Agenda reunião nº. 061 - Assembleia da República

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Reunião n.º 61 - X Leg. 4.ª Ses.
Esta agenda substitui a anteriormente distribuída
AGENDA DA REUNIÃO PLENÁRIA DE - 2009/MARÇO/25 - (QUARTA-FEIRA)
15,00 Horas
1 -
ORDEM DO DIA
1.1 -
Renovação da Sala das Sessões
Tempos:
3 minutos para o Presidente da Assembleia da República
2 minutos a cada Grupo Parlamentar e ao Governo
1.2 -
Marcação do PPD/PSD
Debate de Actualidade, ao abrigo do artigo 72.º do Regimento da Assembleia da República, sobre “A
inoportunidade dos grandes investimentos públicos, em particular do TGV”.
Abertura
1.3 -
PPD/PSD
06 m
PS
05 m
PPD/PSD
05 m
PCP
05 m
CDS-PP
05 m
BE
05 m
PEV
05 m
GOV
06 m
DECLARAÇÕES POLÍTICAS
1
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Reunião n.º 61 - X Leg. 4.ª Ses.
1.4 -
Projecto de Lei n.º 651/X/4.ª (BE)
Garante o princípio da precaução face aos campos electromagnéticos produzidos pelas linhas e instalações
eléctricas de alta e muito alta tensão;
Projecto de Lei n.º 646/X/4.ª (PPD/PSD)
Protecção contra a exposição aos campos eléctricos e magnéticos derivados de linhas, de instalações e de
equipamentos eléctricos;
Projecto de Lei n.º 684/X/4.ª (CDS-PP)
Criação de um plano sectorial de ordenamento das linhas eléctricas de alta tensão e muito alta tensão;
Projecto de Lei n.º 690/X/4.ª (PEV)
Limites para a exposição humana aos campos electromagnéticos, originados por linhas e instalações eléctricas
de média, alta e muito alta tensão;
Projecto de Lei n.º 692/X/4.ª (PCP)
Licenciamento das redes de transporte de electricidade em muito muito alta e alta tensão.
1.5 -
Tempos
cada
GOV e PS, PPD/PSD e BE
10 m
PCP
06 m
CDS-PP
06 m
PEV
03 m
Petição n.º 402/X/3.ª
Iniciativa do (Grupo de Utentes Pró-Manutenção da Unidade de Oncologia do Hospital de Cascais) Continuidade da Unidade de Oncologia de Cascais do Hospital de Cascais
Tem pos:
2 minutos a cada Grupo Parlamentar
2