômica”.
II. Uma segunda possibilidade para essa empresa seria adquirir a máquina de extração, só que ela não é produzida no Brasil e uma nova,
além de muito cara, demoraria no mínimo um ano para ser entregue. Então, pensou-se na possibilidade de importar uma máquina já
usada. Isso iria requerer o registro de uma licença de importação e, com base nas informações ali postadas, o governo iria fazer uma
consulta aos produtores nacionais para verificar se a máquina de fato não era produzida no país.
III. Outra empresa, produtora de brinquedos, sentindo-se acuada por um surto de importações de diversas origens, levou o problema à
sua associação de classe. Lá descobriu que os demais associados tinham a mesma impressão sobre a dinâmica do mercado. O consultor
econômico da associação, presente à reunião mensal, informou aos fabricantes de brinquedo que a associação deveria pleitear a
aplicação de uma medida de salvaguarda.
IV. Uma última empresa, exportadora de roupas de tecido sintético, tecidos estes importados, desejava saber se seria possível deixar parte
dos pagamentos recebidos no exterior para, em seguida, pagar aos fornecedores de imediato. Também gostaria de saber que tipo de
obrigação acessória essa possibilidade iria gerar, caso fosse permitido.
Qual a sequência que demonstra o desempenho adequado do candidato ao julgar os problemas propostos, optando pelos órgãos de governo
a serem consultados, pessoalmente ou através de normativos, para cada uma das quatro situações apresentadas?
A
B
C
D
E
I- MDIC; II- BACEN; III- RFB; IV- RFB e MDIC.
I- MDIC; II- RFB; III- MDIC; IV- RFB e BACEN.
I- RFB; II- MDIC; III- RFB; IV- BACEN e MDIC.
I- RFB; II- RFB; III- BACEN; IV- MDIC e MDIC.
I- RFB; II- MDIC; III- MDIC; IV- BACEN e RFB.
QUESTÃO 7
Apesar de tradicionalmente ter menos opções de oferta, o sistema bancário (doméstico e internacional) oferece linhas de crédito
específicas para as compras realizadas no mercado externo. São financiamentos de curto prazo (até 360 dias para pagamento) e longo prazo
(acima de 360 dias). Entre essas linhas de crédito estão as denominadas Finimp Direto e Finimp Repasse.
Disponível em: <http://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/empresas/produtos-e-servicos/comercio-exterior/compras-do-exterior#>. Acesso em: 04.07.2016 (com adaptações).
Comparando essas linhas de crédito, qual a relação correta entre a linha de crédito às importações e suas respectivas características?
A No Finimp Direto, as taxas são fixas ao longo de todo o financiamento, o que facilita a previsão do fluxo de caixa do importador.
B No Finimp Repasse, além de ser uma linha de crédito com prazos que podem chegar a 10 anos, o importador tem até 360 dias para
começar a pagar.
C No Finimp Repasse, o financiamento é concedido por um banco no exterior ao importador brasileiro, por meio de um banco brasileiro
responsável pela operação cambial.
D No Finimp Repasse, o financiamento pode ser de até 100% do valor da importação, incluindo despesas locais com o desembaraço
da mercadoria nos financiamentos de longo prazo.
E No Finimp Direto, o financiamento é concedido por uma instituição financeira no exterior, com a intermediação de um banco no
Brasil, para pagamento em reais ao importador brasileiro.
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QUESTÃO 8
QUESTÃO 10
Um consultor financeiro foi contratado por uma
indústria do ramo farmacêutico, para auxiliá-la na aquisição de
uma máquina, destinada ao encapsulamento de comprimidos. Era
uma máquina de última geração e a missão do consultor era dar
suporte à industria quanto ao pagamento. Isso porque a maior
parte da receita da empresa provém de vendas ao mercado
interno e a máquina deveria ser paga em dólares norteamericanos. Nesse caso, movimentos da economia que levassem
a uma valorização ou desvalorização da moeda estrangeira
poderiam beneficiar ou prejudicar a indústria. O fornecedor fez
a seguinte cotação para entregar a máquina: 25% de
adiantamento, para começar a construí-la; 50% após o seu
embarque; e os restantes 25% um ano após a entrega, de modo
a permitir que parte do pagamento fosse feito com as receitas
geradas pelo próprio bem de capital.
