Nº Institucional Página PrENF12 1 de 9 PROTOCOLO DE EVASÃO PROTOCOLO Data de Emissão: 12/11/2012 Histórico de Revisão / Versões Data 12/11/2012 Versão/Revisões 1.00 Descrição Proposta inicial Autor DP, AM, DL, MR 1 – Objetivo Resguardar direito do paciente em recusar tratamento ou procedimento indicado pelo médico responsável ou que solicita alta contraria a solicitação médica. Orientar a equipe de saúde diante situações de conflito entre a recomendação da equipe de saúde e a opção do paciente/familiar. Definir o processo de gerenciamento e acompanhamento de pacientes que deixam a instituição contrariando aconselhamento médico. 2 – Abrangência Todas as unidades assistenciais, Clinica Médica e Cirúrgica, Pronto Atendimento, UTI, Hemodinâmica e Centro Cirúrgico. 3 – Referências Normativas - Código de ética médica ( RESOLUÇÃO CFM Nº 1931, DE 07 DE SETEMBRO DE 2009): Aprovação da Diretoria Técnica: Raimundo Rebuglio Aprovação Da Gerência Administrativa: Liliane Lisboa _______________________________ Data: 12/11/2012 Data: 12/11/2012 _________ Aprovação da Diretoria Clínica: José Slikta Filho Aprovação da Gestão da Qualidade: Magda Jorge Ribeiro Aprovação da Gerência de Enfermagem: Maria Helena Silva Data: 12/11/2012 Data: 12/11/2012 Data: 12/11/2012 Nº Institucional PrENF12 Página 2 de 9 PROTOCOLO DE EVASÃO PROTOCOLO Data de Emissão: 12/11/2012 É vedado ao médico: Art. 4º Deixar de assumir a responsabilidade a qualquer ato profissional que tenha praticado ou indicado, ainda que solicitado ou consentido pelo paciente ou por seu representante legal. Art. 22 Deixar de obter consentimento ou do paciente ou do representante legal após esclarece-lo sobre o procedimento a ser realizado, salvo em risco eminente de morte. Art. 24 Deixar de garantir ao paciente o exercício de direito de decidir livremente sobre a sua pessoa ou bem estar, bem como exercer sua autoridade para limita-lo. Art. 31 Desrespeitar o direito do paciente ou de seu representante legal de decidir livremente sobre a execução de praticas diagnostica ou terapêuticas, salvo em caso de iminente risco de morte. - Declaração universal dos direitos humanos. Aprovação da Diretoria Técnica: Raimundo Rebuglio Aprovação Da Gerência Administrativa: Liliane Lisboa _______________________________ Data: 12/11/2012 Data: 12/11/2012 _________ Aprovação da Diretoria Clínica: José Slikta Filho Aprovação da Gestão da Qualidade: Magda Jorge Ribeiro Aprovação da Gerência de Enfermagem: Maria Helena Silva Data: 12/11/2012 Data: 12/11/2012 Data: 12/11/2012 Nº Institucional Página PrENF12 3 de 9 PROTOCOLO DE EVASÃO PROTOCOLO Data de Emissão: 12/11/2012 4 – Descrição Considera-se EVASÃO: a) Paciente que passou pela triagem no Pronto Socorro, foi atendido pelo médico e pela equipe de enfermagem e retirou-se da instituição sem comunicar os profissionais. (obs.: casos que o paciente que passa pela triagem no Pronto Socorro e desiste do atendimento médico, serão considerados “desistência de atendimento” e não evasão, frisando que os casos classificados como emergia (identificação vermelha) são direcionados para a sala de emergência e a urgência absoluta (identificação laranja) são direcionados para a sala de observação e/ou medicação, e nestas situações, a desistência de atendimento será considerada evasão. b) Paciente internado que se retira da instituição sem comunicar a equipe médica ou de enfermagem. c) Paciente internado que se retira da instituição após insucesso da negociação para permanecia do mesmo. 