Financiamento de micro, pequenas e médias empresas

XLV CONGRESSO DA SOBER
"Conhecimentos para Agricultura do Futuro"
FINANCIAMENTO DE MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS: UMA
ANÁLISE DE DESEMBOLSO DO BNDES
ANA PAULA WENDLING GOMES; ADRIANO PROVEZANO GOMES.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA, VIÇOSA, MG, BRASIL.
[email protected]
POSTER
POLÍTICAS SETORIAIS E MACROECONÔMICAS
Financiamento de micro, pequenas e médias empresas: Uma Análise de
Desembolso do BNDES
Grupo de Pesquisa: Políticas Setoriais e Macroeconômicas
Resumo: As Micro, Pequenas e Médias Empresas sempre ocupam um lugar de grande
importância na economia, devido seu potencial de geração de emprego e renda. Contudo,
sabe-se da dificuldade das mesmas no que se refere a obtenção de financiamentos. A
proporção de recursos destinados a esse segmento é muito menos do desejável. A simples
exigência de estar em dia com as obrigações fiscais para obter crédito restringe no acesso
aos recursos propostos. Este trabalho tem como objetivo traçar o perfil dos desembolsos do
BNDES, destinados às Micro, Pequenas e Médias no período de 2001 à 2005. Ao analisar
o perfil de desembolso, nos deu uma expectativa positiva diante dos dados, uma vez que,
houve um crescimento no volume de desembolso para esse segmento no período de 2001 à
2005. A variação dos desembolsos para esse segmento foi de 81,8%, com uma taxa de
crescimento de 16,1% ao ano. O crescimento de desembolsos para esse segmento foi maior
em relação às grandes empresas, sendo que as médias empresas são as que mais se
destacaram dos demais segmentos nesse período.
Palavras-chaves: BNDES; Micro, Pequenas e Médias Empresas, Setores Produtivos
Abstract: The micro, small and middle-sized enterprises always occupy a place of great
importance in the economy, due your potential of employment generation and income.
However, it is known about the difficulty of the same ones in what he/she refers the
obtaining of financings. The proportion of resources destined to that segment it is much
less of the desirable. The simple demand of being in day with the fiscal obligations to
obtain credit restricts in the access to the proposed resources. This work has as objective
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traces the profile of the payments of BNDES, destined to the Personal computer, Small and
Averages in the period of 2001 at 2005 o'clock. When analyzing the payment profile,
he/she gave us a positive expectation before the data, once, there was a growth in the
payment volume for that segment in the period of 2001 at 2005. The variation of the
payments for that segment was of 81,8%, with a growth rate of 16,1% a year. The growth
of payments for that segment was larger in relation to the great companies, and the
averages companies are the ones that more they stood out of the other segments in that
period.
Key Words: BNDES; Micro, small and middle-sized enterprises; Productive sections
1. INTRODUÇÃO
Historicamente, sempre esteve em pauta sobre os obstáculos das MPMEs – Micro,
Pequenas e Médias Empresas, na obtenção dos financiamentos. Contudo, devido à
crescente participação destas empresas na geração de emprego e renda, bem como nas
atividades de exportação, vem crescendo o interesse e o desempenho de políticas públicas
em incluí-las no que se refere às condições de financiamento.
Segundo LA ROVERE (1999), esse segmento vem sendo há muito tempo alvo de
atenção de analistas econômicos devido a seu potencial de geração de renda e de emprego.
No pós-fordismo, esta atenção se intensifica à medida em que os atributos de flexibilidade
e rapidez de adaptação às demandas do mercado características de muitas MPMEs são
valorizadas.
No Brasil, existem diversas linhas de financiamento especiais para esse segmento.
O BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, por exemplo, é
uma instituição de fomento ao desenvolvimento sócio-econômico e tem como uma de suas
ações prioritárias apoiar as micro, pequenas e médias empresas de todo o país, tendo em
vista o seu papel na criação de empregos e geração de renda.
Ainda que esteja crescendo os recursos liberados para as MPMEs e que haja uma
meta do BNDES em promover uma política de desenvolvimento atuando sobre as MPMEs,
a proporção de recursos destinados a esse segmento é muito menos do desejável. A simples
exigência de estar em dia com as obrigações fiscais para obter crédito restringe a maioria
das MPMEs no acesso aos recursos propostos.
