reflexões sobre o atendimento pedagógico domiciliar - CAp

REFLEXÕES SOBRE O ATENDIMENTO
PEDAGÓGICO DOMICILIAR
SHEILA SILVA
[email protected]
FAETEC
MIRNA PACHECO
[email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NILÓPOLIS
VANESSA PINHEIRO
[email protected]
FAETEC
RESUMO
Este texto discute as práticas e as políticas sobre o atendimento pedagógico domiciliar (APD). O referencial
teórico pautou-se nas contribuições, entre outros, em autores como Fontes (2005) e Rolim & Góes (2009).
Tomamos como base, também, as políticas públicas federais que abordam o tema. Metodologicamente
empregamos os referenciais qualitativos com base no estudo de caso e como instrumento de coleta de dados, a
entrevista semiestruturada com uma professora que atua nessa modalidade de ensino e a análise de
documentos oficiais. A partir do diálogo dos dados coletados verificamos que, entre outros pontos, no campo
das políticas públicas ainda há a necessidade de ampliar as diretrizes sobre a atuação do professor no
atendimento domiciliar. Igualmente verificamos a quase inexistência de pesquisas e referenciais que se
dedicaram ao tema aqui analisado. Outra questão evidenciada é a carência de um currículo que contemple o
debate dessa prática na formação do professor, levando em consideração a diversidade presente nessa
modalidade de ensino.
PALAVRAS-CHAVE:
Atendimento Pedagógico Domiciliar – Políticas Educacionais – Formação de
Professores.
1
Dentre a gama de temas existentes no campo da Educação Especial, este texto aborda
um tema pouco explorado, dado as escassas iniciativas de estudos e pesquisas realizadas nesta
área da educação, além das brandas ações dos sistemas de ensino para atender as demandas
de sujeitos que demandam atendimento educacional domiciliar (ROLIM & GOES, 2009). O
atendimento pedagógico domiciliar1 (BRASIL, 2002), que se destina a atender sujeitos que
estão impossibilitados temporariamente ou permanentemente de frequentar a escola por
motivos de deficiência e/ou doença é uma das ações previstas no campo da Educação Especial.
A sua incorporação no Brasil é recente e ainda pouco explorada no meio acadêmico. Por tal
razão, entendemos ser relevante o texto que ora apresentados.
O texto analisa os diferentes aspectos que envolvem a prática do atendimento
pedagógico domiciliar, tendo como destaque a prática pedagógica do professor que atua nesta
área.
Para atender ao objetivo proposto empregamos os pressupostos metodológicos da
pesquisa qualitativa a partir da realização e um estudo de caso com uma professora que atua
no atendimento pedagógico domiciliar em um Município da rede de ensino do Estado do Rio
de Janeiro. O estudo de caso segundo André & Ludke (2013, p.20) é o estudo de um caso, seja
simples e específico [...] O caso é sempre bem delimitado, devendo ter seus contornos
claramente definidos no desenrolar do estudo.
Os dados coletados por meio de entrevista semiestrutura foram analisados em diálogo com a
literatura existente na área e as diretrizes políticas envolvendo o tema. Dentre os autores
destacamos Fontes (2005) e Rolim & Góes (2009).
SOBRE O ATENDIMENTO PEDAGOGICO DOMICILIAR - APD
Antes de discorrer a respeito da atuação prática do professor que atua no APD, é
importante definir o que significa o termo Atendimento Pedagógico Domiciliar. Segundo o
documento, criado pelo Ministério de Educação através da Secretaria de Educação Especial2,
1
Termo utilizado no documento Classe hospitalar e atendimento pedagógico domiciliar: Estratégias e
orientações, elaborado pelo Ministério de Educação (BRASIL, 2002).
2
Atualmente chamada de Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão
(Secadi) que implementa políticas educacionais em diferentes áreas do ensino, incluindo a Educação
Especial.
