DE Boletim de Serviço é uma publicação do Instituto Estadual do Ambiente, destinada a dar publicidade aos atos administrativos da instituição. Presidente Marcus de Almeida Lima Vice-Presidente José Maria de Mesquita Junior Diretor de Administração e Finanças Lincoln Nunes Múrcia Diretor de Biodiversidade e Áreas Protegidas Paulo Schiavo Junior Diretor de Gente e Gestão Antoine Lousao Diretora de Licenciamento Ambiental Mariana Palagano Ramalho Silva Diretor de Recuperação Ambiental Ruy Geraldo Corrêa Vaz Filho Diretor de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental Marlus Newton de Oliveira Diretora Socioambiental Ana Paula de Oliveira da Costa Editado pela Gerência de Informação e Acervo Técnico (Geiat) Diretoria de Gente e Gestão SUMÁRIO PRESIDÊNCIA (PRES) Ato do Presidente Processo E-07/002.6365/2016 Condomínio Residencial Golden Green 3 VICE-PRESIDÊNCIA (VPRES) Atos do Vice-Presidente Processo E-07/506.422/2009 Laboratório das Águas LTDA – ME 3 Processo E-07/002.10377/2015 Águas das Agulhas Negras S/A 5 Processo E-07/200.783/2004 Baktron Microbiologia LTDA 6 Processo E-07/511.137/2010 F.R.B. Campany Laboratório de Análises de Águas LTDA 7 Processo E-07/504.286/2012 Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE 8 Processo E-07/201.600/2001 Tommasi Analítica LTDA 8 Processo E-07/507.438/2012 Tommasi Analítica LTDA 9 DIRETORIA DE BIODIVERSIDADE E ÁREAS PROTEGIDAS (DIBAP) Ato do Diretor Processo E-07/506.738/2011 Carlos Antonio Magalhães 10 PRESIDÊNCIA (PRES) Ato do Presidente De 7 de março 2017 Processo E-07/002.6365/2016 Condomínio Residencial Golden Green Certidão Ambiental IN038827 Validade: Tempo indeterminado Concedida Certidão Ambiental que atesta regularidade ambiental para a intervenção das edificações (bloco I, acesso de veículos e acesso de pedestres) em faixa Non Aedificandi (FNA) do córrego sem nome, na Rua Abílio Augusto Da Costa, nº 54 - Várzea, município de Teresópolis, RJ. Marcus De Almeida Lima Presidente VICE-PRESIDÊNCIA (VPRES) Atos do Vice-Presidente De 13 de de março de 2017 Processo E-07/506.422/2009 Laboratório das Águas LTDA – ME Certificado de Credenciamento de Laboratório IN038756 Validade: 2 anos Concedido Certificado de Credenciamento de Laboratório ao Laboratório das Águas LTDA - ME, situado à Avenida Doutor Júlio Zamith, 21, Centro, Nova Friburgo, RJ, para os ensaios: EFLUENTES - Físico-químicos: Cianeto total, Cloro residual, Fluoretos, Fósforo Total, Nitrato, Nitrito, Nitrogênio amoniacal total, Nitrogênio kjeldahl, pH, Sólidos sedimentáveis, Sólidos suspensos totais, Sólidos totais, Sulfatos, Sulfetos e Sulfitos. EFLUENTES - Metais: Cádmio total, Chumbo total, Cobre total, Cobre dissolvido, Cromo hexavalente, Cromo total, Cromo trivalente, Ferro total, Ferro dissolvido, Manganês total, Manganês dissolvido, Níquel total e Zinco total. EFLUENTES - Orgânicos globais: DBO, DQO, Índice de Fenóis, Óleos e graxas e Surfactantes aniônicos. Ano VIII 15 de março de 2017 • Boletim Nº 47 3 EFLUENTES - Microbiológicos: Coliformes Termotolerantes, Coliformes Totais e Escherichia coli. ÁGUAS – Físico-químicos: Alcalinidade total, Cianetos, Cloretos, Condutividade, Cloro residual, Dureza total, Fluoretos, Orto-fosfato dissolvido, Fósforo Total, Nitrato, Nitrito, Nitrogênio amoniacal total, Nitrogênio Kjeldhal, pH, Sólidos dissolvidos totais, Sólidos