Quem somos nós?

48
no
ANO XI :: SET.OUT:2010
Informativo Oficial
da Associação das
Clínicas e Consultórios
Ortopédicos do Estado
do Rio de Janeiro
Informativo da Defesa Profissional do Ortopedista
Quem somos nós?
O NOTRES – NÚCLEO DE ORTOPEDIA TRAUMATOLOGIA REABILITAÇÃO E SAÚDE funciona há18 anos na Av. das Américas 505, Barra
ACCOERJ presente em
45 bairros e municípios
do Rio de Janeiro
3
da Tijuca, uma das regiões economicamente mais expressivas da cidade do Rio de
Janeiro e uma das que mais crescem.
Bem localizado e de fácil acesso o NOTRES fica situado em frente ao Downtown, um dos shoppings centers mais
importantes da região.
Recentemente a
Clínica passou por
uma repaginação e
segundo seus diretores médicos - André Luiz P. Couto
e Marco Vinicio
Sauberman - o alto
investimento valeu a
pena: “O NOTRES
sempre funcionou no
prédio Barra Medical
com duas recepções em diferentes pisos, o que dificultava a passagem interna de
pacientes. Há três anos mudamos para as Lojas I e J, no andar térreo, aonde ampliamos e modernizamos as dependências, mais conforto aos nossos pacientes”.
Implantamos uma nova logomarca, e sinalizamos internamente a Clínica, o que foi
muito elogiado por nossos clientes”. comemoraram os ortopedistas.
A reportagem do Jornal ACCOERJ em ação visitou o NOTRES.
Planos de Saúde
desagradam usuários e
prestadores de serviços.
A gritaria é geral!
4
Jurídico
Fiscal da Justiça do
Trabalho visitou sua
clínica ortopédica?
Saiba com o advogado da
ACCOERJ como agir
5
8
Ortopedistas do Rio elegem nova diretoria da ACCOERJ
A cerimônia de posse da nova diretoria eleita da ACCOERJ, para o biênio
2010-2012, foi realizada na churrascaria Espaço Brasa, no Leblon, zona
sul do Rio, no dia 23 de outubro passado. O evento contou com cerca de
XXX convidados entre associados e funcionários da entidade, diretores
da SBOT-RJ, presidente e conselheiros do Cremerj, lideranças médicas,
representantes de Planos de saúde, familiares e amigos.
6 e7
Editorial
.48.
2011 vem com mudanças e novos desafios para ACCOERJ
A DIRETORIA RECÉM eleita da ACCOERJ para o biênio
Planos de saúde; na busca da valorização do médi-
2010/2012 pretende manter, aperfeiçoar e ampliar as
co; no bem estar do paciente; e por um sistema de
conquistas alcançadas e continuar de todas as formas
saúde digno à população.
a defender os ortopedistas-traumatologistas e
a dignidade profissional, fortalecendo assim a luta da
Prioridades
classe.
Sentimos a necessidade de reformular o Estatuto
da ACCOERJ que norteia a organização da entidade
Estamos iniciando uma nova etapa... Grandes comba-
num debate que vai se estender por algum tempo. Leia
tes e vitórias estão por vir e junto com os ortopedistas
o documento na área restrita do site (www.accorerj.
do Rio temos que dar seqüência aos nossos projetos.
com.br) e participe. A sua opinião é muito importante.
O apoio que os colegas devem dar a ACCOERJ é na
convicção de que se trouxerem a sua contribuição,
Temos realizado nossas Reuniões mensais -
certamente a entidade ficará mais fortalecida para lutar
patrocinadas por Laboratórios farmacêuticos - na
pelos nossos anseios.
Sede da ACCOERJ, com a presença de palestrantes
abordando diversos assuntos de interesse da classe médica. Pretendemos a partir do ano que vem
Com autonomia e de forma democrática nossa atuação
promove-las em outros espaços que possam propi-
à frente da ACCOERJ tem sido decisiva. O nosso compromisso sempre foi com as políticas de saúde e com a classe médica
ciar maior convívio social.
e continuarão sendo nossas prioridades. Muito avançamos, com
acertos e erros, e muitas têm sido as batalhas pela valorização do
Daremos continuidade aos Cursos para funcionários de clínicas
trabalho médico e para a melhoria da saúde.
ortopédicas, e promoveremos outros para médicos ortopedistas.
Aceitamos sugestões sobre temas relevantes a serem abordados
Reconhecemos e entendemos que os desafios que temos pela
pelos especialistas convidados.
frente só serão alcançados com a unidade de todas as entidades
médicas nacionais e Sociedades de Especialidades, mas, sobretudo
A Classificação de Clínicas Ortopédicas terá novos crité-
com a participação efetiva dos ortopedistas.
rios de avaliação. E novas parcerias comerciais com certeza
virão somar à ACCOERJ para oferecer mais benefícios aos asso-
Mudanças e desafios à vista
ciados.
