As raízes financeiras do investimento direto estrangeiro: notas sobre a experiência brasileira recente* André Luís Forti A Scherer** e c o n o m i a mundial no final do século apresenta, c o m o os mais i m p o r t a n t e s atores d a v a l o r i z a ç ã o internacional d o capital, os principais agentes d o m e r c a d o financeiro (investidores institucionais e hedge funds, e s p e c i a l m e n t e ) e a s e m p r e s a s multinacionais. A o m e s m o t e m p o e m q u e o c r e s c i m e n t o d a p r o d u ç ã o é insatisfatório e o d e s e m p r e g o a s s u m e u m caráter estrutural e m g r a n d e p a r t e d o s p a í s e s (com a t i o n r o s a e x c e ç ã o d o s E s t a d o s U n i d o s ) , o s d i v e r s o s f u n d o s d e i n v e s t i m e n t o e a s e m p r e s a s multinacionais m o s t r a m u m ininterrupto a u m e n t o e m s e u poderio financeiro e e m sua capacidade d e influenciar o s r u m o s d a e c o n o m i a m u n d i a l , p o d e n d o ser c o n s i d e r a d o s c o m o o s v e r d a d e i r o s g a n h a d o r e s n o p r o c e s s o d e m u n d i a l i z a ç ã o d a e c o n o m i a até o momento. S e j a por s e u s e n c a d e a m e n t o s c o m p l e x o s , por s e u v o l u m e extraordinário o u , a i n d a , por s u a s c o n s e q ü ê n c i a s , o lugar privilegiado o c u p a d o pela f i n a n ç a na e c o n o m i a c o n t e m p o r â n e a a torna o ponto de partida obrigatório para a compreensão dos f e n ô m e n o s que afetam o comportamento das empresas, as quais se encontram frente a um ambiente econômico instável, pouco r e g u l a m e n t a d o e q u e p r i o r i z a o lucro rápido e e s p e c u l a t i v o . O atual m o d o d e organização do sistema financeiro internacional privilegia a transferência d e ativos à c r i a ç ã o d e riqueza c o m o m e i o d e o b t e n ç ã o d e lucros, e m u m a lógica q u e p o d e s e r c o n s i d e r a d a c o m o p u r a m e n t e " r e n t i s t a " , c o m o a p o n t a o Trade and D e v e l o p m e n t R e p o r t (1998) d a U n i t e d Nations on T r a d e a n d D e v e l o p m e n t * Trabalho realizado com auxílio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (FAPERGS). ** Economista, Técnico da FEE, Professor da PUC-RS. Doutorando na Universidade de Paris-Nord com auxilio da CAPES. O autor agradece a Alexandre Comin e François Chesnais pelos comentários realizados a uma versão preliminar do artigo, eximindo-os de qualquer responsabilidade pelos erros porventura remanescentes. ( U N C T A D ) O d e s l o c a m e n t o d e v o l u m e s d e capital s e m p r e c e d e n t e s e n c o n t r a -se n a origem d e u m a lógica competitiva internacionalizada que coloca "todos c o n t r a t o d o s " , o n d e instituições f i n a n c e i r a s (tradicionais o u n ã o ) , e m p r e s a s e estados estão ligados por redes d e participações, tendo por objetivos a valorização n o m i n a l d o s ativos f i n a n c e i r o s e a p r e s e r v a ç ã o d e s e u valor patrimonial. A análise do investimento multinacional e a d a finança internacional são geralmente realizadas de m o d o estanque, dificultando a percepção de que o aumento no fluxo do investimento direto estrangeiro (IDE), instrumento de internacionalização das atividades das principal empresas multinacionais, se encontra estreitamente relacionado ao novo papel d e s e m p e n f i a d o p e l a f i n a n ç a n o c o n t e x t o e c o n ô m i c o i n t e r n a c i o n a l , a partir d e s u a liberalização. A despeito de m u d a n ç a s significativas na f o r m a a s s u m i d a pelo IDE, c o m o aumento das fusões/aquisições e a participação das empresas multinacionais nos processos de privatização, a quase-totalidade d o s estudos s o b r e o t e m a t e m , por base, u m a visão unicamente produtiva das motivações do IDE (proximidade aos mercados consumidores, acesso às matérias-primas, racionalização da produção, internaiização d e mercados, e t c ) . Não tem sido devidamente considerado que o processo de decisão empresarial encontra-se, cada vez mais, submetido a u m a lógica financeira, o q u e impõe u m a outra natureza de exigências quanto à rentabilidade, ao p r a z o d e m a t u r a ç ã o e à f o r m a d e s s e s i n v e s t i m e n t o s , a t i n g i n d o , t a m b é m (e, talvez, principalmente), os investimentos multinacionais. Essa omissão tem s u a origem nas diferenças conceituais entre investimento direto estrangeiro e i n v e s t i m e n t o e x t e r n o d e portfolio, o primeiro inteiramente guiado por q u e s t õ e s produtivas, e o s e g u n d o , por questões financeiras. Este a r t i g o t e m p o r o b j e t i v o verificar o m o d o c o m o o a t u a l c o n t e x t o e c o n ô m i c o m u n d i a l r e p e r c u t e s o b r e a s m o t i v a ç õ e s d a s e m p r e s a s e m investirem n o Exterior, b u s c a n d o i n c o r p o r a r à t i p o l o g i a d o s f a t o r e s d e t e r m i n a n t e s d o i n v e s t i m e n t o direto e s t r a n g e i r o a s m u d a n ç a s ocorridas a partir d a a s c e n s ã o d a f i n a n ç a internacional a u m a p o s i ç ã o d o m i n a n t e . P r o c u r a - s e , a s s i m , e m nível teórico, assimilar os fatores que influenciam a capacidade de atração dos investimentos diretos externos à interpretação do sistema econômico contemporâneo como um "regime de acumulação à dominância financeira" ( C H E S N A I S , 1997a, 1997b), ou àquela que vê, na "financeirização global", o ' Conforme o World and Trade Report (1998, p.ll), "(...) modern financial markets are organized iess to create weaitti and employment than to extract rent by buying and seiling second-fiand asseis, and tlie discipline these markets exert on policymakers reinforces the advantages of existing wealth holders". p a d r ã o sistêmico d a riqueza atual (BRAGA, 1997) 2, para, a partir daí, s e efetuarem a l g u m a s observações quanto à natureza dos fluxos de IDE verificados na e c o n o m i a brasileira, n a s e g u n d a m e t a d e d a d é c a d a d e 9 0 . E m u m a p r i m e i r a parte, s ã o a p o n t a d a s a l g u m a s d a s características d a e c o n o m i a s o b d o m i n â n c i a f i n a n c e i r a e d a c o n s t i t u i ç ã o d e u m a lógica b a s e a d a n o s p r i n c í p i o s d a f i n a n ç a , c a p a z d e influenciar a s d e c i s õ e s d e e m p r e s a s , a priori, não financeiras. Após, são analisadas as m u d a n ç a s que afetam os d e t e r m i n a n t e s d o I D E , a partir d a f i n a n c e i r i z a ç ã o d a e c o n o m i a . Por último, a p r e s e n t a m - s e a l g u m a s o b s e r v a ç õ e s s o b r e a r e c e n t e e l e v a ç ã o no i n g r e s s o d o I D E n o Brasil, d e p o i s d e 1995. 1 - A economia sob dominância financeira: gênese e características o atual p r o c e s s o d e a u m e n t o d o poderio d o capital f i n a n c e i r o d e v e ser c o m p r e e n d i d o a partir de três e l e m e n t o s principais: s u a g r a n d e c o n c e n t r a ç ã o , o e x t r a o r d i n á r i o a u m e n t o d e s u a liberdade d e m o v i m e n t a ç ã o e, s o b r e t u d o , o e x c e s s i v o g r a u d e d e p e n d ê n c i a frente a o s h u m o r e s d o s d e t e n t o r e s d a liquidez e m q u e s e c o l o c a r a m os governos dos mais diferentes países, a partir do acúmulo d e d í v i d a s públicas elevadas, o q u e restringe, s o b r e m a n e i r a , s u a c a p a c i d a d e d e r e a ç ã o ( C H E S N A I S , 1 9 9 7 b , p.290). É u m p r o c e s s o q u e e x i g e u m a a n á l i s e e m d u a s d i m e n s õ e s , a e c o n ô m i c a e a política, a s q u a i s s e e n c o n t r a m f o r t e m e n t e c o n e c t a d a s . O d e s a b a m e n t o d o s i s t e m a d e t a x a s d e c â m b i o fixas a p ó s o início d o s a n o s 7 0 e a s s u c e s s i v a s o n d a s d e d e s r e g u l a ç ã o q u e o s e g u i r a m levaram à e m e r g ê n c i a de n o v a s f o r m a s d e p o u p a n ç a (representadas, principalmente, pelos f u n d o s d e p e n s ã o e pelos f u n d o s coletivos d e i n v e s t i m e n t o — mutual funds e " Mesmo partindo de caminhos diferentes (Chesnais analisa o "regime de acumulação", enquanto Braga busca a "maneira de ser da riqueza na economia contemporânea"), essas interpretações do estágio atual do sistema econômico podem ser consideradas como complementares, compartilhando muitas de suas conclusões. Uma hipótese comum é particularmente importante para o desenvolvimento do presente artigo: a idéia de que os eventos que caracterizam a economia contemporânea "fazem parte de um mesmo sistema" (CHESNAIS, 1997a, p.62, BRAGA, 1997, p 196), devendo ser considerados "em sua totalidade". Daí advém a necessidade da abordagem teórica de os investimentos diretos estrangeiros levarem em conta o papel dominante do capital financeiro — e da lógica que orienta as decisões sob sua influência — para a economia contemporânea. Seguindo a mesma via, Beiluzo (1997, p.191) afirma que as questões que afetam as estratégias de localização e as mudanças morfológicas da moderna corporação transnacional somente podem ser corretamente compreendidas à luz das transformações ocorridas no sistema financeiro. 84 EnsaiosFEE, PortoAlegre, v.20, n2, hedge fundsY, p.81-128,1999 com a rápida difusão de novos "produtos" financeiros ( s e c u r i t i z a ç ã o , a c o m p a n h i a d a por d e r i v a t i v o s e futuros) e d a " f i n a n ç a d i r e t a " (desintermediação, representada pela atuação dos bancos d e investimento e d a s corretoras) n o s m e r c a d o s financeiros i n t e r n a c i o n a i s / E s s a s t r a n s f o r m a ç õ e s d e s e m b o c a r a m n a interconexão d o s mercados financeiro e monetário nacionais e m u m a m b i e n t e c a r a c t e r i z a d o p e l a instabilidade. C f i e s n a i s ( 1 9 9 6 , p.22-29) p r o p õ e u m a p e r i o d i z a ç ã o d o p r o c e s s o d e surgimento d a finança mundializada. C o m o etapa prévia e indispensável à e x p a n s ã o d a esfera financeira a p ó s o s a n o s 8 0 s e e n c o n t r a m o s e v e n t o s ligados à constituição d o mercado de eurodólares, ao fim do sistema de Bretton-Woods e a o e n d i v i d a m e n t o c r e s c e n t e d o T e r c e i r o M u n d o . É o q u e foi d e n o m i n a d o d e " i n t e r n a c i o n a l i z a ç ã o f i n a n c e i r a indireta" e q u e t e v e s u a o r i g e m n a p o l í t i c a e c o n ô m i c a a d o t a d a pelos g o v e r n o s n o r t e - a m e r i c a n o s j á a partir d o s a n o s 6 0 . N o p e r í o d o 1 9 8 0 - 8 5 , a a d o ç ã o d e u m a política m o n e t á r i a restritiva d e p a r t e d o s g o v e r n o s d o s E U A e d a l n g l a t e r r a ^ a e x p a n s ã o d a securitização d a s d í v i d a s p ú b l i c a s , a l i b e r a l i z a ç ã o d o s m o v i m e n t o s d e c a p i t a i s e d a s t a x a s d e juros, o c r e s c i m e n t o a c e l e r a d o d o s ativos p e r t e n c e n t e s a o s f u n d o s d e p e n s ã o e a o s fundos coletivos d e investimento, a emergência dos m e r c a d o s d e produtos d e r i v a d o s e d e junkbonds levam a internacionalização d a f i n a n ç a a u m a s e g u n d a etapa, caracterizada pela interconexão dos sistemas financeiros nacionais. N o e n t a n t o t r a t a v a - s e d e u m p r o c e s s o a i n d a limitado a o m e r c a d o f i n a n c e i r o d o s p a í s e s d e s e n v o l v i d o s , m e s m o q u e o final d o s a n o s 7 0 m a r q u e o início d a s ^ Hedge funds são fundos privados de investimento, localizados normalmente offshore, de modo a escaparem a qualquer tentativa de regulamentação e de imposição fiscal. Seus fundos são alimentados por outros grandes investidores, como fundos de pensão, fundos mútuos e companhias, seguradoras, e seus administradores engajam-se em práticas arriscadas, como compra e venda de derivativos, por exemplo. Estão bastante presentes na especulação contra moedas, possuindo ativos da ordem de mais de 200 bilhões de dólares no final de 1998 (LTCM..., 1999), embora o efeito de alavancagem que caracteriza suas atividades permita o engajamento em operações bastante superiores aos seus fundos próprios (sobre a definição e as características de investimento dos hedge funds ver World Economic Outlook (1998). " A securitização compreende a emissão de títulos negociáveis por Estados (bônus), instituições financeiras (certificados de depósitos) ou empresas {commercial papers). Os derivativos apresentam-se em três segmentos (opções, futuro e swaps) e visam "proteger" os investidores da volatilidade das taxas de juros e de câmbio e das variações bruscas no preço das ações, entre outras "apostas" possíveis. O status de moeda mundial de referência conferido ao dólar a partir de seu papel de único valor-refúgio internacional em um contexto de elevada instabilidade foi fundamental para situar a economia norte-americana como a principal receptora de capitais do mundo nas últimas duas décadas. A esse respeito, ver Tavares (1997) e Tavares e Melin (1997). t e n t a t i v a s d o d e s e n v o l v i m e n t o d e políticas e c o n ô m i c a s d e o r i e n t a ç ã o liberal n a A m é r i c a L a t i n a ( A r g e n t i n a e Chile). U m a terceira etapa p o d e ser observada após 1986, c o m a intensificação d a s t e n d ê n c i a s d a e t a p a anterior e c o m a incorporação d o s c h a m a d o s " m e r c a d o s emergentes" à mundialização financeira. O aumento explosivo das atividades nos m e r c a d o s d e c â m b i o e d e produtos derivados, conjuntamente à desregulação d o m e r c a d o a c i o n á r i o e d e títulos p ú b l i c o s ( a l i m e n t a d o p e l a s e c u r i t i z a ç ã o d a s dívidas dos países "emergentes") caracterizam a extensão d a mundialização financeira a o s p a í s e s e m d e s e n v o l v i m e n t o , m o v i m e n t o d o qual t a m b é m f a z parte a i n t e r n a c i o n a l i z a ç ã o d o s s e r v i ç o s p ú b l i c o s , a partir d o d e s e n v o l v i m e n t o d a s privatizações nesses países. É i n t e r e s s a n t e ressaltar q u e e s s e p r o c e s s o d e d e s r e g u l a ç ã o d e u - s e e m n o m e d e u m a m a i o r e f i c i ê n c i a d o s i s t e m a financeiro®, a q u a l e r a p o r t a d o r a d a promessa de redução dos custos de financiamento do desenvolvimento das atividades produtivas, a o m e s m o t e m p o e m q u e proveria a quantidade d e recursos n e c e s s á r i a a e s s e f i m . N o e n t a n t o , a principal m a n i f e s t a ç ã o d o atual c a r á t e r d o m i n a n t e d o capital f i n a n c e i r o p o d e ser o b s e r v a d a j u s t a m e n t e "(...) n a diferença existente, a longo prazo, entre o s valores d o s papéis que representam a riqueza (moedas convertíveis no m e r c a d o i n t e r n a c i o n a l e a t i v o s financeiros) e o s v a l o r e s d o s b e n s , s e r v i ç o s e d a s b a s e s tecno-produtivas sobre as quais s e f u n d a m e n t a a reprodução d a v i d a e d a s o c i e d a d e " ( B R A G A , 1997, p.196). A d e f a s a g e m existente entre a t a x a d e c r e s c i m e n t o d o e s t o q u e d e ativos f i n a n c e i r o s e a t a x a d e c r e s c i m e n t o d a p r o d u ç ã o m e d i d a pelo PIB d o s principais p a í s e s industrializados f o r n e c e u m a b o a ilustração d o d e s e n v o l v i m e n t o desigual d a e s f e r a f i n a n c e i r a e produtiva q u e caracteriza a m u n d i a l i z a ç ã o financeira. A o m e s m o t e m p o e m q u e o e s t o q u e d e ativos financeiros c r e s c e u a u m a t a x a m é d i a anual d e 5 % e n t r e 1980 e 1 9 9 2 (McKinsey, apud C H E S N A I S , 1997b, p.196), o PIB d o s p a í s e s d o G - 7 a p r e s e n t o u u m crescimento m é d i o anual d e 2 , 8 % d u r a n t e o s a n o s 8 0 , r e d u z i d o a 2 % n o s primeiros cinco a n o s d a d é c a d a d e 9 0 ( P L I H O N , 1996, p.100). O s fluxos financeiros internacionais c o n h e c e r a m u m a u m e n t o a i n d a m a i s i m p r e s s i o n a n t e c o m relação à n e c e s s i d a d e d e f i n a n c i a m e n t o d o s déficits e m transações correntes. Enquanto estes s e estabilizaram e m torno d e 3 0 0 bilhões " "Os mercados financeiros são eficientes na avaliação do valor fundamental [de um título], se o preço de mercado reflete corretamente esse valor fundamental, ou seja, a soma atualizada dos fluxos de rendas futuras antecipadas e presentes às quais o título dá direito." (HAI-ARY, 1998). d e dólares a partir dos anos 90, o v o l u m e d a s transações financeiras internacionais e m títulos, m e d i d a s e m relação a o PIB d o s países d o G-7, p a s s o u d e u m a m é d i a inferior a 1 0 % e m 1980 para mais d e 1 0 0 % e m 1992 ( P L I H O N , 1996, p . 