Segundo MORAIS (2005), as análises e os debates sobre crédito bancário no Brasil,
ainda apontam diversas disfuncionalidades do sistema de intermediação financeira,
caracterizado por aplicar baixos volumes de recursos nas atividades produtivas e praticar
altos spreads nos empréstimos. Há um reconhecimento generalizado de que o crédito não
atende às necessidades de investimentos e de capital de giro das empresas, especialmente
dos segmentos de pequeno porte, em razão das altas taxas de juros, prazos curtos nos
empréstimos e exigências de garantias difíceis de serem atendidas.
Sabendo da importância de facilitar a obtenção de recurso para o financiamento,
contribuindo na geração de inovações e de empregos, além da atividade exportadora,
julgou-se necessário pesquisar como estão sendo distribuídos esses recursos nos últimos
anos, especificamente no que se refere aos desembolsos do BNDES. Para isto, buscou-se
por dados secundários, de instituições como BNDES, SEBRAE – Serviços de Apoio das
Micro e Pequenas Empresas e IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Além
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dessas fontes, utilizou-se também outros autores como referência bibliográfica,
contribuindo assim para a análise dos dados.
Assim, este trabalho tem como objetivo traçar o perfil dos desembolsos do BNDES,
destinados às MPMEs no período de 2001 à 2005. Especificamente analisou a distribuição
dos desembolsos por porte, por setor e por região (este foi analisado apenas em 2004 e
2005), analisando também as linhas que repassaram os desembolsos no ano de 2004 e
2005.
O presente trabalho está estruturado em seis seções, incluindo esta introdução. Na
segunda seção trata-se da importância das MPMEs. A terceira seção faz uma breve
apresentação da importância do financimento para o Setor Agropecuário. A quarta aborda
o papel do BNDES como fomento da atividade economica do país. A quinta seção
apresenta o perfil de desembolsos do BNDES às MPMEs. Por último, é apresentada a
conclusão deste trabalho.
2. IMPORTÂNCIA DAS MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS
As PMEs são no Brasil em número disparadamente maior que as empresas de
grande porte. Daí sua importância para a economia do país. As empresas de grande porte
empregam em massa, mas não são tantas quanto às pequenas. No contexto mundial, as
PMEs sempre ocuparam seu lugar de grande importância na economia, foram elas as
responsáveis pela alavancagem econômica do país. Como exemplo, podemos citar os
Estados Unidos, França, Itália, entre outros. Em Portugal, as PME’s representam 99,5% do
tecido empresarial, geram 74,7% dos empregos e realizam 59,8% do volume de negócios
nacional, (IBGE, 2006).
Segundo dados do RAIS as MPE – Micro e Pequenas Empresas representaram, em
2002, 99,2% do total de estabelecimentos, responsáveis por 52,8% dos empregos,
verificando que entre 2002 e 2003 houve um crescimento no emprego nas micro e
pequenas empresas (3,0% e 3,3%) em relação ao aumento do emprego nas médias e
grandes empresas, 1,6% e 2,9%, respectivamente. A figura abaixo ilustra bem esses dados:
Figura 1: Variação Percentual do Número de Trabalhadores 2003/2002
3,5
3,0
3,3
2,9
3,0
2,5
2,0
Micro
1,6
1,5
1,0
Pequena
Média
Grande
0,5
0,0
Fonte: Elaboração própria a partir dos dados do RAIS
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Segundo dados do SEBRAE (2005) houve uma expressiva ampliação das micro e
pequenas empresas nas exportações, entre 1998 e 2003, do número de micro e pequenas
empresas que apareceram nos registros em todos os anos desde que se iniciaram na
atividade. O número de micro empresas com exportação continuada aumentou de 381, em
1998, para 1.303, em 2003, revelando um nítido aprofundamento da cultura exportadora.
Também ocorreu forte ampliação do número de pequenas empresas, aumentando de 1.410,
em 1998, para 2.899, em 2003, revelando maior persistência exportadora.
O número de microempresas industriais exportadoras em 2003 foi de 2.627, com
valor exportado de US$ 132,4 milhões, e participação de 0,2% nas exportações totais das
empresas industriais. Os principais setores de atividade das microempresas na exportação
são: fabricação de máquinas e equipamentos, produtos de madeira, mobiliário, couros e
calçados e vestuário. No segmento das pequenas empresas, o número de exportação foi de
4.375 em 2003, alcançando valor exportado de US$ 1.382,8 milhões, representando
participação de 2,2% nas exportações totais das empresas industriais. Os principais setores
de atividade na exportação são: fabricação de produtos de madeira, máquinas e
equipamentos, mobiliário, produtos químicos e couros e calçados (SEBRAE, 2005).
