Formulário de Aquisição por Dispensa de Licitação

1 de 4
CT-INFRA/PROPESQ/UFRGS
FORMULÁRIO DE AQUISIÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
Todos os textos em vermelho deverão ser substituídos antes do envio.
1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO E SUBPROJETO
CT-INFRA
Título do Projeto
Nº FAURGS
Nº FINEP
Subprojeto
2. IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELA AQUISIÇÃO
Nome
Unidade Acadêmica
Departamento
Telefone
E-mail
3. IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO
Descrição
Finalidade
Quantidade
Rubrica
4. PARECER TÉCNICO
Apresentar detalhes técnicos e de qualidade do item a ser adquirido que são de suma
importância para o bom desenvolvimento da pesquisa na UFRGS. Anexar documentos, se
entender necessário para o devido esclarecimento. (APAGAR ESTE TEXTO)
5. NOME DO FORNECEDOR
2 de 4
6. JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR
Apresentar detalhes positivos que determinaram a escolha do fornecedor. Tempo de atuação no
mercado, preço praticado tendo em vista a qualidade, capacidade de fornecer serviços de
manutenção, etc. Se possível, comparar equipamentos de, pelo menos, dois fornecedores.
Desenvolver justificativa robusta. (APAGAR ESTE TEXTO)
7. JUSTIFICATIVA DO PREÇO
Apresentar uma discussão sobre as propostas orçamentárias comprovadas por manifestações de
preço dos fornecedores (orçamentos, proformas, notas de venda a terceiros, e-mail de não
conformidade, etc.), comentar sobre a pertinência do preço final e anexar a cotação ou
proforma invoice do fornecedor escolhido.
Documentos e/ou declarações que devem ser anexados para comprovação do preço
estabelecido para o bem ou insumo:
1.
Ou: três (3) orçamentos e/ou cotações (proformas invoices) de fornecedores diversos.
Todas devidamente assinadas, com nome, cargo e assinatura original de representante de cada
empresa. Justificar a escolha pelo fornecedor escolhido frente a eventuais discordâncias entre os
valores praticados e a proposta de preferência (especialmente em relação a diferenciais técnicos
que justifiquem a aquisição a preço a maior).
2.
Ou: a cotação orçamentária do fornecedor escolhido e mais três notas (3) fiscais de
vendas do mesmo equipamento (ou muito semelhante) a outros clientes a título de
comprovação do preço praticado por fornecedores. Justificar a escolha pelo fornecedor escolhido
frente a eventuais discordâncias entre os valores praticados e a proposta de preferência
(especialmente em relação a diferenciais técnicos que justifiquem a aquisição a preço a maior).
3.
Ou: comprovar que não foi possível obter todas as informações anteriores através de
negativas formais dos pretensos fornecedores – pode ser por e-mail – ou por incapacidade de
fornecimento do produto com todas as especificações desejadas (apresentar planilha técnica
comparativa), entre outras diferenciações. E só então justificar a aquisição pelo preço praticado
pelo fornecedor escolhido considerando a excepcionalidade/diferencial da situação.
Atenção: Não é possível o requerente simplesmente atestar que o preço praticado é aceitável ou
o de mercado. Há que se demonstrar com documentos aceitáveis ao Tribunal de Contas da
União que o preço é compatível com o mercado e com o tipo de equipamento a ser adquirido.
Em caso de dificuldades adicionais para justificar o preço do item a ser adquirido, consultar o
jurídico da FAURGS para ver se é possível haver outras formas de fazê-lo. (APAGAR ESTE
TEXTO)
3 de 4
8. PROJETOS DE PESQUISA AOS QUAIS OS BENS SERÃO ALOCADOS
AGÊNCIA DE
FOMENTO
NÚMERO DO
PROJETO
COORDENADOR
TÍTULO DO PROJETO
Exemplo: CNPq/
FINEP/ FAPERGS
9. LOCALIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO DO(S) BEM(S) ARROLADO(S) NESTA JUSTIFICATIVA
Caso existam dois ou mais itens a serem instalados, repetir a tabela, preenchendo uma para
cada item.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
UNIDADE: Nome da unidade da UFRGS (Faculdade/Instituto/Centro)
LOCAL DA
INSTALAÇÃO SETOR: Nome do laboratório/setor/oficina, etc.
NÚMERO UFRGS DE IDENTIFICAÇÃO DO LOCAL: Campus/setor/Prédio/nº
da sala, etc.
10.
CLASSIFICAÇÃO DO(S) BEM(S) PARA FINS DE
TOMBAMENTO NA UFRGS
BEM OU INSUMO
IMPORTAÇÃO E/OU DE
NÚMERO DE CLASSIFICAÇÃO (NCM)
Substituir todo o conteúdo deste quadro pelo código NCM, que pode
ser obtido através do site:
Nome do bem ou
insumo
http://investexportbrasil.dpr.gov.br/NCM/frmPesquisaNCMFull.aspx
SUGESTÃO: fazer a busca pela palavra INSTRUMENTOS para iniciar a
busca no caso de equipamentos para pesquisa. Afinar então a busca
percorrendo os itens ali destacados para identificar (o mais próximo
possível) o equipamento a ser adquirido.
4 de 4
Ademais, o proponente desta aquisição, INSERIR NOME DO RESPONSÁVEL PELA
AQUISIÇÃO, abaixo assinado, reafirma que esta aquisição está voltada, única e exclusivamente,
para o desenvolvimento de pesquisa científica e tecnológica no âmbito da Universidade Federal do
Rio Grande do sul, pelos seus integrantes permanentes ou temporários, e se compromete a zelar
pela devida aplicação desta prerrogativa.
Sendo o que havia a justificar e relatar, solicita-se a aquisição do(s) referido(s) item(s).
Responsável pela solicitação da aquisição
Inserir nome do responsável
Ramal
E-mail
Todos os textos em vermelho deverão ser substituídos antes do envio.
Porto Alegre, _____ de _____________________ de 20_____.