Microsoft PowerPoint - Brasil - Localiza\347\343o

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Países de maior extensão territorial
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BRASIL –
Localizado totalmente no Hemisfério OCIDENTAL (OESTE)
BRASIL: maior parte de seu território localizado no Hemisfério SUL, e
uma menor parte no hemisfério NORTE
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BRASIL: maior parte de seu território localizado na Zona
INTERTROPICAL, e uma menor parte na Zona TEMPERADA DO SUL
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BRASIL – HORÁRIO DE VERÃO 2011/2012
Note que o estado da BAHIA também adotou o horário de verão
BRASIL
PONTOS
EXTREMOS
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MONTE CABURAI (RR) , NASCENTES DO
RIO UAILÃ,
localizado no PLANALTO DAS GUIANAS
Extremo NORTE do Brasil
(divisa com a Venezuela)
Encontro do ARROIO CHUI (RS) – extremo
SUL do Brasil -- com o oceano Atlântico –
lado esquerdo Brasil, lado direito Uruguai:
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PONTA DO SEIXAS (PB),
localizada no Cabo Branco –
ponto mais ORIENTAL (Leste) do
Brasil e de todo o continente
americano
Cachoeira do Parque Nacional da SERRA DA
CONTAMANA ou SERRA DO DIVISOR (AC) –
extremo OCIDENTAL (oeste) do território
brasileiro, no município de Cruzeiro do Sul
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BASE MILITAR DE CLIVELÂNDIA,
no município de OIAPOQUE
(AP), extremo NORTE DO
LITORAL brasileiro – fronteira
com a Guiana Francesa
AMÉRICA DO
SUL : DIVISÃO
POLÍTICA
BRASIL – FRONTEIRAS
Terrestres: 15.719 km
Marítimas: 7.367 Km
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A ‘A M A Z Ô N I A A Z U L’
ALGUNS CONCEITOS:
MAR TERRITORIAL – soberania total do país. Equivale a 12 milhas náuticas ( 22 km )
ZONA ECONÔMICA EXCLUSIVA – soberania sobre recursos vivos e não vivos.
Corresponde a 200 milhas náuticas ( 370 km )
PLATAFORMA CONTINENTAL – primeira parte do relevo submarino partindo do
continente, com inclinação suave conforme se distancia da costa, terminando no TALUDE.
Economicamente, a plataforma continental é a parte do relevo oceânico mais importante
pois a água que a cobre possui vida marinha em abundância e grande parte da pesca
mundial se realiza nesta zona. É nela que se encontra a quarta parte da produção mundial
de petróleo e gás procedentes das rochas que se encontram submersas. Está dentro dos
limites das 200 milhas (ZEE).
Porém, a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, de 1982, abre a
brecha para que países reivindiquem direitos sobre o oceano a até 350 milhas náuticas de
sua costa (648 km) . Além, portanto, da Zona Econômica Exclusiva. Para que essa
incorporação ocorra, os países signatários da convenção precisam entregar à ONU um
mapeamento geológico da plataforma continental (...)
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ATUALIDADES . Revista Época 28.07.08
PETRÓLEO / BRASIL REIVINDICA AUMENTAR LIMITES DAS 200 MILHAS MARÍTIMAS -- EM
BUSCA DA CONQUISTA DO MAR – Descobertas recentes sugerem existir petróleo na área
reivindicada pelo Brasil
>> Porém, tais achados estão cada vez mais distantes da costa brasileira. Um
deles (batizado de GUARÁ) está a 310 km do litoral de São Paulo e a apenas 60
km da fronteira que delimita o campo de atuação brasileira para fins
exploratórios no mar (a ZEE – Zona Econômica Exclusiva, que corresponde a 200
milhas náuticas).
>> Fora dos limites da ZEE está o alto-mar, cujas riquezas não podem ser
reivindicadas por nenhum país, de acordo com a CONVENÇÃO DOS DIREITOS DO
MAR DAS NAÇÕES UNIDAS. É patrimônio da humanidade.