Nesta nova gestão pretendemos algumas mudanças na ACCOERJ
em 2011. Mas para que isto aconteça à participação efetiva dos
Não temos dúvidas que a representatividade da ACCOERJ junto
nossos associados é fundamental. Seja comparecendo a Reunião
à classe médica, aos Planos de saúde e a sociedade vem se des-
mensal toda última quinta-feira do mês; seja enviando e-mail
tacando. Reforçamos aqui nossa disposição em continuar a luta e
([email protected]) com críticas, opiniões e sugestões; seja
esperamos que em 2011 surjam mais adesões de colegas ortope-
colaborando no Jornal ACCOERJ em ação.
distas para que possamos nos fortalecer e realizar muito mais.
Enfim, a união entre nós, ortopedistas, é e sempre será ne-
Até a próxima edição! Um abraço.
cessária para continuarmos lutando pelas prerrogativas junto aos
Ricardo Pinheiro Bastos – presidente da ACCOERJ
Desejamos a todos um ótimo Natal, e que os dias do Ano Novo sejam
uma seqüência de proveitosas realizações e repletos de Paz e Felicidades.
Diretores, associados e funcionários da ACCOERJ
Expediente
Associação das Clínicas e Consultórios Ortopédicos do Estado do Rio de Janeiro – ACCOERJ. Rua Teresa Guimarães, 92. CEP 22280-050. tel.: [21] 2543-5086. fax: [21] 2543-4631. www.accoerj.com.br
presidente | Ricardo Pinheiro Bastos. vice-presidente | Jorge Luiz Borges Petros. 2º vice-presidente | Eduardo Lopes Martinelli. Secretário | Celso Antunes Rodrigues. Tesoureiro | Moacyr Pinheiro Júnior.
Conselho Fiscal | José Eduardo Amarante Filho, José Antonio Daiha, Renato Bastos Pereira. Conselho Disciplinar | João de Souza Gaspar, Carlos Renato Moura e Luiz Eduardo Amorim.
Conselho de Ética Profissional | Afrânio Paixão, Guilherme Ventura e Carlos C. Neves.
2
Informativo produzido pela Assessoria de Comunicação. Jornalista Responsável | Tania Maria de Oliveira, Registro RJ19198JP. Diretor Responsável | Ricardo Pinheiro Bastos.
Produção Gráfica e Editorial | Edit Impress : |21| 2567-1992. Fotos | Tania Maria/arquivo :: Projeto Gráfico | Tathiana Marceli : [email protected] . Impressão | SR Editora Gráfica
O Jornal ACCOERJ em Ação não se responsabiliza por conceitos emitidos em matérias assinadas
ANO XI :: SET.OUT:2010
Ortopedista: participe das reuniões da
ACCOERJ toda última quinta-feira do mês
Notícias dos associados
COB: 20 anos em
plena expansão
O CENTRO ORTOPÉDICO Botafogo, localizado em rua nobre do bairro, comemorou
em agosto, a marca de 20 anos, e continua
expandindo sua área física e serviços, atendendo a diversos convênios com staff médico
de membros da SBOT.
ACCOERJ parabeniza o associado Moacyr
Pinheiro Júnior diretor do COB.
somos todos nós
Ortopedista: Divulgue os eventos de
sua Clínica no Jornal
ACCOERJ em Ação, através do email
[email protected] e [email protected].
Esperamos por você.
3
Agência Nacional de Saúde
Falhas em Planos de Novo Código de
.48. saúde ocorrem sem Ética Médica
que ANS atue para
a ética é uma característica implícita à profissão do médico. Mas,
preservar clientes
infelizmente nem sempre é assim. Para
PODE PARECER QUE
por Gustavo Henrique Braga
www.correiobraziliense.com.br
A LEGISLAÇÃO INEFICAZ, agravada pela leniên-
cia da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), tem levado o sistema
privado de saúde a um patamar tão caótico
quanto aquele em que se encontra o sistema
público. A farra das Operadoras e seguradoras é generalizada: negativa de cobertura
injustificada, rede credenciada aquém do
necessário, demora de meses para a marcação de consultas, reajustes abusivos, além
de descredenciamento constante de médicos
por motivo de baixa remuneração figuram na
lista dos problemas mais comuns enfrentados
pelos usuários.
O resultado é que o atendimento de qualidade se transformou em um privilégio para
poucos, a custo de quantias astronômicas,
sob pena de o paciente ficar com sequelas
ou até morrer.
EM VIGOR NA ANS desde junho o Progra-
regular essa parte tão delicada da relação do
profissional com seu paciente, e até mesmo
com outros colegas, entrou em vigor o novo
Código de Ética Médica.
ma de Monitoramento acompanha e
Foram dois anos de ampla consulta pública
até que o novo Código fosse aprovado
por cerca de 400 delegados de Conselhos
Regionais e federal de medicina e Sociedades médicas.
que a falta do Contrato deixa os envolvidos à
O no
novo Código
busc oferecer ao
buscou
méd
médico
condições
adeq
adequadas
de trabalho e uma maior auton
tonomia funcional,
visa
visando ao pleno
exe
exercício
de suas
fun
funções,
sempre
em benefício do
pa
paciente.
avalia os Contratos firmados entre Operadoras de Planos de saúde e a sua rede de
prestadores de serviços. A Agência entende
margem da regulação, ficando as Operadoras
sem condições legais de exigir o cumprimento das obrigações pelos prestadores, e estes
sem condições de exigir os seus direitos.
