Espelho - Filosofia - Marcelo - NC

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
RESPOSTA PADRÃO E CRITÉRIOS DE CORREÇÃO – Q. 01 – FILOSOFIA E SOCIOLOGIA:
Tópico
Tópico a
Tópico b
Resposta padrão
Nota
máxima
Relação entre democracia de representação e de participação;
Até 0,5
Caráter de “obra aberta” da CT;
Ampliação do rol de direitos fundamentais;
Papel do Judiciário: reforço da cultura democrática ocidental e
controle sobre os demais Poderes;
Judiciário como arena de aquisição de direitos;
Risco de formação de uma cidadania passiva, contrária à
cidadania social;
Enfraquecimento das instituições democráticas;
Ausência de legitimidade democrática das decisões jurídicas;
Até 0,5
Até 0,5
Violação à separação de poderes;
Capacidade argumentativa, conhecimento prático e conhecimento do
vernáculo;
TOTAL
Até 0,5
Até 0,5
Até 0,5
Até 0,5
Até 0,5
Até 0,5
Até 0,5
Até 5,0
RESPOSTA PADRÃO E CRITÉRIOS DE CORREÇÃO – Q. 02 – FILOSOFIA E SOCIOLOGIA:
Tópico
Tópico a
Tópico b
Resposta padrão
Nota
máxima
Princípios da justiça de Rawls, especialmente o princípio da
diferença;
Até 1,0
Neocontratualismo de Rawls, descrevendo o mecanismo
rawlsiano;
Até 0,5
Papel do Estado e das instituições da sociedade
Até 0,5
Superação do conceito de “igualdade de oportunidades”
Até 0,5
Relação com o regime democrático
Até 0,5
Institutos democráticos (Defensoria Pública; Juizados;
Ministério Público; ações de controle de constitucionalidade;
possibilidade de tutela coletiva; assistência jurídica gratuita);
Acesso à justiça como bem a ser distribuído e cujo esquema de
distribuição deverá ser melhorado pelas instituições básicas da
sociedade; e a relação de tais institutos com a concepção
rawlsiana de sociedade justa, qual seja, se o funcionamento de
tais institutos incrementa a parcela de recursos (bens
primários) dos membros menos favorecidos da sociedade
TOTAL
Até 1,0
Até 1,0
Até 5,0
Capacidade argumentativa, conhecimento prático e conhecimento do vernáculo serão
considerados na avaliação de cada subitem.
1