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AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR Mapa da Utilização do SUS por Beneficiários de Planos Privados de Saúde 2a. edição Rio de Janeiro 2017 AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR Diretoria de Desenvolvimento Setorial Gerência-Executiva de Integração e Ressarcimento ao SUS MAPA DA UTILIZAÇÃO DO SUS POR BENEFICIÁRIOS DE PLANOS PRIVADOS DE SAÚDE 2ª edição Rio de Janeiro 2017 Mapa da Utilização do SUS por Beneficiários de Planos privados de Saúde 1 2017. Agência Nacional de Saúde Suplementar. Esta obra é disponibilizada nos termos da Licença Creative Commons – Atribuição – Não Comercial – Sem Derivações. Compartilhamento pela mesma licença 4.0 Internacional. É permitida reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte.O conteúdo desta, e de outras obras da Agência Nacional de Saúde Suplementar, pode ser acessado na página www.ans.gov.br Versão online Elaboração, distribuição e informações AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR – ANS Diretoria de Desenvolvimento Setorial – DIDES Gerência-Executiva de Integração e Ressarcimento ao SUS – GEIRS/DIDES Av. Augusto Severo, 84 – Glória CEP 20.021-040 Rio de Janeiro, RJ – Brasil Tel.: +55(21) 2105-0000 Disque ANS 0800 701 9656 www.ans.gov.br [email protected] Equipe Técnica Gerência: Fernanda Araújo – GEIRS/DIDES Coordenação de Tecnologia do Ressarcimento ao SUS – COTEC/GEIRS/DIDES: Jacson Hinzelmann Juliana Machado Felipe Conde Lauro Velho Larissa Silva Thaís Curado Charlles Lima Victor Lontra Diretoria Colegiada da ANS Diretoria de Desenvolvimento Setorial – DIDES Diretoria de Fiscalização – DIFIS Diretoria de Gestão – DIGES Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras – DIOPE Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos – DIPRO Projeto Gráfico Gerência de Comunicação Social – GCOMS/SEGER/PRESI Fotografia (capa) – istock photos Normalização – Biblioteca/COPDI/GEQIN/GGDIN Ficha Catalográfica A 265m Agência Nacional de Saúde Suplementar (Brasil). Diretoria de Desenvolvimento Setorial. Gerência-Executiva de Integração e Ressarcimento ao SUS. Mapa da utilização do SUS por beneficiários de planos privados de saúde [recurso eletrônico] / Agência Nacional de Saúde Suplementar. Diretoria de Desenvolvimento Setorial. Gerência-Executiva de Integração e Ressarcimento ao SUS. 2. ed. – Rio de Janeiro: ANS, 2017. 6.6MB; ePUB. 1. Saúde suplementar. 2. Beneficiário de plano privado de assistência à saúde. 3. Ressarcimento ao SUS I. Título. CDD 368.382 Catalogação na fonte – Biblioteca ANS Mapa da Utilização do SUS por Beneficiários de Planos privados de Saúde LISTA DE QUADROS Quadro 1 Internações no SUS, internações identificadas pelo ressarcimento ao SUS e taxa de identificação de AIH no SUS1 – Brasil, 2008 a 2014 16 Quadro 2 Taxa de identificação de internações SUS no ressarcimento, por Regiões e Unidades da Federação – Brasil, 2008 a 2014 16 Quadro 3 Internações identificadas pelo ressarcimento ao SUS por Regiões e Unidades da Federação – Brasil, 2008 a 2014 18 Quadro 4 Taxa de utilização do SUS por 1.000 beneficiários – Brasil, 2008 a 2014 20 Quadro 5 Taxa de utilização do SUS por 1.000 beneficiários, por Regiões e Unidades da Federação – Brasil, 2008 a 2014 21 Quadro 6 Internações de beneficiários no SUS e taxa de utilização do SUS por 1.000 beneficiários por anos, segundo modalidade da operadora – Brasil, 2008 a 2014 22 Quadro 7 Taxa de utilização do SUS por 1.000 beneficiários, segundo modalidade da operadora – Brasil, 2008 a 2014 23 Quadro 8 Internações de beneficiários no SUS e taxa de utilização do SUS por 1.000 beneficiários por anos, segundo tipo de contratação do plano – Brasil, 2008 a 2014 26 Quadro 9 Taxa de utilização do SUS por 1.000 beneficiários, segundo tipo de contratação do plano – Brasil, 2008 a 2014 27 Quadro 10 Internações de beneficiários no SUS, segundo caráter da internação – Brasil, 2008 a 2014 29 Quadro 11 Internações de beneficiários no SUS por Regiões e UF, segundo caráter da internação – Brasil, 2008 a 2014 29 Quadro 12 Internações de beneficiários no SUS por anos, segundo especialidade médica – Brasil, 2008 a 2014 32 Quadro 13 Internações de beneficiários no SUS por Regiões e UF, segundo especialidade médica – Brasil, 2008 a 2014 13 Quadro 14 Internações de beneficiários no SUS por natureza jurídica do prestador – Brasil, 2008-2014 35 Quadro 15 Internações de beneficiários no SUS por Regiões e UF, segundo natureza jurídica do prestador – Brasil, 2008-2014 36 Quadro 16 Procedimentos mais identificados no ressarcimento – Brasil, 2008 a 2014 39 Quadro 17 Maiores índices de utilização do SUS (%) – Brasil, 2008 a 2014 40 Mapa da Utilização do SUS por Beneficiários de Planos privados de Saúde Quadro 18 Maiores índices de utilização do SUS (%) – procedimentos com mais de 1000 atendimentos notificados – Brasil, 2008 a 2014 41 Quadro 19 “Implante Coclear” – distribuição por Região e UF – Brasil, 2008 a 2014 42 Quadro 20 “Dermolipectomia Abdominal Não-Estética (plástica abdominal)” – distribuição por Região e UF – Brasil, 2008 a 2014 43 Quadro 21 “Transplante de Rim (órgão de doador vivo)” – distribuição por Região e UF – Brasil, 2008 a 2014 45 Quadro 22 “Rinoplastia para Defeitos Pós-Traumáticos” – distribuição por Região e UF – Brasil, 2008 a 2014 46 “Exploração Diagnóstica pelo Vídeo-Eletroencefalograma com ou Quadro 23 sem Uso de Eletrodo de Profundidade” – distribuição por Região e UF – Brasil, 2008 a 2014 47 Quadro 24 Maiores índices de utilização do SUS dentre os procedimentos mais notificados – Região Norte, 2008 a 2014 49 Quadro 25 Maiores índices de utilização do SUS (ano a ano) dentre os procedimentos mais notificados – Região Norte, 2008 a 2014 50 Quadro 26 Maiores índices de utilização do SUS dentre os procedimentos mais notificados – Acre, 2008 a 2014 51 Quadro 27 Maiores índices de utilização do SUS dentre os procedimentos mais notificados – Amapá, 2008 a 2014 52 Quadro 28 Maiores índices de utilização do SUS dentre os procedimentos mais notificados – Amazonas, 2008 a 2014 53 Quadro 29 Maiores índices de utilização do SUS dentre os procedimentos mais notificados – Pará, 2008 a 2014 54 Quadro 30 Maiores índices de utilização do SUS dentre os procedimentos mais notificados – Rondônia, 2008 a 2014 55 Quadro 31 Maiores índices de utilização do SUS dentre os procedimentos mais notificados – Roraima, 2008 a 2014 56 Quadro 32 Maiores índices de utilização do SUS dentre os procedimentos mais notificados – Tocantins, 2008 a 2014 57 Quadro 33 Maiores índices de utilização do SUS dentre os procedimentos mais notificados – Região Nordeste, 2008 a 2014 58 Quadro 34 Maiores índices de utilização do SUS (ano a ano) dentre os procedimentos mais notificados – Região Nordeste, 2008 a 2014 59 Quadro 35 Maiores índices de utilização do SUS dentre os procedimentos mais notificados – Alagoas, 2008 a 2014 60 Quadro 36 Maiores índices de utilização do SUS dentre os procedimentos mais notificados – Bahia, 2008 a 2014 61 Mapa da Utilização do SUS por Beneficiários de Planos privados de Saúde Quadro 37 Maiores índices de utilização do SUS dentre os procedimentos mais notificados – Ceará, 2008 a 2014 62 Quadro 38 Maiores índices de utilização do SUS dentre os procedimentos mais notificados – Maranhão, 2008 a 2014 63 Quadro 39 Maiores índices de utilização do SUS dentre os procedimentos mais notificados – Paraíba, 2008 a 2014 64 Quadro 40 Maiores índices de utilização do SUS dentre os procedimentos mais notificados – Pernambuco, 2008 a 2014 65 Quadro 41 Maiores índices de utilização do SUS dentre os procedimentos mais notificados – Piauí, 2008 a 2014 66 Quadro 42 Maiores índices de utilização do SUS dentre os procedimentos mais notificados – Rio Grande do Norte, 2008 a 2014 67 Quadro 43 Maiores índices de utilização do SUS dentre os procedimentos mais notificados – Sergipe, 2008 a 2014 68 Quadro 44 Maiores índices de utilização do SUS dentre os procedimentos mais notificados – Região Centro-Oeste, 2008 a 2014. 69 Quadro 45 Maiores índices de utilização do SUS (ano a ano) dentre os procedimentos mais notificados – Região Centro-Oeste, 2008 a 2014 70 Quadro 46 Maiores índices de utilização do SUS dentre os procedimentos mais notificados – Distrito Federal, 2008 a 2014 72 Quadro 47 Maiores índices de utilização do SUS dentre os procedimentos mais notificados – Goiás, 2008 a 2014 73 Quadro 48 Maiores índices de utilização do SUS dentre os procedimentos mais notificados – Mato Grosso, 2008 a 2014 74 Quadro 49 Maiores índices de utilização do SUS dentre os procedimentos mais notificados – Mato Grosso do Sul, 2008 a 2014 75 Quadro 50 Maiores índices de utilização do SUS dentre os procedimentos mais notificados – Região Sudeste, 2008 a 2014 76 Quadro 51 Maiores índices de utilização do SUS (ano a ano) dentre os procedimentos mais notificados – Região Sudeste, 2008 a 2014 77 Quadro 52 Maiores índices de utilização do SUS dentre os procedimentos mais notificados – Espírito Santo, 2008 a 2014 79 Quadro 53 Maiores índices de utilização do SUS dentre os procedimentos mais notificados – Minas Gerais, 2008 a 2014 80 Quadro 54 Maiores índices de utilização do SUS dentre os procedimentos mais notificados – Rio de Janeiro, 2008 a 2014 81 Quadro 55 Maiores índices de utilização do SUS dentre os procedimentos mais notificados – São Paulo, 2008 a 2014 82 Mapa da Utilização do SUS por Beneficiários de Planos privados de Saúde Quadro 56 Maiores índices de utilização do SUS dentre os procedimentos mais notificados – Região Sul, 2008 a 2014 83 Quadro 57 Maiores índices de utilização do SUS (ano a ano) dentre os procedimentos mais notificados – Região Sul, 2008 a 2014 84 Quadro 58 Maiores índices de utilização do SUS dentre os procedimentos mais notificados – Paraná, 2008 a 2014 85 Quadro 59 Maiores índices de utilização do SUS dentre os procedimentos mais notificados – Rio Grande do Sul, 2008 a 2014 86 Quadro 60 Maiores índices de utilização do SUS dentre os procedimentos mais notificados – Santa Catarina, 2008 a 2014 87 APACs identificadas no ressarcimento ao SUS, APACs realizadas Quadro 61 no SUS e taxa de identificação de APACs no ressarcimento, por Regiões e Unidades da Federação – Brasil, 2014 91 Quadro 62 Taxa de utilização de APACs por 1.000 beneficiários, por Regiões e Unidades da Federação – Brasil, 2014 93 Quadro 63 APACs identificadas pelo ressarcimento ao SUS segundo modalidades de operadoras, por Regiões e Unidades da Federação – Brasil, 2014 95 Quadro 64 APACs identificadas pelo ressarcimento ao SUS segundo época de contratação do plano do beneficiário, por Regiões e Unidades da Federação – Brasil, 2014 97 Quadro 65 APACs identificadas pelo ressarcimento ao SUS segundo tipo de contratação do plano do beneficiário, por Regiões e Unidades da Federação – Brasil, 2014 99 Quadro 66 APACs identificadas pelo ressarcimento ao SUS segundo capítulos da CID10, por Regiões e Unidades da Federação – Brasil, 2014 100 Quadro 67 APACs identificadas pelo ressarcimento ao SUS por natureza jurídica do prestador, segundo Regiões e Unidades da Federação – Brasil, 2014 104 Quadro 68 Número e Taxa de identificação no SUS de procedimentos com mais de 1.000 APACs identificados pelo ressarcimento ao SUS, ordenados segundo número de APACs – Brasil, 2014 105 Quadro 69 Número e Taxa de identificação no SUS de procedimentos em APACs com mais 25% de taxa de identificação, ordenados segundo taxa de identificação – Brasil, 2014 110 Quadro 70 Número e Taxa de identificação no SUS de procedimentos com mais de 500 APACs identificados pelo ressarcimento ao SUS, ordenadas segundo taxa de identificação – Brasil, 2014 113 Mapa da Utilização do SUS por Beneficiários de Planos privados de Saúde Quadro 71 Número e taxa de identificação no SUS dos procedimentos mais frequentes em APACs identificadas pelo ressarcimento ao SUS, segundo Regiões e Unidades da Federação – Brasil, 2014 116 Quadro 72 Número e taxa de identificação no SUS dos 10 procedimentos mais frequentes e dos 10 procedimentos com maior taxa de identificação em APACs identificadas pelo ressarcimento ao SUS, na Região Norte – Brasil, 2014 119 Quadro 73 Número e taxa de identificação no SUS dos 10 procedimentos mais frequentes e dos 10 procedimentos com maior taxa de identificação em APACs identificadas pelo ressarcimento ao SUS, na Região Nordeste – Brasil, 2014 121 Quadro 74 Número e taxa de identificação no SUS dos 10 procedimentos mais frequentes e dos 10 procedimentos com maior taxa de identificação em APACs identificadas pelo ressarcimento ao SUS, na Região Sudeste – Brasil, 2014 122 Quadro 75 Número e taxa de identificação no SUS dos 10 procedimentos mais frequentes e dos 10 procedimentos com maior taxa de identificação em APACs identificadas pelo ressarcimento ao SUS, na Região Sul – Brasil, 2014 124 Quadro 76 Número e taxa de identificação no SUS dos 10 procedimentos mais frequentes e dos 10 procedimentos com maior taxa de identificação em APACs identificadas pelo ressarcimento ao SUS, na Região Centro-Oeste – Brasil, 2014 126 Mapa da Utilização do SUS por Beneficiários de Planos privados de Saúde LISTA DE FIGURAS Figura 1 Taxa de identificação de internações SUS no ressarcimento, por Unidades da Federação – Brasil, 2008 a 2014 17 Figura 2 Internações identificadas pelo ressarcimento ao SUS por Unidades da Federação – Brasil, 2008 a 2014 19 Figura 3 Taxa de utilização do SUS por 1.000 beneficiários, por Unidades da Federação – Brasil, 2008 a 2014 21 Figura 4 Variação da taxa de utilização do SUS por 1.000 beneficiários por modalidade da operadora – Brasil, 2008 a 2014 23 Figura 5 Distribuição da taxa de utilização do SUS por 1.000 beneficiários por UF, segundo modalidade da operadora – Brasil, 2008 a 2014. 