Fernanda, proprietária de uma confecção, realizou uma
operação de exportação na qual o pagamento seguiu o seguinte
rito:
Sabendo que, no momento da aquisição, a taxa de câmbio estava
favorável à importação e que o embarque só ocorreria 1 ano após
a encomenda, que decisão a empresa deveria tomar, com relação
à negociação cambial, para assegurar que os 50% fossem pagos
com a mesma taxa?
IV.
A Negociar uma taxa de cobertura de câmbio com vencimento
em 1 ano após o embarque.
B Negociar uma taxa de câmbio variável com vencimento em
1 ano após o embarque.
C Negociar uma taxa de câmbio pronto com vencimento em
1 ano após o embarque.
D Negociar uma taxa futura de câmbio com vencimento em 1
ano após o embarque.
E Negociar uma taxa livre de câmbio com vencimento em 1
ano após o embarque.
O processo descrito representa a modalidade de pagamento
conhecida como
QUESTÃO 9
A Circular n. 3.691/2013, do Banco Central do Brasil
(Bacen), define disposições normativas e procedimentos
relativos ao mercado de câmbio, de que trata a Resolução n.
3.568/2008, que engloba operações de compra e venda de moeda
estrangeira, recebimentos, pagamentos e transferências do
exterior para ele próprio, mediante a utilização de cartões de uso
internacional e as operações referentes às transferências
financeiras postais internacionais, entre outras.
À luz dos normativos citados, analise a seguinte
situação: uma instituição, regularmente autorizada a operar no
mercado de câmbio brasileiro, foi demandada a operar com uma
empresa situada em um país que não aplica as recomendações do
Grupo de Ação contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento
do Terrorismo (Gafi).
Disponível em: <http://www.bcb.gov.br/pre/normativos/busca/download
Normativo.asp?arquivo=/Lists/Normativos/Attachments/48815/Circ_3691_v5_P.pdf>.
Acesso em: 21.06.2016 (com adaptações).
Caso não fique claramente caracterizada a legalidade e
fundamentação econômica da operação, a instituição deverá
registrar em relatório o exame da operação e providenciar a
comunicação desse fato junto
A
B
C
D
ao Banco Central do Brasil, via Sisbacen.
à Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).
ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
ao Departamento de Monitoramento do Sistema Financeiro
(Desig), do Ministério da Fazenda.
E à Câmara de Comércio Exterior (Camex), do Ministério da
Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC).
I.
II.
III.
V.
após o contato com o importador, esse decidiu pela compra,
sendo definidas preliminarmente as condições de compra,
sendo providenciado por Fernanda o despacho e o
embarque;
Fernanda remeteu a documentação pertinente diretamente
para o importador;
de posse do documento, o importador solicitou o
desembaraço da mercadoria em seu país;
o importador, por meio de um banco em seu país,
providenciou o pagamento;
o banco do importador remeteu a ordem de pagamento para
o banco de Fernanda, que efetua o pagamento.
A carta de crédito.
B oferta condicionada.
C cobrança documentária.
D pagamento antecipado.
E remessa sem saque.
QUESTÃO 11
A Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) é o
método de classificação de mercadorias utilizado pelos países do
bloco econômico Mercado Comum do Sul (Mercosul). Essa
classificação é importante não só para identificar seus aspectos
tributários, mas também para determinar o prazo de
financiamento no âmbito do Programa de Financiamento às
Exportações (PROEX), considerando a premissa de que quanto
maior for o processo de industrialização, indicado na NCM,
maior será o prazo de pagamento que o exportador poderá
negociar com o importador, e que quanto menor for o processo
de industrialização indicado na NCM, menor será o prazo de
pagamento que o exportador poderá negociar com o importador.
BORGES, Joni Tadeu. Financiamento ao Comércio Exterior.
Curitiba: Editora Intersaberes.
Nesse sentido, o prazo mínimo de financiamento do PROEX é de
A 2 meses.
B 6 meses.
C 1 ano.
D 2 anos.
E 3 anos.
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QUESTÃO 12
QUESTÃO 14
Uma empresa de médio porte do Brasil, sem tradição
em operações comerciais com o exterior, firmou contrato de
importação de mercadorias com um fornecedor chinês, sem
especificar claramente em contrato, a responsabilidade pelo
extravio da mercadoria e pela contratação de seguro, entre outras
cláusulas essenciais em operações da espécie.