Figura 2: Participação no Valor das Exportações, por Porte de Empresa - 2003 (%)
15,4
2,2
0,2
Micro
Pequena
3,6
Média
MPE especial
Grande
78,6
Fonte: Elaboração própria a partir dos dados do SEBRAE
Uma importante contribuição das micro e pequenas empresas no crescimento e
desenvolvimento do País é a de servirem de “colchão” amortecedor do desemprego.
Constituem uma alternativa de ocupação para uma pequena parcela da população que tem
condição de desenvolver seu próprio negócio, e em uma alternativa de emprego formal ou
informal, para uma grande parcela da força de trabalho excedente, em geral com pouca
qualificação, que não encontra emprego nas empresas de maior porte (IBGE 2001).
Contudo, o relatório SEBRAE (1999), constatou que os principais fatores limitantes
à sobrevivência das micro e pequenas empresas eram a restrição de crédito e de capital
humano. Essas restrições acentuavam-se nas empresas do estrato de até 5 pessoas
ocupadas, que apresentavam taxas sempre mais elevadas que a das empresas dos demais
estratos.
Em relatório realizado pelo BNDES, NAJBERG et. al, 2000, analisam a dinâmica
de criação e fechamento das firmas existentes no Brasil (NAJBERG et. al, 2000). Nele
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também foram constatados os mesmos fatores limitantes à sobrevivência das micro e
pequenas empresas: a dificuldade de crédito, a falta de suporte técnico, de gerenciamento
adequado e de capital humano.
Para finalizar, o IBGE (2003) descreve características relevantes das micro e
pequenas empresas como:
- baixa intensidade de capital;
- altas taxas de natalidade e de mortalidade: demografia elevada;
- forte presença de proprietários, sócios e membros da família como mão-de-obra ocupada
nos negócios;
- poder decisório centralizado;
- estreito vínculo entre os proprietários e as empresas, não se distinguindo, principalmente
em termos contábeis e financeiros, pessoa física e jurídica;
- registros contábeis pouco adequados;
- contratação direta de mão-de-obra;
- utilização de mão-de-obra não qualificada ou semi-qualificada;
- baixo investimento em inovação tecnológica;
- maior dificuldade de acesso ao financiamento de capital de giro e;
- relação de complementaridade e subordinação com as empresas de grande porte.
3. A IMPORTÂNCIA DO FINANCIAMENTO PARA O SETOR AGROPECUÁRIO
Os avanços da ciência e tecnologia, como as profundas transformações que se estão
produzindo em toda a sociedade, em escala universal, obrigam à renovação contínua de
processos tecnológicos para manter a competitividade. Novos e complexos modelos
interativos de inovação e paradigmas tecnológicos aparecem, tornando indispensável um
estreito relacionamento entre pesquisadores, tecnólogos, produtores, fornecedores,
comercializadores, usuários e financiadores, entre outros (SHANCES & PAULA, 2001).
A modernização requer investimentos, capital, e nem todos os agricultores
consegem acesso aos créditos oferecidos pelas instituições. Assim, ocorre então um duplo
fenômeno: de um lado, os grandes proprietários se tornam empresários da própria
produção. E do outro, a maioria dos pequenos produtores que não conseguem acompanhar
a modernização, abandonam o campo, fenômeno conhecido como êxodo rural, e os que
permanecem, tentam conciliar a exploração de sua produção com um trabalho
complementar ou vendem sua força de trabalho para os grandes produtores.
De acordo com a CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTUTA E PECUÁRIA DO
BRASIL - CNA 2006, o crédito rural, disponibilizado no volume e prazo adequados ao
financiamento das lavouras, se constitui em um importante insumo da agropecuária. A
escassez de recursos para o crédito rural, somada ao elevado risco natural da atividade,
torna os financiadores criteriosos na sua análise e liberação, dificultando o acesso aos
produtores rurais. Na falta ou insuficiência de crédito, os produtores são obrigados a buscar
fontes alternativas de financiamento, praticadas a juros de mercado, incompatíveis com a
rentabilidade da atividade agrícola.
Para tanto, a CNA apresenta as seguintes recomendações:
• aumentar a oferta de recursos com taxas de juros equalizadas para o crédito rural, nas
modalidades de investimento, custeio e comercialização.
• Priorizar a concessão de financiamentos rurais pelos bancos cooperativos.