2
intitulado Classe hospitalar e atendimento pedagógico domiciliar: Estratégias e orientações
(BRASIL, 2002), a expressão refere-se a:
... um atendimento educacional que ocorre em ambiente domiciliar,
decorrente de problema de saúde que impossibilite o educando de
frequentar a escola ou esteja ele em casas de passagem, casa de apoio,
casas-lar e/ou outras estruturas de apoio da sociedade (BRASIL, 2002, p.13).
Trata-se de uma ação pedagógica que transforma um cômodo do lugar onde o sujeito
reside, em um espaço de ensino-aprendizagem. Quer dizer que, se a situação do aluno o
impede de ir até a escola, a escola que vai até ele, através da figura do professor.
Para analisar as políticas públicas que respaldam o APD, começaremos
cronologicamente, abordando seu curso, que contempla a Constituição Federal (1988), a LDB Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), Resolução CNE (Conselho Nacional de
Educação) /CEB (Câmara de Educação Básica) nº 2 (2001), o Documento Classe hospitalar e
atendimento pedagógico domiciliar: Estratégias e orientações (2002), a Política Nacional de
Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008) e o Decreto de nº 7.611 (2011).
A Constituição Federal (Brasil, 1988), expressa no artigo 205 que a educação é direito
de todos e dever do Estado e da família. Afirma no artigo 208 que o não oferecimento do
ensino obrigatório pelo Poder público, ou sua oferta irregular, importa responsabilidade da
autoridade competente. Ainda no artigo 214, anuncia que as ações integradas do Poder
Público devem direcionar-se para a universalização do atendimento escolar.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Brasil, 1996) defende no artigo 23
que o Poder Público deve se organizar de forma diversa para atender ao processo de
aprendizagem dos educandos. No artigo 58 que trata da Educação Especial, é mencionado que
quando necessário, os sistemas de ensino assegurarão serviço de apoio especializado para
atender as peculiaridades do alunado.
A Resolução nº 2 de 11 de setembro (2001), que institui as Diretrizes Nacionais para a
Educação Especial na Educação Básica, prevê que:
Art. 13. Os sistemas de ensino, mediante ação integrada com os sistemas de
saúde, devem organizar o atendimento educacional especializado a alunos
impossibilitados de frequentar as aulas em razão de tratamento de saúde
que implique internação hospitalar, atendimento ambulatorial ou
permanência prolongada em domicílio. § 1o As classes hospitalares e o
atendimento em ambiente domiciliar devem dar continuidade ao processo
de desenvolvimento e ao processo de aprendizagem de alunos matriculados
em escolas da Educação Básica, contribuindo para seu retorno e
reintegração ao grupo escolar, e desenvolver currículo flexibilizado com
3
crianças, jovens e adultos não matriculados no sistema educacional local,
facilitando seu posterior acesso à escola regular. (Brasil, 2001)
citação acima reforça a responsabilidade dos sistemas de ensino de reunir esforços
para que esses educandos sejam atendidos, ainda prevê a contribuição do APD para o retorno
do aluno à escola, porém, não supõe que a doença e/ou a deficiência, em alguns casos,
impede permanentemente a presença do aluno na escola, ou seja, o aluno não tem
possibilidade de ir a escola em momento algum.
A Política de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. (2008) e o
Decreto 7.611 que dispõe sobre a Educação Especial e o atendimento educacional
especializado (2011), consolida ainda mais os ideais de acesso e inclusão educacional, e
defende adoção de medidas de apoio individualizadas e efetivas, em ambientes que
maximizem o pleno desenvolvimento do educando, respectivamente.
Considerando os documentos analisados, cabe-nos aqui retratar sobre o público alvo
que o APD contempla: são os alunos matriculados acometidos por condições e limitações
específicas, decorrentes de comprometimentos de saúde, que impossibilitam a participação
nas atividades curriculares na escola (Brasil, 2002). Nesta mesma direção, Fontes (2005) afirma
que as peculiaridades das diversas patologias, demandam tempos e espaços diferenciados de
atuação pedagógica e acrescenta que a realidade vivida por estes sujeitos muitas vezes não
lhes permitem a experienciar uma infância adequada.
