NOVA REPÚBLICA SARNEY COLLOR ITAMAR FHC LULA GOVERNO SARNEY 2. GOVERNO JOSÉ SARNEY: 1985 A 1990 A. POLÍTICA: transição para a democracia 1) Fim do entulho autoritário (Atos institucionais) GOVERNO SARNEY 2) As emendas constitucionais de maio de 1985 a) Eleição direta do presidente da República; b) Eleição direta dos prefeitos das capitais e dos municípios considerados áreas de segurança nacional; c) voto dos analfabetos; d) liberdade de criação de partidos políticos; e) direito de representação política dos habitantes do Distrito Federal. GOVERNO SARNEY 3) A Constituição de 1988 e suas conquistas sociais a) Ampliou as garantias individuais e coletivas, assegurando liberdade de expressão, com a proibição da censura política e ideológica. b) sistema presidencialista, com presidente eleito por voto popular direto e eleição em dois turnos. GOVERNO SARNEY 3) A Constituição de 1988 e suas conquistas sociais c) Consideração do racismo como crime inafiançável e ampliação do direito de greve. d) Voto facultativo aos maiores de 16 anos e aos analfabetos. e) Unificação do sistema de saúde. f) Extensão do ensino publico e gratuito ao nível médio . g) mulheres, licença gestante de 120 dias GOVERNO SARNEY 3) A Constituição de 1988 e suas conquistas sociais h) Preservação do meio ambiente, proteção dos índios pelo Estado. i) Presidencialismo referendado por plebiscito (1993). j) Novos direitos trabalhistas: Salários das férias um terço maiores que os usuais. Jornada semanal de 44 horas, Indenização por demissão igual a 40% do FGTS, GOVERNO SARNEY direito amplo de greve e autonomia dos sindicatos em relação ao Estado; 13º salário para aposentados, direitos funcionais iguais para homens e mulheres, licença gestante de 120 dias GOVERNO SARNEY B. ECONOMIA: Os choques heterodoxos. 1) Plano Cruzado do Ministro Dílson Funaro: a) Extinção do cruzeiro, que perdia três zeros, e criação do Cruzado. b) Fim da correção monetária. (desindexação da economia) c) Congelamento dos preços e salários. GOVERNO SARNEY 1) Plano Cruzado Funaro. do Ministro d) Gatilho Salarial: correção automática dos salários sempre que a inflação atingisse 20%; e) Atuação da população na fiscalização de preços, através da SUNAB. Dílson GOVERNO SARNEY f) Por que não deu certo? Explosão de consumo, desestímulo à poupança, desabastecimento, cobrança de ágio e desequilíbrio entre a oferta e a procura. f) Resultados políticos: O Governo Sarney segurou artificialmente o Plano Cruzado até a realização da eleições de 1986 (para a Assembléia Constituinte), onde o PMDB fez ampla maioria de governadores (22 dos 23 eleitos), deputados e senadores. GOVERNO SARNEY B. ECONOMIA: Os choques heterodoxos. 2)Plano Cruzado II (Funaro) a) Reajuste das tarifas públicas, do álcool, da gasolina e empréstimo compulsório para conter o consumo; b) Decretação de Moratória (crise das contas externas); http://veja.abril.com.br/arq uivo_veja/capa_26111986. shtml GOVERNO SARNEY B. ECONOMIA: Os choques heterodoxos. 3) Plano Bresser: Luís Carlos Bresser Pereira Medidas: Julho de 1987 a) Congelamento de preços e salários (2 meses) b) Aumento das tarifas públicas e impostos c) Extinção do gatilho salarial. d) Suspensão da moratória . GOVERNO SARNEY B. ECONOMIA: Os choques heterodoxos. 4) Plano Verão: Maílson da Nóbrega: Medidas: a) Decretou novo congelamento e criou o cruzado novo. b) Buscava conter a inflação a partir do corte dos gastos públicos (demissão de funcionários e privatizações) GOVERNO SARNEY B. ECONOMIA: Os choques heterodoxos. 