ESPAÇO DE DIÁLOGOS SOBRE ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E

ESPAÇO DE DIÁLOGOS SOBRE ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E
SAUDÁVEL EM REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Espacio para el diálogo acerca de la alimentación y salud en Red de
Protección Social Básica
Angélica Margarete Magalhães1
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Prefeitura Municipal de Florianópolis
Secretaria Municipal de Assistência Social
[email protected]
RESUMO
Desenvolvido junto a um Centro de Referência em Assistência Social, o projeto está
alinhado à proposta da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional CAISAN, em conformidade com Plano Interministerial de Segurança Alimentar e
Nutricional 2012-2015, o qual foi construído sob a coordenação do Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), no âmbito das ações de Educação
Alimentar e Nutricional (Diretriz 3). As atividades desenvolvidas visaram a inserção
comunitária e se distribuíram em sete linhas de atuação: Conhecendo as ações
intersetoriais de Segurança Alimentar em Florianópolis, aprendendo a utilizar o Guia
Alimentar para a População Brasileira, resgate da cultura alimentar tradicional, educação
para escolha de alimentos com base na relação custo/benefício, orientação para utilização
racional dos alimentos e combate ao desperdício, estratégias para educação alimentar
infantil e horta interativa auto-sustentável. Além da inserção comunitária, o espaço
favoreceu o diálogo intersetorial, promovendo a interação de diversas instituições, como
Universidades, SESC, Conselho Regional de Nutricionistas e outros atores sociais
interessantes para a formulação do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
ao nível de município.
Palavras chaves: Segurança Alimentar, Proteção Social, Educação Alimentar e
Nutricional
RESUMEN
Desarrollado junto a un Centro de Referencia de Bienestar Social, el proyecto está en
conformidad con el Plan Interministerial para la Seguridad Alimentaria y Nutricional
2012-2015, que fue construido bajo la coordinación de Ministerio del Desarrollo Social y
Combate al Hambre (MDS) en el marco de las acciones de Educación Alimentaria y
Nutricional. Las actividades han buscado a la inserción de la comunidad y fueron
distribuidos en siete líneas de acción: El conocimiento de la seguridad alimentaria
intersectorial en Florianópolis, Estudiar el Guía Alimentario para la población brasileña, el
rescate de la cultura alimentaria tradicional, la educación para la elección de los alimentos,
orientación para el uso racional de los alimentos, estrategias de educación nutricional para
niños y huerto interactivo auto-sostenible. Además de la inserción de la comunidad, el
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Doutora em Agronegócios, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS.
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espacio favoreció el diálogo interdisciplinario, la promoción de la interacción de varias
instituciones tales como Universidades, el Consejo Regional de Nutricionistas y otros de
interés social para la formulación de la Política de Seguridad Alimentaria y Nutricional al
nivel de municipalidad.
Palabras clave: Seguridad Alimentaria, Protección social, educación alimentaria y
nutricional
INTRODUÇÃO
A garantia do direito a uma alimentação adequada e saudável é assegurado a todos
os cidadãos pela Constituição Brasileira. Porém para que esse direito se concretize, são
necessárias ações que envolvem aspectos desde a produção primária de alimentos até as
mais distintas condicionalidades que determinam as escolhas alimentares.
No Brasil vive-se atualmente uma dualidade quando se trata de alimentação
adequada: por um lado milhões de pessoas não tem supridas suas necessidades básicas no
que tange à alimentação e, por outro lado as taxas de sobrepeso e obesidade seguem
tendências de países industrializados. Esses aspectos reforçam a necessidade de estudos
que busquem tanto a compreensão dos fenômenos causais, quanto medidas de intervenção
cabíveis, na busca por uma situação de segurança alimentar e nutricional.
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
O conceito de Segurança Alimentar veio à luz a partir da Segunda Grande
Guerra, com mais de metade da Europa devastada e sem condições de produzir o seu
próprio alimento. Esse conceito leva em conta três aspectos principais: quantidade,
qualidade e regularidade no acesso aos alimentos. De acordo com Belik (2003), o
conceito de segurança alimentar continua em aberto e permanece em discussão. Mais
recentemente, já se fala também em soberania e sustentabilidade alimentar.
