Impactos ambientais urbanos na bacia do rio das

Impactos Ambientais Urbanos Provocados pela Ocupação da
Planície Fluvial e do Entorno do Rio das Mortes e seus
Afluentes
Vicente de Paula Leão
Doutor em Geografia e Análise Ambiental pela UFMG - Universidade Federal
de Minas Gerais
Professor e Coordenador do Curso de Geografia da UFSJ - Universidade
Federal de São João del-Rei. São João del-Rei - MG
[email protected]
Inêz Aparecida de Carvalho Leão
Mestranda em Educação pela UFSJ - Universidade Federal de São João delRei. São João del-Rei - MG
Professora da Escola Estadual Dr. Garcia de Lima – São João del-Rei - MG
[email protected]
Sessão Temática: 3(ST3)
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Impactos Ambientais Urbanos Provocados pela Ocupação da
Planície Fluvial e do Entorno do Rio das Mortes e seus
Afluentes
RESUMO
O presente texto trata da dinâmica de funcionamento de uma bacia fluvial e sua
relação com a organização do espaço urbano. Por falta de informação ou por
omissão, o processo de ocupação do entorno do Rio das Mortes e do Córrego
do Lenheiro, que atravessa a cidade de São João del-Rei/MG, ocorreu sem o
planejamento necessário e em desrespeito ao caminho das águas no meio
urbano. Identificamos alguns aspectos que evidenciam a ocupação irregular do
espaço urbano e sua influência no caminho percorrido pela água das chuvas
nos diversos bairros de São João del-Rei até o leito do Lenheiro e do Rio das
Mortes. O texto trata dos impactos ambientais ocorridos em alguns pontos da
bacia hidrográfica e como esses impactos contribuem para a ocorrência das
enchentes. Consideramos fundamental o entendimento das relações de poder
que definiram e definem a ocupação do espaço e como essas territorialidades
se chocam com os limites da natureza.
Palavras-Chave: Espaço Urbano, Impactos Ambientais, Enchentes, Águas
Urbanas, Bacia Hidrográfica.
INTRODUÇÃO
O conhecimento da dinâmica de funcionamento de uma bacia fluvial e
sua relação com o meio urbano é determinante na organização do espaço
urbano. Por falta de informação ou por omissão, o processo de ocupação da
planície fluvial e do entorno do Rio das Mortes e de seus afluentes,
notadamente do Córrego do Lenheiro, que atravessa a cidade de São João delRei/MG, ocorreu sem o planejamento necessário. A planície de inundação do
Rio das Mortes foi ocupada, inclusive com o incentivo do poder público, que
promoveu a doação de lotes – feita por vereadores aliados dos prefeitos.
Bairros inteiros foram construídos ao longo do Rio das Mortes e seu afluente
(Córrego do Lenheiro). Pretendemos, através deste texto, abordar o problema
das enchentes em São João del-Rei considerando os impactos ambientais
ocorridos em alguns pontos da bacia hidrográfica e como esses impactos
contribuem para a elevação do nível do Rio das Mortes e do Córrego do
Lenheiro. Abordaremos as relações de poder que definem a ocupação do
espaço e como essas territorialidades se chocam com os limites da natureza.
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Entendemos que a visão parcial dos fenômenos impede uma ação mais eficaz
do poder público e da sociedade. Através de imagens de satélite será possível
apresentar alguns aspectos da geografia de São João del-Rei/MG e entender
de que forma aspectos humanos e físicos nos ajudam a entender o caminho
percorrido pelas águas das chuvas e quais são as possibilidades de construção
de uma nova territorialidade urbana.
1 - O CAMINHO DAS ÁGUAS: LIMITES E POSSIBILIDADES DE
OCUPAÇÃO
O espaço urbano se constrói a partir das relações de poder entre
aqueles que habitam a cidade. Contudo, os mecanismos da globalização têm
influenciado cada vez mais na produção desse espaço. As territorialidades
urbanas são definidas por agentes que não vivem o cotidiano da cidade, mas
que precisam dotar o espaço urbano com os aparelhos técnicos para a
produção do capital. Conforme Benjamin (1991 p.32) “os novos paradigmas
estabelecidos pelo industrialismo, favorece o surgimento de uma nova relação
entre espaço e tempo, substituindo as produções pautadas pelas relações
sociais de contexto locais de interação”. Para Giddens (1991, p.29), essas
relações de interação local são substituídas
por relações abstratas, dissociando produção, consumo e mercado,
cada um passando a obedecer as suas próprias lógicas, seus próprios
relacionamentos, como forma de deslocar os vínculos sociais, antes
holísticos, para uma relação impessoal mediada pelas mercadorias.