• implantar sistema de crédito rotativo, com o objetivo de desburocratizar o acesso ao
crédito.
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• reduzir a burocracia e fazer cumprir a proibição da venda casada de serviços bancários
nas concessões de financiamentos.
4. O PAPEL DO BNDES
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, exautarquia federal criada pela Lei nº 1.628, de 20 de junho de 1952, foi enquadrado como
uma empresa pública federal, com personalidade jurídica de direito privado e patrimônio
próprio, pela Lei nº 5.662, de 21 de junho de 1971. O BNDES é um órgão vinculado ao
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e tem como objetivo apoiar
empreendimentos que contribuam para o desenvolvimento do país, visando a melhoria da
competitividade da economia brasileira e a elevação da qualidade de vida da sua população
(MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, 2006).
Segundo PINHEIRIO (2005), o BNDES atua como instituição especializada no
fomento da atividade economica do pais, contribui com investimentos prioritários, para o
desenvolvimento setorial ou regional, através cirtérios seletivos próprios. Desde a sua
fundação, vem financiando os grandes empreendimentos industriais e de infra-estrutura
tendo marcante posição no apoio aos investimentos na agricultura, no comércio e serviço e
nas micro, pequenas e médias empresas, e aos investimentos sociais, direcionados para a
educação e saúde, agricultura familiar, saneamento básico e ambiental e transporte coletivo
de massa. Contribui, também, para o fortalecimento da estrutura de capital das empresas
privadas e desenvolvimento do mercado de capitais.
O BNDES conta com duas subsidiárias integrais, a FINAME (Agência Especial de
Financiamento Industrial) e a BNDESPAR (BNDES Participações), criadas com o
objetivo, respectivamente, de financiar a comercialização de máquinas e equipamentos e
de possibilitar a subscrição de valores mobiliários no mercado de capitais brasileiro. As
três empresas, juntas, compreendem o chamado "Sistema BNDES" (GALVÃO 2006).
FORTUNA (1999), cita alguns dos objetivos do BNDES, dentre os quais podemos
destacar:
• o de impulsionar do desenvolvimento econômico, visando estimular o processo de
expansão da economia nacional a fim de obter um crescimento continuado do PIB;
• o fortalecimento do setor empresarial que estimula e propicia a formação da grande
empresa nacional e apoia as atividades das pequenas e médias empresas.
• a atenuação de desequilibrios regionais, estimulando a formação de novos polos de
produção (de significativa importância para o desenvolvimento regional da Amazônia,
do Nordeste e do Centro-Oeste), assegurando tratamento proritário às iniciativas
localizadas nessas regiões;
• a promoção do desenvolvimento integrado, com maior inter-relacionamento e
integração das atividades agrícolas, indústriais e de serviços;
• o crescimento e diversificação das exportações, considerando prioritárias as iniciativas
capazes de contribuir significativamente para esse crescimento;
• o fortalecimento do sistema nacional de bancos de desenvolvimento, procurando, como
órgão líder do conjunto formado pelos bancos estaduais de desenvolvimento;
• o aprefeiçoamento e fortalecimento de todas essas entidades, assim como certa
padronização nos métodos de atuação e integração com os procesos, políticas e
propagandas do BNDES, de maneira a caracterizar perfeitamente o funcionamento de
um verdadeiro sistema nacional sob sua liderança.
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Segundo o BNDES (2006) podem obter financiamento, pessoas físicas, em casos
específicos; pessoas jurídicas (empresas privadas nacionais e empresas estrangeiras,
instaladas, com sede e administração no Brasil) e; administração pública direta e indireta,
em nível Federal, Estadual ou Municipal, e ainda as demais entidades que contribuam para
os objetivos do BNDES.
Na execução de seus programas, o BNDES pratica as seguinte modalidades
operacionais (FORTUNA, 1999):
• Financiamento (direto ou através de agentes): o BNDES atua diretamente no
financiamento dos grandes projetos e basicamente através de agentes nas operações de
pequenas e médias empresas;
• Prestação de garantia (aval e fiança);
• Participação societária;
• Underwriting;
• Prestação de garantia a vencedores de concorrência de âmbito internacional.
O BNDES (2006), descata que dentre o grande leque de seu objetivos o apoio às
micro, pequenas e médias empresas é de extrema importância, tendo em vista o seu papel
na criação de empregos e geração de renda para o país.
