águas: o caso da bacia tietê - jacaré

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ICTR 2004 – CONGRESSO BRASILEIRO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM RESÍDUOS E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Costão do Santinho – Florianópolis – Santa Catarina
GESTÃO INTEGRADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E A
MINIMIZAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
Adriana Antunes Lopes
Valdir Schalch
PRÓXIMA
Realização:
ICTR – Instituto de Ciência e Tecnologia em Resíduos e Desenvolvimento Sustentável
NISAM - USP – Núcleo de Informações em Saúde Ambiental da USP
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GESTÃO INTEGRADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
URBANOS E MINIMIZAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
ADRIANA ANTUNES LOPES
VALDIR SCHALCH
2
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RESUMO
O presente trabalho visou analisar a gestão dos resíduos sólidos urbanos com
enfoque nos métodos de disposição final, a fim apontar diretrizes para a
minimização dos impactos ambientais negativos nos recursos hídricos, baseado na
revisão da literatura. A falta de locais disponíveis e apropriados para o descarte
desses resíduos, o limite da vida útil dos aterros e as dificuldades para o
confinamento seguro dos mesmos são alguns dos maiores desafios das
administrações públicas. No Brasil, toneladas diárias de resíduos são dispostas
inadequadamente sem tratamento prévio. A ausência de medidas para o controle e
prevenção da poluição pode contribuir para a poluição e contaminação das águas
superficiais e subterrâneas, pois os poluentes podem migrar para o entorno,
comprometendo a qualidade ambiental e a saúde pública. Apenas uma minoria dos
municípios possui aterros sanitários, recomendados pelas normas e órgãos
brasileiros. Geralmente, os locais de descarte não obedecem aos critérios
estabelecidos pelas resoluções ambientais, as quais recomendam a elaboração de
estudos para a previsão dos impactos negativos. Pesquisas realizadas nesses locais
demonstram que os recursos hídricos podem estar sendo afetados, de maneira que
os padrões para a manutenção da qualidade dos corpos d´ água, bem como a
emissão de poluentes devam respeitar às legislações pertinentes. Nesse sentido, é
fundamental que políticas públicas sejam implementadas com vistas à redução da
geração de resíduos, bem como ao controle e monitoramento das áreas de
disposição final.
Palavras-chave: resíduos sólidos urbanos, disposição final, impactos ambientais
2
Doutoranda do Curso de Pós-graduação em Ciências da Engenharia Ambiental, Centro de Recursos
Hídricos e Ecologia Aplicada, Departamento de Hidráulica e Saneamento, Escola de Engenharia de
São Carlos, Universidade de São Paulo, [email protected]
3
Docente do Curso de Pós-graduação em Ciências da Engenharia Ambiental, Centro de Recursos
Hídricos e Ecologia Aplicada, e do Departamento de Hidráulica e Saneamento, Escola de Engenharia
de São Carlos, Universidade de São Paulo, [email protected]
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INTRODUÇÃO
O presente trabalho teve como objetivo analisar a gestão dos resíduos sólidos
urbanos por meio dos métodos de disposição final, a fim apontar diretrizes para a
minimização dos impactos ambientais negativos nos recursos hídricos, com base na
revisão da literatura.
No Brasil, o sistema atual de gestão e gerenciamento de resíduos sólidos
continua visando o “final de tubo”, ou seja, apresenta avanços limitados na questão
da minimização da geração dos resíduos últimos, pois a maior preocupação das
administrações municipais ainda é a procura por áreas para destinação final desses
resíduos e não a prevenção e controle da poluição gerada pelos mesmos.
Apenas uma pequena quantidade dos resíduos sólidos urbanos coletados no
país são devidamente tratados e dispostos. Os lixões predominam como forma de
disposição final de resíduos sólidos na maioria das comunidades brasileiras. Apenas
uma minoria dos municípios possui aterros sanitários, recomendados pelas normas
e órgãos brasileiros.
Dos 8381 distritos brasileiros, apenas 1868 dispõem seus resíduos em aterros
controlados e 1452 em aterros sanitários, conforme o INSTITUTO BRASILEIRO DE
GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (2000).
Mesmo os municípios que possuem aterros, muitas vezes as áreas de
disposição não são operadas satisfatoriamente, devido à ausência de investimentos
financeiros e métodos inadequados de compactação, cobertura, drenagem dos
líquidos e dissipação dos gases.
