planejamento familiar: a conscientização do compromisso

PLANEJAMENTO FAMILIAR: A CONSCIENTIZAÇÃO DO COMPROMISSO
SOCIAL DA FAMÍLIA COM O FUTURO DE TODOS
Rodrigo Schoeller de Moraes
Promotor de Justiça com atribuições na Infância e Juventude
Comarca do Rio Grande/RS.
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HISTÓRICO
A idéia de ser priorizado o cumprimento do disposto no parágrafo 7º do artigo 226 da Constituição
Federativa do Brasil, surgiu quando o proponente do projeto, no exercício de suas atribuições junto à Infância e Juventude
da Comarca do Rio Grande/RS, parou para refletir porque que diversas crianças e adolescentes, mesmo quando eram
disponibilizados os recursos materiais necessários à subsistência, continuavam em uma situação imprópria ao sadio
desenvolvimento de qualquer pessoa. Também, em virtude de ter constatado que a maioria dos adolescentes abrigados
fugiam das entidades para continuar a viver nas ruas e que alguns adolescentes de classes sociais materialmente mais
abastadas igualmente revelavam um desrespeito à dignidade humana, própria e dos demais. Diante desse contexto, passou a
analisar o que estaria faltando, uma vez que se percebia claramente que a miséria econômica não seria a principal causa
deste sentimento mais profundo de vazio, tendo concluído que a problemática estava vinculada a falta de bons valores e de
afeto. Com isso, buscou definir valores como sendo modos de sobrevivência, ou seja, formas de agir que as pessoas usam
para sobreviver na sociedade, sendo que o afeto também pode ser considerado como uma forma de valor, uma vez implica e
decorre diretamente da capacidade do indivíduo sair de sua esfera pessoal e se dedicar aos demais. Ademais, pôde verificar
que a família tem papel fundamental na formação e transmissão de bons valores, daí porque deve ser priorizado o
Planejamento Familiar, estabelecido como a conscientização do compromisso social da família com o futuro de todos.
Passados alguns anos, os fatos e os resultados obtidos com a nova visão confirmaram a constatação
anteriormente feita, motivo pelo qual foi apresentada a tese “A Atuação do Ministério Público no Estímulo ao Planejamento
Familiar”, no Congresso Nacional do Ministério Público, realizado no ano de 2003.
No ano de 2004, o proponente do projeto recebeu na Promotoria de Justiça visita de representantes da
Rede Brasil Sul de Televisão (RBS) e da Rádio Atlântida, que solicitaram informações sobre os problemas contatados no
exercício das atribuições do Ministério Público, relacionados às crianças e aos adolescentes. Na ocasião, o proponente do
projeto forneceu cópia da tese acima referida, sendo procurado, posteriormente, para fins de elaborar novos materiais
relativos ao tema e para comparecer em reuniões promovidas pela RBS, nas quais participaram representantes de diversas
instituições de defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes. Após, a RBS lançou a campanha “Nada substitui o
amor... Quem ama, cuida.”. Diante das repercussões positivas que o lançamento da campanha obteve e visando confirmar o
pioneirismo na busca da responsabilidade social das empresas, a Rede Brasil Sul de Televisão (RBS) e a Rádio Atlântida
passaram a promover uma nova fase da campanha, com maior abrangência, de forma a ampliar suas ações, passando a atuar
não apenas na simples denúncia de eventos atentatórios à natureza e à dignidade humana, mas, principalmente,
influenciando diretamente nas causas desses comportamentos, como herança de amor à nova geração.
Devido ao engajamento geral da população nos ideais propostos, pode-se perceber que era importante
levá-los para debatê-los em outras cidades, através da participação em alguns eventos fora da cidade do Rio Grande. Nesse
sentido, os ideais foram expostos em eventos como 21º Congresso da AMRIGS – Fórum Planejamento Familiar -, na
Jornada Estadual contra a Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, no Encontro Nacional Ministério
Público e Direitos Humanos - tema "O Ministério Público como Instrumento de Proteção, Promoção e Defesa dos Direitos
Humanos", na Oficina de Participação no V Fórum Social Mundial - intitulada " O Ministério Público e a Promoção dos
Direitos Humanos", no 4 º Fórum Mundial de Juízes e em reuniões no Centro de Apoio Operacional de Defesa da
Cidadania. Em uma dessas reuniões, o ilustre coordenador, Dr. João Carlos Pacheco, salientou a importância de ser
elaborado um projeto no qual seria enfatizada a atuação do Ministério Público como incentivador do Planejamento Familiar.