As paisagens urbanas assumem funções e revelam as estruturas de
poder e os processos históricos que as originaram. Sua constituição, na
maioria das vezes, se dá sem respeito aos limites da natureza e seu
movimento contínuo. A incapacidade de a humanidade perceber e/ou aceitar
esse movimento contribui para que o espaço seja ocupado de forma irregular.
Em diferentes tempos e lugares, as paisagens revelam a interdependência dos
elementos da natureza e sua inter-relação com as atividades humanas. Essa
relação constitui um instrumento valioso para entender como os espaços se
organizam. O espaço é, portanto, a sociedade espacializada. As formas criadas
pelo homem
resultam
de
processos históricos
nos quais
convivem,
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dialeticamente, uma cultura homogeneizadora, construída a partir de
parâmetros globais, e uma cultura local, resultante de valores e costumes
remanescentes. É justamente essa territorialidade construída para a produção
do capital que se choca com os limites da natureza. A omissão e/ou
cumplicidade do poder público contribui para favorecer, ao longo desses anos,
a ocupação irracional do espaço. Na maioria das cidades brasileiras a
ocupação da planície de inundação provoca enchentes e destruição de bens
materiais e atenta contra a vida. Nas palavras de Hissa (2002, p. 22),
a planície é o rio. Ela não existe sem sua presença recortante, líquida
e paciente. Em seu trabalho secular, o rio é veículo de transporte.
Carrega partículas menores nas estações secas; abandona as
maiores nas curvas mais lentas do conjunto de seus meandros (...)
quando chega o verão chuvoso, o rio solidário acolhe a tempestade e
transforma-se nela.
Veja na Figura 1 o mapa da microbacia do Rio das Mortes e as cidades
por ela drenadas.
Figura 1 – Cidades drenadas pela micro bacia do Rio das Mortes
Fonte: Instituto Rio Limpo
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O desrespeito ao caminho das águas na orientação do crescimento da
área urbana, associado à especulação imobiliária decorrente do uso
especulativo do solo leva, invariavelmente, à ocupação de áreas de risco; no
caso deste estudo, a planície fluvial do Rio das Mortes.
O processo de ocupação da cidade de São João del-Rei - MG inicia-se
em função da exploração do ouro. Com o fim dessa riqueza várias cidades
coloniais passaram por um período de dificuldades econômicas. Vale lembrar
que o belíssimo patrimônio arquitetônico construído nos períodos áureos não
possuía nenhum valor econômico com o fim do ciclo do ouro, chegando a ser
renegado com o advento da República, visto que as cidades coloniais
representavam a lembrança material da presença do colonizador europeu. Tal
fato contribui para a degradação de parte desse patrimônio. Só na segunda
metade do século XX, com o desenvolvimento do turismo de massas, é que
São João del-Rei descobriria sua atual vocação. No período entre o fim do ciclo
do ouro e o turismo de massas foi o Rio das Mortes e seus afluentes que
garantiram a continuidade da ocupação dessa região, notadamente marcada
pela atividade agropecuária.
2 - A GLOBALIZAÇÃO NA REDEFINIÇÃO DAS TERRITORIALIDADES
URBANAS
A construção da planície fluvial permitiu que a população, que até então
se dedicava à extração mineral, pudesse se desenvolver. Além de sedimentar
e fertilizar o solo, permitindo as atividades agrícolas, o barro do Rio das Mortes
e seus afluentes permitiram o surgimento de atividades ligadas ao artesanato.
Contudo, essa natureza pouco alterada sucumbiu ao avanço da
tecnologia. Conforme Cunha e Guerra (2000, p 337)
O final do século passado e início deste século, denominado como o
novo período técnico-científico-informacional segundo Santos e Silveira
(2001), é caracterizado por uma sociedade cada vez mais dependente
de tecnologias e produtos que passa a impor um novo ritmo de vida, de
exploração dos recursos naturais e, consequentemente, repercutindo
nos processos geomorfológicos. Nesse sentido o homem passa a ser
considerado como um importantíssimo agente geomorfológico que
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cria/recria novos processos ou, em grande parte dos casos, intensifica
os processos já existentes, levando a degradação ambiental.
A globalização, assim, intensificou a interdependência dos lugares e as
mudanças na paisagem passaram a ter estrita relação com a possibilidade de
esta servir à produção e multiplicação do capital.
Os lugares passaram a ser absorvidos por uma lógica externa. As novas
exigências de um território pensado e construído para facilitar os fluxos de
idéias, mercadorias e capitais mudaram as relações entre as diferentes
localidades. Conforme Bauman (1999, p. 25),
Com ‘as distâncias não significando mais nada’, as localidades,
separadas por distâncias, também perdem seu significado.
Isso, no entanto, augura para alguns a liberdade face à criação
de significado, mas para outros pressagia a falta de significado.
Alguns podem agora mover-se para fora da localidade –
qualquer localidade – quando quiserem. Outros observam,
impotentes, a única localidade que habitam movendo-se sob
seus pés.