Devido a problemas no descarregamento dos
contêineres, já no porto de destino, as mercadorias importadas
foram seriamente danificadas, estabelecendo-se um impasse
entre exportador e importador acerca da responsabilidade pelos
danos. Enquanto o exportador defendia que sua responsabilidade
se esgotava na chegada do navio ao porto de destino, o
importador acreditava que não tinha qualquer responsabilidade
até que estivesse de posse dos produtos, já desembaraçados.
Não havendo conciliação, as partes optaram pela
resolução do conflito por meio de mecanismo no qual eles
próprios escolheriam o direito a ser aplicado à questão, bem
como a pessoa que definiria os limites de seus direitos e
obrigações e o idioma em que seria dirimida a controvérsia.
Com base no problema apresentado e no mecanismo de
resolução escolhido pelas partes, o organismo internacional apto
a atuar na administração dessa disputa é
A o Fundo Monetário Internacional (FMI).
B a Câmara de Comércio Internacional (CCI).
C a Organização Mundial do Comércio (OMC).
D o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
E o Banco Internacional para
Desenvolvimento (Bird).
Reconstrução e
QUESTÃO 13
Profissional recém-contratado na área financeira, de
tradicional indústria produtora de álbuns de figurinha, recebeu a
missão de verificar de que forma poderia ser financiada a
importação de máquinas e equipamentos destinados à
modernização do parque industrial da empresa.
Segundo a norma vigente (Art. 93 da Circular n.
3.691/2013 do Bacen), o recebimento do valor decorrente de
exportação deve ocorrer mediante crédito em conta no exterior,
mantida em banco pelo próprio exportador; mediante crédito em
conta mantida no exterior por banco autorizado a operar no
mercado de câmbio no país; ou por meio de transferência
internacional, na forma da regulamentação em vigor. A mesma
legislação trata especificamente sobre as normas para pagamento
da comissão de agentes intervenientes do processo de
exportação.
Disponível em: <http://www.bcb.gov.br/pre/normativos/busca/download
Normativo.asp?arquivo=/Lists/Normativos/Attachments/48815/Circ_3691_v5_P.pdf>.
Acesso em: 21.06.2016.
Com base nessa norma, qual a aplicação das regras para
pagamento de comissão de agente sobre exportação?
A O pagamento da comissão do agente, cujo valor está
estipulado e incluído no contrato de câmbio da exportação,
pode ser efetuado em conta gráfica.
B O pagamento da comissão do agente, cujo valor está
estipulado e incluído na fatura comercial, pode ser efetuado
por dedução na própria fatura comercial.
C O pagamento da comissão do agente pode ocorrer mediante
crédito do correspondente valor em conta no exterior,
mantida em banco pelo próprio exportador.
D O pagamento da comissão do agente deve ocorrer
obrigatoriamente em reais, independentemente da moeda
constante da documentação que amparou o embarque ou a
prestação do serviço.
E O pagamento da comissão do agente pode ocorrer por meio
de transferência financeira para o exterior, desde que o valor
do contrato de câmbio da exportação, da fatura comercial e
do saque não incluam o valor da comissão.
QUESTÃO 15
As instituições financeiras e os demais
estabelecimentos autorizados a funcionar pelo Banco Central do
Brasil, além de operar no mercado de câmbio, podem dar curso,
por meio de banco autorizado a operar no mercado de câmbio,
utilizando transferências para o exterior em moeda nacional e em
moeda estrangeira, de interesse de pessoas físicas ou jurídicas
residentes, domiciliadas ou com sede no País.
Nesse sentido, considere que um importador procurou
uma instituição financeira no Brasil, com vistas a realizar
operação na qual ele remeteria moeda estrangeira, para uma
conta de sua titularidade, em um banco dos Estados Unidos.
Esses recursos seriam para arcar com despesas operacionais,
quando de sua viagem para os Estados Unidos, a fim de fechar
negócios de importação de mercadorias para sua distribuidora de
utilidades domésticas.
Disponível em: <http://www.bb.com.br/pbb/
s001t006p028,500965,501797,8,1,1,2.bb#/>. Acesso em: 18.06.2016.
