políticas econômicas implementadas no governo lula

POLÍTICAS ECONÔMICAS IMPLEMENTADAS NO GOVERNO
LULA: UMA ANÁLISE SOBRE O CONTROLE DA INFLAÇÃO E O
ENDIVIDAMENTO EXTERNO.
Lindoirdi Flavia Santana de Medeiros1, Marisa Silva Amaral2
1-Graduada
em Curso de Ciências Econômicas – Uni Itumbiara – UEG.
2 – Orientadora do
Curso de Ciências Econômicas - Uni Itumbiara – UEG.
RESUMO
Este artigo foi desenvolvido com base nas políticas macroeconômicas aplicadas durante o
primeiro mandato do Governo Lula correspondeu ao período relativo do ano de 2003 a 2006,
e que encontra no presente no Plano Plurianual (PPA), onde estão descritos os planejamentos
das políticas econômicas, como: políticas fiscais, monetárias e cambiais para governar o país.
A pesquisa dá enfoque às políticas de taxa de juros, metas de inflação e superávit primário,
avaliando os reflexos destas políticas sobre a economia brasileira. No que refere a realidade
econômica e social do país, e ao crescimento e desenvolvimento econômico proposto pelo
PPA. O governo primou por assumir uma política do tipo inserção passiva, ficando
subordinando aos capitais externos e as especulações financeiras derivadas que elevaram o
endividamento do país, por conseqüências das elevadas taxas de juros, justificadas como
instrumento utilizado para controlar a inflação e atrair capital externo.
Palavras-chaves: inflação, endividamento externo e crescimento econômico.
Introdução
A pesquisa buscou avaliar as principais políticas macroeconômicas implementadas no
seu primeiro mandato de governo e o impacto destas políticas para a economia, em particular:
política fiscal, política monetária e política cambial utilizadas como instrumentos do governo
Luis Inácio Lula da Silva, e a condução das mesmas para economia brasileira. Dado que a
continuidade da política de cunho neoliberal com medidas baseadas em mudança do câmbio
fixo para flutuante em 1.999 no governo FHC, regimes de metas de inflação, para controlar os
1
Graduada em Curso de Ciências Econômicas – Uni Itumbiara – Goiás
1
preços, emissão de títulos da dívida pública ancorada às taxas de juros elevadas, com intuito
de melhorar a economia, mas que levou o governo a recorrer ao Fundo Monetário
Internacional (FMI) algumas vezes em busca de recursos para controlar as contas externas.
Diante desse contexto a questão é será que as políticas monetária e fiscal contribuíram para o
crescimento do país? As adoções dessas políticas colaboraram para reduzir as fragilidades da
economia brasileira em relação à dependência do capital externo.
Material e Método
A pesquisa fora desenvolvida no decorrer do ultimo ano do Curso de Ciências
Econômicas na Universidade Estadual de Goiás - Uni Itumbiara, o desenvolvimento da
pesquisa foi baseado na leitura e análise de textos que abordam o tema em questão, no sentido
de construir as bases sobre as quais a discussão se fundamentada com pesquisas bibliográficas
e pesquisa qualitativa e levantamento de dados secundários, que deram suporte a pesquisa. Os
dados foram coletados em site oficiais tais como: Banco Central do Brasil, Instituto brasileiro
de Geografia e Estatística, que forneceram embasamento para o desenvolvimento desta
pesquisa.
Resultados e Discussão
As medidas adotadas pelo governo Lula para restringir o avanço da inflação, e
controlar os preços, a fim de garantir a estabilidade, deu-se continuidade ao regime de metas
de inflação estipulado pelo Conselho Monetário Nacional, que depende da conciliação da
política monetária, cambial para que a inflação permaneça dentro das metas estipuladas. Para
os defensores da adoção do regime de metas de inflação, como Robert Lucas (1937) e Robert
Barros (1944), o principal objetivo da política monetária deverá ser a manutenção de uma taxa
de inflação baixa e estável, mas defendem que a política monetária não deve ser utilizada
como instrumento para estimular o investimento.
Economistas heterodoxos como John
Minard Keynes e James Tobin, defendem a teoria de uma taxa de juros mais baixas e estável
para estimular os investimentos produtivos e desestimular os investimentos financeiros. A
tabela 1 mostrará a meta estipulada, e efetiva de cada ano e a relação conjuntamente com
outros dados importantes para o monitoramento e controle dos preços que são: a taxa de juro e
a taxa de câmbio no Brasil.
2
Tabela 1: Centro intervalo de meta de inflação efetiva, taxa de juros e câmbio. –1999-2006.
