“Fazendo a América Contemporaneamente”: A imigração como

“Fazendo a América Contemporaneamente”: A imigração como caminho para o
desenvolvimento. Um estudo sobre brasileiros nos Estados Unidos no triênio de 20082011.
Viviane Mozine Rodrigues1
Raul Felix Barbosa2
Resumo: Esse estudo busca analisar as relações entre o fluxo migratório brasileiro nos
Estados Unidos, o envio de remessas para o Brasil e as variáveis do desenvolvimento e
crescimento econômico brasileiro, no período de 2008 a 2011. Antes, é necessário alertar
ao leitor que os Estados Unidos desde a década de 1980 é o “lar” da maior comunidade
brasileira no exterior, e quase 35 anos depois, segundo o Ministério das Relações Exteriores
do Brasil, mais de um milhão de brasileiros vivem em solo estadunidense. A partir da
perspectiva teórica formulada por De Haas (2007, 2008 e 2010), onde o autor argumenta
que o mais evidente e visível efeito econômico da emigração para o país de origem dos
imigrantes é o afluxo das remessas monetárias, a partir da Teoria da Migração e
Desenvolvimento, assume que os fluxos migratórios são importantes para o
desenvolvimento, mas existe a necessidade de diferenciação do que é desenvolvimento é
crescimento econômico. Para Martes e Soares (2006) as remessas têm contribuído para o
desenvolvimento local e a redução da pobreza, contudo as mesmas atuam de forma local,
geralmente nas comunidades de origem dos emigrados. A partir do levantamento
bibliográfico de pesquisas quantitativas, conclui-se que as remessas cumprem com o
objetivo de redução da pobreza, crescimento e desenvolvimento local, contudo, no caso
brasileiro, as remessas representam 0,1% do produto interno bruto, não interferindo no
crescimento e/ou desenvolvimento da economia em escala nacional.
Palavras-chave: Desenvolvimento; Remessas; Brasil; Estados Unidos; Fluxos Migratórios
1
Doutora em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, mestre em Planejamento
Regional pela Universidade Cândido Mendes (UCAM/RJ) e graduada em Economia pela Universidade Vila
Velha (UVV). É professora na Universidade Vila Velha e coordenadora do NUARES – Núcleo de Apoio ao
Refugiado do Espírito Santo. [email protected] – Brasil
2
Mestrando em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e graduado em Relações
Internacionais pela Universidade Vila Velha (UVV). É membro do Laboratório de Estudos do Movimento
Migratório (LEMM/UFES). [email protected] – Brasil
Introdução
Apesar de serem relativamente recentes, o fluxo migratório de brasileiros para os Estados
Unidos tornou-se significativo se considerarmos o quantitativo da emigração de nacionais
brasileiros.
O artigo procura responder se a migração traria consigo desenvolvimento ao local de
origem do emigrado ideia a qual a academia tem buscado analisar apontando verdades e
também lendas em torno desse assunto. É sabido que as remessas desempenham um papel
importante na economia e desenvolvimento familiar, por exemplo. Mas até que ponto ela é
importante para o desenvolvimento local?
Hein De Haas dedica seus estudos a desmistificar a importância das remessas para o
desenvolvimento das comunidades de origem dos emigrantes. O teórico demonstra, em
várias de suas obras, a necessidade de dissociação entre desenvolvimento e crescimento,
alertando que muitas vezes o que é gerado pelas remessas é o desenvolvimento de pequenos
grupos e o crescimento econômico de alguma localidade.
É a partir desse ponto que esse estudo pretende demonstrar que o fluxo migratório de
brasileiros para os Estados Unidos não se baseia somente nas questões econômicas. A partir
de dados quantitativos relativos ao fluxo de remessas oriundas dos Estados Unidos entre os
anos de 2008 e 2011 e também do PIB brasileiro no mesmo período, realizando uma
discussão teórica e um levantamento sobre a presença de brasileiros nos Estados Unidos
desde a década de 1980.