Banco Central do Brasil. Circular n. 3.689, de 16 de dezembro de 2013
(com adaptações).
Entre as possibilidades que o profissional verificou, qual financia
a importação de máquinas e equipamentos?
Em relação à forma como os recursos obtidos no Brasil são
remetidos ao exterior, identifica-se, nesse caso, que caberá à
Circular n. 3.689, de 16 de dezembro de 2013, disciplinar essas
operações, visto que esse instrumento regulador trata
A ACE.
B ACC.
C Finimp.
D Carta de crédito.
E Seguro de crédito.
A
B
C
D
do convênio de pagamentos e créditos recíprocos.
do investimento brasileiro direto realizado no exterior.
da compra e venda de moeda estrangeira por residentes.
da constituição de disponibilidades no exterior por
residentes.
E do investimento em moeda ou bens realizados por
brasileiros no mercado externo.
CESPE | CEBRASPE – BB Certificação/19.º Certame – Aplicação: 2016
QUESTÃO 16
Um consultor especializado na elaboração de planos de negócios, com foco em abertura de mercados e obtenção de
financiamentos, foi contratado por um grupo investidor de Luxemburgo, para fazer um plano de implantação de uma fábrica de louças de
alto padrão, que teria como propósito não só atender lojas nesse padrão nas principais cidades brasileiras, mas também importadores
especializados no mercado de artigos luxuosos nas principais cidades europeias.
Após três meses de trabalho, o consultor entregou um primeiro esboço, a partir do qual o grupo poderia pensar em iniciar a
operação e providenciar fontes de financiamento.
Com relação ao plano de negócios apresentado pelo consultor, em qual destas operações, previstas para o funcionamento da nova empresa,
o ACC seria o financiamento adequado?
A Compra de matérias-primas destinadas à confecção de baixelas de cristal a serem exportadas para importadores de Bruxelas (Bélgica).
B Importação de maquinário apropriado ao corte de cristais e metais nobres para atuar na produção de louças finas.
C
Compra de matérias-primas destinadas à confecção de copos de cristal a serem fornecidos à loja de São Paulo.
D Contratação de pesquisa de mercado a ser realizada em Londres, Roma, Viena, Bruxelas, Paris e Frankfurt.
E Aquisição de terreno e construção de unidade fabril no estado de Santa Catarina.
QUESTÃO 17
Um conjunto de países firmou um acordo de integração econômica com implementação total em três fases:
• Na primeira, a ser adotada no ato de constituição do bloco, haveria livre circulação de mercadorias e serviços, com independência dos
países para a definição de políticas extrabloco.
• Na segunda, a ser posta em prática em até cinco anos, seria adotada a uniformização das políticas comerciais por meio da instituição
de uma tarifa externa comum.
• Na terceira e última, a ser completada em até dez anos, seria incluída a livre circulação de fatores de produção, assim como a
harmonização das políticas econômicas nacionais dos países membros, tornando-as o mais semelhante possível.
Cada uma das fases desse processo de integração econômica corresponde, respectivamente, à
A União aduaneira, Mercado comum, União econômica.
B Área de livre comércio, União aduaneira, União econômica.
C Área de livre comércio, União aduaneira e Mercado comum.
D Zona preferencial, Área de livre comércio e Mercado comum.
E União aduaneira, União econômica e Integração econômica total.
QUESTÃO 18
No comércio internacional, além das dificuldades inerentes aos processos de compra e venda de mercadorias ou serviços, há que
se conhecer os instrumentos que visam assegurar liquidez e segurança às operações, além da proteção contra variações da taxa de câmbio.
A partir dos mecanismos de proteção das operações e das variações das taxas de câmbio, analise a seguinte situação: na
contratação de uma empresa estrangeira para a realização de uma grande obra de engenharia, foi prevista uma verba inicial para a instalação
do canteiro de obras e contratação de pessoal local. Dessa forma, a empresa receberá um adiantamento de recursos financeiros, sem ter
realizado qualquer entrega de produto ou serviço da obra. Para fazer frente ao risco de prejuízo por inexecução, o contratante deverá emitir
um instrumento garantidor que, em caso de descumprimento do contrato, o utilizará para receber os valores desembolsados a título de
adiantamento.
Disponível em: <http://www.bb.com.br/portalbb/page44,3389,10526,0,0,1,2.bb>.Acesso em: 05.07.2016 (com adaptações).
