26/9/2008 PI260908-01___9 - Imprensa Oficial do Estado do Rio de

D.O.
DIÁRIO OFICIAL
do Estado do Rio de Janeiro
Proc. n° E-08/100.788/2008
Empresa: Lavazza do Brasil Indústria e Comércio Ltda
Endereço: Praia de Botafogo, nº 501 - Botafogo - Rio de Janeiro RJ.
Proc. n° E-08/100.719/2008
Empresa: Supermercado Zona Sul S/A
Endereço: Rua Comandante Vergueiro Cruz, nº 226 - Olaria - Rio de
Janeiro - RJ.
Ano XXXIV - N o- 181 - Parte I
Rio de Janeiro, sexta-feira - 26 de setembro de 2008
PODER EXECUTIVO
blica nº 03/2007, para a montagem de viatura tipo Auto Tanque Reboque, por razões de conveniência e oportunidade, em conformidade
com art. 49, caput da Lei Federal nº 8.666/93, visto o citado objeto
ter deixado de figurar dentre as prioridades de aquisição da Administração para o presente exercício.
Id: 666142
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
9
Processo nº E-08/0194/51155/2007 - Refixados, com validade a contar de 17.09.08, os proventos de JOSENILDO DE ANDRADE ALVES,
Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 07.256.
Processo nº E-08/0228/51155/2007 - Refixados, com validade a contar de 17.09.08, os proventos de WANDERLEY PINTO VIEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.922.
Processo nº E-08/0015/51155/2007 - Refixados, com validade a contar de 17.09.08, os proventos de BALTASAR BAIA, Subtenente BM
Reserva Remunerada, RG: 05.324.
Proc. n° E-08/100.536/2008
Empresa: Supermercado Zona Sul S/A
Endereço: Rua Comandante Vergueiro Cruz, nº 226 - Olaria - Rio de
Janeiro - RJ.
DESPACHOS DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL
DE 23.09.2008
Processo nº E-08/0095/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 17.09.08, os proventos de CARLOS HENRIQUE BATISTA DOS
SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.403.
Proc. n° E-08/101.268/2008
Empresa: Maesgi Importação e Comércio de Bebidas e Alimentos Ltda
Endereço: Rua Cristal, nº 114 - Portinho - Rio de Janeiro - RJ.
Processo nº E-08/0037/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 17.09.08, os proventos de JOSÉ DA ROCHA SIQUEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.642.
Processo nº E- 08/0061/51155/2008- Refixados, com validade a contar de 17.09.08, os proventos de JOSÉ LUIZ RANGEL DE MORAES,
Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.861.
Proc. n° E-08/101.383/2008
Empresa: Supermercados Mundial Ltda
Endereço: Rua Dona Emília nº 2, com entrada na Avenida Itaóca, nº
2532 - Inhaúma - Rio de Janeiro - RJ.
Processo nº E-08/0013/51155/2007 - Refixados, com validade a contar de 19.09.08, os proventos de GETÚLIO LEANDRO DE SOUZA,
Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.053.
Processo nº E-08/0097/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 17.09.08, os proventos de AUREO DA SILVA, Subtenente BM
Reserva Remunerada, RG: 03.808.
Processo nº E-08/0110/51155/2008 - Refixados, com validade a contar
de 19.09.08, os proventos de HORÁCIO NOGUEIRA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.681
Processo nº E-08/0074/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 17.09.08, os proventos de CÍCERO GUIMARÃES DA SILVA FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.873.
Proc. n° E-08/101.230/2008
Empresa: Socinter - Sul Comércio Internacional Ltda
Endereço: Avenida Jerônimo Monteiro, nº 1000 - Centro - Vitória ES.
Proc. n° E-08/101.127/2008
Empresa: Casa Nunes Martins S/A Importação e Exportação
Endereço: Rua da Cevada, s/nº - Penha - Rio de Janeiro - RJ.
Proc. n° E-08/101.137/2008
Empresa: J. Vieira Bebidas e Conservas Ltda
Endereço: Rua do Milho e da Batata nº 28/30 - Penha Circular - Rio
de Janeiro - RJ.
Proc. n° E-08/100.095/2008
Empresa: Fonseca & Sírino Indústria e Comércio de Alimentos Ltda
Endereço: Rua Curitiba, nº 13 A - Jardim Olinda - Cabo Frio - RJ.
Proc. n° E-08/100.113/2008
Empresa: Munoz e Maleh Ltda
Endereço: Rua José de Anchieta, nº 49 - Aterrado - Volta Redonda RJ.