25 Figura 6 Taxa de identificação de beneficiários no SUS por UF, segundo tipo de contratação do plano – Brasil, 2008 a 2014 28 Figura 7 Proporção de internações de beneficiários no SUS em caráter de urgência ou emergência – Brasil, 2008 a 2014 31 Figura 8 Proporção de internações de beneficiários no SUS por anos, segundo especialidade médica – Brasil, 2008 a 2014 32 Figura 9 Internações identificadas pelo ressarcimento ao SUS por sexo e faixa etária – Brasil, 2008 a 2014 34 Figura 10 Taxa de identificação de beneficiários no SUS por sexo e faixa etária – Brasil, 2008 a 2014 34 Figura 11 Proporção de internações de beneficiários no SUS por natureza jurídica do prestador, segundo Regiões e Brasil – Brasil, 2008-2014 36 Figura 12 Taxa de identificação de APACs no ressarcimento ao SUS, por Unidades da Federação – Brasil, 2014 90 Figura 13 Taxa de utilização de APACs por 1.000 beneficiários, por Regiões e Unidades da Federação – Brasil, 2014 92 Figura 14 Distribuição dos Beneficiários e das APACs identificadas pelo ressarcimento ao SUS por modalidades de operadoras – Brasil, 2014 94 Figura 15 Distribuição dos Beneficiários e das APACs identificadas pelo ressarcimento ao SUS por época de contratação do plano do beneficiário – Brasil, 2014 96 Figura 16 Distribuição dos beneficiários e das APACs identificadas pelo ressarcimento ao SUS por tipo de contratação do plano do beneficiário – Brasil, 2014 98 Figura 17 APACs identificadas pelo ressarcimento ao SUS segundo sexo e faixa etária – Brasil, 2014 102 Mapa da Utilização do SUS por Beneficiários de Planos privados de Saúde Figura 18 Taxa de utilização de APACs por 1.000 beneficiários, segundo sexo e faixa etária – Brasil, 2014 102 Figura 19 Proporção de APACs de beneficiários no SUS por natureza jurídica do prestador, segundo Regiões e Brasil – Brasil, 2014 103 Mapa da Utilização do SUS por Beneficiários de Planos privados de Saúde Mapa da Utilização do SUS por Beneficiários de Planos privados de Saúde SUMÁRIO 1. Internações de Beneficiários no SUS (AIH) 15 2. Procedimentos AIH 39 3. Procedimentos AIH – Análise por Região e UF 49 4. Procedimentos Ambulatoriais de Alta e Média Complexidade (APAC) 89 5. Procedimentos APACs 105 Mapa da Utilização do SUS por Beneficiários de Planos privados de Saúde Mapa da Utilização do SUS por Beneficiários de Planos privados de Saúde APRESENTAÇÃO O ressarcimento ao SUS é devido em razão dos atendimentos realizados na rede pública de saúde pelos beneficiários das operadoras, desde que esses serviços estejam previstos no rol de cobertura estabelecido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar e não haja nenhuma exclusão legalmente permitida. Estabelecido pelo artigo 32 da Lei 9.656/1998, o ressarcimento ao SUS é uma importante ferramenta regulatória e de proteção aos consumidores, na medida em que visa garantir a existência de uma rede assistencial adequada e coibir a prática de condutas abusivas por parte das operadoras de plano de saúde. Para fazer o reconhecimento de um beneficiário de plano de saúde atendido na rede pública, a ANS vale-se de um procedimento que cruza, periodicamente, a base de dados do SUS no que diz respeito à Autorização de Internação Hospitalar (AIH) e à Autorização de Procedimento Ambulatorial (APAC), com os sistemas da ANS. A partir dessa análise é possível identificar os locais nos quais os beneficiários de planos de saúde são atendidos, o perfil desses beneficiários, os tipos de procedimentos mais executados, entre diversas outras relevantes constatações a respeito do mecanismo de ressarcimento ao SUS em todo o território nacional. Para realizar o presente estudo foram utilizadas diversas ferramentas de dados, tanto do SUS, quanto da própria ANS. Entre os sistemas, destacam-se o SIH/SUS (Sistema de Informações Hospitalares), para a identificação dos procedimentos; SIA/SUS (Sistema de Informações Ambulatoriais), para as APACs; o SIB/ANS (Sistema de Informações de Beneficiários); o SGR (Sistema de Gestão do Ressarcimento); e o SCI (Sistema de Controle de Impugnações). É importante mencionar que na busca por dar transparência às informações no setor de saúde, há outras ferramentas que estão disponíveis para uso do público em geral, destacando-se o Tabnet do SUS e o Tabnet da ANS, além de outras formas públicas de obtenção de dados nas páginas de internet do Datasus e da ANS. O primeiro Mapa do Ressarcimento, lançado em dezembro de 2014, abarcou o período de 2008 a 2012, época em que apenas os procedimentos de AIH eram identificados. Nesta nova publicação serão cobertos, além do período da primeira publicação, os anos de 2013 e 2014. O presente estudo será subdividido em duas partes e, em cada segmento, serão feitas as observações pertinentes, além de ilustrações a partir de mapas, tabelas e gráficos. Na primeira parte, serão analisados os dados gerais sobre as internações de beneficiários de plano de saúde no SUS, isto é, sobre as Autorizações de Internações Hospitalares (AIHs). Nesta parte, serão extraídas, entre outras, as seguintes análises: i) percentual de atendimentos realizados por beneficiários de plano de saúde em relação ao total de atendimentos no SUS por estado e por região; Mapa da Utilização do SUS por Beneficiários de Planos privados de Saúde 13 ii) atendimentos por modalidade da operadora; iii) por tipo de contratação; iv) pelo caráter de internação; v) por especialidade médica; vi) por faixa etária; e vii) por natureza jurídica do prestador. Na segunda parte, serão abordadas as Autorizações de Procedimentos Ambulatoriais (APACs), que tiveram a cobrança iniciada pela ANS em 2015, referentes a atendimentos realizados a partir das competências de 2014. Além de dados regionalizados sobre as APACs, serão expressos os procedimentos mais realizados no SUS em favor de beneficiários de planos privados de assistência à saúde. Boa leitura a todos! 14 Mapa da Utilização do SUS por Beneficiários de Planos privados de Saúde 1. INTERNAÇÕES DE BENEFICIÁRIOS NO SUS (AIH) O Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde (SIH-SUS) tem como principal objetivo armazenar as informações e permitir o processamento da produção relativo às internações hospitalares no âmbito do SUS, sendo utilizado também para efeito de cobrança pelos prestadores junto ao SUS. A AIH é o documento hábil para identificar o paciente e os serviços prestados sob o regime de internação hospitalar e fornecer informações para o gerenciamento do Sistema de Informação Hospitalar. Este documento é gerado quando ocorre uma internação em um prestador público ou privado/conveniado ao SUS e é enviada ao gestor da Unidade Prestadora de Serviços. Mensalmente, os gestores enviam ao Ministério da Saúde um arquivo magnético com os dados de todas as internações ocorridas no Brasil. A AIH é emitida exclusivamente pelos órgãos próprios ou autorizados pelo SUS, com numeração específica. No período compreendido entre os anos de 2008 a 2014, foram realizadas mais de 80 milhões de internações de pacientes no SUS, das quais, aproximadamente, 2 milhões referiam-se a beneficiários de planos privados de saúde, identificados no processo de ressarcimento ao SUS realizado pela ANS. A identificação de beneficiários internados no SUS oscilou, no período mencionado, entre o mínimo de 1,72% (em 2008) e o máximo de 2,88% (em 2013), sendo a média de identificação 2,29% (Quadro 1). O número de identificações no ressarcimento, proporcionalmente às internações totais no SUS, possui o maior destaque na Região Sudeste (3,56%), seguido da Região Sul (1,89%) e Centro-Oeste (1,70%). O Estado de São Paulo foi a Unidade Federativa com a maior proporção de internações SUS identificadas pelo ressarcimento, acompanhado dos demais Estados da Região Sudeste, Distrito Federal e Santa Catarina (Quadro 2 e Figura 1). A variação no período de análise demonstrou o aumento do uso do SUS por beneficiários em todas as UF, com exceção do Amapá, cuja variação foi negativa. Ressaltaram-se os Estados de Mato Grosso do Sul, Roraima, Tocantins, Maranhão e Rondônia, com mais de 150% de acréscimo entre 2008 e 2014 (Quadro 2). Quanto à distribuição no território brasileiro, em números absolutos, a Região Sudeste concentrou a maior parte das internações identificadas, seguida pelas Regiões Nordeste e Sul. As Regiões CentroOeste e Norte apresentaram a menor proporção de casos (Quadro 3 e Figura 2). Mapa da Utilização do SUS por Beneficiários de Planos privados de Saúde 15 QUADRO 1 - INTERNAÇÕES NO SUS, INTERNAÇÕES IDENTIFICADAS PELO RESSARCIMENTO AO SUS E TAXA DE IDENTIFICAÇÃO DE AIH NO SUS1 – BRASIL, 2008 A 2014. Ano de competência da AIH Internações identificadas pelo ressarcimento ao SUS Internações SUS Taxa de Identificação de AIH SUS (%) 2008 11.107.155 190.731 1,72 2009 11.511.559 217.298 1,89 2010 11.724.834 275.746 2,35 2011 11.643.468 222.150 1,91 2012 11.439.889 318.189 2,78 2013 11.520.837 332.067 2,88 2014 11.612.715 286.839 2,47 Total 80.560.457 1.843.020 2,29 Fonte: Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) e Sistema de Gestão do Ressarcimento (SGR/ANS). Nota 1. O cálculo considera o número de internações identificadas no ressarcimento como numerador e o número de internações totais no SUS como denominador, com base em 100 (%). QUADRO 2 - TAXA DE IDENTIFICAÇÃO DE INTERNAÇÕES SUS NO RESSARCIMENTO1, POR REGIÕES E UNIDADES DA FEDERAÇÃO – BRASIL, 2008 A 2014. Região/Unidade da Federação Taxa de Identificação 2010 2011 2012 2013 2014 Total Variação 2008-2014 2008 2009 Região Norte 0,71 0,73 0,99 0,87 1,40 1,63 1,35 1,10 91,74% Rondônia 0,38 0,43 0,72 0,77 1,10 1,12 0,98 0,81 155,65% Acre 0,57 0,62 0,76 0,89 0,97 0,95 0,78 0,80 36,34% Amazonas 1,10 0,99 1,39 1,29 2,25 2,70 2,38 1,73 116,94% Roraima 0,38 0,73 0,94 0,76 1,46 1,46 1,09 1,01 185,94% Pará 0,66 0,72 0,96 0,76 1,21 1,51 1,20 1,00 82,37% Amapá 0,96 0,77 0,80 0,77 0,84 0,91 0,78 0,83 -18,87% Tocantins 0,60 0,73 1,01 0,90 1,60 1,68 1,56 1,16 160,72% Região Nordeste 0,80 0,92 1,15 0,97 1,58 1,72 1,47 1,23 84,81% Maranhão 0,39 0,44 0,60 0,60 0,99 1,08 1,02 0,75 160,96% Piauí 0,46 0,56 0,79 0,60 0,95 1,03 0,89 0,75 91,45% Ceará 1,13 1,27 1,41 1,14 1,78 1,92 1,58 1,45 39,36% Rio Grande do Norte 1,19 1,62 2,10 