>> O Brasil negocia com a ONU desde 2004. Para conseguir a extensão, o Brasil
precisa provar aos peritos da Comissão de Limites da Plataforma Continental das
Nações Unidas, a instância da ONU apta a reconhecer a soberania dos países
sobre o mar, que toda a área reclamada é uma extensão marinha do território
brasileiro. Trata-se de um trabalho científico que envolve complexas definições
sobre onde começa e onde termina o subsolo brasileiro no oceano.
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ATUALIDADES . Folha de São Paulo Out / 10
“AMAZÔNIA AZUL” - BRASIL AMPLIA A FRONTEIRA
MARÍTIMA DO PRÉ-SAL
>> O Brasil decidiu não esperar o aval da ONU (Organização das Nações Unidas)
para expandir, além das 200 milhas náuticas, as fronteiras de sua soberania sobre
recursos minerais como petróleo e gás no fundo do mar.
>> A partir de uma resolução interministerial publicada em 03.09, qualquer nação ou
empresa que queira prospectar recursos minerais na Plataforma Continental Brasileira
terá de pedir autorização ao governo.
>> A mudança incorpora 960 mil km2 (quase 4 vezes o estado de São Paulo) à zona
de soberania nacional, hoje de cerca de 3,5 milhões de km2.
>> É uma área cobiçada em razão da possível existência de novas reservas de
petróleo na área do pré-sal.
>> A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DIREITO DO MAR, de 1982, abre a
brecha para que países reivindiquem direitos sobre o oceano a até 350 milhas náuticas
de sua costa. Além, portanto, da Zona Econômica Exclusiva, de 200 milhas.
>> Para que essa incorporação ocorra, os países precisam entregar à ONU um
mapeamento de sua Plataforma Continental – o Brasil encaminhou este documento
em 2004, mas foi rejeitado na ocasião.
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Ufscar / 2010
A Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM)
assinada pelo Brasil em dezembro de 1982 e ratificada em dezembro de 1988,
introduz e/ou consagra os conceitos de mar territorial, zona econômica
exclusiva e plataforma continental. Esta lei que tornou os limites marítimos
brasileiros coerentes com os preconizados pela CNUDM foi sancionada em
janeiro de 1993 (Lei nº- 8617).
a) Diferencie mar territorial de zona econômica exclusiva.
b) Explique por que o Brasil foi o principal responsável pelo
resgate das vítimas do acidente com o voo 447 da Air France, em
maio de 2009, no Oceano Atlântico, nas proximidades do
arquipélago de Fernando de Noronha e cite um uso econômico
que o Brasil faz de suas águas territoriais.
BRASIL
DIVISÃO
REGIONAL
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AS MACRORREGIÕES DO IBGE (divisão atual – 1988)
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COMPLEXOS REGIONAIS GEOECONÔMICOS
1 • Amazônia
2 • Centro-Sul
3 • Nordeste
Região
MEIO TÉCNICOCIENTÍFICOINFORMACIONAL
REGIÃO
AMAZÔNICA
O critério da regionalização é baseado na
difusão diferencial do meio técnico-científicoinformacional e nas heranças do passado.
Considera a robotização das indústrias, a
tecnologia usada no setor agropecuário, a
localização dos centros de decisão políticas, de
sedes financeiras e de outras instituições que se
vinculem ao mercado e à política global; e a
existência de instituições voltadas para
pesquisas aplicadas ao setor produtivo.
REGIÃO
NORDESTE
REGIÃO
CENTROCENTROOESTE
REGIÃO
CONCENTRADA
(MILTON SANTOS, 2001)
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DIVISÃO REGIONAL POR MILTON SANTOS
REGIÃO NORDESTE : Área de povoamento
antigo, onde a construção do meio
mecanizado se deu de uma forma pontual e
pouco densa e a circulação de pessoas e
mercadorias é precária
REGIÃO DA AMAZÔNIA - Região
de baixa densidade demográfica e
técnica. Foi a última região a
ampliar sua mecanização.
REGIÃO CENTRO-OESTE : área de ocupação
periférica recente. O meio técnico-científicoinformacional ainda é precário em relação à
vida das pessoas.
REGIÃO CONCENTRADA –
caracteriza-se pela implantação
mais consolidada da ciência,
técnica e informação.
Projetos de criação de
novos estados em
trâmite no Congresso
Nacional
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ATUALIDADES
BRASIL – NOVOS ESTADOS?