Proc. n° E-08/100.287/2007
Empresa: Evergreen - Agro Industrial Ltda
Endereço: Rua Paraíso, s/nº - Km 3,5 - Ariró - Angra dos Reis - RJ.
Proc. n° E-08/100.509/2008
Empresa: Fábrica de Doces Nolasco Ltda
Endereço: Rua Rocha Leão, nº 225 - Capri - Campos dos Goytacazes - RJ.
Proc. n° E-08/102.271/2003
Empresa: Napolipan Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda
Endereço: Rua Dulce, nº 798 - Cabuís - Nilópolis - RJ.
Proc. n° E-08/101.784/2005
Empresa: ALB Quintella Produtos Alimentícios ME
Endereço: Estrada de Búzios, s/nº - Tangará - Cabo Frio - RJ.
Proc. n° E-08/101.654/2007
Empresa: lPGB Indústria e Comércio de Biscoitos Ltda
Endereço: Rua Saldanha Marinho, nº 551 - Castelânea - Petrópolis RJ.
Proc. n° E-08/100.718/2008
Empresa: Comercial Beirão da Serra Ltda
Endereço: Avenida Brás de Pina, nº 793 - Penha Circular - Rio de
Janeiro - RJ.
Processo nº E-08/0084/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 19.09.08, os proventos de ANTÔNIO CARLOS DA COSTA,
Terceiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.571.
Processo nº E-08/0145/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 19.09.08, os proventos de JOANA D'ARC AMITTI BARBOSA,
Cabo BM Reserva Remunerada, RG: 29.707.
Processo nº E-08/0108/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 19.09.08, os proventos de JADIR DA COSTA BORGES, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.920.
Processo nº E-08/0161/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 19.09.08, os proventos de JORGE COELHO, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.693.
Processo nº E-08/0058/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 19.09.08, os proventos de JORGE CHRYSOSTOMO, Segundo
Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.607.
Processo nº E-08/0034/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 19.09.08, os proventos de HENRIQUE JOSÉ FURTADO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.240.
Processo nº E-08/0133/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 19.09.08, os proventos de VALDERCI TAVARES DE LIMA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.742.
Processo nº E-08/0152/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 19.09.08, os proventos de ZAIRO THOMAZ DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.511.
Processo nº E-08/0140/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 19.09.08, os proventos de FERNANDO JOSÉ SALLES FAJARDO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 08.053.
Processo nº E-08/0114/51155/2008 - Refixados, com validade a contar
de 19.09.08, os proventos de RUBEM DE SOUZA SANTANA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.788.
Processo nº E-08/0126/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 19.09.08, os proventos de LUIZ CARLOS SILVA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.818.
Proc. n° E-08/101.236/2007
Empresa: Pasta Itália Comércio Exterior Ltda
Endereço: Rua Gotemburgo, nº 265 - São Cristóvão - Rio de Janeiro
- RJ.
Processo nº E-08/0132/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 19.09.08, os proventos de AMAURI FERREIRA LEITÃO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.306.
Proc. n° E-08/101.798/2007
Empresa: Starbucks Brasil Comércio de Cafés Ltda.
Endereço: Avenida das Américas, nº 8445 - Barra da Tijuca - Rio de
Janeiro - RJ.
Processo nº E-08/0128/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 19.09.08, os proventos de RICARDO LUIZ NEVES, Segundo
Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.525.
Proc. n° E-08/101.847/2007
Empresa: Starbucks Brasil Comércio de Cafés Ltda.
Endereço: Avenida das Américas, nº 8445 - Barra da Tijuca - Rio de
Janeiro - RJ.
Proc. n° E-08/101.848/2007
Empresa: Starbucks Brasil Comércio de Cafés Ltda.
Endereço:Avenida das Américas, nº 8445 - Barra da Tijuca - Rio de
Janeiro - RJ.
Proc. n° E-08/101.849/2007
Empresa: Starbucks Brasil Comércio de Cafés Ltda.
Endereço: Avenida das Américas, nº 8445 - Barra da Tijuca - Rio de
Janeiro - RJ.
Proc. n° E-08/101.860/2007
Empresa: Starbucks Brasil Comércio de Cafés Ltda.
Endereço: Avenida das Américas, nº 8445 - Barra da Tijuca - Rio de
Janeiro - RJ.