4.1 Procedimento: Quando o paciente comunicar o desejo de abandonar tratamento proposto e não houver consenso em relação as orientações recebidas, a equipe de enfermagem solicitará que o paciente ou seu responsável preencha o formulário de alta pedida. Aprovação da Diretoria Técnica: Raimundo Rebuglio Aprovação Da Gerência Administrativa: Liliane Lisboa _______________________________ Data: 12/11/2012 Data: 12/11/2012 _________ Aprovação da Diretoria Clínica: José Slikta Filho Aprovação da Gestão da Qualidade: Magda Jorge Ribeiro Aprovação da Gerência de Enfermagem: Maria Helena Silva Data: 12/11/2012 Data: 12/11/2012 Data: 12/11/2012 Nº Institucional PrENF12 Página 4 de 9 PROTOCOLO DE EVASÃO PROTOCOLO Data de Emissão: 12/11/2012 5 – Fluxograma Aprovação da Diretoria Técnica: Raimundo Rebuglio Aprovação Da Gerência Administrativa: Liliane Lisboa _______________________________ Data: 12/11/2012 Data: 12/11/2012 _________ Aprovação da Diretoria Clínica: José Slikta Filho Aprovação da Gestão da Qualidade: Magda Jorge Ribeiro Aprovação da Gerência de Enfermagem: Maria Helena Silva Data: 12/11/2012 Data: 12/11/2012 Data: 12/11/2012 Nº Institucional PrENF12 Página 5 de 9 PROTOCOLO DE EVASÃO PROTOCOLO Data de Emissão: 12/11/2012 6 – Descrição de Responsabilidades Médico: Conversa com o paciente para saber o motivo da evasão por tentativa de acordo. Esclarece e orienta quanto aos possíveis riscos e danos a saúde caso o tratamento seja interrompido. Sugere – como estratégia de negociação – uma segunda opinião médica (conforme procedimento PO 0223/2011) ou transferência do paciente para outro hospital/clinica (de acordo com procedimento PO 00639/2011) “TRASFERÊNCIA INTERNA DE PACIENTES”. Quando a evasão do paciente implicar em risco de morte, prescrever a contenção química ou física de acordo com a Politica de Contenção Química Física (PO00748/2011). Todas as tentativas de negociação devem ser registradas em prontuário, bem como seu insucesso, que não impedirá que o paciente e familiares receba do médico o receituário contendo todas as condutas que deverão ser observadas, com menção expressa De Sua Contrariedade a opção do paciente ou familiares em abandonar o tratamento médico/hospitalar. Aprovação da Diretoria Técnica: Raimundo Rebuglio Aprovação Da Gerência Administrativa: Liliane Lisboa _______________________________ Data: 12/11/2012 Data: 12/11/2012 _________ Aprovação da Diretoria Clínica: José Slikta Filho Aprovação da Gestão da Qualidade: Magda Jorge Ribeiro Aprovação da Gerência de Enfermagem: Maria Helena Silva Data: 12/11/2012 Data: 12/11/2012 Data: 12/11/2012 Nº Institucional PrENF12 Página 6 de 9 PROTOCOLO DE EVASÃO PROTOCOLO Data de Emissão: 12/11/2012 Enfermeiro: Conversa com o paciente para saber o motivo da evasão e realiza tentativa de acordo Solicita ao paciente que faça o preenchimento do Formulário de Alta Pedida justificando a evasão. Registra formalmente em prontuário a ocorrência, anexando o documento supracitado quando o paciente concorda em fazê-lo. Quando o médico prescrever a contenção física ou química executa-la de acordo com o procedimento institucional (PO 00748/2011). Solicitar os serviços de apoio para o manejo do caso (SAC). Quando a evasão implicar em risco de morte e não for possível realizar a contenção química ou física (de acordo com prescrição médica), acionar a chefia da unidade ou plantão ADM e de enfermagem para realizar do Boletim de Ocorrência (ou notificação unilateral) junto á autoridade policial. Após a evasão entrar em contato com o paciente ou familiar responsável para saber do estado de saúde do paciente, anotando em prontuário o contato e tentativas de contato realizado. Aprovação da Diretoria Técnica: Raimundo Rebuglio Aprovação Da Gerência Administrativa: Liliane Lisboa _______________________________ Data: 12/11/2012 Data: 