suspensos totais, Sólidos totais, Sulfato e Turbidez. ÁGUAS - Metais: Cádmio total, Cálcio, Chumbo total, Cobre dissolvido, Cromo hexavalente, Cromo total, Ferro dissolvido, Manganês total, Níquel total, Sódio e Zinco total. ÁGUAS - Orgânicos globais: DBO, DQO, Índice de Fenóis, Óleos e graxas e Surfactantes aniônicos. ÁGUAS - Microbiológicos: Bactérias heterotróficas, Coliformes Termotolerantes, Coliformes Totais, Escherichia coli, Enterococcus e Pseudomonas aeruginosa. Restrição Técnica O laboratório não está apto a realizar os seguintes ensaios nas matrizes solicitadas: EFLUENTES – Metais: Alumínio total e Potássio ÁGUAS – Metais: Alumínio Dissolvido e Potássio EFLUENTES - Microbiológicos: Bactérias Heterotróficas, Clostridium perfringens, Pseudomonas aeruginosa, Staphylococcus aureus, Streptococcus aureus e Enterococcos. ÁGUAS - Microbiológicos: Clostridium perfringens, Staphylococcus aureus e Streptococcus aureus. Ano VIII 15 de março de 2017 • Boletim Nº 47 4 De 13 de março de 2017 Processo E-07/002.10377/2015 Águas das Agulhas Negras S/A Certificado de Credenciamento de Laboratório IN038757 Validade: 2 anos Concedido Certificado de Credenciamento de Laboratório ao Laboratório Águas Das Agulhas Negras S/A, situado à Estrada Resende Riachuelo, S/N, Km 3,5, Morada da Colina, Resenda, RJ, para os ensaios: EFLUENTES - Físico-químicos: Alcalinidade total, Cor aparente, Fósforo Total, Sólidos suspensos fixos, Sólidos suspensos voláteis, Temperatura, Cloreto, Condutividade, Fluoreto, Nitrogênio amoniacal total, pH, Sólidos totais fixos, Sólidos totais voláteis, Sólidos suspensos totais, Sólidos sedimentáveis e Sólidos totais. EFLUENTES - Orgânicos globais: DBO, DQO, Óleos e graxas total, Óleos e graxas vegetal e Óleos e graxas mineral. EFLUENTES - Microbiológicos: Coliformes Totais e Escherichia coli. ÁGUAS - Físico químicos: Alcalinidade total, Dureza total, Sulfato, Cloreto, Cloro residual livre, Condutividade, Cor aparente, Fluoreto, Nitrogênio amoniacal, pH e Turbidez. ÁGUAS - Orgânicos globais: DBO e Óleos e graxas. ÁGUAS - Microbiológicos: Bactérias heterotróficas, Coliformes Totais e Escherichia coli. RESTRIÇÃO TÉCNICA O laboratório não está apto a realizar o seguinte ensaio na matriz solicitada: EFLUENTES - Orgânicos globais: MBAS Ano VIII 15 de março de 2017 • Boletim Nº 47 5 De 13 de março de 2017 Processo E-07/200.783/2004 Baktron Microbiologia LTDA Certificado de Credenciamento de Laboratório – CCL IN038758 Validade: 2 anos Concedido Certificado de Credenciamento de Laboratório ao Laboratório Baktron Microbiologia LTDA, situado à Avenida Vinte e quatro, S/N, Ilha do fundão, Rio de Janeiro, RJ, para os ensaios: EFLUENTES - Físico-químicos: Cloro residual, Cor verdadeira, Fluoreto, Fósforo Total, Nitrato, Nitrogênio amoniacal total, OD, pH, Sólidos sedimentáveis, Sólidos suspensos totais, Sólidos totais, Sulfato e Turbidez. EFLUENTES - Metais: Ferro dissolvido. EFLUENTES - Orgânicos globais: DBO, DQO, Óleos e graxas e Surfactantes aniônicos. ÁGUAS – Físico-químicos: Alcalinidade total, Cloretos, Cloro residual, Condutividade, Dureza total, Fluoretos, Orto-fosfato solúvel, Fósforo Total, Nitrato, Nitrogênio amoniacal, pH, Sólidos dissolvidos totais, Sólidos suspensos totais, Sólidos totais, Sulfatos e Turbidez. ÁGUAS - Orgânicos globais: DBO, DQO, Óleos e graxas e