Corte de apoios dos doadores e do FMI “prejudicou seriamente

Veículo: Sapo Notícias
Jornalista: Redacção
Assunto: Factos Relevantes
Secção: Economia
Pág:
Online
Data: 27/10/2016
Corte de apoios dos doadores e do FMI “prejudicou seriamente”
contas moçambicanas, refere Governo
O Governo afirmou ontem que o corte dos apoios do FMI e dos parceiros
internacionais "prejudicou seriamente" as contas públicas e avançou uma
revisão em baixa do crescimento económico e uma descida das reservas para
2017.
"O congelamento do apoio orçamental do doador FMI [Fundo Monetário
Internacional], após a falta de divulgação dos encargos [das empresas estatais]
MAM e ProIndicus], sem calendário claro para o seu restabelecimento, prejudicou
seriamente as contas do Governo", declarou ontem uma apresentação do
Ministério da Economia e Finanças feita aos investidores, e a que a Lusa teve
acesso.
Além da suspensão do apoio do FMI devido às chamadas dívidas escondidas,
contraídas entre 2013 e 2014 num total acima dos dois mil milhões de dólares (1,8
mil milhões de euros), o quadro macroeconómico de Moçambique tem sido
afectado pela retirada da ajuda dos países e instituições dos doadores do
Orçamento do Estado, pelo mesmo motivo, refere o documento.
A suspensão destes apoios, que totalizam 10% das receitas do Estado, junta-se a
uma "subida significativa" da dívida pública, que "não é sustentável" e vai exceder
os 130% do PIB este ano, contra 42% em 2012.
Ao mesmo tempo que defende o reatamento da ajuda do FMI e dos parceiros
internacionais e a restruturação das dívidas que está incapacitado de pagar, o
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Veículo: Sapo Notícias
Jornalista: Redacção
Assunto: Factos Relevantes
Secção: Economia
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Data: 27/10/2016
Governo prevê um crescimento económico para 2016 de 3,7%, abaixo do 4,5%
estimados no Orçamento do Estado rectificativo e dos 3,5% calculado pelo Banco
de Moçambique,
O Ministério da Economia e Finanças atribui o forte arrefecimento económico num
país acostumado a crescer acima dos 7% à descida do preço das matérias-primas,
especialmente o carvão e o alumínio, redução do investimento externo e diminuição
das exportações agrícolas por força do fenómeno climático El Niño, que levou ainda
a um aumento da inflação, além da escalada da violência político-militar.
O corte da ajuda externa "adicionou pressão a um espaço fiscal já muito limitado e
forçou o Governo a fazer cortes substanciais na despesa", considera o documento
aos investidores.
O texto prevê também uma descida das reservas internacionais para 1,3 meses de
importações em 2017 e 2,5 quando excluídos os megaprojectos.
Na apresentação, o Governo moçambicano espera em contrapartida "receitas
significativas" a partir de 2020, impulsionadas por “royalties" e impostos pagos pelo
sector energético, nomeadamente o gás natural.
É esperado um aumento numa média de dois mil milhões de dólares (1,8 mil
milhões de euros) por ano entre 2021 e 2025 e as estimativas apontam para
encaixes de 6,2 mil milhões de dólares (5,6 mil milhões de euros) a partir de 2023.
"Portanto, espera-se que a capacidade de pagamento do Governo aumente
consideravelmente após 2021", com o desenvolvimento dos projectos 'offshore' do
gás natural, avança ainda a apresentação, referindo que, dos dois líderes dos
principais consórcios, a ENI deverá tomar a sua decisão final de investimento ainda
este ano e a Anadarko em 2017,
A plataforma de processamento de gás da ENI está estimada em oito mil milhões
de dólares (7,3 mil milhões de euros) e o projecto da Anadarko calculado em 12 mil
milhões de dólares (11 mil milhões de euros).
"Os investimentos nestes projectos vão gerar significativos encaixes de capitais",
termina o documento, numa referência às potenciais receitas milionárias de
Moçambique, mas que não oferecem ainda solução a curto-prazo para a rotura de
tesouraria das empresas estatais endividadas.
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