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Introdução
O presente trabalho debruça-se sobre as Remessas Financeiras como um factor de mobilidade
social que tem tomado lugar no mundo. Fenómeno este que tem ajudado na mudança de status
social de cidadãos que imigram e ainda aos cidadãos dos seus países de origem. Trata-se
exactamente de um resumo que procura reflectir em torno das deslocações das forças de trabalho
de um ponto para o outro e que as mesmas originam mudanças sociais significativas na vida de
vários cidadãos, quer os que deixam os seus pontos de origem, mas principalmente os que ficam
nesses locais, que são os indivíduos que se beneficiam das transferências que os imigrantes
fazem ao longo do tempo para os seus países de origem como forma de ajudar os seus demais
familiares, e não só como também, como forma de depositar os seus ganhos duma forma mais
segura, e encontrando esses aconchego nos países de origem.
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1. Movimento Migratório
Um dos fenómenos mais comuns que resultam em uma mobilidade social muito visível em
comunidades e em pessoas singulares é o movimento migratório de pessoas, o que sugere que
estas mudam-se de um lugar para o outro, com o objectivo principal de obter novas
oportunidades que lhes possibilitarão melhorar as condições de vida, através de novas
oportunidades de trabalho. Estes movimentos fazem das pessoas grande fora de trabalho nos seus
destinos.
O mais comum nestes movimentos é a mudança de um local para outro que supostamente poderá
oferecer melhores condições de vida e oportunidades de trabalho, podendo-se sugerir que
factores económicos como as diferenças entre as oportunidades de emprego e qualidade de vida
em diferentes países é um dos principais motivos que eleva as tendências migratórias de pessoas
de um contexto social para o outro. Estes movimentos acabam trazendo consigo forte
acumulação de capital que por conseguinte, origina mais movimentos migratórios.
Actualmente estas tendências migratórias têm tomado cada vez mais terreno, devido ao contexto
global em que se vive. Battaglini e Oliveira (2013) citando Fusco (2000) que diz “ as migrações
actuais são espontâneas – em que as pessoas agem sem motivação coercitiva ou indução – e são
um fenómeno típico deste século. As sociedades periféricas estão mais integradas na economia
global e sua população tem um interesse crescente pelas oportunidades externas.”
Através destas deslocações, as pessoas desenvolvem suas redes de contactos nos seus locais de
origem e nos destinos, o que poder impulsionar o fluxo de movimentos migratórios que
implicará o aumento da saída da massa de trabalho de um local para outro, formando as redes
migratórias, que vão crescendo à medida que os antigos imigrantes adquirem conhecimento de
oportunidades de trabalho e estabilidade, favorecendo aos novos imigrantes condições seguras de
alojamento e apoio no deslocamento e esta relação social entre os imigrantes vai ser uma
premissa que alimentará o aumento dos fluxos migratórios durante o tempo, caracterizadas na
maioria das vezes por laços de amizade e parentesco.
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Exemplos concretos desta grande tendência que nos dias de hoje são uma das maiores redes
migratórias do mundo, é o caso do México e os Estados Unidos da América, e pode-se ainda
lançar o exemplo dos países da África Oriental para com Moçambique e/ou a África Do Sul,
num contexto mais próximo. Pode-se citar o caso do movimento da massa trabalhadora
moçambicana para a vizinha África do Sul, como um exemplo vivo, onde houve sempre uma
clara intenção de obter novas e melhores oportunidades de emprego num território alheio mas
que os ganhos deste movimento também beneficiaram as suas famílias em Moçambique,
representando uma contribuição significativa para o desenvolvimento humano dos cidadãos em
Moçambique.
É importante perceber que as redes não se consolidam apenas no sentido de se garantir a
continuidade das deslocações mas também na recepção dos ganhos que os imigrantes vão tendo
nos locais de destino, que são as remessas.
2. Remessas Financeiras
As remessas são quantidades de dinheiro enviadas por emigrantes a seus países de origem e
representam uma soma considerável para os países em desenvolvimento.(IRVING,2011)
As remessas são as poupanças privadas dos trabalhadores imigrados e são muitas vezes gastos
em alimentação, vestuário e outras despesas. As remessas movimentam a economia doméstica.
E segundo dados acessados na enciclopédia livre “em 2005, as remessas foram avaliadas em 167
bilhões de dólares 1, o que as tornam a segunda fonte (em volume) de financiamento dos países
em desenvolvimento em escala mundial, atrás somente dos investimentos diretos do exterior.”