Surfactantes aniônicos. ÁGUAS - Metais: Ferro dissolvido e Sílica solúvel. EFLUENTES - Microbiológicos: Bactérias heterotróficas, Clostridium perfringens, Coliformes Termotolerantes, Coliformes Totais, Enterococcus, Escherichia coli, Pseudomonas aeruginosa e Staphylococcus aureus. ÁGUAS - Microbiológicos: Bactérias heterotróficas, Clostridium perfringens, Coliformes Termotolerantes, Coliformes Totais, Escherichia coli, Enterococcus, Pseudomonas aeruginosa e Staphylococcus aureus. SEDIMENTO E SOLOS - Orgânicos: Óleos minerais. Ano VIII 15 de março de 2017 • Boletim Nº 47 6 SEDIMENTO E SOLOS – Físico-químicos: pH e Umidade. RESTRIÇÃO TÉCNICA O laboratório não está apto a realizar o seguinte ensaio nas matrizes solicitadas: EFLUENTES - Físico-químicos: Nitrito ÁGUAS - Físico-químicos: Nitrito De 13 de março de 2017 Processo E-07/511.137/2010 F.R.B. Campany Laboratório de Análises de Águas LTDA Certificado de Credenciamento de Laboratório – CCL IN038759 Validade: 2 anos Concedido Certificado de Credenciamento de Laboratório ao Laboratório F.R.B. Campany Laboratório de Análises de Águas LTDA, situado à Avenida Almirante Tamandaré, 279, Piratininga, Niterói, RJ, para os ensaios: ÁGUAS – Físico-químicos: Alcalinidade total, Cor aparente, Cloramina, Cloretos, Cloro residual, Condutividade, Dureza total, Fluoretos, Nitrito, Nitrogênio amoniacal total, pH, Sulfatos e Turbidez. ÁGUAS - Metais: Alumínio, Cobre, Ferro e Manganês. ÁGUAS - Microbiológicos: Bactérias heterotróficas, Coliformes Termotolerantes, Coliformes Totais, Escherichia coli, Pseudomonas aeruginosa e Staphylococcus aureus. RESTRIÇÃO TÉCNICA O Laboratório não está apto a realizar o seguinte ensaio na matriz solicitada: ÁGUAS – Físico-químicos: Nitrato Ano VIII 15 de março de 2017 • Boletim Nº 47 7 De 13 de março de 2017 Processo E-07/504.286/2012 Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE Certificado de Credenciamento de Laboratório – CCL Nº IN038752 Validade: 2 anos Concedido Certificado de Credenciamento de Laboratório ao Laboratório Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, situado à Rodovia Amaral Peixoto Km 13,5, Laranjal, São Gonçalo, RJ, para os ensaios: ÁGUAS – Físico-químicos: Alcalinidade total, Cloreto, Cloro residual, Condutividade, Dureza total, Fluoreto, pH, Sulfato e Turbidez. ÁGUAS - Metais (total e dissolvido): Alumínio, Ferro e Manganês. ÁGUAS - Microbiológicos: Bactérias Heterotróficas, Coliformes totais e Escherichia coli. De 13 de março de 2017 Processo E-07/201.600/2001 Tommasi Analítica LTDA Documento de Averbação AVB003276 Validade: conforme CCL IN030341 Concedido Documento de Averbação ao Laboratório Águas do Imperador S/A - CNPJ 02.150.327/0001-75, código INEA nº UN004823 -, situado à Rua Doutor Sá Earp nº 84, Morin, Petrópolis, RJ, que inclui em seu Certificado de Credenciamento de Laboratório (CCL N° IN030341) os seguintes parâmetros: EFLUENTES – Físico-químicos: Nitrato ÁGUAS – Físico-químicos: Nitrato EFLUENTES – Microbiológicos: Bactérias heterotróficas, Coliformes Termotolerantes, Coliformes Totais. ÁGUAS – Microbiológicos: Bactérias heterotróficas, Coliformes Termotolerantes, Coliformes Totais. Ano VIII 15 de março de 2017 • Boletim Nº 47 8 De 13 de março de 2017 Processo E-07/507.438/2012 Tommasi Analítica LTDA Documento de Averbação AVB003277 Validade: conforme CCL IN033680 