PPA Municipal - 12 passos - Plano Plurianual Municipal

12 Passos para a Elaboração dos
PPAs municipais 2014-2017
12 Passos
1. Sensibilização do
Prefeito
2. Constituição da
Equipe
3.Definição do
Cronograma
4. Definição da
Estrutura do PPA
5. Diagnóstico do
Município
6. Dimensão
Estratégica
7. Identificação do
Problema
8. Elaboração do
Programa
9. Estimativa da
Receita
10. Índice e Metas
11. Validação dos
Programas
12. Elaboração do
PL e Mensagem
12 Passos
Reunião com o prefeito para
apresentar o programa;
Resumir os benefícios
decorrentes da
implementação do PPA
1. Sensibilização do
Prefeito
2. Constituição da
Equipe
3.Definição do
Cronograma
4. Definição da
Estrutura do PPA
5. Diagnóstico do
Município
6. Dimensão
Estratégica
7. Identificação do
Problema
8. Elaboração do
Programa
9. Estimativa da
Receita
10. Índice e Metas
11. Validação dos
Programas
12. Elaboração do
PL e Mensagem
12 Passos
Reunião entre prefeito e
secretários para alinhamento;
Constituição da equipe
responsável pelo PPA e
possíveis grupos de apoio.
1. Sensibilização do
Prefeito
2. Constituição da
Equipe
3.Definição do
Cronograma
4. Definição da
Estrutura do PPA
5. Diagnóstico do
Município
6. Dimensão
Estratégica
7. Identificação do
Problema
8. Elaboração do
Programa
9. Estimativa da
Receita
10. Índice e Metas
11. Validação dos
Programas
12. Elaboração do
PL e Mensagem
12 Passos
Definir:
Etapas;
Prazos;
Responsáveis.
Aprovação por parte do
prefeito.
1. Sensibilização do
Prefeito
2. Constituição da
Equipe
3.Definição do
Cronograma
4. Definição da
Estrutura do PPA
5. Diagnóstico do
Município
6. Dimensão
Estratégica
7. Identificação do
Problema
8. Elaboração do
Programa
9. Estimativa da
Receita
10. Índice e Metas
11. Validação dos
Programas
12. Elaboração do
PL e Mensagem
Mês 1
1a. S 2a. S 3a. S
12 Passos
4a. S
1a. S
Mês 2
2a. S 3a. S
4a. S
1a. S
Mês 3
2a. S 3a. S
4a. S
3 Dias
Data-Limite
Lei Orgânica
1. Sensibilização do Prefeito
2. Constituição da Equipe Nuclear
3. Definição do Cronograma
4. Definição da Estrutura do PPA
5. Diagnóstico do Município
6. Dimensão Estratégica
7. Identificação de Problemas
8. Elaboração de Programas
9. Estimação de Receitas
10. Definição de Índices e Metas
11. Validação dos Programas
12. Elaboração do PL e da
Mensagem
Geração de Arquivos e Impressão
Federal =
31 de agosto
12 Passos
Elaborar proposta de estrutura
Mensagem do prefeito
Projeto de Lei
Anexo
Cuidar com a aceitação na câmara;
Atentar para transparência:
O que;
Quanto;
Por que
1. Sensibilização do
Prefeito
2. Constituição da
Equipe
3.Definição do
Cronograma
4. Definição da
Estrutura do PPA
5. Diagnóstico do
Município
6. Dimensão
Estratégica
7. Identificação do
Problema
8. Elaboração do
Programa
9. Estimativa da
Receita
10. Índice e Metas
11. Validação dos
Programas
12. Elaboração do
PL e Mensagem
12 Passos
Levantamento de dados e
informações;
Identificação de problemas e
potencialidades (FOFA);
Bases de dados do governo
estadual e federal
1. Sensibilização do
Prefeito
2. Constituição da
Equipe
3.Definição do
Cronograma
4. Definição da
Estrutura do PPA
5. Diagnóstico do
Município
6. Dimensão
Estratégica
7. Identificação do
Problema
8. Elaboração do
Programa
9. Estimativa da
Receita
10. Índice e Metas
11. Validação dos
Programas
12. Elaboração do
PL e Mensagem
12 Passos
Oficinas com prefeito,
secretários, assessores e
técnicos;
Deve levantar:
A visão de futuro;
a estratégia de desenvolvimento;
os macrodesafios;
1. Sensibilização do
Prefeito
2. Constituição da
Equipe
3.Definição do
Cronograma
4. Definição da
Estrutura do PPA
5. Diagnóstico do
Município
6. Dimensão
Estratégica
7. Identificação do
Problema
8. Elaboração do
Programa
9. Estimativa da
Receita
10. Índice e Metas
11. Validação dos
Programas
12. Elaboração do
PL e Mensagem
12 Passos
Oficinas multissetoriais por
macrodesafio;
Identificar problemas, efeitos e
causas (árvore de problemas);
Não utilizar mais de 5
problemas por macrodesafio.
