A Sílvia Rflmos e Leonarda Musumeci com artigos de Paul Amar e Marcelo Paixão Elemento suspeito Abordagem policial e discriminação na cidade do Rio de Janeiro COLEÇÃO SEGURANÇA E CIDADANIA CIVILIZAÇÃO BRASILEIRA m mmm ^ Rio de Janeiro 2005 Centro de Estudos de Segurança e Cidadania Sumário AGRADECIMENTOS PREFÁCIO 9 11 INTRODUÇÃO IS 1. A PM e as abordagens nas ruas da cidade 21 1.1 POUCIAMENTO OSTENSIVO: NORMAS E AMBIGUIDADES 1.2 "CULTURAS" POLICIAIS E GEOGRAFIA SOCIAL 23 31 1.3 "DETECTOR DE BANDIDO" OU " U M A ESTRELA PARA FAREJAR": A CONSTRUÇÃO DA SUSPEITA 37 1.3.1 Idade 40 1.3.2 Género: o milagre da difusão de uma regra 41 1.3.3 Aparência, olhar e situação 43 1.4 A "CÚTIS" DOS PMS E A "COR" DOS SUSPEITOS 1.5 UMA "PSICOLOGIA DO ENCONTRO"? 1.6 CONCLUSÕES 44 50 53 Anexos 57 A.1 MODALIDADES E NORMAS DO POLICIAMENTO OSTENSIVO A.2 MANUAL DE SOBREVIVÊNCIA 59 67 A.3 GLOSSÁRIO DE TERMOS RELACIONADOS À POLÍCIA MILITAR DO RIO DE JANEIRO 70 2. Os jovens e a polícia 71 2.1 FREIO DE CAMBURÃO: IDADE, GÉNERO, COR E CLASSE 75 2.2 GEOGRAFIA DA DURA: RELAÇÃO ENTRE LOCAL E TIPO SUSPEITO 78 SILVIA RAMOS E LEONARDA 2.3 "ELEMENTO SUSPEITO DE COR PADRÃO" 2.4 "POLÍCIA NÃO TEM COR, TEM FARDA" MUSUMECI 80 83 2.5 A POLÍCIA DA CLASSE MÉDIA E A POLÍCIA DOS POBRES (CORRUPÇÃO E VIOLÊNCIA) 85 2.6 APARÊNCIA E ATITUDE: O RANKING DO "TIPO IDEAL" DE SUSPEITO 2.7 OS SUSPEITOS-PADRÃO 2.8 IDEIAS PARA MUDAR A POLÍCIA 2.9 CONCLUSÕES 88 91 97 99 3. Experiências de abordagem e percepções sobre polícia, justiça e discriminação na cidade do Rio de Janeiro: resultados do levantamento quantitativo 101 INTRODUÇÃO 103 3.1 EXPERIÊNCIAS DE ABORDAGEM 104 3.1.1 Quem já foi parado(a)/abordado(a) pela polícia 3.1.2 Tipos de abordagem 104 105 3.1.3 Tempo, horário e local 110 3.1.4 Abordagem em veículo particular: suspeito é o carro ou quem está nele? 111 3.1.5 Averiguação e apreensão de documentos 3.1.6 Revista corporal 112 112 3.1.7 Policiais e viaturas 116 3.1.8 Encaminhamento de ocorrências 117 3.1.9 Violência, corrupção e intimidação 117 3.1.10 Avaliação do tratamento recebido 120 3.1.11 Por que eu? 121 3.1.12 Frequência de abordagens: quem é "freio de camburão"? 3.1.13 Comparação de abordagens 124 3.1.14 Existe abordagem boa? 125 3.2 OPINIÕES GERAIS SOBRE ABORDAGENS E BLITZES NA CIDADE 3.2.1 Abordagens presenciadas em transporte coletivo 3.2.2 Para que servem as blitzes? 127 3.2.3 Quem manda? Quem decide? 