O financiamento para MPMEs pode ser utilizado para (BNDES, 2006):
– construir, ampliar ou reformar/modernizar uma loja, galpão, armazém, fábrica, depósito,
escritório, etc;
– adquirir máquinas ou equipamentos, inclusive implementos agrícolas novos, desde que
fabricados no Brasil;
– produzir bens e serviços para exportação;
– realizar benfeitorias em sua propriedade rural;
– adquirir caminhão e;
– adquirir bens de produção.
5. O PERFIL DE DESEMBOLSOS DO BNDES ÀS MPMES - MICRO, PEQUENAS
E MÉDIAS EMPRESAS
Para traçar o perfil dos desembolsos às MPMEs, foi utilizado dados dos Relatórios
Anuais BNDES, Informe-se BNDES, além das informações contidas no site. No
desnvolvimento da análise, buscou também por dados do SEBRAE, além de outros autores
que contribuíram para uma sustentação na análise dos dados.
Os desembolsos dos recursos são financiados por meio de instituições financeiras
credenciadas pelo BNDES que são responsáveis pela análise e aprovação do crédito e das
garantias oferecidas.
A participação proporcional das MPMEs no volume de desembolso distribuído ao
ano pelo BNDES ainda é muito pequena em relação às grande empresas. Contudo, no
período analisado, o crescimento de desembolsos para as MPMEs foi maior em relação às
grandes empresas. A variação dos desembolsos para esse segmento foi de 81,8%, com uma
taxa de crescimento de 16,1%, conforme os dados da tabela 2.
Tabela 1: Desembolsos por Porte em R$ milhões
Porte/Período
Micro e Pequena Empresa
Média Empresa
2001
2002
2003
2004
4.223
5.970
7.410
9.585
1.562
2.367
2.613
2.993
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2005
7.894
3.768
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Total de MPME
5.785
8.337
% do Total
30
22
Grande Empresa
19.431
29.082
Total
25.216
37.419
Fonte: Elaboração Própria a partir dos dados do BNDES
Obs.: Micro/Pequena inclui Pessoa Física.
10.023
30
23.510
33.533
12.578
32
27.256
39.834
11.662
25
35.318
46.980
As médias empresas são as que mais se destacaram dos demais segmentos nesse
período. O desembolso observado em 2005 foi 141% maior que o registrado em 2001, o
que equivale a uma taxa de crescimento de 24,6% ao ano. Assim esse setor é o que mais
contribuiu para o crescimento dos desembolsos totais liberados pelo BNDES, ficando em
segundo lugar às micro e pequenas empresas, com um crescimento de 86,9% no período
analisado.
A tabela mostra a evolução dos desembolsos do BNDES para as micro, pequenas e
médias empresas entre 2001 a 2005.
Tabela 2: Variação de desembolsos entre 2004 e 2005
Porte/Período
Variação total
Micro e Pequena Empresa
86,9
Média Empresa
141,2
Grande Empresa
81,8
Total
40,1
Fonte: Elaboração própria a partir dos dados do BNDES
Variação anual
16,9
24,6
16,1
8,8
Percebe-se que em um mesmo ano, os gastos com as micro e pequenas empresas, é
maior em relação às médias empresas. Entre outros fatores, esses dados podem ser em
função do maior número de empresas desses dois segmentos em relação às médias
empresas. Segundo dados do RAIS (2006), as micro e pequenas empresas representaram
respectivamente em 2003, 94,7% e 4,5%, enquanto que a empresa de porte médio
representa apenas 0,5 % do total de estabelecimentos desse ano.A figura a seguir ilustra
bem essas diferenças significativas:
Figura 3: Distribuição percentual do número de empresas por porte no Brasil em 2003
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4,5
0,5 0,3
Micro
Pequena
Média
Grande
94,7
Fonte: Elaboração própria a partir dos dados do SEBRAE
Não se pode fazer essa mesma relação de desembolso e número de empresas por
porte para as grandes empresas, pois mesmo representando apenas 0,3% do total de
empresas existentes no Brasil, é o setor que proporcionalmente mais obteve desembolso no
ano.
Em 2005, os desembolsos atingiram R$ 46.980 bilhões. De acordo com o BNDES
(2006), foi um volume de recursos recorde destinado ao financiamento de projetos para o
desenvolvimento econômico e social do País, contribuindo para a geração de renda e
emprego. O valor liberado em 2005 foi 17% superior aos R$ 39.834 milhões de 2004. E só
não foi maior devido à retração no setor da agropecuária, que sofreu problemas com a seca
e com a valorização cambial.
