PODER Algumas definições • Poder é a posse dos meios que levam à produção de efeitos desejados. (Bertrand Russell) • Poder é a capacidade ou a possibilidade de agir, de produzir efeitos (sobre indivíduos ou grupos humanos). O poder é um conjunto de relações, por meio das quais indivíduos ou grupos interferem na atividade de outros indivíduos ou grupos. (Aranha) 2 Tipos de poder • Do homem sobre a natureza • Do homem sobre outros homens (poder social) • Econômico • Ideológico • Poder político (meios de coerção social). • Poder de polícia (Governo). 3 Conceitos de poder de polícia Em sentido amplo, corresponde à "atividade estatal de condicionar a liberdade e a propriedade ajustando-se aos interesses coletivos". Abrange atos do Legislativo e do Executivo. (Bandeira de Mello) 4 Em sentido restrito, abrange "as intervenções, quer gerais e abstratas, como os regulamentos, quer concretas e específicas (tais como autorizações, as licenças, as injunções) do Poder Executivo, destinadas a alcançar o mesmo fim de prevenir e obstar ao desenvolvimento de atividades particulares contrastantes com os interesses sociais"; compreende apenas atos do Poder Executivo. (Idem) 5 Controle Social Conjunto de meios ou dispositivos utilizados pela sociedade e pelos grupos sociais para manter seus membros em conformidade com os padrões de comportamentos aceitos. 6 Costumes (Mores) São maneiras de agir mais prezadas, mantidas com tenacidade e consideradas essenciais ao grupo ou à sociedade. 7 Autoridade Direito de mandar e se fazer obedecer. Pessoa que detém tal prerrogativa. 8 Exercício do poder • O poder está em toda parte, não porque englobe tudo e sim porque provém de todos os lugares. (Michel Foucault) • Os poderes são exercidos por uma rede imensa de pessoas que interiorizam e cumprem as normas estabelecidas pela disciplina social. 9