1 1 3 ) / A s i t u a ç ã o d a s t r a n s a ç õ e s internacionais no m e r c a d o c a m b i a l é t a l v e z o principal exemplo d a discrepância atualmente existente entre os volumes n e g o c i a d o s n o s m e r c a d o s f i n a n c e i r o s e a s n e c e s s i d a d e s d a e c o n o m i a real. Estimativas m o s t r a m q u e , para u m a circulação diária entre 1.300 e 1.500 bilhões d e dólares, a p e n a s 8 % , e m média, s ã o destinados ao p a g a m e n t o d e t r a n s a ç õ e s c o m e r c i a i s internacionais o u a i n v e s t i m e n t o s e x t e r n o s diretos ( 0 ' B r i e n , apud C H E S N A I S , 1997b, p.48).8 A s d i s p a r i d a d e s entre a e c o n o m i a "real" e o v o l u m e d a s t r a n s a ç õ e s n o s m e r c a d o s f i n a n c e i r o s não significam a i n d e p e n d ê n c i a (ou autonomia) d a e s f e r a financeira. O c o m p o r t a m e n t o d o s m e r c a d o s n ã o financeiros, e m m o m e n t o s d e c h o q u e s o u d e crises, d e m o n s t r a b e m q u e a volatilidade d a s t a x a s d e j u r o s e a s crises nos m e r c a d o s c a m b i a i s p o s s u e m efeitos por v e z e s d e v a s t a d o r e s s o b r e a p r o d u ç ã o e o e m p r e g o n o s p a í s e s atingidos. M e s m o e m p e r í o d o s d e relativa estabilidade n o s m e r c a d o s financeiros internacionais, o gerenciamento d a s dívidas internas t e m s e c o n s t i t u í d o n o principal m e c a n i s m o indutor d a s t r a n s f e r ê n c i a s d e capital d a e s f e r a p r o d u t i v a p a r a a e s f e r a f i n a n c e i r a , a l i m e n t a n d o , a s s i m , o v o l u m e d a " e s p u m a " financeiro e/ou especulativa. O c r e s c i m e n t o d o s v o l u m e s d a s t r a n s a ç õ e s f i n a n c e i r a s p o d e ser visto, a o menos parcialmente, c o m o u m a conseqüência instrumentos d e " s e g u r a n ç a " [tiedgé), da criação de cadeias d e d o s quais os produtos d e r i v a d o s s ã o o elo mais visível. O valor transacionado a u m e n t a , real ou virtualmente (nos m e r c a d o s a t e r m o ) , n a m e d i d a e m q u e c a d a o p e r a ç ã o "protetora" a b r e e s p a ç o a n o v a s transações, c o m o objetivo d e redução do risco.^ Impulsionados por essa d e m a n d a por s e g u r a n ç a , o s a t o r e s d a f i n a n ç a m u n d i a l i z a d a multiplicam a d i v e r s i d a d e d e produtos o f e r t a d o s c o m e s s e objetivo. ' o crescimento mais significativo foi o da Itália (de 1,1% em 1980 a 118,4% em 1992). Na Inglaterra, principal mercado financeiro europeu, o volume de transações internacionais com títulos atingiu 1.015,8% do PIB em 1992! " O Banco de Compensações Internacional (BIS) efetuou um cálculo de transações de um montante 1.100 bilhões de dólares por dia nos mercados de câmbio internacionais em 1995, dos quais 56% transacionados no segmento futuro (MIRANDA, 1997, p.243). Segundo o BIS, as transações no mercado cambial induzidas pelas operações financeiras seriam 50 vezes mais importantes que aquelas ligadas ao comércio internacional (PLIHON, 1996, p.113). ^ Belluzo (1997, p.153) salienta o caráter de repartição do risco próprio aos produtos derivados, o qual não deve ser confundido com sua eliminação. A o s produtos derivados adicionam-se as transações especulativas no m e r c a d o cambial e o peso c a d a vez maior dos investidores institucionais (fundos de pensão e fundos de investimento, m a s t a m b é m seguradoras e b a n c o s de investimento), os quais b u s c a m , mundialmente, liquidez aliada a taxas de juros elevadas. C o m o outros atores da finança mundiaiizada, esses investidores apresentam como característica u m a extrema sensibilidade à m í n i m a possibilidade d e elevação d a s taxas d e inflação, a qual p r o c u r a m "antecipar" com ações defensivas que aumentam a instabilidade das economias dos países escolhidos c o m o receptores de capital. As dívidas p ú b l i c a s s e c u r i t i z a d a s e a i n t e r - r e l a ç ã o q u e e s s e tipo d e t r a n s a ç ã o e s t a b e l e c e entre os mercados de crédito e de capitais são elementos adicionais que colaboram para a expansão do volume de transações nos mercados financeiros mundiais. A i m p o r t â n c i a e m p r e s t a d a à liquidez d o s títulos p e l o s i n v e s t i d o r e s — a d i s p o n i b i l i d a d e d e liquidez r e d u z riscos e a b r e e s p a ç o s a n o v a s o p o r t u n i d a d e s d e investimento — traduziu-se no avanço do processo de desintermediação financeira. Pressionados, principalmente pelos f u n d o s d e investimento coletivos, o s b a n c o s "tradicionais" r e a g i r a m , o f e r t a n d o ativos q u e a p r e s e n t a m e l e v a d a liquidez e r e m u n e r a ç ã o . E s s e s ativos d e s e m p e n h a m o papel d e q u a s e - m o e d a , t o r n a n d o m a i s difícil a t a r e f a d o s B a n c o s C e n t r a i s e a u m e n t a n d o o p o t e n c i a l d e v a l o r i z a ç ã o d a r i q u e z a s o b a f o r m a financeira.^" E s s a r e a ç ã o n ã o foi s u f i c i e n t e p a r a a m a n u t e n ç ã o d a p a r t e d o s b a n c o s no m o n t a n t e g l o b a l d e t r a n s a ç õ e s , principalmente no segmento concernente às operações internacionais, o n d e s u a p a r t i c i p a ç ã o c a i u d e 6 4 , 5 % e m 1 9 8 5 p a r a 2 2 , 6 % e m 1 9 9 3 . Isso s e t o r n a aparente pelo avanço da securitização — principal instrumento da d e s i n t e r m e d i a ç ã o — n a s transações internacionais (e, significativamente, m e s m o n a q u e l a s a o e n c a r g o d o s b a n c o s comerciais), e m b o r a a f i n a n ç a direta n ã o t e n h a ultrapassado a intermediação clássica no m e r c a d o interno dos países d e s e n v o l v i d o s ( M I R A N D A , 1997, p.244). C o n f o r m e B r a g a (1997, p.198), resulta d a a s c e n s ã o d a í i n a n ç a mundiaiizada u m a nova interação entre m o e d a , crédito e patrimônio. O s bancos, os i n v e s t i d o r e s institucionais e a s c o r p o r a ç õ e s industriais g e r a m s e u portfolio de p r o d u t o s f i n a n c e i r o s e d e m o e d a s a partir d e u m a p e r s p e c t i v a d e a d m i n i s t r a ç ã o d e a t i v o s , t e n d o p o r b a s e o s p r ó p r i o s títulos, e n ã o a m o e d a o u a s r e s e r v a s A reação dos bancos comerciais ao avanço da descentralização do crédito passou pela oferta de novos instrumentos e possibilidades de investimento aos clientes, como mostra Braga (1997, p.203-4). bancárias. A possibilidade d e passar velozmente e sem restrições de u m s e g m e n t o a o u t r o d o m e r c a d o (de t a x a s fixas a v a r i á v e i s , d e m e r c a d o à v i s t a p a r a m e r c a d o a t e r m o , por e x e m p l o ) é r e p r e s e n t a t i v a d o g r a u d e l i b e r d a d e d e m o v i m e n t a ç ã o d o c a p i t a l , r e s u l t a d o d o fim d a " c o m p a r t i m e n t a l i z a ç ã o " q u e c a r a c t e r i z a v a a a t u a ç ã o d a s instituições f i n a n c e i r a s a t é o início d o s a n o s 8 0 . O deslocamento internacional d e grandes volumes d e capital torna imperativa a c o o r d e n a ç ã o d a s políticas m o n e t á r i a e c a m b i a l dos países, o q u e dificulta s u a c a p a c i d a d e d e conciliar s i m u l t a n e a m e n t e o c r e s c i m e n t o interno e a s e x i g ê n c i a s d o s i n v e s t i d o r e s f i n a n c e i r o s . E s s e s a v a l i a m os l u c r o s f i n a n c e i r o s l í q u i d o s , descontando das taxas de juros obtidas as variações da taxa de câmbio da m o e d a d o país o n d e r e a l i z a m a s a p l i c a ç õ e s . A p e r m a n e n t e a r b i t r a g e m j u r o s / / c â m b i o , a g r a v a d a p e l a n e c e s s i d a d e d e "antecipar" o s e v e n t o s , c a r a c t e r í s t i c a d o s m e r c a d o s financeiros, engessa as m a r g e n s d e m a n o b r a individuais d a política e c o n ô m i c a d o s g o v e r n o s d e p e n d e n t e s d o s f l u x o s d e capital f i n a n c e i r o e m u m contexto d e e n o r m e mobilidade d o capital, a o qual não s ã o estranhas as políticas d e l i b e r a l i z a ç ã o d o s m o v i m e n t o s d e capital p a t r o c i n a d a s por e s s e s m e s m o s governos. N e s s e a m b i e n t e , a instabilidade financeira tornou-se a n o r m a e representa, c o n f o r m e a U N C T A D (Trade Develop, Rep., 1998), "o mais importante e m p e c i l h o para u m c r e s c i m e n t o rápido e s u s t e n t a d o d a e c o n o m i a mundial". D e 184 países, ao m e n o s 141 c o n h e c e r a m problemas bancários graves (crises), o u significativos, entre 1 9 8 0 e 1996, c o m o p o d e ser visto n a Figura 1. D e n t r e e s s e s , e n c o n t r a - s e a totalidade dos chamados países "emergentes", ou seja, os países e m d e s e n v o l v i m e n t o q u e participam ativamente d o s fluxos internacionais d e capital. Torna-se c a d a v e z mais evidente — e reconhecido — que a interconexão dos m e r c a d o s f i n a n c e i r o e m o n e t á r i o d o s p a í s e s p o r t a en se o risco d e u m a c r i s e "sistêmica" generalizada.^^ P o d e - s e notar q u e , m e s m o e x c l u i n d o o s r e c e n t e s p r o b l e m a s f i n a n c e i r o s n a Á s i a , n a R ú s s i a e n o Brasil, c u j o s efeitos sociais, e m b o r a já aparentes, a i n d a e s t ã o l o n g e d e p o d e r ser a v a l i a d o s e m t o d a s u a e x t e n s ã o , o s efeitos d a instabilidade f i n a n c e i r a s o b r e o c o m p o r t a m e n t o d a s e c o n o m i a s a t i n g i d a s por p r o b l e m a s b a n c á r i o s d e m e n o r intensidade estão l o n g e d e ser d e s p r e z í v e i s . A s m a i o r e s e c o n o m i a s latino-americanas e n c o n t r a m - s e entre a q u e l a s q u e t i v e r a m sua capacidade de c r e s c i m e n t o a f e t a d a por p r o b l e m a s o r i u n d o s d o setor financeiro, c o m o m o s t r a o Q u a d r o 1. Sobre o conceito e as fontes do risco de sistema, ver Aglietta (1995) 89 EnsaiosFEE, PortoAlegre. v.20, n.2, p.81-128,1999 0 D) •D =! O cr o X5 c 3 o- I c (D •O 00 O) c o •a c o 3 c o E o •o O) £ !] 2 c c 1 (O c (O .a oo m E 0) O 3 D) (O O (O (O 1 03 O) O; -Q O d: Q3 (O CO ü (O O) i l < i: Q O O O lü CD 90 EnsaiosFEE, PortoAlegre, v20, n-2, p.81-128,1999 Quadro 1 Impacto dos problemas bancários para a economia de alguns países da América Latina PAÍSES REPERCUSSÕES PARA O CRESCIMENTO Argentina (1980-82): aumento da taxa de juros, ruptura nos sistemas de crédito e de pagamentos, redução no crescimento, redistribuição da riqueza em favor dos devedores. (1995): o crescimento pós-plano de convertibilidade foi revertido. Brasil (1994-presente): aumento nas taxas de juros e maior precaução do sistema bancário, com a limitação do acesso ao crédito. Chile (1981-87): crescimento reduzido pára 1% a.a. contra 8% a.a. nos cinco anos precedentes. México (1994-presente): níveis elevados de juros reais, afetando a capacidade de pagamento e rolagem das dívidas. Crédito ao setor privado reduzido em 20% em termos reais durante o ano de 1995. Paraguai (1995-presente): redução dos fundos bancários; redução no crescimento da economia em 1995, causada, em parte, por problemas bancários. FONTE; Elaborado a partir de GOODHART, Charles etal. (1998). Financial regulation: why how and where now? London: Routiedge. p.31 -33. M a s a s crises financeiras n ã o r e p e r c u t e m d e u m m e s m o m o d o s o b r e t o d a s a s e m p r e s a s e m u m a e c o n o m i a . A s c t i a m a d a s a g ê n c i a s d e rating, empresas p r i v a d a s , a s s u m i n d o o papel d e v e r d a d e i r a s instituições p i j b l i c a s g a r a n t i d o r a s d a solvabilidade do sistema financeiro, classificam as e m p r e s a s e os governos c o n f o r m e o risco presumido para os emprestadores. Essas agências atribuem notas q u e a u m e n t a m , ou reduzem, os custos de financiamento, cobrando para tal u m a c o m i s s ã o e c o n t a n d o c o m a c o m p l a c ê n c i a , e a t é m e s m o o a p o i o , d a s a u t o r i d a d e s p ú b l i c a s , q u e r e c o n h e c e m m u i t a s delas.^^ T r a t a - s e , portanto, das verdadeiras instituições q u e regulam o m e r c a d o internacional d o crédito, supostamente aberto a todos n a s m e s m a s condições. A p o s s i b i l i d a d e d e o b t e n ç ã o d e f i n a n c i a m e n t o s e m a p e l a r a o s s e r v i ç o s (pagos) d a s a g ê n c i a s é p e q u e n a , e s t a s s e r e s e r v a n d o o direito d e a v a l i a r a s a ú d e financeira de empresas e governos, m e s m o a despeito da vontade destes, no interesse de "proteção dos credores" — nesses casos, normalmente c o m um ' 2 Seis agências são reconhecidas pela Securities and Exchange Comission (SEC) dos Estados Unidos: Standard & Poor's, Moody's, Fitch Investors Services, Duff & Phelps, Thomas Bank Watch e IBCA. Dessas, as primeiras cinco são norte-americanas, e a IBCA é franco-britânica (WARDE, 1998), rigor i n a b i t u a l . A s e m p r e s a s d e p a í s e s e m d e s e n v o l v i m e n t o p o s s u e m m a i o r e s dificuldades na obtenção de u m a classificação que diminua o custo do financiamento externo do que as empresas multinacionais — muitas delas e m p r e s t a d o r a s líquidas de recursos no mercado financeiro; as m e n o r e s empresas t a m b é m mostram-se desfavorecidas c o m relação às maiores. Os governos p o d e m ter suas políticas e c o n ô m i c a s "reprovadas" d e u m dia p a r a o outro, criando u m a m b i e n t e p r o p í c i o à s profecias a u t o - r e a l i z a d o r a s , d o t i p o " b o l a d a v e z " , q u e caracterizaram as recentes crises financeiras internacionais. Trata-se de mais u m m e c a n i s m o , a v a l i a d o e x c l u s i v a m e n t e pelo m e r c a d o , q u e contribui p a r a reforçar a disciplina d o m e r c a d o f i n a n c e i r o s o b r e e m p r e s a s e g o v e r n o s . A s conseqüências da mundialização financeira sobre as empresas são sentidas tanto e m nível micro quanto e m m a c r o e c o n ô m i c o . Em nível microeconômico, os mercados impõem regras e condutas administrativas sob p e n a d e r e s t r i ç ã o a o crédito; e m nível m a c r o e c o n ô m i c o , o v e r d a d e i r o culto à a u s ê n c i a d a inflação i m p õ e políticas deflacionistas q u e a c a b a m por enfraquecer a d e m a n d a . O s efeitos d a e c o n o m i a s o b d o m i n â n c i a f i n a n c e i r a s o b r e a política de investimentos das firmas, em especial das multinacionais, serão analisados a seguir. 