Intervalo da Meta
Inflação Efetiva
Taxa de juros
Ano
de Inflação
(Variação do
IPCA)
(Selic)
Taxa de Câmbio
(mês base =
junho)
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
6 a 10%
4a8%
2a6%
1,5 a 5,5%
8,5%*
3 a 8%
2 a 7%
2,5 a 7%
8,94%
5,97%
7,67%
12,53%
9,30%
7,60%
5,69%
3,80%
19%
15,75%
19%
24,90%
26,5%
17,74%
18%
13,19%
1,76
1,8
2,3
2,84
2,87
3,1
2,35
2,16
Fonte: Teoria e evidências do regime de metas inflacionárias SICSU J. (2006) e Banco Central do Brasil (2006).
* A meta do era inicialmente 3,25% (+/- 2%); posteriormente, foi modificada de novo para o limite máximo de
8,5%, que ficou conhecido como “meta ajustada”. Esta meta foi proposta pelo próprio Banco Central em carta
enviada ao ministro da Fazenda em 21 de janeiro de 2003, que aceitou a mudança.
O governo atribuiu ao Banco Central à responsabilidade de tomar as decisões cabíveis
com relação à política monetária para conter a inflação, mediante as metas estipuladas, cabe
ao Banco Central coordenar a taxa Selic, para que a inflação fique dentro do intervalo
estipulado pelo CMN. O índice de inflação é medida pelo IPCA, que considera como
indicadores de preços para determina o índice inflacionário: os preços administrados e os
preços livres. No processo inflacionário os preços administrados exercem uma pressão sobre a
inflação, maior que os preços livres que são determinados pela interação entre oferta e
demanda, e como medida para restringir a inflação o Governo eleva a taxa de juros, que tem
como conseqüência o crescimento da dívida publica (CARCANHOLO, 2004: p.4). O impacto
disso na restrição ao crescimento é enfatizado do por “uma relação divida/PIB crescente que
diminui a taxa de crescimento econômico de longo prazo”. (Ministério da Fazenda 2003: p.5
apud Carcanholo, 2004, p.04).
Essa relação dívida pública crescente como proporção do PIB é um dos
indicadores utilizado para mensurar a vulnerabilidade externa do país. E como forma de
reduzir a vulnerabilidade externa, é necessário que o governo esteja efetuando os pagamentos
de juros aos credores dessa dívida, e garantindo assim a sua credibilidade requerida pelo
capital externo para dar continuidade ao fechamento das contas publicas O financiamento
desse déficit pode ser feito de três formas: emissão de moeda (monetização), venda de ativos
públicos (privatização) e emissão de títulos de dívida pública. No caso brasileiro, está ultima
3
costuma ser a mais utilizada e tem impacto direto no estoque da dívida pública, sendo que
desta forma:
O estoque da dívida depende diretamente da emissão de títulos da dívida, da
rolagem dessa dívida que significa financiar o pagamento do serviço dessa dívida
com o lançamento de títulos, do hedge cambial, uma vez que parte dessa dívida pode
estar indexada a variações cambiais, e da esterilização da entrada de recursos
externos. (Carcanholo 2004: p.16)
A correlação entre o serviço da dívida, é que o pagamento dos compromissos
referentes como juros e amortizações, a taxa de juros tem um papel de destaque, pois a
elevação dessa taxa implica diretamente no maior pagamento de juros aos credores dos títulos
dessa dívida, gerando uma elevação nas despesas financeiras, que aumentam o déficit
operacional. O gráfico 2, exemplifica a elevação da dívida pública em decorrência da
elevação das taxas de juros.
Gráfico 2: Variação da Dívida Líquida do Setor Público em Relação à taxa de Juros
Médio(%) entre 2001 e 2006
Grafico 2: Variação da Dívida Líquida do Setor
Público (R$ milhões)/ Media da taxa de juros/PIB (%)
10 6 7 3 6 3
10 0 2 4 8 5
9 56 9 9 6
15,41
51,5
19,04
51,7
16,44
9 13 14 5
8 8 1 10 8
50
57,2
23,23
55,5
19,55
660 687
17,48
56 3 16 4
17,62
53,3
49,4
mé d ia d a Tx d e J uro s e % P IB
Média da Taxa de juros (Selic)(%)
(%)PIB
Fonte: Banco Central do Brasil
No entanto, nota-se que a relação dívida/PIB reduziu, porque em 2003
representava 57,2% do PIB e em 2006 já havia reduzido para 50% do PIB, entretanto, essa
redução gradativa da dívida pública em relação ao PIB é explicada pela elevação do superávit
primário que se elevou logo após Governo Lula ter assumido o comando do país. Segundo
Ávila (2006) o endividamento é uma forma de o governo captar recursos através do setor
público, para financiar suas despesas, oferecendo uma remuneração atrativa para atrair parte
4
da poupança privada para esse propósito, o governo emite títulos da dívida interna para
financiar seus gastos, ao fazer há taxa de juros elevada, a dívida interna explodiu, atingindo
R$ 1 trilhão em 2006.
