Parceria entre a administração pública e o Instituto Ayrton Senna

Parceria entre a administração pública e o Instituto Ayrton Senna:
conseqüências do Programa “Gestão Nota 10” para a gestão escolar
Maria Tereza Mendonça Pintya
Teise de Oliveira Guaranha Garcia
Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto - FFCLRP
Departamento de Psicologia e Educação - DPE
Universidade de São Paulo - USP
1. Objetivos
O presente estudo busca analisar as
características do Programa “Gestão Nota 10”,
proposto pelo Instituto Ayrton Senna (IAS), e as
conseqüências de sua implantação para a
gestão escolar em uma unidade de ensino no
município paulista de São José do Rio Preto, a
partir de parceria firmada. Esse projeto integra
estudo realizado em pesquisa interinstitucional,
financiada pela CNPq, que tem como objetivo
analisar a natureza e as conseqüências, para a
oferta da educação básica, de parcerias
firmadas entre municípios e o Instituto Ayrton
Senna.
2. Material e métodos
A pesquisa desenvolve-se mediante a
realização de estudo de caso no município
paulista de São José do Rio Preto, tendo em
vista a adoção pela respectiva prefeitura do
Projeto “Gestão Nota 10” e também o aceite da
pesquisa por parte da mesma.
Os dados estão sendo coletados em uma
escola da rede municipal. O período a ser
investigado inicia-se no ano imediatamente
anterior à implantação do Programa “Gestão
Nota 10” e se estende até o final do convênio
(2004 e 2008). Estão sendo realizadas
entrevistas com a equipe administrativa e um
professor, ao menos, da escola selecionada
para a pesquisa, além de análise documental
e levantamento bibliográfico.
3.Resultados parciais e discussão
O marco teórico é a Reforma do Estado,
proposta como uma solução para uma suposta
crise centrada no Estado. Em 1995, no Brasil, é
criado o Ministério de Administração e Reforma
do Estado (MARE), no âmbito do qual é
produzido o documento “Plano Diretor da
Reforma do Aparelho do Estado” (PDRAE) que
veio a propor a descentralização de serviços,
até então de exclusividade do Estado. A partir
de então, e com incentivo regulamentado pela
legislação
se
tem
um
aumento
no
estabelecimento de parceria público/privada no
cenário nacional. No campo da educação
percebe-se um exemplo dessa tendência na
evidente presença no cenário educacional
brasileiro do Instituto Ayrton Senna, criado em
1994.
4. Conclusões
A partir de dados iniciais obtidos através da
análise de documentos, reflete-se sobre as
orientações referentes à gestão escolar, a partir
parceria com a instituição privada. Como
conclusão inicial pode-se dizer que a parceria
altera o lócus decisório no âmbito da gestão
municipal da educação, com conseqüências
para a gestão escola. Tem-se por hipótese que
tais medidas não favorecem a democratização
da gestão escolar, transferindo para o setor
privado, nos moldes da administração
gerencial, tarefas tradicionalmente assumidas
pelo Estado.
5. Referências bibliográficas
BRASIL: Plano Diretor de Reforma do Aparelho
do Estado (PDRAE), 1995.
BRAVERMAN, H. Trabalho e capital
monopolista: a degradação do trabalho no
século XX. Rio de Janeiro. Zahar Editores,
1981. Capítulos 2 e 4.
CÂNDIDO, A. A estrutura da escola. In:
PEREIRA, L.; FORACCHI, M. M. Educação e
sociedade: leituras de sociologia da educação.
6ª ed. São Paulo: Nacional, 1974. p. 197-128.
HARVEY, D. Condição Pós-Moderna: uma
pesquisa sobre as origens da mudança cultural.
12ª ed., São Paulo: Ed. Loyola, 2003.
PARO, V. H. Administração escolar: introdução
crítica. São Paulo: Cortez. 1988.
PERONI, V.; ADRIÃO, T. Reforma da ação
estatal e as estratégias para a constituição do
público não estatal na educação Básica
Brasileira. In: Anais da 27ª Reunião Anual da
ANPED: GT: Estado e Políticas Educacionais/
nº5, 2004.