Em decorrência disso, foi elaborado o presente projeto, paralelamente ao Projeto Aliança da cidade do
Rio Grande. O Projeto Aliança é fruto de um sentimento geral por parte da comunidade riograndina de que havia a
necessidade da elaboração de um projeto maior, que unisse a maior parte das instituições existentes na comarca, em torno
do ideal comum. Nesse contexto, foi elaborado pela Prefeitura Municipal do Rio Grande o Projeto Aliança ( cópia em
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anexo). Esse projeto busca resgatar o papel da família no processo de educação para a cidadania, com base no artigo 226,
parágrafo 7º, da Constituição Federal. Para tanto, contém objetivos, estratégias, metas, bem como previsão de resultados
esperados, de avaliação e de entidades, executoras e parceiras, todas atuando em conjunto, interligadas pelo objetivo
comum. É um projeto que contém ideais a serem seguidos, integrando diversas secretarias do município e a sociedade
organizada, através do qual os projetos que já estavam em funcionamento e os que forem surgindo passam a se unir.
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INTRODUÇÃO
Sabe-se que a estrutura de direitos e garantias, prevista no Título II da Constituição Federal, visa
assegurar a todos indivíduos, não apenas a sua existência física, mas também uma qualidade de vida, capaz de propiciar às
pessoas reais condições de, refletindo qual o sentido de suas vidas, exercerem a cidadania, na busca do interesse comum.
Para tanto, a liberdade é indispensável, mas essa somente será verdadeira quando exercida com
responsabilidade e respeito, uma vez que o mundo dos direitos desmedidos somente serve para articulações demagógicas,
não encontrando respaldo quando da sua efetivação no espaço social. Isso porque só existe o direito de uma pessoa se existir
o dever correlato de outra, situação que regula o espaço que cada um dos indivíduos vai ocupar na sociedade, garantindo um
bom convívio social.
Ademais, a informação, o debate de idéias e, essencialmente, a reflexão propiciam o despertar de uma
consciência que tem em si mesma a importância da paternidade responsável, uma vez que um dos direitos fundamentais do
ser humano é o de receber afeto, desde a concepção, passando pela gestação, até o final de sua vida, principalmente dentro
de uma família na qual ele, sendo respeitado em sua dignidade, possa desenvolver sua capacidade de ser respeitado e de
respeitar a dignidade dos demais.
Nesse sentido, a Constituição da República Federativa do Brasil, no seu artigo 226, § 7°, refere:
Art. 226: A família, base da sociedade tem especial proteção do Estado.
§ 7º Fundado nos princípios da dignidade da pessoa humana e da paternidade responsável, o
planejamento familiar é livre decisão do casal, competindo ao Estado propiciar recursos educacionais e científicos para o
exercício desse direito, vedada qualquer forma coercitiva por parte de instituições oficiais ou privadas.
Essa norma constitucional veda o controle coercitivo da natalidade, porque, entre outros fatores, este
controle implicaria serem tomadas medidas exteriores à pessoa, na busca de solucionar problemas que decorrem de uma
falta de consciência, oriunda dos valores que estão interiorizados.
Em verdade, o que a norma constitucional preconiza é o Planejamento Familiar na sua noção mais
ampla, ou seja, como a conscientização do compromisso social da família com o futuro de todos, através de um conjunto de
ações que visam não apenas disponibilizar o acesso igualitário a moradias adequadas a custos acessíveis, à alimentação, à
escola, à saúde, à segurança e ao saneamento básico, bem como a informações, meios, métodos e técnicas para a regulação
da fecundidade, mas principalmente propiciar uma reflexão do sentido da vida e o despertar da consciência, em todas as
pessoas, ligada à importância da paternidade/maternidade responsável, salientando a influência dos pais na formação e
multiplicação de bons valores, visando desenvolver o sentimento de que as pessoas, dentro de suas próprias famílias,
poderão mudar os rumos da sociedade, como forma de resgatar a esperança de um futuro melhor e, assim, remediar uma
das principais causas do crescente desrespeito à natureza e à dignidade humana.
Esta noção mais ampla de Planejamento Familiar implica disponibilizar conjuntamente recursos
materiais (comida, métodos de regulação da fecundidade, moradias, escolas, etc.) e incentivos à reflexão, ao despertar da
consciência e à formação de bons valores, principalmente os ligados ao afeto.
Entretanto, o que está previsto na Constituição não está sendo cumprido satisfatoriamente,
relativamente aos aspectos materiais e, muito menos, no que se refere aos incentivos antes referidos.
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O Ministério Público, por sua vez, tem a obrigação de fiscalizar o cumprimento da lei, mas,
principalmente, deve se dar conta que promover a Justiça não é apenas atingir as conseqüências da galopante afronta ao
habitat que fizemos parte, mas, primordialmente, buscar remediar as causas.
Através de uma análise mais aprofundada da conjuntura atual, pode-se perceber que não é apenas a
miséria econômica, a falta de comida, de saneamento básico, etc., que acarreta um sentimento mais profundo de vazio, mais
carregado de desesperança, de falta de amor, que atinge todas as classes sociais e se exterioriza em condutas atentatórias à
dignidade humana.
