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Departamento de Economia, Administração e Sociologia – ESALQ/USP
LES0269 - Tópicos especiais em políticas públicas aplicadas à gestão ambiental
RESPONSÁVEIS
Profa. Eliana Tadeu Terci
EMENTA: Tópicos especiais em Políticas Públicas aplicadas à Gestão Ambiental é uma disciplina que aborda conceitos
diretamente relacionados à cidadania, movimentos sociais e democracia. Inscrita na área de humanidades, a disciplina
tem como objetivo apresentar conceitos e debates fundamentais sobre as políticas públicas. A disciplina se apóia em
olhar histórico, considerando o âmbito da elaboração e legitimação das políticas públicas, tendo em vista uma
abordagem interdisciplinar.
Programa Resumido: Tópicos especiais em “Políticas Públicas” é uma disciplina optativa que tem como principais
temas: conceitos de políticas públicas, desenvolvimento sustentável, participação social, política econômica e
planejamento, políticas públicas ambientais.
PROGRAMAÇÃO
2º Semestre 2014
Sem.
Dia
Horário
1
03/08
14-16:50
2
10/08
14-16:50
3
17/08
14-16:50
4
24/08
14-16:50
5
31/08
6
07/09
14-16:50
14/09
14-16:50
8e9
21/09
e
28/09
14-16:50
05/10
Introdução: apresentação do programa, dinâmicas, tarefas e avaliação.
Tópico 1 - Economia do setor público: os objetivos da política fiscal e as funções do governo
CANO, W. Introdução à Economia. 2ª. Ed. São Paulo: UNESP. 2007.
Tópico 2 - O estado da arte na área do conhecimento em Políticas Públicas
DRAIBE, S.M. Uma Nova Institucionalidade das Políticas Sociais? Reflexões a propósito da experiência
latino-americana recente de reformas dos programas sociais. São Paulo em Perspectiva, 11(4) 1997.
SOUZA, C. Politicas Públicas: uma revisão da literatura. Sociologia, Porto Alegre, ano 8, nº 16, jul/dez
2006, p. 20-45.
Tópico 3 - Políticas Públicas no Brasil
FARIA, C.A.P. A Política da Avaliação de Políticas Públicas. Revista Brasileira de Ciências Sociais – RBCS,
Vol. 20 nº. 59 outubro/2005.
Tópico 4 - Políticas Públicas e Processos Decisórios
AVRITZER, L. Instituições participativas de desenho institucional: algumas considerações sobre a
variação da participação no Brasil democrático. OPINIÃO PÚBLICA, Campinas, vol 14, nº 1, junho
2008, p. 43-64.
GOULART, J.O. Da Constituição Cidadã ao Estatuto da Cidade: políticas públicas democráticas no
governo local. In GOULART, J.O. (org.) As Multiplas Faces da Constituição Cidadã. São Paulo: Cultura
Acadêmica, 2009.
Semana da Pátria (Não haverá aula)
7
10
Conteúdo
14-16:50
Tópico 5 - Políticas Públicas e Governos Locais
SOUZA, C. Governos Locais e Gestão de Políticas Sociais Universais. São Paulo em Perspectiva, 18(2),
2004, p. 27-41
CÔRTEZ, S.V. Viabilizando a Participação em Conselhos de Política Pública Municipais: arcabouço
institucional, organização do movimento popular e policy communities. In HOCHMAN, G.;
ARRETCHE,M.; MARQUES, E. Políticas Públicas no Brasil. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2007.
Estudos de caso: questão ambiental nos Planos Diretores Participativos e nos Orçamentos Públicos
– Apresentação
Tópico 6 - Economia Política da Sustentabilidade: A visão dos economistas neoclássicos e
economistas Ecológicos. Fundamento Central da Economia Ecológica
CAVALCANTI, C. Concepções da economia ecológica: suas relações com a economia dominante e a
economia ambiental. Estudos Avançados 24 (68), 2010.
CAVALCANTI, C. Desenvolvimento Sustentável e Gestão dos Recursos Naturais. referências
conceptuais e de política. Raízes, Campina Grande, vol. 22, nº 02, p. 96–103, jul./dez. 2003.
MAY, P.H (Org) Economia do Meio Ambiente: Teoria e Prática. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010. (cap. 2)
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12
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12/10
19/10
26/10
14-16:50
Feriado – Não haverá aula
14-16:50
Tópico 7 - Tópicos em Políticas Ambiental: Gestão Pública e o papel das Empresas
MAY, P.H (Org) Economia do Meio Ambiente: Teoria e Prática. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010. (cap 7, 8
e 9)
14-16:50
Tópico 8 - Sustentabilidade, Crescimento e Desenvolvimento Econômico.
Políticas para um Alto Crescimento Econômico e Baixas Emissões de Carbono no Futuro
MAY, P.H (Org) Economia do Meio Ambiente: Teoria e Prática. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010. (cap 10)
VEIGA, J.E. O Âmago da Sustentabilidade. Estudos Avançados 28 (82), 2014.
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09/11
Atividade extraclasse
Economia da Agua
Tópico 9 - Economia da Preservação da Biodiversidade: O Dilema da Arca de Noé
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16/11
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MAY, P.H (Org) Economia do Meio Ambiente: Teoria e Prática. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010. (cap 12
e 16)
Tópico 10 - Aspectos Jurídicos da gestão Ambiental aplicados à política ambiental brasileira
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23/11
14-16:50
17 e
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30/11
e
07/12
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NUSDEO, A.M.O. O uso de instrumentos econômicos nas normas de proteção ambiental. Revista da
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo v. 101 p. 357-37 8 jan./dez. 2006.
YOUNG, M.C.F.; YOUNG, C.E.F. Aspectos Jurídicos do uso de instrumentos econômicos na gestão
ambiental: a nova política de recursos hídricos no Brasil. disponível em
http://www.ie.ufrj.br/gema/pdfs/ARCHE.pdf.
Apresentação dos trabalhos e Avaliação final