CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE RESULTADO DA

CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
RESULTADO DA REUNIÃO
Reunião não realizada por falta de quórum
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS
24ª Reunião Ordinária
18/07/2016 - 13h
4ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura
Plenário Helvécio Arantes
ORDEM DOS TRABALHOS
I.
Aprovação da ata.
II.
Audiência Pública: Não Prevista
III. Discussão e votação
Parecer sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário
1.
PROJETO DE LEI 1732/2015 - SEGUNDO TURNO
EMENTA: Assegura assistência odontológica 24 horas ao paciente internado em Unidade
de Tratamento Intensivo (UTI) ou Unidade de Tratamento Semi-Intensivo localizadas no
Município de Belo Horizonte.
AUTORIA: Ver.(a) Bruno Miranda
RELATOR(A): Ver.(a) Bispo Fernando Luiz
CONCLUSÃO DO PARECER: Pela aprovação da Emenda 1
Transferida para reunião seguinte
2.
PROJETO DE LEI 1889/2016 - PRIMEIRO TURNO
EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade de as escolas da Rede Municipal de Ensino
realizarem, no mínimo dois seminários, com carga horária de 8 (oito) horas em cada
atividade e a cada ano letivo, sobre a temática dos Direitos e Garantias Fundamentais da
Criança e do Adolescente, para crianças a partir do 6º ano do ensino fundamental e dá
outras providências.
AUTORIA: Ver.(a) Adriano Ventura
RELATOR(A): Ver.(a) Bispo Fernando Luiz
CONCLUSÃO DO PARECER: pela aprovação
Transferida para reunião seguinte
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
3.
PROJETO DE LEI 1910/2016 - PRIMEIRO TURNO
EMENTA: Confere a opção de mudança de regime jurídico aos Agentes Comunitários de
Saúde e Agentes de Combate às Endemias no município de Belo Horizonte e dá outras
providências.
AUTORIA: Ver.(a) Adriano Ventura
RELATOR(A): Ver.(a) Vilmo Gomes
CONCLUSÃO DO PARECER: pela aprovação
Perda de prazo
Parecer não apreciado
IV. Respostas a Requerimentos e Indicações da Comissão
1. Of. BHTRANS-DPR/CMBH 569/2016, em resposta à Indicação 59/16, relativa ao
incentivo à pesquisa e estudo da mobilidade urbana com uso de novas tecnologias.
RESPOSTA: O Presidente da BHTRANS informa que a empresa já utiliza de novas
tecnologias no estudo e operação da mobilidade urbana, por meio de sistemas
computacionais, sensores e aplicativos, devendo continuar atuando no sentido de aperfeiçoar,
ampliar e buscar novas tecnologias. Relativamente à construção de edifícios garagens,
esclarece que o assunto deve ser tratado no âmbito da legislação de uso e ocupação do solo,
matéria alheia à competência da BHTRANS.
Transferida para reunião seguinte
V. Outros Assuntos
VI. Encerramento da reunião