Para Ávila (2006), após a liberalização financeira, muitos investidores
estrangeiros puderam trazer seus dólares ao Brasil e troca-los por reais no Banco central.
Depois de trocadas as moedas os investidores estrangeiros podem fazer investimentos no país
comprando “títulos da dívida interna”, com isso ganham juros e são reembolsados pelo
governo brasileiro e novamente podem trocar seus reais por dólares e remeter ao exterior.
A tabela 2 mostra a variação da dívida líquida externa durante o primeiro mandato do governo
Lula, comparando aos últimos dois anos (2001 e 2002) de mandato do governo FHC.
Tabela 2: Variação da Dívida Líquida Externa em relação ao %do PIB.
Ano
Dívida Líquida Externa
% PIB
Dez./01
Dez./02
130 845
226 796
10,40%
14,30%
Dez./03
Dez./04
Dez./05
Dez./06
186 458
138 931
50 300
- 63 538
11,90%
7,50%
2,30%
-2,70%
Fonte: Banco Central
A tabela 2 mostra a redução da dívida externa, mediante pagamentos efetuados
pelo governo com intuito de propagandear a redução da vulnerabilidade externa do país, pois
à medida, que o país consegue resgatar parte de sua dívida, isto lhe garantirá mais
credibilidade no mercado. Porém, o que ocorre no caso do Brasil, é justamente o inverso ao
que o governo propaga, pois os pagamentos antecipados correspondem a uma pequena parte
da dívida externa. Outro fato preocupante no que diz respeito essa redução da vulnerabilidade
externa, em razão dos pagamentos antecipados realizados, e a troca da dívida externa por
dívida interna, a taxas de juros mais altas, que as taxas dos títulos resgatados
antecipadamente. Para efeito de comparação as taxas de juros do FMI era cerca de 4% ao ano,
“Bradies” cerca de 5,7% a.a, enquanto os títulos emitidos no inicio do ano de 2005, possuíam
juros de 8,5% em média.
Outra forma utilizada pelo governo para propagandear a suposta redução da
vulnerabilidade externa é que se chama de operação swap reverso, realizado pelo Banco
Central. Nessa operação, o governo troca dívida interna que está indexada ao dólar por dívida
5
interna indexada a taxa de juros, que estava entre a mais alta do mundo. Os beneficiados
nesta operação são os investidores, pois se o dólar cai, eles ganham com a variação cambial,
além dos juros.
Conclusão:
O governo Lula propôs um mandato no qual prevaleceria um modelo econômico,
“capaz de assegurar a retomada do crescimento econômico, do desenvolvimento econômico,
com geração de emprego” (GONCALVES, 2003, P.02). Mas quando este se efetiva como
presidente do Brasil, da continuidade as políticas ortodoxas de cunho neoliberal, onde para
manter o controle da inflação, eleva as taxas de juros, atraindo capital externo e pagando a
esses credores juros elevadíssimos, sendo necessário a elevação da taxa de superávit primário
pra o cumprimento com os credores de títulos da dívida pública.
Referencias Bibliográficas
ÁVILA, Rodrigo Vieira de. Dívida Interna: a nova face do endividamento externo.
PRIMER SIMPOSIO INTERNACIONAL, sobre deuda pública, auditoria popular y
alternativas de abro e inversión para los pueblos de América Latina. Caracas, Venezuela- 22
23
y
24
de
Septiembre
de
2006.
Disponível
em:
<
http://www.oidido.org/IMG/pdf/Vieira_de_Avila_Rodrigo_Divida_Interna_A_nova_face_do_endividamento_ex
terno_.pdf>. Acesso em: 03 out. 2007.
Banco Central do Brasil. Disponível em: <http://www.bcb.gov.br >Acesso vários.
CARCANHOLO, Marcelo Dias. PASCHOA Juan Pablo Pancieira. A Ortodoxia NeoCompanheira: Vulnerabilidade externa. Política econômica e determinação dos fluxos
de capitais. 2004. 25f. Congresso IX Encontro Nacional de Economia Política. Instituto de
Economia da Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia.
GONÇALVES, Reinaldo. Política econômica e macrocenários nacionais: 2003-2006. 2003.
Disponível em: <http://www.larivistadelmanifesto.it/originale/40A20030613.html>. Acesso
em: 20 ago. 2007.
PPA 2004-2007. Disponível em <http://www.planobrasil.gov.br Acesso em 02 abr. 2007
SICSÚ, João. In: Teorias e evidências do regime de metas de inflacionárias. Emprego, Juros
e Câmbio Finanças Globais e Desemprego. Rio de Janeiro: Editora Campus, 2007. 350 p.
6