2 - Multinacionais produtivas ou financeiras? Lógica financeira, corporate governance evalidação da economia sob dominância financeira A " d o m i n a ç ã o " d a e s f e r a f i n a n c e i r a n ã o t e m por a t o r e s e x c l u s i v o s a s e m p r e s a s t r a d i c i o n a l m e n t e ativas c o m o p r e s t a d o r a s d e s e r v i ç o s f i n a n c e i r o s . M e s m o q u e s e u papel s e j a p a r t i c u l a r m e n t e i m p o r t a n t e , t e n d o e m v i s t a s u a capacidade d e criação e d e difusão d e novos produtos no mercado financeiro i n t e r n a c i o n a l , o lugar o c u p a d o pelas e m p r e s a s t r a d i c i o n a l m e n t e ligadas a o s s e t o r e s p r o d u t o r e s d e b e n s e d e s e r v i ç o s p a r a a s u a v a l i d a ç ã o n ã o p o d e ser n e g l i g e n c i a d o , d e v e n d o ser visto m e s m o c o m o f u n d a m e n t a l p a r a a trajetória v i t o r i o s a q u e a p r e s e n t a a m u n d i a l i z a ç ã o f i n a n c e i r a até o m o m e n t o . A r e l a ç ã o e x i s t e n t e entre o capital industrial e o capital f i n a n c e i r o n o s g r u p o s multinacionais o b e d e c e a u m a lógica e c o n ô m i c a e gerencial, q u e reforça o papel central d a finança para a acumulação de capital na economia c o n t e m p o r â n e a . Por u m lado, os g m p o s multinacionais estruturam suas atividades a partir d e u m c e n t r o f i n a n c e i r o , o q u a l c o m a n d a a e s t r a t é g i a d e v a l o r i z a ç ã o d e s e u s a t i v o s s e g u n d o u m a lógica f i n a n c e i r a , i n d e p e n d e n t e m e n t e d a n a t u r e z a c o m e r c i a l , i n d u s t r i a l o u f i n a n c e i r a d e s t e s . " Por o u t r o , a g e r a ç ã o d e i m e n s o s v o l u m e s d e capital faz c o m q u e o s diretores industriais e comerciais compartilhem m e s m o as atribuições q u e eram destinadas, exclusivamente, aos gestores financeiros d a s empresas, m a s ao preço de adotarem a lógica de decisão que o r i e n t a a s a ç õ e s d e s t e s ( B R A G A , 1997, p.220). A f o r m a d e o r g a n i z a ç ã o a d o t a d a pelas e m p r e s a s m u l t i n a c i o n a i s integra a centralização das atividades financeiras à constituição de redes de atividades produtivas internacionais cada vez mais segmentadas. A parcelização e a d e s c e n t r a l i z a ç ã o ( m e s m o geográfica) d e s u a s atividades produtivas c o m b i n a m - s e c o m a e x i s t ê n c i a d e u m c e n t r o d e d e c i s ã o f i n a n c e i r a , a o qual a s u n i d a d e s p r o d u t i v a s d e s c e n t r a l i z a d a s e s t ã o s u b o r d i n a d a s . É e v i d e n t e q u e tal s i t u a ç ã o c o n d u z a u m a a s s i m e t r i a interna d e poder, n a qual a l ó g i c a f i n a n c e i r a d o c e n t r o tende a ser " i n t e r n a l i z a d a " p e l a s u n i d a d e s p r o d u t i v a s e m s u a s d e c i s õ e s . A c o n s t i t u i ç ã o d a s e m p r e s a s m u l t i n a c i o n a i s c o m o holdings o r g a n i z a d a s a partir d e u m c e n t r o financeiro f a z crescer a"(...) p r o p e n s ã o a assimilar o s d i f e r e n t e s elementos constitutivos d o grupo simplesmente a ativos financeiros" ( C H E S N A I S , 1997b, p.102). E s s a estrutura organizacional facilita a p r o p a g a ç ã o d o s pressupostos d a lógica d e decisão, característica d a finança para as outras atividades do grupo, u m a vez que o julgamento de suas performances se dará a partir d a s i m p l e s c o m p a r a ç ã o d o s r e n d i m e n t o s , s e m i n c o r p o r a r e l e m e n t o s i n e r e n t e s à n a t u r e z a distinta d a s a t i v i d a d e s . A p r e s e n ç a c a d a v e z m a i s f r e q ü e n t e d o s i n v e s t i d o r e s institucionais — principalmente o s f u n d o s d e p e n s ã o — entre o s principais acionistas d o s g r a n d e s g r u p o s industriais s e a p r e s e n t a r e l a c i o n a d a a o s e u m o d o d e o r g a n i z a ç ã o e à i m p l e m e n t a ç ã o de u m a lógica estritamente financeira de valoração de suas a t i v i d a d e s . ' " ' C o m o m o s t r a S e r f a t i ( 1 9 9 6 , p.179), e x i s t e u m a p r i m a z i a d a v a l o r i z a ç ã o d o s direitos d e p r o p r i e d a d e r e p r e s e n t a d o s pelas a ç õ e s c o m relação à d i m e n s ã o industrial d o s g r u p o s g e r i d o s c o n f o r m e a l ó g i c a p a t r i m o n i a l d o s i n v e s t i d o r e s institucionais. " Braga (1997, p.220) evidencia a dimensão "multifuncional" da estrutura das corporações multinacionais, a qual se deve ao fato de as dimensões industrial, comercial e financeira se apresentarem simultaneamente. Chesnais (1997b, p.296) chama, não sem ironia, os grupos multinacionais de "grupos financeiros a dominante industrial", na busca de chamar atenção para seus múltiplos interesses. " A participação acionária dos investidores institucionais nos grupos industriais foi crescente ao longo da década de 90, de modo que as ações de empresas representavam 50% dos ativos áosmutual funds em 1994 (SERFATI, 1996, p.179). Em sentido inverso, mais de 50% das ações de empresas norte-americanas cotadas em bolsa eram propriedade de investidores institucionais (RUIGROKeVAN TULDER,1995, p.98). É possível observar o crescimento do poder dos acionistas, n a governance, corporate c o m o u m a contrapartida natural ao a u m e n t o do poder dos investidores institucionais n a s e m p r e s a s não financeiras. O critério d e avaliação do comportamento das empresas pelos representantes dos investidores institucionais é exclusivamente financeiro e passa, sobretudo, pelo valor a l c a n ç a d o p e l a s a ç õ e s , i n s c r e v e n d o - s e e m u m a perspectiva patrimonial d e curto p r a z o ( C H E S N A I S , 1997b, p.255). A s repercussões da institucionalização da influência dos acionistas principais s o b r e a s d e c i s õ e s d a s e m p r e s a s s ã o múltiplas. A partir d a f o r m a d e organização e m holding c o m a n d a d a por u m centro financeiro e do poder conferido a o s a t o r e s d a f i n a n ç a institucional, a a v a l i a ç ã o d o s n o v o s i n v e s t i m e n t o s d o s g r u p o s m u l t i n a c i o n a i s industriais p a s s a q u a s e e x c l u s i v a m e n t e por critérios f i n a n c e i r o s . A " p r e f e r ê n c i a a b s o l u t a p e l a liquidez", a c o m p a r a ç ã o c o n s t a n t e entre o s m a i s d i v e r s o s r e n d i m e n t o s d e ativos e a c r e s c e n t e s e n s i b i l i d a d e f r e n t e às taxas de inflação são alguns dos princípios canônicos que regem o comportamento d o s atores nos mercados financeiros e q u e são transferidos à g e s t ã o d a s a t i v i d a d e s p r o d u t i v a s , c o m p o u c a o u n e n h u m a m e d i a ç ã o . Eles c o n d u z e m à p r e f e r ê n c i a por i n v e s t i m e n t o s d e c u r t o p r a z o , a o a u m e n t o e m importância dos processos de fusão e aquisição — em detrimento dos investimentos criadores d e novas capacidades produtivas — e à presença dos grupos multinacionais entre os mais importantes investidores nos mercados f i n a n c e i r o e d e capital internacional. O s i n v e s t i m e n t o s industriais, a v a l i a d o s a partir d e u m a l ó g i c a f i n a n c e i r a , p a s s a m , a s s i m , a privilegiar a s e g u r a n ç a e o lucro a curto p r a z o . A s alternativas de investimento q u e se mostram incapazes de assegurar um patamar mínimo de rentabilidade, e m um período de tempo considerado aceitável pelos financiadores, são normalmente descartadas, m e s m o c o m a possibilidade de c o m p r o m e t i m e n t o d a capacidade futura de crescimento d a empresa, ou seja, c o n s t a t a - s e a e x i s t ê n c i a d e u m a r e l a ç ã o i n v e r s a entre o p e r í o d o d e m a t u r a ç ã o d e u m investimento e a probabilidade que esse t e m d e ser efetivamente financiado A expressão corporate governance diz respeito ao modo como os financiadores de um empreendimento podem se assegurai quanto ao retorno que terão de seu investimento (SHLEIFER, VISHNY, 1997), ou seja, as formas utilizadas pata controlar o uso dos recursos por eles adiantados. Em um contexto de financeirização da economia e de maior poder dos investidores institucionais, a corporate governance designa a entrada no organograma da direção dos grandes grupos industriais de administradores independentes, os quais representam os fundos de pensão e os mutual funds, conforme seu peso acionário na empresa (CHESNAIS, 1997b, p,25). ( B E L L U Z O , 1 9 9 7 , p.189). A o m e s m o t e m p o , a s altas t a x a s d e j u r o s reais e o fraco crescimento da d e m a n d a não induzem os grupos industriais aos i n v e s t i m e n t o s e m c r i a ç ã o e/ou a m p l i a ç ã o d e c a p a c i d a d e produtiva. Resulta daí u m a redução tanto na quantidade quanto na qualidade dos i n v e s t i m e n t o s industriais r e a l i z a d o s a partir d o s a n o s 8 0 . Q u a n t i t a t i v a m e n t e , e s s e s p e r d e m s u a atratividade f r e n t e a o s altos r e n d i m e n t o s e a o p e q u e n o risco das aplicações financeiras. Qualitativamente, os investimentos e m pesquisa e t r e i n a m e n t o — i n v e s t i m e n t o s ditos intangíveis — , o s q u a i s c o m p o r t a m r i s c o s d e difícil a v a l i a ç ã o m o n e t á r i a e c o n t á b i l , s ã o f r e q ü e n t e m e n t e p r e t e r i d o s p o r aqueles c a p a z e s d e gerar u m a maior m a s s a de recursos em menor prazo de t e m p o , t a n t o n a s c a d e i a s d e distribuição q u a n t o no setor financeiro. Conforme 0 ' S u l l i v a n ( 1 9 9 8 ) , o s a c i o n i s t a s q u e n ã o p o s s u e m e n v o l v i m e n t o maior c o m o p r o c e s s o p r o d u t i v o d a e m p r e s a (outsiders) e que b u s c a m um retorno de curto prazo para seus investimentos estão entre aqueles que possuem a menor motivação p a r a o financiamento d o s investimentos d e longo prazo, característicos do processo de inovação.'^ A d i s c u s s ã o s o b r e a corporate governance e seu papel para os i n v e s t i m e n t o s d o s g r u p o s m u l t i n a c i o n a i s é vista, f r e q ü e n t e m e n t e , s o b â n g u l o s que ressaltam a diversidade das experiências conforme a estrutura de propriedade empresarial que prevalece nos diversos países, c o m o pode ser visto n a T a b e l a 1. Evitando aprofundar e s s a questão ainda bastante controvertida, c a b e a p o n t a r p a r a o s t r a b a l h o s d e R u i g r o k e V a n T u l d e r (1995) e D o r e m u s et al. ( 1 9 9 8 ) , o s q u a i s m o s t r a m a s d i f e r e n ç a s a i n d a e x i s t e n t e s e n t r e o s s i s t e m a s d e i n o v a ç ã o e d e p r o p r i e d a d e d a s e m p r e s a s p a r a o s principais p a í s e s d a tríade, o que impediria a utilização d a experiência governance, b a s e a d a n a shareholder norte-americana de company, corporate como modelo universal. A própria idéia de u m a "empresa global" é assim posta em questão pelas especificidades das estruturas nacionais. ' Aglietta (1995, p. 18, p.19) mostra que os novos produtos financeiros favoreceram o investimento apenas das maiores empresas, enquanto o crescimento da parte do setor privado para a formação bruta de capital das economias avançadas apresentou um desempenho medíocre nos primeiros anos da década de 90, o mesmo acontecendo com os gastos em P&D no período entre 1985 e 1991. ' "As portfolio investors and ttius outsiders to organizational learning processes in the enterprises in which they hold stock, they may have littie interest in, or knowledge of, the organizational requirements of innovation, and hence tend to favour financial liquidity over financial commitment Given their quest for liquidity (...) they (shareholders) are the last group ttiat one would expect to provido the financial commitment that long-term investment require (grifo do autor)" (0'SULLIVAN, 1998, p.189). Tabela 1 Estrutura de propriedade das corporações cotadas em Bolsa no início da década de 90, nos EUA, no Japão e na Alemantra w PROPRIEDADES -Bancos I ^UNIDoT JAPÃO 03 25:2 ALEMANHA Seguradoras 5,2 17,3 10,6 Fundos de pensão 24,8 3,6 Empresas não financeiras 25,1 39,2 Companhias de investimento 9,5 3,6 Famílias (direta ou através de mtyíua/funds). 53,5 23,1 16,8 Governo 0,6 6,8 Estrangeira _ 6,7 4,2 17,7 FONTE: DOREMUS, Paul N. etal. (1998). The myth of the global corporstion. New Jersey : Princeton University. p.52. Existem, no entanto, evidências de que o modelo anglo-saxão é cada vez mais difundido graças à atividade internacional dos investidores institucionais norte-americanos e ingleses e de que, m e s m o c o m estruturas de propriedade ainda diferentes, as empresas dos demais países tendem, c a d a v e z m a i s , a a p r o x i m a r - s e d o p a d r ã o d e g e s t ã o , no q u a l o p o d e r m a i o r é d o acionista, s e m ligação m a i s p r o f u n d a c o m a atividade p r o d u t i v a d a e m p r e s a . Desse modo, as especificidades ainda remanescentes dos capitalismos de tipo social-democrata (alemão) ou do "tectino-nacionalismo toyotista" (japonês)^^ seriam frutos m a i s das diferenças históricas, culturais e institucionais que ainda persistem entre esses países, enquanto a f o r m a d e gerência das empresas se aproxima daquela adotada pelas empresas norte-americanas e inglesas. N e s s a direção, c a b e lembrar que o conceito de criação d e valor s e impôs n a França, a o m e s m o t e m p o e m q u e a especificidade f r a n c e s a d a s participações cruzadas entre grupos se encontra e m recuo e a c o m p r a das próprias ações é c o n s i d e r a d a u m m e i o d e atrair n o v o s i n v e s t i d o r e s , o q u e r e p r e s e n t a u m a aproximação considerável c o m os sistemas anglo-saxões (PATRON..., 1998, p.15). N a A l e m a n h a , a s f u s õ e s e a q u i s i ç õ e s d e b a n c o s r e p r e s e n t a m u m a m u d a n ç a maior p a r a a estrutura d e propriedade d o setor industrial, e a s m a i o r e s e m p r e s a s ( V e b a , H o e s c h s t , D a i m l e r - B e n z e, m a i s r e c e n t e m e n t e , S i e m e n s ) " A expressão "techno-nacionalismo" é utilizada em Doremus para definir a ideologia do capitalismo japonês (DOREMUS ef a/,, 1998, p.17). p a s s a r a m a c o r t e j a r a p r e s e n ç a d o s i n v e s t i d o r e s institucionais e n t r e s e u s acionários, adotando as normas norte-americanas de publicação das contas e b u s c a n d o f u s õ e s (já c o n c r e t i z a d a s n o s c a s o s d a Hoeschist e d a D a i m i e r - B e n z ) a partir d a i n t r o d u ç ã o d e s u a s a ç õ e s n a B o l s a d e N o v a Iorque. N o J a p ã o e n a C o r é i a , a c r i s e e c o n ô m i c a l e v a à m o d i f i c a ç ã o e m práticas q u a s e m í t i c a s d e gerência, c o m o o caráter permanente do emprego, b e m c o m o na estrutura de propriedade d a s empresas, e m b o r a exista u m a preferência por parceiros g e o g r á f i c a e culturalmente m a i s próximos. N o entanto o p r o g r a m a d o FMI i m p õ e condições q u e a p o n t a m u m desmantelamento progressivo d o s chaebois coreanos ( C H A N G , P A R K , Y O O , 1998). A d i s p o n i b i l i d a d e d e liquidez e l e v a d a e a f r a q u e z a d a d e m a n d a incitam o s g r u p o s m u l t i n a c i o n a i s d e o r i g e m industrial a s e c o l o c a r e m entre o s principais a t o r e s d o s m e r c a d o s f i n a n c e i r o s internacionais. E s s e s g r u p o s c o n t a v a m c o m u m a m a i o r q u a n t i d a d e d e a t i v o s f i n a n c e i r o s ( U S $ 13.000 bilhões) d o q u e o s b a n c o s ( U S $ 8 . 5 0 0 bilhões), d o q u e a s c o m p a n h i a s d e s e g u r o s ( U S $ 6 . 