O emprego da noção de soberania alimentar começa a surgir com força no debate
do tema da segurança alimentar, no próprio ano de 1996. Durante a Cúpula Mundial da
Alimentação, no foro paralelo da sociedade civil, também realizado em Roma, a
reivindicação da soberania alimentar aparece com grande destaque. Esse conceito procura
dar importância à autonomia alimentar dos países e está associado à geração de emprego
dentro do país e à menor dependência das importações e flutuações de preços do mercado
internacional (MALUF, 2000). A soberania alimentar atribui uma grande importância a
preservação da cultura e aos hábitos alimentares de um país. Essa posição em torno da
soberania alimentar tem encontrado defensores entre os representantes de povos indígenas
muito fortes na América Andina, na América Central e entre os pequenos produtores
europeus.
A sustentabilidade incorpora conceitos ligados a preservação do meio ambiente,
não utilização de agrotóxicos e da produção extensiva em monoculturas. Os defensores da
sustentabilidade, por exemplo, colocam-se frontalmente contra o uso de alimentos
transgênicos. Assim, o conceito de sustentabilidade alimentar poderia ser definido como
um modo alimentar que garanta as necessidades alimentares atuais das populações, de
forma que a sua produção não comprometa a garantia de satisfação das necessidades de
gerações futuras (BELIK, 2003).
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No Brasil, dos estudos sobre Segurança Alimentar, destacam-se as análises
pioneiras e clássicas de Josué de Castro - um dos fundadores da FAO - sobre o fenômeno
da fome, ainda na década de 1930. Porém, apenas em 1986, o objetivo da segurança
alimentar apareceu, pela primeira vez, dentre os elementos definidores de uma proposta de
política de abastecimento alimentar. Formulada por uma equipe de técnicos a convite do
Ministério da Agricultura, ela teve poucas consequências práticas à época. Note-se que a
utilização da noção de segurança alimentar limitava-se, até então, a avaliar o controle do
estado nutricional dos indivíduos, sobretudo a desnutrição infantil, sob a égide da
Vigilância Alimentar e Nutricional (MALUF, MENEZES e VALENTE, 1996;
VASONCELLOS, 2005; BRASIL/CONSEA, 2010).
POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
O avanço no debate e na institucionalização da Política de Segurança Alimentar e
Nutricional foi um dos mais expressivos ganhos observados nas políticas sociais
brasileiras dos últimos anos. No ano de 2011, o Brasil formou Câmara Interministerial de
Segurança Alimentar e Nutricional – Caisan, com a missão de promover a articulação e
integração dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal relacionados à
segurança alimentar e nutricional, em todo o Brasil. Presidida e secretariada pelo
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), a Caisan articula 19
ministérios na discussão de programas e ações dessa temática e responde pela elaboração,
coordenação e execução da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
(PNSAN), a partir das diretrizes definidas pela Conferência Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional (BRASIL/CAISAN, 2011).
Ao instituir a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional,
estabeleceram-se suas diretrizes, as quais foram usadas como base para a orientação da
elaboração do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
Diretriz 1 - Promoção do acesso universal à alimentação adequada e
saudável, com prioridade para as famílias e pessoas em situação de
insegurança alimentar e nutricional.
Diretriz 2 - Promoção do abastecimento e estruturação de sistemas
sustentáveis e descentralizados, de base agroecológica e sustentáveis de
produção, extração, processamento e distribuição de alimentos.
Diretriz 3 - Instituição de processos permanentes de educação alimentar
e nutricional, pesquisa e formação nas áreas de segurança alimentar e
nutricional e do direito humano à alimentação adequada.
Diretriz 4 - Promoção, universalização e coordenação das ações de
segurança alimentar e nutricional voltadas para quilombolas e demais
povos e comunidades tradicionais, povos indígenas e assentados da
reforma agrária.
Diretriz 5 - Fortalecimento das ações de alimentação e nutrição em
todos os níveis da atenção à saúde, de modo articulado às demais
políticas de segurança alimentar e nutricional.