O Programa de Monitoramento da
Contratualização irá cobrir todos os
Estados do País com a análise dos contratos firmados entre as operadoras médicas e
odontológicas com seus hospitais, clínicas,
laboratórios e consultórios. As Operadoras que não adequarem seus instrumentos
jurídicos ao que dispõem as normas de
contratualização poderão ser multadas,
conforme determina o art. 43 da Resolução
Normativa nº 124/06.
Gritaria geral
A insatisfação com os planos e com a agência reguladora também é evidente entre os
profissionais de saúde. A Federação Nacional
dos Médicos (Fenam) cobra da ANS uma
intermediação no relacionamento entre a categoria e as Operadoras para evitar os abusos
que têm levado a um descredenciamento
generalizado seja qual for a empresa ou a
região do país.
Programa de
Monitoramento da
Contratualização
Recadastramento
Nacional dos Médicos
Entidades médicas
pressionam ANS
O CONSELHO Federal de Medicina informa
REPRESENTANTES DE três entidades médicas
que não há mais possibilidade de preen-
nacionais (AMB, CFM e Fenam) e do Grupo
cher via online o formulário de Recadas-
Unidas reuniram-se em julho no Rio de Ja-
tramento dos médicos disponível por dois
neiro com integrantes do Grupo de Traba-
anos no site do CFM. No entanto o pro-
lho da ANS sobre honorários médicos.
vo
os associados.
associa
ados.
aos novos
fissional ainda pode atualizar seus dados
Os médicos insistiram na necessidade de
diretamente na Sede do Conselho Regional
que é preciso estabelecer periodicidade e
Seja maiss um
m na
a luta em
em
de Medicina do seu Estado.
critérios para o reajuste dos honorários e
defesa do ortopedista
Rio.
to
ope
pedista do
o Ri
io
O médico recadastrado está apto a receber
FONTE: JORNAL ON-LINE CORREIO BRAZILIENSE (1/11/2010).
ACCOERJ
ERJ
Jd
dá
á boas
boas vindas
solicitaram à ANS que tenha uma atuação
mais incisiva sobre o assunto.
a nova Carteira de Identidade Médica, mais
Bastos Clínica
ca
a Ortopédica,
Orrtopéd
dica
a,
segura contra fraudes. A atualização per-
A Agência informou que está fiscalizando
mitirá também definir o perfil do médico
todos os Contratos das empresas. O objeti-
brasileiro, indicando suas características
vo com a medida é saber se estão cumprin-
Centro
Valqueire,
ntro
o Ortopédico
Ort
rtopédico
o Va
V
alq
lqu
(idade, gênero, local de trabalho, qualifica-
do os requisitos jurídicos a serem firmados
ções e área de atuação, etc.), importantes
entre Operadoras ou Seguradoras especiali-
– Vila
a Valqueire
Vallqu
queire
re
dados para auxiliar pesquisas e estudos
zadas em saúde e profissionais de saúde ou
estatísticos para traçar as necessidades da
pessoas jurídicas que prestam serviços em
categoria e desenvolver estratégias para
consultórios.
Ltda. - Tijuca
Tiju
uca
4
enfrentar os principais desafios.
“O diferencial do NOTRES é a nossa Fisioterapia. Os tratamentos são individualizados,
todos são avaliados por fisioterapeutas tendo uma atenção especial.
Nosso objetivo é reabilitar o paciente por completo, não existe um tempo fixo para um
tratamento, cada patologia tem a sua evolução natural e nós entendemos e respeitamos isso”.
Afirmaram os diretores médicos do
NOTRES - André Luiz P. Couto (especialista em cirurgia de joelho e quadril) e
Marco Vinicio Sauberman (especialista
em cirurgia de ombro, joelho e quadril): “O
que sempre ouvimos da grande maioria dos
pacientes vindos de outro lugar, com um
trauma normal ou uma contusão, é que o
tratamento fisioterápico levou de 20 a 25
minutos” acrescentaram.
ANO XI :: SET.OUT:2010
Quem somos nós
que para ele é o mais fidedigno de todos:
“Às vezes me espanto quando recebo um
telefonema de paciente operado há mais
dez anos. É sinal que funcionamos direito
aqui dentro. Acho que esta é a grande
resposta” festejou.
Outro diferencial do NOTRES apontado pelos ortopedistas – traumatologistas é a excelente reabilitação do paciente pós-operado: “O
índice de sucesso é muito grande nas cirurgias que realizamos, porque
o paciente é acompanhado por nossos especialistas até o retorno às
atividades físicas”. Eles garantiram que agindo dessa maneira o paciente passa a ter mais confiança no tratamento ministrado pelos médicos.