Conclui-se que os recebimentos das remessas do exterior são um importante fator
contribuinte para o desenvolvimento familiar, que muitas vezes implica na abertura de
pequenos negócios e em alguns casos no crescimento e desenvolvimento de algumas
localidades.
As remessas oriundas do exterior cumprem com objetivo de subsistência, desenvolvimento
e crescimento local, contudo, no caso brasileiro, não interferem de forma estrutural na
formação do produto interno bruto e crescimento/desenvolvimento da economia nacional.
Migração e desenvolvimento a partir de uma perspectiva teórica
Para Kapur (2003), Ratha (2003) e Jones (1998) entre os anos de 1990 e 2010, ocorreu um
notável interesse geral em relação ao tema das migrações e desenvolvimento, esse interesse
se mostra especialmente por parte da academia e dos setores políticos. Para Haas "depois de
décadas de pessimismo e preocupações sobre a fuga de cérebros, os governos dos países de
origem de migrantes renovaram suas esperanças nos migrantes transnacionais como
potenciais investidores e atores do desenvolvimento" (Haas, 2010, p.2).
Massey et al (1998) afirma que tal interesse na temática coincidiu com uma mudança
radical de uma visão pessimista, para uma visão otimista sobre a questão, que antes era
contra a questão da migração e desenvolvimento e repleta de ceticismos. Ainda segundo o
autor, "esse é um fenômeno notável para dizer o mínimo" (p.260).
Segundo De Haas (2010), desde a década de 1990, tem havido uma onda de estudos
empíricos bem alinhados, que geralmente confirmam essas hipóteses mais otimistas. O
acumulado de evidências empíricas se opôs aos posicionamentos negativos da "síndrome
do migrante", causando um número considerável de abordagens histórico-estruturalistas.
Estudos recentes (De Haas, 2007 e Taylor et al, 1996), apontaram para o papel positivo dos
migrantes no processo de transformação social, econômica e política nos países e
comunidades de origem.
Os estudos empíricos demonstram que a migração não é tipicamente uma resposta para
"escapar da miséria" ou fugir de condições extremas de pobreza e desemprego. A maioria
das evidências nos leva a crer que a migração é uma tentativa deliberada por grupos sociais
de repartir os riscos da renda, para melhorar a sua condição social e econômica e daí,
influenciar no desenvolvimento do local de origem. Isso vai contra as teorias clássicas que
argumentam que os migrantes cortariam laços com a comunidade de origem algum tempo
após a migração (De Haas, 2010).
Para Kapur (2003), esse interesse tem sido, sem sombra de dúvidas, desencadeado por um
aumento significativo nos fluxos das remessas internacionais. As remessas enviadas aos
países de origem, em sua maioria em desenvolvimento, aumentaram de 31,1 bilhões de
dólares em 1990 para cerca de 167 bilhões de dólares em 2005. Existe no senso comum a
crença de que as remessas são eficazes para a redistribuição de renda, redução da pobreza e
crescimento econômico.
O mundo e o Brasil seguiram o movimento internacional referente às remessas. No cenário
internacional, mesmo apresentando uma queda entre de 2008 a 2009, o volume das
remessas recebidas no mundo e também no Brasil registram um aumento a partir de 2009,
se mantendo estável entre os anos posteriores.
Gráfico 1 – Remessas recebidas no mundo e pelo Brasil (2005-2013)
Fonte: Banco Mundial, 2015.
Conforme podemos observar no gráfico anterior, o movimento mundial no aumento das
remessas no Brasil, saltaram de menos de 1 bilhão de dólares em 1990, para um volume de
cerca de 3 bilhões de dólares em 2013.
Para De Haas (2008 e 2010) as remessas internacionais desempenham um papel
fundamental no desenvolvimento das comunidades de origem.