Dessa forma, os cursos d´água, próximos a esses locais, bem como as águas
subterrâneas podem estar sendo comprometidos.
MATERIAL E MÉTODOS
Para a elaboração do presente trabalho foi realizada pesquisa bibliográfica de
referências pertinentes ao assunto proposto. A discussão do trabalho baseou-se em
dados da literatura específica referente ao tema, como livros, teses, dissertações,
órgãos públicos, entre outras fontes.
GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
O Projeto BRA/92/017 - Gestão e Tecnologias de Tratamento de Resíduos
Sólidos (SÃO PAULO, 1999 apud LEITE, 1997), define gestão integrada como “a
articulação orgânica dos diferentes agentes públicos locais e regionais atuantes na
região metropolitana, mediante planejamento integrado, coordenação, controle e
fiscalização participativos, e execução descentralizada até garantir a racionalidade e
a eficiência do setor”.
Por sua vez, os resíduos sólidos urbanos são definidos pela NBR 8419
(ABNT, 1992), como “resíduos gerados num aglomerado urbano, excetuados os
resíduos industriais perigosos, hospitalares sépticos e de aeroportos e portos”.
A gestão e o gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos são tarefas
complexas que envolvem aspectos políticos, normativos, de planejamento,
ambientais, técnicos, operacionais, entre outros. Entre os aspectos envolvidos, a
geração e o acondicionamento desses resíduos são fatores importantes a serem
considerados.
A origem e formação dos resíduos sólidos dependem do número de
habitantes do local; área relativa de produção; variações sazonais; condições
climáticas; hábitos e costumes da população; nível educacional; poder aquisitivo;
tempo de coleta; eficiência de coleta; tipo de equipamento de coleta; disciplina e
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controle dos pontos produtores, leis e regulamentações específicas. As formas de
acondicionamento dependem das características dos resíduos; quantidade;
localização do domicílio, horário e freqüência da coleta.
A responsabilidade pela prestação de serviços de limpeza urbana no Brasil é
do município. Conforme JARDIM (1995), entre os serviços de limpeza urbana
destacam-se: varrição; capinação e roçagem; limpeza de praias; limpeza de feiras
livres; limpeza de bocas-de-lobo, galerias e córregos; remoção de animais mortos,
pintura de meio-fio e coleta de resíduos volumosos e de construção e demolição.
Na maioria das cidades brasileiras, a coleta de lixo é realizada pela iniciativa
privada, sob forma de concessão, subcontratação ou permissão. Um dos desafios
no setor de limpeza urbana é a falta de especialização dos agentes envolvidos, tanto
dos funcionários da prefeitura quanto os da empresa contratada para a realização
dos serviços. O conhecimento de informações sobre os aspectos sanitários e
ambientais relacionados aos resíduos sólidos é essencial para manutenção e bom
gerenciamento.
De acordo com FRITSCH (2000), o Departamento de Limpeza Pública
Municipal geralmente é subordinado à Secretaria de Obras. Esse Departamento é o
responsável pela fiscalização das atividades que envolvem os resíduos sólidos,
desde a produção até sua disposição final.
O gerenciamento de todas as atividades relacionadas ao fluxo de resíduos
sólidos deve se dar de forma integrada. Assim, prefeitura municipal, empresa
coletora, órgãos ambientais fiscalizadores, entre outros envolvidos devem trabalhar
em conjunto, buscando soluções para a minimização dos problemas.
MÉTODOS DE DISPOSIÇÃO FINAL
Para que um método de disposição final de resíduos sólidos no solo seja
adotado é necessário o conhecimento dos métodos existentes, principalmente dos
recomendáveis sanitária e tecnicamente. Essas informações são fundamentais para
a escolha de áreas para disposição de resíduos (LIMA, 2003).
Os resíduos sólidos urbanos devem ser dispostos em aterros sanitários,
conforme NBR 8419 (ABNT, 1992). Entre as formas de disposição final, encontramse o lixão, o aterro controlado e o aterro sanitário.
Lixão
O lixão é considerado um método inadequado de disposição final de resíduos
sólidos. Como não há controle no recebimento de resíduos, pode receber diversos
tipos de resíduos, como resíduos de serviços de saúde e industriais, conforme
OTERO D´ALMEIDA e VILHENA (2000).