De acordo com Sauberman a propaganda do NOTRES é o marketing boca a boca feito através do paciente bem tratado na Clínica,
Além dos diretores médicos o NOTRES
tem mais dois sócios: Artur Jordy Macedo (Ortopedia/Traumatologia) e José Luis L. Lacerda (Ortopedia/
Traumatologia). Nos seus quadros contam ainda com o José Constantino Guimarães Jr (Nutrologia e Medicina Desportiva) que
trabalha com uma clientela de alto nível esportivo e ainda com outros
especialistas em Acupuntura, Medicina Ortomolecular e Reumatologia, com média de 120 pacientes por dia.
O NOTRES funciona no Barra Medical, Av das Américas, 505, Ljs I e
J, Barra da Tijuca e atende com hora marcada aos principais Convênios de segunda a sexta-feira de 7h às 21h e aos sábados de 9h às
14h Tels: (21) 2493-4563 e 3502-7041.
Fisioterapia do NOTRES
O Ginásio funciona com poucos
aparelhos. A equipe formada
por quatro fisioterapeutas, duas
RPGistas e uma osteopata que
usa técnicas manuais suaves e não
invasivas para diagnosticar e tratar
Os fisioterapeutas Rafael M. Braga e Raquel Werfel Deus
utilizam nos pacientes do NOTRES a Fisioterapia ativa e passiva.
dor lombar, artroses, tendinites,
dentre outros problemas de saúde,
os recursos fisioterapêuticos como
a terapia manual e programas de
exercícios são bem mais eficientes na recuperação do paciente.
A Recepção do NOTRES conta com
a gerente Rosa Maria (à dir.) que
trabalha na Clínica há 11 anos e com
a recepcionista Shirley Christiane.
Ambas atendem os clientes com
eficiência e simpatia.
O funcionário Ricardo Lima que
trabalha há 16 anos no NOTRES
e já foi o responsável pelo faturamento, hoje administra a clínica e
promove uma interação maior com
os pacientes: “O objetivo da nova
reengenharia implantada na Clínica é
torná-la mais competitiva”.
“Uma sessão de RPG pode revelar
vícios de postura que, se ainda
não provocam nenhum problema,
podem incomodar bastante mais
tarde”, afirma a fisioterapeuta
Jenny Repsold especialista em
Reeducação Postural Global.
O técnico de Radiologia
Carlos Eduardo C. Xavier
exerce a função há
13 anos no NOTRES.
Os fisioterapeutas que também
fazem atendimento domiciliar póscirúrgico realizam periodicamente
com os ortopedistas do NOTRES,
grupos de estudo para discussão
de casos clínicos.
Ortopedista: JUNTE-SE A NÓS. Associe-se.
5
Eleição ACCOERJ
.48.
36 diretores de clínicas associadas da ACCOERJ
depositaram seu voto na urna instalada no stand
da entidade durante o VI Congresso Internacional de Artroplastia, realizado de 15 a 17 de
julho, na cidade do Rio de Janeiro. A nova diretoria
da ACCOERJ foi eleita para o biênio 2010/2012.
Nova diretoria eleita da ACCOERJ
Presidente |
Os associados são a força da entidade. A ACCOERJ
agradece a participação e comprometimento.
À esq: Ney Pecegueiro do Amaral
(presidente SBOT-RJ); Cesar Rubens
Fontenelle (Centro Ortopédico Paulo
de Frontin) e Pedro Ivo de Carvalho (presidente do Congresso)
Luiz Eduardo Amorim,
CTO de Madureira
Afrânio Matosinhos Paixão
IORB e Centro Ortopédico Madureira
Rubene Campos
Clínica Ortopédica do Recreio
Eduardo Campello
Clínica Ortopédica Eduardo Campello
Paulo Almeida
Barra Trauma e COB / Bangu
Milton Mourão de Souza
Rede Trauma
Carlos Augusto
Centro Trauma
Jorge Petrus
Tijutrauma e Recreio Trauma
Celso A. Rodrigues
Policlínica Botafogo
Augusto R. Valdetano
AMO-T Clínica Ltda.
Eduardo Martinelli
CEMTO
Sergio Sampaio
Novo Centro Ortopédico Barra
Ilídio Pinheiro
COTIJUCA
Lídio Toledo Filho
Clínica Ortopédica Dr. Lídio Toledo
Alexandre Maia
Clínica Barão de Ipanema
Moacyr Pinheiro Jr.
COB / Botafogo
Mauricio G. Pedro
Unitrauma
Sergio Silva Avila
Clínica Ortopédica do Méier
Frederico Genuíno
Orthos / Penha
Carlos Renato
Centro Ortopédico Santa Cruz
Renato Bastos Filho
Bastos Clínica Ortopédica
Diolino Siqueira Jr
IOT / Tijuca
Carlos Bichara
Centro Ortopédico Dias da Cruz
Renato Graça
Ortes Clínica Ortopédica Esplanada
Arlindo Ricon Jr
Centro Ortopédico Ipanema
Antonio Carlos Maiorano
Rio Trauma
Ricardo Bastos
Cortil
Guilherme Ventura
COTOJ / Humaitá
Marcelo Serrão
Ortoplus
Ricardo Pinheiro Bastos
Vice-presidente |
Jorge Luiz Borges Petros
2º vice-presidente |
Eduardo Lopes Martinelli
Secretário |
Celso Antunes Rodrigues
Tesoureiro |
Moacyr Pinheiro Júnior
Conselho de Ética Profissional |
Afrânio Paixão,
Guilherme Ventura e Carlos C. Neves
Conselho Disciplinar |
João de Souza Gaspar,
Carlos Renato Moura e Luiz Eduardo Amorim
Conselho Fiscal |
José Eduardo Amarante Filho,
José Antonio Daiha e Renato Bastos Pereira
VI Congresso
Internacional
de Artroplastia
PELA SEXTA VEZ, ortopedistas do mundo todo se reuniram no Rio de Janeiro para aprenderem e trocarem
idéias sobre Artroplastia técnica debatida pelos principais especialistas do Brasil e mais seis conferencistas
internacionais que abrilhantaram o evento. O Congresso
realizado pela SBOT-RJ apresentou uma programação
científica de qualidade com as recentes pesquisas nas
diversas áreas em que a técnica é empregada.
