Capital Social na Agricultura Rural Orgânica no Oeste do Paraná

CAPITAL SOCIAL NA AGRICULTURA RURAL ORGÂNICA NO OESTE DO
PARANÁ1.
Juliane Miyazaki2
Rosana Kátia Nazzari
Geysler Rogis Flor Bertolini
Juliana Gaffuri
Rosana M. Schmidt
Paulo Alberto Vilas Boas Teodoro
RESUMO: O presente estudo tem por objetivo analisar os efeitos da globalização na
agricultura familiar no oeste do Paraná. As conseqüências das mudanças no sistema
produtivo geram fragmentação do tecido social e conseqüentemente o desemprego e
a exclusão de parcela significativa da população. Todavia, apesar dos dilemas da
agricultura familiar do Brasil, esta se apresenta como uma prática eficaz para a
economia solidária, inclusão social, diminuição das desigualdades. Neste sentido a
integração dos produtores artesanais na cadeia produtiva agroindustrial requer uma
boa dose de recursos econômicos, estoque de capital social e de associativismo
cooperativo. As principais variáveis de capital social são: confiança, cooperação e a
participação política dos cidadãos, colaborando para incrementar políticas públicas
eficazes, a fim de que estas possam alavancar o desenvolvimento das comunidades.
O principal obstáculo à acumulação de capital social é a existência de um ambiente
educacional incoerente com a noção de desenvolvimento tradicionalmente aceito pelo
mercado capitalista. O empreendedorismo é responsável pelo rompimento da
economia ortodoxa em fluxo circular para uma economia dinâmica, competitiva e
geradora de novas oportunidades. Nesse contexto, as crenças e valores culturais e
abertura para novos conhecimentos e técnicas vivenciadas e trocadas pelos
produtores rurais podem formar uma rede importante para cooperação e expandir os
níveis de capital social do desenvolvimento sustentável das comunidades, criando
1
Resultados do Projeto: Gestão das Unidades Artesanais do Edital CNPq 022/2004 do Ministério da Ciência e
Tecnologia.
2
Bolsista do CNPq do Projeto Gestão das Unidades Artesanais e Graduando de Ciências Econômicas pela
Unioeste. Centro de Ciências Sociais Aplicadas. Rua Universitária 2969 Jardim Universitário. CEP:
85.819.110. Fone: (045) 3220 3223. E-mail: [email protected]
condições para que os agricultores permaneçam nas pequenas propriedades
agrícolas com melhora significativa da qualidade de vida dos mesmos.
PALAVRA-CHAVE: capital social; agricultura familiar; empreendedorismo rural.
INTRODUÇÃO: As principais conseqüências das transformações tecnológicas
advindas do processo de globalização foram o êxodo rural e a deteriorização das
condições de trabalho e da qualidade de vida dos pequenos produtores da agricultura
familiar.
Neste cenário, o apoio governamental que existia era voltado aos grandes produtores
latifundiários, que possuíam acesso à tecnologia, consumo, venda e negociação de
seus produtos, tornando-os mais eficiente.
Estes fatores tiveram reflexos nas diversas regiões do país, gerando pobreza e
desigualdade social. Um discurso modernizante marcado pelo subdesenvolvimento e
miserabilidade.
Sabe-se que, a desigualdade social no país é uma das maiores do mundo, a maioria
da população não possui perspectivas para ampliar seu bem-estar social e oportunizar
a melhoria de sua qualidade de vida. Assim, faz-se necessário ampliar os estoques de
capital sociais por meio de parcerias entre o Estado e a sociedade civil organizada
para indicar as soluções cabíveis e necessárias para alavancar o desenvolvimento do
Brasil.