Proc. n° E-08/101.861/2007
Empresa: Starbucks Brasil Comércio de Cafés Ltda.
Endereço: Avenida das Américas, nº 8445 - Barra da Tijuca - Rio de
Janeiro - RJ.
Processo nº E-08/0139/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 19.09.08, os proventos de MOISÉIS DA SILVA, Subtenente BM
Reserva Remunerada, RG: 04.816.
Processo nº E-08/0141/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 19.09.08, os proventos de ADELINO VICTORINO, Subtenente
BM Reserva Remunerada, RG: 04.597.
Processo nº E-08/0150/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 19.09.08, os proventos de LENALDO DA SILVA, Subtenente
BM Reserva Remunerada, RG: 04.682.
Processo nº E-08/0098/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 19.09.08, os proventos de ORELI DA SILVA COSTA, Subtenente Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.656.
Processo nº E-08/0059/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 19.09.08, os proventos de MAURO MACHADO, Subtenente BM
Reserva Remunerada, RG: 04.745.
Processo nº E-08/0099/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 19.09.08, os proventos de FILENO BARBOSA DA SILVA FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.447.
Proc. n° E-08/101.862/2007
Empresa: Starbucks Brasil Comércio de Cafés Ltda.
Endereço: Avenida das Américas, nº 8445 - Barra da Tijuca - Rio de
Janeiro - RJ.
Processo nº E-08/0092/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 19.09.08, os proventos de VALFRIDO QUARESMA DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.331.
Proc. n°: E-08/101.876/2007
Empresa: Produtos Alimentícios Cadore S/A
Endereço: Rua Antônio, nº 350 - Coelho da Rocha - São João de
Meriti - RJ.
Processo nº E-08/0089/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 19.09.08, os proventos de MARCOS ANTÔNIO BARCELLOS
ARARIBA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.708.
Proc. n° E-08/101.888/2007
Empresa: Starbucks Brasil Comércio de Cafés Ltda.
Endereço: Avenida das Américas, nº 8445 - Barra da Tijuca - Rio de
Janeiro - RJ.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 18 de setembro de 2008
Processo nº E-08/0096/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 19.09.08, os proventos de IVINOR LOPES DOS SANTOS,
Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.625.
Processo nº E-08/0015/51155/2008- Refixados, com validade a contar
de 19.09.08, os proventos de MAURICIO DA SILVA, Subtenente BM
Reserva Remunerada, RG: 02.828.
Processo nº E-08/0093/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 19.09.08, os proventos de LUIZ CARLOS MANHÃES NOGUEIRA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.520.
VICTOR AUGUSTO LOURO BERBARA
Superintendente de Vigilância em Saúde
Id: 666328
SUBSECRETARIA JURÍDICA E DE CORREGEDORIA
ATO DO SUBSECRETÁRIO
DE 22.09.2008
*INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar o falecimento da menor AGATHA QUIRINO PINHEIRO em 21/09/2008 na UPA 24h Nova Iguaçu,
designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da
data da publicação, Comissão integrada pelos servidores VIRGÍLIO
AUGUSTO GOMES PARREIRA, matrícula nº 931.754-6, DAYSE MACEDO DE FREITAS, matrícula nº 802.477-0 e JOSÉ AURÉLIO MEDEIROS DE ANDRADE, matrícula nº 643.011-SIAPE, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Processo nº E08/9477/2008.
*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de
25.09.2008.
Id: 666590
SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL
DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS
DE 04.09.2008
Processo nº E-08/075/50044/2008 - Departamento de Administração e
Finanças. AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R$
4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor
UBIRAJARA DA SILVA FILHO, em conformidade com o art. 1º, § 1º,
nº 3, do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o
Capítulo IV do Título V da Lei nº 287/79.
DE 09.09.2008
Processo nº E-08/084/51044/2007 - Corpo de Bombeiros Militar do
Estado do Rio de Janeiro. REVOGO a Licitação por Concorrência Pú-
Processo nº E-08/0274/51155/2007 - Refixados, com validade a contar de 17.09.08, os proventos de ROBSON DA SILVA SANTOS, Terceiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 12.618.
Processo nº E-08/0112/51155/2008 - Refixados, com validade a contar
de 17.09.08, os proventos de JULIO BELÉM FILHO, Subtenente BM
Reserva Remunerada, RG: 03.741.
Processo nº E-08/0118/51155/2008 - Refixados, com validade a contar
de 17.09.08, os proventos de NILTON DA MATTA, Subtenente BM
Reserva Remunerada, RG: 03.530.