4) Plano Verão: Maílson da Nóbrega: Conseqüências: não conseguiu evitar a inflação que chegou a 1.764% ao ano levando a recessão, especulação e elevadas dívidas externa e interna. SUCESSÃO PRESIDENCIAL 2. SUCESSÃO PRESIDENCIAL: 1989. A. Características do pleito: (o primeiro depois de 29 anos). Desinteresse de um grande segmento da sociedade pelos sucessivos escândalos de corrupção e pela crise econômica gerada pela inflação. SUCESSÃO PRESIDENCIAL 2. SUCESSÃO PRESIDENCIAL: 1989. B. Foram 21 candidatos. C. Desgaste dos partidos e políticos tradicionais (PMDB - Ulysses, PSDB – Mário Covas, PFL - Aureliano, PDS Maluf, PL – Afif Domingos entre outros) SUCESSÃO PRESIDENCIAL 2. SUCESSÃO PRESIDENCIAL: 1989. D. Os principais candidatos a presidente nas eleições de 1989. BRIZOLA centrou suas propostas no combate às perdas internacionais e na educação. BRIZOLA do PDT SUCESSÃO PRESIDENCIAL LULA: Propunha desenvolver uma política democrática que favorecesse os trabalhadores, promovesse o crescimento do mercado interno, com a elevação do padrão de vida das classes populares, e desse prioridade à área social educação, saúde, moradia, etc. SUCESSÃO PRESIDENCIAL COLLOR: Baseou a campanha em sua juventude, em seu distanciamento dos políticos tradicionais, na oposição ao governo Sarney, em sua independência em relação aos grandes grupos econômicos que foram na verdade, os financiadores da sua campanha, em suas promessas de governar os descamisados. SUCESSÃO PRESIDENCIAL RESULTADO : 1° TURNO Candidato Total de votos % sobre o total Collor 20.611.011 28,52 Lula 11.622.673 16,08 Brizola Covas 11.168.228 7.790.392 15,45 10,78 Maluf 5.986.575 8,28 Afif 3.272.462 4,53 Ulysses 3.204.932 4,53 SUCESSÃO PRESIDENCIAL TÁTICAS DE COLLOR NO 2° TURNO: 1) Táticas amedrontadoras: Acusa Lula de querer executar um confisco econômico. (como conseqüência haveria uma fuga de grandes investidores do país) Explorou o seqüestro do empresário Abílio Diniz (Grupo Pão de Açúcar) associando aos seqüestradores aos comunistas. Lula é acusado por Collor de ser a favor até da luta armada. 2) Ataque pessoais. O caso de uma ex-namorada de Lula que deu um depoimento alegando que Lula teria lhe sugerido fazer aborto após ter contato a ele que estava grávida. SUCESSÃO PRESIDENCIAL TÁTICAS DE COLLOR NO 2° TURNO: 3) O polêmico debate na editado pela Globo: edição teria privilegiado Collor (1´ 30’’ a mais e pela seleção de trechos ) SUCESSÃO PRESIDENCIAL RESULTADO : 2° TURNO Candidato Collor Total de votos 35.089.998 % sobre o total 42,75 Lula 31.076.364 37,86 Brancos Nulos 986.446 3.107.893 1,20 3,79 Abstenções 11.814.017 14,39 Total 82.074.718 100,00 GOVERNO COLLOR 3. Governo Fernando Collor de Mello. (1990 – 1992) Com o título de “Caçador de Marajás” prometeu combater a corrupção, promover a democracia e o desenvolvimento com o combate as desigualdades sociais. GOVERNO COLLOR JÂNIO X COLLOR: DOIS ESTÍLOS E MUITAS COINCIDÊNCIAS Concorreram por partidos de pequena expressão (PTN e PRN) tentando se distanciar dos políticos tradicionais. Prometiam combater a corrupção (vassourinha e caça aos marajás). Ambos não concluíram seus mandatos. GOVERNO COLLOR 3. GOVERNO COLLOR (1990/92) A. EVOLUÇÃO POLÍTICA GOVERNO COLLOR 3. GOVERNO COLLOR (1990/92) A. ECONOMIA 1) O Plano Collor (Brasil Novo): Zélia Cardoso de Mello. a) Restabeleceu o cruzeiro como moeda b) Bloqueou os depósitos em contas correntes e nas cadernetas de poupança que ultrapassassem cinqüenta mil cruzeiros novos (18 meses), bem como parte de outras aplicações. GOVERNO COLLOR c) suspendeu subsídios, d) extinguiu empresas estatais; e) tirando dinheiro de circulação, pretendia reduzir a inflação. f) Resultados: fracassou porque provocou recessão, desemprego, arrocho salarial e novo descontrole inflacionário; foi imposto de forma autoritária e truculenta, provocando numerosas reações da sociedade; e a corrupção assumiu níveis jamais vistos. GOVERNO COLLOR 3. GOVERNO COLLOR (1990/92) A. ECONOMIA 2) Plano Collor