Nesse sentido, cabe salientar que a omissão (abandono, desinteresse, falta de solidariedade, etc.) e as
agressões à natureza e aos seres humanos, principalmente aquelas ligadas ao individualismo, aos abusos psicológicos e
sexuais, ao racismo, ao preconceito e a tortura são exteriorizações de padrões inconscientes, introjetados principalmente nos
primeiros anos de vida, fase altamente sensível para a formação de estruturas psíquicas.
Assim, se uma criança aprende que para sobreviver ela tem que matar, furtar, agredir, desrespeitar
regras ou/e colocar-se em uma situação de hipossuficiência, tais modos de agir serão introjetados, formando seus valores
que, por sua vez, agregar-se-ão à sua personalidade, determinando a forma na qual ela irá se relacionar, inicialmente com
seus familiares e posteriormente na sociedade.
Através disso, pode-se constatar que os pais têm papel fundamental como modelos de forma de agir e
de transmissão de valores, pelo convívio-aprendizado, uma vez que se a criança presenciar (vivenciar) bons exemplos de
modos de sobrevivência, principalmente aqueles ligados ao respeito à natureza e à dignidade humana, irá agir na sociedade
de acordo com esses valores internalizados, repetindo o tratamento que recebeu e sendo multiplicadora de paz social.
Sabe-se que a memória dos seres humanos pode ser dividida em declarativa ou explícita, aquela que
contém informações lembráveis de forma consciente e que podem ser relatadas oralmente, e procedural ou implícita, que
não necessita da lembrança consciente, pois não armazena o “o que”, mas o “como” do que se aprendeu.
Também é sabido que as primeiras impressões emocionais são registradas na memória implícita,
criando padrões reativos implícitos e talvez indeléveis que, pela via do sistema límbico, controlam estados emocionais e
comportamentos interpessoais.
Em virtude disso, estudiosos do mundo todo afirmam que muitos transtornos psíquicos e de
comportamento podem ser caracterizados como padrões inadequados de relacionamento cristalizados pela repetição
constante e armazenados na memória implícita, sendo que a maioria desses transtornos têm vínculo estreito com emoções
processadas em estruturas profundas do sistema límbico e, portanto, de difícil acesso.
Indo mais a fundo, percebe-se, com a ajuda da neurofisiologia, que as experiências traumáticas,
inclusive as relacionadas à falta de carinho emocional, influem decisivamente nas conexões neuronais do cérebro infantil e
no equilíbrio dos neurotransmissores, causando mudanças capazes de aumentar, de modo significativo, a vulnerabilidade a
transtornos comportamentais, de aprendizagem e psíquicos em fases posteriores da vida.
Nesse sentido, é conveniente ressaltar que o desequilíbrio dos neurotransmissores, principalmente a
serotonina e a dopamina, é uma das principais causas das diversas formas de dependência, seja ela ligada ao jogo, ao sexo
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(principalmente aquele vinculado a situações de risco), à internet, ao álcool, às drogas (notadamente a cocaína) e ao próprio
crime (excitação decorrente da conduta). Ademais, influencia decisivamente nas questões relativas à tolerância
(esgotamento dos efeitos e conseqüente aumento da quantidade/potência) e ao risco da recaída.
Com isso, chega-se a conclusão que a variedade dos estímulos do meio, que encerram valores de
sobrevivência, determina o modo de formação das redes neuronais, sendo que, nos primeiros meses e anos de vida, esses
estímulos procedem principalmente dos pais e as experiências de aprendizado com forte vínculo afetivo dirigem o
desenvolvimento psicológico da criança.
Tais aspectos são de grande relevância porque o afeto, como forma de agir (de sobrevivência) - que
implica e decorre diretamente da capacidade do indivíduo sair da sua esfera pessoal e dedicar-se aos demais -, é de vital
importância para desenvolver nas pessoas uma visão de contexto, ou seja, de que seus interesses particulares somente serão
preservados no futuro se, hoje, todos se unirem na defesa do interesse comum. Essa capacidade é e será exigida por ser
indispensável para aumentar a percepção de que as ações positivas e negativas das pessoas, principalmente perante os seus
semelhantes e junto ao meio ambiente, determinarão o tempo de sobrevivência da humanidade como um todo.
Também nesse sentido, podemos dizer que amor é compreensão, compreensão de que nós somos
consciências em evolução, que somos falíveis e que a vida é uma oportunidade para evoluirmos.
Diante disso, e considerando que toda jornada começa nos primeiros passos e a verdadeira mudança de
mentalidade se constrói ao longo de um período de reflexão,
SUGERE-SE sejam respondidos os seguintes questionamentos:
-
Por que, muitas vezes, nós tentamos garantir o direito das pessoas (ex. punindo os roubos, a tortura, o
preconceito e o trabalho escravo/infantil, colocando em abrigos as crianças e adolescentes que estão nas ruas,
etc.) e os praticantes da conduta considerada errônea, embora reprimidos, sentem-se impulsionados a reiterar
os atos? Também, por que, algumas vezes, as próprias vítimas buscam excluir a responsabilização dos
violadores e submetem-se novamente à situação degradante, tornando ineficaz o nosso esforço?