7 0 0 bilhões) e d o q u e o s f u n d o s d e p e n s ã o ( U S $ 6.500 bilhões), c o n f o r m e M i r a n d a ( 1 9 9 7 , p.243). E s s e p o d e r i o f a z d a s c o r p o r a ç õ e s m u l t i n a c i o n a i s a t o r e s m a i s pujantes no m e r c a d o financeiro internacional do que os segmentos eminentemente financeiros considerados individualmente, demonstrando a importância das atividades financeiras para esses grupos e tornando compreensível a adoção da m e s m a lógica decisória para o conjunto de suas atividades. A c r i a ç ã o d e u m m e r c a d o interno t a m b é m possibilita a a d o ç ã o d e p r e ç o s d e t r a n s f e r ê n c i a entre a s e m p r e s a s pertencentes ao m e s m o grupo, q u e facilitam a p r á t i c a d e contabilizar o s m a i o r e s c u s t o s nos p a í s e s o n d e a c a r g a fiscal é m a i s e l e v a d a , c o m a utilização, e m s e u favor, d a s diferenças existentes entre o s s i s t e m a s tributários nacionais. O financiamento d a s o p e r a ç õ e s d a s filiais t e n d e a s e dar a partir d e e m p r é s t i m o s , o q u e f a v o r e c e u m a m e n o r imposição, u m a v e z q u e o s j u r o s s ã o d e d u z i d o s d o total a pagar, a o contrário d o s d i v i d e n d o s . E s s a s p r á t i c a s , b a s t a n t e antigas, m a s c o m potencial a m p l i a d o pelas p o s s i b i l i d a d e s dos novos produtos financeiros, favorecem as empresas multinacionais na concorrência c o m as empresas domésticas e desfavorecem a arrecadação de impostos nos países hospedeiros, ao m e s m o tempo em que permitem u m a ' A expressão "preço de transferência" diz respeito ao preço de bens e serviços negociados no interior de um grupo. Além de sen/irem para contornar as regulamentações tributárias nacionais, sua utilização pode favorecer a redução de taxas de importação, além de impedir a aferição precisa do lucro de cada filial (sobre essa prática e seus usos pelo grupos multinacionais, ver Cheneaux de Leiritz (1996, p. 110-113). m a i o r s o b r a d e c a i x a p a r a i n v e s t i m e n t o s f i n a n c e i r o s . A s principais t r a n s a ç õ e s g e r a d o r a s d e f l u x o s f i n a n c e i r o s no interior d e u m a multinacional p o d e m ser visualizadas na Figura 2. A p r e s e n ç a d o s g r u p o s multinacionais é pr inc ipal m ent e d e s t a c a d a no q u e s e r e f e r e à s o p e r a ç õ e s no m e r c a d o c a m b i a l . A g r a n d e volatilidade q u e e n v o l v e a s t a x a s d e c â m b i o c e r t a m e n t e incitou a u m a maior p a r t i c i p a ç ã o d o s g r u p o s n e s s e m e r c a d o , inicialmente e m b u s c a d e s e g u r a n ç a frente a m u d a n ç a s bruscas n a paridade entre as moedas. M a s , após c o n h e c e r e m as oportunidades d e ganhos e n v o l v i d a s n e s s a s o p e r a ç õ e s , estes a s s u m i r a m u m c o m p o r t a m e n t o c a d a v e z mais especulativo. A atuação em diversos mercados nacionais lhes dá a n e c e s s á r i a c o m p e t ê n c i a no m a n e j o d o s m a i s diversos instrumentos d e proteção frente a o risco, c o m o mostra o Q u a d r o 2. S u a presença nos m e r c a d o s d e produtos d e r i v a d o s e n v o l v e n d o m o e d a s era responsável por cerca d e 5 0 % d a s o p e r a ç õ e s stock e m 1 9 9 3 , c o n f o r m e d a d o s d o B a n c o d e C o m p e n s a ç õ e s Internacionais (BIS), sendo essas empresas participantes habituais dos movimentos especulativos desestabilizadores das paridades cambiais vigentes (SERFATI, 1996, p.155).2° A s s i m , o a p a r e n t e m e n t e paradoxal crescimento dos lucros e d a c a p a c i d a d e d e auto-financiamento dos grupos multinacionais em um contexto de fraco crescimento da economia mundial, em mais uma demonstração da defasagem e x i s t e n t e e n t r e o s s e t o r e s f i n a n c e i r o e real d a e c o n o m i a m u n d i a l , s ó p o d e ser c o m p r e e n d i d o a partir d e s u a p a r t i c i p a ç ã o a t i v a no a t u a l m o v i m e n t o d e "financeirização" d a e c o n o m i a . A posição reforçada d e s s a s e m p r e s a s no cenário internacional é resultante d a a d o ç ã o d e u m a estratégia d e v alor iz aç ão d o capital que não apresenta nenhuma contradição c o m a posição dominante da finança n a economia mundial. A o contrário, a estratégia dos grupos multinacionais e a p o s i ç ã o central d a lógica f i n a n c e i r a e m s u a s d e c i s õ e s p o d e m ser v i s t a s c o m o fundamentais para a validação m e s m o de um "regime de acumulação à dominância financeira". As conseqüências dessa relação entre grupos m u l t i n a c i o n a i s e f i n a n ç a s p a r a os d e t e r m i n a n t e s d o i n v e s t i m e n t o direto externo s e r ã o a n a l i s a d a s a seguir. Na recente crise brasileira, que resultou na desvalorização do real em janeiro de 1999, o acompantiamento diário da posição cambial pelo jornal Estado de São Paulo mostrou que as empresas multinacionais retiravam recursos do País ao longo do mês (centralização financeira nas matrizes frente ao crescimento do risco de câmbio) e, no final do mês, repatriavam os valores necessários para fazer frente aos seus compromissos com pessoal, invertendo os fluxos cambiais de negativos para positivos, numa demonstração prática da centralização da atividade financeira que as caracteriza. 98 EnsaiosFEE, PortoAlegre, v.20, n2, p 81^128,1999 Figura 2 F l u x o s d e f u n d o s n o interior d a r e d e f i n a n c e i r a i n t e r n a de uma multinacional Pagamentos ligados à produção Mercadorias e componentes (transações intragrupo a pagar e a receber) Utilização de equipamentos (aluguéis e pagamentos de empréstimos) Tecnologia (royalties e taxas de licença) Serviços (taxas de gestão) Filial credora ou Matriz Filial c^vedora ou Matrbt Pagamentos financeiros Empréstimos da matriz (juros) Fundos próprios da matriz (dividendos) Aporte ou retirada de fundos próprios da matriz (fundos próprios) Uso de empréstimos da matriz (empréstimo ou reembolso de capital) FOMTE: CHENEAUX DE LEYRITZ, Marc (1996). Gestion financiers d«s entr«prl«ses muitinationales. Paris : Universitaires de France. (CoH.Que sais-|e'n 3057) p.109. ' ' EnsaiosFEE, PortoAlegre, v,20, n2, p 81-128,1999 Quadro 2 Principais instrumentos externos de cobertura do risco cambial INSTRUMENTOS Cobertura a termo Futuros Opções Swaps DESCRIÇÃO E uso VANTAGENS INCONVENIENTES Acordo de compra ou de venda de uma divisa em uma data futura a uma taxa determinada Contratos negociados e modelados diretamente entre as partes. É o instrumento mais utilizado pelas empresas. O contrato pode ter o prazo e a quantidade fi)ados de modo a cobrir quase exatamente a posição. Utiliza linhas de crédito bancárias, n-iesrro se dois contratos se compensam exatamente. Contrato negociado sobre o mercado, prevendo a entrega de uma divisa a uma taxa e prazo determinados no dia da assinatura. Contratos standard. Como existe um mercado continuo e a datas fixas, os contratantes podem encontrar contrapartidas no próprio mercado, o que torna as entregas de divisas raras nesse tipo de contrato Despesa menor com relação ao montante do contrato. Não é necessária linha de crédito, garantia dada pelo próprio mercado. O partidpante recebe a diferença entre o preço de venda e o preço de compra Mecanismos muito complexos, O depósito de garantia é fonte de incerteza. Contratos standard impedem a cobertura completa da posição. Reservado às grandes transações. Direito contratual, sem representar uma obrigação, de compra ou venda de um montante determinado de urna divisa a uma taxa fixada antes de uma data futura ou à taxa vigente quando do vencimento do contrato. Disponível "sob medida" em bancos ou standard no mercado. Permite a cobertura de riscos e a tomada de posições, limitando o risco à baixa e conservando o potencial de ganhos à alta. Possibilidade de uma gestão dinâmica e adaptada às antecipações da empresa. Sendo um seguro combinado a um investimento, pode ser considerada "muito cara" pelas empresas. Operação segundo a qual, na origem, duas partes trocam dois montantes nominados em duas divisas diferentes e reembolsam a pra2D, segundo modalidades predeterrrinadas que levam em conta o pagamento de juros e, wentualn^iente, a amortização do principal. Pernite à errpresa endividar-se escdtiaido a divisa de sua preferêrcia fio con-tinar cârrtío e juros, representa uma série de contratos a termo. Instrumento flexível que permite a cobertura de riscos complexos. Custos inferiores aos do mercado a termo. Necessidade de fluxo importante de divisas. Reservado às maiores empresas. FONTE: Elaborado a partir de CHENEAUX DE LEYRITZ, Marc (1996). Gestion financière des multinationales. Paris : Universitaires de France. (Coll, Que sals-je? n,3057). p,80-83. 3 - Os determinantes do IDE no contexto de uma economia sob dominância financeira O s fluxos d o investimento direto externo c o n f i e c e r a m u m forte crescimento a partir d o s a n o s 80, ocupando u m lugar privilegiado entre o s fatores q u e caracterizam a atual e t a p a d a m u n d i a l i z a ç ã o d o capital. A s m o d e r n a s a n á l i s e s s o b r e o s d e t e r m i n a n t e s dos fluxos d e IDE o s p e r c e b e m , entretanto, c o m o f e n ô m e n o ligado q u a s e exclusivamente à s estratégias produtivas das e m p r e s a s (aí c o m p r e e n d i d a s s e u m o d o d e organizar a produção) e à s imperfeições d o m e r c a d o (entendidas c o m o geradoras de Custos d e transação). A participação da finança nos investimentos internacionais é vista c o m o relacionada q u a s e unicamente a o s investimentos d e portfolio, a p r e s e n t a n d o p e q u e n a influência s o b r e o s investimentos diretos, a i n d a q u e seja amplamente reconfiecida a dificuldade existente para u m a separação estrita d o s dois fenômenos. Essa visão encontra-se e m contradição c o m o papel d a finança n a decisão d a s multinacionais e c o m o peso destas n o s m e r c a d o s financeiros. E s s a s e ç ã o s e inicia c o m a d i s t i n ç ã o e n t r e i n v e s t i m e n t o direto e s t r a n g e i r o e i n v e s t i m e n t o de portfolio, a qual s e acredita estar n a o r i g e m d a p o u c a a t e n ç ã o e m p r e s t a d a aos fenômenos financeiros nos estudos sobre IDE. Segue-se a i s s o u m a p e q u e n a análise d a teoria d o investimento internacional, e l a b o r a d a por Dunning, a qual, e m s u a versão mais recente ( D U N N I N G , 1997), destaca os p r o c e s s o s d e c o o p e r a ç ã o entre e m p r e s a s , formais ou informais, c o m o u m motivo p a r a a e l e v a ç ã o r e c e n t e d o I D E , a partir d o c o n c e i t o d e alliance capitalism. Por último, partindo da evolução do IDE na década de 90, são apontadas algumas r e l a ç õ e s e n t r e o s d e t e r m i n a n t e s d o I D E e a e c o n o m i a s o b d o m i n â n c i a financeira. 3.1 - IDE e investimento de portfolio: uma distinção cada vez menos nítida A d i s c u s s ã o c o n c e i t u a i q u e e n v o l v e o s f l u x o s e x t e r n o s d e capital é d e g r a n d e i m p o r t â n c i a p a r a a c o m p r e e n s ã o d a s raízes f i n a n c e i r a s d o investimento d i r e t o e s t r a n g e i r o . O principal t r a ç o distintivo e n t r e o i n v e s t i m e n t o direto e o i n v e s t i m e n t o d e portfolio encontra-se no grau de controle q u e o investidor e s t r a n g e i r o e x e r c e s o b r e a e m p r e s a n a q u a l investe. D e u m a m a n e i r a g e r a l , e s s e s fluxos s ã o c o n s i d e r a d o s c o m o diretos, q u a n d o existe u m interesse d u r á v e l a c o m p a n f i a d o d a i n t e n ç ã o d e influenciar n a a d m i n i s t r a ç ã o d e u m a e m p r e s a localizada e m país distinto d a q u e l e do investidor estrangeiro ( c o n f o r m e definição d o FMI), o u áeportfolio, q u a n d o o investimento realizado e n v o l v e a p e n a s a p o r t e d e capital, s e m participação efetiva n a condução d a empresa. O s i n v e s t i m e n t o s diretos c o n s t i t u e m fluxos financeiros q u e e n v o l v e m u m a v a r i a ç ã o n o c a p i t a l d a e m p r e s a . O s a p o r t e s (ou retiradas) d e c a p i t a l p o d e m s e dar s o b a f o r m a d e t r a n s a ç õ e s e n v o l v e n d o a ç õ e s ou e m p r é s t i m o s intrafirma e d e r e i n v e s t i m e n t o e/ou r e p a t r i a ç ã o d e lucros. O s investimentos d e portfolio dão-se a partir d a a q u i s i ç ã o d e a ç õ e s o u títulos o u , a i n d a , p e l a c o n s t i t u i ç ã o d e yo/nf-ventures q u e c a r a c t e r i z e m u m a p o r t e d e capital s e m p a r t i c i p a ç ã o g e r e n c i a l o u i n t e r e s s e d u r á v e l e m e m p r e s a s s e m c o t a ç ã o e m B o l s a (Wld. I n v e s t m e n t R e p . , 1997, p.25, p.108). Trata-se, portanto, d e u m a distinção qualitativa, cujos c o n t o r n o s s ã o n e c e s s a r i a m e n t e p o u c o p r e c i s o s . D e m o d o a facilitar e unificar a m e n s u r a ç ã o d o I D E , c o n v e n c i o n o u - s e q u e o interesse p e r m a n e n t e e a p a r t i c i p a ç ã o a t i v a d o investidor e s t r a n g e i r o no c o n t r o l e d e u m a e m p r e s a f i c a d e m o n s t r a d o a partir d a d e t e n ç ã o d e , n o m í n i m o , 1 0 % d a p r o p r i e d a d e d e s e u capital. D e s s e m o d o , u m a p a r t i c i p a ç ã o n o capital d e u m a e m p r e s a inferior a o piso d e 1 0 % n ã o s e r á c o n t a b i l i z a d a c o m o i n v e s t i m e n t o direto, e s i m c o m o i n v e s t i m e n t o d e portfolio, m e s m o q u e e s s e investidor e x e r ç a a l g u m tipo d e controle s o b r e a a d m i n i s t r a ç ã o d a e m p r e s a . P a s s a - s e , a s s i m , d e u m a d e f i n i ç ã o qualitativa p a r a u m c o n c e i t o q u e d e f i n e d e f o r m a quantitativa o IDE, n ã o s e m reflexos s o b r e a d i f i c u l d a d e e m s u a aferição. O I D E é visto c o m o u m e n g a j a m e n t o d e longo prazo, g e r a l m e n t e realizado por u m a e m p r e s a , refletindo u m a decisão estratégica, cujo grau d e reversibilidade s e r i a b a s t a n t e inferior e m r e l a ç ã o a o i n v e s t i m e n t o d e portfolio, o qual se pauta por u m h o r i z o n t e t e m p o r a l n o r m a l m e n t e b a s t a n t e m a i s c u r t o ( W l d . I n v e s t m e n t Rep., 1997). P a r a o país receptor, o IDE representa u m a modificação durável e m sua estrutura d e oferta de bens e de serviços, alterando as condições internas de concorrência, c o m implicações sobre a absorção de tecnologia e sobre a e s t r u t u r a d a b a l a n ç a c o m e r c i a l (tanto quantitativa q u a n t o q u a l i t a t i v a m e n t e ) . Possui, portanto, implicações sobre o tecido produtivo que justificariam u m a a t e n ç ã o e s p e c i a l d a s a u t o r i d a d e s e u m a política a d e q u a d a d e a b s o r ç ã o . S o b r e o b a l a n ç o d e p a g a m e n t o s , s e u efeito é c o m p l e x o , d e p e n d e n d o d a n a t u r e z a d o i n v e s t i m e n t o ( v i s a n d o , prioritariamente, a o m e r c a d o interno o u a o externo) e d a s u a p r o p e n s ã o a i m p o r t a r b e n s intermediários, b e m c o m o d o r i t m o d a r e m e s s a e/ou reinvestimento d o s lucros. O s investimentos d e portfolio estão relacionados a o t a m a n h o e à f o r m a q u e t o m a o m e r c a d o f i n a n c e i r o local, s e n d o a f a c i l i d a d e d e r e p a t r i a ç ã o d o c a p i t a l u m a d a s c o n d i ç õ e s principais p a r a a c o n f i a n ç a d o s investidores internacionais. A n a t u r e z a d o s i n v e s t i m e n t o s diretos p o d e ser d e tipo greenfield—criação d e u m a n o v a a t i v i d a d e n o país h o s p e d e i r o — , o u i n v e s t i m e n t o s r e a l i z a d o s a partir d e f u s õ e s o u d e a q u i s i ç õ e s c o m e m p r e s a s j á c o n s t i t u í d a s n o s m e r c a d o s n a c i o n a i s . E v i d e n t e m e n t e , n o s e g u n d o c a s o , o a p o r t e d e capital inicial t e n d e a EnsaiosFEE, PortoAlegre, v20, n2, p 81-128,1999 102 ser m e n o r , e a e x p e r i ê n c i a r e c e n t e m o s t r a q u e , m u i t a s v e z e s , o i n v e s t i m e n t o d e tipo f u s ã o e aquisição t e m c o m o efeito até m e s m o a r e d u ç ã o do nível d e e m p r e g o no país h o s p e d e i r o . 2 ^ T a m b é m o s r e i n v e s t i m e n t o s d e l u c r o s d e e m p r e s a s estrangeiras anteriormente implantadas são considerados como IDE, embora a dificuldade e x i s t e n t e p a r a a s u a m e n s u r a ç ã o . A aferição do volume d e IDE dá-se através de informações publicadas nas contas nacionais pelos Bancos Centrais, cujos dados são reunidos por instituições i n t e r n a c i o n a i s , c o m o a O N U (através d a U N C T A D ) , a O C D E e o FMI.22 D e v e - s e o b s e r v a r q u e a s u a d e c o m p o s i ç ã o e m i n v e s t i m e n t o s greenfield, r e i n v e s t i m e n t o s e f u s õ e s e a q u i s i ç õ e s é m a i s difícil d e ser c o r r e t a m e n t e aferida, pois o s d a d o s s o b r e f u s õ e s e a q u i s i ç õ e s são c o m p i l a d o s por e m p r e s a s p r i v a d a s c o m o a K P M G (Holanda) e a A c q u i s i t i o n s M o n t h l y (Londres), p r o d u t o r a d a b a s e de d a d o s AMDATA,^^ s e n d o t o r n a d o s públicos c o m a c e n t u a d o grau de e l e v a ç ã o . J á o s d a d o s s o b r e o s f l u x o s d e i n v e s t i m e n t o s i n t e r n a c i o n a i s d e portfolio são r e u n i d o s , p r i n c i p a l m e n t e , p e l o F M I e pelo B a n c o M u n d i a l ( a b r a n g e n d o a p e n a s os fluxos para os países emergentes), c o m base em dados dos balanços de pagamento.