Pacientes com planos denunciam cobrança extra para os partos

02/02/2015
CORREIO | O QUE A BAHIA QUER SABER: Pacientes com planos denunciam cobrança extra para os partos
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SAÚDE
Pacientes com planos denunciam cobrança extra para os partos
A prática da cobrança de valores adicionais para partos de pacientes com planos de saúde tem sido comum em Salvador
Faltavam dois meses para o parto quando Rebeca Pinheiro percebeu que, apesar de ter plano de saúde, precisaria levantar R$ 2.800 para cobrir
as despesas com o nascimento do seu filho. No dia 17 de dezembro do ano passado, ela deu à luz e dias depois entrava na Justiça para conseguir
o ressarcimento do valor arrecadado pela família para garantir o mínimo de segurança para o parto. “É um momento muito delicado, pois há toda uma fragilidade emocional e uma série de custos decorrentes do nascimento de um filho e essa
cobrança, quando se espera estar coberta por um plano de saúde, está longe de ser simples”, completa a mãe.
A prática da cobrança de valores adicionais para partos de pacientes com planos de saúde tem sido comum em Salvador, desde 2010. A
Jornal Correio
justificativa dos médicos é que os planos de saúde não remuneram os profissionais satisfatoriamente e que os valores adicionais possibilitariam a
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realização do procedimento. 443.881 pessoas curtiram Jornal Correio.
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Após o nascimento da filha, Rebeca Pinheiro entrou na justiça para reaver valor pago no parto (Foto: Robson Mendes/Correio)
De acordo com o presidente do Conselho Regional de Medicina da Bahia(Cremeb), Abelardo Menezes, a orientação do órgão fiscalizador é que o
médico alerte a paciente sobre a cobrança desde a primeira consulta, a partir do diagnóstico da gravidez, e que o mesmo realize o serviço com
nota fiscal ou recibo para que a paciente possa buscar o reembolso junto ao plano. http://www.correio24horas.com.br/detalhe/noticia/pacientes­com­planos­denunciam­cobranca­extra­para­os­partos/?cHash=7c04114b9c009be2cbf040c6…
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“Os planos não respeitam a Classificação Hierarquizada de Procedimentos Médicos, não reajustam valores e terminam fazendo com que as
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unidades de saúde e os profissionais abandonem a obstetrícia”, diz o presidente, pontuando que, em Salvador, por exemplo, atualmente, só os
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hospitais Português, Santo Amaro, Aliança, Sagrada Família mantêm maternidades. “Existem pacientes com planos de saúde que vão ter seus
filhos em unidades públicas por falta de opção, não há leitos obstétricos”, denuncia. Correio24horas
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+
Cobrança Apesar do representante do conselho garantir que a ação dos médicos não se configura como dupla cobrança, uma vez que os médicos
Homens armados invadem sítio e matam
não recebem esses valores dos planos de saúde, ele ressalta que valores extras, no entanto, não podem ser aplicados ao Sistema Único de
homem de 67 anos em Camaçari >>
Saúde(SUS). “Se é uma paciente do SUS não deve haver nenhum tipo de cobrança”, esclarece, ressaltando que, no entanto, existem hospitais que
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são particulares, mas possuem convênios com a rede pública e, nessas situações, vale ter certeza da condição de atendimento antes de realizar o
procedimento.
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Para Abelardo Menezes, a crise que ronda a obstetrícia só chegará ao fim, quando a sociedade civil organizada conseguir mobilizar os poderes
Jornal Correio
públicos e órgãos como a Agência Nacional de Saúde Suplementar e o Ministério Público para que a negociação de fato possa acontecer. “Há
Bahia não resiste ao Vitória da Conquista
anos, alertamos para o fato de que essa relação desgastada põe em risco uma prática médica importante que é a obstetrícia. Hoje, muitos
e estreia com derrota no Baianão >>
profissionais exercem a ginecologia, mas abandonam a obstetrícia pela impossibilidade de exercê­la com um mínimo de dignidade”, completa
http://glo.bo/1D2XU6v
Menezes.
4 horas
A advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) Joana Cruz lembra que a questão não é discutir uma melhor remuneração para
Correio24horas
médicos ou quaisquer outros profissionais de saúde, mas uma situação onde quem sai perdendo é o lado mais vulnerável da equação. “Realizar
+
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qualquer cobrança no momento do parto ou nas proximidade dele chega a se constituir uma cobrança viciada e abusiva. A grávida que for
Policial civil é morto a tiros na porta de
possuidora de plano e tiver que arcar com quaisquer despesas extras está amparada por lei e pode pedir o ressarcimento dessas despesas”,
casa em Feira de Santana >>
destaca a advogada.
http://t.co/L9SjQ1Q2mh
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Direitos 2 horas
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A advogada Joana Cruz lembra também que no ato da consulta, se a paciente for informada pelo médico desse tipo de despesa extra, deve,
imediatamente, comunicar a operadora de saúde para que ela providencie um outro profissional que possa fazer o pré­natal e o parto sem custos
Jornal Correio
adicionais. “A gestação é um momento de vulnerabilidade e a consumidora, que já paga o plano de saúde, não precisa pagar essa conta”,
completa. Crowdynews
Joana pontua que não apenas no parto, mas em outras cirurgias cobertas pelos planos, os pacientes não precisam pagar pela presença do
instrumentador ou qualquer material usado como gaze, esparadrapo”, diz, ressaltando que tudo isso é contemplado pelas operadoras de saúde. (http://www.crowdynews.com)
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O casal Patrícia e Marcos (sobrenomes omitidos para assegurar o sigilo das fontes) lembra com pesar de como a cobrança foi feita. “Estava na
(http://www.correio24horas.com.br/redes­
sala de parto, nosso filho havia acabado de nascer e a médica colocou no bolso da camisa de meu marido um bilhetinho com um valor escrito,
sociais/)
dizendo que aquilo era uma bonificação para a equipe que havia trabalhado”, conta. Ela lembra que passado o susto, a família chamou um
membro da família que também era médico no mesmo hospital e a cobrança desapareceu. “Mas me pergunto: e se não tivéssemos o dinheiro ou
se não tivéssemos ninguém para apelar?”, questiona Patrícia.
A Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), entidade que representa as operadoras de planos de saúde, esclarece que a taxa
cobrada por médicos obstetras para acompanhar gestantes não está incluída no Rol de Procedimentos em Saúde da Agência Nacional de Saúde
Suplementar (ANS) e assegura que as operadoras filiadas respeitam todas as regras do órgão regulador. Em nota, a Abramge diz que participa de grupos de trabalho e câmaras técnicas que discutem as melhores práticas do setor e analisam novos
modelos de remuneração para os prestadores de serviços de saúde suplementar.
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