Nesse caso as redes possibilitam que......... muitas dessas remessas dependem das redes e seus
contactos para que o dinheiro do trabalhador imigrante chegue à sua família em seu país de
origem.
É importante saber que as remessas enviadas pelos imigrantes aos seus países poderiam ser
usados em benefício dos países receptores, estas remessas melhoram as vidas das famílias
receptoras, concretamente nos países de origem, possibilitando o decorrer de uma mobilidade
social com tendência à vertical; ainda, considerando que o valor da moeda do valor país donde os
imigrantes enviam as remessas tem sido maior que do valor da moeda do seu país de origem, há
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tendência de aumento do PIB; e em alguns casos os PIB nacional tem sido maior que o
orçamento que o Estado possui.
Acosta(2007) in Irving argumenta que mulheres os efeitos das remessas internacionais caem
mais para as mulheres do que para os homens. Isso e porque temos muitos homens que deixam
as suas esposas e vao para os outros paises em busca de melhores condicoes de vida do que
mulheres que deixam seus maridos o que e muito rara. Por exemplo, na zona Sul de
Mocambique, muitos homens vao para Africa do Sul para trabalhar nas minas e estando la,
enviam remessas para as suas esposas que ficam ca atraz, essas senhoras muitas vezes usam o tal
dinheiro para as despesas de cas e outras para comecarem negocio. Como consequencia, ha uma
mudanca do status social dessas senhoras e das suas familias.
De acordo com dados do Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (IFAD), se
fossem ampliadas as iniciativas no sector agrícola, o dinheiro enviado pelos emigrantes para a
terra natal poderia gerar 30 mil milhões de dólares por ano para investimentos em áreas rurais.
Outros dados da agência da ONU sugerem que, as remessas dos emigrantes «podem ajudar os
trabalhadores rurais a sair da pobreza e da exclusão». Por isso, o IFAD defende mais estratégias
para investir os 200 mil milhões de dólares enviados pelos emigrantes todos os anos para as áreas
rurais.
A agência da ONU salienta ainda que a maior parte das famílias que recebe o dinheiro dos
emigrantes depende de serviços de transferência monetária que são caros. A facilitação nas
trâmitas banárias tem sido a maior preucupação dos cidadãos que têm enviado dinheiro aos seus
países de origem e os Governos começaram a mobilizar-se para aproveitar o nacionalismo ainda
presente em seus cidadãos, oferecendo alguma espécie de facilidade de co-investimento em
obras de cunho social, transferindo as soluções em aberto para uma parte da contribuição dos
emigrantes.
Outros dados acessados na encclopédia livre indicam que as Remessas dos emigrantes podiam
ajudar a combater pobreza atravéz de investimentos na área de agricultura.
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A preucupação de se melhorar as facilidades e serviços, assim como políticas de possibitar uma
transferência rapida e eficaz. Noo seu artigo, avança com as seguintes, Orlando Fantizzin, avança
com as seguintes propostas no contexto brasileiro
1) Viabilização de meios ágeis e eficientes para operar as remessas financeiras dos brasileiros/as
residentes no exterior para o Brasil.
2) Redução de taxas bancárias cobradas sobre as remessas financeiras e isenção de taxas para
remessas até um valor determinado.
3) Maior monitoramento dos recursos auferidos com as remessas financeiras e destinação para
garantir políticas públicas globais de assistência e apoio às migrações.
4) Criação de fundos específicos, constituídos a partir dos valores arrecadados pela cobrança das
taxas e movimentações financeiras das remessas, vinculando-os à destinação para programas de
desenvolvimento local e voltados a garantir a dignidade humana dos migrantes no país.
Duma forma sumária, pode-se assumir que os Estados têm consciência da importância da força
de trabalho que saio de dentro para outros cantos do mundo, porque através das redes sócias o
país acaba se beneficiando e os cidadãos imigrados conseguem contribuir duma forma
significativa na melhoria da vida de pessoas e na própria saúde da economia nacional.
2.1 Beneficios das Remessas
-Os recipientes das remessas possuem contas bancarias e tem acesso a servicos financeiros, tal
como os remetentes.
Nos paises em desenvolvimento, como Mocambique, asremessas servem como um motor de
desenvolvimento.A estabilidade do fluxodas remessas faz com que elas sejam um recurso
financeiro confiavel para os paises em desenvolvimento.
Durante as calamidades ou emergencias, as remessas podem ser uma fonte importante de
rendimento para as vitimas.
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2.2 Problemas das Remessas
-As remessas podem aumentar a dependencia dos movimentos externos da capital em vez de
incentivar os paises a criarem economias locais sustentaveis.