^" ^' Aqui, como no caso das joint-ventures, existe um terreno fértil para a confusão de mensuração entre IDE e investimento de portfolio, ficando difícil de estabelecer (no caso das fusões, classificadas como investimento direto) alguma ingerência na administração apenas a partir da detenção de 10% do capital da companhia,. Nesse sentido, vale a consideração de que "(.,.) os ativos industriais estão adquirindo uma liquidez que não dispunham no passado" (Carta Sobeet, 1997), ou seja, aproximando-se de um padrão normalmente representativo dos ativos financeiros. Existem, entretanto, diferenças significativas na forma de apresentação dos dados do IDE entre os países, além das ambigüidades entre investimento direto e investimento deportfolio.. Para alguns países, o IDE caracteriza-se apenas a partir da detenção de 20% dos ativos de uma empresa, ao mesmo tempo em que a difusão da corporate governance e a estruturação em fiolding das empresas multinacionais tornam cada vez mais comum os casos em que uma participação inferior a 10% do capital é suficiente para garantir a "influência efetiva" na administração da empresa (CHESNAIS, 1997b). Muchielli (1998) salienta que as participações de capital interempresas representam um problema adicional para a medição exata do IDE, bem como a presença de multinacionais formadas a partir do aporte de capital de empresas de vários países dificulta a determinação do país de origem do investimento. As dificuldades para uma aferição, mesmo que aproximada, dos reinvestimentos de lucros são outra fonte de erro que subestima o montante do IDE Os investimentos estrangeiros financiados diretamente no mercado de capitais do país hospedeiro, apesar de cada vez mais comuns, não são contabilizados como IDE, por não envolverem entrada ou saída de divisas A KPMG repertoria apenas as fusões e as aquisições de caráter internacional. Existe, ainda, uma base de dados criada pela direção de concorrência da União Européia em 1971 (base DOME), que não foi mais atualizada a partir de 1992 Ver a esse respeito, UNCTAD (Wld. Investment Rep., 1997, p.109). A formai corrfô s e diferencia o I D E d o investimento internacional d e portfolio ajuda a compreender a pequena importância emprestada pela longa literatura recente s o b r e o IDE à s questões relacionadas à finança internacional, n a medida e m q u e o interesse produtivo, o u financeiro, é a fronteira m e s m a q u e s e p a r a u m tipo d e investimento d o outro. A influência, c a d a v e z maior, d o s investidores institucionais n a administração d a s e m p r e s a s multinacionais, b e m c o m o a p r e s e n ç a d e a m b o s como atores d e primeira importância no processo d e mundialização financeira, impõe, entretanto, u n i a a b o r d a g e m teórica q u e integre essas d u a s dimensões. N ã o s e trate d e negarafronteira entre IDEeinvestimentodeportfo//o, mas, sim, d e reconfiecer q ü e a evolução conteiniporânea d a economia mundial m o s t r a que o s determinantes produtivos d o investimento encontram-se, grosso modo, sob o crivo d e parâmetros estiitàmentefinanceiros, o q u e amplia a z o n a limítrofe entre investimento direto e d e poittfolio e aiitfMírTtíí! a o p a c i d a d e d e s s a diferenciação. 3.2 - Os fatures determinantes do IDE e a teoria "eclética" de Dimtiing: uma reavaliação necessária frente à muAdializ^ção financeira N o m o m e n t o e m q u e a finança s e encontra no centro das alianças entre firmas q u e c a r a c t e r i z a m o i n v e s t i m e n t o internacional c o n t e m p o r â n e o , a s t e o r i a s d o Investimento intemácional refletem a dificuldade existente para a incorporação d a d i m e n s ã o f i n a n c e i r a n o s d e t e r m i n a n t e s d o IDE. A s preocupações c o m a internacionalização d a s firmas levaram ao s u r g i n i e n t o d e d i v e r s a s t e o r i a s , a s q u a i s b u s c a v a m explicar a l o c a l i z a ç ã o d e a t i v i d a d e s p r o d u t i v a s f o r a d o s p a í s e s d e o r i g e m , a partir d a s e s t r u t u r a s d e c o n c o r r ê n c i a irTiperfeita e d o s oligopólios, d a e x i s t ê n c i a d e c u s t o s d e t r a n s a ç ã o o u d a diferença entre o s custos d e produção c o m b i n a d o s à existência d e barreiras a o livre c o m é r c i o internacional ( M U C C H I E L L I , 1994, c a p . 4 ) . N e s s a s t e o r i a s , a 2= Dentre estas-, destacam-se as teorias de Mundell (1957), baseada na idéia de vantagens comparativas e que vê o IDE como uma reação das empresas às barreiras ao comércio inteimãotonal, a forrnulãda por Vernon (1966), baseada na idéia de ciclo do produto e que mostra o IDE como uma extensão do comércio internacional e em relação direta com as vantagens tecnológicas detidas pela firma e a teoria dos custos de transação aplicada ao investimento intemácional, na qual os custos de um controle da firma sobre as operações ligadas ao comércio externo se somam aos motivos tradicionais à internalização de mercado (abastecimento, tecnologia e proteção da marca), incitando as fiimas a uma preferência pelo IDE. 104 EnsaiosFEE, PortoAlegre, v.20, n 2, p.81-128,1999 d i m e n s ã o f i n a n c e i r a d o I D E n ã o é c o n t e m p l a d a , o q u e s e t r a d u z e m prejuízo m a i o r e m u m m o m e n t o o n d e a s e m p r e s a s s ã o dirigidas s o b a ó t i c a d a f i n a n ç a , e a s f u s õ e s e a s a q u i s i ç õ e s s ã o d e c i d i d a s — por a q u e l e s q u e j á d e t ê m s u a p r o p r i e d a d e , é i m p o r t a n t e ressaltar — p r o j e t a n d o , prioritariamente, a c o t a ç ã o d a s a ç õ e s d a n o v a e m p r e s a e s u a p e r s p e c t i v a d e v a l o r i z a ç ã o e m u m futuro próximo. A teoria elaborada por Dunning parte d a f u s ã o d a s contribuições anteriores, daí o s e u a u t o d e n o m i n a d o "ecletismo", c o n s t r u i n d o u m a a b o r d a g e m c o m p l e x a d a q u e s t ã o d o I D E . À s t e o r i a s anteriores irá c o r r e s p o n d e r u m g r u p o d e f a t o r e s determinantes do IDE: vantagens específicas da firma (O, de advantages), ownership v a n t a g e n s l i g a d a s à localização (L) d o país d e o r i g e m o u d o país hospedeiro do investimento (vantagens comparativas) e vantagens ligadas à i n t e r n a l i z a ç ã o (I) d o s m e r c a d o s . Q u a n d o u m a f i r m a tiver v a n t a g e n s n o s t r ê s g r u p o s d e f a t o r e s , o I D E s e r á a f o r m a preferencial p a r a a i n t e r n a c i o n a l i z a ç ã o . S e m v a n t a g e n s ligadas à localização, a exportação s e r á a f o r m a mais a d e q u a d a d e i n t e g r a ç ã o a o m e r c a d o e x t e r n o e, n o c a s o d e a f i r m a possuir s o m e n t e vantagens específicas, a forma de internacionalização mais a d e q u a d a será a v e n d a d e u m a l i c e n ç a d e f a b r i c a ç ã o a o Exterior. C a d a g r u p o d e f a t o r e s vai c o m p o r t a r i n ú m e r a s v a r i á v e i s . N o e n t a n t o a c o m p o s i ç ã o e a significância d a s v a r i á v e i s O L I s e r ã o p o n d e r a d a s a partir d e q u a t r o v a r i á v e i s ditas d e c o n t e x t o : o s tipos d e i n v e s t i m e n t o e x t e r n o direto, o c o n j u n t o d e f a t o r e s p e r t e n c e n t e a o país d e o r i g e m , a t e c n o l o g i a e a s o u t r a s especificidades d a indústria e m q u e s t ã o e a s c a r a c t e r í s t i c a s e s p e c í f i c a s d a f i r m a . B u s c a - s e , a s s i m , incorporar o s f a t o r e s i n t r í n s e c o s a c a d a f i r m a , a c a d a indústria e a o s p a í s e s e r e g i õ e s à e x p l i c a ç ã o d a m u l t i n a c i o n a l i z a ç ã o . Dunning, e m sua classificação dos tipos de IDE, salienta a existência de q u a t r o m o t i v a ç õ e s b á s i c a s p a r a a s e m p r e s a s i n v e s t i r e m no Exterior: a) ressource seeking, n o qual a f i r m a b u s c a , p r i n c i p a l m e n t e , o a c e s s o privilegiado à s v a n t a g e n s d e u m país e m t e r m o s d e p r o d u t o s naturais ( g e r a l m e n t e m a t é r i a s - p r i m a s ) , ou d e r e c u r s o s h u m a n o s (trabalho c o m baixa remuneração, especialmente e m plataformas d e produção voltadas à e x p o r t a ç ã o ) . Envolve, na maior parte d a s v e z e s , I D E d e t i p o s f r e e n f / e W . Relaciona-se à estratégia de abastecimento das empresas; b) market seeking, o n d e a f i r m a b u s c a , f u n d a m e n t a l m e n t e , obter, o u ampliar, s u a participação no m e r c a d o interno d o país h o s p e d e i r o , t a n t o a partir d e i n v e s t i m e n t o s n o v o s , c o m o d e f u s õ e s e d e a q u i s i ç õ e s . Atualmente, esse mercado atinge, com c a d a vez mais freqüência, d i m e n s õ e s regionais, a partir d a constituição d e b l o c o s e c o n ô m i c o s . Relaciona-se à estratégia de mercado das firmas; c) efficiencyseeking, n a q u a l a f i r m a b u s c a racionalizar a p r o d u ç ã o p a r a explorar economias de especialização e de escopo ligadas à multinacionalização, com base na combinação de competências localizadas e m d i v e r s o s países diferentes. Inclui o IDE, q u e é m o t i v a d o p e l a b u s c a d a eficiência no interior d a c a d e i a d e valor ( i n v e s t i m e n t o s que buscam a especialização dos processos de produção, partindo d e u m a integração vertical), o u a t r a v é s d a c a d e i a d e valor ( e s p e c i a l i z a ç ã o em produtos distintos por planta industrial, integração fiorizontal), p o d e n d o s e d a r t a n t o a partir d e i n v e s t i m e n t o s n o v o s q u a n t o d e f u s õ e s e a q u i s i ç õ e s . E n c o n t r a - s e no c e n t r o d a e s t r a t é g i a d e p r o d u ç ã o d a s firmas; d) strategic asset seeking, n a qual a f i r m a , partindo d o I D E , b u s c a , e m o u t r a s f i r m a s , o s r e c u r s o s e a s c a p a c i d a d e s q u e p o s s a m contribuir para aumentar as vantagens específicas de que dispõe. Estes compreendem diversas competências: a capacidade de inovação, a c a p a c i d a d e d e o r g a n i z a ç ã o , ou a s f a c i l i d a d e s d e a c e s s o a o m e r c a d o estrangeiro, a partir de redes d e distribuição e d e participação n o m e r c a d o ( D U N N I N G , 1 9 9 7 , p.228). E n c o n t r a - s e ligada à e s t r a t é g i a d e a l i a n ç a s d a firma, e s t a n d o associada, principalmente, a o s investimentos realizado s o b a f o r m a d e f u s õ e s e d e a q u i s i ç õ e s . É o i n v e s t i m e n t o típico d e u m a situação d e acirrada rivalidade oligopolística, estando e m jogo a possibilidade de ampliar a posição competitiva da firma e m relação a o s s e u s m a i o r e s c o n c o r r e n t e s , c o m a s a q u i s i ç õ e s t e n d o por a l v o firmas q u e p o s s u e m u m a elevada capacitação tecnológica e/ou parcelas d o m e r c a d o internacional. O s dois primeiros tipos d e IDE são característicos de firmas q u e s e e n c o n t r a m no estágio inicial do p r o c e s s o d e internacionalização. O s dois últimos correspondem a firmas que possuem experiências anteriores de investimento e s t r a n g e i r o {sequential investment) e que desejam aprofundar seu processo d e internacionalização, partindo d a integração d e múltiplas c o m p e t ê n c i a s seeking), {efficiency o u b u s c a n d o fatores estratégicos importantes para s u a competitividade i n t e r n a c i o n a l (strategic asset seeking). A d i s t i n ç ã o d o s t i p o s d e I D E por m o t i v a ç õ e s t a m b é m a p r e s e n t a f r o n t e i r a s c a d a v e z m e n o s nítidas. O p r o c e s s o d e r e g i o n a l i z a ç ã o e m c u r s o e a e s t r a t é g i a d e a b a s t e c i m e n t o global p o s t a e m prática pela maiores e m p r e s a s multinacionais leva a u m a combinação das motivações de ampliação de mercado e de r a c i o n a l i z a ç ã o d a p r o d u ç ã o n a escolhia d a l o c a l i z a ç ã o d a s e m p r e s a s . E s t a s d e s e j a m estar n o c e n t r o d e u m g r a n d e m e r c a d o regional, a o m e s m o t e m p o e m q u e d e s e j a m possuir facilidades p a r a d e s e n v o l v e r a mais eficiente c o m b i n a ç ã o 106 Ensaios FEE PortoAlegre, v.20, n2, p.81-128,1999 p r o d u t i v a a o m e n o r c u s t o , o q u e t e m sido possibilitado p e l a c r i a ç ã o d a s g r a n d e s z o n a s d e livre c o m é r c i o , q u e c a r a c t e r i z a m a f o r m a ç ã o d o s b l o c o s regionais. Por s u a v e z , as vantagens de internacionalização, ligadas à internalização d e mercados, confundem-se cada vez mais com os investimentos que buscam " a t i v o s e s t r a t é g i c o s " a partir d e f u s õ e s e a q u i s i ç õ e s . Outras variáveis estruturais adicionam-se aos tipos d e IDE, d e m o d o a permitir e s t a b e l e c e r a s e s p e c i f i c i d a d e s d e c a d a c a s o d e m u l t i n a c i o n a l i z a ç ã o . A e m p r e s a vai confrontar as v a n t a g e n s estruturais d o país hospedeiro c o m aquelas d e s e u p a í s d e o r i g e m ( r e c u r s o s naturais, q u a l i d a d e e c u s t o d a m ã o - d e - o b r a , infra-estrutura, e t c ) , para melhor se posicionar individualmente frente à c o n v e n i ê n c i a d e u m a relocalização d e parte ou d e totalidade d e s u a s atividades. A s características tecnológicas e organizacionais d a indústria e a estratégia d a f i r m a , q u e leva e m c o n s i d e r a ç ã o s u a cultura e história, t a m b é m s ã o f a t o r e s q u e influenciarão s u a análise d a s v a n t a g e n s específicas d a firma, d a s v a n t a g e n s d e l o c a l i z a ç ã o e a s v a n t a g e n s ligadas à internacionalização ( v a n t a g e n s O L I ) . O Q u a d r o 3 m o s t r a a s principais v a r i á v e i s r e l a c i o n a d a s à s v a n t a g e n s O L I . A s v a n t a g e n s e s p e c í f i c a s d a f i r m a (O) d i v i d e m - s e e m dois g r u p o s principais: a s v a n t a g e n s p r ó p r i a s strictu sensu e a s v a n t a g e n s ligadas à o r g a n i z a ç ã o e m grupo, característica das empresas multinacionais. A s vantagens específicas estrito s e n s o r e l a c i o n a m - s e à p r o p r i e d a d e d e ativos intangíveis, e n q u a n t o a s v a n t a g e n s ligadas à organização e m grupo são constituídas, principalmente, p e l a s v a n t a g e n s n a o r g a n i z a ç ã o c o n j u n t a d e ativos próprios a f i r m a e d e ativos complementares. A s vantagens ligadas à organização p o d e m , t a m b é m , relacionar- s e à m u l t i n a c i o n a l i z a ç ã o anterior d a f i r m a . A s v a r i á v e i s ligadas à l o c a l i z a ç ã o (L) s ã o influenciadas t a n t o pelas características d o país d e o r i g e m q u a n t o pelas características do país hospedeiro, as quais irão interferir, d e m a n e i r a importante, para a s escolhas de localização da firma. J á os fatores ligados à internalização (I) t r a d u z e m a s v a n t a g e n s d a s f i r m a s p a r a c o n t o r n a r ou e x p l o r a r a s " f a l h a s d o m e r c a d o " , refletidas pela p r e s e n ç a d e c u s t o s d e t r a n s a ç ã o . A v a l o r i z a ç ã o d o capital multinacional n a esfera real e n c o n t r a - s e n o centro d o p a r a d i g m a "eclético" d e D u n n i n g s o b r e a s m o t i v a ç õ e s d o s d e t e r m i n a n t e s d o s investimentos diretos externos. Essa abordagem leva, inevitavelmente, à supervalorização dos fatores ligados à inovação tecnológica c o m o os d e t e r m i n a n t e s d a c a p a c i d a d e c o m p e t i t i v a d a s f i r m a s . N o e n t a n t o a lista d o s fatores determinantes do IDE contém numerosas referências ao aumento do poder de mercado das firmas multinacionais, engendrado, muitas vezes, pela s u a p r ó p r i a m u l t i n a c i o n a l i z a ç ã o anterior. A s s i m , a e m e r g ê n c i a d o c h a m a d o alliance capitalism, caracterizado pela extensão de acordos cooperativos i n t e r f i r m a s n o m o d e l o d o keiretsu, apenas conforta a visão daqueles que v ê e m n o o l i g o p ó l i o a e s t r u t u r a d e m e r c a d o c a r a c t e r í s t i c a d a atual f a s e d a e c o n o m i a mundial, não mais oligopólios nacionais, mas, sim, mundiais. A redução d o s riscos e a possibilidade de m e n o r engajamento financeiro para o s investimentos e m e r g e c o m o u m a d a s motivações principais dos a c o r d o s cooperativos, e m u m resultado q u e n ã o é contraditório às características de urna economia d o m i n a d a pelafinança, e m b o r a e s s a relação n ã o t e n h a sido contemplada no trabalho de Dunning. Quadro 3 T e o r i a e c l é t i c a : principais v a r i á v e i s l i g a d a s a O , L e I DETERMINANTES DO lED PRINCIPAIS VARIÁVEIS Vantagens especificas (O) Vantagens próprias afirma Inovações de produto; sistemas de organização e de marl<eting; capacidade inovadora; propriedade de uma marca; confiecimento não codificável. Vantagens ligadas à organização Organização em grupo Economias de escala e de envergadura; diversidade de produtos; economias de aprendizado, de escopo e de especialização; acesso favorecido aos insumos; acesso favorecido ao mercado; economias de sinergia. Multinacionalização anterior Confiecimento do mercado mundial; confiecimento das diferentes formas de gestão; capacidade de exploração das diferenças entre países e regiões (global sourcing, diferenças de política econômica); contiecimento da gestão de riscos inerentes à atividade internacional. Localização (L) Disponibilidade, qualidade e preço dos recursos; disponibilidade e custo da infra-estrutura; política comercial; políticas sociais; política industrial e tecnológica; políticas de investimento; diferenças culturais. Internalização (I) Proteção da tecnologia; redução dos custos de transação; adoção de políticas discriminatórias de preço; apropriação de economias de atividades independentes. FONTE: DUNNING, John H (1997) Routiedge. Alliance capitalism and global business. London CHESNAIS, François (1997b). La mondialisation du capital, nouv. éd. actual. Paris Syros. 