“Os lixões, também chamados de vazadouros, bota-fora, etc., se limitam a
simples depósitos de lixo a céu aberto” (CONSELHO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO URBANO, 1979). Segundo BIDONE e POVINELLI (1999),
esse método consiste no simples depósito de resíduos no solo, sem medidas de
proteção ambiental ou à saúde pública; facilita a proliferação de vetores, como
moscas, baratas e ratos; não evita a geração de odores indesejáveis nem a poluição
das águas superficiais e subterrâneas pelo lixiviado, bem como não há controle
sobre os resíduos encaminhados ao local.
Aterro Controlado
Os aterros controlados são originários, na maioria das vezes, da desativação
de lixões. Esse método se caracteriza basicamente pelo simples recobrimento dos
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resíduos com terra. O termo é usado erroneamente como sinônimo de aterro
sanitário, apesar do método eliminar alguns dos aspectos indesejáveis causados
pelos depósitos de lixo a céu aberto, como a atração de urubus, por exemplo
(CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, 1979).
A norma brasileira que orienta a implantação de aterros controlados é a NBR
8.849 (ABNT, 1985). Porém, esse método produz poluição localizada, pois como o
aterro sanitário, a extensão da área de disposição é minimizada, comparado ao
lixão. Contudo, o método não emprega técnicas de impermeabilização de base que
evita a poluição e contaminação das águas subterrâneas, nem sistemas de coleta,
tratamento de chorume e dispersão dos gases gerados.
Aterro sanitário
Aterro sanitário é o método de disposição final de resíduos sólidos urbanos
recomendado pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
aterro sanitário de resíduos sólidos urbanos, consiste na técnica de
disposição de resíduos sólidos urbanos no solo, sem causar danos ou
riscos à saúde pública e à segurança, minimizando os impactos
ambientais, método este que utiliza princípios de engenharia para
confinar os resíduos sólidos à menor área possível e reduzi-los ao
menor volume permissível, cobrindo-os com uma camada de terra na
conclusão de cada jornada de trabalho a intervalos menores se for
necessário (NBR 8419/92).
Os projetos para implantação de aterros sanitários em municípios brasileiros
devem seguir as especificações técnicas dessa norma. O principal objetivo do aterro
sanitário é dispor os resíduos sólidos no solo, de forma segura e controlada,
garantindo a preservação do ambiente, a higiene e a saúde pública. Os aterros
também podem servir para recuperação de áreas deterioradas, como pedreiras
abandonadas, escavações para extração de argila e areia, entre outras.
A maioria das cidades brasileiras confunde aterro sanitário com "vazadouros",
"lixões", "depósitos", etc., métodos que, desprovidos de critérios científicos ou
ecológicos, são condenados sob o ponto de vista sanitário (BRANCO e ROCHA,
1980 apud SCHALCH et al, 2000).
O aterro sanitário é uma forma de disposição final de resíduos sólidos
urbanos no solo, dentro de critérios de engenharia e normas operacionais
específicas, proporcionando o confinamento seguro dos resíduos (normalmente,
recobrindo com argila selecionada e compactada em níveis satisfatórios), evitando
danos ou riscos à saúde pública e minimizando os impactos ambientais. Os critérios
mencionados são: projeto de sistemas de drenagem periférica e superficial para
afastamento de águas de chuva, drenagem de fundo para a coleta de percolado,
tratamento do percolado drenado, dissipação e queima dos gases gerados durante o
processo de bioestabilização da matéria orgânica (BIDONE e POVINELLI, 1999).
O aterro sanitário exige cuidados especiais e técnicas específicas a serem
seguidas, desde a seleção e preparo da área até a sua operação e monitoramento,
apesar de ser o método mais simples de destinação final de resíduos sólidos. Esta
técnica requer o tratamento dos efluentes líquidos e gasosos provenientes da massa
de resíduos.
Os líquidos gerados em áreas de aterro são chamados de líquidos
percolados, os quais correspondem a mistura das águas de chuva ao chorume,
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líquido negro, com mau odor e elevado potencial poluidor, gerado durante a
decomposição da matéria-orgânica presente nos resíduos (BIDONE e POVINELLI,
1999). Esses líquidos em contato com o meio natural podem poluir e contaminar
solo e águas.
Ressalta-se também a importância do cuidado com a produção dos gases,
como CH4 (metano), CO2 (dióxido de carbono) e outros, pois podem contaminar o
solo. Além disso, o metano é inflamável e pode explodir espontaneamente.