II: Zélia Cardoso de Mello a) Novo congelamento de preços e salários. b) Prefixação dos juros e aumento de impostos. c) O novo fracasso ocasionou a substituição da equipe econômica. Zélia (envolvida num romance com o ministro Bernardo Cabral) se afasta e assume Marcílio Marques Moreira que descartou novos choques usando a tática recessiva através da elevação da taxa de juros para combater a inflação GOVERNO COLLOR 3. B. 1) a) GOVERNO COLLOR (1990/92) CORRUPÇÃO E IMPEACHMENT Sucessão de escândalos. Afastamento de Mota Veiga presidente da Petrobrás alegando estar sofrendo pressões para de P. C farias para liberar um empréstimo vultoso a Vasp adquirida pelo empresário Wagner Canhedo. GOVERNO COLLOR 1) Sucessão de escândalos. b) Envolvimento da primeira-dama Rosane Collor no desvio de verbas da LBA (Legião Brasileira de Assistência). GOVERNO COLLOR 1) Sucessão de escândalos. c) Esquema de Caixa 2 comandado por P. C Farias foi denunciado pelo próprio irmão de Collor na revista Veja em maio de 1992. (seria apenas uma disputa familiar?) GOVERNO COLLOR 1) Sucessão de escândalos. c) Confirmação das denúncias pelo motorista Eriberto França muda os rumos da CPI. As investigações desvendam o esquema P.C Farias GOVERNO COLLOR 2) Impeachment: Movimento dos Caras Pintadas (foi mesmo produto da mídia?) GOVERNO COLLOR 2) Será o fim da era Collor? GOVERNO COLLOR GOVERNO ITAMAR FRANCO 3. GOVERNO ITAMAR FRANCO (1992 1994) A. POLÍTICA. 1) Realização do plebiscito (1993) que decidiu sobre o regime e a forma de governo que deveriam vigorar no país. GOVERNO ITAMAR FRANCO A. POLÍTICA. 2) A revisão constitucional (questão de fundamental importância) não foi votada. 3) Embora os graves problemas sociais e econômicos continuassem a exigir providências, o grande debate político dava-se em torno da definição das futuras candidaturas para presidente da república. GOVERNO ITAMAR FRANCO A. POLÍTICA. 4) Ondas de violência Arrastões nas praias do RJ Chacinas Carandiru, São Paulo, outubro de 1992 Candelária, Rio de Janeiro, julho de 1993 GOVERNO ITAMAR FRANCO A. ECONOMIA. 1) A culminância da atuação do Ministério da Fazenda (FHV era ministro) deu-se com a implantação de um novo plano econômico: o Plano Real. Tratava-se de um conjunto de medidas que deveriam recuperar a moeda e promover a estabilidade da economia. GOVERNO ITAMAR FRANCO A. ECONOMIA. 2) Inspirado de certo modo nas experiências do México e da Argentina (Plano Cavallo). 3) Foi criada uma nova moeda (o real), com uma taxa cambial muito próxima do dólar. Criação da Unidade Real de Valor (URV), um indexador diário, em março de 1994; A nova moeda, valendo uma URV ou 2.750 cruzeiros reais, em 1º de julho de 1994 GOVERNO ITAMAR FRANCO A. ECONOMIA. 4) O efeito imediato foi a queda espetacular da inflação e foi recebido com euforia pelos diversos setores da população: moeda estável, aumento do consumo, crescimento do comércio, das vendas a prazo e etc. GOVERNO ITAMAR FRANCO A. ECONOMIA. 5) Entretanto, passadas as eleições de outubro de 1994, o governo começou a restringir o consumo, a dificultar o crédito com juros altos, a diminuir os prazos dos consórcios e das prestações, etc. A produção começou a cair e o desemprego aumentou. GOVERNO ITAMAR FRANCO "Vocês (jornalistas) não me deixam casar." [ Itamar Franco ] ERA FHC 3. ERA FHC (1998 – 2002 ) A. POLÍTICA/ECONOMIA. 1) Foi marcado pelas privatizações das empresas estatais, visando à obtenção de capital suficiente para abater a dívida pública. ERA FHC 3. ERA FHC (1998 – 2002 ) A. POLÍTICA/ECONOMIA. 