3.3 - A evolução do IDE como contrapartida da economia sob dominância financeira A evolução recente d o IDE apresenta c o m o principais características o rápido crescimento de seu volume, a sua concentração em algumas regiões e e m g r u p o s d e países e n o interior m e s m o desses grupos d e países e a s m u d a n ç a s o c o r r i d a s e m s u a f o r m a , a partir d a i m p o r t â n c i a c r e s c e n t e d o s p r o c e s s o s d e f u s ã o e aquisição e das privatizações. O s fluxos d e IDE t ê m crescido d e forma acelerada nas últimas décadas (média anual de 23,6% e de 2 0 , 1 % nos períodos 1986-90 e 1991-95 r e s p e c t i v a m e n t e , c o n s i d e r a n d o - s e a s e n t r a d a s d e IDE), atingindo u m total U S $ 4 0 0 , 4 bilhiões e m 1997, c o m u m c r e s c i m e n t o d e 1 8 , 6 % e m relação a 1996. J á a s s a í d a s d e I D E a l c a n ç a r a m U S $ 4 2 4 biltiões, a u m e n t a n d o 2 7 , 1 % e m relação a 1996. C o m o p o d e ser visto n a T a b e l a 2, o s países desenvolvidos participaram c o m 5 8 , 2 % d a s e n t r a d a s e 8 4 , 8 % d a s s a í d a s d e IDE, s e n d o q u e o s i n v e s t i m e n t o s r e a l i z a d o s por e m p r e s a s d o s E s t a d o s U n i d o s (principal país, c o m i n v e s t i m e n t o s d e U S $ 74,8 bilfiões), R e i n o Unido, França, A l e m a n t i a e J a p ã o r e s p o n d e r a m por m a i s d a m e t a d e d e s s e total. O s E s t a d o s U n i d o s t a m b é m lideram o ranking dos investimentos recebidos ( U S $ 76,5 biltiões), seguidos pela China (US$ 4 0 , 8 bilhões). A repartição d o I D E é desigual entre os p a í s e s industrializados e o s p a í s e s e m desenvolvimento. Considerando-se os investimentos realizados e m suas fronteiras (entradas de investimentos), os dados do World Investment Report (1998) p a r a o a n o d e 1 9 9 7 m o s t r a m q u e os p a í s e s d e s e n v o l v i d o s p o s s u í a m u m e s t o q u e d e I D E d e U S $ 2 . 3 4 9 , 4 4 b i l h õ e s ( 6 8 % d o total), c o m o s r e s t a n t e s U S $ 1.043,66 bilhões ( 3 2 % d o total) e s t a n d o d e s t i n a d o s a o s p a í s e s em d e s e n v o l v i m e n t o . ^ ^ R e g i o n a l m e n t e , o e s t o q u e total d e I D E r e c e b i d o e n c o n t r a - s e , p r i n c i p a l m e n t e , c o n c e n t r a d o nos p a í s e s d a E u r o p a Ocidental (39,1 % ) e n o s Estados Unidos (20,9%). A concentração é ainda mais intensa quando se considera o estoque d e investimentos realizados e m outros países (saídas de i n v e s t i m e n t o s ) , c o m o s p a í s e s d a E u r o p a O c i d e n t a l r e s p o n d e n d o por 5 0 , 4 % , e o s E s t a d o s U n i d o s , por 2 5 , 6 % . Em uma perspectiva tiistórica, pode-se observar o declínio da participação dos países em desenvolvimento no estoque total de IDE. Antes da Segunda Guerra Mundial, os países em desenvolvimento detinham dois terços do total e um terço nos anos 60 (ADDA, 1997, p.83) Na década de 80, o aumento dos fluxos de IDE não favoreceu relativamente os países em desenvolvimento, situação parcialmente revertida nos anos 90, com a parte dos países em desenvolvimento retornando, em1997, ao nível dos anos 60. Tabela 2 Fluxos de investimentos diretos estrangeiros — 1983-97 a) valot (US$ bilhões) ANOS 1983-87 1988-92 1993 1994 1995 1996 1997 PAÍSES DESENVOLVIDOS 58,7 39,1 129,3 132,8 203,2 208,2 233,1 72,6 193,3 192,4 190,9 270,5 294,7 359,2 PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO 18,3 36,8 73,1 87,0 99,7 128,7 148,9 4,2 15,2 33,0 38,6 47,0 51,5 61,1 EUROPA CENTRAL E DO LESTE 0,02 1,36 5,59 5,89 12,08 12,30 18,42 0,01 0,04 0,20 0,55 0,30 0,60 3,29 MUNDO (1) 77,1 177,3 207,9 225,7 314,9 349,2 400,4 76,8 208,5 225,5 230,0 317,8 346,8 423,6 b) participação percentual ANOS 1983-87 1988-92 1993 1994 1995 1996 1997 PAÍSES DESENVOLVIDOS 76 78 62 59 65 60 58 95 93 85 83 85 85 85 PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO 24 21 35 39 32 37 37 5 7 15 17 15 15 14 EUROPA CENTRAL E DO LESTE MUNDO (1) 100 100 100 100 100 100 100 REPORT; investment, trade and international policy attangements (1996). 0,02 0,77 2,70 2,60 3,80 3,52 4,60 0,01 0,02 0,09 0,24 0,09 0,17 0,78 100 100 100 100 100 100 100 FONTE; WORLD INVESTMENT New York : Nações Unidas/ UNCTAD. p,4. WORLD INVESTMENT REPORT: transnational corporations, market structure and competition policy (1997). New York ; Nações Unidas/ UNCTAD, p.303-312. WORLD INVESTMENT REPORT: trends and determinante (1998) New York : Nações Unidas/ /UNCTAD, Anexos B 1 e B,2, NOTA: E: entradas de IDE; S: saídas de IDE. (1) Os valores correspondentes à soma de todas as regiões são diferentes do total mundial devido à omissão de casas decimais. É importante ressaltar q u e a distribuição do I D E se d á d e f o r m a e x t r e m a m e n t e c o n c e n t r a d a no interior m e s m o d o s países e m desenvolvimento. E m 1997, apenas quatro países (China, Brasil, C i n g a p u r a e México), q u e ficaram entre os 10 principais países receptores d e IDE, participaram c o m cerca d e 4 5 % do IDE, q u e teve c o m o destino os países e m desenvolvimento. O recente c r e s c i m e n t o d o s fluxos d e IDE é tributário, f u n d a m e n t a l m e n t e , d o a u m e n t o d o v o l u m e d e f u s õ e s e aquisições internacionais (conforme o Gráfico 1) e d a a m p l i a ç ã o d o s p r o c e s s o s d e privatização, e s p e c i a l m e n t e n o s p a í s e s e m d e s e n v o l v i m e n t o . E s s e s d o i s e l e m e n t o s t ê m , por s u a v e z , s u a e v o l u ç ã o ligada a f a t o r e s r e l a c i o n a d o s a o a v a n ç o d a e c o n o m i a s o b d o m i n â n c i a financeira. EnsaiosFEE, PortoAlegre, v.20, n.2, p.81-128,1999 110 A avaliação d a atividade das empresas a partir de critérios quase exclusivamente financeiros e o e x c e s s o d e capacidade produtiva q u e caracteriza g r a n d e parte d o s m e r c a d o s industriais fizeram c o m q u e grande parte d o s investimentos t o m a s s e a f o r m a d e fusões e aquisições durante a d é c a d a d e 90. Geralmente, visando à maior participação e m u m determinado m e r c a d o — q u a n d o possui algum objetivo ligado à atividade d a e m p r e s a adquirida — , e s s a f o r m a d e investimento leva ao limite a assimilação d a e m p r e s a produtiva a u m ativo financeiro. É normal a revenda d e parte o u d a totalidade d a e m p r e s a incorporada, a p ó s passar pelo processo d e "reestruturação", s e m p r e delimitando a s áreas "geradoras d e valor" e c e s s a n d o a s atividades q u e não s e a d a p t a m a o s critérios d e rentabilidade exigidos, a i n d a q u e lucrativas.^^ É evidente o efeito agravante d e s s e comportamento s o b r e e m p r e g o e renda para u m a d e m a n d a que já se apresenta retraída (CHESNAIS, 1997b, p.295). Gráfico 1 Participação das fusões e aquisições no total do IDE — 1 9 9 0 - 9 7 (US$ 450 000 400 000 350 300 (%) milhões) 70 jmã .. 6600 000 000 250 000 200 000 150 000 100 000 50 000 - O 1990 1991 1992 I iF&A 1993 1994 1995 IDE t o t a l 1996 1997 % F O N T E : W O R L D I N V E S T M E N T R E P O R T : trends a n d determinants (1998). N e w Y o r k : Nações Unidas/ U N C T A D . Esse comportamento está ligado ao avanço da cultura de uma "tomada do poder" pelos acionários e à corporate governance. "Descobriu-se", repentinamente, que o capital possui um custo que deve ser, náo apenas remunerado, mas suficientemente remunerado. Assim, segundo artigo do Le Monde (PATRONS..., 1998, p.15), as empresas francesas fixam como norma-fetiche uma rentabilidade mínima de 15% para suas atividades, o que está ligado à presença crescente entre seus acionários de investidores institucionais anglo-saxões. Esse comportamento implica, evidentemente, o encerramento de atividades não suficientemente rentáveis, ainda que lucrativas. E x p l i c a d o c o m u m e n t e c o m o u m a r e a ç ã o d a s e m p r e s a s frente a d e s p e s a s c a d a v e z m a i s elevadas c o m P e s q u i s a e D e s e n v o l v i m e n t o ( P & D ) , o a u m e n t o n o n ú m e r o d e f u s õ e s e a q u i s i ç õ e s p o d e s e r e n t e n d i d o a partir d e u m a l ó g i c a c o m p l e t a m e n t e diferente. A m u l t i p l i c a ç ã o d e a l i a n ç a s e n t r e e m p r e s a s e s t a r i a , prioritariamente, a s s o c i a d a à n e c e s s i d a d e d e s e posicionar f a v o r a v e l m e n t e e m u m m e r c a d o mundial p o u c o dinâmico, o n d e a possibilidade d e aumento no sliare, market e m g r a n d e parte d o s s e t o r e s , p a s s a p e l a i n c o r p o r a ç ã o d a s p a r t e s d e m e r c a d o d e u m a e m p r e s a concorrente.^^ M e s m o nos setores d e alta t e c n o l o g i a , o n d e o s acordos estratégicos são muitas v e z e s determinados pelos imperativos d a P & D , a f o r m a ç ã o d e oligopólios m u n d i a i s r e s p o n s á v e i s pela lentidão r e c e n t e n o l a n ç a m e n t o d e p r o d u t o s i n o v a d o r e s , c a p a z e s d e "criar m e r c a d o " , n o s e n t i d o schumpeteriano da expressão e o aumento das barreiras à entrada de c o n c o r r e n t e s e n c o n t r a m - s e e n t r e o s efeitos d o c r e s c i m e n t o d a s a l i a n ç a s e n t r e empresas. A maior "reversibilidade", característica dos processos de fusão e aquisição, coloca-os em posição privilegiada frente à criação de novas capacidades produtivas entre as alternativas de investimento disponíveis. A e l e v a d a a v e r s ã o a o risco p o s s u i u m p a p e l d e c i s i v o p a r a e s s a p r e f e r ê n c i a . Por u m lado, o s g r u p o s confrontam-se c o m u m ambiente de elevada liquidez, acrescida pelas medidas d e desregulação e pela facilidade de movimento de capitais por ela e n g e n d r a d a . Por outro lado, existe u m a limitação d a s alternativas q u e c o r r e s p o n d e m às rígidas exigências d e lucratividade e/ou r e m u n e r a ç ã o dos acionistas. Desse modo, a dinâmica dos movimentos de fusões e aquisições encontra-se ligada aos m e c a n i s m o s de um capitalismo que privilegia a t r a n s f e r ê n c i a d e ativos à c r i a ç ã o d e n o v a s c a p a c i d a d e s produtivas. A influência de u m a economia sob dominância financeira está presente ainda em outros aspectos do aumento do volume de fusões e aquisições. Seu financiamento é facilitado pela valorização das ações, permitindo o pagamento das empresas adquiridas c o m base e m ativos sobrevalorizados, ao m e s m o tempo e m que a c o n c e n t r a ç ã o d o m e r c a d o r e a l i m e n t a a t e n d ê n c i a altista n o m e r c a d o a c i o n á r i o , criando um ambiente propício à manutenção d e bolhas especulativas. C o m o Uma entrevista de Vernon EIlis, diretor geral da Anderson Consulting, uma das consultorias mais atuantes no mercado de fusões entre empresas, é bastante esclarecedora quanto aos motivos que levam à aproximação entre as empresas. Diz ele: "(...) o que as empresas querem e uma posição preponderante em seu mercado (...) Eu penso que é a noção de parte de mercado crítica que predomina nesse tipo de operação." (ENTREPRISES..., 1998, p.lll). foi visto anteriormente, o principal objetivo de u m a e m p r e s a regida pelos p r i n c í p i o s d a shareholder company reside n a alta d o valor acionário e na possibilidade de realização de lucros financeiros rápidos q u e essa alta proporciona.^^ A s privatizações são um outro caso e m que a "dominação" f i n a n c e i r a e s t á p r e s e n t e n a o r i g e m d o interesse d o s investidores internacionais pelas empresas públicas. A transferência de recursos aos investidores f i n a n c e i r o s a t r a v é s d e s e r v i ç o s e l e v a d o s d a s d í v i d a s p ú b l i c a s , a partir d e altas t a x a s d e j u r o s reais, p r e s s i o n a o s g o v e r n o s a v e n d e r e m a s e m p r e s a s públicas. Para tanto, essas empresas são saneadas financeiramente. Ocupando h i s t o r i c a m e n t e u m a p o s i ç ã o p r i v i l e g i a d a n o m e r c a d o interior d e s s e s p a í s e s , muitas vezes em situação de monopólio, a aquisição dessas empresas representa a compra d e uma grande parcela de mercado em serviços, muitas v e z e s essenciais. Existe, assim, u m a grande possibilidade de ganhos de mercado, m a s t a m b é m financeiros, com a venda da empresa adquirida em c o n d i ç õ e s privilegiadas.^" P o r o u t r o l a d o , c a d a v e z m a i s o s g o v e r n o s v ê e m o I D E c o m o u m fluxo e m i n e n t e m e n t e financeiro, desconsiderando as demais implicações d e u m a f o r m a d e investimento cujas conseqüências ultrapassam, em muito, e s s a dimensão. A maior parte das regras q u e estabeleciam u m a política d e atração d e i n v e s t i m e n t o s foi s u p r i m i d a r a p i d a m e n t e n a s últimas d é c a d a s , s u b s t i t u í d a p e l a n o ç ã o simplista d e que"{...) o q u e é b o m para a empresa é b o m para o país", q u e a p a r e c e , c o m clareza, no m o d o c o m o alguns, inclusive, p a s s a r a m a subsidiar, s e m m a i o r e s critérios, e s s e s investimentos.^^ O s fluxos de IDE oriundos do processo de privatização são assim confundidos c o m investimentos de caráter unicamente financeiro, capazes de a c e l e r a r a e n t r a d a d e r e c u r s o s e x t e r n o s , d e m o d o a fazer f r e n t e a e v e n t u a i s ^ É de menor importância que muitas alianças sejam posteriormente desfeitas no momento em que os objetivos das empresas se mostram incompatíveis. Trata-se, sobretudo, de criar uma expectativa favorável no mercado acionário quando do anúncio da aproximação entre as empresas. Conforme artigo do Le Monde {HISTOIRES..., 1999, p.15), os estudos realizados pelas empresas de consultoria que atuam na área de fusões e aquisições mostram uma taxa de mais de 50% de fracassos nos negócios anunciados. "(.