De acordo com o depoimento da professora, alunos que recebem afastamento da área
da saúde ou justiça (no caso de Abrigos, por exemplo) por período superior a seis meses com
ou sem deficiência, tem direito de receber APD. Este fato evidencia um público alvo bem
diversificado, o que amplia ainda mais o desafio da formação do professor.
A FORMAÇÃO DE PROFESSORES E A PRÁTICA PEDAGÓGICA NO
ATENDIMENTO PEDAGÓGICO DOMICILIAR
A atuação no APD configura-se um desafio para a atuação docente, na medida em que
os cursos de licenciatura não costumam aplicar em suas grades curriculares, conteúdos
pertinentes a distintas áreas de atuação docente, que não seja a sala de aula comum. Esta
dinâmica resulta em uma formação essencialmente destinada à prática escolar, não
considerando outros espaços educacionais. Desta forma, o professor que atua no APD depara-
4
se com o desafio de adequar sua práxis a gradações e particularidades de um espaço que a
priori não é o seu.
As demandas da realidade do atendimento pedagógico domiciliar impelem seus
professores ao aperfeiçoamento. A procura autônoma de formação complementar para além
da básica exigida para tal ação seguramente produz nestes professores a competência de
serem mais críticos. Neste contexto, torna-se mister destacar que o Atendimento Pedagógico
Domiciliar, requer professores:
Com destreza, e discernimento para atuar com planos e programas abertos,
móveis, mutantes constantemente reorientados pela situação especial e
individual de cada criança ou adolescente sob atendimento (Cecim &
FONSECA, 1998, p 26).
Ainda sobre o perfil do profissional que atua no Atendimento Pedagógico
Especializado, Ceccim (1998 apud FONSECA 1999), aponta que recentes pesquisas na área da
educação contemporânea tem proposto reconhecer em Vygotsky a formulação de uma teoria
sobre a “pedagogia do desenvolvimento”, substituindo a noção clássica da psicologia, pois que
não se trata de pensarmos a articulação entre inteligência e emoção, o campo das construções
cognitivas é o campo de atualização dos afetos e da convocação subjetiva às aprendizagens de
natureza complexa. Nesta perspectiva teórica, Rolim & Góes afirmam que:
O desenvolvimento é um processo não linear, marcado por rupturas,
continuidades e superações, em transformações que resultam das vivências
do sujeito no grupo social (Vygotsky, 1995). O processo de individuação, de
tornar-se indivíduo, tem gênese nas relações sociais desde o nascimento e
acontece à medida que a criança incorpora a cultura (entendida
amplamente como atividade social humana e produto da vida social). A
formação da personalidade caminha, então, da instância social para o
individual, num movimento que implica a internalização ou conversão para
si dos significados das interações do sujeito com outros. A síntese dessas
ideias está no que o autor denominou de lei de dupla formação, segundo a
qual as funções psíquicas aparecem inicialmente no plano social ou
intersubjetivo e são internalizadas ou convertidas, formando o plano
individual ou intrassubjetivo (ROLIM & GÓES, 2009 p. 513).
Sendo assim, compreende-se que deve fazer parte do perfil profissional do professor
que atua no Atendimento Pedagógico Domiciliar, a cooperação na medida em que a interação
do ser humano com o mundo não é, por conseguinte, uma relação direta, mas uma relação
mediada por outras pessoas e pelas produções humanas, que depende das atividades
concretas em que ele se envolve e não se restringem aos encontros face a face (Rolim & Góes
2009).
5
No contexto que se refere às práticas pedagógicas junto aos alunos acompanhados em
APD, é importante ressaltar o quanto se aproxima das práticas junto aos alunos com
deficiência em função das adequações necessárias. É preciso haver uma forte articulação entre
o professor que realiza o APD e a escola de referência do aluno, visto que há uma turma e uma
proposta pedagógica direcionada para a turma deste aluno e que não pode ser tão diferente
da aula planejada para ser desenvolvida em domicílio, visto que a situação de saúde do aluno
pode se modificar e num eventual retorno para assistir as aulas em sala de aula, junto aos seus
pares, o aluno tenha um mínimo de noção do que está sendo trabalhado e dos projetos e
temas que estão sendo desenvolvidos, entre outras situações que envolvem as rotinas comuns
de sua turma. A Resolução nº 2, de 11/09/2001 do Conselho Nacional de Educação, no artigo
13, parágrafo 1º determina que:
O atendimento domiciliar deve dar continuidade ao processo de
desenvolvimento e ao processo de aprendizagem de aluno
matriculados em Escolas de Educação Básica, contribuindo para seu
retorno e reintegração ao grupo escolar (BRASIL, 2001, p. 4).