As conseqüências das mudanças no sistema produtivo geram fragmentação do tecido
social e conseqüentemente o desemprego e a exclusão de parcela significativa da
população. Todavia, apesar dos dilemas da agricultura familiar do Brasil, esta se
apresenta como uma prática eficaz para a economia solidária, inclusão social,
diminuição das desigualdades, bem como, destaca-se nas políticas públicas de
incentivo a promoção de emprego e renda para o desenvolvimento sustentável local,
porém o mundo rural não deve depender exclusivamente dos resultados econômicos
da produção, mas também com a sua integração com a sociedade e economia
urbana. Sendo de grande importância a classe de pequenos produtores rurais para o
País, no que diz respeito à produção de alimentos básicos para a população urbana.
Assim, o problema central deste estudo consiste em verificar o alcance do
empreendedorismo e do capital social para o desenvolvimento rural.
No entanto, sabe-se que a cultura individualista e o pensamento liberal não colaboram
para promover a prática das pessoas na afiliação em associações. Assim, o principal
obstáculo à acumulação de capital social é a existência de um ambiente educacional
incoerente com a noção de desenvolvimento tradicionalmente aceito pelo mercado
capitalista.
A existência de lacunas nas ciências sociais no que compete aos temas de capital
social e empreendedorismo no meio rural justifica a realização de estudos que visem
buscar alternativas para o problema da cooperação social e para o desenvolvimento
regional brasileiro.
Daí a importância de investigar fenômenos que causam a obstrução da ação coletiva,
entre eles. A ausência de transparência política, o faccionismo, o legado histórico de
clientelismo e partrimonialismo fenômenos que, por sua recorrência, geram o
isolamento das pessoas da vida pública, comprometem a sua participação política e a
construção da democracia no Brasil.
Segundo Baquero (2001), entende-se que o capital social é o processo e o
instrumento de empoderamento do cidadão e que pode mudar as relações e
intercâmbios sociais que gerem mais redes de cooperação e solidariedade. Já para
Franco (2005), capital social são os níveis de participação e de organização que uma
sociedade possui, sendo uma teia invisível que sustenta tudo.
Podendo ser incrementado pela cultura e educação potencializando comportamentos
participativos. Os principais pontos de debates em torno do conceito de capital social
apontam para três variáveis: a confiança, a cooperação e a participação política dos
cidadãos, colaborando para incrementar políticas públicas eficazes, a fim de que estas
possam alavancar o desenvolvimento das comunidades.
Um estudo feito pela OCDE - Organização para a Cooperação e Desenvolvimento
Econômico em 2005 indica que o Brasil é um dos países que menos concede
subsídios para a agricultura. O volume de subsídios aplicado pelo Brasil em sua
agricultura não ultrapassa 3% do valor bruto da produção.
Pelas regras internacionais da OMC - Organização Mundial do Comércio, os países
em desenvolvimento, têm o direito de aplicar o equivalente à no máximo 10% de sua
produção agropecuária, sem prejuízo ao mercado global. Os subsídios concedidos no
Brasil são destinados a programas de agricultura familiar, que corresponde por 60%
dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros. Contraditoriamente, segundo
Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica (2005), o governo
federal está destinando para a safra 2004/2005, R$ 7 bilhões por meio do Pronaf –
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, um recorde em
investimento.
As dimensões do conceito de capital social envolvem o plano individual, social e
institucional:
No
plano
individual
desencadeia
o
sentimento
de
confiança,
reciprocidade, identidade; no plano social, fortalece a cooperação sistêmica, coesão
social, atitudes virtuosas e padrões valorativos e éticos no espaço público; e no plano
institucional leva ao engajamento em associações voluntárias e na vida cívica,
participação política e horizontalidade nas relações sociais e institucionais.
A difusão de uma prática de desenvolvimento sustentável depende da inserção do
indivíduo na comunidade por meio da criação de redes de associações baseadas em
normas compartilhadas, em relações de confiança e no princípio da responsabilidade
social.