-) mainly in Latin America, one-off capital gains due to privatisation of often underpriced (sometime grossiy so) public assets tiave been another important policy determined source of („,) unfairly valued economic opportunitles." (PALMA, 1998, p.794). Na década de 90, mais de 80 países teriam liberalizado sua política de absorção de IDE (DUNNING, 1997, p 35). As mudanças repertoriadas na política de IDE, durante o período 1991-97, no sentido de propiciar melhores condições para os investidores internacionais, representam 94% do total (Wld. Investment Rep., 1998, p.57). dificuldades do balanço de pagamentos. Muitos países em desenvolvimento trocam u m a duvidosa capacidade de criação de empregos e um fluxo i n i c i a l m e n t e p o s i t i v o n a c o n t a d e c a p i t a l por u m a p r e s s ã o p e r m a n e n t e n a conta d e r e m e s s a de lucros futura, o que mostra que, m e s m o em termos estritamente financeiros, caberia u m a análise mais detalhada dos projetos d e investimento. Nota-se, assim, que a internalização d a lógica financeira, c o m a p r e d o m i n â n c i a do curto prazo, t a m b é m atinge os responsáveis pelas políticas governamentais. A r e u n i ã o d o s e l e m e n t o s a n a l i s a d o s até o m o m e n t o p e r m i t e s i s t e m a t i z a r a r e l a ç ã o e n t r e u m a e c o n o m i a s o b d o m i n â n c i a f i n a n c e i r a e o a u m e n t o d o fluxo d o I D E , c o m o p o d e ser o b s e r v a d o n a Figura 3. O s efeitos c o m p e t i t i v o s q u e f a v o r e c e m a s e m p r e s a s m u l t i n a c i o n a i s o c o r r e m d e f o r m a direta pela maior f a c i l i d a d e d e a c e s s o a o crédito q u e e s s a s e m p r e s a s d i s p õ e m , o q u e n ã o s e explica a p e n a s pelo m e n o r risco que apresentam, m a s t a m b é m , e principalmente, por s u a a t u a ç ã o e m d i v e r s o s m e r c a d o s r e g i o n a i s i n t e r l i g a d o s p e l o s s e u s m e r c a d o s f i n a n c e i r o s , o q u e p e r m i t e financiar, e m c o n d i ç õ e s f a v o r á v e i s , a i n s t a l a ç ã o d e n o v a s plantas industriais, a m o d e r n i z a ç ã o d a q u e l a s j á existentes e as aquisições q u e s e m o s t r a r e m estrategicamente importantes. C o m o contrapartida, a s e m p r e s a s multinacionais a p a r e c e m c o m o g r a n d e s investidoras nos m e r c a d o s financeiros internacionais, especialmente nos mercados de câmbio. O s e f e i t o s indiretos d a m u n d i a l i z a ç ã o f i n a n c e i r a p a r a o c r e s c i m e n t o d o v o l u m e d o I D E p o d e m ser divididos e m financeiros e n ã o financeiros. O s efeitos financeiros dizem respeito, principalmente, ao a u m e n t o da instabilidade e c o n ô m i c a e à maior freqíjência das crises cambiais, b e m c o m o à maior volatilidade d a s t a x a s d e juros. O advento d e s s a maior incerteza t o r n a o ambiente d e a t u a ç ã o d a s m u l t i n a c i o n a i s m a i s a r r i s c a d o , incitando a u m m a i o r u s o d o s i n s t r u m e n t o s d e p r o t e ç ã o disponíveis no m e r c a d o financeiro internacional, m a s t a m b é m f a z c o m q u e ela s e d ê c o m objetivo c r e s c e n t e d e o b t e n ç ã o d e lucro e não d e segurança. Por outro lado, os efeitos não financeiros d a mundialização financeira s ã o d e c o r r e n t e s d a a s s i m i l a ç ã o p a r a o s i n v e s t i m e n t o s p r o d u t i v o s d a lógica d e atuação d a finança, tornando-os menos propensos a o s investimentos de mais l o n g o p r a z o e q u e a p r e s e n t a m risco m a i s e l e v a d o , b e m c o m o m a i s s e n s í v e i s aos g a n h o s obtidos a partir da transferência de propriedade. Esse c o m p o r t a m e n t o d o s i n v e s t i d o r e s , s o m a d o a u m a e l e v a ç ã o d a s t a x a s reais d e juros q u e estreita o mercado consumidor, leva a u m a preferência c a d a vez maior pelos investimentos na forma de fusões e aquisições e à participação intensa e m b)usca d e u m a elevação d e seu market share m u n d i a l nos p r o c e s s o s de privatização. EnsaiosFEE, PortoAlegre, v.20, n.2, p.81-128,1999 Figura 3 Relações entre a mundialização financeira e o a u m e n t o d o IDE "Dominância" Financeira Aumento nas taxas de juros reais. I I IVIaior aversão ao risco. Preferência por investimentos de curto prazo. I Ubieralijação dos fluxos internacionais de capital. Instabilidade das taxas de câmbio e de juros. Maior propensão a crises financeiras. I 1 1 Crescimento na quantidade de fusões e aquisições. Interesse dos investidores internacionais pelos processos de privatização. I I Maior possibilidade de ganhos financei- Cl 3 Crescimento do IDE líelação direta FOMTE: Elaborado pelo autor. Efeitos não financeiros .. Efeitos financeiros T o m a n d o c o m o r e f e r ê n c i a a s v a n t a g e n s O, L e I d e D u n n i n g , r e s u m i d a s no s e g m e n t o anterior, t a m b é m é possível se identificarem alguns efeitos da e c o n o m i a sob d o m i n â n c i a financeira para os determinantes do IDE. No q u e diz respeito às vantagens específicas (O), pode ser apontado um crescimento na importância das vantagens ligadas à multinacionalização anterior, ufna v e z q u e o ambiente financeiro instável a u m e n t a as v a n t a g e n s das e m p r e s a s q u e p o s s u e m a fiabilidade e os instrumentos necessários para a exploração rápida dos diferenciais de taxas e de políticas entre os países. As e m p r e s a s que já têm instalada a logística necessária para a r e a l i z a ç ã o d e s s a s o p e r a ç õ e s c o m p l e x a s t ê m aí u m a c l a r a f o n t e d e v a n t a g e m competitiva. Q u a n t o à s v a r i á v e i s l i g a d a s à localização (L), v a l o r i z a - s e a infra-estrutura f i n a n c e i r a d o país hiospedeiro e s u a relação c o m os m e r c a d o s financeiros internacionais. N ã o é por a c a s o q u e as o n d a s d e IDE s ã o n o r m a l m e n t e p r e c e d i d a s pelo a u m e n t o n o s investimentos d e portfolio, que elevam os países receptores à condição de "mercados emergentes". Essa relação tem sido interpretada e r r o n e a m e n t e apenas e m termos d e "aumento na confiança" no país receptor do investimento, u m a vez que o investimento direto é visto c o m o u m e n g a j a m e n t o d e difícil r e v e r s i b i l i d a d e . A e x i s t ê n c i a d e u m m e r c a d o f i n a n c e i r o d e s e n v o l v i d o (e, p o r t a n t o , atrativo a o s i n v e s t i m e n t o s i n t e r n a c i o n a i s d e portfolio) é, n o a t u a l c o n t e x t o , u m a i n f r a - e s t r u t u r a básica p a r a a e n t r a d a d e IDE e m v o l u m e s i m p o r t a n t e s , e m u m país, dado o potencial de lucratividade e o papel que pode desempenhiar na estratégia financeira mundial da empresa. J á p a r a o s f a t o r e s l i g a d o s à i n t e r n a l i z a ç ã o d e m e r c a d o s (I), o e f e i t o d a financeirização da economia para o aumento das fusões e aquisições e dos investimentos ligados às privatizações mostra que a mundialização financeira pode representar um impulso para a apropriação dos ativos de o u t r a s e m p r e s a s , b e m c o m o para o a u m e n t o do IDE, p r i n c i p a l m e n t e no setor serviços. 4 - Notas sobre a evolução recente do IDE no Brasil: as marcas distintivas da mundialização financeira^^ A e v o l u ç ã o r e c e n t e d o I D E no Brasil t e m sido interpretada, g e n e r i c a m e n t e , c o m o u m a resposta às modificações nas condições de concorrência que prevaleciam no País até o fim dos anos 80. Essas mudanças teriam impelido a s e m p r e s a s estrangeiras já presentes no mercado nacional à modernização de s u a s atividades e, a p ô s a supressão d a legislação q u e resguardava certos setores à s e m p r e s a s d e capital nacional, atraído n o v o s competidores para o m e r c a d o brasileiro. A liberalização c o m e r c i a l e financeira, a i m p l e m e n t a ç ã o e c o n s o l i d a ç ã o d o Mercosul e o s u c e s s o até recente data do Plano de Estabilização lançado em 1 9 9 4 p o d e m ser c o n s i d e r a d o s c o m o o s f a t o r e s q u e e m b a s a m a inflexão q u e m o s t r a r a m a s e n t r a d a s d e I D E n o Brasil a partir d e 199^5. S ã o eles q u e , a o m a r c a r e m u m a ruptura maior c o m o modelo d e desenvolvimento anterior, "elevam" o P a í s à c o n d i ç ã o d e " e c o n o m i a e m e r g e n t e " , o u s e j a , atrativa a o s i n v e s t i d o r e s internacionais. A s modificações estruturais no sentido d e u m a maior integração no m e r c a d o mundial t i v e r a m contrapartida e m m u d a n ç a s institucionais q u e v i s a v a m estabelecer um ambiente "amigável" para as atividades das empresas estrangeiras no País, c o m a eliminação d e muitas das restrições às s u a s o p e r a ç õ e s . A i n d a n o início d a d é c a d a , a l e g i s l a ç ã o r e l a t i v a à r e m e s s a d e c a p i t a i s ( l u c r o s , royalties) p a r a o Exterior foi m o d i f i c a d a , p o s s i b i l i t a n d o u m a m a i o r i n t e g r a ç ã o d a s filiais e s t a b e l e c i d a s n o Brasil à e s t r a t é g i a f i n a n c e i r a d o g r u p o . O s impedimentos setoriais existentes à atuação do capital estrangeiro f o r a m g r a d u a l m e n t e e l i m i n a d o s , p r i m e i r a m e n t e c o m o fim d a Lei d a I n f o r m á t i c a (1994) e posteriormente em diversos outros setores, basicamente aqueles pertencentes ao setor serviços (bancos e seguradoras, telecomunicações, energia, transportes, e t c ) . '2 Essa seção baseia-se, principalmente, em CEPAL (INVERSIÓN...,1998) e Laplane e Sarti (1998). O objetivo não é o de realizar uma análise exaustiva dos elementos do ciclo de investimentos externos iniciado em 1995, mas, sim, o de apontar os pontos de contato existentes entre as características desses investimentos e o modo como o Brasil se insere no processo de mundialização financeira, numa análise complementar àquela realizada pelos trabalhos de referência supracitados. E s s a s m e d i d a s , d i r e t a m e n t e relacionadas à a m p l i a ç ã o d a s o p o r t u n i d a d e s de atuação para as e m p r e s a s multinacionais, foram complementadas por u m a a c e l e r a d a d e s r e g u l a m e n t a ç ã o d o setor financeiro, a q u a l significou u m a m a i o r facilidade d e a c e s s o a o crédito p a r a as e m p r e s a s multinacionais. A possibilidade d e u m a c e s s o privilegiado a o m e r c a d o d e capitais internacional, b e m c o m o a o s r e c u r s o s d a matriz, p r o p o r c i o n a r a m g a n h o s q u e a l t e r a r a m a s c o n d i ç õ e s d e c o n c o r r ê n c i a no m e r c a d o interno e m favor d a s e m p r e s a s estrangeiras, v a n t a g e m e s t a q u e foi a m p l i f i c a d a p e l a s e l e v a d a s t a x a s d e j u r o s reais p r e v a l e c e n t e s n o m e r c a d o interno, n o p e r í o d o p ó s - e s t a b i l i z a ç ã o . O Plano Real foi essencial para aguçar o interesse d o s investidores e s t r a n g e i r o s pelo P a í s . A o estabilizar o valor d a m o e d a e a o m a n t e r a t a x a d e c â m b i o valorizada, a estabilização d a e c o n o m i a alterou, radicalmente, o horizonte de cálculo dos investidores internacionais potenciais. A s possibilidades d e g a n h o s e l e v a d o s a c u r t o p r a z o t o r n a r a m - s e visíveis n ã o s ó n o setor financeiro,^^ m a s t a m b é m n o s s e t o r e s n ã o financeiros. O q u e e r a a n t e r i o r m e n t e a p e n a s u m a p o t e n c i a l i d a d e d e r i v a d a d o t a m a n h o d o m e r c a d o brasileiro g a n h a , e n t ã o , u m a p e r s p e c t i v a f i n a n c e i r a palpável: possibilidade d e g a n h o s e d e r e m e s s a s d e valores e m u m a m o e d a valorizada, integração do País no mercado financeiro internacional, participação nos processos d e transferência d e ativos d a s e m p r e s a s nacionais, via fusão e aquisição, e das empresas estatais, via privatizações; todas as condições estavam postas para a entrada massiva de empresas que o r i e n t a m s u a s d e c i s õ e s d e i n v e s t i m e n t o a partir d e u m a l ó g i c a e s s e n c i a l m e n t e financeira. A o p o r t u n i d a d e n ã o foi d e s p e r d i ç a d a p e l a s e m p r e s a s m u l t i n a c i o n a i s . O a u m e n t o d o interesse d o s investidores estrangeiros peio País elevou as e n t r a d a s d e i n v e s t i m e n t o s d i r e t o s d e u m v o l u m e inferior a U S $ 2 b i l h õ e s e m 1 9 9 2 - 9 3 p a r a u m valor a p r o x i m a d o d e U S $ 2 6 bilhões e m 1998.^" A intensidade d o i n g r e s s o d e i n v e s t i m e n t o s p o d e s e r a v a l i a d a pela e n t r a d a n o P a í s , a p e n a s n o período 1995-98, de um v o l u m e de IDE maior do q u e todo o estoque d e investimento externo acumulado anteriormente, o qual s o m a v a um montante de, aproximadamente, US$ 42,5 bilhões em 1995, segundo o C e n s o d e C a p i t a i s E s t r a n g e i r o s realizado pelo B a n c o C e n t r a l d o Brasil ( I N V E R S I Ó N . . . , 1998, p.149). O ingresso dos investimentos estrangeiros deportfolio apresenta elevado crescimento a partir de 1993 (LAPLANE, SARTI, 1998, p.5). Apenas no período de janeiro a setembro de 1998, o ingresso de IDE no Brasil atingiu US$19,5 bilhões, segundo informações do Banco Central do Brasil (INVERSIÓN..., 1998, p.154). ' 18 Ensaios FEE, PortoAiegre, y20, n2, p.81-128,1999 Gráfico 2 I n g r e s s o d e IDE n o B r a s i l — 1 9 9 2 - 9 8 (US$ milhões) il^BlJillil^ V I . f^^^^pBÍIIi/'í^^BalM^^ 25 000 ll^^llIjlBS^^^^ ' ' t j ^ • -11 30 000 20 000 15 000-líf^lt'í*^^fc^fcijft: 10 ooo-Í''^[^K|# ' I^^I^HlÉ^*^ V; 5 000O- 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 F O N T E : I N V E R S I Ó N extranjera e n A m é r i c a Latina y el C a r i b e : informe 1998, La ( 1 9 9 8 ) . S a n t i a g o d o Chile : C E P A L . p.154. O s m e s m o s f a t o r e s q u e i m p u l s i o n a r a m o ingresso d e I D E c o n d i c i o n a r a m a f o r m a d e s s e s i n v e s t i m e n t o s . O n o v o ciclo d e I D E a p r e s e n t a c a r a c t e r í s t i c a s bastante diferenciadas daquelas d e períodos anteriores, q u a n d o o s investimentos s e c o n c e n t r a v a m n o setor industrial e s e a p r e s e n t a v a m c o m o c o m p l e m e n t a r e s à q u e l e s d o capital nacional.^^ M e s m o s e o m e r c a d o interno s e g u e s e n d o o principal fator d e a t r a ç ã o d e e m p r e s a s estrangeiras p a r a o Brasil, a s t e n d ê n c i a s atuais a p r o x i m a m - s e d a q u e l a s a p r e s e n t a d a s pelo I D E internacional, vistas n a s s e ç õ e s a n t e r i o r e s . D e p o i s d e 1995, o c r e s c i m e n t o d o I D E t e m sido p r o p u l s a d o , principalmente, pelo processo d e privatizações e pelo aumento do v o l u m e d e recursos destinados às fusões e às aquisições. A essa nova forma de ingresso d o IDE c o r r e s p o n d e à crescente participação d e e m p r e s a s estrangeiras n o setor s e r v i ç o s , e m d e t r i m e n t o d o s e t o r industrial. O s e t o r s e r v i ç o s atraiu c e r c a d e 8 0 % d o I D E q u e i n g r e s s o u n o País, n o s a n o s d e 1996 e 1 9 9 7 , f a z e n d o c o m q u e s u a participação no e s t o q u e total d e I D E u l t r a p a s s a s s e à d a indústria, pela primeira v e z , e m 1997 ( I N V E R S I Ó N . . . , 1998, o recente Censo do Capitais Estrangeiros, realizado pelo Banco Central, mostra que o setor industrial representava 55% do estoque de total de IDE até 1995. p . 1 5 7 ) . P a r a e s s e r e s u l t a d o , foi f u n d a m e n t a l o p r o c e s s o d e d e s r e g u l a ç ã o d a s atividades d o capital estrangeiro, q u e permitiu o ingresso d e e m p r e s a s e m setores aos quais tinham acesso vedado anteriormente. C e r c a d e 9 4 % d o s i n v e s t i m e n t o s estrangeiros e m s e r v i ç o s c o n c e n t r a r a m - s e n o s s e t o r e s d e eletricidade, t e l e c o m u n i c a ç õ e s , f i n a n ç a s e c o m é r c i o e n t r e 1 9 9 6 e 1 9 9 7 ( I N V E R S I Ó N . . . , 1 9 9 8 , p.177). A s p r i v a t i z a ç õ e s f o r a m o principal i n s t r u m e n t o utilizado pelas e m p r e s a s estrangeiras p a r a penetrarem no m e r c a d o nacional, no setor serviços, especialmente nas áreas de eletricidade e telecomunicações. O ingresso de investimentos estrangeiros, via privatizações apresentou u m valor correspondente a 2 8 % d a entrada d e IDE entre 1995 e 1997,3^ c o n f o r m e d a d o s d o B a n c o Central d o Brasil. E m b o r a participando m u i t a s v e z e s c o m o a c i o n i s t a s m i n o r i t á r i o s , e s s a p a r t i c i p a ç ã o foi r a r a s v e z e s inferior a 2 0 % d o c a p i t a l total, o q u e c r i a u m a e x p e c t a t i v a d e c o n t r o l e d a s e m p r e s a s e s t r a n g e i r a s s o b r e a s c o m p a n h i a s privatizadas. No setor d e t e l e c o m u n i c a ç õ e s , a participação d o capital estrangeiro c h e g o u a 6 0 % d o v a l o r a r r e c a d a d o c o m a v e n d a d o s s i s t e m a s d e t e l e f o n i a celular e d o s i s t e m a Telebrás.^'' N o setor elétrico, t a m b é m s e registrou u m f o r t e i n t e r e s s e das empresas estrangeiras, principalmente norte-americanas, espanholas e chilenas. Tratava-se, na maior parte dos casos, d e empresas que não s e e n c o n t r a v a m presentes a n t e r i o r m e n t e no m e r c a d o nacional, o q u e s e repetiu n o setor financeiro, onde as empresas em maiores dificuldades foram vendidas a investidores internacionais, q u e aproveitaram a oportunidade para iniciarem s u a s a t i v i d a d e s n o m e r c a d o brasileiro. A e v o l u ç ã o d a s f u s õ e s e a q u i s i ç õ e s n o Brasil c o n f i r m a q u e a t r a n s f e r ê n c i a d e ativos representa u m a m a r c a distintiva forte do ciclo de investimentos no período 1 9 9 5 - 9 8 . Partindo d e u m a participação d e 0 , 3 % no total do IDE e m 1994, as fusões e aquisições c o m participação majoritária dos investidores estrangeiros atingem 5 5 % do ingresso de investimentos estrangeiros e m 1 9 9 7 . 