De acordo com os dados, percebe-se que a participação das MPME nos
desembolsos totais do BNDES é ainda pequena e que se deve tomar medidas para uma
mudança nesse quadro. Contudo, segundo informações retiradas do boletim de desembolso
de 2005 do BNDES, em 2005, este ano ampliou medidas de apoio a micro, pequenas e
médias empresas (MPME). Entre elas, o Banco passou a financiar capital de giro associado
à aquisição isolada de máquinas e equipamentos nacionais em operações realizadas pelas
MPMEs. Além disso, aumentou a participação do capital de giro vinculado a projetos de
investimentos destas empresas. Criou também programas específicos de maior acesso ao
crédito, como o novo Programa de Microcrédito; o Proinco (Programa de Investimentos
Coletivos Produtivos) para apoiar investimentos que beneficiem trabalhadores, produtores
e pequenas empresas nacionais com atuação coletiva; e o Programa de Participação de
Fundos de Capital de Risco para a capitalização de pequenas e médias empresas.
A tabela 3 apresenta a classificação setorial nos desembolsos do BNDES de 2001 a
2005. Em 2001, o BNDES liberou 23% dos desembolsos para as MPMEs. De acordo com
os dados da tabela 2, o maior volume de desembolsos neste ano destinou-se ao setor
agropecuário, com R$ 2.551 milhões, o que representa 44,1% do total de desembolso no
ano. Seguiram-se os setores de infra-estrutura, com R$ 1.207 milhões; indústria, com R$
1.239 milhões e; comércio e serviços, com R$ 788 milhões.
Tabela 3: Desembolsos por Setores das MPME em R$ milhões
Setor / Período
Agropecuária
Indústria
Infra-Estrutura
2001
2002
2003
2004
2005
%
Total
45,9
46,3
326,4
2.551
3.885
4.288
6.634
3.723
1.207
1.309
1.573
1.375
1.766
1.239
2.113
2.667
3.762
5.283
Londrina, 22 a 25 de julho de 2007,
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%
Anual
9,9
10,0
43,7
9
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Comércio e Serviço*
788
1.029
1.496
807
Total
5.785
8337
10.023 12.578
Fonte: Elaboração Própria a partir dos dados do BNDES
* Inclui Educação e Saúde
890
11.662
12,9
101,6
3,1
19,2
A participação percentual de cada setor no total de desembolso anual para os
demais anos segue essa mesma ordem, com exceção do ano de 2005. Para este ano, o
maior volume de desembolsos foi para o setor de infra-estrutura, seguindo agropecuária;
indústria e; por último o setor de comércio e serviço, conforme os dados da tabela abaixo.
Tabela 4: Participação Percentual anual dos Setores
Setor / Período
2001
2002
Agropecuária
44,1
46,6
Indústria
20,9
15,7
Infra-Estrutura
21,4
25,3
Comércio e Serviço*
13,6
12,3
Total
100,0
100,0
Fonte: Elaboração Própria a partir dos dados do BNDES
2003
42,8
15,7
26,6
14,9
100,0
2004
52,7
10,9
29,9
6,4
100,0
2005
31,9
15,1
45,3
7,6
100,0
O setor de infra-estrutura é o que mais se destacou dentre os setores nesse período.
Esses dados podem ser comprovados também pelo crescimento do volume de desembolso
para o setor no período de 2001 a 2005. O desembolso observado em 2005 foi 326,4%
maior que o registrado em 2001, o que equivale a uma taxa de crescimento de 43,75 ao
ano.
De acordo com dados históricos, o setor de infra-estrutura é responsável pela maior
parte dos desembolsos do BNDES, mais o seu peso percentual em relação ao desembolso
total de cada ano, cresceu consideravelmente.
O BNDES continua sendo a principal fonte de recursos para crédito de longo prazo
para as empresas, principalmente para a indústria e o setor de infra-estrutura. Isso pode ser
observado através dos dados da tabela onde mostra que após o setor de infra-estrutura
segue o setor da indústria, o qual teve um crescimento de 46,3% no período analisado.
Entretanto, segundo a ABBIB – Associação Brasileira da Infra-estrutura e
Indústrias de Base considera que o volume anual de investimento necessário para o Brasil,
nos setores de energia elétrica, petróleo e gás, transportes e logística, saneamento básico e
telecomunicações, corresponde a US$ 26,8 bilhões ao ano. No entanto, a projeção feita por
ela em 2005 mostra que o volume total de investimentos realizados nos mesmos setores
foram de apenas US$ 14,8 bilhões ao longo do ano.