-
Será que devemos atuar buscando punir crimes e garantir comida, colégios e casas, para depois nos
preocuparmos com a questão afetiva e de valores – que atinge todas as classes sociais -, ou as conseqüências
irreversíveis desta inércia nos demonstram que devemos, em caráter de urgência e prioridade, tomar medidas
que visam atender, concomitante, todas essas necessidades humanas ?
-
Qual a eficácia de nós apenas atuarmos de forma repressora e salvadora, subjugando a capacidade de nossos
semelhantes, como forma de sentirmos mais seguros da nossa própria capacidade?
-
Até quando continuar a agir dessa forma, sem priorizar o previsto no “caput”– que estabelece que a família é a
base da sociedade – e no parágrafo 7º do artigo 226 da Constituição Federal, irá garantir a Ordem Social
preconizada no título VIII dessa Lei Maior, que objetiva o bem-estar e a justiça social ?
-
Ainda, o que podemos fazer a respeito, para ficarmos com a nossa consciência tranqüila e, verdadeiramente,
atingirmos aquilo que nos propusemos, ou seja, promover a Justiça ?
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DIANTE do conteúdo das respostas dadas, sugere-se uma nova reflexão:
-De onde surgiram as respostas ?
SE
a conclusão for no sentido de que elas decorrem dos valores que foram introjetados,
principalmente junto a sua família,
SUGERE-SE priorizar o cumprimento do disposto no parágrafo 7º do artigo 226 da Constituição
Federal e na Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, fazendo valer as normas que prevêem o Planejamento Familiar no seu
sentido amplo e punem o controle coercitivo da natalidade, como forma de propiciar reais condições às outras pessoas delas
refletirem como você está fazendo agora.
Buscando priorizar o Planejamento Familiar, pode-se instaurar inquérito civil com o objetivo de
fomentar a criação e adoção de programas oficiais de Planejamento Familiar, inclusive para fins de disponibilizar à
população informações voltadas à conscientização da importância da paternidade responsável e com o objetivo de propiciar
o acesso igualitário aos meios, métodos e técnicas, reversíveis e irreversíveis, de regulação da fecundidade.
O Estado, como ente público, deveria procurar tomar medidas que priorizassem o Planejamento
Familiar. No mínimo, o Estado não poderá negar acesso à população dos seus direitos previstos na Constituição Federal,
artigo 226, § 7º; na Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996; no § 2º do artigo 1565 do Novo Código Civil; na portaria nº 144,
de 20 de novembro de 1997, da Secretaria de Assistência à Saúde e nas normas de credenciamento para a realização de
laqueadura tubária e vasectomia, da Secretaria da Saúde e do Meio Ambiente do estado do Rio Grande do Sul.
O Ministério Público poderá cobrar do ente público o efetivo cumprimento das normas acima
referidas, através da instauração de inquérito civil (na Promotoria de Rio Grande/RS foi instaurado o inquérito civil nº
00852.00069/2003).
Também, cabe desenvolver palestras direcionadas aos mais variados setores da população local (da
Comarca de atuação), estruturadas de forma a propiciar o conhecimento do verdadeiro significado do Planejamento
Familiar, bem como para fins de informar os direitos relativos aos meios, métodos e técnicas, reversíveis e irreversíveis, de
regulação da fecundidade.
Entretanto, o Ministério Público deverá, primordialmente, estimular as autoridades e os mais amplos
setores que suportam a economia local, para que acreditem na importância de um programa eficiente de Planejamento
Familiar, que tenha a ampla abrangência ora preconizada. Isso porque o Planejamento Familiar, como conscientização do
compromisso social da família com o futuro de todos, por causa da abrangência do tema - que inclui o despertar da
consciência que existe dentro das pessoas, destacando a importância de todos -, e da credibilidade do Ministério Público,
passa a receber o apoio e respaldo de diversas instituições, inclusive das contrárias às noções restritivas de planejamento
familiar, indicando que a noção mais ampla propicia uma integração entre diversas instituições, aperfeiçoando e dando
maior eficácia a essa jornada comum.
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Desse modo, mediante essas singelas atividades que o Ministério Público pode realizar, grande parcela
da população terá condições de desenvolver uma consciência voltada à paternidade responsável, refletindo-se na melhora da
qualidade de vida e no resgate da esperança de um futuro melhor.
Aliás, relembramos que ao Ministério Público cabe cobrar dos pais o atendimento dos deveres
decorrentes do poder familiar, uma vez que o direito de os genitores terem filhos não pode destruir o direito de seus filhos
terem uma família estruturada, devendo preponderar este. Sendo assim, nada melhor do que o Promotor de Justiça atuar
antes, na principal causa geradora do problema, propiciando à população o acesso ao planejamento familiar.