Considerando os mecanismos de proteção cambial, qual é o instrumento indicado para essa situação?
A
B
C
D
E
Operações swap ou outros derivativos de câmbio.
Performance letter of credit ou performance bond.
Refundment letter of credit ou refundment bond.
Bid letter of credit ou bid bond.
Stand by letter of credit.
CESPE | CEBRASPE – BB Certificação/19.º Certame – Aplicação: 2016
QUESTÃO 19
QUESTÃO 21
Diferentemente de alguns países em que existe um
órgão específico para lidar com todos os aspectos relacionados
ao comércio exterior, no Brasil, a estrutura é descentralizada,
dividindo-se a atuação de cada órgão público por área de
competência, conforme o organograma a seguir.
As curvas de oferta e demanda de determinado produto
em uma economia totalmente fechada para o resto do mundo são
dadas pela tabela a seguir.
Considere, então, que haja abertura do mercado desse
produto segundo quatro situações possíveis, apresentadas a
seguir.
I.
Disponível em: <www.abracomex.org>. Acesso em: 02.07.2016.
Diante dessa estrutura organizacional e das atividades
tipicamente desempenhadas por cada um dos seus órgãos, no que
se refere ao comércio exterior, compete
A à Secretaria da Receita Federal fixar as alíquotas do imposto
de importação, atendidas as condições e os limites
estabelecidos pela legislação em vigor.
B à Câmara de Comércio Exterior coordenar a aplicação de
defesa, contra práticas desleais de comércio, bem como de
medidas de salvaguardas comerciais.
C ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
formular propostas de políticas e programas de comércio
exterior, e estabelecer normas para sua implementação.
D ao Ministério das Relações Exteriores estabelecer as
diretrizes para as negociações de acordos e convênios,
relativos ao comércio exterior, de maneira bilateral, regional
ou multilateral.
E ao Banco Central do Brasil fixar diretrizes para a política de
financiamento das exportações de bens e serviços, bem
como para a cobertura dos riscos de operações a prazo,
inclusive as relativas ao seguro de crédito às exportações.
QUESTÃO 20
A carta de crédito, também conhecida por crédito
documentário é um instrumento emitido por um banco (o banco
emitente), a pedido de um cliente (o tomador do crédito). De
conformidade com as instruções do cliente, o banco
compromete-se a efetuar um pagamento a um terceiro (o
beneficiário), contra a entrega de documentos estipulados, desde
que os termos e condições do crédito sejam cumpridos.
Disponível em: <http://pt.slideshare.net/einne2012/modalidades-de-pagamento-nocomrcio-internacional-bb-2>. Acesso em: 21.6.2016.
A carta de crédito é a modalidade de pagamento mais difundida
no comércio internacional, pois
A oferece maiores garantias para os exportadores e os
importadores.
B é aberta pelo banco do importador, aumentando as
obrigações deste.
C permite o recebimento do pagamento pelo exportador mais
rapidamente.
D possibilita o recebimento da mercadoria pelo importador
mais rapidamente.
E deixa com o exportador a definição das condições do
embarque das mercadorias.
A partir da integração comercial, firmas estrangeiras passam
a oferecer internamente qualquer quantidade demandada do
produto pelo preço de R$ 3,00.
II. O país impõe um imposto de importação para os produtos
estrangeiros, de tal sorte que o preço final do produto
importado no mercado interno suba para R$ 4,00. A esse
preço, continua sendo ofertada pelos importadores qualquer
quantidade demandada do produto.
III. O país impõe uma cota para a importação para os produtos
estrangeiros, admitindo que sejam importadas apenas oito
unidades do produto, mantidos os preços dos produtos
importados.
IV. O país inicia uma investigação antidumping sobre os
produtos estrangeiros, determinando que o desembaraço
aduaneiro das mercadorias importadas só ocorra após o
pagamento, pelo importador, de prestação de garantia
equivalente a R$ 3,00 por unidade importada. Pelo preço
final do produto, os importadores garantem a oferta de
qualquer quantidade demandada.
Considerando as informações apresentadas e com base nos
conceitos acerca das barreiras comerciais, estabelece-se que
A as barreiras comerciais apresentadas contêm medida
conhecida como barreira técnica.