No aterro sanitário os resíduos sólidos são descarregados, dispostos,
compactados e cobertos com terra ao final do dia. O material para cobertura
costuma ser retirado de áreas próximas ao aterro ou do próprio aterro.
A compactação de resíduos possibilita a redução do volume, facilita o tráfego
dos veículos de coleta e dos equipamentos usados na operação do aterro, além de
reduzir o rebaixamento futuro da massa aterrada. O próprio trator compactador de
resíduos pode realizar a compactação de terra, não há necessidade do emprego de
equipamentos especiais, indicado para aterros de grandes dimensões (LIMA, 2003).
Estudos apropriados devem ser realizados para garantir as condições
sanitárias do aterro e evitar o comprometimento do lençol freático. Entre as medidas
para a construção de aterros sanitários, deve-se: proteger as águas superficiais e
subterrâneas de possível contaminação oriunda do aterro; dispor, acumular e
compactar diariamente os resíduos na forma de células trabalhando com técnicas
corretas para possibilitar o tráfego imediato de caminhões coletores, equipamentos e
para reduzir recalques futuros do local; recobrir diariamente os resíduos com uma
fina camada de terra de 20 centímetros para impedir a procriação de roedores,
insetos, entre outros vetores, bem como a presença de catadores e animais à
procura de materiais e alimentos; controlar os gases e líquidos que são formados no
aterro; manter os acessos internos e externos em boas condições, mesmo em tempo
de chuva; isolar e tornar indevassável o aterro e evitar incômodos a vizinhança.
Segundo LIMA (2003), a camada diária de 20 centímetros de terra serve para
evitar: proliferação de moscas; aparecimento de catadores, baratas e urubus;
estabelecimento de catadores na área; espalhamento de papéis, plásticos finos e
resíduos, pela redondeza, por ação do vento; criação e engorda de animais como
porcos, que podem contrair doenças transmissíveis ao homem, poluição das águas
subterrâneas e superficiais.
Para operação e manutenção das obras dos aterros sanitários é essencial a
contratação de um engenheiro para acompanhamento das operações, conforme
previsto no projeto do aterro. Para a elaboração de projeto e implantação de aterro
são necessários os seguintes estudos: caracterização e classificação dos resíduos e
caracterização do local destinado à implantação do aterro (características
geográficas, topográficas, hidrogeológicas e climatológicas). Quando finalizado ou
selado, a área do aterro sanitário poderá ser utilizada para construção de parques,
jardins, praças e áreas para práticas esportivas.
Vantagens do aterro sanitário, segundo SCHALCH apud LIMA (2003): Evita
qualquer tipo de resíduo; recupera áreas topograficamente inutilizadas; controla a
proliferação de vetores; utiliza equipamentos e máquinas usadas em serviços de
terraplanagem e possibilita a disposição de lodos provenientes de estações de
tratamento de esgoto ou de tanques sépticos.
Desvantagens do aterro sanitário, segundo SCHALCH apud LIMA (2003):
necessitam grandes áreas para aterro, muitas vezes sendo longe da área urbana,
acarretando despesas com transporte; sofre interferência da meteorologia; produz
chorume e apresenta um período relativamente longo para a estabilização do aterro
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(3 a 5 anos). Os custos para operação e manutenção do aterro geralmente são
absorvidos pelo orçamento municipal
Métodos e classificação de aterros sanitários
Os métodos construtivos e as operações de um aterro sanitário são
determinados pela topografia do terreno escolhido para implantação do aterro; pela
jazida com material adequado para a cobertura e pela profundidade do lençol
freático. Os métodos para a construção de aterros sanitários são: Método da rampa;
Método da trincheira ou valas e Método da área.
Método da rampa
O método da rampa é empregado quando o terreno possui declive. Os
resíduos são depositados na declividade existente e cobertos com terra ao final de
cada dia, até que a célula em construção atinja o topo do declive. A forma final das
laterais da massa de resíduos é em rampa (LIMA, 2003).
Método da trincheira ou vala
O método da trincheira ou vala é utilizado em terrenos planos. Segundo
SCHALCH (1997), o tamanho das trincheiras pode variar de 6 a 40 metros e a
profundidade mínima recomendada pela ENTERPA S/A deve ser de 3,60 metros. As
trincheiras poderão ser de dimensões variadas, as de pequenas dimensões são
conhecidas como valas (COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO
AMBIENTAL, 1997).
A distância do lençol freático deve ser a maior possível, recomenda-se a
distância de 3 metros para solos argilosos e distâncias superiores para solos
arenosos (COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL, 1997).