-Qquanto mais o pais depende de movimentos que entram do fundo das remessas, maior sera a
sua dependencia na ecvconomia global.
-Se a economia global descer, o fluxo das remessas pode ser afectado negativamente.
-Como se trata de poupancas individuais e transferencias feitas as pessoas individuais, e muito
dificil paraz o governo ter controlo sobre o uso das remessas.
-As remessas podem servir duma via para financiar actos de terrorismo.
-As remessas podem servir duma via de lavagem de dinheiro.
(BARAJAS,2013)
2.3 Como ampliar o Impacto das Remessas
As Instituicoes de remessas devem:
- melhorar a transparencia; divulgar informacao sobre custos totais e condicoes de
transferencia incluindo tadas comissoes, taxas de cambio utilizadas na altura de transferencia.
- promover a concorrencia de precos justos; competindo com base a acordos contratuais
equitativos e nao descriminatorios.
- aplicar a tecnologia adequada; o uso da tecnologia eficiente e plataformas inovadoras para
que os custos sejam baratos, aumentar a rapidez e seguranca das transaccoes assim
contribuindo para reduzir a lavagem de dinheiro e outras actividades ilicitas.
- procurar formar associacoes e aliancas; associacoese aliancas das instituicoesde remessas
incluindo instituicoes financeiras bpara multiplicarb o seu potencial e promover servicos de
dinheiro direito a conta.
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-ampliar servicos financeiros; aprofundamento de mercados financeiros mediante a oferta de
servicos globais integrados para os clientes de remessas como por exemplo, conta corrente,
de poupanca ou de credito.
2.4 Politicas de Remessas a serem adotadas pelo Governo Mocambicano
-Promocao de um desenvolvimento estavel que assegura que o crescimento nao esteja
concentrado so na cidade mas nas zonas rurais tambem.
-maximizar as receitas em comercializacao ou investimento comercial no sector.
-criacao de meios eficientes de tramitacao das remessas.
-Reducao das taxas de servicos de remessas.
-Facilitar a tramitacao dos processos aos emigrantes.
-Formacao de mais quadros ja que o pais se encontra em crise de agricultura o que e o maior
investimento do pais. Se mais quadros forem formados, eles podem ser uma forca de trabalho
forte que possa garantir que o pais aumenta as suas remessas.
(Discussão na apresentação)
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Conclusão
Os movimentos migratórios têm merecido a escolha de muitos cidadãos, de diferentes
nacionalidades, como forma de melhorar a sua condiçào social e das suas familiass e ao longo da
história principalmente no seculo XX, foram surgindo grandes movimentos migratóriooas,
movimentando muita força de trabalho de um ponto para o outro. Neste movimento, a principal
motivação é encontrar novas oportunidades de trabalho, por conseguinte melhorar o modo de ser
e de viver dos cidadãos. E sabendo que os imigrantes partem dos seus países e neles deixam os
seus familiares e os demnais elementos da sua rede social, os cidadãos efectuam um processo de
envio regular de dinheiro em benefício dos seus correlaccionados, o que acaba afectando
posetivamente um todo contexto macro, no que tange ao contexto GeoPolítico onde os
receptiores detes valoeres estiverem inseridos, o que significa que os Estados tem tido ganhos
com estas transferências e tem visto as suas economias à melhorar significativamente, e neste
momento a melhori das faciliedades de ecnvio de dinheriro tem sido um sdoas principais anseios
dos imigrantes.Portanto seria conveniente assumir quer as remessas de imigrantes são uma
grande fonte para a melhoria da vida e condição social dos individuos e ainda melhoria da
economia dos paises aonde as remessas são enviadas.
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Bibliografia
BAATTAGLINI, S.Thiago & DE OLIVEIRA, C.Adriano (2013) As Redes Migratórias e a
Manutenção Dos Fluxos, Curitiba, Brazil
BARAJAS, Adolfo (2012) Do workers Remittances Promote Economic Growth? The
International Monetary Fund.
FANTAZZIN, Orlando (2012), Remessas Financeiras Dos Cidadãos Residentes No Exterior,
Grupo de Trabalho
IRVING,Mushapatra Ratha, (2o11) Migrant Remittance Flows ,a Global Survey of Central
Banks, World Bank Working Paper № 194.
MIGRATION POLICY INSTITUTE, (2013) The Impact of Remittances on Economic Growth
and
Poverty Reduction.
The World Bank, Remittance Flows to Developing Countries, 2008.
Migrações Internacionais.