B a imposição da barreira não tarifária tem efeito menor sobre
o preço de equilíbrio de mercado do que a imposição da
barreira tarifária.
C as barreiras comerciais apresentadas não são capazes de
fazer com que o equilíbrio de mercado do produto retorne
para a situação que vigorava antes da abertura comercial.
D a abertura comercial plena, sem barreiras, reduz o preço de
equilíbrio do produto em R$ 1,00, ampliando as vendas em
relação ao que vigorava sob o bloqueio de comércio
exterior, em oito unidades.
E a imposição da barreira tarifária aumenta em R$ 1,00 o
preço do produto em relação ao que vigoraria sob livre
comércio, reduzindo suas vendas, segundo o mesmo
referencial, em quatro unidades.
CESPE | CEBRASPE – BB Certificação/19.º Certame – Aplicação: 2016
QUESTÃO 22
QUESTÃO 23
A prática do comércio internacional, em tempos de
globalização, é essencial a todos os países, pois contribui com as
atividades de circulação de capitais e com o desenvolvimento
econômico global. Evidentemente que a legislação determina
diferentes procedimentos na importação e na exportação, pois
envolvem aspectos de caráter administrativo, fiscal e cambial.
Nesse contexto, um profissional de comércio exterior precisa
dominar as etapas envolvidas nos processos de importação e
exportação.
Disponível em: <http://www.desenvolvimento.gov.br/sitio/
interna/interna.php?area=5&menu=3175>. Acesso em: 05.07.2016 (com adaptações).
Para estimular a produção nacional, gerar empregos e
divisas para o país, além de ampliar a base exportadora, existem
linhas de financiamento especificamente destinadas às empresas
para a elaboração e comercialização de seus produtos e serviços
destinados ao comércio externo. Os recursos dos financiamentos
podem ter origem pública, como o Proex e o BNDES-Exim, ou
privada, como o ACC e o ACE.
Assim, considere que, um novo exportador brasileiro,
ao pesquisar as linhas de financiamento existentes, identificou
uma que atende perfeitamente às suas necessidades de momento:
obter recursos em uma instituição de sua escolha e o Tesouro
Nacional arcar com parte dos juros da operação para que as
mercadorias sejam competitivas no mercado internacional.
Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato20072010/2009/Decreto/D6759.htm>. Acesso em: 05.07.2016.
Comparando aspectos comuns da exportação e da importação,
UniBB. Comércio exterior.
entre essas operações?
Considerando as modalidades de linhas de financiamento
existentes e as necessidades do cliente, detecta-se que a
modalidade que o atenderia corresponde ao
A Quanto à inscrição no Registro de Exportadores e
A Proger exportação.
qual das seguintes afirmativas descreve corretamente a relação
Importadores (REI), tanto importadores quanto exportadores
B Proex financiamento.
deverão requerê-lo previamente à Secretaria de Comércio
C BNDES-Exim pré-embarque.
Exterior (Secex) e aguardar a confirmação de registro.
D Proger financiamento.
B Quanto ao pagamento de tributos, o imposto de exportação
tem como fato gerador a saída da mercadoria do território
aduaneiro, enquanto o fato gerador do imposto de
importação é a entrada de mercadoria estrangeira no
território aduaneiro.
C Quanto à habilitação, as operações no Sistema Integrado de
Comércio Exterior (Siscomex) poderão ser efetuadas, tanto
pelo importador quanto pelo exportador ou por intermédio
de representantes credenciados, mediante requerimento
dirigido à Receita Federal do Brasil (RFB).
D Quanto à base de cálculo, o imposto de exportação é
E Proex equalização.
QUESTÃO 24
Um produtor e exportador de frutas tropicais consultou
seu banco sobre a melhor maneira de realizar uma venda
internacional, de forma que recebesse o pagamento no menor
tempo possível, após a realização do embarque das mercadorias.
Foi-lhe sugerida uma modalidade em que o banco nacional
designa um banco na área de destino, que efetua contato com o
importador, para que ele compareça àquela instituição financeira,
a fim de efetuar o pagamento correspondente a sua compra e
receba os documentos essenciais aos trâmites alfandegários para
tomar posse da mercadoria.
baseado no preço normal que a mercadoria, ou sua similar,
alcançaria em uma venda em condições de livre
Disponível em: <http://www.desenvolvimento.gov.br/sistemas_web/
aprendex/default/index/conteudo/id/91>. Acesso em: 05.07.2016 (com adaptações).
concorrência no mercado internacional, enquanto na
importação o valor aduaneiro baseia-se integralmente nas
normas do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio - GATT.
