Folder Gestão Democrática

OPERACIONALIZAÇÃO NAS MICRO-REGIÕES DE SAÚDE
Estratégias para o Fortalecimento do
Controle Social
Articuladores Regionais
Grupo de Trabalho Mobiliza SUS:
Diretoria de Gestão da Educação e do Trabalho na Saúde
MP
DIREC
Escola Estadual de Saúde Pública
DIRES
Mov.
Soc.
Formação de FACILITADORES
PARA CONSELHOS DE SAÚDE 4 POR MUNICÍPIO
Atuarão nas necessidades de Educação Permanente
dos Conselheiros Muinicipais de Saúde
Articulação regional e apoio aos
processos de educação
permanente para o controle social
Realização:
Conselho Estadual de Saúde
Formação de FACILITADORES
PARA A EDUCAÇÃO
Secretaria da Educação do Estado da Bahia:
Diretoria de Currículos Especiais
Professores que incentivarão o protagonismo
juvenil para a Gestão Participativa do SUS
Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde
Ministério Público do Estado da Bahia
Referência para o controle social:
demandas jurídicas
Apoio:
Contatos:
Colaboração:
SUPERINTENDÊNCIA DE
RECURSOS HUMANOS DA
SAÚDE
DIRETORIA DE GESTÃO DA
EDUCAÇÃO E DO TRABALHO
NA SAÚDE
(71) 3115 - 4397
MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DA BAHIA
COSEMS - BA
Portanto, promover a gestão participativa no SUS significa propiciar espaços
coletivos de formulação conjunta das políticas de saúde, assegurando a
inclusão de novos atores políticos, como também, a escuta das necessidades
por meio da interlocução com usuários, movimentos sociais e entidades da
sociedade, ampliando a esfera pública e conferindo legitimidade às ações de
governo, com sustentação dos programas e políticas e, consequentemente do
processo de democratização da sociedade brasileira.
Assim, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, através da Superintendência
de Recursos Humanos e da Diretoria de Gestão da Educação e do Trabalho na
Saúde, assegurando espaços coletivos de gestão, instituiu o Grupo de Trabalho
intersetorial, formado por representantes da Saúde, Educação e Ministério
Público que está discutindo e desenvolvendo a estratégia para Fortalecimento
do Controle Social na Bahia: Mobiliza SUS.
O Mobiliza SUS tem como objetivo central promover o fortalecimento do
Controle Social do SUS, desenvolvendo processos pedagógicos que
contribuam para a ampliação e qualificação da participação da população na
formulação, gestão e controle social das políticas de saúde.
Através da formação de uma rede de Articuladores e Facilitadores de Educação
Permanente para o Controle Social busca-se promover e desenvolver a
formação da consciência sanitária da população. É função dessa rede efetivar
o diálogo com a sociedade, estimular a co-responsabilidade social em defesa do
SUS e incentivar o protagonismo juvenil para o exercício da gestão participativa
na saúde, ampliando o compromisso social e qualificando as instituições
públicas que exercem controle social das políticas saúde.
Formação de rede de Articuladores e Facilitadores de Educação
Permanente para o Controle Social
ETAPAS DO MOBILIZA SUS
Etapa I – abril 2008
Salvador - BA
Etapa II - maio a
dezembro de 2008
Nas Microrregiões de
Saúde
Formação de Articuladores Regionais de Educação
Permanente
Permanetne para o Controle Social
DIRES, DIREC, Ministério Público, Conselho Estadual de
Saúde e Movimentos Sociais
Os Articuladores em parceria com as
Secretarias da Saúde e da Educação
por meio
mieo de oficinas, formarão
facilitadores para os Conselhos
Municipais de Saúde
Os Articuladores em parceria com as
Secretarias da Saúde e da Educação
por meio de oficinas, formarão
professores do Ensino Médio para o
incentivo do protagonismo juvenil em
defesa do SUS
Seminários Regionais
Mobiliza SUS
Nesse contexto, a gestão participativa constitui-se uma estratégia transversal,
presente nos processos cotidianos da gestão do SUS e é entendida como
mecanismo da democratização das instituições de saúde e das relações entre
sujeitos, pressupondo abertura, criação de espaços coletivos, possibilitando o
cotejamento das diferenças para a produção compartilhada e co-responsável,
na gestão e no cuidado.
Desenvolvimento de Seminários Regionais Mobiliza SUS
EP para
Conselhos
de Saúde
Sistema Único de Saúde, a maior política pública advinda da conquista histórica
de um povo, é uma verdadeira Escola de Cidadania. Como emergiu da
sociedade, depende dela para se efetivar. Nesses 20 anos de SUS tem-se
experimentado e aperfeiçoado mecanismos de controle social das políticas
públicas de saúde, assegurando espaços de construção de sujeitos de direito
na efetivação da democracia.
O projeto está estruturado a partir de duas estratégias principais:
EP para o
protagonismo
juvenil
“O SUS é uma Escola de Cidadania”
Estratégia I - Os Seminários Regionais Mobiliza SUS têm o objetivo de
estabelecer um canal de diálogo com os movimentos populares, estimulando a
co-responsabilidade social em defesa do SUS, sensibilizando lideranças
comunitárias e o protagonismo juvenil para o exercício da participação social,
ampliando o compromisso social para a implementação do SUS.
Converte-se no espaço estratégico e privilegiado para a discussão e reflexão
crítica sobre a participação social e sobre o conceito e a prática da democracia na
gestão do SUS nas diferentes regiões da Bahia.
Estratégia II - Formação de rede de Articuladores e Facilitadores de
Educação Permanente - EP para Controle Social no SUS objetiva
potencializar a capacidade loco-regional para os processos de Educação
Permanente para o controle social no SUS. Essa estratégia estrutura-se em duas
linhas de ação:
 Formação de Articuladores Regionais de Educação Permanente para o
Controle Social - EPCS, composta por representantes das Diretorias Regionais
de Saúde - DIRES, Diretorias Regionais de Educação e Cultura - DIREC,
Ministério Público e Movimentos Sociais;
 Formação de Facilitadores de Educação Permanente para o Controle
Social EPCS, composta por duas sublinhas: Facilitadores de EP para os
Conselhos Municipais de Saúde - CMS (gestores, usuários e trabalhadores), e
Facilitadores de EP para a área da educação - professores do ensino médio da
rede estadual de educação.