O material escavado poderá servir para cobertura da própria da vala. Durante
o processo os resíduos são dispostos dentro das valas e cobertos ao final de cada
dia com uma camada entre 20 a 30 centímetros de terra. A camada final de
cobertura deverá ser de, no mínimo, uma espessura de 50 centímetros e estar
acima da superfície natural do terreno para compensar a acomodação do mesmo
durante a decomposição dos resíduos (LIMA, 2003).
Para evitar inundação da vala ou trincheira em época de chuva, canaletas
devem ser construídas perimetralmente à vala para captação das águas pluviais. A
fim de evitar desmoronamento, a vala deve ser escavada com as paredes laterais
inclinadas atendendo o ângulo de repouso do terreno. Na escolha do local para
implantação do aterro, a qualidade do solo é de fundamental importância, pois não
se deve escolher terreno com permeabilidade excessiva para não contaminar o
lençol freático e nem tão pouco terreno rochoso, devido ao elevado custo de
escavação.
Em municípios menores os recursos financeiros são escassos para a
construção de aterros sanitários e há falta de equipamentos para a sua operação,
como tratores de esteiras, que possuem custo de aquisição e manutenção elevados.
Além disso, o menor trator de esteiras disponível no mercado nacional tem
capacidade para operar até 150 toneladas de resíduos por dia. Assim, municípios
que geram quantidades de resíduos inferiores a essa, o equipamento pode ficar
ocioso e ser transferido para outras obras. Dessa forma, o aterramento de resíduos
poderia ser prejudicado, fato comum em pequenas comunidades (COMPANHIA DE
TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL, 1997).
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As valas são preenchidas sem a compactação dos resíduos e a cobertura de
terra é realizada manualmente. Porém, os equipamentos são imprescindíveis
apenas na fase de abertura das valas. O confinamento dos resíduos sem
compactação impede o aproveitamento total da área a ser aterrada, tornando seu
uso não recomendável para a maioria das comunidades com produção de lixo
superior a 10 toneladas por dia. Para a produção de resíduos acima dessa quantia,
o uso da técnica implica na abertura constante de valas, tornando a operação
inviável técnica e economicamente (COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE
SANEAMENTO AMBIENTAL, 1997).
Para a escavação de valas deve-se procurar saber a profundidade do lençol
freático e a constituição do solo. Os terrenos com lençol freático aflorante ou muito
próximo da superfície são impróprios para a construção desse tipo de aterro, pois
podem contaminar o aquífero. Os terrenos rochosos também não são indicados
devido às dificuldades de escavação. Outro fator limitante são os solos
excessivamente arenosos, estes não apresentam coesão suficiente, causando o
desmoronamento das paredes das valas. Quando as condições forem semelhantes
às descritas, recomenda-se o estudo de outras possibilidades.
Método da área
É uma técnica usada quando a topografia local possibilita o recebimento e
confinamento dos resíduos sólidos, sem alteração da configuração natural. O
método é empregado em zonas baixas, de topografia irregular, onde o lençol freático
está próximo à superfície. Os resíduos são descarregados e compactados, formando
uma elevação tronco-piramidada, que recebe o recobrimento com solo ao final de
um dia.
PREVISÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS
Geralmente, os locais de disposição final de resíduos sólidos não obedecem
aos critérios estabelecidos pelas resoluções ambientais, as quais recomendam a
elaboração de estudos para a previsão dos impactos negativos. Pesquisas
realizadas em áreas como essas demonstram que os recursos hídricos podem estar
sendo afetados, de maneira que os padrões para a manutenção da qualidade dos
corpos d´ água, bem como o grau de emissão dos poluentes devam respeitar às
legislações pertinentes.
MENEZES (1994) verificou a existência de uma pluma de contaminantes,
proveniente de um lixão localizado em São Carlos (SP), que migra em direção a um
manancial que abastece a cidade. Estudos realizados por GADOTTI (1997)
constataram interferência de líquidos percolados, provenientes dessa mesma área,
na água subterrânea. Em função desses problemas, a escolha de locais adequados
para disposição de resíduos sólidos é fundamental.
O órgão ambiental estadual estabelece alguns critérios técnicos para a
seleção segura dessas áreas, entre eles: legislação do solo; distância de corpos d´
água, áreas urbanas e rodovias; profundidade do lençol freático; declividade do
terreno; vida útil do aterro e previsão de usos futuros, entre outros. Ressalta-se a
importância da adequação desses critérios às características ambientais do local
que geralmente são distintas de lugar para lugar (GOMES et al, 2003).