E Quanto à incidência de tributos, o imposto de exportação
incide sobre mercadoria nacional ou estrangeira, importada
a título definitivo e destinada ao exterior, enquanto o
imposto de importação incide sobre mercadoria estrangeira,
excluindo-se bagagem de viajante e bens enviados como
presente ou amostra, ou a título gratuito.
Tendo em vista as formas de transferência de recursos, a
modalidade que lhe foi sugerida é
A a remessa direta.
B a carta de crédito.
C o pagamento antecipado.
D a cobrança documentária à vista.
E a cobrança documentária à prazo.
CESPE | CEBRASPE – BB Certificação/19.º Certame – Aplicação: 2016
QUESTÃO 25
QUESTÃO 27
Um caminho natural, para que uma empresa brasileira
se mantenha competitiva, é a sua internacionalização, pois se ela
se dedicar, exclusivamente, a produzir para o mercado interno,
sofrerá a concorrência das empresas estrangeiras dentro do
próprio país. Por conseguinte, para manter sua participação no
mercado interno, deverá modernizar-se e se tornar competitiva
em escala internacional. Entretanto, a atividade exportadora não
é isenta de dificuldades, pois além de lidar com países de
idiomas, hábitos, culturas e leis muito diversos, há também as
exigências legais e administrativas do processo de exportação
que estão consolidadas na Portaria Secex n. 23, de 14 de julho de
2011. Neste sentido, para realizar exportações acima de US$
50.000,00 (cinquenta mil dólares dos Estados Unidos) ou o
equivalente em outra moeda, a empresa deverá estar inscrita no
Registro de Exportadores e Importadores (REI) da Secretaria de
Comércio Exterior (SECEX).
Disponível em: <http://www.investexportbrasil.gov.br/sites/default/
files/publicacoes/manuais/PUBExportPassoPasso2012.pdf>. Acesso em: 21.06.2016.
Essa inscrição no REI
A gerará um número no ato de sua efetivação.
B deverá ser renovada a cada operação de exportação ou
importação.
C será automática, no ato da primeira operação de exportação
ou importação.
D será dispensável no caso de exportação vinculada a regimes
aduaneiros especiais e atípicos.
E terá como prova de sua efetivação uma declaração expedida
pelo Departamento de Operações de Comércio Exterior
(DECEX).
QUESTÃO 26
A empresa Alpha Ltda. realizou uma venda
(exportação) para um país participante da Associação LatinoAmericana de Integração (ALADI). Preocupado em garantir os
benefícios das preferências tarifárias, concedidas aos países
membros, o gerente administrativo da referida empresa
pesquisou a legislação e concluiu que é preciso comprovar que
o produto é efetivamente originário de um país participante
daquele bloco econômico.
De acordo com a Resolução n. 3464, de 26 de junho de
2007, do Conselho Monetário Nacional, risco de mercado é a
possibilidade de ocorrência de perdas resultantes das flutuações
nos valores de mercado, de posições detidas por uma instituição
financeira, incluindo os riscos das operações sujeitas à variação
cambial, das taxas de juros, dos preços de ações e dos preços de
mercadorias (commodities). Trata-se do risco associado às
variações dos valores dos ativos que integram ou venham a
integrar a carteira de um cliente em razão da flutuação de preços
e cotações nos mercados de câmbio, juros e bolsas de valores.
Nesse contexto, analise a situação em que uma empresa
faz uma remessa de recursos para o exterior sem conhecer
adequadamente a regulamentação aplicável. Essa empresa corre
o risco de que uma fiscalização do Banco Central a obrigue a
reverter a operação e ainda a multe por isso.
Disponível em: <http://www.bcb.gov.br/pre/normativos/busca/download
Normativo.asp?arquivo=/Lists/Normativos/Attachments/48085/Res_3464_v3_P.pdf>.
Acesso em: 05.07.2016 (com adaptações).
Com base nessa situação, identifica-se que essa empresa está
incorrendo no risco
A legal.