6
O stand da ACCOERJ foi um dos mais visitados pelos
congressistas onde os ortopedistas reencontraram velhos companheiros e renovaram amizades.
Além de Renata Martinelli (Clínica Ortopédica Bonsucesso), Marco Cohen
(COTRAUMA) e Andre Luiz Couto (NOTRES).
ANO XI :: SET.OUT:2010
Cerimônia de Posse
nova diretoria eleita ACCOERJ
UM JANTAR informal na churrascaria Espaço Brasa, no Leblon,
no dia 23 de outubro, celebrou a posse da nova direita eleita da
ACCOERJ para o biênio 2010-2012. A cerimônia contou com a
presença de associados e funcionários da entidade, diretores da
SBOT-RJ, presidente e conselheiros do Cremerj, respectivamente Luís Fernando Soares Moraes, Armindo Fernando Costa,
José Ramon Varella Blanco e Renato Graça, lideranças médicas,
representantes de Planos de saúde, familiares e amigos.
O presidente reeleito da ACCOERJ, por mais dois
anos, Ricardo Pinheiro Bastos, disse em seu
discurso se sentir honrado por ser convocado a
prosseguir na luta em defesa dos ortopedistas do
Rio: “Foram muitos os embates, vitoriosos em sua
maioria, que servirão de base para novos acertos. Um
deles foi à melhoria do diálogo entre médicos e Operadoras em um modelo de saúde suplementar que
não é bom para os médicos nem para as Operadoras
e, principalmente para os usuários”, afirmou.
O médico acrescentou: “Hoje, as Operadoras de saúde, com
algumas exceções, já entenderam que estamos todos no mesmo barco e precisamos remar na mesma direção”.
O ortopedista exaltou a união da ACCOERJ com a Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia (SBOT) e com o
Cremerj, relação esta que chamou de “tríplice aliança” e que
segundo ele fortalece o movimento de Defesa Profissional por
respeito e melhor remuneração do ato médico.
“As entidades médicas são irmãs e reconhecem a
luta da ACCOERJ, que não é contra os Planos de
saúde, até porque não os vê como inimigos, mas
a favor de um entendimento que alinhe interesses” afirmou Ney Coutinho Pecegueiro do
Amaral, presidente da SBOT-RJ.
“A ACCOERJ é pioneira no movimento hoje
realizado pela Comissão de Saúde Suplementar,
a COMSSU, do Cremerj. Defendemos a valorização do médico sob todos os aspectos, principalmente no que se refere à remuneração, que é
o ponto de atrito com as Operadoras de saúde.
Essa parceria entre entidades é fundamental, pois
a luta é conjunta” assegurou Luís Fernando
Soares Moraes, presidente do CREMERJ.
7
Coluna Legal
por Lymark Kamaroff,
assessor jurídico da ACCOERJ ([email protected])
Impasse entre Justiça do Trabalho e
.48. Clínicas Ortopédicas
NESTES ÚLTIMOS MESES venho observando um verdadeiro embate entre Justiça do Traba-
lho e Clínicas Ortopédicas no tocante a regulamentação de serviços prestados pelos
Código de
Ética Médica
Confiança para o Médico,
Segurança para o paciente
profissionais dentro das Clínicas. Os fiscais têm proferido ultimatos aos estabelecimentos,
intimando-os a contratar funcionários, mediante assinatura da Carteira de Trabalho.
Questionar a legalidade destes atos é complicado, pois a legislação trabalhista obriga a assina-
Classificados da ACCOERJ
tura da Carteira profissional para todos os empregados de uma Pessoa Jurídica. Neste sentido,
Instituto Ortopédico
acho que vale a seguinte reflexão: o médico que presta serviços em uma Clínica é empregado
da Tijuca (IOT)
da mesma?
Vende cotas para médico ortopedista.
Contato Ana Cristina: (21) 3621-7766/
Cada caso é um caso
8442-7938
Estou ciente de que cada caso é um caso, mas vamos analisar a forma mais usual de prestação
de serviço de um médico para a Clínica:
NORTH TRAUMA SERVIÇOS
MEDICOS HOSPITALARES LTDA.