OBJETIVOS GERAIS:

Promover ações integradas entre os entes públicos e as entidades envolvidas neste projeto,
buscando despertar a consciência ligada ao compromisso social da família com o futuro de todos,
possibilitando viabilização e a construção da paternidade responsável, através da implantação e
efetiva implementação de uma Política social de Planejamento Familiar;

Propor aos colegas do Ministério Público, a reflexão sobre a necessidade, ou não, de ser priorizado
o Planejamento Familiar em suas atribuições, objetivando coletar informações para subsidiar a
atuação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, em ações que o garantam.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS:

Priorizar o cumprimento do disposto no parágrafo 7º do artigo 226 da Constituição Federal e na
Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, fazendo valer as normas que prevêem o Planejamento
Familiar no seu sentido amplo e punem o controle coercitivo da natalidade;

Priorizar o Planejamento Familiar nas atribuições dos Promotores de Justiça, com o objetivo de
fomentar a criação e adoção de programas oficiais de Planejamento Familiar, que garantam não
apenas o acesso igualitário aos meios, métodos e técnicas de regulação da fecundidade, mas,
principalmente, propiciem a formação de uma consciência ligada à importância da paternidade
responsável, salientando aos pais da sua influência na formação e multiplicação de bons valores.

Instaurar procedimentos institucionais capazes de cobrar do ente público o efetivo cumprimento
das normas referentes ao Planejamento Familiar, garantindo o acesso da população a uma política
eficaz;
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
Estimular as autoridades e os mais amplos setores a cerca da importância de um programa
eficiente de Planejamento familiar, de ampla abrangência;

Desenvolver atividades e instaurar procedimentos, caso necessário, no sentido de cobrar dos entes
responsáveis, incluindo os pais, a adoção de medidas eficazes que propiciem o atendimento dos
deveres relativos ao poder familiar.
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Metodologia:
A consecução dos objetivos explicitados, no presente Projeto, necessita, induvidosamente, da
intervenção de entes públicos (União, Estado Membro e Municípios), entidades não governamentais e integrantes da
iniciativa privada, além dos Ministérios Públicos Estadual e Federal.
Antevendo de que forma se daria a participação dos entes públicos, inquestionavelmente evidencia-se
a elaboração de uma política pública ampla capaz de contemplar, através do Planejamento Familiar, um verdadeiro trabalho
de promoção social.
Destarte, o financiamento, através de recursos dos Ministérios da Saúde, da Educação e da Assistência
Social, como também, dos governos Estadual e Municipal, por meio de suas respectivas secretarias, além dos trabalhos dos
técnicos que atuariam junto à população, propiciaria alcançar o fim pretendido.
Não menos importante, será a participação da iniciativa privada, através de empresas que destinariam
seus recursos na ótica da Lei da Responsabilidade Social.
Os Ministérios Públicos, por sua vez, teriam uma função catalisadora, incentivando e aproximando os
participantes de tal empreitada e possibilitando a continuidade do trabalho através de fiscalização eficiente.
Igualmente, as entidades não governamentais teriam participação relevante, contribuindo, na medida
de suas possibilidades, com ajuda técnica e trabalho voluntário.
A estruturação do projeto resultaria na elaboração de um termo de cooperação, no qual constariam os
encargos e responsabilidades de cada ente, ensejando ser atingido o fim pretendido.
Na execução do projeto, os firmatários deste termo de cooperação estabelecerão convênios com os
Municípios que pretenderem a realização de tal trabalho.
Para a assinatura do Termo de Cooperação proposto, sugere-se a realização de evento Estadual,
objetivando a participação dos respectivos parceiros, como também, contando com a participação dos demais firmatários.
Buscando melhor atingir os ideais do Projeto, sugere-se que os Promotores de Justiça, na fase de
execução, atentem, principalmente para:

começar a refletir sobre as verdadeiras causas dos problemas que tomamos conhecimento. Para
tanto, é conveniente ouvir as pessoas envolvidas, quais são seus motivos para praticarem
determinada conduta, seus anseios e perspectivas de vida, buscando questionar sobre a influência
da família no contexto apresentado e visando despertar o sentimento de esperança. Tal estratégia é
imprescindível para que nós percebamos a necessidade e a urgência da implementação do
Planejamento Familiar, bem como para fornecer elementos aptos a definir a forma eficaz de
atuação, na busca da conscientização do compromisso social da família, respeitando-se a
individualidade de cada pessoa e a diversidade de cada região.