Diretriz 6 - Promoção do acesso universal à água de qualidade e em
quantidade suficiente, com prioridade para as famílias em situação de
insegurança hídrica e para a produção de alimentos da agricultura
familiar e da pesca e aqüicultura.
Diretriz 7 - Apoio a iniciativas de promoção da soberania alimentar,
segurança alimentar e nutricional e do direito humano à alimentação
adequada em âmbito internacional e a negociações internacionais.
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Diretriz 8 - Monitoramento da realização do direito humano à
alimentação adequada.
Aos olhos do Governo Federal, a educação para a SAN e o DHAA engloba um
conjunto de ações formativas que objetivam promover a adoção de práticas e escolhas
alimentares saudáveis, que dialoguem com a cultura alimentar de cada grupo e região e o
fortalecimento dos sujeitos de direito para a participação e mobilização social. Ainda que
os últimos anos tenham sido fortemente marcados pelo fortalecimento do diálogo entre
Governo Federal, a sociedade civil e os movimentos sociais, o que se deu, principalmente
por meio dos conselhos de SAN e das conferências, foram poucos os avanços no sentido
de se instituir uma política intersetorial e continuada de educação para a segurança
alimentar e nutricional.
EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL
As práticas de Educação Alimentar e Nutricional começam a assumir um novo
papel no cenário das atuais Políticas Públicas de Segurança Alimentar e Nutricional –
PSAN. De acordo com Santos (2005), emerge a concepção da promoção das práticas
alimentares saudáveis, na qual a alimentação tem sido colocada como uma das estratégias
para a promoção da saúde. Não parece haver dúvidas sobre a importância da educação
alimentar e nutricional na promoção de práticas alimentares saudáveis. Segundo Buss
(1999) existem dois grandes grupos na conceituação de promoção da saúde. Para o
primeiro, a promoção da saúde "consiste nas atividades dirigidas centralmente à
transformação dos comportamentos dos indivíduos, focando os seus estilos de vida e
localizando-os no seio das famílias e, no máximo, no ambiente das 'culturas' da
comunidade em que se encontram". Para o segundo, o conceito (mais moderno) é
caracterizado pela "constatação de que a saúde é produto de um amplo espectro de fatores
relacionados com a qualidade de vida, incluindo um padrão adequado de alimentação e
nutrição, de habitação e saneamento, boas condições de trabalho e renda, oportunidades de
educação ao longo de toda a vida dos indivíduos e das comunidades”.
AÇÕES DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR NO ÂMBITO DO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
O desenvolvimento de ações de Educação Alimentar e Nutricional deve ser
organizado com respeito aos saberes locais, fundamentando-se na diversidade cultural
com ênfase na sustentabilidade ambiental, devendo ser fomentadas em diversos espaços:
comunidades, rede básica de saúde, escolas, ambientes de trabalho e rede de proteção
social. De forma direta e descentralizada, a ação deve ser implementada por meio de
projetos a serem desenvolvidos com parceria entre diversas instituições que atuam como
executoras das atividades (BRASIL/MDS, 2009). No âmbito do Desenvolvimento Social,
as ações podem ser desenvolvidas diretamente pelo Órgão Gestor Federal, ou por meio de
parcerias com Estados, Distrito Federal e Municípios, visando à implantação de propostas
locais. Estas ações devem ser desenvolvidas, preferencialmente, em unidades da rede de
alimentação e nutrição (bancos de alimentos, restaurantes populares e cozinhas
comunitárias) e Centros de Referência em Assistência Social - CRAS, com atendimento
prioritário às famílias do Programa Bolsa Família – PBF (BRASIL/MDS, 2009).
Este Projeto de Educação Alimentar e Nutricional busca alinhar-se à proposta da
PSAN, enquanto estratégia para o enfrentamento dos problemas alimentares e nutricionais
e se baseou numa perspectiva problematizadora, que ultrapassa a visão puramente
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instrumental e instrucional da educação, o que pressupôs, para seu desenvolvimento, a
formação de uma equipe interdisciplinar e a participação intersetorial.