1,39 2,26 2,24 2,02 1,83 69,91% Paraíba 0,61 0,66 0,83 0,63 1,09 1,00 1,01 0,82 64,91% Pernambuco 1,05 1,18 1,52 1,40 2,39 2,56 2,13 1,76 101,79% Alagoas 0,49 0,55 0,79 0,67 1,13 1,38 1,18 0,87 138,71% Sergipe 0,75 1,02 1,19 0,94 1,72 2,00 1,61 1,30 115,37% Bahia 0,74 0,86 1,08 0,95 1,46 1,65 1,41 1,16 89,08% Região Sudeste 2,83 3,12 3,83 3,02 4,25 4,29 3,56 3,56 25,93% Minas Gerais 1,58 1,81 2,26 1,82 2,94 3,16 2,78 2,35 75,66% Espírito Santo 1,89 2,19 2,74 2,17 3,15 3,21 2,81 2,62 48,46% continua 16 Mapa da Utilização do SUS por Beneficiários de Planos privados de Saúde continuação Região/Unidade da Federação Taxa de Identificação 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 Total Variação 2008-2014 Rio de Janeiro 1,89 2,20 2,65 2,30 3,33 3,49 2,88 2,67 51,94% São Paulo 3,81 4,08 4,98 3,86 5,22 5,15 4,20 4,48 10,42% Região Sul 1,50 1,57 1,93 1,59 2,21 2,31 2,08 1,89 38,64% Paraná 1,53 1,61 2,04 1,67 2,37 2,49 2,05 1,97 33,92% Santa Catarina 1,92 2,04 2,39 1,99 2,30 2,29 2,26 2,17 17,53% Rio Grande do Sul 1,25 1,28 1,56 1,28 1,98 2,14 2,01 1,65 60,73% Região Centro-Oeste 1,01 1,20 1,70 1,37 2,20 2,32 2,09 1,70 105,81% Mato Grosso do Sul 0,63 0,73 1,38 1,18 1,81 2,18 2,02 1,43 220,29% Mato Grosso 0,75 1,01 1,31 0,98 1,63 1,76 1,73 1,32 131,18% Goiás 0,86 1,03 1,40 0,99 1,81 1,98 1,72 1,39 100,29% Distrito Federal 1,88 2,11 3,01 2,64 3,79 3,64 3,27 2,90 74,30% Total 1,72 1,89 2,35 1,91 2,78 2,88 2,47 2,29 42,71% Fonte: Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) e Sistema de Gestão do Ressarcimento (SGR/ANS). Nota 1. O cálculo considera o número de internações identificadas no ressarcimento como numerador e o número de internações totais no SUS como denominador, com base em 100 (%). FIGURA 1 - TAXA DE IDENTIFICAÇÃO DE INTERNAÇÕES SUS NO RESSARCIMENTO1, POR UNIDADES DA FEDERAÇÃO – BRASIL, 2008 A 2014. Fonte: Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) e Sistema de Gestão do Ressarcimento (SGR/ANS). Nota 1. O cálculo considera o número de internações identificadas no ressarcimento como numerador e o número de internações totais no SUS como denominador, com base em 100 (%). Mapa da Utilização do SUS por Beneficiários de Planos privados de Saúde 17 QUADRO 3 - INTERNAÇÕES IDENTIFICADAS PELO RESSARCIMENTO AO SUS POR REGIÕES E UNIDADES DA FEDERAÇÃO – BRASIL, 2008 A 2014. Região/Unidade da Federação Região Norte Internações identificadas pelo ressarcimento ao SUS 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 7.295 10.042 8.754 13.668 16.372 13.283 76.099 Rondônia 274 406 718 757 1.037 1.205 1.132 5.529 Acre 262 302 376 463 498 494 410 2.805 1.804 1.524 2.241 2.173 3.696 4.515 3.636 19.589 94 218 294 208 468 495 330 2.107 3.351 3.812 5.051 3.886 5.931 7.540 5.885 35.456 Amapá 303 297 294 284 322 349 287 2.136 Tocantins 597 736 1.068 983 1.716 1.774 1.603 8.477 24.646 29.503 37.643 31.462 49.141 53.395 45.836 271.626 Maranhão 1.302 1.600 2.414 2.481 3.960 4.475 4.282 20.514 Piauí 1.052 1.340 1.876 1.366 2.065 2.285 1.862 11.846 Ceará 5.538 6.374 6.999 5.586 8.041 9.043 7.662 49.243 Rio Grande do Norte 1.953 2.745 3.720 2.424 3.756 3.713 3.252 21.563 Paraíba 1.405 1.575 2.010 1.392 2.233 2.040 1.978 12.633 Pernambuco 5.460 6.237 8.279 7.709 13.017 14.102 11.713 66.517 Alagoas 919 1.024 1.480 1.264 1.985 2.447 1.954 11.073 Sergipe 761 960 1.135 866 1.604 1.797 1.439 8.562 6.256 7.648 9.730 8.374 12.480 13.493 11.694 69.675 122.723 139.528 175.283 139.587 193.810 195.710 165.649 1.132.290 Minas Gerais 18.192 20.763 26.012 21.390 34.754 38.010 34.632 193.753 Espírito Santo 3.477 4.369 5.491 4.720 6.907 6.966 6.366 38.296 Rio de Janeiro 13.332 15.722 19.510 16.633 22.954 23.452 19.689 131.292 São Paulo 87.722 98.674 124.270 96.844 129.195 127.282 104.962 768.949 Região Sul 27.668 30.176 37.153 30.260 42.474 44.856 41.307 253.894 Paraná 11.437 12.634 16.370 13.152 18.662 19.214 15.792 107.261 Santa Catarina 7.247 8.119 9.395 8.089 9.463 9.664 10.113 62.090 Rio Grande do Sul 8.984 9.423 11.388 9.019 14.349 15.978 15.402 84.543 Região Centro-Oeste 9.009 10.796 15.625 12.087 19.068 20.939 18.501 106.025 961 1.162 2.288 1.867 2.823 3.619 3.294 16.014 Mato Grosso 1.306 1.826 2.385 1.727 2.993 3.273 3.231 16.741 Goiás 3.208 3.873 5.390 3.658 6.230 7.155 6.199 35.713 Distrito Federal 3.534 3.935 5.562 4.835 7.022 6.892 5.777 37.557 190.731 217.298 275.746 222.150 318.161 331.272 284.576 1.839.934 Amazonas Roraima Pará Região Nordeste Bahia Região Sudeste Mato Grosso do Sul Total Brasil Fonte: Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) e Sistema de Gestão do Ressarcimento (SGR/ANS). Nota 1 – O total apresenta pequena diferença em relação ao Quadro 1 devido aos casos de beneficiários sem UF identificada no SIB/ANS. 18 Total 6.685 Mapa da Utilização do SUS por Beneficiários de Planos privados de Saúde FIGURA 2 - INTERNAÇÕES IDENTIFICADAS PELO RESSARCIMENTO AO SUS POR UNIDADES DA FEDERAÇÃO – BRASIL, 2008 A 2014. Fonte: Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) e Sistema de Gestão do Ressarcimento (SGR/ANS). A cada 1.000 beneficiários verificou-se a taxa de utilização do SUS média no período analisado de 5,71 internações, variando entre 4,6‰ em 2008 e 6,72‰ em 2013 (Quadro 4). Em geral, a taxa não apresentou variação importante entre Regiões e Unidades da Federação. Esta medida demonstrou que apesar dos números absolutos de internações terem sido menores na Região Norte, proporcionalmente em relação aos beneficiários lá registrados, a taxa de utilização do SUS foi superior às demais Regiões. O Estado de Tocantins destacou-se pela alta taxa persistente no interregno examinado. Por outro lado, na Região Sudeste, onde ocorreram a maioria das internações, observou-se a menor taxa de utilização do SUS, já que se concentraram muitos beneficiários. Na Região Nordeste, Maranhão e Piauí evidenciaram-se por suas altas taxas (Quadro 5 e Figura 3). Mapa da Utilização do SUS por Beneficiários de Planos privados de Saúde 19 QUADRO 4 - TAXA DE UTILIZAÇÃO DO SUS POR 1.000 BENEFICIÁRIOS1 – BRASIL, 2008 A 20142. Ano de competência da AIH Internações identificadas pelo Ressarcimento ao SUS Beneficiários Taxa de utilização do SUS por 1.000 beneficiários1 2008 41.468.019 190.731 4,60 2009 42.561.398 217.298 5,11 2010 44.937.350 275.746 6,14 2011 46.031.937 222.150 4,83 2012 47.782.101 318.189 6,66 2013 49.440.551 332.067 6,72 2014 50.448.377 286.839 5,69 Média do período 46.095.676 263.289 5,71 Fonte: Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS), Sistema de Informações de Beneficiários (SIB/ANS) e Sistema de Gestão do Ressarcimento (SGR/ANS). Nota 1. O cálculo considera o número de internações identificadas no ressarcimento como numerador e o número de beneficiários de planos com cobertura médico-hospitalar como denominador com base em 1.000 (‰). Nota 2. Número de beneficiários obtido para a competência dezembro de cada ano. QUADRO 5 - TAXA DE UTILIZAÇÃO DO SUS POR 1.000 BENEFICIÁRIOS1, POR REGIÕES E UNIDADES DA FEDERAÇÃO – BRASIL, 2008 A 20142. Região/Unidade da Federação Ressarcimento 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 Média no período Região Norte 4,91 5,17 6,40 5,25 7,65 8,84 6,93 6,58 Rondônia 2,48 3,30 4,31 4,32 4,73 6,50 6,08 4,74 Acre 6,16 6,64 7,97 9,95 10,79 10,74 8,39 8,69 Amazonas 4,61 3,78 4,94 4,05 6,71 7,65 6,28 5,59 Roraima 4,11 8,47 10,21 7,32 14,54 14,02 8,21 9,87 Pará 5,04 5,59 6,93 5,32 7,64 9,13 6,66 6,70 Amapá 5,01 4,80 4,53 4,39 4,82 5,10 3,91 4,64 Tocantins 8,59 10,69 13,54 11,61 18,20 17,67 15,31 14,10 Região Nordeste 4,86 5,53 6,58 5,23 7,74 8,13 6,71 6,48 Maranhão 4,45 5,36 6,98 6,48 9,32 9,62 8,84 7,61 Piauí 5,65 6,56 7,93 6,21 8,69 8,85 6,52 7,27 Ceará 6,46 6,92 6,92 5,37 7,25 7,76 6,12 6,69 Rio Grande do Norte 4,92 6,21 7,82 4,91 7,45 6,93 6,08 6,37 Paraíba 4,53 4,94 5,95 3,94 6,00 5,06 4,75 5,03 Pernambuco 4,56 4,99 6,25 5,34 8,63 9,65 7,91 6,88 Alagoas 3,44 3,62 4,64 3,61 5,25 6,13 4,87 4,62 Sergipe 3,47 4,09 4,53 3,13 5,46 5,98 4,58 4,53 Bahia 4,65 5,54 6,84 5,76 8,21 8,55 7,04 6,72 Região Sudeste 4,49 5,05 6,07 4,75 6,38 6,25 5,25 5,49 Minas Gerais 4,21 4,63 5,39 4,31 6,48 6,93 6,33 5,55 continua 20 Mapa da Utilização do SUS por Beneficiários de Planos privados de Saúde continuação Região/Unidade da Federação Ressarcimento 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 Média no período Espírito Santo 3,70 4,29 5,10 4,28 6,16 5,91 5,49 5,04 Rio de Janeiro 2,53 2,93 3,48 2,92 3,91 3,86 3,21 3,28 São Paulo 5,23 5,88 7,15 5,50 7,18 6,86 5,59 6,21 Região Sul 4,80 4,95 5,70 4,58 6,40 6,51 5,83 5,57 Paraná 5,47 5,51 6,59 5,27 7,25 6,97 5,52 6,11 Santa Catarina 5,28 5,76 6,35 5,32 6,72 6,69 6,63 6,11 Rio Grande do Sul 3,91 3,94 4,45 3,49 5,41 5,93 5,71 4,73 Região Centro-Oeste 4,63 5,22 7,01 5,09 7,22 7,44 6,04 6,19 Mato Grosso do Sul 2,73 3,13 5,63 4,39 6,10 7,51 6,07 5,26 Mato Grosso 4,18 5,25 6,20 4,34 6,62 6,82 6,13 5,77 Goiás 5,02 5,46 6,78 4,27 6,67 7,09 5,82 5,94 Distrito Federal 5,50 6,13 8,67 6,96 8,86 8,16 6,22 7,24 Total Brasil 4,60 5,11 6,14 4,83 6,66 6,70 5,64 5,70 Fonte: Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS), Sistema de Informações de Beneficiários (SIB/ANS) e Sistema de Gestão do Ressarcimento (SGR/ANS). Nota 1. O cálculo considera o número de internações identificadas no ressarcimento como numerador e o número de beneficiários de planos com cobertura médico-hospitalar como denominador com base em 1.000 (‰). Nota 2. Número de beneficiários obtido para a competência dezembro de cada ano. FIGURA 3 - TAXA DE UTILIZAÇÃO DO SUS POR 1.000 BENEFICIÁRIOS, POR UNIDADES DA FEDERAÇÃO – BRASIL, 2008 A 20142. Fonte: Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS), Sistema de Informações de Beneficiários (SIB/ANS) e Sistema de Gestão do Ressarcimento (SGR/ ANS). Nota 1. O cálculo considera o número de internações identificadas no ressarcimento como numerador e o número de beneficiários de planos com cobertura médico-hospitalar como denominador com base em 1.000 (‰). Nota 2. Número de beneficiários obtido para a competência dezembro de cada ano. Mapa da Utilização do SUS por Beneficiários de Planos privados de Saúde 21 Observou-se que as medicinas de grupo e cooperativas médicas tiveram o maior volume de internações de beneficiários no SUS. Contudo, na relação por 1.000 beneficiários, as filantropias se juntaram às medicinas de grupo com as maiores taxas. Já as menores taxas foram das seguradoras especializadas em saúde (Quadro 6 e Figura 4). Na distribuição regional, as filantropias se destacaram com altas taxas especialmente nos Estados das Regiões Nordeste e Norte, cabendo esclarecer, porém, que estas Regiões, assim como o Estado de Mato Grosso, sofreram influência do menor número de beneficiários registrados (Quadro 7). As modalidades de operadoras de medicinas de grupo e seguradoras especializadas em saúde apresentaram padrão de distribuição por entes semelhante, assim como ocorreu com as autogestões e cooperativas médicas (Figura 5). QUADRO 6 - INTERNAÇÕES DE BENEFICIÁRIOS NO SUS E TAXA DE UTILIZAÇÃO DO SUS POR 1.000 BENEFICIÁRIOS1 POR ANOS, SEGUNDO MODALIDADE DA OPERADORA – BRASIL, 2008 A 20142. Ano Filantropia Autogestão (n) (n) (‰) (‰) Seguradora Especializada em Saúde (n) Cooperativa Médica (‰) (n) (‰) Medicina de Grupo (n) (‰) Total (n) (‰) 2008 8.384 6,23 13.500 2,45 10.674 2,22 52.008 3,65 2009 9.603 7,05 17.877 3,24 10.986 2,23 64.445 4,26 114.387 7,31 217.298 5,11 2010 12.440 8,88 21.226 3,77 14.848 2,79 79.724 4,85 147.508 9,15 275.746 6,14 2011 9.480 6,75 19.799 3,94 12.540 2,13 63.119 3,67 117.212 7,10 222.150 4,83 2012 13.263 9,57 23.829 4,63 23.612 3,62 97.083 5,42 160.402 9,54 318.189 6,66 2013 13.471 9,83 24.787 4,89 26.202 3,72 103.124 5,53 164.483 9,50 332.067 6,72 2014 9.706 8,98 24.470 4,69 24.957 3,35 4,74 136.067 7,84 286.839 5,69 91.639 96.363 6,20 180.929 4,36 Fonte: Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS), Sistema de Informações de Beneficiários (SIB/ANS) e Sistema de Gestão do Ressarcimento (SGR/ANS). Nota 1. O cálculo considera o número de internações identificadas no ressarcimento para a modalidade como numerador e o número de beneficiários de planos com cobertura médico-hospitalar na modalidade como denominador com base em 1.000 (‰). Nota 2. Número de beneficiários obtido para a competência dezembro de cada ano. 22 Mapa da Utilização do SUS por Beneficiários de Planos privados de Saúde FIGURA 4 – VARIAÇÃO DA TAXA DE UTILIZAÇÃO DO SUS POR 1.000 BENEFICIÁRIOS1 POR MODALIDADE DA OPERADORA – BRASIL, 2008 A 20142. 