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
promover reuniões para o debate de temas ligados ao Planejamento Familiar, para fins de que
todos os presentes possam não apenas aferir o que existe e o que está faltando na rede de
atendimento da comarca, mas também, se conheçam e busquem atuar, desde logo, em conjunto,
dando maior eficácia ao trabalho de cada um. Ademais, nessas ocasiões, é de maior importância
propiciar a reflexão por parte das pessoas sobre as reais causas do crescente desrespeito à natureza
e à dignidade humana, sempre questionando sobre a influência da família na formação e
multiplicação de valores. Tais eventos devem ser consubstanciados em atas que, por sua vez,
devem ser distribuídas aos participantes e outras pessoas que desejarem aderir à jornada, como
forma de valorizar a presença, reforçar o compromisso e divulgar os ideais propostos. Para dar
maior abrangência aos esforços, deve ser solicitado o comparecimento de todas as instituições,
governamentais e não-governamentais, que porventura possam se interessar na união de esforços
que visa conscientizar as famílias do seu compromisso social. Para tanto, é de grande valor a
presença de representantes da Prefeitura Municipal, dos Conselhos Tutelares, das Entidades de
Abrigo, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), da
Coordenadoria Regional de Educação, das Universidades locais, da Polícia Civil, da Brigada
Militar, do Poder Judiciário, da Defensoria Pública, da Pastoral do Menor, da Câmara de
Vereadores, da OAB, de ONG´s, dos hospitais locais, de vários meios de comunicação e dos
diversos órgãos do Ministério Público, entre outras instituições.

estimular a elaboração de um projeto de grande abrangência – além de outros mais setorizados -,
preferencialmente por parte da Prefeitura Municipal, que busque integrar diversas instituições,
como forma de dar maior eficácia aos esforços que visam concretizar os ideais propostos. Sugerese fomentar a elaboração de um projeto que seja sustentável em sua estrutura básica pela
Prefeitura Municipal, mas que preveja a possibilidade de manutenção e expansão através de
parcerias com empresas, ONGS, instituições religiosas, etc. O projeto deverá, desde logo, prever a
participação do maior número de secretarias do município - afigurando-se importantíssimas as
secretarias da Saúde, da Educação e da Ação Social-, bem como do COMDICA, do Ministério
Público e dos meios de comunicação. Tais circunstâncias são importantes para a eficácia do
projeto e para incentivar a expansão auto-sustentável.

incentivar a inclusão da matéria de Planejamento Familiar – noção ampla – nas escolas. Ainda que
tal meta deva surgir naturalmente como estratégia do projeto de maior abrangência acima referido,
tendo em vista principalmente a problemática relacionada à gravidez na infância e na juventude, é
conveniente salientar que não basta o simples enfoque biológico que a questão envolve. É preciso,
essencialmente, buscar uma reflexão por parte dos alunos e professores, nos conteúdos já
ministrados e nos que vão surgir, sobre as conseqüências (neurológicas, psicológicas, etc.) da falta
de afeto – principalmente nos primeiros anos de vida -; sobre a importância de serem cumpridos
os deveres ( como garantia dos direitos) - notadamente no que se refere a paternidade/responsável;
sobre as verdadeiras causas da galopante afronta ao habitat que fizemos parte; entre outros
conteúdos, sempre como forma de despertar a consciência dos alunos para o seu compromisso
social.

Aliás, se você se interessou pelo projeto que está lendo, uma das formas de colocá-lo em prática é
seguir sua metodologia. Para tanto, inicialmente, deve-se fornecer às pessoas informações sobre
seus direitos e deveres, bem como sobre causas e conseqüências de determinadas condutas. Logo
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após, deve-se incentivar a reflexão por parte das pessoas a respeito dos resultados obtidos, hoje,
por elas, no exercício de seus direitos e deveres, sempre estimulando, de forma afetiva, que elas
podem contribuir decisivamente para um futuro melhor a todos. A seguir, busca-se um novo
questionamento, a respeito dos valores envolvidos para efetivar a reflexão anterior, tentando
despertar o sentimento na pessoa de que a família, independentemente da sua estrutura,
influenciou e pode influenciar o conteúdo das respostas, não importado quais sejam elas. Passo
seguinte, sugere-se que deva ser priorizado o Planejamento Familiar, diante da inegável influência
(positiva ou negativa) que o convívio familiar propicia na formação de valores (padrões),
ressaltando para a pessoa que a sua capacidade de estar refletindo decorre, também, dessa
influência e que uma melhora das condicionantes é possível, está ao seu alcance e é eficaz na
definição do futuro de todos. Nesse aspecto, passa-se a propor diversas formas de atuação, a serem
sugeridas de acordo com as pessoas que se interessam pelos ideais do projeto, sempre levando-se
em conta que o que se busca é o despertar da consciência que existe dentro de todos nós.

salientar que planejar a família é completamente distinto de controlar coercitivamente a
natalidade. Ao nosso ver, o controle impositivo da natalidade, que é preconizado por alguns, não
vai ao encontro da paternidade responsável. Isso porque o controle implica serem tomadas
medidas exteriores à pessoa, na busca de solucionar um problema que decorre da falta de
consciência, oriunda dos valores que estão interiorizados. Em outras palavras, o Estado toma uma
atitude que deve partir da própria pessoa. Desse modo, incentiva a irresponsabilidade, mantendo a
população dependente de soluções exteriores. É certo que um indivíduo responsável, que esteja
consciente de seu compromisso social, irá ter filhos em número compatível com a sua capacidade
de sustentá-los, não apenas economicamente, mas, principalmente, psicologicamente. Isso é a
paternidade responsável, mas tal discernimento deve ser fruto de uma reflexão diante de
percepções que lhe são trazidas ao conhecimento, bem como da disponibilização de meios,
técnicas e métodos de regulação da fecundidade, não sendo apta a decorrer de imposições
exteriores.