A inserção econômica da agricultura está diretamente ligada a dois grandes
segmentos que, tradicionalmente, têm-se denominado antes e depois da porteira. O
primeiro é representado pelo setor de suprimento dos insumos utilizados dentro da
porteira e caracteriza-se, conforme Veiga (2003a), por uma estrutura de mercado
representada por poucos fornecedores que definem as regras do mercado global de
fornecimento de insumos a atividade agropecuária. O segundo é o representando
pelos agentes econômicos que dão suporte ao produto até a mesa do consumidor
final, onde se destacam as empresas compradoras de commodities agrícolas as quais
definem a estratégia e os preços a serem pagos aos produtores rurais. Entre os dois
segmentos da cadeia do agronegócio está a agricultura. Os agentes econômicos que
nela atuam praticamente não interferem na formação dos preços dos produtos
agropecuários, em razão das estruturas de mercado dos segmentos antes e pósporteira. Entretanto, a qualidade do alimento que vai para a mesa do consumidor
depende essencialmente da produção na propriedade.
Nesta direção, Veiga (2003a), destaca o enorme contingente de agente que fazem da
agricultura sua principal atividade econômica, não escolheu ser agricultor. De uma
maneira geral, essa escolha dá-se mais um processo de transmissão, que transcede
gerações e tem uma forte vinculação que se denomina de afetividade em relação à
terra. No aspecto negativo, os preços vêm sofrendo constantes reduções, enquanto
os custos dos insumos estão se elevando cada vez mais. Acarretando uma margem
menor de lucro para os agricultores locais, com a conseqüente desestimulação jovens
em permanecer na atividade rural.
OBJETIVOS: O presente estudo tem por objetivo geral verificar os índices de capital
social dos agentes da agricultura rural orgânica no oeste do Paraná. E, como objetivos
específicos: a) verificar a configuração da agricultura brasileira a partir da
modernização conservadora, que teve início nos anos 1960; b) Analisar os efeitos da
globalização na agricultura familiar no oeste do Paraná; e c) Traçar alternativas de
inserção e comercialização no mercado dos produtos da agricultura familiar no oeste
do Paraná. Para tal, utilizar-se-á da metodologia a seguir.
METODOLOGIA: Para identificar esse pequeno produtor é necessária a utilização de
um conjunto de características: quando a propriedade é trabalhada pela família, isto é,
não há mão-de-obra contratada ou assalariada; a produção obtida, normalmente, é
destinada para o consumo, comercializando-se, apenas, o excedente; o tamanho da
propriedade é, normalmente, reduzido; o nível de renda, de modo geral, é baixo.
Neste sentido, a integração dos produtores artesanais na cadeia produtiva
agroindustrial requer uma boa dose de recursos econômicos, estoque de capital social
e de associativismo cooperativo.
A principal variável do capital social é a confiança, que pode trazer a previsibilidade
das relações sociais, e por sua vez, gerar a cooperação mútua entre as pessoas. A
cooperação, por sua vez, traz a confiança e a reciprocidade entre os membros das
associações e agrega a participação nas associações. Para detectar os índices de
capital social foi utilizado instrumento survey junto aos agricultores familiares que
participam do projeto financiado pelo CNPq sobre Gestão das Unidades Artesanais na
UNIOESTE.
Níveis de participação
sim
não
associações
sindicais
associações
comunitárias
associações
religiosas
reunões
políticas
já participou
partidos
políticos
12
10
8
6
4
2
0
Fonte: Projeto Gestão das Unidades Artesanais – G.U.A. 2005.
Com bases nesses dados pode-se perceber de que os níveis de confiança nas
instituições de governo estão baixas e a maioria confia pouco, o inverso acontece com
a família e a igreja, que possui níveis elevados de confiança. Sabe-se que, níveis de
confiança elevados remetem a ampliação da participação das pessoas nos processos
de decisões coletivas, como se destaca na Figura 2 a seguir:
Níveis de participação
sim
não
associações
sindicais
associações
comunitárias
associações
religiosas
reunões
políticas
já participou
partidos
políticos
12
10
8
6
4
2
0
Fonte: Projeto Gestão das Unidades Artesanais – G.U.A. 2005.
Após analisarem-se estes dados chega-se à conclusão que os baixos níveis de
confiança influência diretamente nos níveis de participação.