12,00 10,00 8,00 6,00 4,00 2,00 0,00 2008 Filantropia 2009 Autogestão 2010 2011 Seguradora Especializada em Saúde 2012 Cooperativa Médica 2013 2014 Medicina de Grupo Total Fonte: Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS), Sistema de Informações de Beneficiários (SIB/ANS) e Sistema de Gestão do Ressarcimento (SGR/ANS). Nota 1. O cálculo considera o número de internações identificadas no ressarcimento para a modalidade e no ano como numerador e o número de beneficiários de planos com cobertura médico-hospitalar na modalidade e no ano como denominador com base em 1.000 (‰). Nota 2. Número de beneficiários obtido para a competência dezembro de cada ano. QUADRO 7 - TAXA DE UTILIZAÇÃO DO SUS POR 1.000 BENEFICIÁRIOS1, SEGUNDO MODALIDADE DA OPERADORA – BRASIL, 2008 A 20142. Região/UF Autogestão Cooperativa Médica Medicina de Grupo Filantropia Seguradora Especializada em Saúde Total Brasil 2,7 3,2 5,7 5,7 2,1 4,0 Região Norte 3,4 3,8 4,3 8,4 3,1 4,6 Rondônia 3,4 2,8 81,6 4,6 3,4 3,3 Acre 5,9 4,8 21,2 14,5 10,4 6,1 Amazonas 2,8 2,9 3,5 6,6 2,3 3,9 Roraima 9,1 5,1 77,8 18,9 14,2 6,9 Pará 2,5 3,5 4,1 10,9 4,1 4,7 Amapá 2,2 3,3 4,5 7,0 2,3 3,2 Tocantins 9,0 9,6 167,6 17,5 9,9 9,8 Região Nordeste 3,0 3,6 8,7 6,3 2,7 4,5 Maranhão 3,8 5,6 34,9 6,6 4,3 5,3 Piauí 3,8 3,9 177,4 5,8 12,5 5,1 Ceará 3,2 3,5 6,3 6,1 3,7 4,7 Rio Grande do Norte 2,1 2,2 82,9 6,8 3,3 4,4 Paraíba 2,6 2,8 44,5 8,3 4,0 3,5 Pernambuco 3,2 3,7 76,1 6,5 2,2 4,8 Alagoas 1,7 1,9 109,3 5,8 2,2 3,2 continua Mapa da Utilização do SUS por Beneficiários de Planos privados de Saúde 23 continuação Região/UF Autogestão Cooperativa Médica Medicina de Grupo Filantropia Seguradora Especializada em Saúde Total Sergipe 1,1 2,1 43,9 6,6 3,1 3,2 Bahia 3,6 5,7 8,4 6,0 2,5 4,7 Região Sudeste 2,2 3,0 5,6 5,5 1,6 3,8 Minas Gerais 2,1 3,2 4,3 6,6 2,7 3,9 Espírito Santo 1,6 2,3 10,3 5,3 2,3 3,5 Rio de Janeiro 2,1 2,0 6,6 2,9 1,3 2,3 São Paulo 2,4 3,4 5,9 6,1 1,6 4,3 Região Sul 3,6 3,2 6,0 5,5 3,8 3,9 Paraná 2,6 3,2 7,9 6,9 4,0 4,3 Santa Catarina 5,1 3,7 4,8 5,3 4,8 4,2 Rio Grande do Sul 3,5 2,8 4,8 4,0 2,9 3,3 Região Centro Oeste 3,4 4,0 13,8 6,4 3,9 4,3 Mato Grosso do Sul 2,9 3,3 11,8 7,6 4,8 3,7 Mato Grosso 5,6 3,6 143,5 9,7 5,0 4,0 Goiás 2,9 3,8 10,4 6,2 3,1 4,1 Distrito Federal 3,6 7,0 32,2 6,1 3,9 5,0 Fonte: Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS), Sistema de Informações de Beneficiários (SIB/ANS) e Sistema de Gestão do Ressarcimento (SGR/ANS). Nota 1. O cálculo considera o número total de internações identificadas no ressarcimento para a modalidade como numerador e o número médio de beneficiários de planos com cobertura médico-hospitalar no período e na modalidade como denominador, com base em 1.000 (‰). Nota 2. Número de beneficiários obtido para a competência dezembro de cada ano. 24 Mapa da Utilização do SUS por Beneficiários de Planos privados de Saúde FIGURA 5 - DISTRIBUIÇÃO DA TAXA DE UTILIZAÇÃO DO SUS POR 1.000 BENEFICIÁRIOS1 POR UF, SEGUNDO MODALIDADE DA OPERADORA – BRASIL, 2008 A 2014. AB CD Mapa da Utilização do SUS por Beneficiários de Planos privados de Saúde 25 E Fonte: Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS), Sistema de Informações de Beneficiários (SIB/ANS) e Sistema de Gestão do Ressarcimento (SGR/ ANS). Nota 1. O cálculo considera o número total de internações identificadas no ressarcimento para a modalidade como numerador e o número médio de beneficiários de planos com cobertura médico-hospitalar no período e na modalidade como denominador com base em 1.000 (‰). Nota 2. Número de beneficiários obtido para a competência dezembro de cada ano. A – Autogestão; B – Cooperativa Médica; C – Filantropia; D – Medicina de Grupo; E – Seguradora. A maior parte dos beneficiários identificados no ressarcimento ao SUS estava vinculada a planos coletivos empresariais, enquanto a minoria a planos coletivos por adesão. Este padrão não apresentou alterações importantes ao longo do período analisado (Quadro 8). Já a taxa de utilização do SUS por 1.000 beneficiários foi maior para os consumidores vinculados a planos individuais ou familiares, em todos os anos analisados, em todas as Regiões e na maioria das UF (Quadros 8 e 9). Em relação à distribuição por UF, observou-se uma diferença entre os tipos de contratação, havendo uma discreta concentração de planos coletivos empresarias e individuais ou familiares mais ao Norte e de planos coletivos por adesão no Nordeste (Figura 6). QUADRO 8 - INTERNAÇÕES DE BENEFICIÁRIOS NO SUS E TAXA DE UTILIZAÇÃO DO SUS POR 1.000 BENEFICIÁRIOS1 POR ANOS, SEGUNDO TIPO DE CONTRATAÇÃO DO PLANO – BRASIL, 2008 A 2014. Ano Coletivo empresarial (n) Coletivo por adesão (‰) (n) Individual ou familiar (‰) (n) (‰) 2008 92.553 3,9 26.513 3,7 61.539 6,9 2009 111.139 4,5 33.384 4,6 72.599 8,0 2010 149.361 5,5 37.623 5,4 88.583 9,4 2011 126.348 4,4 30.287 4,6 65.451 6,8 2012 191.407 6,2 35.201 5,4 91.524 9,4 2013 210.290 6,4 32.398 4,9 89.321 9,1 2014 188.684 5,6 29.003 4,3 66.978 6,8 1.069.782 5,3 224.409 4,7 535.995 8,1 2008-2014 Fonte: Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS), Sistema de Informações de Beneficiários (SIB/ANS) e Sistema de Gestão do Ressarcimento (SGR/ANS). Nota 1. O cálculo considera o número de internações identificadas no ressarcimento para o tipo de contratação do plano no ano como numerador e o número de beneficiários de planos com cobertura médico-hospitalar no tipo de contratação do plano no ano como denominador com base em 1.000 (‰). 26 Mapa da Utilização do SUS por Beneficiários de Planos privados de Saúde QUADRO 9 - TAXA DE UTILIZAÇÃO DO SUS POR 1.000 BENEFICIÁRIOS1, SEGUNDO TIPO DE CONTRATAÇÃO DO PLANO – BRASIL, 2008 A 20142. Grande Região/UF Taxa de identificação de beneficiários no SUS (‰) Coletivo Empresarial Coletivo por Adesão Individual ou Familiar Brasil 5,3 4,7 8,1 Região Norte 6,5 3,8 8,8 Rondônia 5,5 4,4 4,3 12,9 5,2 9,2 5,0 4,2 9,8 13,5 5,0 10,4 Pará 6,5 2,8 8,8 Amapá 4,3 5,3 5,8 14,8 9,2 17,2 Região Nordeste 6,1 5,3 8,2 Maranhão 8,0 5,9 9,3 Piauí 7,2 6,3 7,9 Ceará 5,8 3,6 9,3 Rio Grande do Norte 5,3 4,0 8,9 Paraíba 5,1 4,5 5,4 Pernambuco 6,5 6,1 8,6 Alagoas 4,4 2,7 6,0 Sergipe 4,7 1,7 5,7 Bahia 6,4 8,4 8,5 Região Sudeste 5,0 4,5 8,4 Minas Gerais 5,8 3,8 7,2 Espírito Santo 4,6 4,6 7,8 Rio de Janeiro 3,4 2,3 4,2 São Paulo 5,3 5,8 10,2 Região Sul 5,6 5,0 6,3 Paraná 6,0 5,1 6,9 Santa Catarina 6,5 5,2 5,4 Rio Grande do Sul 4,7 4,8 5,6 Região Centro Oeste 6,1 5,6 8,0 Mato Grosso do Sul 5,8 3,1 5,1 Mato Grosso 6,4 3,7 7,3 Goiás 6,1 4,4 6,6 Distrito Federal 6,2 8,2 17,8 Acre Amazonas Roraima Tocantins Fonte: Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS), Sistema de Informações de Beneficiários (SIB/ANS) e Sistema de Gestão do Ressarcimento (SGR/ANS). Nota 1. O cálculo considera o número total de internações identificadas no ressarcimento para o tipo de contratação do plano como numerador e o número médio de beneficiários de planos com cobertura médico-hospitalar no período e no tipo de contratação do plano como denominador com base em 1.000 (‰). Nota 2. Número de beneficiários obtido para a competência dezembro de cada ano. Mapa da Utilização do SUS por Beneficiários de Planos privados de Saúde 27 FIGURA 6 - TAXA DE IDENTIFICAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS NO SUS1 POR UF, SEGUNDO TIPO DE CONTRATAÇÃO DO PLANO – BRASIL, 2008 A 2014. AB c Fonte: Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS), Sistema de Informações de Beneficiários (SIB/ANS) e Sistema de Gestão do Ressarcimento (SGR/ANS). Nota 1. O cálculo considera o número total de internações identificadas no ressarcimento para o tipo de contratação do plano como numerador e o número médio de beneficiários de planos com cobertura médico-hospitalar no período e no tipo de contratação do plano como denominador com base em 1.000 (‰). A – Coletivo Empresarial; B – Coletivo por Adesão; C – Individual ou Familiar. 28 Mapa da Utilização do SUS por Beneficiários de Planos privados de Saúde Em relação a todo o período analisado, a maioria das internações de beneficiários no SUS teve caráter de urgência/emergência, sendo em torno de 70,0% a cada ano. Esse perfil foi comum a todas as Regiões, com variações por Unidades da Federação (Quadro 10). Neste ponto, notou-se que as internações em caráter de urgência/emergência no Distrito Federal foram de apenas 50,5% e no Acre de 52,4%, enquanto em Tocantins e Mato Grosso esse percentual alcançou 93,5% e 88,4%, respectivamente. O Rio de Janeiro e São Paulo, onde se concentrou o maior número de internações identificadas, apresentaram internações em caráter de urgência/emergência em torno de 60,0%. De maneira geral, as UF do Sudeste apresentaram as menores proporções de internações em caráter de urgência/emergência (Quadro 11 e Figura 7). QUADRO 10 - INTERNAÇÕES DE BENEFICIÁRIOS NO SUS, SEGUNDO CARÁTER DA INTERNAÇÃO – BRASIL, 2008 A 2014. Ano Eletivo Urgência/Emergência (n) (%) (n) (%) 2008 45.758 29,2 111.159 70,8 2009 56.343 28,7 139.853 71,3 2010 76.340 30,4 175.146 69,6 2011 64.721 32,7 133.286 67,3 2012 88.824 30,1 206.167 69,9 2013 92.219 29,8 217.355 70,2 2014 82.864 30,8 186.107 69,2 507.069 30,3 1.169.073 69,7 2008 – 2014 Fonte: Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) e Sistema de Gestão do Ressarcimento (SGR/ANS). QUADRO 11 - INTERNAÇÕES DE BENEFICIÁRIOS NO SUS POR REGIÕES E UF, SEGUNDO CARÁTER DA INTERNAÇÃO – BRASIL, 2008 A 2014. Caráter da Internação Região/Unidade da Federação Eletivo (n) Brasil Urgência / Emergência (%) (n) (%) 557.034 30,8 1.254.019 69,2 13.811 18,3 61.843 81,7 975 17,8 4.492 82,2 Acre 1.335 47,6 1.469 52,4 Amazonas 5.156 26,3 14.416 73,7 321 15,2 1.785 84,8 4.874 13,8 30.420 86,2 Amapá 609 28,5 1.526 71,5 Tocantins 541 6,5 7.735 93,5 Região Norte Rondônia Roraima Pará Continua Mapa da Utilização do SUS por Beneficiários de Planos privados de Saúde 29 Continuação Região/Unidade da Federação Região Nordeste Caráter da Internação Eletivo Urgência / Emergência (n) (%) (n) 5,3 8,2 Maranhão 8.229 40,1 12.272 59,9 Piauí 1.533 13,0 10.267 87,0 Ceará 13.914 28,8 34.382 71,2 Rio Grande do Norte 6.855 32,3 14.390 67,7 Paraíba 1.775 14,9 10.103 85,1 24.211 36,5 42.101 63,5 Alagoas 2.786 25,4 8.167 74,6 Sergipe 1.873 21,9 6.686 78,1 19.995 28,8 49.431 71,2 372.559 33,6 737.411 66,4 Minas Gerais 38.246 19,8 154.472 80,2 Espírito Santo 9.347 24,8 28.352 75,2 Rio de Janeiro 51.984 39,9 78.202 60,1 São Paulo 272.982 36,4 476.385 63,6 Região Sul 62.280 24,8 189.139 75,2 Paraná 30.329 28,7 75.360 71,3 Santa Catarina 13.625 22,1 47.971 77,9 Rio Grande do Sul 18.326 21,8 65.808 78,2 Região Centro-Oeste 27.213 25,9 77.827 74,1 Mato Grosso do Sul 2.080 13,0 13.917 87,0 Mato Grosso 1.932 11,6 14.652 88,4 Goiás 4.950 13,9 30.638 86,1 18.251 49,5 18.620 50,5 Pernambuco Bahia Região Sudeste Distrito Federal Fonte: Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) e Sistema de Gestão do Ressarcimento (SGR/ANS). 