1. Sensibilização do
Prefeito
2. Constituição da
Equipe
3.Definição do
Cronograma
4. Definição da
Estrutura do PPA
5. Diagnóstico do
Município
6. Dimensão
Estratégica
7. Identificação do
Problema
8. Elaboração do
Programa
9. Estimativa da
Receita
10. Índice e Metas
11. Validação dos
Programas
12. Elaboração do
PL e Mensagem
12 Passos
Oficinas multissetoriais para
resolver cada um dos problemas;
Identificar possibilidade de
atendimento estadual ou federal;
Pode-se utilizar o PPA anterior
para avaliar impactos, relevância
e possivelmente incluí-lo no
novo.
1. Sensibilização do
Prefeito
2. Constituição da
Equipe
3.Definição do
Cronograma
4. Definição da
Estrutura do PPA
5. Diagnóstico do
Município
6. Dimensão
Estratégica
7. Identificação do
Problema
8. Elaboração do
Programa
9. Estimativa da
Receita
10. Índice e Metas
11. Validação dos
Programas
12. Elaboração do
PL e Mensagem
12 Passos
Contraparte das metas e ações
Condições constitucionais:
25% para educação;
15% para saúde;
6% para Legislativo e 54% Executivo;
Efeito:
PIB;
Inflação;
Legislação.
1. Sensibilização do
Prefeito
2. Constituição da
Equipe
3.Definição do
Cronograma
4. Definição da
Estrutura do PPA
5. Diagnóstico do
Município
6. Dimensão
Estratégica
7. Identificação do
Problema
8. Elaboração do
Programa
9. Estimativa da
Receita
10. Índice e Metas
11. Validação dos
Programas
12. Elaboração do
PL e Mensagem
12 Passos
Quantificar os programas;
Estabelecer:
Limites orçamentários por
secretaria e por programas;
Metas;
Índices para indicadores.
Priorizar projetos em andamento;
Não pulverizar recursos;
Verificar consistência de dados.
1. Sensibilização do
Prefeito
2. Constituição da
Equipe
3.Definição do
Cronograma
4. Definição da
Estrutura do PPA
5. Diagnóstico do
Município
6. Dimensão
Estratégica
7. Identificação do
Problema
8. Elaboração do
Programa
9. Estimativa da
Receita
10. Índice e Metas
11. Validação dos
Programas
12. Elaboração do
PL e Mensagem
12 Passos
Análise de consistência e
viabilidade;
Provas de verificação do
Plano.
1. Sensibilização do
Prefeito
2. Constituição da
Equipe
3.Definição do
Cronograma
4. Definição da
Estrutura do PPA
5. Diagnóstico do
Município
6. Dimensão
Estratégica
7. Identificação do
Problema
8. Elaboração do
Programa
9. Estimativa da
Receita
10. Índice e Metas
11. Validação dos
Programas
12. Elaboração do
PL e Mensagem
12 Passos
Mensagem do Prefeito =
instrumento político
Encaminhada a câmara
Texto do Projeto de Lei =
contextualização, depende do
4º passo
Anexos do PL = Programas e
componentes
1. Sensibilização do
Prefeito
2. Constituição da
Equipe
3.Definição do
Cronograma
4. Definição da
Estrutura do PPA
5. Diagnóstico do
Município
6. Dimensão
Estratégica
7. Identificação do
Problema
8. Elaboração do
Programa
9. Estimativa da
Receita
10. Índice e Metas
11. Validação dos
Programas
12. Elaboração do
PL e Mensagem