Estado e Sociedade - JM

GERENÚSIA NUNES SILVA- ASSISTENTE SOCIAL- CRESS 11575- 6ª REGIÃO
EMAIL: [email protected]
Síntese sobre Estado e Sociedade
Refletir sobre Estado e suas formas de relação com a Sociedade é recolocar
na agenda política e intelectual da atualidade um tema clássico das ciências
sociais: o das relações antagônicas e recíprocas ao mesmo tempo entre
Estado e Sociedade. A partir da compreensão que ambos se articulam no
curso da história da civilização, sendo que o estado emerge das relações em
sociedade em seu processo de construção e reconstrução, ele não é o criador
da sociedade, ao contrário, é criatura desta (Pereira A. Potyara).
Pode-se conceituar Estado como uma instituição que tem por objetivo
organizar a vontade do povo politicamente constituído, dentro de um território
definido, tendo, como uma de suas características, o exercício do poder
coercitivo sobre os membros da sociedade. E, portanto, a organização políticojurídica de uma coletividade, objetivando o bem comum.
O Estado teria surgido da necessidade de se estabelecer um acordo entre os
indivíduos que viviam em comunidade, com o objetivo de dirimir os conflitos
que porventura se apresentavam. Desde a Antiguidade os grupos sociais se
organizam no sentido de atender as demandas de seus membros.
No Egito, na Pérsia, entre os hebreus, gregos, romanos, chineses e hindus o
Estado foi construído enquanto opção de organização social. Na Idade Media,
o Estado era descentralizado, ou seja, o poder dividido entre os donos das
maiores terras – os senhores feudais. A base da economia no período era a
posse da terra e o desenvolvimento de atividades inerentes a ela. Com o
advento da modernidade, surge o Estado Absolutista com um novo modelo. Há
uma centralização de poder político e administrativo. Estimula-se uma
unificação de fronteiras, língua, cultura, economia e poderio militar: formula-se
o Estado, que tem como premissa a ordenação estável e permanente de seus
membros. O Poder Político do Soberano expressa-se como ordenamento
jurídico impositivo (o conjunto das normas e leis que regulam o convívio social).
O Povo: é o conjunto de cidadãos que instituem e ao mesmo tempo se
subordinam ao poder soberano, possuindo direitos iguais perante a lei.
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O Território: inclui o espaço terrestre, aéreo e aquático e é outro importante
elemento do Estado. Mesmo o território desabitado ‒ onde não ha interações
sociais – é parte do Estado, que sobre ele exerce poder soberano, controlando
seus recursos. Ainda que haja sociedade ou até mesmo nação, quando não há
território controlado pelo poder soberano, não há Estado.
O Governo: corresponde ao núcleo decisório do Estado, encarregado da
gestão da coisa publica.
A partir da reflexão de Leonardo Boff iremos refletir sobre a relação entre
Estado a sociedade brasileira.
Uma águia nunca voa só. Vive e voa sempre em pares. Importa aqui recordar a lição de um
mestre do Espirito. O ser humano-águia e como um anjo que caiu de seu mundo angelical. Ao
cair, perdeu uma das asas. Com uma asa só não pode mais voar. Para voar tem de abraçar-se
a outro anjo que também caiu e perdeu uma asa. Em sua infelicidade, os anjos caídos
mostram-se solidários. Percebem que podem ajudar-se mutuamente. Para isso, devem se
abraçar e completar suas asas. E só assim, abraçados e juntos, com a asa de um e de outro,
podem voar. Voar alto rumo ao infinito do desejo. Sem solidariedade, sem compaixão e sem
sinergia, ninguém recupera as asas da águia ferida que carrega dentro de si. Um fraco mais
um fraco não são dois fracos, mas um forte. Porque a união faz a forca. Uma asa mais uma
asa, não são duas asas, mas uma águia inteira que pode voar, ganhar altura e recuperar sua
integridade e sua libertação. (BOFF, 1997, p. 105-108).
O Brasil foi constituído a partir de uma fraca noção de identidade pública e sob
a batuta de interesses privados em detrimento aos interesses coletivos. Mas a
cada contexto histórico da sociedade brasileira houve embates de classes na
busca de fazer valer seus direitos frente ao Estado que, através das pressões
foi se ampliando para negociações. Um processo dinâmico com avanços e
recuos.
Em toda sua História, na organização do Estado, o homem transitou entre a
maior e a menor amplitude de sua ação. E mediante o processo de interação,
trabalho e participação que o ser social se constitui , dispondo de capacidade
teleológica, projetiva, consciente; é por essa socialização que ele se põe como
ser capaz de liberdade.
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O trabalho como práxis assume o eixo central do processo de reprodução da
vida social, o que implica no desenvolvimento da sociabilidade, da consciência,
da universalidade e da capacidade de criar valores, escolhas e novas
necessidades, como tal, desenvolver a liberdade. O que implica reconhecer as
dimensões culturais, ético-políticas e ideológicas dos processos sociais, em
seu movimento contraditório e elementos de superação.
