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Capítulo 15:
A REDEMOCRATIZAÇÃO
Governos Sarney e Collor
(1985-1992)
• Reforma partidária (1979):
Pró militares:
ARENA
PDS (Partido Democrático Social)
1984
Oposição:
PFL (Partido da Frente Liberal)
PP (Partido Popular) – Tancredo Neves
1982
PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro) –
MDB
Ulysses Guimarães
PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) – Ivete Vargas
PDT (Partido Democrático Trabalhista) – Leonel Brizola
1980: PT (Partido dos Trabalhadores) – sindicatos
paulistas - Lula
• 1984: Campanha Diretas-Já e Emenda Dante de Oliveira (recusada por 22 votos no Congresso)
• Eleição presidencial de 1985: INDIRETA
Tancredo Neves
e
(moderado e conciliador)
José Sarney (PMDB)  Aliança Democrática
(ex-PDS)
(oposição aos militares)
x
Paulo Maluf (PDS)  pró militares
 15 de janeiro de 1985: O colégio eleitoral escolhe Tancredo
Neves
Governo Sarney (1985-1990):
• 21/04/1985: morre Tancredo Neves (país fica perplexo)
• Sarney assume a Presidência da República, com
grande desconfiança popular por sua proximidade com
os militares (ex-presidente do PDS, antiga ARENA).
• Contudo, Sarney toma medidas para redemocratizar o
país, como:
- fim da censura;
- garantia da liberdade de expressão;
- legalização de todos os partidos políticos.
• A Constituição de 1988:
- Necessária para consolidar a redemocratização.
Direitos da “Constituição Cidadã”:
• eleições diretas para presidente, governadores e prefeitos;
• voto universal, secreto e obrigatório para maiores de 18 anos
(facultativo
para jovens entre 16 e 17 anos e maiores de 70 anos);
• independência entre os 3 poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário);
• garantia dos direitos individuais
(contra a tortura, prisão ilegal, a favor da
liberdade de expressão , reunião, habeas-corpus, etc.);
• direitos trabalhistas
(FGTS, jornada máxima de 44 horas, horas extras, direito a
greve, licença maternidade de 120 dias, etc.);
• Racismo como crime inafiançável;
“Temos
ódio à ditadura. do
Ódiodireito
e nojo. indígena
• reconhecimento
Amaldiçoamos
ocupam. a tirania onde quer que ela
desgrace homens e nações, principalmente
na América do Sul”
(Ulisses Guimarães – 1988)
sobre terras que tradicionalmente
Economia
• Antes: inflação alta (237,7 % ao ano), mas balança comercial com
saldo devido às exportações. Moeda: cruzeiro
• 1986: Plano Cruzado
choque anti-inflacionário (57,4 % em 1986), congelamento
de preços, de aluguéis e do câmbio
Resultado: baixa inflação, alto consumo e aumento das importações.
Depois de alguns meses, a pressão inflacionário passou a gerar déficit
na balança comercial.
Ocorreu também escassez de produtos e alguns produtores escondiam
os produtos.
• 1987: Brasil declara a moratória da dívida externa. Suspende pagamento de parte dos
juros da dívida.
• Outros planos sem efeito: Plano Bresser (junho 1987) e Plano Verão (fev. 1989).
• Final do governo: inflação de 1.764,8 % ao ano
Taxas de
inflação em
SP (%)
Eleições de 1989: enfim, eleições diretas
• Eleições diretas depois de 29 anos.
• Antiga direita dividida: Mário Covas, Afif, Paulo Maluf e Ulisses Guimarães.
• Polarização ideológica entre Lula (PT) e Collor (PRN).
• Mídia (principalmente a Rede Globo) a favor de Collor.
• Vitória de Collor por 42,7% a 37,9% de Lula.
Governo Collor (1990-92):
• Plano Collor (1990) - Medidas:
• Cruzado Novo  Cruzeiro.
• Seqüestro das contas poupanças
(1.300 reais, devolução
depois de 18 meses em 12 parcelas);
• Congelamento de preços e salários;
• Abertura comercial inconseqüente;
• Extinção de órgãos e empresas públicas e demissão
de milhares de funcionários públicos para conter o
defict público;
Resultado: não conseguiu conter a inflação (1764,8
% 1.198,5 % ao ano). Em termos de crescimento do
PIB, teve o pior desempenho de um governo desde a
crise de 1929.
(Zélia Cardoso de Mello –
ministra da Economia)
Evolução Política do Governo Collor:
• Início: apoio do Congresso e da mídia.
• Maio de 1991: denúncias de corrupção (esquema PC Farias);
• Agosto de 1992: movimento dos cara-pintadas e abertura de CPI
(Comissão Parlamentar de Inquérito)
Dezembro de 1992 – impeachment. Collor perdeu seus direitos políticos
por oito anos.