129 126 126 122 ELEMENTO SUSPEITO 3.2.4 Quem a população pensa que a polícia pára mais? 130 3.2.5 As blitzes devem continuar? 132 3.3 OUTRAS EXPERIÊNCIAS COM A POLÍCIA 3.3.1 3.3.2 3.3.3 3.3.4 3.3.5 133 Quais experiências e quem as tem? 133 Situação marcante 138 Pessoas próximas: experiências boas e ruins Denunciar abusos policiais? 141 Imagens na mídia 141 139 3.4 NEM ÓDIO NEM AMOR: UMA POLÍCIA QUE "PASSA RASPANDO" 3.4.1 3.4.2 3.4.3 3.4.4 3.4.5 Primeiros pensamentos 145 Medo e confiança 146 Notas para as forças de segurança 153 Avaliando a PM do Rio de Janeiro 158 Mais mulheres na PM: uma solução? 161 3.5 PRECONCEITOS NA SOCIEDADE E SUSPEIÇÃO POLICIAL 164 3.5.1 Paraíso da tolerância? Onde? 164 3.5.2 Polícia: espelho da sociedade? 167 3.5.3 Os filtros da suspeita 168 3.6 SEGURANÇA, JUSTIÇA E CIDADANIA 170 3.6.1 3.6.2 3.6.3 3.6.4 3.6.5 Violência contra violência? 170 Ação policial e legalidade 171 O triste destino dos direitos humanos 173 Pena de morte 175 Ação afirmativa: para negros ou para pobres? 177 Anexos 187 A.1 DIVISÃO ESPACIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO A.2 QUESTIONÁRIO DO LEVANTAMENTO AMOSTRAL CONCLUSÕES E SUGESTÕES BLITZ PARA QUÊ? 189 191 203 206 FILTROS DA SUSPEITA 209 NEGRO OU AZUL? O TABU DA COR NA PM 214 JUVENTUDE E POLÍCIA: PROFECIAS AUTOCUMPRIDAS 218 GÉNERO E GEOGRAFIA: MÍNIMOS E MÁXIMOS DA SUSPEIÇÃO 220 145 SILVIA BIBLIOGRAFIA RAMOS I LEONARDA MUSUMECI 225 TEXTOS DE REFERÊNCIA 227 I. Táticas e termos da luta contra o racismo institucional nos setores de polícia e de segurança 229 ESBOÇO DAS HISTÓRIAS POLÍTICAS, DAS GEOGRAFIAS URBANAS E DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS DE "FILTRAMENTO RACIAL" E "CEGUEIRA RACIAL" NOS ESTADOS UNIDOS E SUAS RELAÇÕES COM O BRASIL RACISMO INSTITUCIONAL FILTRAMENTO RACIAL CEGUEIRA RACIAL 231 233 236 239 NORMAS TECNOPROFISSIONAIS CULTURA POLÍTICA 242 243 GEOGRAFIA SOCIAL 246 PROCESSOS JUDICIAIS NOS ESTADOS UNIDOS 249 CONQUISTAS DA ACADEMIA E DOS MOVIMENTOS SOCIAIS INICIATIVAS DA POLÍCIA CONTRA O FILTRAMENTO RACIAL 256 263 ADMINISTRAÇÕES PRESIDENCIAIS DIANTE DO FILTRAMENTO RACIAL O BRASIL PODE FAZER AS COISAS DE OUTRO MODO, E MELHOR AS ATUAIS RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO ANTI-RACISMO 268 274 280 II. Antropofagia e racismo: uma crítica ao modelo brasileiro de relações raciais 283 A ARTE DE COMER GENTE 287 "A CARNE MAIS BARATA DO MERCADO..." "...É A CARNE NEGRA" 288 302 CONCLUSÃO: ZUMBI OR NOT ZUMBI? THAT IS THE QUESTION BIBLIOGRAFIA 319 314