30 (%) 6,1 Mapa da Utilização do SUS por Beneficiários de Planos privados de Saúde FIGURA 7 - PROPORÇÃO DE INTERNAÇÕES DE BENEFICIÁRIOS NO SUS EM CARÁTER DE URGÊNCIA OU EMERGÊNCIA – BRASIL, 2008 A 2014. Fonte: Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) e Sistema de Gestão do Ressarcimento (SGR/ANS). Quanto às especialidades médicas das internações de beneficiários no SUS, a maioria dos atendimentos foi em cirurgia, seguida de internações em clínica médica, obstetrícia e pediatria. Esse perfil não apresentou alterações ao longo dos anos analisados (Quadro 12 e Figura 8). A proporção nas Regiões e UF seguiram a mesma ordem, com variações por Estados, especialmente observando-se maior peso em internações clínicas e obstétricas em alguns Estados das Regiões Norte e Nordeste (Quadro 13). Mapa da Utilização do SUS por Beneficiários de Planos privados de Saúde 31 QUADRO 12 - INTERNAÇÕES DE BENEFICIÁRIOS NO SUS POR ANOS, SEGUNDO ESPECIALIDADE MÉDICA – BRASIL, 2008 A 2014. Especialidade Médica (n) Cirurgia Clínica Médica Obstetrícia Pediatria Outros Total 2008 2009 2010 73.147 81.587 2011 103.458 2012 87.293 2013 20082014 2014 120.289 121.133 111.381 698.288 (%) 38,9 38,0 38,0 39,8 38,2 36,8 39,2 38,3 (n) 52.197 59.258 74.145 63.031 84.356 89.599 73.575 496.161 (%) 27,7 27,6 27,2 28,8 26,8 27,3 25,9 27,2 (n) 32.901 39.584 49.685 36.561 60.355 65.332 55.330 339.748 (%) 17,5 18,4 18,2 16,7 19,2 19,9 19,5 18,6 (n) 20.788 24.177 31.942 19.765 33.218 35.244 29.682 194.816 (%) 11,0 11,3 11,7 9,0 10,6 10,7 10,4 10,7 (n) 9.205 9.987 13.208 12.480 16.442 17.474 14.231 93.027 (%) 4,9 4,7 4,8 5,7 5,2 5,3 5,0 5,1 (n) 188.238 214.593 (%) 100,0 100,0 272.438 219.130 100,0 100,0 314.660 328.782 100,0 284.199 1.822.040 100,0 100,0 100,0 Fonte: Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) e Sistema de Gestão do Ressarcimento (SGR/ANS). FIGURA 8 - PROPORÇÃO DE INTERNAÇÕES DE BENEFICIÁRIOS NO SUS POR ANOS, SEGUNDO ESPECIALIDADE MÉDICA – BRASIL, 2008 A 2014. 100% 90% 80% 70% 4,9 4,7 4,8 5,7 5,2 5,3 5,0 5,1 11,0 11,3 11,7 9,0 10,6 10,7 10,4 10,7 17,5 18,4 18,2 19,2 19,9 19,5 18,6 16,7 Outros 60% 50% 27,7 27,6 27,2 28,8 26,8 27,3 25,9 27,2 40% Cirurgia 38,9 38,0 38,0 39,8 38,2 36,8 39,2 38,3 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2008‐2014 10% 0% Fonte: Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) e Sistema de Gestão do Ressarcimento (SGR/ANS). 32 Obstetrícia Clínica Médica 30% 20% Pediatria Mapa da Utilização do SUS por Beneficiários de Planos privados de Saúde QUADRO 13 - INTERNAÇÕES DE BENEFICIÁRIOS NO SUS POR REGIÕES E UF, SEGUNDO ESPECIALIDADE MÉDICA – BRASIL, 2008 A 2014. Região/Unidade da Federação Brasil Cirurgia (n) (n) (%) Obstetrícia (n) (%) Pediatria (n) Outros (%) 38,3 496.161 27,2 339.748 18,6 22.264 29,3 19.672 25,9 19.870 26,1 13.319 17,5 1.326 24,0 1.971 35,6 1.187 21,5 939 17,0 845 30,1 1.198 42,7 433 15,4 5.508 28,1 3.901 19,9 553 26,2 715 10.761 30,4 518 Tocantins (n) Total (%) (%) 100,0 946 1,2 76.071 100,0 106 1,9 5.529 100,0 8,9 78 2,8 2.805 100,0 5.818 29,7 4.199 21,4 151 0,8 19.577 100,0 33,9 547 26,0 269 12,8 23 1,1 2.107 100,0 9.060 25,6 9.222 26,0 5.894 16,6 505 1,4 35.442 100,0 24,3 420 19,7 823 38,5 369 17,3 6 0,3 2.136 100,0 2.753 32,5 2.407 28,4 1.840 21,7 1.398 16,5 77 0,9 8.475 100,0 Região Nordeste 94.303 35,1 64.293 24,0 59.793 22,3 37.347 13,9 12.694 4,7 268.430 100,0 Maranhão 5.988 30,0 5.404 27,1 3.781 19,0 3.013 15,1 1.762 8,8 19.948 100,0 Piauí 2.708 23,1 4.531 38,6 2.360 20,1 1.837 15,7 301 2,6 11.737 100,0 Ceará 16.584 34,4 10.556 21,9 12.257 25,4 5.720 11,9 3.103 6,4 48.220 100,0 Rio Grande do Norte 7.367 34,3 4.863 22,6 5.886 27,4 2.639 12,3 746 3,5 21.501 100,0 Paraíba 3.503 28,0 3.421 27,3 2.466 19,7 2.280 18,2 857 6,8 12.527 100,0 27.989 42,8 14.610 22,3 12.224 18,7 9.103 13,9 1.480 2,3 65.406 100,0 Alagoas 3.555 32,1 2.075 18,7 3.087 27,9 1.595 14,4 760 6,9 11.072 100,0 Sergipe 2.801 32,7 1.625 19,0 2.704 31,6 1.193 13,9 239 2,8 8.562 100,0 23.808 34,3 17.208 24,8 15.028 21,6 9.967 14,3 3.446 5,0 69.457 100,0 9,8 57.846 5,2 1.120.380 100,0 9,3 8.307 4,3 193.560 100,0 Rondônia Acre Amazonas Roraima Pará Amapá Pernambuco Bahia Região Sudeste 440.478 39,3 304.366 27,2 207.730 18,5 194.816 10,7 93.027 (n) 5,1 1.822.040 Região Norte 698.288 Clínica Médica (%) 251 109.960 Minas Gerais 71.953 37,2 56.074 29,0 39.241 20,3 17.985 Espírito Santo 15.937 41,6 9.564 25,0 7.202 18,8 4.232 11,1 1.334 3,5 38.269 100,0 Rio de Janeiro 53.565 41,3 31.482 24,3 23.775 18,3 14.603 11,3 6.231 4,8 129.656 100,0 São Paulo 299.023 39,4 207.246 27,3 137.512 18,1 73.140 9,6 41.974 5,5 758.895 100,0 Região Sul 104.773 42,1 75.244 30,2 34.405 13,8 22.218 8,9 12.278 4,9 248.918 100,0 Paraná 45.556 44,2 31.853 30,9 11.086 10,7 9.189 8,9 5.478 5,3 103.162 100,0 Santa Catarina 25.550 41,4 17.660 28,6 9.970 16,1 5.983 9,7 2.601 4,2 61.764 100,0 Rio Grande do Sul 33.667 40,1 25.731 30,6 13.349 15,9 7.046 8,4 4.199 5,0 83.992 100,0 Região Centro-Oeste 34.969 33,3 31.743 30,2 17.580 16,7 11.647 11,1 9.216 8,8 105.155 100,0 Mato Grosso do Sul 5.112 32,4 4.800 30,4 2.956 18,7 2.273 14,4 642 4,1 15.783 100,0 Mato Grosso 4.948 29,6 5.035 30,1 3.998 23,9 2.455 14,7 302 1,8 16.738 100,0 Goiás 11.836 33,7 13.331 37,9 4.366 12,4 3.705 10,5 1.917 5,5 35.155 100,0 Distrito Federal 13.073 34,9 8.577 22,9 6.260 16,7 3.214 6.355 17,0 37.479 100,0 8,6 Fonte: Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) e Sistema de Gestão do Ressarcimento (SGR/ANS). Mapa da Utilização do SUS por Beneficiários de Planos privados de Saúde 33 O maior volume de internações de beneficiários no SUS concentrou-se nas mulheres de faixas etárias entre 20 e 39 anos. Em números significativamente menores, verificou-se que a maior quantidade de internações entre os homens foi entre as faixas de 1 a 9 anos. Por sua vez, a análise da taxa de utilização do SUS por beneficiários destacou que os homens na faixa etária de 75 a 79 anos tiveram maiores percentuais, assim como ocorreu para as mulheres. A menor utilização foi entre 10 e 19 anos para ambos os sexos (Figuras 9 e 10). FIGURA 9 - INTERNAÇÕES IDENTIFICADAS PELO RESSARCIMENTO AO SUS POR SEXO E FAIXA ETÁRIA – BRASIL, 2008 A 2014. 80 anos ou mais 75 a 79 anos 70 a 74 anos 65 a 69 anos 60 a 64 anos 55 a 59 anos 50 a 54 anos 45 a 49 anos 40 a 44 anos 35 a 39 anos 30 a 34 anos 25 a 29 anos 20 a 24 anos 15 a 19 anos 10 a 14 anos 5 a 9 anos 1 a 4 anos Feminino Masculino 90 60 30 0 30 60 90 120 150 180 Milhares de atendimentos Fonte: Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS), Sistema de Informações de Beneficiários (SIB/ANS) e Sistema de Gestão do Ressarcimento (SGR/ANS). FIGURA 10 - TAXA DE IDENTIFICAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS NO SUS1 POR SEXO E FAIXA ETÁRIA – BRASIL, 2008 A 2014. 80 anos ou mais 75 a 79 anos 70 a 74 anos 65 a 69 anos 60 a 64 anos 55 a 59 anos 50 a 54 anos 45 a 49 anos 40 a 44 anos 35 a 39 anos 30 a 34 anos 25 a 29 anos 20 a 24 anos 15 a 19 anos 10 a 14 anos 5 a 9 anos 1 a 4 anos Masculino Feminino 15,0 12,0 9,0 6,0 3,0 0,0 3,0 6,0 9,0 12,0 Fonte: Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS), Sistema de Informações de Beneficiários (SIB/ANS) e Sistema de Gestão do Ressarcimento (SGR/ANS). Nota 1. O cálculo considera o número total de internações identificadas no ressarcimento para o sexo e a faixa etária como numerador e o número médio de beneficiários de planos com cobertura médico-hospitalar no sexo e faixa etária como denominador, com base em 100 (%). 34 Mapa da Utilização do SUS por Beneficiários de Planos privados de Saúde A maior parte das internações de beneficiários no SUS se deu em estabelecimentos de natureza pública (51,9%) ou privada sem fins lucrativos (41,7%). O uso de prestadores de natureza privada com fins lucrativos foi residual e parece ter reduzido ao longo do período analisado (Quadro 14). A distribuição por Regiões indicou que a proporção no país foi influenciada pelo maior volume de casos na Região Sudeste, onde o uso de prestadores privados com fins lucrativos foi de apenas 2,5%. As demais regiões, Nordeste, Norte, Sul e Centro-Oeste, possuíram proporções que variaram entre 10,7 e 14,2% para estes prestadores. A proporção de internações de beneficiários no SUS em estabelecimentos de natureza pública alcançou o pico de 72,9% na Região Norte e o mínimo de 29,8% na Região Sul. Houve ainda discrepância entre as UF, porém, de maneira geral, mantiveram o perfil de uma maioria de casos em prestadores de natureza pública e uma minoria em prestadores privados com fins lucrativos (Figura 11 e Quadro 15). QUADRO 14 - INTERNAÇÕES DE BENEFICIÁRIOS NO SUS POR NATUREZA JURÍDICA1 DO PRESTADOR – BRASIL, 2008-2014. Ano Público (n) Privado Com Fins Lucrativos (%) (n) (%) Privado Sem Fins Lucrativos (n) (%) 2008 75.950 47,7 12.951 8,1 70.415 44,2 2009 98.434 49,6 14.646 7,4 85.496 43,1 2010 131.198 51,6 17.809 7,0 105.050 41,3 2011 107.989 53,9 12.394 6,2 80.030 39,9 2012 157.438 52,7 18.058 6,0 123.018 41,2 2013 166.603 53,2 17.523 5,6 129.155 41,2 2014 143.240 52,6 14.865 5,5 114.188 41,9 2008-2014 880.852 51,9 108.246 6,4 707.352 41,7 Fonte: Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS), Sistema de Gestão do Ressarcimento (SGR/ANS) e Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES/MS). Nota: Para algumas internações (cerca de 6%) não foi possível identificar a natureza jurídica do prestador. Mapa da Utilização do SUS por Beneficiários de Planos privados de Saúde 35 FIGURA 11 - PROPORÇÃO DE INTERNAÇÕES DE BENEFICIÁRIOS NO SUS POR NATUREZA JURÍDICA1 DO PRESTADOR, SEGUNDO REGIÕES E BRASIL – BRASIL, 2008-2014. 100% 14,6 90% 80% 41,5 34,4 12,6 35,2 42,7 Privado Sem Fins Lucrativos 56,3 70% 10,7 60% Privado com Fins Lucrativos 14,2 2,5 6,4 50% Público 40% 30% 14,0 72,9 54,9 51,7 54,8 50,5 20% 29,8 10% 0% Brasil Região Norte Região Nordeste Região Sudeste Região Sul Região CentroOeste Fonte: Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS), Sistema de Gestão do Ressarcimento (SGR/ANS) e Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES/MS). QUADRO 15 - INTERNAÇÕES DE BENEFICIÁRIOS NO SUS POR REGIÕES E UF, SEGUNDO NATUREZA JURÍDICA1 DO PRESTADOR – BRASIL, 2008-2014. Região/Unidade da Federação Brasil Privado com Fins Lucrativos Público (n) (%) (n) (%) Privado Sem Fins Lucrativos (n) (%) Total Geral (n) (%) 880.852 51,7 108.246 6,4 707.352 41,5 1.702.592 100,0 52.199 72,9 9.005 12,6 10.435 14,6 71.639 100,0 Rondônia 4.566 93,6 81 1,7 233 4,8 4.880 100,0 Acre 1.984 83,2 0 0,0 400 16,8 2.384 100,0 18.210 97,3 260 1,4 248 1,3 18.718 100,0 1.906 99,7 5 0,3 0,0 1.911 100,0 17.005 50,1 8.568 25,2 8.373 24,7 33.946 100,0 1.245 61,1 0 0,0 794 38,9 2.039 100,0 Região Norte Amazonas Roraima Pará Amapá Tocantins 7.283 93,8 91 1,2 387 5,0 7.761 100,0 136.708 54,9 26.620 10,7 85.655 34,4 248.983 100,0 12.219 65,5 1.666 8,9 4.772 25,6 18.657 100,0 Piauí 8.217 75,9 1.449 13,4 1.160 10,7 10.826 100,0 Ceará 23.874 52,7 5.361 11,8 16.046 35,4 45.281 100,0 Rio Grande do Norte 11.008 55,3 2.508 12,6 6.389 32,1 19.905 100,0 6.854 61,8 2.585 23,3 1.649 14,9 11.088 100,0 34.720 56,6 2.555 4,2 24.028 39,2 61.303 100,0 Região Nordeste Maranhão Paraíba Pernambuco continua 36 Mapa da Utilização do SUS por Beneficiários de Planos privados de Saúde continuação Região/Unidade da Federação Privado com Fins Lucrativos Público (n) (%) (n) (%) Privado Sem Fins Lucrativos (n) (%) Total Geral (n) (%) Alagoas 2.681 25,7 3.401 32,6 4.352 41,7 10.434 100,0 Sergipe 2.501 30,9 755 9,3 4.848 59,8 8.104 100,0 34.634 54,6 6.340 10,0 22.411 35,4 63.385 100,0 574.237 54,8 26.648 2,5 447.491 42,7 1.048.376 100,0 Minas Gerais 63.846 35,9 8.905 5,0 105.256 59,1 178.007 100,0 Espírito Santo 15.285 42,7 2.313 6,5 18.220 50,9 35.818 100,0 Rio de Janeiro 90.099 75,5 11.460 9,6 17.707 14,8 119.266 100,0 São Paulo 405.007 56,6 3.970 0,6 306.308 42,8 715.285 100,0 Região Sul 68.552 29,8 32.121 14,0 129.575 56,3 230.248 100,0 Paraná 32.726 33,9 15.333 15,9 48.525 50,2 96.584 100,0 Santa Catarina 26.101 45,8 1.122 2,0 29.754 52,2 56.977 100,0 9.725 12,7 15.666 20,4 51.296 66,9 76.687 100,0 49.156 50,5 13.852 14,2 34.196 35,2 97.263 100,0 5.531 36,8 1.116 7,4 8.309 55,3 15.015 100,0 Bahia Região Sudeste Rio Grande do Sul Região CentroOeste Mato Grosso do Sul Mato Grosso 6.663 42,5 1.644 10,5 7.367 47,0 15.674 100,0 Goiás 14.108 42,9 11.035 33,5 7.777 23,6 32.920 100,0 Distrito Federal 22.854 67,9 57 0,2 10.743 31,9 33.654 100,0 Fonte: Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) e Sistema de Gestão do Ressarcimento (SGR/ANS). Nota: Para algumas internações (cerca de 6%) não foi possível identificar a natureza jurídica do prestador. Mapa da Utilização do SUS por Beneficiários de Planos privados de Saúde 37 38 Mapa da Utilização do SUS por Beneficiários de Planos privados de Saúde 2. PROCEDIMENTOS AIH Os 10 procedimentos mais identificados no ressarcimento ao SUS durante os anos de 2008 a 2014 representaram 32,16% do total dos atendimentos notificados pela ANS. Considerando que o percentual de utilização total do SUS pelas operadoras correspondeu a 2,29%, apenas 6 procedimentos apresentaram um percentual acima desta média (Quadro 16). QUADRO 16 - PROCEDIMENTOS MAIS IDENTIFICADOS NO RESSARCIMENTO – BRASIL, 2008 A 2014. Código do Procedimento Total Ressarcimento (2008-2014) Descrição do Procedimento Total SUS 2008-2014 Utilização do SUS (%) 310010039 Parto Normal 145.011 8.034.192 1,80% 411010034 Parto Cesariano 110.582 4.390.290 2,52% 303140151 Tratamento de Pneumonias ou Influenza (Gripe) 80.886 5.298.349 1,53% 411020013 Curetagem Pós-Abortamento/Puerperal 44.928 1.366.977 3,29% 303100044 Tratamento de Intercorrencias Clínicas na Gravidez 38.592 1.224.448 3,15% 301060088 Diagnóstico e/ou Atendimento de Urgência em Clínica Médica 38.570 1.252.373 3,08% 303170093 Tratamento em Psiquiatria (por dia) 36.889 3.028.309 1,22% 303010061 Tratamento de Doenças Infecciosas e Intestinais 35.500 2.853.542 1,24% 415010012 Tratamento com Cirurgias Múltiplas 32.525 940.479 3,46% 304100013 Tratamento de Intercorrências Clínicas de Paciente Oncológico 29.182 777.502 3,75% 592.665 29.166.461 2,03% 1.842.888 80.560.457 2,29% Subtotal (os 10 procedimentos mais notificados) Total Geral (todos os procedimentos) Fonte: Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) e Sistema de Gestão do Ressarcimento (SGR/ANS). Nota 1 – O total apresenta pequena diferença em relação ao Quadro 1 devido aos casos de atendimentos sem identificação do procedimento. Em relação aos procedimentos acima, verificou-se baixos percentuais de utilização quando comparados com os procedimentos com índices mais elevados, como, por exemplo, a “Troca de Eletrodos de Marcapasso Multi-Sitio” e o “Correção de Dupla Via de Saída do Ventrículo Esquerdo”, que apresentaram utilização do SUS de 40,00% e 35,71%, respectivamente (Quadro 17). Mapa da Utilização do SUS por Beneficiários de Planos privados de Saúde 39 QUADRO 17 - MAIORES ÍNDICES DE UTILIZAÇÃO DO SUS (%) – BRASIL, 2008 A 2014. Código do Procedimento Descrição do Procedimento Total Ressarcimento (2008-2014) Total SUS 2008-2014 Utilização do SUS (%) 406011060 Troca de Eletrodos de Marcapasso Multi-Sitio 2 5 40,00% 406010277 Correção de Dupla Via de Saída do Ventrículo Esquerdo 5 14 35,71% 505020114 Transplante Simultâneo de Pâncreas e Rim 237 732 32,38% 505010062 Transplante Alogênico de Células-Tronco Hematopoéticas de Sangue Periferico - Não Aparentado 42 154 27,27% 409040118 Neostomia de Epididimo/Canal Deferente 244 907 26,90% 403080061 Nucleotractomia Trigeminal e/ou Espinal 4 15 26,67% 505010046 Transplante Alogênico de Células-Tronco Hematopoéticas de Sangue de Cordão Umbilical de Não Aparenta 46 175 26,29% 403080100 Troca de Gerador de Pulsos para Estimulação Cerebral 22 84 26,19% 404030297 Osteotomia Craniofacial Complexa em Paciente com Anomalia Crânio e Bucomaxilofacial 24 92 26,09% 412050153 Tromboendarterectomia Pulmonar 32 129 24,81% 658 2.307 28,52% 1.842.888 80.560.457 2,29% Subtotal (os 10 procedimentos com os maiores percentuais de utilização) Total Geral (todos os procedimentos) Fonte: Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) e Sistema de Gestão do Ressarcimento (SGR/ANS). Nota 1 – O total apresenta pequena diferença em relação ao Quadro 1 devido aos casos de atendimentos sem identificação do procedimento. Estes procedimentos com índices mais elevados de utilização do SUS, por sua vez, possuíram poucas ocorrências, tanto em relação à quantidade total de atendimentos notificados pelo ressarcimento (0,036%), como quanto ao total dos atendimentos realizados no SUS (0,003%). Com isso, considerando que a quantidade total destes procedimentos não foi representativa, decidiu-se realizar uma nova ordenação, tendo por base apenas os procedimentos com mais de 1000 atendimentos identificados pelo ressarcimento ao longo do período analisado (Quadro 18). Esta nova seleção de procedimentos corresponde à 1,14% da quantidade total de procedimentos notificados pelo ressarcimento durante o período analisado. 40 Mapa da Utilização do SUS por Beneficiários de Planos privados de Saúde QUADRO 18 - MAIORES ÍNDICES DE UTILIZAÇÃO DO SUS (%) – PROCEDIMENTOS COM MAIS DE 1000 ATENDIMENTOS NOTIFICADOS – BRASIL, 2008 A 2014. Código do Procedimento Descrição do Procedimento Total Ressarcimento (2008-2014) Total SUS 2008-2014 Utilização do SUS (%) 404010148 Implante Coclear 1.131 4.675 24,19% 413040046 Dermolipectomia Abdominal Não Estética (Plástica Abdominal) 2.999 15.456 19,40% 505020106 Transplante de Rim (Órgão de Doador Vivo) 1.739 9.183 18,94% 404020321 Rinoplastia para Defeitos Pós-Traumáticos 2.363 13.712 17,23% 211050091 Exploração Diagnóstica pelo VídeoEletroencefalograma com ou sem Uso de Eletrodo de Profundidade 1.401 8.180 17,13% 303040025 Internação p/ o Tratamento Medicamentoso da Osteogenesis Imperfecta 1.000 6.197 16,14% 506020029 Intercorrência Pós-Transplante Autogênico de Células-Tronco Hematopoéticas (Hospital Dia) 1.004 6.765 14,84% 505020092 Transplante de Rim (Órgão de Doador Falecido) 3.006 20.288 14,82% 404030106 Palatoplastia Primária em Paciente com Anomalia Crânio e Bucomaxilofacial 1.619 10.957 14,78% 413040232 Tratamento Cirúrgico Não-Estético da Orelha 4.671 32.339 14,44% 20.933 127.752 16,39% 1.842.888 80.560.457 2,29% Subtotal (os 10 procedimentos com os maiores percentuais de utilização) Total Geral (todos os procedimentos) Fonte: Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) e Sistema de Gestão do Ressarcimento (SGR/ANS). Nota 1 – O total apresenta pequena diferença em relação ao Quadro 1 devido aos casos de atendimentos sem identificação do procedimento. Com o objetivo de observar a dispersão geográfica destes procedimentos apresentados no Quadro 18, optou-se por analisar a distribuição por Região e UF, considerando apenas os 5 procedimentos com maiores percentuais de utilização do SUS - Quadro 19 (“Implante Coclear”), Quadro 20 (“Dermolipectomia Abdominal Não-Estética – Plástica Abdominal”), Quadro 21 (“Transplante de Rim – órgão de doador vivo”), Quadro 22 (“Rinoplastia para Defeitos Pós-Traumáticos”) e Quadro 23 (“Exploração Diagnóstica pelo Vídeo-Eletroencefalograma com ou sem Uso de Eletrodo de Profundidade”). Em relação ao procedimento “Implante Coclear”, todas as regiões apresentaram elevados percentuais de utilização do SUS. Contudo, notou-se que a Região Sudeste apresentou o maior índice, alcançando 28,39%, sendo este alto indicador fortemente influenciado pelo Estado de São Paulo, responsável por 89,05% do total de atendimentos notificados pelo ressarcimento nesta Região (Quadro 19). Além disso, São Paulo apresentou o maior índice dentre os estados, de 30,06%, e, como foi responsável por 69,76% do total dos atendimentos notificados ao longo do período analisado, este Estado foi o principal influenciador tanto do índice da Região, como do Brasil. Mapa da Utilização do SUS por Beneficiários de Planos privados de Saúde 41 QUADRO 19 - “IMPLANTE COCLEAR” – DISTRIBUIÇÃO POR REGIÃO E UF – BRASIL, 2008 A 2014. Região / UF Total Ressarcimento (2008-2014) Brasil Total SUS (2008-2014) 1.131 4.675 24,19% Região Norte 8 39 20,51% Rondônia - - - Acre - - - Amazonas - - - Roraima - - - Pará 8 39 20,51% Amapá - - - Tocantins - - - Região Nordeste 165 1.007 16,39% Maranhão - - - Piauí 5 27 18,52% Ceará 17 92 18,48% Rio Grande do Norte 62 344 18,02% - - - 42 279 15,05% Alagoas - - - Sergipe 2 13 15,38% 37 252 14,68% 886 3.121 28,39% 86 434 19,82% Espírito Santo - - - Rio de Janeiro 11 62 17,74% São Paulo 789 2.625 30,06% Região Sul 53 368 14,40% Paraná 12 77 15,58% 6 73 8,22% Rio Grande do Sul 35 218 16,06% Região Centro Oeste 19 140 13,57% Mato Grosso do Sul - - - Mato Grosso - - - Goiás 9 62 14,52% 10 78 12,82% Paraíba Pernambuco Bahia Região Sudeste Minas Gerais Santa Catarina Distrito Federal Fonte: Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) e Sistema de Gestão do Ressarcimento (SGR/ANS). 42 Utilização do SUS (%) Mapa da Utilização do SUS por Beneficiários de Planos privados de Saúde Sobre o procedimento “Dermolipectomia Abdominal Não-Estética (plástica abdominal)”, as Regiões Sudeste e Nordeste apresentaram elevados percentuais de utilização do SUS. Como estas duas Regiões somaram 83,16% do total de atendimentos notificados no Brasil, ambas afetaram fortemente o percentual de utilização do Brasil (Quadro 20). A Região Sudeste deteve o maior índice de identificação, alcançando 21,76%. Este percentual foi influenciado por São Paulo, responsável por 67,01% do total de atendimentos notificados pelo ressarcimento nesta Região, e pelo Rio de Janeiro, Estado responsável por 22,66% do total. Com relação à Região Nordeste, os Estados do Ceará e Pernambuco apresentaram altos índices, de 18,67% e 27,26%, respectivamente, e somaram 79,79% do total de atendimentos notificados pela ANS, repercutindo no percentual de utilização desta Região. Ademais, Pernambuco (27,26%), Rio de Janeiro (25,32) e São Paulo (21,93%) apresentaram os piores índices. Apenas este último Estado teve uma quantidade relevante de atendimentos em relação ao total notificado pelo ressarcimento, detendo 49,32% do total de atendimentos notificados. QUADRO 20 - “DERMOLIPECTOMIA ABDOMINAL NÃO-ESTÉTICA (PLÁSTICA ABDOMINAL)” – DISTRIBUIÇÃO POR REGIÃO E UF – BRASIL, 2008 A 2014. Região / UF Brasil Total Ressarcimento 2008-2014 Total SUS (2008-2014) Utilização do SUS (%) 2.999 15.456 19,40% Região Norte 6 124 4,84% Rondônia 1 20 5,00% Acre 0 8 0,00% Amazonas 1 24 4,17% Roraima 0 10 0,00% Pará 1 24 4,17% Amapá 2 28 7,14% Tocantins 1 10 10,00% 287 1.409 20,37% Maranhão 0 18 0,00% Piauí 5 34 14,71% Ceará 84 450 18,67% 2 24 8,33% 18 116 15,52% 145 532 27,26% Alagoas 4 41 9,76% Sergipe 2 30 6,67% 27 164 16,46% 2.207 10.144 21,76% 225 1.390 16,19% 3 36 8,33% Região Nordeste Rio Grande do Norte Paraíba Pernambuco Bahia Região Sudeste Minas Gerais Espírito Santo continua Mapa da Utilização do SUS por Beneficiários de Planos privados de Saúde 43 continuação Região / UF Total Ressarcimento 2008-2014 Rio de Janeiro Total SUS (2008-2014) Utilização do SUS (%) 500 1.975 25,32% 1.479 6.743 21,93% Região Sul 300 2.111 14,21% Paraná 112 600 18,67% 61 299 20,40% Rio Grande do Sul 127 1.212 10,48% Região Centro Oeste 199 1.668 11,93% Mato Grosso do Sul 59 399 14,79% Mato Grosso 12 111 10,81% Goiás 78 716 10,89% Distrito Federal 50 442 11,31% São Paulo Santa Catarina Fonte: Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) e Sistema de Gestão do Ressarcimento (SGR/ANS). Em relação ao “Transplante de Rim (órgão de doador vivo)”, todas as regiões apresentam elevados percentuais de utilização do SUS. Contudo, a Região Sudeste, por ter o índice de 21,65%, foi a única que superou a média nacional, de 18,93%. Apesar de os 04 Estados que compõem esta Região terem índices superiores à 20%, novamente São Paulo (21,12%) foi o Estado que mais se destacou, uma vez que foi responsável por 66,30% do total de atendimentos notificados pelo ressarcimento na Região Sudeste e por 45,40% do total do Brasil (Quadro 21). Além disso, Espírito Santo (29,13%), Pará (28,57%), Rio de Janeiro (25,00%), Santa Catarina (24,57%) e Paraíba (24,07%) foram juntos responsáveis por 15,36% do total de atendimentos notificados pelo ressarcimento no Brasil. 