Contudo, para aumentar o volume de investimentos, o BNDES aprovou em 2006
novas regras que permitirão ao Banco passar a operar com um novo projeto “project
finance”, modalidade de financiamento que concede crédito a um projeto específico e não
a uma determinada empresa. O objetivo dessa iniciativa é promover a expansão da
participação do setor privado em projetos de infra-estrutura, atendendo à crescente
demanda por investimentos, sobretudo em energia elétrica e em rodovias. Sem esse
projeto, o setor privado acaba investindo menos em segmentos intensivos de capital em
função dos riscos que envolvem grandes projetos.
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O crescimento do desembolso para o setor agropecuário também foi significativo
no período analisado. Pelos dados da tabela, percebe-se que só não foi maior, porque no
ano de 2005, o seu peso proporcional no desembolso total desse ano caiu
consideravelmente, em relação a sua contribuição no total dos outros anos.
Essa queda pode ter sido influenciada pela crise no setor agrícola, que reduziu
substancialmente o ânimo de produtores rurais para investimentos. Essa crise foi devido a
seca no Sul do país, ocasionando quedas na produção, preços, além queda do dólar.
Segundo a FAEP – Federação de Agricultura do Estado do Paraná, o crédito oficial
foi insuficiente para financiar a totalidade dos custos de produção pelas limitações
impostas a cada produtor em face do reduzido montante ofertado, os agricultores foram
obrigados a recorrer a financiamentos a taxas de juros de mercado junto aos bancos ou aos
fornecedores de insumos que são incompatíveis com a atividade.
Conforme os dados da tabela, a participação do desembolso para o setor de
comércio e serviço é pouco expressiva na contribuição do desembolso total anual.
Contudo, sabemos que a grande demanda por financiamento é do setor industrial, uma vez
que, investe mais em pesquisa e tecnologia diante do mercado competitivo, justificando a
discrepância de dados entre eles. Porém, a partir de 2004, o desembolso para o setor de
comércio e serviço, teve uma queda significativa na participação percentual do desembolso
total anual.
A distribuição regional do desembolso do BNDES às MPMEs foi analisada para o
ano de 2004 e 2005, conforme a tabela abaixo. As três regiões menos desenvolvidas do
país – Nordeste, Centro-Oeste e Norte, são as menos contribuíram proporcionalmente a
cada ano para os desembolsos totais destinados liberados pelo BNDES.
Contudo, a região norte foi a que mais se destacou dentre as regiões nesse período.
Esses dados podem ser comprovados pelo crescimento dos desembolsos para essa região
no período de 2004 a 2005. O desembolso observado em 2005 para a região norte foi
24,4% maior que o registrado em 2004. Já o desembolso para região nordeste que possui
um peso maior no total de desembolso anual, tanto para o ano de 2004, como em 2005,
cresceu pouco.
Conforme os dados da tabela, um outro destaque é para a região centro-oeste. O
desembolso observado em 2005 foi de 42% menor que o registrado em 2004. Em seguida,
a região sul também apresentou uma variação negativa de 16%. Assim ambas as regiões
foram responsáveis pela queda do desembolso total entre o período analisado.
Tabela 5: Distribuição e Evolução de Desembolsos Por Região
2004
2005
R$ milhões
%
R$ milhões
%
Norte
389
3,1
484
4,2
Nordeste
922
7,3
997
8,5
Sudeste
3.781
30,1
4.690
40,2
Sul
4.626
36,8
3.851
33,0
Centro-Oeste
2.859
22,7
1.640
14,1
Total
12.578
100,0
11.662
100,0
Fonte: Elaboração própria utilizando dados do BNDES
Região / Porte
Variação %
24,4
8,1
24,0
-16,0
-42,0
-7,0
O perfil dos dados analisados anteriormente, reflete diretamente nas linhas de
financiamento destinadas às MPMEs. A primeira constatação pode ser verificada pelo
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FINAME Agrícola, e BNDES/ Programas Agrícolas que apresentaram uma queda de 54%
e 1,8%, respectivamente no ano de 2005. Conforme já mencionado, essa queda pode ter
sido gerada em função da crise do setor agrícola. Contudo, mesmo diante de uma variação
negativa, ambas as linhas possuem um peso representativo no total anual das linhas que
repassam os desembolsos. Em 2005, a FINAME Agrícola representou 17,84% e o
BNDES/ Programas Agrícolas teve um peso de 15,55% no total de desembolso deste ano.