Os movimentos dessas localidades acontecem por intermédio de novos
arranjos territoriais. Conforme escreveu Brunet et al. (1992, p. 436), o território
“diz respeito à projeção sobre o espaço determinado de estruturas específicas
de um grupo humano, que inclui a maneira de repartição, gestão e
ordenamento desse espaço”. Na imagem que segue é possível perceber que a
definição política de usar o meio para a extração de minério resultou em
impactos diretos na bacia do Rio das Mortes. Na figura 2, apresenta-se o
exemplo do que se diz:
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Figura 2 – Assoreamento do Rio das Mortes provocado pela degradação do solo
Fonte: Google Earth
Conforme Castro (1995, p.120-121), “A análise geográfica dos
fenômenos requer objetivar os espaços na escala em que eles são percebidos”.
O entendimento das diferentes escalas geográficas constitui um valioso
instrumento para entender os efeitos dos impactos ambientais urbanos. A
demanda mundial por minério resultou na exploração e degradação do meio
ambiente. O solo desprotegido permite o transporte de grande quantidade de
sedimentos para o leito do rio, diminuindo sua calha e, consequentemente,
aumentando os riscos de enchentes nas cidades que se encontram no seu
entorno. Assim, as transformações na paisagem revelam as relações entre o
local e o global e permitem situar a importância da escala geográfica na
compreensão do espaço.
A globalização intensificou a interdependência dos lugares. Estes
adquirem uma nova territorialidade para atender às novas exigências neles
estabelecidas. Para Santos (1996, p.199),
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Os lugares se especializam, em função de suas virtualidades
naturais, de sua realidade técnica, de suas vantagens de
ordem social. Isso responde à exigência de maior segurança e
rentabilidade para capitais obrigados a uma competitividade
sempre crescente. [...] Na medida em que as possibilidades
dos lugares são hoje mais facilmente conhecidas à escala do
mundo, sua escolha para o exercício dessa ou daquela
atividade torna-se mais precisa. Disso, aliás, depende o
sucesso dos empresários. É desse modo que os lugares se
tornam competitivos. O dogma da competitividade não se
impõe apenas à economia, mas também à geografia.
As novas exigências de um território pensado e construído para facilitar
os fluxos de idéias, mercadorias e capitais mudaram as relações entre as
diferentes localidades. O processo de produção do território ocorre em
diferentes escalas. Para Rafestini (1993, p. 152-153),
Do Estado ao indivíduo, passando por todas as organizações
pequenas ou grandes, encontram-se atores que ‘produzem’ o
território. De fato, o Estado está sempre organizando o território
nacional [...] O mesmo se passa com as empresas e outras
organizações [...]. O mesmo acontece com o indivíduo que
constrói uma casa [...]. Essa produção de território se inscreve
perfeitamente no campo de poder de nossa problemática
relacional. Todos nós elaboramos estratégias de produção, que
se choca com outras estratégias em diversas relações de
poder.
Essas estratégias de organização do espaço são o produto da atividade
humana sobre a superfície terrestre. É a partir do conflito de interesses entre a
sociedade e o capital que a cidade se constrói.
3 - A CIDADE E O RIO: LIMITES E POSSIBILIDADES DE OCUPAÇÃO
As imagens abaixo mostram a área urbana da cidade de São João delRei, que ocupa predominantemente a porção oeste da figura.
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Figura 3 – Área urbana de São João del-Rei-MG e ocupação da planície do Rio das Mortes
Fonte: Google Earth
Figura 4 Ocupação da planície de inundação do Rio das Mortes
Fonte: Google Earth
Na porção nordeste da figura se encontra a pequena cidade de Santa
Cruz de Minas/MG. Essas cidades desenvolveram-se às margens do Rio das
Mortes desrespeitando seus limites e seu movimento natural. No entorno da
área urbana é possível perceber que grande parte da vegetação natural foi
retirada, o que aumenta sua circulação superficial. Na figura 5 é possível
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observar a destruição da mata ciliar e a ocupação irracional da planície de
inundação:
Figura 05 - destruição da mata ciliar e a ocupação irracional da planície de inundação
Fonte: Google Earth
A preservação da mata ciliar, ao longo do rio, diminuiria a carga de
sedimentos e aumentaria a calha do rio e, consequentemente, sua capacidade
de reter água em seu leito regular. Na foto acima, é possível perceber que a
parte côncava do rio faz com que este se aproxime da área urbana. Esse
fenômeno é resultado da dinâmica natural do rio, que escava a parte côncava
(retirando-lhe sedimentos) e os deposita na parte convexa. Assim, na medida
em que o rio avança sobre essas residências, parte da população tenta
proteger-se aterrando o rio, o que contribui para criar novos pontos de
enchente na parte superior do rio. Esses impactos resultam da forma como o
homem cria o seu ambiente. Nas palavras de Sobral (1996, p. 16):
As cidades são as maiores propulsoras dos impactos que o homem
causa à natureza e onde mais se alteram os recursos naturais: terra,
água, ar e organismos. Através da urbanização, o homem criou novos
ambientes nos quais há complexas interações entre os grupos
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humanos, seus trabalhos e a natureza. Conforme aumenta o tamanho
das cidades, aumenta essa complexidade. Observa-se que as
construções de uma sociedade (...) estão também sujeitas aos
processos físicos que operam na natureza, mas com uma dinâmica
diferente. É importante que se compreenda melhor a dinâmica dessas
relações nas áreas urbanizadas.
