O Sr

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O Sr. Pastor Frankembergen (PTB-RR)
pronuncia em plenário o seguinte discurso:
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados:
Todos nós sabemos que o crescimento do espaço
agrário brasileiro está diretamente ligado à modernização das
atividades no campo.
Outros fatores que também contribuem para esse
crescimento são as ações do Poder Central que, felizmente,
vêm facilitando o acesso dos produtores às novas
tecnologias.
Melhor ainda, Senhor Presidente, quando, além de
viabilizar financiamentos, vemos o Estado aplicando recursos
em infra-estruturas de armazenagem, em energia e
transportes, tudo voltado para incrementar ainda mais as
atividades dos que labutam a terra.
Nada mais natural, portanto, todas essas ações,
uma vez que o Estado deve incentivar a expansão da
indústria agrária e propiciar as condições para que os
trabalhadores rurais se fixem no campo.
O Estado e os produtores deste País, finalmente,
redescobrem nossa vocação de produtor por excelência de
grãos e de carnes.
Um porém, entretanto, permeia esse oásis de
riquezas que desponta no campo: as dificuldades pelas
quais passam os pequenos e médios produtores quando suas
atividades exigem um razoável consumo de energia elétrica.
Com essa preocupação, Senhor Presidente,
elaborei um Projeto de Lei – que já entreguei à Mesa dia 4
recém passado -, estabelecendo uma política tarifária para o
setor elétrico nacional, visando incentivar a indústria rural.
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Mesmo que a resolução 456 da ANEEL, a Agência
Nacional de Energia Elétrica, faça referência sobre incentivos
à classe rural - dividida em seis subclasses -, na verdade
apenas as subclasses identificadas como “Cooperativa de
Eletrificação Rural” e “Serviço Público de Irrigação”,
recebem tratamento tarifário mais benéfico.
Exatamente aqui, Senhor Presidente, reside o
cerne do meu Projeto: objetiva permitir que a subclasse
“Indústria Rural” também seja tratada de forma diferenciada.
Dezenas, talvez centenas de pequenas indústrias
rurais de beneficiamento de produtos agropastoris fecham
suas portas ou deixam de ser implantados, em virtude do alto
custo de energia.
Mais do que justo, portanto, o estabelecimento de
incentivos à indústria rural, de forma a permitir que este
segmento possa se desenvolver, gerando mais empregos no
interior de nosso Brasil.
O Projeto, se aprovado, irá
propiciar reais condições para que os trabalhadores se fixem
no campo, produzam riquezas, consumam produtos
industrializados e contribuam cada vez mais para a economia
desse País.
Desde agora, portanto, peço aos colegas
Deputados sua irrestrita solidariedade à essa causa que,
antes de ser a causa desse humilde servo de Deus, é a
causa de milhares e milhares de homens e mulheres que, lá
no campo, sob o sol mais inclemente ou sob a chuva mais
fria, desbravam a terra, adubam, semeiam e dela retiram o
seu e o nosso sustento, isto é, o pão nosso de cada dia.
Que Deus nos abençoe e continue sempre a nos
orientar em nossa busca por caminhos mais justos.
Era o que tinha a dizer. Obrigado.