2) FHC defende para consolidar a estabilidade econômica: a) O aumento da poupança e do investimento interno b) A continuidade do programa de privatizações. ERA FHC 2) FHC defende para consolidar a estabilidade econômica: c) a Reforma Administrativa, Tributária e da Previdência d) a abertura de certos setores ao investimento estrangeiro ERA FHC 3) O governo FHC nega ser um governo de perfil neoliberal e justifica a política de privatizações com o discurso da necessidade de modernizar a economia brasileira como condição para inserir-se competitivamente no processo de globalização. Ex. Companhia Siderúrgica Nacional, Vale do Rio Doce e Telebrás ERA FHC concessões políticas, sobre grandes partidos nacionais com o intuito de aprovar medidas de interesse do governo no Congresso Nacional. (In: Antonio Paulo Rezende e Maria Thereza Didier. "Rumos da História". São Paulo: Atual, 2001. p. 634) ERA FHC 4) A aprovação pelo Congresso Nacional da emenda constitucional em 1997 garantiu a reeleição para cargos do executivo. ERA FHC 5) O governo FHC priorizou o aspecto econômico buscando seguir as metas definas pelo FMI, por conseguinte, esqueceu de outros setores relevantes na sociedade. Educação e Saúde foram vítimas deste foco no econômico. Para tentar gerar um contraponto e amenizar a imagem, FHC aplicou no aspecto social uma política reparadora com ações paternalistas, como exemplo o bolsa escola. ERA FHC 6) É inegável porém, que a criação do plano real possibilitou o Brasil superar o trauma gerado pelos anos de inflação e estagnação econômica, abrindo caminho para novas perspectivas de crescimento. 7) FHC proporcionou a transição de cargo mais democrática da república, o que nos permite afirmar que a democracia está plenamente consolidada. ERA LULA Eleição: O Antigo Lula: Um novo Lula? ERA LULA ERA LULA Aliança com o PL. Sinal de novos tempos? ERA LULA O diferencial do PT: A MILITÂNCIA II Turno: ERA LULA O Brasil votou em Lula e não no PT Nome N º Partido Votos LULA 1 3 PT 52.79 3.364 61.3 SERRA 4 5 PSDB 33.37 0.739 38.7 % votos válidos ERA LULA A transição mais democrática da história política do Brasil ERA LULA 3. ERA LULA (2002 - 2010 ) A. DE FHC A LULA. O QUE MUDOU? 1) Bem, poder-se-ia pensar, o governo Lula foi diferente. Bem no discurso sim. Na prática o esforço pode ser até maior do que o do FHC, com o programa “Fome Zero”, mas não deixou de ser paliativo, pois o a meta do governo Lula, ainda é uma economia estável e confiável aos olhos dos credores internacionais. ERA LULA B. SURGEM AS PRIMEIRAS CRÍTICAS Lula se indispõe com as forças armadas por decidir suspender por um ano a licitação da aquisição de duas aeronaves de combate. ERA LULA B. SURGEM AS PRIMEIRAS CRÍTICAS A reforma previdenciária aprovada no Congresso estabelecendo a taxação dos inativos e as mudanças nas regras de aposentadoria levaram vários setores a reagir com manifestações de greves em todo o país ERA LULA B. SURGEM AS PRIMEIRAS CRÍTICAS A oposição (PFL / PSDB) acusava Lula de distribuir cargos em troca do apoio às reformas propostas pelo governo. ERA LULA B. SURGEM AS PRIMEIRAS CRÍTICAS Escândalos de corrupção envolvendo representantes do governo (mensalão/ caixa dois) ERA LULA C. AVANÇOS IMPORTANTES Estabilização monetária (valorização do real, queda do risco país, não renovação de acordos com o FMI e amortização dos ativos da dívida externa) ERA LULA C. AVANÇOS IMPORTANTES Ampliação e unificação dos programas sociais como o bolsa família. (Alguns setores da sociedade criticam veementemente tais medidas por as considerarem meramente assistencialistas e populistas na medida que a população pobre cria um vínculo de dependência desses benefícios oferecidos pelo governo e que seriam responsáveis diretos pelo altíssimo índice de aprovação do governo Lula). ERA LULA C. AVANÇOS IMPORTANTES Ampliaram-se, através do ProUni, as vagas no ensino superior, para acolher alunos provenientes do ensino público e com renda familiar reduzida.