Concedido Documento de Averbação ao Laboratório Tommasi Analítica LTDA - CNPJ 04.485.521/0001-37, código INEA N° UN027842/55.11.10 -, situado à Avenida Luciano das Neves, 2016, Divino Espírito Santo, Vila Velha, ES, que inclui em seu Certificado de Credenciamento de Laboratório (CCL N° IN033680) os seguintes parâmetros: EFLUENTES - Físico-químicos: Sulfeto de carbono, Sulfeto total, Cloro ativo, Cor aparente, Cor real, Óleos minerais, Óleos vegetais e Gorduras animais. EFLUENTES – Metais: Alumínio Dissolvido, Antimônio dissolvido, Arsênio dissolvido, Bário dissolvido, Berílio dissolvido, Boro dissolvido, Cádmio dissolvido, Cálcio dissolvido, Chumbo dissolvido, Cobalto dissolvido, Cromo dissolvido, Enxofre dissolvido, Estanho dissolvido, Estrôncio dissolvido, Fósforo dissolvido, Lítio dissolvido, Magnésio dissolvido, Mercúrio dissolvido, Molibdênio dissolvido, Mercúrio dissolvido, Níquel dissolvido, Prata dissolvido, Potássio dissolvido, Selênio dissolvido, Sódio dissolvido, Tálio dissolvido, Titânio dissolvido, Urânio dissolvido, Vanádio dissolvido, Zinco dissolvido, Cério total e dissolvido, Ítrio total e dissolvido, Zircônio total e dissolvido, Platina total e dissolvido, Bismuto total e dissolvido, Gálio total e dissolvido, Índio total e dissolvido, Rubídio total e dissolvido e Escândio total e dissolvido. EFLUENTES - Orgânicos individuais: Ácidos haloacéticos, Compostos orgânicos voláteis, Compostos orgânicos semi voláteis – Fenóis, Compostos orgânicos semi voláteis – Ftalato, Hidrocarbonetos halogenados totais (excluindo HAHV). ÁGUAS – Físico-químicos: Turbidez, Cloro ativo, Cor aparente, Cor real, Sulfeto de carbono. ÁGUAS - Metais: Alumínio dissolvido, Antimônio dissolvido, Arsênio dissolvido, Bário dissolvido, Berílio dissolvido, Boro dissolvido, Cádmio dissolvido, Cálcio dissolvido, Chumbo dissolvido, Cobalto dissolvido, Cromo dissolvido, Enxofre dissolvido, Estanho dissolvido, Estrôncio dissolvido, Fósforo dissolvido, Lítio dissolvido, Magnésio dissolvido, Mercúrio dissolvido, Molibdênio dissolvido, Mercúrio dissolvido, Níquel dissolvido, Prata dissolvido, Potássio dissolvido, Selênio dissolvido, Sódio dissolvido, Tálio dissolvido, Titânio dissolvido, Urânio dissolvido, Vanádio dissolvido, Zinco dissolvido, Cério total e dissolvido, Ítrio total e dissolvido, Zircônio total e dissolvido, Platina total e dissolvido, Bismuto total e dissolvido, Gálio total e dissolvido, Índio total e dissolvido, Rubídio total e dissolvido e Escândio total e dissolvido. Ano VIII 15 de março de 2017 • Boletim Nº 47 9 ÁGUAS - Orgânicos individuais: Ácidos haloacéticos, Compostos orgânicos voláteis, Compostos orgânicos semi voláteis – Fenóis, Compostos orgânicos semi voláteis – Ftalato, Hidrocarbonetos halogenados totais (excluindo HAHV). José Maria de Mesquita Junior Vice-Presidente DIRETORIA DE BIODIVERSIDADE E ÁREAS PROTEGIDAS (DIBAP) Ato do Diretor De 15 de março 2017 Processo E-07/506.738/2011 Carlos Antonio Magalhães Indeferimento IN038991 Indeferido o requerimento de Certidão Ambiental para realizar a demarcação da Reserva Legal, referente à propriedade denominada Sítio Taquari e Paiol - Zona Rural - Itaperuna, tendo em vista o não atendimento à notificação GESEFNOT/01077320, considerando a Resolução Inea 129/2015. Paulo Schiavo Junior Diretor Ano VIII 15 de março de 2017 • Boletim Nº 47 10