12/11/2012 _________ Aprovação da Diretoria Clínica: José Slikta Filho Aprovação da Gestão da Qualidade: Magda Jorge Ribeiro Aprovação da Gerência de Enfermagem: Maria Helena Silva Data: 12/11/2012 Data: 12/11/2012 Data: 12/11/2012 Nº Institucional PrENF12 7 de 9 PROTOCOLO DE EVASÃO PROTOCOLO Página Data de Emissão: 12/11/2012 Quando o paciente possui um médico de referencia conhecido na instituição, notifica-lo da evasão do paciente, anotando em prontuário a notificação deste médico. Chefia da Unidade/Plantonista Administrativo ou de Enfermagem: Realiza (ou designa membro para realizar) boletim de ocorrência ou notificação unilateral junto à autoridade policial referencia da instituição. Anexa ao documento emitido no prontuário do paciente. Notifica em relatório (plantão ADM e de enfermagem) a emissão do documento. Se pertinente, após a evasão, entrar em contato com o paciente ou familiar responsável para saber do estado de saúde paciente, anotando em prontuário o contanto ou tentativas de contato realizado. Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC): Conversa com o paciente e familiar para saber o motivo da evasão, contribuindo com as tentativas de apoio. Atua em consonância com a equipe de saúde para o manejo da problemática, nas etapas que se fizerem necessárias. Aprovação da Diretoria Técnica: Raimundo Rebuglio Aprovação Da Gerência Administrativa: Liliane Lisboa _______________________________ Data: 12/11/2012 Data: 12/11/2012 _________ Aprovação da Diretoria Clínica: José Slikta Filho Aprovação da Gestão da Qualidade: Magda Jorge Ribeiro Aprovação da Gerência de Enfermagem: Maria Helena Silva Data: 12/11/2012 Data: 12/11/2012 Data: 12/11/2012 Nº Institucional PrENF12 Página 8 de 9 PROTOCOLO DE EVASÃO PROTOCOLO Data de Emissão: 12/11/2012 Observação complementar para pacientes do PA. - Antes do atendimento Médico (Auxiliar/escriturário) Anota ficha de atendimento a hora da evasão e entrega a ficha na recepção do pronto atendimento. 7 – Monitoramento A evasão no P.A. será registrada e acompanhada do motivo que tomou essa decisão, a fim de que seja considerado no indicador “NÚMERO DE EVASÕES”. - Evasões na unidade de internação são registradas no prontuário e no sistema, para analisar os principais motivos que levaram o paciente a tomar essa decisão. 8 – Documentos de Apoio e Registros A recusa do tratamento registrado em prontuário Documento redigido pelo paciente ou responsável (Formulário de Alta Pedida), justificando sua recusa ao tratamento proposto Na recusa do paciente em redigir o documento supracitado, o enfermeiro registra em prontuário, com uma testemunha Impresso de transferência externa Boletim de Ocorrência ou Notificação Unilateral Aprovação da Diretoria Técnica: Raimundo Rebuglio Aprovação Da Gerência Administrativa: Liliane Lisboa _______________________________ Data: 12/11/2012 Data: 12/11/2012 _________ Aprovação da Diretoria Clínica: José Slikta Filho Aprovação da Gestão da Qualidade: Magda Jorge Ribeiro Aprovação da Gerência de Enfermagem: Maria Helena Silva Data: 12/11/2012 Data: 12/11/2012 Data: 12/11/2012 Nº Institucional Página PrENF12 9 de 9 PROTOCOLO DE EVASÃO PROTOCOLO Data de Emissão: 12/11/2012 9 – Assinaturas Elaboração Daniela Paulino Adriana Miranda Moraes Daniele Lopes Enfª Coord. PA Enfª UI diurno Supervisora do SAC Diretoria Técnica Diretoria Clínica Médico Clínico Geral Raimundo Rebuglio José Slikta Filho Rafael Junqueira Gestão da Qualidade Gerência Enfermagem Magda Jorge Ribeiro Maria Helena Silva Médico Clínico Geral Marcelo Rosauro Aprovação Médico Clínico Geral Marcelo Rosauro Maria das G. Oliveira - Enfª Educação Continuada Gerente de Monitoramento