1 – O médico recebe a sua remuneração de quem: (a) da Clínica; (b) do Paciente.
2 – A agenda do médico é determinada por quem: (a) Clínica; (b) Paciente?
3 – O médico recebe ordens de alguém: (a) Sim; (b) Não.
Vende uma mesa ortopédica marca Ortosintese Modelo: MC 137
Valor: R$ 13.000,00.
Contato Claudia: (21) 2751-9722/26511689 ou [email protected]
Se todas as respostas para estas perguntas forem a letra (b) como caracterizar uma relação de trabalho que tem por base a habitualidade, hierarquia/subordinação e o paga-
Associado da ACCOERJ
mento de salário?
Vende 100% das cotas de tradicional
Clínica de Ortopedia, Traumatolo-
Mais ainda: existem diversos casos em que os médicos atendem aos seus pacientes parti-
gia, Fisioterapia, na zona sul do Rio.
culares nas Clínicas, ou locam consultórios. Neste caso, existe vinculo trabalhista? Enten-
Grande movimento, excelente localização
do, que não.
(Metrô), estacionamento, 40 convênios,
mais de 70.000 pacientes cadastrados,
Então, por que os fiscais, na maioria dos casos, de forma arbitrária, multam as Clínicas, e
marca registrada INPI.
não argumentam qualquer tipo de justificativa, exigindo o registro na Carteira Profissional
Informações: Cristiano (21) 9978-3207
de todos os prestadores de serviços?
Vale ressaltar, que alguns fiscais não aceitam, sequer, contratos firmados entre Pessoas
Jurídicas, mesmo que o objeto da prestação do serviço não esteja no objeto contratual do
contratante.
Acredito que isto vem acontecendo, em primeiro lugar, por conta do processo eleitoral pela
necessidade do Governo aumentar o número de empregos com Carteira assinada. Em segundo lugar, pela falta de conhecimento legal dos próprios fiscais, que tem como único objetivo a
fiscalização e, não, a interpretação da Lei, papel exclusivo do magistrado.
Como enfrentar a questão?
Penso que a melhor forma para equacionar o problema seria os membros da ACCOERJ e
Cremerj criarem uma força tarefa e pleitearem junto ao Ministério Público do Trabalho e Delegacia Regional do Trabalho, critérios os quais as Clínicas possam se adequar
8
ANUNCIE
GRATUITAMENTE
sem que inviabilizem a prestação do serviço.
ACCOERJ em ação
Contudo, até que isso aconteça, sugiro as Clínicas ortopédicas contratarem um contador
BALCÃO DO ORTOPEDISTA:
COMPRA, VENDA E TROCA
e um advogado trabalhista competentes para encontrarem alternativas que não infrinjam a Lei
e possibilitem o bom andamento dos serviços.
INFORMAÇÕES
(21) 2543.5086 | [email protected]
Movimento dos Planos de Saúde
Faturistas lotam
auditório da SBOT-RJ
DANDO CONTINUIDADE AOS Cursos de aper-
feiçoamento e reciclagem para funcionários
que trabalham em clínicas e consultórios
ortopédicos a ACCOERJ - em parceria com
a FAT – Faturamento Hospitalar – realizou no
dia dois de outubro passado, no auditório da
SBOT-RJ, rua Tereza Guimarães, 92, Botafogo, o Curso “Recuperação de Glosa”.
Depois de exaustivos sete anos de muito trabalho e acirrada mobilização da classe médica foi
aprovada a Lei do Ato Médico pela Câmara Federal no dia 21 de outubro de 2009 sendo
remetida ao Senado Federal.
ANO XI :: SET.OUT:2010
Curso
Começa agora uma nova etapa para a aprovação definitiva do Projeto de Lei que regulamenta
o exercício da Medicina, que para entrar em vigor depende ainda da sanção Presidencial.
Ortopedista: diga, sim, ao Ato Médico!
Acesse http://www.senado.gov.br/agencia/default.aspx?mob=0
A instrutora Rosangela Monteiro esclareceu
dúvidas sobre o tema a mais de 50 faturistas
e auxiliares de faturamento.
Osso Forte
Para os associados da ACCOERJ que comparecem as reuniões realizadas pela entidade toda
última quinta-feira do mês levando suas críticas, sugestões e reivindicações.
Osso Fraco
Para Bradesco Saúde que descredenciou o Centro Ortopédico Barra Mansa alegando “reestruturação da lista de profissionais de saúde referenciados”. ACCOERJ repudiou e
protestou com os diretores da Operadora a medida arbitrária e unilateral.
A meta é o reajuste anual dos
honorários médicos
A GARANTIA DO reajuste anual e a luta pela adoção da Classificação Brasileira Hierar-
quizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) atualizada como referência mínima do
trabalho médico são defendidas pela Comissão de Saúde Suplementar (COMSU). “O
movimento médico utiliza o valor da CBHPM como referência. Apesar do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), a justiça está reconhecendo isso”, apontou o Aloísio
Tibiriçá, conselheiro do CFM.