B de crédito.
C de liquidez.
D de mercado.
E operacional interno.
QUESTÃO 28
Um pequeno empresário, pensando iniciar a venda de
suas mercadorias para o exterior, avaliou o risco de ficar exposto
ao não pagamento por parte do importador, após o embarque dos
seus produtos. Pesquisou um pouco e descobriu que
recentemente o governo lançou um seguro de crédito a
exportação destinado às Micro, Pequenas e Médias Empresas
(MPME). Ciente de que assim poderia mitigar esse risco,
resolveu aderir ao seguro.
BORGES, Joni Tadeu. Financiamento ao Comércio Exterior. Curitiba:
Editora Intersaberes.
Portaria Secex n. 23, de 14 de julho de 2011.
Nesse caso, o documento que identificará o produto para que
este possa fazer jus ao tratamento preferencial, outorgado pelos
países membros daquele bloco econômico, é
A
B
C
D
E
a fatura comercial.
o certificado de origem.
o registro de exportação.
a declaração de exportação.
o conhecimento de embarque.
Nesse caso, para vender para o exterior sem risco de
inadimplência, o empresário deve escolher receber seus recursos
com a utilização de
A remessa sem saque.
B financiamento Proex.
C pagamento antecipado.
D cobrança documentária.
E adiantamento de contrato de câmbio.
CESPE | CEBRASPE – BB Certificação/19.º Certame – Aplicação: 2016
QUESTÃO 29
A troca de mercadorias entre as pessoas é uma atividade que advém desde os primórdios da civilização. A atividade mercantil
apresentou um natural desenvolvimento, com o passar dos tempos, deixando de ser uma ação meramente artesanal, na qual as pessoas
buscavam a complementação de suas necessidades, com base na troca das mercadorias por outras, tornando-se uma atividade
economicamente constituída, importante para a satisfação das necessidades de uma sociedade e para o desenvolvimento dos países.
BORTOTO, Artur César et al. Comércio Exterior: teoria e gestão. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2012, p. 51-52 (com adaptações).
Nesse contexto, infere-se que, com a intensificação das trocas comerciais entre os países, um benefício obtido foi
A a ampliação dos mercados consumidores pela incorporação de técnicas produtivas, por meio de transferência tecnológica ou
aproveitamento de mão de obra especializada.
B a ampliação do contato entre povos de diferentes etnias e culturas, gerando ampliação geral de negócios, aumento do fluxo de capitais,
e crescimento e desenvolvimento econômico recíproco.
C o acesso à maior diversidade de fornecedores de insumos e matérias-primas, possibilitando a obtenção de melhores condições de
comercialização e maior confiabilidade na relação com fornecedores.
D o acesso a novas tecnologias e diferentes padrões de produção é um benefício que pode ser caracterizado, no caso da fabricação de
produtos à base de materiais extraídos da Amazônia, como perfumes e remédios.
E o acesso à maior diversidade de mercadorias, pela concentração de atividades em determinados lugares, de modo que o processo
completo seja devido ao trabalho de diferentes países que detém melhores condições de produção.
QUESTÃO 30
Norberto, diretor comercial de uma rede de lojas de brinquedo, pretendia firmar contrato de importação com fornecedores
chineses, mas tinha dúvidas quanto à melhor forma de pagamento a ser utilizada e os riscos e benefícios associados a cada uma delas.
Buscando apoio na Consultoria de Negócios Internacionais do Banco do Brasil, construiu o seguinte quadro, com base nas informações
recebidas, quanto às vantagens e às desvantagens, para a sua empresa, de diferentes modalidades de pagamento que poderia adotar.
Com base nas informações apresentadas e nas características de cada forma de pagamento das importações, as modalidades I, II, III e
IV, representam, respectivamente,
A
B
C
D
E
o pagamento antecipado, a remessa sem saque, a cobrança documentária e a carta de crédito.
a carta de crédito, o pagamento antecipado, a entrega condicionada e a remessa sem saque.
o pagamento aduaneiro, a entrega condicionada, a carta de crédito e a cobrança documentária.
a remessa sem saque, a cobrança documentária, a entrega condicionada e o pagamento aduaneiro.
a cobrança documentária, o pagamento aduaneiro, a remessa sem saque e o pagamento antecipado.