“Remessas internacionais geralmente ajudam e também aumentam
substancialmente a renda familiar. Elas têm a função crucial de proteger
pessoas dos efeitos de desestabilização do mercado e da falta de amparo e
de segurança social por parte do Estado. Também a nível nacional,
existem provas substanciais de que as remessas têm se mostrado cada vez
mais importantes, menos voláteis, portanto mais confiáveis como fonte de
divisas e fluxo de capitais para países em desenvolvimento.” (Haas, 2008,
p.40) Tradução nossa.
Em pesquisa realizada por Ana Cristina Braga Martes (2004) verificou-se, por exemplo,
que os imigrantes oriundos da cidade brasileira de Governador Valadares em sua maioria
enviou alguma vez, ou envia de forma contínua remessas para a cidade, num total de 78%
dos migrantes admitiu fazer uso das remessas. Quanto ao destino das mesmas, verificou-se
uma ampla variedade de usos para o dinheiro, mas prevalece a ajuda familiar (64%),
investimentos em imóveis (23%) e investimentos financeiros (14%).
No entanto, De Haas (2008) observa que o fato de as remessas contribuírem de forma
significativa para a estabilidade da renda e do bem-estar no país de origem, isso não implica
necessariamente na redução da pobreza. Visto que a migração é um processo seletivo, e
maioria das remessas internacionais não tendem a fluir para os membros mais pobres das
comunidades, sendo assim, a maior parte dos estudos afirma que as remessas internacionais
podem reduzir a pobreza, embora de forma limitada.
Adams (1991) acredita que, em longo prazo, a famílias que recebem as remessas muitas
vezes tem maior propensão para investir os montantes e gerar alguma renda do que
"desperdiçar as remeças com consumo pessoal" (p.719). Por outro lado está comprovado
que os gastos muitas vezes criticados como com moradias, sempre a nível local, podem ter
impactos positivos ao proporcionar aos não migrantes trabalho e alguma renda. A partir de
uma perspectiva de desenvolvimento como a desenvolvida por Sen (1999), os gastos em
áreas como educação, saúde, alimentação e habitação, pode aumentar o bem-estar e
capacidades das pessoas, e não deve ser considerado como "não desenvolvimento".
De Haas (2007) argumenta que embora os fluxos internacionais de remessas desempenhem
um papel cada vez maior na vida milhares de pessoas, garantindo sua subsistência, seria
ingênuo esperar que essas remessas possam resolver os obstáculos de desenvolvimento
mais estruturais, como políticas macroeconômicas mal elaboradas, insegurança, burocracia
e corrupção. Segundo o autor, se os Estados não implementarem reformas de cunho político
e econômico eficaz, a migração e as remessas não são suscetíveis de resultar em
desenvolvimento sustentável em escala nacional.
Uma dessas reformas seria a desoneração de tributos sobre as remessas recebidas. O
economista indiano Dilip Ratha, argumenta que o percentual pago ao receber remessas no
Brasil ainda é alto, o que prejudica a utilização e um maior recebimento de remessas no
Brasil (Folha,2014).
Para De Haas (2008), é válido afirmar que a migração tem o potencial comprovado de
diversificar e aumentar a renda, bem-estar, produtividade e de certo modo, amenizar a
pobreza. No entanto, o sucesso dos familiares dos migrantes em alcançar essas metas
depende basicamente do tipo, destino e seletividade da migração, bem como das restrições
e do desenvolvimento de instituições na sociedade de origem.
O fluxo migratório de brasileiros para os Estados Unidos: a formação da maior
comunidade brasileira no exterior
Margolis (2013) argumenta que os Estados Unidos receberam durante a década de 1960
alguns imigrantes brasileiros que buscavam asilo político devido ao regime militar que
havia se iniciado no país, já na década de 1980, o motivo era puramente econômico, a
autora revela ainda que essa década ficara conhecida entre os brasileiros como “década
perdida”, devido a grave crise econômica vivida pelo país. Nesse mesmo momento os
Estados Unidos passavam pela “Era Reagan” apresentando um crescimento econômico
atrativo aos imigrantes. Foi ainda durante o final da década de 1980 e início da década de
1990, que o governo estadunidense concedeu uma ampla anistia aos imigrantes
indocumentados, atraindo a atenção de novos imigrantes.