Coordenado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, foi vinculado à Rede
de Proteção Social Básica e integrado às ações de um Centro de Referência em Assistência
Social – CRAS.
O público alvo foi prioritariamente, mas não exclusivamente, famílias de baixa
renda, beneficiárias do Cadastro Único para Programa Sociais – Cad-Único.
O Cad-Único foi criado em 2001, sendo um instrumento de identificação e
caracterização socioeconômica das famílias de baixa renda, entendidas como aquelas com
renda mensal igual ou inferior a ½ salário mínimo por pessoa, ou renda familiar mensal de
até três salários mínimos (BRASIL, 2007).
As atividades desenvolvidas neste projeto visaram a inserção comunitária e se
distribuíram em seis linhas de atuação: aprendendo a utilizar o Guia Alimentar para a
População Brasileira, resgate da cultura alimentar tradicional, educação para escolha de
alimentos com base na relação custo/benefício, orientação para utilização racional dos
alimentos e combate ao desperdício, estratégias para educação infantil sobre alimentação
adequada e horta auto-sustentável. A figura 1 mostra o resumo esquemático das ações
propostas para promoção da Alimentação adequada e saudável em CRAS.
Figura 1 - Resumo esquemático das ações propostas para promoção da Alimentação
adequada e saudável em CRAS.
As atividades relacionadas ao Guia Alimentar para a População Brasileira
incluíram uma etapa de porcionamento de alimentos, enquadrados nos respectivos grupos
a que pertencem. Essas porções foram pesadas em balança eletrônica com sensibilidade
para 1g. Posteriormente foram fotografadas e inseridas em slides para apresentação. A
figura 2 mostra o que representa uma porção de carboidratos, a partir de arroz, farinha de
mandioca, pão de trigo, macarrão e batata inglesa.
As atividades de resgate da cultura alimentar foram realizadas junto a grupos da
Terceira Idade, utilizando-se entrevista estruturada com questões fechadas sobre alimentos
que costumavam comer na infância e qual a receita culinária. Foram relatados diversos
alimentos que eram consumidos na infância. O predomínio foi para pratos à base de
farinha de mandioca, polvilho, farinha de milho, peixe e café.
A partir desses resultados, foram estruturadas oficinas com participação de idosos e
jovens, para preparo de alguns pratos, degustação e posterior discussão sobre o valor
nutricional e a aceitabilidade, além de reflexões sobre os prejuízos decorrentes de
determinadas mudanças nos hábitos alimentares.
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Figura 2 - representação fotográfica de equivalentes a uma porção de carboidratos, com
base no Guia Alimentar para a População Brasileira (BRASIL/MS, 2006).
A parte de educação para escolha de alimentos foi realizada com utilização do Guia
para Escolha de Frutas e Hortaliças através das cores, cruzando com a tabela de época de
safra.
Os participantes da atividade eram reunidos em grupos e recebiam um folheto com
a lista de frutas e hortaliças agrupadas por cores e com as respectivas informações
nutricionais. Profissional e Estagiário de Nutrição faziam os devidos esclarecimentos,
mostrando que alimentos que estavam na entre-safra poderiam ser substituídos por outro
do mesmo grupo (cor) sem prejuízo do valor nutricional e com melhor preço. Por
exemplo: cenoura, que estava na entre-safra (e portanto mais cara) poderia ser substituída
por abóbora ou por maracujá. Tomate poderia ser substituído por acerola ou pitanga. A
figura 3 mostra um flagrante do cotidiano, onde a funcionária da limpeza consulta o Guia
para Escolha de Frutas e Hortaliças.
Em relação ao uso racional de alimentos, foram realizadas oficinas de preparo de
sucos e patês de vegetais, no sentido de evitar desperdícios e promover a utilização de
alimentos a partir da produção de hortas e de árvores frutíferas (como a goiaba) que são
abundantes nos quintais e, que muitas vezes acabavam se perdendo. A figura 4 mostra o
resultado de uma oficina de sucos de vegetais e frutas colhidos nos quintais dos
participantes.
Figura 3 - Consulta ao Guia para Escolha de Frutas e Hortaliças (Fernandes, 2011)
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Figura 4 - Sucos de frutas e vegetais.
