CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE COMISSÃO DE

CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
COMISSÃO DE SAÚDE E SANEAMENTO
25ª Reunião Ordinária
25/08/2015 - 13h50min
3ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura
Plenário Camil Caram
ORDEM DO DIA
I.
Aprovação da ata
II.
Audiência Pública: Não Prevista
III. Discussão e votação
Parecer sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário
1.
PROJETO DE LEI 1303/2014 - PRIMEIRO TURNO
EMENTA: Permite o acesso de animais domésticos em Parques, Praças públicas e
ambientes abertos ao público no município de Belo Horizonte.
AUTORIA: Ver.(a) Léo Burguês de Castro
RELATOR(A): Ver.(a) Márcio Almeida
PROPOSTA DE DILIGÊNCIA: pedido de informação por escrito
Prazo da Comissão: 24/08/2015
2.
PROJETO DE LEI 1573/2015 - PRIMEIRO TURNO
EMENTA: Assegura assistência fisioterapêutica 24 horas ao paciente internado em Unidade
de Tratamento Intensivo (UTI) ou Unidade de Tratamento Semi-Intensivo localizadas no
Município de Belo Horizonte.
AUTORIA: Ver.(a) Professor Ronaldo Gontijo
RELATOR(A): Ver.(a) Márcio Almeida
CONCLUSÃO DO PARECER: pela aprovação
Prazo da Comissão: 24/08/2015
IV. Outros Assuntos
V. Encerramento da reunião