Os números oficiais do governo estadunidense e os divulgados pelo governo brasileiro
apresentam uma diferença considerável, isso se deve ao fato do governo dos Estados
Unidos contabilizarem nos seus censos apenas os brasileiros que residem naquele país de
forma legal.
Gráfico 2 – População Brasileira nos Estados Unidos segundo o Censo Estadunidense
Fonte: U.S. Census Boreau (2011)
Mesmo considerando apenas os cidadãos brasileiros que vivem de forma legal em território
estadunidense, a partir do gráfico anterior podemos notar um crescimento considerável nos
brasileiros residentes nos Estados Unidos. No período de 11 anos houve um crescimento de
55% referente à população registrada em 2001.
Em dados recentes, o governo brasileiro estima que cerca de 2,8 milhões de brasileiros
vivem no exterior. Como dito anteriormente nos Estados Unidos esse número está em torno
de 1 milhão de brasileiros, o que representa uma queda, visto que em 2009, se encontravam
no país cerca 1,2 milhões de nacionais brasileiros (Marcus, 2009; MRE, 2015).
Segundo Margolis (1993) ao contrário da maioria dos imigrantes hispânicos, os imigrantes
brasileiros nos Estados Unidos, não fogem da fome, nem são refugiados políticos que
buscam asilo, na verdade eles são moradores de centros urbanos das classes média e médiabaixa, que após um processo de empobrecimento busca acesso a áreas como saúde,
educação e segurança. Corrobora com esse argumento classicista, a autora Ana Cristina
Braga Martes (2000), concluindo que os custos e riscos presentes no processo migratório
fazem com o ato de migrar tornar-se possível principalmente para a classe média, ficando
as classes mais baixas pouco possibilitadas de optar pela migração.
“Os custos da emigração estão, geralmente, ao alcance da classe média, os
emigrantes têm a chance de conhecer um país estrangeiro e, se acharem
que não deu certo, têm a possibilidade de voltar para casa. Eles também
possuem objetivos muito claros quando partem para os Estados Unidos.
Buscam empregos mais bem remunerados ou procuram economizar
dinheiro com um propósito específico”. (Martes, 2000).
Martes (2000) traçou um “raio-x” dos imigrantes brasileiros que vivem nos Estados
Unidos. Segundo ela, em sua maioria são homens, menores de 34 anos e com bom nível de
escolaridade. No Brasil, em sua maioria se ocupavam de atividades contrastantes com as
que desenvolvem nos Estados Unidos, onde se dedicam a serviços tidos como braçais,
pesados ou sujos. E revela ainda, que mesmo que esses imigrantes desempenham funções
desprestigiadas, consideram positiva a experiência vivida nos Estados Unidos.
Em relação ao retorno e a permanência, os brasileiros que vivem nos Estados Unidos
passam por situações conflitantes. Segundo Margolis (2013) ao chegar ao exterior, o
brasileiro alega que está ali de passagem, apenas para conseguir alguma economia e voltar
ao Brasil. Mas essa fala não se concretiza na maior parte das vezes. O brasileiro se fixa no
Estados Unidos, por décadas e muitos descartam qualquer possibilidade de retorno. Mesmo
durante a crise financeira que atingiu os Estados Unidos a partir de 2008, o número de
brasileiros que se manteve em território estadunidense foi elevado.