Tabela 6: Distribuição de Desembolsos Entre as Linhas de Financiamento
Linhas de Financiamento
2004
R$
%
milhões
802
6,38
BNDES – Automático Apoio
ao Investimento
BNDES
–
Automático
1.847
14,68
Programas Agrícolas
FINAME
4.318
34,33
FINAME Leasing
183
1,45
FINAME Agrícola
4.518
35,92
FINEM
604
4,80
BNDES
–
Apoio
a
249
1,98
Exportação
Mercado de Capitais
25
0,20
Cartão BNDES
12
0,10
Aplicação Não Reembolsável
21
0,17
Total
12.579
100,00
Fonte: Elaboração própria utilizando dados do BNDES
2005
R$
%
milhões
1.124
9,64
Variação
%
40,1
1.813
15,55
-1,8
5.606
303
2.080
442
75
48,08
2,60
17,84
3,79
0,64
29,8
65,6
-54,0
-26,8
-69,9
117
72
28
11.662
1,00
0,62
0,24
100,00
368
500
33,3
-7,3
A linha FINAME é a que possui um maior peso percentual de repasse no
desembolso total. Nos anos de 2004 e 2005, representou respectivamente 34,33% e 48,08%
do total anual. Segundo o BNDES (2006), essa linha desenvolveu e aperfeiçoou ao longo
do tempo, com objetivo de permitir as empresas de menor porte ter acesso ao
financiamento de longo prazo para aquisição ou leasing de máquinas e/ou equipamentos de
fabricação nacional e outros investimentos fixos através das instituições financeiras
credenciadas.
Essa linha vem atendendo às expectativas da MPMESs, em particular a sociedades
arrendadoras, o FINAME Leasing que é destinado a essas sociedades, teve um crescimento
de repasse de desembolso em 65,6% maior que o ano de 2004.
O Cartão BNDES foi o que mais se destacou no período analisado. Em 2005 obteve
um crescimento de 500% maior que o registrado em 2004. Esta linha de financiamento é a
mais utilizada pelas MPMEs, por ser um financiamento de curto prazo. Porém, financia um
valor de até cem mil reais.
A procura pelo Mercado de Capitais também aumentou consideravelmente, com
um crescimento de 368% de repasse para financiamento de capital de giro e/ou capital
físico por meio do mercado de capitais para suprir suas necessidades de investimento.
De acordo com o BNDES (2006), o crescimento das empresas se dá através do
aporte de capital dos acionistas, da reinversão de lucros e de operações de crédito. Ele
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acrescenta ainda que no estágio atual da economia brasileira é fundamental o
fortalecimento e o aumento do número de empresas com papéis negociados no mercado de
capitais, importante instrumento de canalização da poupança interna e externa.
6.CONCLUSÃO
Vimos ao longo desse artigo que apesar de existir uma preocupação voltada para as
MPMEs, no sentido de estimular a geração de emprego e aumentar a exportação, ainda está
muito restrito o acesso ao financiamento para que esse segmento possa investir, seja em
máquinas e equipamento, capital de giro, entre outros.
Contudo, ao analisar o perfil de desembolso do BNDES às MPMMEs, nos deu uma
expectativa positiva diante dos dados, uma vez que, houve um crescimento no volume de
desembolso para esse segmento no período de 2001 à 2005. A variação dos desembolsos
para esse segmento foi de 81,8%, com uma taxa de crescimento de 16,1% ao ano.
O crescimento de desembolsos para as MPMEs foi maior em relação às grandes
empresas, sendo que as médias empresas são as que mais se destacaram dos demais
segmentos nesse período. O desembolso observado em 2005 foi 141% maior que o
registrado em 2001, o que equivale a uma taxa de crescimento de 24,6 ao ano.
Foi possível perceber como que os fatores macroeconômicos influenciam no acesso
aos financiamentos. Devido à crise da safra 2004/2005, caiu a participação desse setor no
total de desembolso no ano de 2005. O crescimento do desembolso para o setor de infraestrutura foi significante. As regiões com maiores problemas de desenvolvimento são
aquelas que tiveram menos acesso aos financiamentos do BNDES.
Assim, espera-se que as constatações analisadas possam ser úteis aos programas de
financiamento destinados à MPMEs, além de contribuir para um maior envolvimento das
políticas públicas voltadas para esse segmento de empresas.
7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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