transmitir as informações levando em consideração, principalmente, as interpretações e os
sentimentos que a abordagem do tema irá desencadear. Se estamos falando em valores, como
modos de agir, e sabemos que esses padrões são introjetados principalmente na infância, com forte
influência afetiva, o pilar crucial de atuação é o sentimento, como janela para a consciência das
pessoas. Por isso, é imprescindível que se busque transmitir os ideais do projeto atentando,
sempre, para as possíveis interpretações que serão dadas à mensagem – situação que sofre
influência direta do ambiente no qual se encontram as pessoas – e para as questões relacionadas à
emoção. Quanto ao primeiro aspecto, é conveniente a efetivação de pesquisas junto às pessoas
destinatárias das informações, como forma de aferir o que elas pensam a respeito do tema e
identificar melhor os pontos a serem aprofundados e, até mesmo, a forma de abordagem. Com
isso, a empatia será salutar, pois poderá ser exercitada sobre bases realistas e não imaginárias. No
que se refere ao segundo aspecto, também de grande importância, deve-se difundir as informações
ressaltando às pessoas que elas poderão contribuir de forma efetiva e decisiva para o futuro de
todos, salientando-se as conseqüências positivas de uma mudança na mentalidade. Tal aspecto é
de grande valia para aumentar a auto-estima da população, gerando um estado de esperança e
contentamento, que facilitará a propagação dos ideais e estará em consonância com a concepção
de que todos temos capacidades semelhantes no despertar da consciência ( técnicas como o
Psicodrama abordam conjuntamente e com maestria ambos os temas). Indo um pouco mais a
fundo, pode-se dizer que esse estado de espírito favorável a novos padrões estará refletindo uma
compreensão maior que corrobora nossa capacidade de sobreviver, diminuindo o nosso sentimento
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de finitude e, consequentemente, tornando-nos libertos de velhos preconceitos. Esse aspecto é
essencial, não apenas para que os conteúdos sejam transmitidos com maior aceitabilidade – o que
pode ser conseguido, também, através de técnicas relacionadas à freqüência de exposição e à
identificação do público com o locutor -, mas, fundamentalmente, para propiciar uma verdadeira
reflexão por parte de todos os envolvidos. Essa reflexão, que não se restringe a analisar
cuidadosamente os argumentos contra e a favor da mensagem, vai além, impregna-se com
questões existenciais e sentimentais – principalmente as da primeira infância -, fazendo com que a
nova convicção que surge seja duradoura e fruto de nossas experiências, principalmente as
afetivas, denotando um verdadeiro reaprendizado emocional. Isso implica a reinterpretação das
experiências passadas e novos trajetos para as percepções e comportamentos, permitindo a
formação de novas redes de conexões neuronais, com a modificação dos circuitos de memória
tanto explícita quanto implícita, acarretando no desenvolvimento da capacidade de ser respeitado e
de respeitar a sua dignidade e a dos demais, bem como à natureza, e, com isso, vivenciar as
conseqüências positivas que deverão ser ressaltadas.
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RESULTADOS PRETENDIDOS
No que se refere aos resultados pretendidos, cabe salientar que o principal deles confunde-se com um
dos objetivos gerais do projeto e já foi atingido. Isso porque, essencialmente, o que se busca é incentivar as pessoas a
refletirem diante dos estímulos que recebem. Assim, no momento em que foram respondidos os questionamentos constantes
deste projeto, independentemente das respostas dadas, já foi desencadeado o processo de busca do despertar da consciência
que existe dentro de todos nós. Os demais resultados pretendidos, inclusive o relativo à importância de ser priorizado o
cumprimento do disposto no parágrafo 7º do artigo 226 da Constituição Federal e na Lei nº 9.263/96, serão conseqüências
naturais do processo que se iniciou e que deverá respeitar a individualidade de cada um.