RESULTADOS: O capital social no seu bojo apresenta dois componentes importantes
para compreender o produtor rural enquanto empreendedor. O primeiro está
relacionado a toda uma experiência vivida, desde muito cedo o filho do agricultor
aprende o manejo e os riscos que a produção sofre, como, por exemplo, ações
climáticas, efeitos da demanda e oferta no mercado consumidor, a ocorrência da
presença de atravessadores e vários outros, e o segundo componente trata dos
aspectos de formação histórica e conhecimento. Nesta direção, a Figura 3 a seguir
destaca o número de produtores por categoria no oeste do Paraná.
Número de produtores por categoria
15.000
10.000
5.000
0
1 até 15 ha
1 até 30 ha
1 até 50 ha
Fonte: Emater (2005).
De acordo com os dados da Figura 3, há uma maioria de pequenas propriedades com
no máximo 15 ha. Segundo Balsadi (1997), o lado perverso do desenvolvimento da
agricultura é que apesar de conseguirem aumentar a produtividade da terra e do
trabalho, os pequenos agricultores e trabalhadores rurais acabam sendo exclusos do
processo produtivo.
Segundo Saraceno (1994), a diversificação do meio rural constitui-se uma nova forma
de organização de atividades e que apresenta grandes vantagens:
•
Facilita a circulação dos riscos da agricultura para fora dos seus limites;
•
Preserva uma demanda quantitativa adequada de serviços na área rural, evitando
o êxodo rural;
•
Facilita a obtenção de rendas complementares;
•
Gera formas de cooperação entre os agricultores;
•
Reduz a necessidade de políticas compensativas; e.
•
Oferece espaço para negociações entre os conservacionistas ambientais da classe
média e os agricultores produtivistas.
A busca permanente de diferenciação pelos produtores permite obter vantagens
competitivas que proporcionam lucros maiores. Um exemplo é a agricultura orgânica,
com a finalidade de diminuir os impactos ambientais, preservando a biodiversidade
existente na localidade, excluindo a utilização de substâncias químicas ou outros
materiais sintéticos que agridem de alguma forma o ecossistema. A população urbana
já iniciou o consumo desse tipo de produto diferenciado, pois possui mais informações
sobre a qualidade dos produtos, exigindo-os mais saudáveis, mudando dessa forma,
seus hábitos alimentares.
Os produtos agrícolas mais utilizados na produção orgânica são: soja, milho,
mandioca, trigo, horticultura, fruticultura, cana-de-açúcar, arroz e feijão.
Diante deste cenário, observa-se que, a agricultura familiar pode se incentivada pelas
boas políticas públicas, conscientização da população no incentivo e consumo de seus
produtos, e por isto, representa importante canal de desenvolvimento regional,
promovendo o emprego e renda no oeste do Paraná.
CONCLUSÃO: É de fundamental importância relacionar agricultura familiar com o
desenvolvimento sustentado, no qual, a geração de emprego, renda, preservação do
meio ambiente, produção de alimentos e o desenvolvimento local são os principais
fatores de equilíbrio no meio rural.
Nesse contexto, as crenças e valores culturais e abertura para novos conhecimentos
e técnicas vivenciadas e trocadas pelos produtores rurais podem formar uma rede
importante para cooperação e expandir os níveis de capital social do desenvolvimento
sustentável
das
comunidades,
criando
condições
para
que
os agricultores
permaneçam nas pequenas propriedades agrícolas com melhora significativa da
qualidade de vida dos mesmos, implicando a ocorrência de profundas transformações
produtivas, tecnológicas e estruturais.
Tais transformações irão depender, em última análise, da iniciativa e capacidade
empresarial dos agentes econômicos e sociais das zonas rurais mas irão implicar,
necessariamente, um adequado enquadramento político-institucional. Com a melhora
nos níveis educacionais dos pequenos agricultores e na eficácia judiciária podem
reduzir os efeitos dos baixos níveis de relações de confiança, que ocasiona o baixo
nível de participação, em sua maioria, nas instituições governamentais o que leva aos
baixos estoques de capital social entre os pequenos produtores do oeste do Paraná.
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