O distanciamento de corpos hídricos deve atender à Portaria no 124, de 20 de
agosto de 1980, do Ministério do Interior que estabelece: “quaisquer indústrias
potencialmente poluidoras, bem como as construções ou estruturas que armazenam
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substâncias capazes de causar poluição hídrica, devem ficar a uma distância
mínima de 200 metros de coleções hídricas ou cursos d´ água mais próximos”.
Com base em GOMES et al (2003), recomenda-se distância de 100 metros
entre os aterros e o eixo das rodovias federais e estaduais. É recomendado que a
distância entre os aterros e as residências seja de 500 metros e de 2000 metros a
distância de áreas urbanas (COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO
AMBIENTAL, 1997).
As áreas inundáveis ou de várzeas, onde ocorre a vazão máxima dos corpos
d´ água nos períodos de alta pluviosidade, não são indicadas para a disposição de
resíduos sólidos devido a possível contaminação dos corpos hídricos pelos líquidos
gerados em aterros, de acordo com GOMES et al (2003).
A Resolução CONAMA 01, de 23 de janeiro de 1986, do Conselho Nacional
do Meio Ambiente, institui a obrigatoriedade do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e
do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) para o licenciamento de atividades
modificadoras do meio ambiente (SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
DE SÃO PAULO, 1995).
Assim, para implantação de um aterro sanitário, a elaboração dos
documentos estabelecidos por esta Resolução deve ser cumprida, a fim de evitar
que possíveis danos futuros sejam caudados à saúde da população e ao ambiente.
O EIA-RIMA deve conter: informações gerais; caracterização do empreendimento;
área de influência; caracterização ambiental da área de influência; análise ambiental;
proposição de medidas mitigadoras; programa de acompanhamento e
monitoramento e Relatório de Impacto Ambiental.
No Estado de São Paulo a normatização dos procedimentos para obtenção
do licenciamento ambiental foi estabelecida pela Resolução SMA 42/94, da
Secretaria de Estado do Meio Ambiente de São Paulo, que instituiu dois
instrumentos preliminares ao EIA-RIMA, o Relatório Ambiental Preliminar (RAP) e o
Termo de Referência (TR). Essa Resolução estabelece que o licenciamento
ambiental se dará por meio de três etapas: Licença Prévia (LP), Licença de
Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), respectivamente. O licenciamento
ambiental aborda questões técnica, econômica e ambiental, as quais são abordadas
integralmente e condizem com as exigências apresentadas pela legislação vigente.
O RAP trata-se do primeiro documento para obtenção do Licenciamento
Ambiental. Tem como função instrumentalizar a decisão de exigência ou dispensa
do EIA-RIMA para a obtenção da Licença Prévia. Em caso de exigência, juntamente
com outros documentos, subsidiará a elaboração do Termo de Referência para o
EIA-RIMA (SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE DE SÃO PAULO,
1995).
DISCUSSÃO
Com base nas informações apresentadas, verifica-se a importância da
redução de resíduos sólidos para o prolongamento da vida útil dos aterros e
minimização de novas áreas para disposição final de resíduos sólidos. O
recobrimento dos resíduos sólidos com terra contribui para minimizar os impactos
ambientais e à saúde pública. Porém, o aterro controlado não substitui o aterro
sanitário, é uma técnica recomendada apenas para municípios de pequeno porte,
impossibilitados de investirem em projetos e equipamentos para implantação de um
aterro sanitário em seu território.
O conhecimento das áreas ocupadas é um importante parâmetro para o
planejamento territorial, pois pode apontar as restrições e fragilidades ambientais,
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contribuindo para a minimização dos impactos ambientais negativos. A ausência de
medidas para o controle e prevenção da poluição, como escolha de áreas para
disposição final de resíduos sólidos, impermeabilização do solo, tratamento dos
líquidos gerados pelos aterros, entre outras, pode contribuir para a poluição e
contaminação das águas superficiais e subterrâneas, pois os poluentes podem
migrar para o entorno, comprometendo a qualidade ambiental e a saúde pública.
CONCLUSÃO
Para uma gestão eficiente dos resíduos sólidos urbanos é necessária a
articulação entre legislação, recursos tecnológicos e financeiros e, principalmente,
envolvimento da sociedade civil.