Associado à destruição da mata ciliar, o relevo de mares de morros
contribui para o escoamento superficial e para o assoreamento do rio,
diminuindo sua capacidade de reter a água das chuvas. O resultado dessa
ocupação irracional são as inundações que ocorrem com maior frequência nos
bairros de menor altitude.
A cidade de São João del-Rei-MG é drenada pelo Córrego do Lenheiro.
Esse córrego recebe, em dias de chuva, grande quantidade de água
decorrente da ineficiência do sistema de drenagem subterrânea da água das
chuvas, do acúmulo de lixo que entope as “bocas-de-lobo” dos bueiros e da
impermeabilização do solo urbano pelo asfalto. Nas figuras 6 e 7 é possível ver
a impermeabilização provocada pelo asfalto e a quantidade de lixo
transportado pelo Córrego do Lenheiro até o Rio das Mortes:
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Figura 6 – Impermeabilização do solo pelo asfalto em São João del-Rei-MG
Figura 7: Lixo acumulado no leito do Rio das Mortes
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Concomitantemente a esse processo de assoreamento, a água dos rios
encontra-se cada vez mais pesada em função do esgoto doméstico e do lixo
urbano. O esgoto não recebe nenhum tratamento, uma vez que saneamento
básico não produz votos, porque os canos ficam debaixo da terra e ninguém os
vê. O lixo é resultado do modelo de consumo que produz um número enorme
de embalagens.
Todos esses fatores descritos atuando em conjunto revelam um modelo
de ocupação do entorno do Córrego do Lenheiro que não considerou o
caminho natural das águas. O resultado dessa ocupação irracional é a
incapacidade do Córrego do Lenheiro de reter e dar vazão à grande quantidade
de água e sedimento transportados em período de chuva. Em poucas horas o
córrego transborda, provocando as enchentes. Veja, nas figuras 8 e 9, a
transformação do córrego depois de uma noite de chuva torrencial.
Figura 8 - Córrego do Lenheiro antes da chuva
Fotos dos autores
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Figura 8 – Córrego do Lenheiro depois da chuva
Fonte: fotos dos autores
As catástrofes que são atribuídas às chuvas ou “trombas-d’água” são, na
verdade, resultado da ocupação inadequada no espaço pelo homem. Em São
João del-Rei/MG, assim como nas principais cidades do país, as enchentes
são resultado da falta de planejamento das cidades que não respeitam os
limites na natureza e o caminho percorrido pelas águas.
CONCLUSÃO
O entendimento dos problemas ambientais humanos em São João delRei requer a análise de diferentes aspectos humanos e naturais ao longo da
planície fluvial do Rio das Mortes. As tragédias provocadas pelas enchentes
causam dor e indignação. O depoimento de um morador que teve seu bairro
invadido pelas águas do rio é revelador da percepção reducionista sobre o
fenômeno das enchentes. Veja nas palavras desse morador: “Isso é coisa de
Deus”. As palavras desse cidadão refletem o sentimento de boa parte da
população que culpa o rio e, por tabela, o seu Criador pela tragédia.
Resignado, imaginava que Deus, por algum motivo, quisera castigar seus filhos
enviando a enchente. Os responsáveis pela ocupação irracional do espaço são
absorvidos visto que, diante da “fúria de Deus”, só nos resta a resignação.
Para Leão (2005, p.13), “O ato de conhecer exige múltiplos olhares, ver
a mesma coisa de forma diferente e criar, assim, um espaço para se atribuir um
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novo significado ao que chega aos nossos olhos”. O caminho percorrido pelas
águas urbanas, talvez seja o mais perfeito e conflituoso momento de encontro
do meio técnico com a natureza, e, por consequência, exige o rompimento das
fronteiras intradisciplinares entre a Geografia Física e a Geografia Humana.
O espaço é o mediador dos conflitos de interesses que constroem as
territorialidades. Cabe a nós assumirmos nossas responsabilidades e não
sermos indiferentes ao que acontece na cidade. Como escreveu Antônio
Gramsci: “Odeio os indiferentes; viver significa tomar partido”.
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