Martes (2000) e Margolis (2013) concordam ao dizer que o retorno para os migrantes
brasileiros que vivem nos Estados Unidos é complicado. Os imigrantes estão mais velhos,
muitos já tem família formada no exterior. Além disso, retornar apresenta dois outros
problemas – o moral e o financeiro. O problema moral muitas vezes acontece, pois retornar
seria para o migrante o mesmo que admitir o fracasso perante os que ficaram no Brasil. O
problema financeiro é ainda mais amplo. O imigrante ao retornar terá seu poder de
consumo drasticamente reduzido, e muitas vezes ele é responsável pelo envio de remessas
que ajudam no bem estar da família que permaneceu no Brasil. Segundo as autoras,
definitivamente, retornar seria a última opção.
Economia e migração: o crescimento econômico brasileiro e o recebimento de
remessas.
Desde a década de 1980, o Brasil passou por momentos econômicos dos mais variados,
mas desde a criação do plano real em 1994, a economia brasileira passou a gozar de uma
estabilidade não vivida anteriormente. O controle da inflação e a adoção de uma moeda
valorizada criaram o ambiente propício para o crescimento econômico (Prado Júnior,
2012).
Gráfico 3 – PIB brasileiro de 1970-2012
Fonte: kushnirs (2012)
Durante o período desse estudo (2008-2011) o Brasil presenciou um elevado crescimento
do Produto Interno Bruto, como podemos ver no gráfico anterior, culminando em 2012
como sendo a sexta maior economia do mundo, tal crescimento do PIB brasileiro foi na
contra mão do registrado ao redor do mundo, que ainda passavam pelos efeitos da crise
econômica iniciada em 2008 (BBC, 2013).
Diferentemente do PIB brasileiro, as remessas financeiras feitas desde os Estados Unidos
para o Brasil tiveram uma diminuição entre os anos de 2008 e 2011, isso se deve em grande
parte a crise financeira de 2008.
Gráfico 4 – Remessas Bilaterais EUA x Brasil (2008-2011)
Fonte: Elaboração dos autores com dados do Banco Mundial (2015).
Como podemos comprovar com os dois gráficos anteriores, não existe uma relação direta
entre o crescimento do produto interno bruto brasileiro e o recebimento de remessas
oriundas dos Estados Unidos. Na realidade, no período estudado, elas foram inversamente
proporcionais: enquanto o PIB brasileiro aumentava o recebimento de remessas
internacionais diminuía. Para, além disso, segundo informações do Banco Mundial (2011)
as remessas em sua totalidade, representam cerca de 0,1% do PIB brasileiro, não
apresentando o Brasil uma dependência das mesmas.
À guisa de conclusão
É inquestionável que as remessas representam para as comunidades de origem dos
emigrantes uma importante origem de capital, contudo, como visto anteriormente esse valor
representa a nível nacional apenas 0,1% do produto interno bruto brasileiro. Dessa forma,
podemos associar o recebimento das remessas à redução da pobreza ou desenvolvimento da
economia local, nas comunidades de origem de grupos de imigrantes.
Como citado nesse estudo, durante os anos de 2009 a 2011, a economia brasileira
demonstrou crescimentos a elevadas taxas, no mesmo período em que as remessas oriundas
do exterior para o Brasil sofreram uma diminuição, o que nos leva a crer que as remessas
são pouco significativas, ou pouco interferem no crescimento econômico nacional, mas
podem ser importantes para o desenvolvimento de determinadas localidades.
De tal forma, podemos questionar o imaginário de que a permanência do imigrante
brasileiro nos Estados Unidos se dá apenas por razões econômicas, uma vez que apesar da
crise econômica de 2008 e da redução do fluxo de remessas para o Brasil, o número de
brasileiros nos Estados Unidos não apresentou uma queda significativa, na verdade ocorreu
o inverso, sendo o ano de 2009, o que registrou o maior número de brasileiros naquele país
desde o ano 2000.
Corroborando com Martes (2000) e Margolis (2013) acredita-se que a permanência de
brasileiros nos Estados Unidos se dá também por motivos além do econômico, razões
qualitativas já podem ser mencionadas, principalmente quando a partir dos argumentos de
De Haas (2008), recordamos que os que migram, são em sua maioria parte de uma classe
media empobrecida, que busca no exterior manter sua qualidade de vida, não
necessariamente através do poder aquisitivo, mas na verdade podendo desfrutar de bons
níveis de segurança e desenvolvimento humano.
