Sumário

Sumário
Capítulo 1
Conceito – Importância – Estrutura
1. Conceito
2. Importância
3. Divisões da Medicina Legal
4. Peritos e perícia
5. Sobre Vestígio, Evidência e Indício
Capítulo 2
Documentos Médico-Legais
1. Atestado e Notificação
2. Relatório
3. Parecer
4. Depoimento oral
5. Quesitos oficiais
5.1. Auto de exame cadavérico na gestante (aborto)
5.2. Auto de exame de corpo de delito (atentado ao pudor)
5.3. Auto de exame de corpo de delito (aborto)
5.4. Auto de exame de corpo de delito (lesão corporal)
5.5. Auto de exame de corpo de delito (conjunção carnal)
5.6. Auto de exame cadavérico (infanticídio)
5.7. Auto de exame cadavérico
6. Declaração de óbito
6.1. Objetivos da Declaração de Óbito
6.2. Condições para emissão da DO
6.3. Condições para não emissão da DO
Capítulo 3
Identidade – Identificação
1. Identidade
2. Identificação
2.1. Quanto ao material de estudo
2.2. Quanto à técnica
2.3. Quanto à responsabilidade pericial
2.3.1. Identificação médico-legal
2.3.2. Identificação policial ou judiciária
2.3.3. Identificação pelo AFIS
Capítulo 4
Traumatologia
1. Legislação
2. Conceito
2.1. Energias de ordem mecânica
2.1.1. Instrumentos da ação mecânica
2.1.1.1. Instrumentos contundentes
Maus tratos infantis
2.1.1.2. Instrumentos perfurantes
2.1.1.3. Instrumentos cortantes
2.1.1.4. Instrumentos perfurocortantes
2.1.1.5. Instrumentos cortocontundentes
2.1.1.6. Instrumentos perfurocontundentes
2.2. Características das feridas
2.3. Sinais presentes nos disparos com arma de fogo encostada
2.4. Noções de balística
2.4.1. Ferida penetrante, ferida perfurante, magnitude da lesão produzida por um projétil
2.4.2. Projéteis
2.4.3. Cavidade temporal
2.4.4. Movimentos do projétil que podem afetar a transferência de energia aos tecidos
atingidos
2.5. Energias de ordem física
2.6. Energias de ordem físico-química – asfixias
2.7. Energias de ordem química – toxicologia
2.7.1. Cáusticos
2.7.2. Venenos
2.7.3. Estudo dos envenenamentos mais comuns – toxicologia
2.7.3.1. Monóxido de carbono
2.7.3.2. “Chumbinho”
Produtos comerciais utilizados como “chumbinho”
2.7.3.3. Drogas
Ação
Reações
Dependência
Efeitos
Maconha
Haxixe
Santo-daime
Datura
Cáctus e cogumelos
LSD
Ecstasy
NBOMe
Cocaína
Crack
Nicotina
Cafeína
Álcool
Barbitúricos
Ansiolíticos
Hipnóticos
Opiácios ou narcóticos
Colas, solventes e aerossóis
3. Conceitos de tolerância e dependência
3.1. Tolerância
3.2 Dependência
4. Álcool e alcoolismo
4.1. Natureza do problema
4.2. Complicações
4.3. Tolerância e dependência
4.4. Síndrome de abstinência
5. Drogas sintéticas
6. Boa noite, Cinderela
Capítulo 5
Infortunística
1. Conceito
2. Acidentes e doenças ligadas ao trabalho
Capítulo 6
Sexologia Forense
Capítulo 7
Tanatologia Forense
1. Conceito
2. Circunstâncias da morte (segundo Schwabb, no Massachusetts General Hospital)
3. Tanatognose
3.1. Abióticos, avitais ou vitais negativos
3.1.1. Imediatos
3.1.2. Consecutivos
3.2. Transformativos
3.2.1. Destrutivos: autólise, putrefação, maceração
3.2.2. Conservadores: mumificação e saponificação
4. Tanatocronodiagnose, cronotanatognose ou diagnóstico cronológico da morte
4.1. Conceito
4.2. Interesse médico-legal
4.3. Técnica
Fauna Cadavérica
4.4. Calendário da morte
5. Diagnóstico da causa da morte
5.1. Morte natural
5.2. Morte violenta
5.3. Morte suspeita
6. Lesões in vita e post mortem
6.1. Lesões in vita (principalmente as contusões)
6.2. Lesões post mortem
6.3. Provas da vida extrauterina
7. Exames de locais de crime (afetos à perícia criminal)
8. Exumação
Capítulo 8
Psicologia Forense
1. Capacidade de imputação
1.1. Capacidade de imputação penal e civil
1.2. Responsabilidade
1.3. Imputação inexata/semi-imputabilidade
1.3.1. Imputação inexata
1.3.2. Semi-imputabilidade
1.4. Responsabilidade/irresponsabilidade/semirresponsabilidade
1.4.1. Responsabilidade
1.4.2. Irresponsabilidade
1.4.3. Semirresponsabilidade ou responsabilidade restrita
Capítulo 9
Psiquiatria Forense
1. Doenças de importância médico-legal
1.1. Psicoses
1.2. Neuroses
1.3. Personalidades psicopáticas ou psicopatias
1.4. Oligofrenias
1.5. Transtornos de personalidade emocionalmente instável
1.6. Personalidade psicopática
1.7. Personalidade dissocial
2. Estudo psicológico do testemunho, da confissão e da acareação
Exercícios
Questões de Concursos
Bibliografia