Entretanto, convêm salientar que o Planejamento Familiar é de vital importância para o futuro da
sociedade, porque uma família planejada, com prole em número compatível às possibilidades dos genitores, notadamente no
aspecto psicológico, terá maiores condições de atender às necessidades básicas de seus integrantes, seja no aspecto material,
seja no que se refere ao afeto. Desse modo, há maior possibilidade de serem introjetados bons valores, propiciando aos
membros do núcleo familiar, dentre inúmeras outras conseqüências, uma melhora significativa e duradoura na qualidade de
vida, seja no aspecto material, uma vez que uma família planejada terá maiores condições de melhor suprir, com seus
esforços próprios, as necessidades materiais básicas, diminuindo o grau de dependência e submissão a que está submetida a
maioria dos seres humanos, seja no aspecto psicológico, já que as pessoas, principalmente as crianças, poderão receber uma
atenção de maior qualidade, interagindo com afeto de forma mais intensa, o que possibilitará uma melhor internalização de
bons valores (modos de agir), gerando uma capacidade de se relacionarem de forma mais satisfatória dentro e fora da
família. Prova disso é a constatação de que ao adulto que recebeu atenção e afeto de seus pais na infância, quando estes pais
forem idosos, não será preciso impor o dever de cuidar dos seus genitores, pois ele tem introjetado este valor. Diversamente,
a criança que foi negligenciada por seus pais, na velhice destes, provavelmente irá colocá-los em asilos, não tendo como
exteriorizar uma capacidade de afeto que não foi desenvolvida. Tais aspectos revelam os motivos da ineficácia de
determinadas normas de conduta, como o Estatuto do Idoso, que, ao tentarem ser impostas, não encontram respaldo na
mentalidade de uma população capacitada a interagir afetivamente.
Ademais, os efeitos positivos acima referidos certamente contribuirão para melhorar a auto-estima das
pessoas, ajudando a preencher com amor o vazio interior e refletindo-se em um aumento do respeito da natureza e da
dignidade humana, pois serão propiciadas condições do indivíduo ter consciência de que ele poderá contribuir para um
futuro melhor. Nesse sentido, atendidas as necessidades básicas, as pessoas terão melhores condições de aprender os
ensinamentos expostos na escola e no grupo social, inclusive no que diz respeito a desenvolverem uma percepção de
contexto, ou seja, de que elas são parte integrante de um todo que tem interesses comuns, não apenas individualizados, e que
a garantia de no futuro seus interesses particulares serem preservados tem maior chance de ser consolidada se todos os
integrantes unirem-se na defesa do interesse comum.
Tal visão de contexto é de grande valia, não apenas na defesa dos interesses nacionais e internacionais
de um país, mas também para que as pessoas possam se dar conta que o “assistencialismo” é praticado se retirando recursos
da classe média e pobre, camadas sociais que estão, cada vez mais, perdendo suas capacidades de contribuírem com a
crescente população que vive abaixo da linha de pobreza. Em outras palavras, possibilita dar-se conta que só existe leite,
remédio e escolas disponíveis gratuitamente para a população carente porque ainda existem camadas sociais com condições
de pagar por seu leite, remédio e escola. Se estas camadas sociais diminuírem – e é o que está ocorrendo - e a população
carente aumentar de forma desordenada, por certo que, em breve, não haverá, para todos, leite, remédios e, muito menos,
escolas. Nesse mesmo sentido, o despertar da consciência implica perceber que os recursos naturais do planeta estão
diminuindo - situação que, aliada ao aumento dos valores ligados ao individualismo e imediatismo, está acarretando uma
drástica redução das condições necessárias a sobrevivência da humanidade na Terra. Implica, também, em resgatar o
sentimento de que todos os seres vivos têm uma origem comum e a evolução humana se deu, particularmente, através da
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união dos indivíduos, união esta que, atualmente, é indispensável para refletirmos sobre a expressão “crescimento
sustentável”.
Por outro lado, o aumento da capacidade de percepção poderá, inicialmente, parecer inoportuno
àquelas pessoas inseguras que incentivam mecanismos criadores de dependência e submissão, pois irá propiciar à população
reais condições de indagar, questionar e exigir providências, exteriorizando livremente opiniões, debatendo idéias e
construindo a cidadania, em uma sociedade verdadeiramente livre, que tem condições efetivas de mudar os rumos da
Humanidade. Contudo, a dificuldade de lidar com uma nova mentalidade certamente irá ceder diante da consciência que
existe dentro de todas as pessoas e que traça um sentimento de finitude, que, por sua vez, conduz na busca desenfreada e,
muitas vezes, desorientada, de algo para preencher o vazio interior, sendo que este algo somente será atingido através de
uma verdadeira reflexão sobre qual o sentido de nossas vidas.
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CONSIDERAÇÕES FINAIS
Por que és o que és, sentes o que sentes, buscas o que buscas? Qual a contribuição da tua família no
traçado deste ser?
Todas as pessoas ligadas aos Direitos Humanos têm um sentimento de Justiça interiorizado e realizamse quando, através do trabalho, podem exteriorizar isso. Para tanto, lêem livros, ouvem palestras, realizam concursos e
tomam posse do cargo. Contudo, uma carteira vermelha jamais irá atingir o que acreditamos buscar, se ficarmos
dependentes de estímulos exteriores, afastando-se daquilo que nos levou a ingressar no processo.
Todos nós sabemos que uma jornada inicia nos primeiros passos, o que não nos damos conta é que
esses passos iniciam dentro de nós.
Devemos ousar libertar a consciência que existe dentro de todos nós, sem medos e imposições
exteriores, pois ela reflete a verdade única e indissolúvel, que une toda a humanidade e que exprime a responsabilidade do
ser humano com a evolução de todos.
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