Segundo Tibiriçá , a Agência Nacional de Saúde Suplementar precisa assumir seu
papel legítimo de espaço de regulação entre empresas, profissionais e a população. “A defasagem nos honorários, as restrições de atendimento, os descredenciamentos unilaterais, os
“pacotes” com valores prefixados e a baixa remuneração trazem insegurança e desqualificam
o atendimento”.
Os médicos já sinalizaram que a situação é insustentável. No início do ano, a entidade passou
a integrar um grupo de trabalho da ANS para debater o assunto. “Os médicos estão deliberando suas formas de mobilização em relação a remuneração do setor”, informou Tibiriçá.
FONTE CFM
Associado
A
ssociado A
ACCOERJ
C
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dna (21)
(21) 2543-5086.
2543-5
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Conselho Federal de Medicina
Associação Médica Brasileira
CFM quer garantir
regras das próteses
CT de Implantes da AMB
avalia nova resolução do CFM
sobre órteses e próteses
MARCAS ESPECÍFICAS de próteses, órteses e outros materiais
de implantação não podem mais ser exigidos em pedidos médicos.
Como o Conselho Federal de Medicina determinou que as
prescrições devem conter apenas as características como tipo,
matéria-prima e dimensões dos produtos, qualquer restrição deve
ser justificada clinicamente.
UM DOS itens debatidos na reunião da Câmara Técnica de
Implantes, realizada em 5 de novembro último foi a discussão
sobre a Resolução CFM nº 1956/10, que disciplina a prescrição
de materiais implantáveis, órteses e próteses, e determina
arbitragem de especialista quando houver conflito.
De acordo com o conselheiro responsável pela redação da norma,
Antônio Pinheiro, os objetivos da resolução além de reduzir
Coordenadores da reunião sugeriram que cada Sociedade de Es-
conflitos entre médicos, Operadoras de saúde e pacientes, evitam que
pecialidade se manifeste por escrito indicando quais itens do do-
profissionais requisitem produtos de determinadas marcas em troca de
cumento poderiam afetar a prática médica. As Sociedades terão
benefícios oferecidos pelos fabricantes.
até dia 10 de dezembro para fazer o encaminhamento à AMB.
O conselheiro do CFM reconhece o impacto da resolução, mas tran-
A próxima reunião da Câmara Técnica de Implantes será no
quiliza os colegas de profissão: “Quando o material apresentado for
dia 10 de dezembro, quando serão definidas as metas do grupo
insatisfatório, o médico pode recusá-lo, desde que sejam esclarecidos
para 2011.
os motivos. E se a Operadora não concordar com a rejeição, outro
médico especialista será contratado para analisar e decidir o impasse”.
ACCOERJ opina sobre resolução do CFM
Na opinião do presidente da ACCOERJ, Ricardo Bastos, a resolução do
CFM só beneficia os compradores destes materiais, ou seja, as Operadoras
de saúde: “O médico deve ter prerrogativa ao escolher o material de implantes e o instrumental que achar mais adequado e o que for melhor para
seu paciente. Isto é claro inclui qualidade, rapidez e disponibilidade” frisou.
O ortopedista disse ainda que se há benefícios ilícitos eles devem ser
denunciados e apurados. De acordo com Bastos a resolução do CFM
será motivo para que as Operadoras não autorizem ou retardem as
autorizações prejudicando o paciente.
Terminologia Unificada da Saúde
Suplementar. Agora é pra valer...
DESDE OUTUBRO que a TUSS elaborada e mantida pela AMB, com base
na CBHPM, e a divulgação de seu conteúdo feita oficialmente pela ANS,
passou a ser obrigatória como único referencial na saúde suplementar.
Todas as Tabelas anteriores não devem mais ser utilizadas pelos médicos.
AMB e ANS analisam inclusão de
procedimentos na TUSS
A equipe técnica da AMB; o coordenador da Câmara Técnica da CBHPM, Amilcar Giron; representantes da ANS, e
representantes das Sociedades de Patologia Clínica, Radiologia, Medicina Nuclear e Genética Médica estiveram reunidos no
último dia 16 de novembro, na Sede da AMB, para estudar a
As Operadoras de Planos de saúde já deveriam ter encaminhado aos
serviços médicos credenciados suas Tabelas contendo todas as informações e mais os procedimentos por ela praticados que não constam
do Rol da ANS, pois o prazo dado a elas já foi esgotado.
A implantação do sistema não implica em alterações nos valores de honorários acordados com as empresas. Sendo assim, eles devem ser mantidos.
inclusão de procedimentos médicos que são realizados no mercado, mas que ainda não constam na Terminologia Unificada da
Saúde Suplementar.
“A maioria dos procedimentos será codificada e inclusa na TUSS,
porém, o trabalho maior é compatibilizar os procedimentos que
já estão na Terminologia, mas com nomenclatura diferente”,
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A AMB está recebendo pelo e-mail [email protected] informações
dos colegas médicos a respeito das Operadoras que não cumpriram tal
exigência e se dispõe a levá-las à ANS para que as devidas providências sejam tomadas.
explicou Giron. Os pedidos enviados à AMB pelas Sociedades
de Ginecologia, Obstetrícia, Oftalmologia e Ortopedia já estão
sendo analisados.
