o androcentrismo nas práticas judiciárias: uma etnografia nas

3º Congresso de Iniciação Científica do Centro Universitário do Distrito Federal – UDF
“O ANDROCENTRISMO NAS PRÁTICAS JUDICIÁRIAS:
UMA ETNOGRAFIA NAS VARAS E JUIZADOS DE
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DO DISTRITO FEDERAL”
DELGADO, Camila Chagas Simões. – Estudante e Bolsista de Iniciação Científica UDF.
DE LA VEGA, Alessandra Miranda. – Doutoranda em Direito e Professora UDF.
RESUMO
Quando falamos de androcentrismo nos reportamos necessariamente à ideia do
homem, ser masculino, como o centro de tudo, pois, segundo FACIO, Alda;
CAMACHO, Rosalia. (apud Rosa Maria Rodrigues de Oliveira, 2004, pág. 03) o
androcentrismo é “postura segundo a qual todos os estudos, análises,
investigações, narrações e propostas são enfocados a partir de uma perspectiva
unicamente masculina, e tomadas como válidas para a generalidade dos seres
humanos, tanto homens como mulheres”. O objeto desta pesquisa é investigar a
presença de práticas androcêntricas nos ritos judiciários durante as audiências
de casos relacionados à violência doméstica. Para tal, escolhi dois juizados
dentre os 19 do Distrito Federal, onde assistirei e gravarei - quando obtiver
autorização para tal - a um número significativo de audiências de justificação das
protetivas. A partir daí farei um levantamento etnográfico descrevendo
minuciosamente os rituais e interações entre os atores durante as práticas
judiciárias
em
questão.
Serão
realizadas
entrevistas
com
juízes(as),
promotores(as), advogados(as) e as partes como também serão analisados os
autos dos processos e suas respectivas sentenças. A partir do tratamento dos
dados coletados identificarei o sentido das práticas androcêntricas para seus
agentes e investigarei em que medida elas podem ocasionar decisões que são
contrárias à finalidade da Lei Maria da Penha e por isso legalmente questionada.
Será relevante observar por meio de um estudo etnográfico, com pesquisas
quantitativas e qualitativas, as diferenças de gênero que perpassaram no âmbito
jurídico, analisando a inserção do androcentrismo nas práticas judiciárias.
Palavras-chave: Androcentrismo. Práticas Judiciárias. Etnografia. Violência
Doméstica. Questões de Gênero.
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Vol. 1 – Nº 1 / Nov. 2013