>> O Congresso autorizou a realização de plebiscitos que podem aprovar a
criação de mais dois Estados, Carajás e Tapajós, a serem desmembrados do território do
Pará.
>> Os projetos passaram no Senado e, desde o dia 14 de abril, tramitam em
regime de urgência na Câmara dos Deputados.
>> Se aprovados, podem estimular outras demandas separatistas. Há dois
projetos prontos para serem votados no Congresso: o do Maranhão do Sul e o da
Gurgueia, no sul do Piauí.
>> Quais interesses políticos envolvidos? Políticos de regiões periféricas
manipulam a insatisfação dos eleitores. A alegada indiferença de governadores pelas
demandas locais é usada para defender a criação dos Estados.
>> Por trás de tais mobilizações, há também o óbvio interesse pelos milhares de
cargos a serem criados com o novo ente federativo. Boa parte de seus custos teria de ser
bancada pela União.
>> O país já cometeu esse erro antes. A Constituição de 1988 permitiu a
multiplicação desenfreada de municípios - foram criados mais de mil. Tantos se revelaram
inviáveis que o próprio Congresso foi obrigado a limitar a instituição de novas
municipalidades, em 1996
UNICAMP – 2008 / 2ª FASE
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FUVEST
A partir dos mapas,
a) comente os critérios utilizados para o estabelecimento de cada
uma das três regionalizações do Brasil.
b) compare as regiões Sudeste, Centro-Sul e a Região Concentrada
quanto à industrialização.
ORGANIZAÇÃO POLÍTICA DO BRASIL
Estrutura-se em 3 PODERES e em 3 esferas
ADMINISTRATIVAS:
FEDERAL
ESTADUAL
MUNICIPAL
EXECUTIVO
Presidente
e vice
Governador e
vice
Prefeito e
vice
LEGISLATIVO
senadores
e
deputados
federais
Deputados
estaduais
vereadores
JUDICIÁRIO
STF e
outros
Tribunais
Regionais
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A REPRESENTAÇÃO “DESPROPORCIONAL” NA CÂMARA
DOS DEPUTADOS
O critério da proporcionalidade é respeitado, desde que o número
de deputados esteja entre um mínimo de OITO (8) e um máximo de
SETENTA (70) representantes.
Isso significa que, embora o número de eleitores de um
determinado estado seja extremamente pequeno, esse estado
deverá ter no mínimo oito deputados representando os seus
interesses na Câmara Federal.
Da mesma forma, também não importa que o número de eleitores
de um outro estado seja extremamente elevado, pois o limite será
de 70 deputados na sua representação.
É esse o grande desvio que ocorre atualmente na representação
proporcional em nosso País.
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SENADO FEDERAL : composto por 81 SENADORES, 3 de cada estado
Senadores por SÃO PAULO:
ALOYSIO NUNES ................ PSDB .......... 2011 / 2019
EDUARDO SUPLICY .......... PT ................ 2007 / 2014
MARTA SUPLICY ............... PT ................ 2011 / 2019
PSDB - 10
PT - 14
DEM
6
PTB
6
PP
5
Demais
partidos
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PMDB - 21
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UNICAMP / 2011 – 2ª Fase
É interessante notar que o Brasil “padece” de quase todas as
“patologias” institucionais identificadas como fatores responsáveis pela
elevação do custo de governar: tem um sistema presidencialista; é uma
federação; possui regras eleitorais que combinam um sistema de lista aberta
com representação proporcional; tem um sistema multipartidário com
partidos políticos considerados débeis na arena eleitoral; e tem sido
governado por uma ampla coalizão no Congresso. (Adaptado de Carlos Pereira e
Bernardo Mueller, “Comportamento estratégico em presidencialismo de coalizão: as relações entre o
Executivo e Legislativo na elaboração do orçamento brasileiro”. Dados — Revista de Ciências Sociais.
Rio de Janeiro, 2002, v. 45, n. 2, p. 2.)
a) O Congresso Nacional no Brasil é formado pelo Senado Federal e pela Câmara dos
Deputados, exercendo as funções de legislar e fiscalizar. Qual a diferença básica, no
sistema bicameral, entre o Senado Federal e a Câmara de Deputados?
b) Qual a diferença entre Estado e governo?
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