Maioria é fora de Lisboa e Porto

ID: 68684822
18-03-2017 | Economia
Tiragem: 92650
Pág: 27
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Semanal
Área: 23,81 x 19,64 cm²
Âmbito: Informação Geral
Corte: 1 de 1
Maioria é fora de Lisboa e Porto
Dois terços das unidades de
alojamento local já estão fora
das cidades de Lisboa e Porto.
Ou seja, mais de 25 mil, num
total de 38 mil referenciadas
pelo Turismo de Portugal. Os
dados foram revelados esta semana pelo ministro da Economia, num debate que juntou, na
capital, dezenas de especialistas
em fiscalidade e imobiliário.
Manuel Caldeira Cabral congratulou-se com o facto de, só
em 2016, se terem legalizado
13 mil novos estabelecimentos,
o que perfaz mais de 50% face
aos que existiam em 2008. Na
verdade, e ainda segundo o ministro, o alojamento local é uma
realidade que sempre existiu,
embora “em grande medida à
margem da lei”. Algo que agora
está a mudar e que, de acordo
com Caldeira Cabral, acaba por
ser bom para todos, pois passa
a haver concorrência leal entre o sector mais tradicional da
hotelaria e as novas formas de
alojamento turístico. Além disso, o Governo acaba por contar
com mais receita fiscal, visto
que muita da atividade do alojamento local circulava na economia paralela. Em muitos sítios,
o alojamento local é mesmo a
única oferta que o turista pode
encontrar. Por outro lado, prossegue o ministro, “trata-se de
uma fonte alternativa de rendimento para muitos portugueses
e, em particular, para muitas famílias rurais”. Note-se que esta
FOTO MARCOS BORGA
O ministro da Economia diz que só em 2016 foram legalizadas 13 mil novas unidades
Apesar da litoralização, o alojamento local ganha cada vez mais terreno no interior do país
alternativa de negócio acabou
mesmo por ser uma saída para
situações de desemprego um
pouco por todo o país, sobretudo a partir de 2008.
ASAE colabora com
Turismo de Portugal
No seminário sobre Alojamento Local — Negócio e Fiscalidade, promovido pela Abreu
Advogados, que reuniu sobre-
tudo profissionais do turismo
e do imobiliário, o ministro da
Economia frisou que “tem sido
muito importante trazer para
dentro da lei muitos dos projetos que praticavam concorrência desleal”. Um trabalho
que tem estado a ser feito em
especial pela ASAE em estreita
colaboração com o Turismo de
Portugal.
Caldeira Cabral deixou claro que há espaço para que o
alojamento local e a hotelaria
cresçam “em paralelo” e que
cada vez mais estão reunidas
condições para que os dois
segmentos do mercado possam concorrer de forma leal.
“O crescimento do alojamento
local em paralelo com o crescimento de 17% dos proveitos
de hotelaria — dados de 2016
— mostra claramente que há
espaço para todos, mostra claramente que há condições de
concorrência”, disse ainda o
ministro.
Numa perspetiva mais abrangente, Ricardo Guimarães, responsável pelo banco de dados
do Confidencial Imobiliário,
explicou que em 2016 se assistiu, pela primeira vez, a uma
valorização generalizada de
todos os segmentos do mercado habitacional, desde o luxo
ao segmento médio, passando
pelas casas que estão a ser colocadas no alojamento local.
Outra nota digna de destaque,
segundo o mesmo especialista, é que “dantes reabilitava-se
sobretudo para vender. Hoje, a
aposta na reabilitação dirige-se
sobretudo para o arrendamento e, mais em concreto, para
o chamado arrendamento de
curta duração (ou seja, alojamento local)”.
A apetência por este tipo de
atividade turística acabou por
andar mais depressa do que a
própria lei e, nos últimos anos,
segundo Mariana Guedes da
Costa, da Abreu Advogados,
era difícil enquadrar juridicamente o alojamento local. Era
algo entre o arrendamento e
o empreendimento turístico.
A mesma responsável diz que
“agora começa a ficar mais clarificado, mas ainda persistem
muitas dúvidas”, o que pode
acabar por travar algumas intenções de investimento.
Vítor Andrade
[email protected]