resumo - Instituto Ícones do Direito

DIREITO AO ESQUECIMENTO NOS MEIOS TECNOLÓGICOS1
Naomi Hirai Arashiro2
Patricia Martinez Almeida3
O presente estudo sobre os Direitos Humanos e Novas Tecnologias é parte de um
projeto de pesquisa da Universidade Católica Dom Bosco sobre diversidade cultural,
este artigo tem como escopo analisar a aplicabilidade do direito ao esquecimento sob a
ótica da problemática da invasão à privacidade nos meios tecnológicos. Para tanto, a
pesquisa pautar-se-á no método hipotético dedutivo com base em pesquisa bibliográfica
e documental. Tendo em vista que a internet é utilizada para na disseminação de
imagens, áudios e vídeos, tanto como o armazenamento de dados pessoais, o que, com
efeito, tornou a discussão do Direito ao Esquecimento necessário, em virtude das
possíveis ameaças a alguns fundamentos dos Direitos Humanos. Apesar de haver casos
que colocam em pauta a discussão do direito ao esquecimento no Brasil, o assunto ainda
está no estágio embrionário, pois além de haver conflitos entre princípios
constitucionalmente tutelados, há também a abrangência do tema para assuntos que
afetam campos internacionais, tendo em vista que a internet está presente na maior parte
da atividade humana.
Palavras-chave: Direito ao Esquecimento; Direitos Humanos; Brasil.
REFERÊNCIAS
ALMEIDA, Patricia Martinez; SILVEIRA, Vladmir Oliveira da. O direito ao
esquecimento e a privacidade. In: DE LUCCA, Newton; Simão Filho, Adalberto;
LIMA, Cintia Rosa Pereira de (coords.). Direito & Internet III - Tomo I: Marco Civil
da internet (Lei n. 12.956/2014) – São Paulo: QuartierLatin, 2015.
ARENDT, Hannah. A condição humana. Tradução Roberto Raposo. Pósfacio de Celso
Lafer. 10. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2003.
BAUMAN, Zygmunt. Globalização e as consequências humanas. Tradução Marcus
Pencel. Rio de Janeiro: Zahar, 1999.
1
Trabalho submetido ao GT 1 Direitos humanos e relações sociais do X Congresso Técnico e I
Congresso Científico Ícones do Direito Campo Grande MS.
2
Graduanda do 5º semestre no curso de Direito na Universidade Católica Dom Bosco, pesquisador
voluntário (PIBIC) no projeto intitulado “Diversidade cultural e grupos em processo de inclusão no MS:
análise sócio jurídica interdisciplinar”, coordenado pelo professor Doutor José Manfroi, sob a orientação
da professora Mestra Patricia Martinez Almeida. Email: [email protected].
3
Mestra em Direito pelo Programa de Mestrado em Direito da Universidade Nove de Julho, especialista
em Direito Constitucional com ênfase em Direitos Humanos pelo Centro de Pós-Graduação UNINOVE.
Professora de Direito Civil na Universidade Católica Dom Bosco (UCDB) e na Universidade Nove de
Julho
(UNINOVE).
Advogada.
E-mail:
[email protected].
Lattes:
http://lattes.cnpq.br/7663341887410868.