44 Mapa da Utilização do SUS por Beneficiários de Planos privados de Saúde QUADRO 21 - “TRANSPLANTE DE RIM (ÓRGÃO DE DOADOR VIVO)” – DISTRIBUIÇÃO POR REGIÃO E UF – BRASIL, 2008 A 2014. Região / UF Brasil Total Ressarcimento 2008-2014 Total SUS (2008-2014) Utilização do SUS (%) 1.738 9.183 18,93% 28 185 15,14% Rondônia - - - Acre 4 32 12,50% Amazonas 8 97 8,25% Roraima - - - 16 56 28,57% Amapá - - - Tocantins - - - 141 1.068 13,20% 11 119 9,24% Piauí 8 125 6,40% Ceará 22 209 10,53% Região Norte Pará Região Nordeste Maranhão Rio Grande do Norte 8 46 17,39% Paraíba 26 108 24,07% Pernambuco 39 212 18,40% Alagoas 7 74 9,46% Sergipe 1 14 7,14% 19 161 11,80% 1.190 5.497 21,65% Minas Gerais 247 1.180 20,93% Espírito Santo 60 206 29,13% Rio de Janeiro 94 376 25,00% São Paulo 789 3.735 21,12% Região Sul 313 1.979 15,82% Paraná 176 1.115 15,78% Santa Catarina 71 289 24,57% Rio Grande do Sul 66 575 11,48% Região Centro Oeste 66 454 14,54% Mato Grosso do Sul 15 108 13,89% 1 7 14,29% Goiás 40 235 17,02% Distrito Federal 10 104 9,62% Bahia Região Sudeste Mato Grosso Fonte: Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) e Sistema de Gestão do Ressarcimento (SGR/ANS). No que tange ao procedimento de “Rinoplastia para Defeitos Pós-Traumáticos”, duas Regiões apresentam índices superiores à 15%, sendo que a Região Sudeste alcançou 21,14% e a Região Nordeste teve um percentual de 16,91%. Estas Regiões foram responsáveis por 85,23% da quantidade total de atendimentos notificados no país ao longo do período analisado (Quadro 22). Com relação à Região Sudeste, Rio de Janeiro e São Paulo alcançaram índices levemente superiores a 22% e representaram 94,52% dos atendimentos notificados nesta Região. Mapa da Utilização do SUS por Beneficiários de Planos privados de Saúde 45 Adicionalmente, destaca-se que Pernambuco alcançou 25,08% de identificações do procedimento em questão e representou 72,82% da Região Nordeste, impactando o índice regional. QUADRO 22 - “RINOPLASTIA PARA DEFEITOS PÓS-TRAUMÁTICOS” – DISTRIBUIÇÃO POR REGIÃO E UF – BRASIL, 2008 A 2014. Região / UF Total Ressarcimento 2008-2014 Brasil Total SUS (2008-2014) 2.363 13.712 17,23% 12 315 3,81% Rondônia 0 12 0,00% Acre 2 81 2,47% Amazonas 2 77 2,60% Roraima 0 13 0,00% Pará 8 127 6,30% Amapá 0 1 0,00% Tocantins 0 4 0,00% 206 1.218 16,91% Maranhão 0 10 0,00% Piauí 0 18 0,00% Ceará 33 312 10,58% Rio Grande do Norte 1 21 4,76% Paraíba 0 11 0,00% 150 598 25,08% Alagoas 0 11 0,00% Sergipe 0 23 0,00% 22 214 10,28% 1.808 8.551 21,14% Minas Gerais 98 830 11,81% Espírito Santo 1 19 5,26% Rio de Janeiro 329 1.475 22,31% 1.380 6.227 22,16% 187 2.131 8,78% Paraná 94 1.024 9,18% Santa Catarina 32 217 14,75% Região Norte Região Nordeste Pernambuco Bahia Região Sudeste São Paulo Região Sul Rio Grande do Sul 61 890 6,85% 150 1.497 10,02% Mato Grosso do Sul 5 89 5,62% Mato Grosso 0 22 0,00% Goiás 52 644 8,07% Distrito Federal 93 742 12,53% Região Centro Oeste Fonte: Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) e Sistema de Gestão do Ressarcimento (SGR/ANS). 46 Utilização do SUS (%) Mapa da Utilização do SUS por Beneficiários de Planos privados de Saúde No que se refere à “Exploração Diagnóstica pelo Vídeo-Eletroencefalograma com ou sem Uso de Eletrodo de Profundidade”, Rio de Janeiro e Alagoas apresentaram os piores índices de utilização do SUS, alcançando 36,07% e 28,26%, respectivamente. Entretanto, em conjunto estes estados são responsáveis por apenas 2,50% do total de notificações do ressarcimento. A Região Sudeste obteve o segundo maior percentual, alcançando 19,52%, sendo este alto índice influenciado por São Paulo, responsável por 90,03% do total de atendimentos notificados pelo ressarcimento nesta Região e por 63,81% do total do Brasil (Quadro 23), sendo este estado o principal influenciador do alto índice de utilização do país. QUADRO 23 - “EXPLORAÇÃO DIAGNÓSTICA PELO VÍDEO-ELETROENCEFALOGRAMA COM OU SEM USO DE ELETRODO DE PROFUNDIDADE” – DISTRIBUIÇÃO POR REGIÃO E UF – BRASIL, 2008 A 2014. Região / UF Brasil Total Ressarcimento 2008-2014 Total SUS (2008-2014) Utilização do SUS (%) 1.401 8.180 17,13% Região Norte - - - Rondônia - - - Acre - - - Amazonas - - - Roraima - - - Pará - - - Amapá - - - Tocantins - - - 13 46 28,26% Maranhão - - - Piauí - - - Ceará - - - Rio Grande do Norte - - - Paraíba - - - Pernambuco - - - Alagoas 13 46 28,26% Sergipe - - - Bahia - - - 993 5.087 19,52% 77 571 13,49% Espírito Santo - - - Rio de Janeiro 22 61 36,07% São Paulo 894 4.455 20,07% Região Sul 234 2.118 11,05% Paraná 141 1.407 10,02% 13 121 10,74% Região Nordeste Região Sudeste Minas Gerais Santa Catarina continua Mapa da Utilização do SUS por Beneficiários de Planos privados de Saúde 47 continuação Região / UF Total Ressarcimento 2008-2014 Rio Grande do Sul Total SUS (2008-2014) 80 590 13,56% 161 929 17,33% Mato Grosso do Sul - - - Mato Grosso - - - 161 929 17,33% - - - Região Centro Oeste Goiás Distrito Federal Fonte: Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) e Sistema de Gestão do Ressarcimento (SGR/ANS). 48 Utilização do SUS (%) Mapa da Utilização do SUS por Beneficiários de Planos privados de Saúde 3. PROCEDIMENTOS AIH – ANÁLISE POR REGIÃO E UF Nesta sessão, foi realizado o estudo por Região e UF, buscando identificar os procedimentos mais notificados pela ANS ao longo do período de 2008 a 2014. Para que fosse possível realizar esta análise, decidiu-se, em um primeiro momento, ordenar os 50 procedimentos mais notificados pela ANS, para que depois fossem examinados os 10 procedimentos com maior percentual de utilização do SUS. Além disso, para facilitar a apresentação, expôs-se o cenário de uma determinada Região e, em seguida, indicou-se a situação de cada uma das Unidades Federativas que a compõem. PROCEDIMENTOS AIH – ANÁLISE REGIÃO NORTE No que se refere à Região Norte, apenas o procedimento “Tratamento de Intercorrência Pós-Transplante de Órgãos/Células-Tronco Hematopoéticas”, que alcançou 18,55% de utilização do SUS ao longo do período analisado, teve percentual discrepante em relação aos demais (Quadro 24). QUADRO 24 - MAIORES ÍNDICES DE UTILIZAÇÃO DO SUS DENTRE OS PROCEDIMENTOS MAIS NOTIFICADOS – REGIÃO NORTE, 2008 A 2014. Total Total SUS Ressarcimento (2008(2008-2014) 2014) Código Descrição do Procedimento Procedimento Utilização do SUS (%) 506020045 Tratamento de Intercorrência Pós-Transplante de Órgãos/Células-Tronco Hematopoéticas 306 1.650 18,55% 303170085 Tratamento em Psiquiatria - em Hospital Geral (por dia) 345 13.089 2,64% 406020566 Tratamento Cirúrgico de Varizes (Bilateral) 376 15.487 2,43% 304100021 Tratamento Clínico de Paciente Oncológico 450 20.418 2,20% 411010026 Parto Cesariano em Gestação de Alto Risco 859 42.259 2,03% 411020013 Curetagem Pós-Abortamento/Puerperal 3.005 155.179 1,94% 305020056 Tratamento de Insuficiência Renal Cronica 416 21.905 1,90% 304100013 Tratamento de Intercorrências Clínicas de Paciente Oncológico 392 21.828 1,80% 308040015 Tratamento de Complicações de Procedimentos Cirúrgicos ou Clínicos 276 16.149 1,71% 411010034 Parto Cesariano 8.707 522.277 1,67% Subtotal (os 10 procedimentos mais notificados) 15.132 830.241 1,82% Total Geral Região Norte (todos os procedimentos) 76.098 6.922.070 1,10% Fonte: Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) e Sistema de Gestão do Ressarcimento (SGR/ANS). Mapa da Utilização do SUS por Beneficiários de Planos privados de Saúde 49 Analisando-se ano a ano os 10 procedimentos que obtiveram os maiores índices de utilização do SUS na Região Norte, foi possível verificar o comportamento de cada um, observando se eventual aumento ocorrido representaria apenas um fenômeno pontual ou se a tendência era o crescimento progressivo (Quadro 25). Como no caso da Região Norte foi identificado apenas 01 procedimento considerado crítico em função do elevado percentual de utilização do SUS encontrado, julgou-se importante analisá-lo com maior atenção. Com isso, apesar deste índice ter reduzindo nos dois últimos anos (2013 e 2014), ainda assim este procedimento apresentou uma alta utilização do SUS, quando comparado com os demais procedimentos notificados. QUADRO 25 - MAIORES ÍNDICES DE UTILIZAÇÃO DO SUS (ANO A ANO) DENTRE OS PROCEDIMENTOS MAIS NOTIFICADOS – REGIÃO NORTE, 2008 A 2014. Código Procedimento Descrição do Procedimento Tratamento de Intercorrência Pós-Transplante 506020045 de Órgãos/ Células-Tronco Hematopoéticas Tratamento em Psiquiatria - em 303170085 Hospital Geral (por dia) 2008 2009 2010 2011 2012 2013 Total (%) 2014 19,53% 15,06% 23,42% 23,11% 21,32% 15,71% 13,26% 18,55% 1,22% 1,38% 2,56% 3,48% 3,39% - - 2,64% 1,45% 0,86% 2,38% 1,70% 3,88% 2,88% 2,60% 2,43% - - 1,37% 1,77% 2,42% 2,53% 2,18% 2,20% Parto Cesariano em 411010026 Gestação de Alto Risco 1,14% 1,53% 2,26% 1,46% 2,51% 2,55% 2,14% 2,03% Curetagem Pós411020013 Abortamento/ Puerperal 1,23% 1,49% 1,80% 1,27% 2,48% 2,65% 2,58% 1,94% Tratamento de 305020056 Insuficiência Renal Cronica 1,78% 1,46% 1,88% 1,64% 2,01% 2,87% 1,57% 1,90% Tratamento de Intercorrências 304100013 Clínicas de Paciente Oncológico 1,35% 1,44% 2,08% 2,34% 1,56% 2,43% 1,87% 1,80% 406020566 Tratamento Cirúrgico de Varizes (Bilateral) Tratamento Clínico 304100021 de Paciente Oncológico continua 50 Mapa da Utilização do SUS por Beneficiários de Planos privados de Saúde continuação Código Procedimento Descrição do Procedimento 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 Total (%) Tratamento de Complicações de 308040015 Procedimentos Cirúrgicos ou Clínicos 1,48% 1,40% 1,77% 1,17% 1,93% 2,09% 1,72% 1,71% 411010034 Parto Cesariano 1,21% 1,28% 1,66% 1,16% 2,08% 2,41% 1,70% 1,67% Subtotal (os 10 procedimentos mainotificados) 1,27% 1,37% 1,81% 1,36% 2,28% 2,52% 1,93% 1,82% Total Geral Região Norte (todos os procedimentos) 0,71% 0,73% 0,99% 0,87% 1,40% 1,63% 1,35% 1,10% Fonte: Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) e Sistema de Gestão do Ressarcimento (SGR/ANS). I niciando a análise por Estados da Região Norte, quanto ao Acre, pôde-se verificar que, apesar de nenhum procedimento ter apresentado uma utilização elevada (acima de 5%), todos os procedimentos exibiram uma utilização pelo menos duas vezes superior ao índice estadual (0,80%). Ademais, observouse que os 10 procedimentos apontados representaram 10,41% da quantidade total de atendimentos notificados no Acre ao longo do período avaliado (Quadro 26). QUADRO 26 - MAIORES ÍNDICES DE UTILIZAÇÃO DO SUS DENTRE OS PROCEDIMENTOS MAIS NOTIFICADOS – ACRE, 2008 A 2014. Total Ressarcimento (2008-2014) Total SUS (2008-2014) Utilização do SUS (%) Tratamento de Infarto Agudo do Miocárdio 39 904 4,31% 404010377 Traqueostomia 16 408 3,92% 305020056 Tratamento de Insuficiência Renal Crônica 48 1.317 3,64% 305010174 Tratamento de Intercorrência em Paciente Renal Crônico sob Tratamento Dialítico (por dia) 34 1.083 3,14% 409060070 Esvaziamento de Útero Pós-Aborto por Aspiração Manual Intra-Uterina (AMIU) 21 802 2,62% 303040084 Tratamento Conservador de Traumatismo Cranioencefalico (Grau Leve) 26 1.167 2,23% 404010024 Amigdalectomia 12 639 1,88% 409060046 Curetagem Semiotica c/ ou s/ Dilatação do Colo do Útero 21 1.162 1,81% Código Procedimento Descrição do Procedimento 303060190 continua Mapa da Utilização do SUS por Beneficiários de Planos privados de Saúde 51 continuação Total Ressarcimento (2008-2014) Total SUS (2008-2014) Utilização do SUS (%) Tratamento de Crises Epiléticas Não Controladas 13 722 1,80% Apendicectomia 62 3.742 1,66% Subtotal (os 10 procedimentos mais notificados) 292 11.946 2,44% 2.804 352.533 0,80% Código Procedimento Descrição do Procedimento 303040165 407020039 Total Geral - Acre (todos os procedimentos) Fonte: Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) e Sistema de Gestão do Ressarcimento (SGR/ANS). O Estado do Amapá apresentou características semelhantes ao Acre, uma vez que nenhum procedimento obteve uma utilização elevada (acima de 5%), além de praticamente todos os procedimentos terem exibido uma utilização pelo menos duas vezes superior ao índice estadual (0,83%). Adicionalmente, observou-se que os 10 procedimentos apontados representaram 20,13% da quantidade total de atendimentos notificados no Amapá ao longo do período avaliado (Quadro 27). QUADRO 27 - MAIORES ÍNDICES DE UTILIZAÇÃO DO SUS DENTRE OS PROCEDIMENTOS MAIS NOTIFICADOS – AMAPÁ, 2008 A 2014. Total Total SUS Utilização Ressarcimento (2008-2014) do SUS (%) (2008-2014) Código Procedimento Descrição do Procedimento 303170085 Tratamento em Psiquiatria - em Hospital Geral (por dia) 9 293 3,07% 407020284 Hemorroidectomia 7 247 2,83% 409050083 Postectomia 8 360 2,22% 303140100 Tratamento de Infecções Agudas das Vias Aéreas Superiores 8 369 2,17% 303040165 Tratamento de Crises Epiléticas Não Controladas 9 452 1,99% 410010014 Drenagem de Abscesso de Mama 11 553 1,99% 411010034 Parto Cesariano 336 17.811 1,89% 303140135 Tratamento de Outras Doenças do Aparelho Respiratório 10 565 1,77% 303030046 Tratamento de Distúrbios Metabólicos 13 768 1,69% 303040092 Tratamento Conservador de Traumatismo Cranioencefálico (Gráu Médio) 19 1.176 1,62% 430 22.594 1,90% 2.136 257.349 0,83% Subtotal (os 10 procedimentos mais notificados) Total Geral - Amapá (todos os procedimentos) Fonte: Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) e Sistema de Gestão do Ressarcimento (SGR/ANS). 