Referências
Adams, R. (1991). The effects of remittances on poverty, inequality and development in
rural Egypt: international food policy research institute.
BBC. (2013). Consultoria prevê Brasil como 5ª maior economia do mundo até 2023. 2015,
de
BBC
Sitio
web:
http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2013/12/131227_brasil_quinta_economia_mundo
_lgb
De Haas, H. (2007). Remittances and social development: A conceptual review of the
literature. UNRISD: Geneva
De Haas, H. (2010). Migration and development: a theoretical perspective. International
Migration Review Volume 44 (1).
De Haas, Hein (2008). The complex role of migration in shifting rural livelihoods: The case
of a Moroccan oasis, in Naerssen, T. van, E. Spaan and A. Zoomers (eds.), Global
Migration and Development. London: Routledge.
Folha. (2014). Remessas de imigrantes precisam ser desoneradas no Brasil, diz economista.
2015,
de
Folha
de
Sao
Paulo
Sitio
web:
http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2014/10/1528638-remessas-de-imigrantesprecisam-ser-desoneradas-no-brasil-diz-economista.shtml
Jones, R. C. (1998). Introduction: The Renewed Role of Remittances in the New World
Order. Economic Geography, 74.
Kapur, D. (2003). Remittances: the new development mantra?. Palais des Nations: City.
Kushnirs. (2012). Macroeconomics in Brazil. 2015, de kushnirs.org Sitio web:
http://kushnirs.org/macroeconomics/profile/profile_brazil.html
Marcus. A. (2009) Brazilian Immigration to the United States and the Geographical
Imagination. Geographical Review 99 (4): 481-498.
Margolis, M. (1993). Little Brazil. Princeton University Press.
Margolis, M. (2013). Goodbye, Brazil: emigrantes brasileiros no mundo. Sao Paulo:
Contexto.
Martes, C. (2000). Brasileiros nos Estados Unidos - um estudo sobre imigrantes em
Massachusetts. 1. ed. São Paulo: Paz e Terra.
Martes, C. (2004) Brazilian Immigration: Historical Perspective and Identity. The David
Rockefeller Center For Latin American Studies, v. 4, n. 2, p. 4-38, 2004.
Massey, Douglas S., Joaquin Arango, Ali Koucouci, Adela Pelligrino, and J. Edward
Taylor. (1998). Worlds in Motion: Understanding International Migration at the End of the
Millennium. Oxford: Oxford University Press.
MRE. (2015). 2015. Estimativas populacionais das comunidades, de MRE Sitio web:
http://www.brasileirosnomundo.itamaraty.gov.br/a-comunidade/estimativas-populacionaisdas-comunidades
Prado Junior, C. (2012) História Econômica do Brasil. Brasilia: Brasiliense.
Ratha, D. (2003). Workers’ Remittances: An Important and Stable Source of External
Development Finance In Global Development Finance 2003. Washington D.C.: World
Bank. Pp. 157-175.
Taylor, J. E., J. Arango, G. Hugo, A. Kouaouci, D. S. Massey, and A. Pellegrino. (1996).
International migration and community development. Population Index, 62 (3).
U.S. Census Boreau. (2011). Population. 2015, de U.S. Census Boreau Sitio web:
https://www.census.gov/prod/2011pubs/11statab/pop.pdf
World Bank. (2011). Datos sobre migración y remesas 2011. 2015, de World Bank Sitio
web:
http://siteresources.worldbank.org/INTPROSPECTS/Resources/334934-
1110315015165/Factbook2011Spanish.pdf
World Bank. (2015). Personal remittances, received (current US$). 2015, de IBRDA Sitio
web:
http://data.worldbank.org/indicator/BX.TRF.PWKR.CD.DT/countries/1W?display=graph