“O Estado para Marx tem o mesmo efeito dominador em qualquer regime, não
importam as formas de governo que venha a apresentar: é sempre um
instrumento de dominação e de manutenção da estrutura de classe” ( Pereira
A. Potyara). Esta analise se direciona para a apreensão dos movimentos que
permitiram a consolidação de determinados padrões de desenvolvimento
capitalista no país, bem como os impactos econômicos, sociais e políticos
peculiares à sociedade brasileira, tais como as desigualdades sociais,
diferenciação de classes, de gênero e étnico raciais.
Participação Social
A participação é requisito de realização do próprio ser humano, seu
desenvolvimento social requer participação nas definições e decisões da vida
social, sempre esteve comprometida com aquilo que Marx e Engels apontam
como pressupostos da existência humana: “o primeiro pressuposto de toda a
existência humana e, portanto, de toda a história, é que os homens e mulheres
devem estar em condições de viver para poder fazer história. E para viver é
preciso antes de tudo comer, beber, ter habitação, vestir-se e algumas coisas
mais”. A participação é uma condição para que o ser social sinta-se de fato
parte integrante da sociedade. Podemos inferir que é “algumas coisas mais”
evidenciada por Marx.
Família x Sociedade – Matricialidade Sócio-Familiar
As reconfigurações dos espaços públicos, em termos dos direitos sociais
assegu8rados pelo estado democrático de uma lado e, por outro, dos
constrangimentos provenientes da crise econômica e do mundo do trabalho,
determinaram transformações fundamentais na esfera privada, resignificando
as formas de composição e o papel das famílias. O processo de exclusão
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sócio-cultural gera sobre nas famílias brasileiras fortes pressões, acentuando
suas fragilidades e contradições, faz-se primordial sua centralidade âmbito das
políticas públicas, sobretudo, na política de Assistência social.
A família, independentemente dos formatos ou modelos que assume é
mediadora das relações entre os sujeitos e a coletividade delimitando
continuamente os deslocamentos entre o público e o privado, bem como
geradora de modalidades comunitárias de vida. Todavia, não se pode
desconsiderar que ela se caracteriza como espaço contraditório, cuja dinâmica
cotidiana de convivência é marcada por conflitos e geralmente, também, por
desigualdades, além de que nas sociedades capitalistas a família é
fundamental no âmbito da proteção social.
O reconhecimento da importância da família no contexto da vida social está
explícito no artigo 226, da Constituição federal do Brasil, quando declara que a
“família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado”, endossando,
assim, o artigo 16, da declaração dos direitos Humanos, que traduz a família
como sendo o núcleo natural e fundamental da sociedade, e com à proteção da
sociedade e do estado. No Brasil, tal reconhecimento se reafirma nas
legislações especificas da Assistência Social- Estatuto da Criança e do
Adolescente, Estatuto do Idoso, entre outra.
Embora haja o reconhecimento explícito sobre a importância da família na vida
social, e, portanto, merecedora da proteção do estado, tal proteção tem sido
cada vez mais discutida, na medida em que a realidade tem dado sinais
evidentes de processos de penalização das famílias brasileiras. Neste com
texto, a matricialidade sócio-familiar é papel de destaque na Política Nacional
de Assistência Social. Este debate dever ser parte integrante dos profissionais
que tem suas ações voltadas para a população, sobretudo, nos espaços dos
serviços públicos onde notadamente, as expressões da questão social teem se
manifestando.
Bibliografias: - Política social e democracia / Maria Inês Souza Bravo, Potyara
Amazoneide Pereira Pereira (Organizadoras)-4.ed. – São Paulo: Cortez; Rio de
Janeiro, 2008;
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- Conselho Regional de Serviço Social 6ª. Região – Minas Gerais. Coletâneas
de Leis – Belo Horizonte: CRESS, 2005.
EXERCÍCIOS DE REFLEXÃO
Como base na síntese acima e a partir dos conhecimentos discorra sobre os
pontos a seguir:
1- Considerando que o Estado não é um órgão estático e unívoco, como
constitui-se sua formação.
2- Se o Estado surge das relações sócias em cada contexto histórico, o
que justificaria os conflitos de interesses.
3- Diferencie a descentralização do Estado na Idade Média com a
descentralização do Estado na atualidade brasileira
4- Porque devemos colocar a família como no centro dos debates para
implantação e implementação das políticas sociais.
5- Por que podemos afirmar que o espaço familiar é ao mesmo tempo, de
proteção e de violação de direitos
6- Defina o conceito de família a partir das normativas legais.
7- Resenha do Filme: Billy Elliot. Assista o filme e faça suas colocações.
O filme tem como pano de fundo a grave dos mineradores na Inglaterra;
trata das questões de gênero e relações familiares a partir dos conflitos:
perda da genitora,falta de dialogo entre os membros, preconceito em
relação à escolha de Billy que se estende à sociedade, frustrações
pessoais, e condição financeira. Por outro lado, o filme mostra que o espaço
familiar também pode ser de proteção e apoio.
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