FONTE: SITE AMB
ANO XI :: SET.OUT:2010
Evento
Sociedade Brasileira
de Ortopedia tem
ACCOERJ participa de Fórum
realizado pelo CREMERJ e SBOT-RJ novo presidente
Reportagem: Tania Maria de Oliveira,
assessora de comunicação da ACCOERJ
“A Ortopedia na Saúde Suplementar” foi o tema do 5º Fórum
coordenado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de
Janeiro e Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia-RJ realizado no Auditório Júlio Sanderson do CREMERJ, Praia de Botafogo,
228, na manhã do dia 18 de setembro.
O ORTOPEDISTA Osvandré Lech, gaúcho de Passo Fundo, 54 anos,
é o novo presidente da SBOT-Nacional. A posse aconteceu durante
o 42º Congresso Brasileiro de Ortopedia e Traumatologia,
realizado no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, em Brasília, no
dia 13 de novembro passado.
O Encontro
que comemorou o 19
de setembro - Dia
do Ortopedista
contou com
a participação de conselheiros, membros e coordenadores da Câmara Técnica
de Ortopedia e Traumatologia do Cremerj; membros da Comissão de
Dignidade e Defesa Profissional da SBOT; e auditores da UNIMED-RJ.
O novo presidente ao ser empossado defendeu o médico contra “o
crescente desrespeito a um dos valores do Código de Ética Médica”
e a liberdade de escolha do tratamento: “É alarmante o número de
vezes em que um especialista decide adotar determinado procedimento como o implante de uma prótese para recuperar adequadamente
seu paciente e tem o pedido negado, seja por normatizações cada
vez mais restritas que impedem o médico de escolher o material que
deseja usar, seja por motivos econômicos” lamentou.
O presidente da ACCOERJ Ricardo Pinheiro Bastos participou
da Mesa Redonda “Relação com os Auditores de Planos de Saúde: Direitos e Deveres”. Com relação aos preços de órteses e próteses tema
em debate Bastos afirmou: “O médico
não é fabricante, não é fornecedor e
muito menos comprador de materiais
de implantes, portanto a discussão não
é nossa. Se existem irregularidades elas
devem ser denunciadas e apuradas”
assinalou o ortopedista.
“O que não podemos aceitar nas negociações com os Planos de saúde são argumentos relacionados aos preços de materiais em deprimento de uma remuneração justa” frisou o
médico. Na opinião de Bastos a preocupação dos profissionais deve
ser exclusiva ao bem estar e segurança dos pacientes com a escolha
do material mais adequado.
Receita Federal
Leão aperta o cerco a contribuintes
e clínicas médicas
“Nosso compromisso é com o paciente”, insistiu o ortopedista, e se o
tratamento não produzir o resultado esperado, o responsável será o
médico e não o SUS ou o Convênio. Ele lembrou que graças à pesquisa, brasileira inclusive, os recursos e as armas da Medicina para
resolver os problemas ortopédicos crescem constantemente, “mas
esse progresso tem custo, que por vezes quem paga o serviço não
está disposto a bancar estes avanços, e cabe ao ortopedista realizar
tratamentos” sub-ótimos“, disse ele.
Além da valorização profissional, Osvandré Lech, que sucedeu ao
paulista Cláudio Santilli no cargo, pretende que sua gestão aumente
a visibilidade das ações da SBOT perante os próprios ortopedistas e a
população em geral.
“Em nome da ACCOERJ
parabenizamos o colega
Osvandré Lech e
desejamos boa sorte
em seu mandato como
presidente da
SBOT-Nacional”
comentaram
os ortopedistas
Frederico Genuíno,
Mauricio Pedro, Ricardo
Bastos e Jorge Petros
durante o Congresso
que contou com
aproximadamente seis
mil médicos e
profissionais de saúde.
PRESTADORES DE serviços de saúde como hospitais, laboratórios e
clínicas médicas de qualquer especialidade, médicos e dentistas,
e Operadoras de planos privados de assistência à saúde, com funcionamento autorizado pela ANS, devem se preparar para apresentar a
Declaração dos Serviços Médicos (Dmed) à Receita Federal
nas declarações do Imposto de Renda de Pessoa Física referente ao
ano-calendário 2010.
A 42a edição do Congresso foi presenteada pelo pai da
arquitetura moderna, Oscar Niemeyer, com a criação
de uma logomarca desenvolvida especialmente para o
evento. A peça faz alusão a um dos principais cartões
postais de Brasília: O Congresso Nacional. Para fazer
um paralelo entre o símbolo máximo da Cala Legis-
A Instrução Normativa nº 1.075, publicada pela Receita no Diário
Oficial da União, especifica que é obrigatório apresentar a Dmed a
partir de 2011, mediante a utilização de Certificado Digital válido.
O objetivo da Receita, ao criar esse documento, é combater fraudes nas declarações do IRPF, em função do lançamento de despesas
médicas não comprovadas.
lativa e a Ortopedia, o arquiteto se inspirou em uma
radiografia, um dos principais objetos de trabalho dos
médicos da área de Ortopedia e Traumatologia.
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