As estratégias para educação infantil sobre alimentação adequada foram
desenvolvidas a partir de uma brinquedoteca/ludoteca temática. Participaram das
atividades dois grupos distintos de crianças: as que acompanham os pais no cotidiano de
acesso ao CRAS e as visitas orientadas de escolas de Educação Infantil. Os temas
adotados visaram o estímulo ao consumo de frutas e hortaliças, baseado no trabalho de
Magalhães (2003), o qual verificou que as crianças, de um modo geral, costumam ter um
repertório alimentar restrito, com baixa aceitabilidade de frutas e hortaliças e que, ações
educativas orientadas podem ter impactos no que as crianças escolhem para comer e que
estas passam a gostar dos alimentos cujo consumo foi estimulado. Os principais materiais
didáticos incluem um teatro de fantoches, jogo da memória, cozinha de brinquedo
completa com fogão, pia, forno, armário panelas e vários utensílios. Também compõe o
acervo, vários vegetais e frutas de plástico que podem ser “cortados” com faca plástica em
tábua de corte. A figura 5 mostra detalhes da brinquedoteca/ludoteca temática.
Figura 5 - Detalhe da brinquedoteca, com forte vinculação para o estímulo ao consumo de
frutas e hortaliças.
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A horta foi criada uma matriz de interesses para definir critérios de escolha das
plantas que seriam priorizadas para o cultivo; uma vez que esta tem um caráter mais
didático do que produtivo, ou seja, o objetivo principal da horta é funcionar como espaço
de demonstração das possibilidades de cultivo em pequenos espaços e com mínima
dependência externa de sementes e insumos. A figura 6 mostra a matriz de interesses.
Ainda, em relação à horta, com visão de sustentabilidade, incluiu ações tais como,
oficinas de compostagem e construção de vasos com material reciclável (garrafas, latas,
potes, embalagens longa vida), curso sobre montagem de canteiros, preparo de mudas,
controle biológico de pragas, irrigação, solário e sombreamento. Também foi criado um
sistema de troca-troca de mudas entre os membros da comunidade. A figura 7 mostra
detalhes da horta.
Figura 6 - Matriz de interesses para escolha das plantas a serem cultivadas
Figura 7 - Detalhes da horta.
Para promover a integração dos atores sociais vinculados às diversas instituições,
foram organizados encontros técnicos que funcionaram como “vitrine” das ações. Os
encontros acontecem uma vez por mês e em cada encontro, uma ou duas instituições
mostra seus programas, projetos e ações. As Instituições que participaram foram o Serviço
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Social do Comércio - SESC, a Companhia de Melhoramentos da Capital – COMCAP, o
Instituto de Geração de Oportunidades de Florianópolis – IGEOF, o Centro de Ciências
Agrárias e o Departamento de Saúde Pública da Universidade Federal de Santa Catarina, o
Conselho Regional de Nutrição –CRN, a Diretoria de Segurança Alimentar e Combate à
Fome da Secretaria de Estado de Assistência Social de Santa Catarina.
Dentre os diversos projetos catalogados foram apresentados o Projeto Mesa Brasil,
do SESC. O Projeto Caminhão do Peixe, uma parceria do IGEOF com o Ministério da
Aquicultura e da Pesca, o Projeto Agricultura Urbana e Segurança Alimentar, do
CCA/UFSC e o Projeto de Educação Ambiental da COMCAP, que trata da separação de
lixo, coleta seletiva e produção de adubo orgânico através de processo de compostagem
termofílica a partir de restos de comida, aparas de hortaliças e cascas de frutas, sendo esse
adubo disponibilizado para produção de hortaliças em escolas e espaços comunitários.
CONCLUSÃO
Além da inserção comunitária, o espaço favoreceu o diálogo intersetorial,
promovendo a interação de diversas instituições envolvidas na formulação, implantação e
avaliação da PSAN no município.
Com base nos resultados alcançados, é possível concluir que espaços de diálogo
sobre alimentação adequada e saudável em Redes de Proteção Social Básica podem
representar importantes avanços para o fortalecimento da Política Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional.
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