Economia informal

ECONOMIA INFORMAL
E PRECARIEDADE
Alessandra Molz
Programa de Politicas de Emprego e Desenvolvimento
das Competências, CIF-OIT
O que é que aprenderam na
semana passada?
Qual é a vossa definição de:
• Economia informal
• Precariedade
Definição OIT: Economia informal
Não existe nenhuma descrição ou
definição universalmente aceite ou
considerada como exata de “economia
informal”
Resolução da 90ª
Conferencia Internacional do Trabalho, 2002
Definição OIT: Economia informal
Diversidade considerável de
- trabalhadores
- empresas
- empresários
Resolução da 90ª
Conferencia Internacional do Trabalho, 2002
Definição OIT: Economia informal
- atividades económicas que não são abrangidas,
em virtude da legislação ou da prática, por
disposições formais
 Operam à margem da lei
 Legislação não é aplicada embora operem no
âmbito da lei
 Legislação não é respeitada (inadequada, gravosa,
encargos excessivos)
 Imensa diversidade!
Resolução da 90ª
Conferencia Internacional do Trabalho, 2002
Definição OIT: Trabalho informal
• Trabalhadores assalariados
• Trabalhadores por conta própria
• Trabalhadores de empresas familiares
• Maioria são vulneráveis: falta de segurança,
proteção, direitos, representação
 Diferentes graus de vulnerabilidade
• Baixos níveis de renda, pobreza
• Trabalho precário
Resolução da 90ª
Conferencia Internacional do Trabalho, 2002
Trabalho informal
Tipos de
unidades Trabalhadores
de
por conta
produção própria
Informal
Empresas
do setor
formal
Empresas
do setor
informal
Famílias
Formal
Tipo de emprego
Empresários /
Membros de Trabalhadores
empregadores
família sem assalariados
salario /
contrato
Membros de
cooperativas de
produtores
Informal
Informal
Formal
Informal
Informal
Formal
Formal
Características do trabalho informal
• Exiguidade /indefinição
dos locais de trabalho
• Condições de trabalho
que não garantem nem
saúde, nem segurança
• Rendimentos baixos e
irregulares,
• Longas horas de
trabalho
• Falta de proteção social
• Fracos níveis de
• Qualificação
• Produtividade
• Falta de acesso à
• Informação,
• Mercados
• Financiamento
• Formação
• Tecnologia
• Questões de género
Características do trabalho informal
• Fraco nível de organização (pouca ou
nenhuma divisão entre trabalho e capital)
• Baixa produtividade
• Relações de trabalho:
• emprego ocasional
• parentesco,
• relações pessoais e sociais
• sem acordos contratuais e garantias formais.
Definição OIT
Economia informal
Economia ilícita
Produtos & serviços legais
Atividades criminosas ou
Ainda que não estejam em
conformidade com os
procedimentos legais
ilegais
Definição OIT: Setor informal
• Todos os trabalhos em empresas não registradas
• Empresas familiares com membros de família pagos
• Empresas de indivíduos com empregados
• Auto emprego / microempresa
• Unidades produtivas pequenas (em baixo de um
número mínimo de trabalhadores, p. ex. 10) que
operam:
• a escala pequena,
• de maneira não estruturada,
• com baixa produtividade
Resolução da 15ª Conferencia Internacional
de Estatísticas do Trabalho, 1993
Onde está a diferença?
Economia informal
Setor informal
- Trabalho
• Estabelecimentos
- Vinculação com a
económicos (empresas)
• Certas características
proteção social / lei
Qual expressão é preferível?
A expressão “economia informal” é preferível
à expressão “setor informal”, pois os trabalhadores e
as empresas em questão não advêm de um só
setor de atividade económica, mas sim de
vários. Esta expressão tende, porém, a minimizar a
importância das ligações, das zonas
cinzentas e das interdependências que existem
entre atividades formais e atividades
informais.
Resolução da 90ª
Conferencia Internacional do Trabalho, 2002
Precariedade: Definição e características
• Situação de trabalho “atípica”, além do “normal”
• Sem benefícios sociais, proteção social ou direitos legais,
• Falta de estabilidade (contrato, renda)
• Contratos de pouca duração, poucas horas,
• Baixas remunerações: não cobrem necessidades básicas
• Alto risco de acidentes, baixos níveis de segurança e saúde
Falta de representação e de proteção de trabalho
• Vulnerabilidade socioeconômica
Trabalho precario
Alta representação de mulheres
Responsável pela desigualdade de pago entre
homens e mulheres
Estratégias contra trabalho precário: tomar em
consideração as relações / a desigualdade de
género
Definição OIT
Trabalho informal  Trabalho Precário
Onde está a diferença?
Grupos por país
1.) Brasil, 2.) Angola, 3.) Cabo Verde, Moçambique
e São Tomé e Príncipe
•Onde existe, no âmbito dos vossos países,
trabalho informal?
• Setores específicos da economia?
• Zonas geográficas?
• Tipos de trabalho?
• Grupos específicos da população?
Ligações entre economia informal e
formal
Produto
final
- Informalidade na cadeia produtiva
- Subcontratação
Escolha ou não?
OIT
Banco Mundial
A maior parte dos
empresários que entram na
economia informal não o
fazem por escolha,
A maior parte dos
empresários que entram na
economia informal o
fazem por escolha.
Eles deveriam registrar as
empresas e cumprir com
as suas obrigações fiscais
e sociais.
mas por necessidade
absoluta.
(Estudo em México)
24
A “fronteira da informalidade” (Marrocos)
Value added per worker and wages in Manufacturing. ICA 2002
Empresas altamente
produtivas (e que
podem pagar
contribuições)
60000
50000
Empresas de
produtividade
“media”
Predicted
threshold of
i f
lit
dirhams
40000
C
Value added per
k
30000
Legislated Minimum Wage
plus CNSS contributions
B
A
20000
Legislated Minimum
Wage
Wages of production
w orkers
10000
Economia de
0
sobrevivência
1 20 39 58
77 96
Atenção: setor
115 134 153 172 191 210 229 248 267 286 305 324 343 362 381 400 419 438 457 476 495
informal!
Firm s ranked by valued added per w orker
Desafio
• Problema muito complexo
• Heterogeneidade
• Diferentes:
• Enfoques / categorias de análise
• Estratégias / Medidas
• Serviços
• Assistência
Grupos por país
A.) Os vossos sindicatos oferecem alguns serviços
/ assistência / representação para
trabalhadores informais?
B.) Para quê tipo de trabalhadores informais?
C.) Por Central sindical: Identificar 1 - 3 possíveis
iniciativas por país para aumentar a
representação de trabalhadores informais
Questões para a reflexão e ação
• Qual é a definição da “economia informal” / “setor
•
•
•
•
informal” nos vossos países?
Quais são as condições de trabalho dos trabalhadores
informais?
O quê é que podem fazer os sindicatos para as
diferentes categorias de trabalhadores informais?
O quê é que podem fazer os sindicatos para ajudar aos
trabalhadores informais de aceder à formalidade?
Qual é (ou: deve ser) o posicionamento da vossa
Central sindical? Existe a nível do vosso sindicato uma
“posição oficial”?