Outra questão importante se dá na importância da participação do professor de APD
nas reuniões de estudo e conselhos de classe da escola de referência do aluno. O debate
coletivo não apenas do processo desse aluno, mas também de sua turma, é importante no que
se refere ao norte de ações e propostas selecionadas para o trabalho em domicílio. À gestão
escolar e pedagógica também deve, em parceria, favorecer e viabilizar recursos didáticos,
livros e/ou equipamentos que favoreçam e possibilitem o trabalho desenvolvido em domicílio,
bem como a família, dentro de suas possibilidades, também pode cooperar nesta questão.
O uso dos recursos de tecnologias como computadores, notebooks e Tablets são
elementos que além de contarem com o grande interesse por parte dos alunos, podem
favorecer o processo, visto que viabilizam audição de histórias e visualização de material
imagético, bem como oferecem interatividade e autonomia, numa linguagem agradável e de
inúmeras possibilidades.
Ainda falando dos recursos, no planejamento da aula, cabe destacar que a Internet e
os bancos de objetos digitais de aprendizagens3 atuam como um facilitador da aprendizagem
em função de uma característica importante da aula no APD que deve perpassar os diversos
momentos pedagógicos, tais como a apresentação do conteúdo e a realização das atividades
3
Existem diferentes definições para objetos de aprendizagem (Learning Objects – LO). Optamos por
utilizar o de Wiley (2001) que os define como qualquer recurso digital – por exemplo, imagens, gráficos,
vídeos entre outros – que pode ser reutilizado para promover a aprendizagem
6
atreladas ao seu compromisso de adaptar e construir práticas educativas para atender a sua
diversidade.
A necessidade de enriquecer e significar as propostas de trabalho precisa considerar os
diversos fatores do cenário que passam desde as condições físicas do aluno no momento até o
interesse, do envolvimento e a capacidade de apropriação do conteúdo. É preciso criatividade
e pesquisa para que o Professor do APD possa elaborar uma aula interessante e acertiva e
dispor de criatividade para conjugar os objetivos e os caminhos que mediam o
desenvolvimento e aquisição de conhecimentos de cada aluno em atendimento domiciliar.
Figura 1- Tela capturada de aula do Ensino Fundamental do Telecurso4
Uma estratégia utilizada, com base na entrevista realizada para a pesquisa neste texto,
traz a importância da leitura e considera a relevância deste recurso, que pode ser percebido
não apenas pelo o compromisso e a obrigatoriedade da tarefa, mas por sua intencionalidade
ao ampliar esta proposta para um hábito que extrapola a prática pedagógica, procurando
assim reverter com o auxílio da leitura, um pouco do desconforto que uma criança ou jovem
trás consigo durante o tratamento médico ou a condição orgânica e para, além disso, propiciar
através desta ação a capacidade de superação e de atitude positiva frente à vida, a partir da
experiência da leitura.
O exemplo citado acima, bem como as demais atividades que envolvem a prática
pedagógica do professor que acompanha o aluno em APD, tais como o uso de jogos, vídeo
aulas, softwares, entre outros recursos, procuram não apenas colaborar com o ambiente
favorável e adaptado ao processo terapêutico (de ensino-aprendizagem) que envolve esse
aluno e sua família, mas também resgatar para o cotidiano deste aluno o ambiente que é
4
Telecurso é um sistema educacional de educação à distância, o programa consiste em tele-aulas das
últimas séries do ensino fundamental (antigo 1º Grau) e do ensino médio (2º grau) que podem ser
assistidas em casa.