Processo nº E-08/0077/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 17.09.08, os proventos de RICARDO TSUGUIO OSAWA, Terceiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 10.712.
Processo nº E-08/0017/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 17.09.08, os proventos de COSME RIBEIRO DA CONCEIÇÃO,
Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.841.
Processo nº E-08/0085/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 17.09.08, os proventos de ALTAMIRANDO MONTEIRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.551.
Processo nº E-08/0090/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 17.09.08, os proventos de MARIO PEREIRA VELASCO FILHO,
Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.717.
Processo nº E-08/0086/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 17.09.08, os proventos de JOSÉ MARIA BORGES, Subtenente
BM Reserva Remunerada, RG: 03.710.
Processo nº E-09/0091/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 17.09.08, os proventos de EDSON BATISTA DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.872.
Processo nº E-08/0053/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 17.09.08, os proventos de HERMANN LINO MOREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.889.
Processo nº E-08/0057/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 17.09.08, os proventos de JAIRO RAIMUNDO DOS SANTOS,
Terceiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 14.500.
Processo nº E-08/0029/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 17.09.08, os proventos de RONNIE ANDERSON AZEVEDO
SCARAMUZI, Terceiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG:
21.045.
Processo nº E-08/0055/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 17.09.08, os proventos de ANTÔNIO CARLOS TOSCANO,
Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.487.
Processo nº E-08/0143/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 17.09.08, os proventos de ALAIR DA SILVA COSTA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.476.
Processo nº E-08/0035/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 17.09.08, os proventos de CARLOS ALBERTO GOMES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.963.
Id: 666228
ATO DO SUBCOMANDANTE-GERAL
DE 04.09.2008
TRANSFERE “Ex Officio” para a Reserva Remunerada, a contar de
03 de dezembro de 2007, nos termos dos arts 99, inciso I, nº 03; 45,
inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único;
53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II;
134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º; 140; 141, todos da
Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro
Militar Q00/78 - JOSE CARLOS DE SOUZA, RG - 04.293, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do
art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II
do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único;
66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e
§ 2º; 74 e parágrafo único; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo
único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de
26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de
18.06.86. Processo nº E-08/0270/51155/2007.
Id: 666564
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATOS DO PRESIDENTE INTERINO
DE 08.09.2008
APOSENTA, com validade de 08.01.2008, o servidor JOSÉ LOURIVAL DE ALBUQUERQUE, Técnico de Radiologia, classe A, matr.
08/105.273-0, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição
Federal de 1988, na forma da Emenda Constitucional nº 41/2003.
Proc. nº E-08/220.561/2008.
DE 11.09.2008
APOSENTA a servidora GENILDA DE CARVALHO RAMPE, Auxiliar
Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/105.391-0, do
Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº
41/2003. Proc. nº E-08/201.241/2008.
APOSENTA a servidora ELIZABETH MUYLAERT, Psicóloga, classe A,
matr. 08/100.839-3, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/201.312/2008.
DE 19.09.2008
APOSENTA a servidora MARIA ELISA OZOM DOS SANTOS, Médica, classe A, matr. 08/108.313-4, do Quadro I, tendo por base legal o
art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o art. 222 do Decreto nº 2479/79. Proc. nº E-08/221.281/2008.
Id: 666079. A faturar por empenho
APOSTILAS DO PRESIDENTE INTERINO
DE 11.09.2008
ATO DE 11.09.2008 - GENILDA DE CARVALHO RAMPE, matr.
08/105.391-0 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este
título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista
constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E08/201.241/2008.
Fica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a
Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente,
a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei
nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E08/201.241/2008.
Fica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a
GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em
vista constar 05 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do
Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E01/202.683/99 - Proc. nº E-08/201.241/2008.
ATO DE 11.09.2008 - ELIZABETH MUYLAERT, matr.08/100.839-3 Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco)
anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e
art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/201.312/2008.
Fica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a
Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente,
a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5
(cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº
2479/79, Lei nº 2365/94, Decreto nº 14.407/90 e processo nº E12/1238/94 - Proc. nº E-08/201.312/2008.
Fica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a
GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em
vista constar 05 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do
Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E01/202.683/99 - Proc. nº E-08/201.312/2008.
DE 19.09.2008
ATO DE 19.09.2008 - MARIA ELISA OZOM DOS SANTOS, matr.08/108.313-4 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este
título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista
constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E08/221.281/2008.