3 5 N e s s e a n o , o v a l o r total d e s s a s o p e r a ç õ e s s u p e r o u o s U S $ 12 b i l h õ e s . Algumas transações envolvendo investidores estrangeiros no processo de privatização não foram contabilizadas como IDE, por terem sido realizadas por empresas já estabelecidas no mercado nacional, pertencentes a grupos estrangeiros, não representando entrada de divisas, mas gerando, potencialmente, obrigações quanto à remessa de lucros. 3^ Os investidores estrangeiros contribuíram com US$ 15,9 bilhões na privatização do sistema Telebrás e da telefonia celular, enquanto o estoque de IDE, no setor serviços, até 1995, se encontrava em cerca de US$ 18,5 bilhões. ^8 Utilizando como fonte, para as fusões e aquisições no Brasil, os dados da UNCTAD (Wld. Investment Rep., 1998), que, por sua vez, se baseia em dados coietados pela KPMG, e, para o total do IDE no Brasil, os dados do Banco Central do Brasil citados pela CEPAL. 120 EnsaiosFEE, PortoAlegre, v20, n2, p.81-128,1999 c o m o p o d e ser o b s e r v a d o no Gráfico 3. E m 8 0 % d o s c a s o s d e f u s ã o e aquisição e n v o l v e n d o e m p r e s a s multinacionais, o investidor estrangeiro d e t é m o controle majoritário na n o v a e m p r e s a . Gráfico 3 Fusões e aquisições internacionais n o Brasil — 1 9 9 0 - 9 7 (US$ milhões) 14 000 12 000100008 0006 0004 0002 000c, — , 1990 • 1991 1992 1993 • Majoritárias 1994 1995 1996 1997 • Total F O N T E : W O R L D I N V E S T M E N T R E P O R T : trends a n d determinants (1998). N e w York : Nações Unidas/ UNCTAD. A extraordinária evolução do volume de transações internacionais de f u s õ e s e aquisições no Brasil não s e d e v e a p e n a s à e n t r a d a d e n o v o s investidores no m e r c a d o brasileiro. A s empresas já instaladas no País utilizaram esse instrumento visando, principalmente, aumentar sua participação no m e r c a d o nacional e reforçar s u a posição frente aos n o v o s competidores. Os dados da K P M G , citados no estudo elaborado pela CEPAL ( I N V E R S I Ó N . . . , 1 9 9 8 , p.172, p.173), p e r m i t e m inferir q u e c e r c a d e 5 0 % d a s o p e r a ç õ e s d e f u s ã o e a q u i s i ç ã o internacionais, entre 1992 e 1998, s e d e r a m no setor industrial. D e s t a c a m - s e c o m o alvo d e interesse d a s e m p r e s a s estrangeiras a s indústrias d e a l i m e n t a ç ã o , q u í m i c a , f a r m a c ê u t i c a , eletrônica e d e m i n e r a ç ã o , d e n t r e o u t r a s . S ã o indústrias q u e , n o r m a l m e n t e , j á p o s s u í a m u m a e l e v a d a p a r t i c i p a ç ã o d e e m p r e s a s e s t r a n g e i r a s , n ã o h a v e n d o aí u m a grande d e s c o n c e n t r a ç ã o d a e s t r u t u r a d o I D E no Brasil. O m e s m o o c o r r e c o m os i n v e s t i m e n t o s e s t r a n g e i r o s e m n o v a s p l a n t a s industriais. C o m participação relativa bastante reduzida frente a períodos a n t e r i o r e s , o s i n v e s t i m e n t o s industriais d e tipo greenfield também tendem a se c o n c e n t r a r e m indústrias o n d e a s e m p r e s a s multinacionais j á p o s s u e m e l e v a d a participação, c o m o a automobilística, a química e a d e alimentos e bebidas. O s s e t o r e s d a indústria atrativos p a r a o investimento e s t r a n g e i r o m o s t r a m u m a configuração que denota, assim, a estratégia oligopolística das firmas m u l t i n a c i o n a i s e m nível m u n d i a l , c o m a n e c e s s i d a d e d e m a r c a r p r e s e n ç a e n ã o deixar a s rivais s e m u m a r e s p o s t a a o s s e u s m o v i m e n t o s e s t r a t é g i c o s , e s t a n d o no centro d a escolha quanto à oportunidade e à localização dos novos i n v e s t i m e n t o s industriais. A s e n t r a d a s recorde d e IDE t ê m s e d a d o e m u m a m b i e n t e d e p e q u e n o a u m e n t o d o i n v e s t i m e n t o total''°, d e r e d u z i d o c r e s c i m e n t o e c o n ô m i c o e d e e l e v a ç ã o n a s t a x a s d e d e s e m p r e g o , o u seja, e m u m a m b i e n t e m a c r o e c o n ô m i c o bastante diferenciado daqueles apresentados quando dos períodos de maior i n g r e s s o d e i n v e s t i m e n t o s estrangeiros nas d é c a d a s a n t e r i o r e s . A e s t r u t u r a d o n o v o ciclo d e I D E t e m efeitos m e n o s d i n â m i c o s e m t e r m o s d e g e r a ç ã o d e e m p r e g o s . A a b e r t u r a c o m e r c i a l e a i m p l e m e n t a ç ã o d o N/lercosul permitem às e m p r e s a s industriais a oportunidade de integrarem investimentos d e tipo market seeking seus e m s u a estratégia regional d e racionalização d a p r o d u ç ã o , q u e c o r r e s p o n d e r i a a o s i n v e s t i m e n t o s d e t i p o efficiency seeking, t a n t o pela a m p l i a ç ã o d o m e r c a d o potencial q u a n t o p e l a m a i o r f a c i l i d a d e d e i m p o r t a ç ã o d o s insumos."^ N e s s e sentido, Laplane e Sarti (1998, p.32) a p o n t a m Ao analisar o caso das fusões e aquisições internacionais consideradas como "espontâneas" (que seriam regidas por motivações produtivas) nas indijstrias de autopeças e de alimentação e bebidas, Rodrigues (1999) considera, acertadamente, que as dinâmicas setoriais influenciam o processo de fusões e aquisições, mas admite que as operações envolvendo esses setores, embora se pautando por uma motivação "produtiva", não implicam novas plantas industriais, estando as futuras decisões quanto a novos investimentos condicionadas à aprovação das matrizes. A taxa de investimentos da economia brasileira atingiu 18% no final de 1997, percentual bastante inferior ao registrado em outros momentos de expansão da economia brasileira, que coincidiram com entrada expressiva de IDE (LAPLANE, SARTI, 1998, p.2-3). •" A pesquisa realizada por Laplane e Sarti (1997, p.62) aponta como determinantes principais para o investimento estrangeiro no Brasil o crescimento do mercado interno, a proximidade do cliente, a abertura comercial, o Mercosul e a modernização dos processos de produção, o que não é contraditório à fiipótese do imbricamento das motivações market seel<ing e efficiency seet^ing no âmbito regional. u m a m e n o r v e r t i c a l i z a ç ã o e m a i o r e s p e c i a l i z a ç ã o d a s linhas d e p r o d u t o s d a s e m p r e s a s e s t r a n g e i r a s instaladas n o Brasil. A o m e s m o t e m p o , e s s a s e m p r e s a s a p r e s e n t a m maior integração produtiva e comercial c o m a s outras filiais no âmbito do Mercosul. O m e s m o estudo t a m b é m mostra a intensificação do comércio interfilial no e s p a ç o d o M e r c o s u l , c o m u m a r e d u ç ã o c o n c o m i t a n t e d a importância r e l a t i v a d o c o m é r c i o matriz-filial, o q u e indica p a r a a m a i o r i n t e g r a ç ã o regional c o m o u m fator i m p o r t a n t e n a s e s t r a t é g i a s d e r a c i o n a l i z a ç ã o d a p r o d u ç ã o . P a r a o G o v e r n o brasileiro, o I D E , n e s s e p e r í o d o , s e m p r e foi v i s t o m a i s c o m o u m f l u x o f i n a n c e i r o d o q u e p r o d u t i v o . O e s t í m u l o implícito à g u e r r a fiscal t r a v a d a por v á r i o s e s t a d o s d a f e d e r a ç ã o e m b u s c a d a localização desses investimentos mostrou que, da perspectiva do Governo, o mais importante era maximizar a entrada d e divisas o mais rapidamente possível. A s entradas d e investimentos estrangeiros (diretos e d e portfolio) permitiram financiar o s elevados déficits e m t r a n s a ç õ e s c o r r e n t e s c o m relativa tranqüilidade até a crise h a Rússia, q u e acelerou o m o v i m e n t o de saída de capitais externos aplicados e m i n v e s t i m e n t o s d e portfolio. Por s u a v e z , a forte e l e v a ç ã o n a r e m e s s a d e l u c r o s a o Exterior, j á o c o r r i d a e m 1997, c o m u m a u m e n t o d e 6 9 , 4 % f r e n t e a o t o t a l r e m e t i d o e m 1996,''^ m o s t r a q u e o I D E q u e e s t á s e n d o a t r a í d o n ã o n e c e s s i t a d e g r a n d e s p r a z o s d e maturação para apresentar frutos e que os ganhos de c a p i t a l o c o r r i d o s c o m a e n t r a d a d e I D E p o d e m ser r a p i d a m e n t e e r o d i d o s c o m a a c e l e r a ç ã o d a s s a í d a s d e lucros. E s s e resultado é a d e q u a d o à n a t u r e z a d o s i n v e s t i m e n t o s e s t r a n g e i r o s r e a l i z a d o s no País, q u e p r i o r i z a m a t r a n s f e r ê n c i a à c r i a ç ã o d e n o v o s ativos. O b s e r v a m - s e , a s s i m , no ciclo d e investimentos diretos externos d e s t i n a d o s a o Brasil no p e r í o d o 1 9 9 5 - 9 8 v á r i o s d o s e l e m e n t o s distintivos q u e c a r a c t e r i z a m o IDE no contexto da mundialização financeira, quais sejam: - o aumento do investimento dá-se em um ambiente de fraco crescimento da economia e dos investimentos como u m todo; - e x i s t e u m a p r e c e d ê n c i a d o i n g r e s s o d e i n v e s t i m e n t o s d e portfolio sobre o IDE, m o s t r a n d o a t r a n s f o r m a ç ã o do País em "praça financeira emergente", q u e é um fator de atratividade de IDE muitas v e z e s negligenciado; - o setor industrial m o s t r a - s e m e n o s atrativo a o s i n v e s t i d o r e s e s t r a n g e i r o s q u e o setor s e r v i ç o s ; « o total dos lucros remetidos em 1997, de US$ 6,5 bilhiões, representou cerca de 45% do total enviado pelo Brasil ao Exterior, na conta de juros, no mesmo ano e 16,4% do déficit da conta de serviços. - a aceleração d a entrada d e IDE ocorre e m um momento de aumento das t a x a s d e d e s e m p r e g o e d e e l e v a d o nível d a s t a x a s d e j u r o s reais; - existe u m a p r e o c u p a ç ã o f u n d a m e n t a l d o G o v e r n o v o l t a d a p a r a a a t r a ç ã o d e divisas, que implica u m a não-discriminação entre investimento d e portfolio e investimento direto e t a m b é m entre os diversos tipos d e i n v e s t i m e n t o direto, c o m a internalização d e u m a "lógica d e d e c i s ã o " e x c l u s i v a m e n t e financeira; - e, s o b r e t u d o , o n o v o ciclo m a r c a a p r i m a z i a d a t r a n s f e r ê n c i a d e a t i v o s c o m o f o r m a f u n d a m e n t a l d o i n v e s t i m e n t o direto e x t e r n o no Brasil, c o m a proeminência dos processos de fusões e aquisições e de privatizações s o b r e o s i n v e s t i m e n t o s d e tipo greenfield. 5 - Considerações finais Este trabalho buscou apontar alguns aspectos freqüentemente negligenciados d a relação existente entre a mundialização financeira e o a u m e n t o d o v o l u m e d o s investimentos diretos estrangeiros. O s investimentos diretos, por s e r e m c o n s i d e r a d o s c o m o e n g a j a m e n t o s d e longo prazo por parte d a s e m p r e s a s , são analisados, geralmente, só sob o prisma da internacionalização produtiva. E s s a d i m e n s ã o é, s e m d ú v i d a , importante, a c o n c o r r ê n c i a q u e s e e s t a b e l e c e n o m e r c a d o m u n d i a l é c a d a v e z m a i s d u r a , e a c o n c e n t r a ç ã o d o capital e m g r a n d e s g r u p o s c a d a v e z maior. N o entanto a s condições e m q u e s e d á e s s a concorrência s ã o tributárias, e m g r a n d e m e d i d a , d o e x t r a o r d i n á r i o poder detido a t u a l m e n t e p e l o s m e r c a d o s financeiros mundializados. A forma c o m o são tratadas as questões referentes às dívidas públicas, a pressão exercida sobre o trabalho nos mais diversos níveis, a f r a q u e z a do nível d e investimentos e m geral e o nível d a s t a x a s d e j u r o s reais s ã o a p e n a s a l g u n s d o s f a t o r e s q u e i n i b e m a e x p a n s ã o d o m e r c a d o consumidor e q u e estão diretamente relacionados à mundialização financeira. É n e s s e contexto que s e transmite a lógica dos m e r c a d o s financeiros à t o m a d a de decisões em empresas não financeiras, a qual é impulsionada pelo poder, c a d a vez maior, dos investidores institucionais nas e m p r e s a s tradicionalmente voltadas ao setor industrial. O acesso direto ao crédito d á -se e m t r o c a d e u m a p a r t i c i p a ç ã o a t i v a d a s e m p r e s a s n o s f l u x o s f i n a n c e i r o s mundiais. A e m p r e s a multinacional é, assim, ao m e s m o tempo, vetor d a mundialização produtiva e d a m u n d i a l i z a ç ã o financeira, s e e s s a diferenciação a i n d a f a z sentido n a a t u a l e t a p a d a e c o n o m i a m u n d i a l . Isso a j u d a a explicar por q u e , e m u m m o m e n t o de pequena expansão da economia mundial, existe um forte c r e s c i m e n t o d o s f l u x o s d e I D E e, m a i s i m p o r t a n t e , por q u e e s s e f l u x o t o m a , p r i m o r d i a l m e n t e , a f o r m a d e f u s õ e s e a q u i s i ç õ e s e, d e m a n e i r a particular, d e privatizações nos países denominados "emergentes". Esses são investimentos d e m a i o r g r a u d e reversibilidade e q u e p e r m i t e m a r e d u ç ã o d o risco, a o m e s m o t e m p o em q u e possibilitam um eventual ganho puramente financeiro, em caso d e v e n d a e m c o n d i ç õ e s f a v o r á v e i s d a s e m p r e s a s adquiridas. O caso brasileiro, analisado n a última parte do artigo, permite observar que essas tendências não são exclusivas das economias desenvolvidas. A estabilização d a economia em condições que valorizaram a m o e d a em termos reais, a liberalização e a d e s r e g u l a m e n t a ç ã o d o s fluxos c o m e r c i a i s e f i n a n c e i r o s e o aprofundamento das privatizações permitiram u m a forte retomada do i n t e r e s s e d o s i n v e s t i d o r e s i n t e r n a c i o n a i s pelo P a í s . E s s a r e t o m a d a t r a d u z i u - s e e m u m i n g r e s s o d e I D E e m n í v e i s records, no período 1995-98, os quais t o m a r a m , principalmente, a forma de transferência de ativos, seja através de f u s õ e s e a q u i s i ç õ e s , s e j a pela participação ativa d o s investidores internacionais nas privatizações do setor de infra-estrutura. Mas, ao contrário de v e z e s anteriores, q u a n d o foi c o m p l e m e n t a r ã o investimento t o m a d o e m s u a totalidade, o fluxo de investimento estrangeiro aparece c o m o o elemento dinâmico em u m contexto e m q u e o investimento global se mostrou f r a c a m e n t e estimulado e as taxas de desemprego cresceram, o m e s m o ocorrendo com as remessas d e lucros. O s traços distintivos básicos do IDE no contexto d a mundialização financeira encontram-se, portanto, bem aparentes na experiência brasileira recente. Bibliografia A D D A , Jacques (1997). La m o n d i a l i s a t i o n de r é c o n o m i e . Paris : La D e c o u v e r t e . t . 1 . (Coll. R e p è r e s n.198). A G L I E T T A , M i c h e l (1995). M a c r o e c o n o m i e f i n a n c i é r e . P a r i s : La D e c o u v e r t e . (Coll. R e p è r e s n.166). B E L L U Z O , Luís G o n z a g a (1997). Dinheiro e a s t r a n s f i g u r a ç õ e s d a r i q u e z a . 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Actually, financial globalization and institutional investors have an increasing importance in non-financial entrepreneurs decisions, who act under short run horizons in search of quick and high assets returns. Foreign direct investments, as considered like a long run's type of investment, are usually analyzed only on their produotive aim. But, in a "financial dominated economy" as says Chesnais, the organtzation of the capitalism leads to a predominance of assets transfer rather than of wealth creation. At FOrs levei, the growing part of international mergers and acquisitions and the important participation of international investors on privatization processes show that buying and seiling assets is preferable than creating new ones, and it's aiso valuable for multinational groups. This article tries to incorporate at Dunning's FDI theory some elements to contemplate this new reality. On a second part, it examines the Brazilian's recent évolution on FDI inflows, which shows a pattern marked for the financial globalization thafs very different than that viewed in other moments of Brazilian economic history.