Com relação à disposição final segura dos resíduos sólidos, estudos devem
ser elaborados para a escolha do método mais adequado para cada município.
Porém, os gestores públicos devem investir em programas para redução da geração
de resíduos, dessa forma os custos com a disposição final serão menores, bem
como os impactos ambientais negativos.
Nesse sentido, é fundamental que políticas públicas sejam implementadas
com vistas à conscientização da população, bem como ao controle e monitoramento
das áreas de disposição final dos mesmos. As considerações abordadas servem
para orientar empreendedores públicos e privados sobre alguns aspectos a serem
considerados para a gestão e o gerenciamento de resíduos sólidos.
AGRADECIMENTOS
À Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) pelo
apoio e financiamento desta pesquisa.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
(1) INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Pesquisa Nacional
de
Saneamento
Básico.
IBGE,
2000.
Disponível
em:
<http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/condicaodevida/pnsb/lixo_coleta
do/lixo_coletado109.shtm>. Acesso em: 05 jun. 2004.
(2) SÃO PAULO. Modelos de Gestão de resíduos sólidos para a ação
governamental na região metropolitana de São Paulo: aspectos institucionais, legais
e financeiros. Projeto BRA/92/017, Gestão e Tecnologias de Tratamento de
Resíduos. Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, São Paulo. 1999.
(3) LEITE, W. C. A. Estudo da gestão de resíduos sólidos: uma proposta de modelo
tomando a Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos (UGRHI-5) como
referência. São Carlos. 270p. Tese (Doutorado) - Escola de Engenharia de São
Carlos, Universidade de São Paulo, 1997.
(4) ABNT. NBR 8.419 – Apresentação de projetos de aterros sanitários de resíduos
sólidos urbanos - Procedimento. Rio de Janeiro. 1992, 13p.
(5) JARDIM, N. S. (coord.). Lixo Municipal: Manual de Gerenciamento Integrado.
1ed. São Paulo: Instituto de Pesquisas Tecnológicas, Compromisso Empresarial
para Reciclagem. 1995, 278p.
(6) FRITSCH, I. E. Resíduos sólidos e seus aspectos legais, doutrinários e
jurisprudenciais. Porto Alegre, EU/Secretaria Municipal da Cultura, 2000, 143p.
(7) LIMA, J. D. de. Gestão de resíduos sólidos urbanos no Brasil. ABES, Paraíba:
Inspira Comunicação e Design. 2003, 267p.
(8) OTERO D´ALMEIDA, M. L.; VILHENA, A. (coord.). Lixo Municipal: Manual de
Gerenciamento Integrado. 2ed. São Paulo: IPT/CEMPRE, 2000.
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(9) CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - CNDU. Limpeza
pública. São Paulo, CETESB. 1979, 126p.
(10) BIDONE, F. R. A.; POVINELLI, J. Conceitos Básicos de Resíduos Sólidos. São
Carlos, Escola de Engenharia de São Carlos, Universidade de São Paulo, 1999.
(11) ABNT. NBR 8.849 – Apresentação de projetos de aterros controlados de
resíduos sólidos urbanos - Procedimento. Rio de Janeiro. 1985, 9p.
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ABSTRACT
The present work intended to analyze the urban solid waste management with focus
on the final disposal methods e propose guidelines to minimize the negative
environmental impacts in the water resources, based on literature revision. The lack
of available and appropriate places for the disposition of waste, the limit of the useful
life of the landfills and the difficulties for the safe confinement of the same ones is
some of the biggest challenges of the public administrations. In Brazil, tons of waste
are disposed inadequately without previous treatment. The absence of measures for
the control and prevent pollution can contribute to the pollution and contamination of
the superficial waters and groundwaters, because the pollutant can migrate to
nearby, committing the environmental quality and the public health. Just a minority of
the municipal districts possesses sanitary landfills recommended by the Brazilian
norms and organs. Usually, the disposal places don't obey the established criteria for
the environmental resolutions, which recommend the elaboration of studies for the
forecast of negative impacts. Researches realized in those places confirm that water
resources can be affected, so that the patterns for the maintenance of the water
resources quality, as well as the emission of the pollutants should respect to the
pertinent legislations. In that sense, it is fundamental that public policies being
implemented with views to the reduction of the waste generation, as well as to the
control and monitory of final disposal areas.
Key-words: urban solid waste, final disposal, environmental impact
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