7
comum a sua faixa etária e rotina, bem como minimizar as perdas pedagógicas que poderiam
acontecer durante a fase de tratamento.
Segundo o depoimento da professora que atua no APD, estes recursos de tecnologia
assistiva são utilizados em sua prática como Tablet ou notebook, até cartões com imagens ou
material que a mesma produz.
A família, ao receber este professor na intimidade de sua residência, em muitas
situações, não vislumbram o êxito e o desenvolvimento deste aluno, em função dos diversos e
profundos processos que vivenciam no trato e cuidado para com o seu familiar (nosso aluno).
É bastante comum que os pais, e demais familiares vivenciem sentimentos considerados
“negativos” com relação ao estado geral desta criança/ jovem, pois sentem se não apenas
“sobrecarregados” com todos os cuidados pertinentes a administração dos remédios,
gerenciamento de saída para os tratamentos e terapias de saúde, como também de todas as
rotinas que desempenam cotidianamente (trabalho, manutenção da higiene e organização da
casa, entre outras coisas).
Uma conduta que colabora para a superação desta questão se refere a necessidade de
transformação e modificação do olhar de possibilidade e desenvolvimento projetado. No
planejamento do APD devem ser reservados alguns minutos de orientações e esclarecimentos
à família. Em algumas situações é importante e necessário prática de resiliência e
investimento, bem como clareza nas propostas e até o “feed back” a esta família, através de
constantes conversas e trocas acerca dos avanços e do desenvolvimento acadêmico como um
todo auxiliando esta família a se despir da imagem que carregam sobre si mesmos de
impotência perante a uma situação tão diferenciada, (Glat e Pletsch, 2004).
O objetivo desta conduta não é negar a gravidade dos casos e das situações, muito
menos atribuir ao professor que realiza este trabalho qualquer responsabilidade distanciada
da sua área de formação, mas sim extrapolar a condição inicial imposta por uma situação de
saúde por vezes durável ou transitória no sentido de incentivar esta família para assumir uma
postura colaborativa de pesquisa, busca e envolvimento com alternativas e caminhos que
possam auxiliar na trajetória de aprendizagem deste indivíduo.
Glat e Pletsch, 2004, nos orientam quanto à compreensão e interesse sobre o
funcionamento e a dinâmica familiar, e essa questão é de singular importância uma vez que
durante as atividades do APD, a sala de jantar, o quarto do aluno ou até uma varanda coberta
se transformam uma nossa sala de aula, exigindo um combinado de ações e arranjos de forma
a favorecer e aproximar este aluno para um ambiente favorável a aprendizagem.
8
São de vital importância a polidez e o diálogo respeitoso e constante na prática docente do
APD e nas suas rotinas, pois há casos em que as atividades escolares e o momento da aula em
domicílio são considerados momentos de “fuga” ou “vida normal”, já que aluno se iguala às
demais pessoas de sua faixa etária e assim podem vivenciar situações “normais” como
qualquer criança ou jovem.
CONCLUSÃO
Este trabalho permitiu investigar um campo quase desconhecido que é abarcado pelas
equipes e pelos professores que trabalham com atendimentos específicos aos alunos da
educação especial.
O Público alvo do APD é amplo e estende-se para além dos sujeitos contemplados pela
Educação Especial, pois também são atendidos os alunos doentes ou em algumas situações de
impossibilidade de frequentar as escolas comuns das redes de ensino, quer por questões
relacionadas à acessibilidade estrutural quer por questões de impossibilidade transitória ou
permanente, como no caso das distrofias e doenças degenerativas.
Na maioria das referenciais de leitura publicadas na área estão relacionadas
experiências únicas, onde uma ou outra experiência relatam casos de alunos acompanhados
e/ou iniciativas de equipes gestoras e docentes para alunos afastados temporariamente ou
que não retornarão a escola, em função do agravamento de sua condição de saúde. O que nos
confirma a ausência ou raridade de diretrizes voltadas exclusivamente para os alunos que se
utilizam do APD.
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