52 Mapa da Utilização do SUS por Beneficiários de Planos privados de Saúde O Estado do Amazonas apresentou características semelhantes aos Estados anteriores, uma vez que nenhum procedimento teve uma utilização elevada (acima de 5%). Entretanto, apenas 6 dos 10 procedimentos exibiram uma utilização pelo menos duas vezes superior ao índice estadual (1,73%). Observou-se, ainda, que os 10 procedimentos apontados representaram apenas 6,93% da quantidade total de atendimentos notificados no Amazonas ao longo do período avaliado (Quadro 28). Nota-se que o Estado do Amazonas (1,73%) apresentou o maior percentual de utilização da Região Norte (1,10%) e, como este Estado deteve 25,74% da quantidade total de atendimentos da Região, pôde-se concluir que Amazonas foi o maior responsável por elevar a média da Região. Entretanto, como indicado anteriormente, a região Norte exibiu o índice de utilização mais baixo do Brasil (1,10%). QUADRO 28 - MAIORES ÍNDICES DE UTILIZAÇÃO DO SUS DENTRE OS PROCEDIMENTOS MAIS NOTIFICADOS – AMAZONAS, 2008 A 2014. Total Ressarcimento (2008-2014) Código Descrição do Procedimento Procedimento 303180048 Tratamento de Afecções do Sistema Nervoso em HIV/Aids 303140100 Tratamento de Infecções Agudas das Vias Aéreas Superiores 303180030 Tratamento de Afecções do Aparelho Digestivo em HIV/Aids 304100021 Total SUS Utilização (2008-2014) do SUS (%) 92 1.968 4,67% 186 4.804 3,87% 62 1.678 3,69% Tratamento Clínico de Paciente Oncológico 138 3.785 3,65% 303010010 Tratamento de Dengue Clássica 164 4.531 3,62% 303180056 Tratamento de Afecções do Sistema Respiratório em HIV/Aids 88 2.490 3,53% 301060010 Diagnóstico e/ou Atendimento de Urgência em Clínica Pediatrica 358 10.803 3,31% 408050500 Tratamento Cirúrgico de Fratura da Diáfise da Tíbia 91 3.008 3,03% 303150025 Tratamento de Doenças Glomerulares 88 2.921 3,01% 409050083 Postectomia 91 3.105 2,93% Subtotal (os 10 procedimentos mais notificados) 1.358 39.093 3,47% Total Geral - Amazonas (todos os procedimentos) 19.589 1.132.501 1,73% Fonte: Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) e Sistema de Gestão do Ressarcimento (SGR/ANS). Em relação ao Estado do Pará, com exceção do procedimento “Tratamento de Intercorrência PósTransplante de Órgãos/Células-Tronco Hematopoéticas” (19,91%), os demais procedimentos apresentaram características semelhantes aos Estados anteriores, uma vez que não demonstraram uma utilização elevada (acima de 5%). Entretanto, 09 dos 10 procedimentos exibiram uma utilização pelo menos duas vezes superior ao índice estadual (1,00%). Observou-se, ainda, que os 10 procedimentos Mapa da Utilização do SUS por Beneficiários de Planos privados de Saúde 53 apontados representaram 9,58% da quantidade total de atendimentos notificados no Pará ao longo do período avaliado (Quadro 29). Por outro lado, o Estado do Pará apresentou um percentual de utilização de 1,00% e foi responsável por 46,59% da quantidade total de atendimentos da Região, sendo este um forte influenciador por reduzir o índice regional. QUADRO 29 - MAIORES ÍNDICES DE UTILIZAÇÃO DO SUS DENTRE OS PROCEDIMENTOS MAIS NOTIFICADOS – PARÁ, 2008 A 2014. Total Ressarcimento (2008-2014) Descrição do Procedimento 506020045 Tratamento de Intercorrência Pós-Transplante de Órgãos/Células-Tronco Hematopoéticas 302 1.517 19,91% 303170140 Tratamento Clínico para Contenção de Comportamento Desorganizado e/ou Disruptivo 174 3.960 4,39% 304100021 Tratamento Clínico de Paciente Oncológico 213 7.075 3,01% 304100013 Tratamento de Intercorrências Clínicas de Paciente Oncológicot 185 6.934 2,67% 303170085 Tratamento em Psiquiatria - em Hospital Geral (por dia) 221 8.488 2,60% 406020566 Tratamento Cirúrgico de Varizes (Bilateral) 344 13.504 2,55% 411010026 Parto Cesariano em Gestação de Alto Risco 480 19.955 2,41% 308040015 Tratamento de Complicações de Procedimentos Cirúrgicos ou Clínicos 143 6.577 2,17% 305020056 Tratamento de Insuficiência Renal Crônica 151 7.331 2,06% 411020013 Curetagem Pós-Abortamento / Puerperal 1.182 60.813 1,94% 3.395 136.154 2,49% 35.456 3.555.448 1,00% Subtotal (os 10 procedimentos mais notificados) Total Geral - Pará (todos os procedimentos) Total SUS (2008-2014) Utilização do SUS (%) Código Procedimento Fonte: Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) e Sistema de Gestão do Ressarcimento (SGR/ANS). No que se refere ao Estado de Rondônia, com exceção dos procedimentos “Vasectomia” (12,34%) e “Procedimentos Sequenciais Emoncologia” (12,05%), os demais procedimentos apresentaram características semelhantes aos Estados anteriores, uma vez que não demonstraram uma utilização elevada (acima de 5%). Entretanto, 08 dos 10 procedimentos exibiram uma utilização pelo menos duas vezes superior ao índice estadual (0,81%). Observou-se, ainda, que os 10 procedimentos apontados representaram 11,34% da quantidade total de atendimentos notificados em Rondônia ao longo do período avaliado (Quadro 30). 54 Mapa da Utilização do SUS por Beneficiários de Planos privados de Saúde QUADRO 30 - MAIORES ÍNDICES DE UTILIZAÇÃO DO SUS DENTRE OS PROCEDIMENTOS MAIS NOTIFICADOS – RONDÔNIA, 2008 A 2014. Código Descrição do Procedimento Procedimento Total Ressarcimento (2008-2014) Total SUS (2008-2014) Utilização do SUS (%) 163 1.321 12,34% 409040240 Vasectomia 415020050 Procedimentos Sequenciais em Oncologia 27 224 12,05% 303020040 Tratamento de Anemia Hemolítica 24 704 3,41% 303170085 Tratamento em Psiquiatria - em Hospital Geral (por dia) 53 1.607 3,30% 303170140 Tratamento Clínico para Contenção de Comportamento Desorganizado e/ou Disruptivo 28 1.080 2,59% 409060070 Esvaziamento de Útero Pós-Aborto por Aspiração Manual Intra-Uterina (AMIU) 56 2.712 2,06% 304100013 Tratamento de Intercorrências Clínicas de Paciente Oncológico 43 2.324 1,85% 408060352 Retirada de Fio ou Pino Intra-Ósseo 23 1.361 1,69% 411020013 Curetagem Pós-Abortamento/Puerperal 172 10.767 1,60% 415020034 Outros Procedimentos com Cirurgias Sequenciais 38 2.423 1,57% Subtotal (os 10 procedimentos mais notificados) 627 24.523 2,56% Total Geral - Rondônia (todos os procedimentos) 5.529 684.007 0,81% Fonte: Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) e Sistema de Gestão do Ressarcimento (SGR/ANS). O Estado de Roraima apresentou características semelhantes aos Estados do Acre, Amapá e Amazonas, uma vez que nenhum procedimento obteve uma utilização elevada (acima de 5%), além de todos os procedimentos exibirem uma utilização pelo menos duas vezes superior ao índice estadual (1,01%). Por fim, observou-se que os 10 procedimentos apontados representam apenas 8,92% da quantidade total de atendimentos notificados em Roraima ao longo do período avaliado (Quadro 31). Mapa da Utilização do SUS por Beneficiários de Planos privados de Saúde 55 QUADRO 31 - MAIORES ÍNDICES DE UTILIZAÇÃO DO SUS DENTRE OS PROCEDIMENTOS MAIS NOTIFICADOS – RORAIMA, 2008 A 2014. Total Ressarcimento (2008-2014) Descrição do Procedimento 415020034 Outros Procedimentos com Cirurgias Sequenciais 16 398 4,02% 410010111 Setorectomia/Quadrantectomia 25 636 3,93% 303170085 Tratamento em Psiquiatria - em Hospital Geral (por dia) 13 340 3,82% 409060119 Histerectomia c/ Anexectomia (Uni/ Bilateral) 12 342 3,51% 303060190 Tratamento de Infarto Agudo do Miocárdio 10 288 3,47% 303060280 Tratamento de Síndrome Coronariana Aguda 18 578 3,11% 304100013 Tratamento de Intercorrências Clínicas de Paciente Oncológico 36 1.504 2,39% 303040084 Tratamento Conservador de Traumatismo Cranioencefalico (Grau Leve) 9 380 2,37% 303100036 Tratamento de Edema, Proteinuria e Transtornos Hipertensivos na Gravidez Parto e Puerperio 28 1.200 2,33% 305020056 Tratamento de Insuficiência Renal Crônica 21 970 2,16% 188 6.636 2,83% 2.107 209.512 1,01% Subtotal (os 10 procedimentos mais notificados) Total Geral - Roraima (todos os procedimentos) Fonte: Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) e Sistema de Gestão do Ressarcimento (SGR/ANS). 56 Mapa da Utilização do SUS por Beneficiários de Planos privados de Saúde Total SUS (2008-2014) Utilização do SUS (%) Código Procedimento O Estado de Tocantins apresentou características semelhantes aos demais Estados analisados, uma vez que nenhum procedimento teve uma utilização elevada (acima de 5%). Entretanto, apenas 06 dos procedimentos exibiram uma utilização pelo menos duas vezes superior ao índice estadual (1,16%). Por fim, observou-se que os 10 procedimentos apontados representaram 14,53% da quantidade total de atendimentos notificados ao longo do período avaliado (Quadro 32). QUADRO 32 - MAIORES ÍNDICES DE UTILIZAÇÃO DO SUS DENTRE OS PROCEDIMENTOS MAIS NOTIFICADOS – TOCANTINS, 2008 A 2014. Total Ressarcimento (2008-2014) Total SUS (2008-2014) Utilização do SUS (%) 48 1.057 4,54% 158 4.750 3,33% 46 1.590 2,89% Tratamento de Intercorrências Clínicas na Gravidez 353 13.208 2,67% 411020013 Curetagem Pós-Abortamento/Puerperal 366 13.964 2,62% 303100010 Tratamento de Complicações Relacionadas Predominantemente ao Puerperio 60 2.316 2,59% 303040165 Tratamento de Crises Epiléticas Não Controladas 57 2.518 2,26% 303170085 Tratamento em Psiquiatria - em Hospital Geral (por dia) 47 2.245 2,09% 408010134 Redução Incruenta de Luxação ou Fratura/ Luxação Escápulo-Umeral 32 1.648 1,94% 304080020 Internação p/ Quimioterapia de Administração Contínua 65 3.613 1,80% Subtotal (os 10 procedimentos mais notificados) 1.232 46.909 2,63% Total Geral - Tocantins (todos os procedimentos) 8.477 730.720 1,16% Código Procedimento Descrição do Procedimento 303100036 Tratamento de Edema, Proteinuria e Transtornos Hipertensivos na Gravidez Parto e Puerperio 411010026 Parto Cesariano em Gestação de Alto Risco 303020040 Tratamento de Anemia Hemolítica 303100044 Fonte: Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) e Sistema de Gestão do Ressarcimento (SGR/ANS). Mapa da Utilização do SUS por Beneficiários de Planos privados de Saúde 57 PROCEDIMENTOS AIH – ANÁLISE REGIÃO NORDESTE Diferentemente da Região Norte, que apresentou apenas 01 procedimento com índice de utilização discrepante (18,55%) ao longo do período analisado, a Região Nordeste exibiu 04 procedimentos com uma utilização acima de 5% (Quadro 33). QUADRO 33 - MAIORES ÍNDICES DE UTILIZAÇÃO DO SUS DENTRE OS PROCEDIMENTOS MAIS NOTIFICADOS – REGIÃO NORDESTE, 2008 A 2014. Total Ressarcimento (2008-2014) Total SUS (20082014) Código Procedimento Descrição do Procedimento 410010073 Plástica Mamária Feminina Não Estética 1.205 9.225 13,06% 303190019 Tratamento em Reabilitação 6.304 52.687 11,97% 506020045 Tratamento de Intercorrência Pós-Transplante de Órgãos/Células-Tronco Hematopoéticas 2.218 21.183 10,47% 409040240 Vasectomia 2.026 21.762 9,31% 303170107 Tratamento em Psiquiatria em Hospital Dia 1.696 37.036 4,58% 304080020 Internação p/ Quimioterapia de Administração Contínua 2.197 57.523 3,82% 411010026 Parto Cesariano em Gestação de Alto Risco 6.201 231.821 2,67% 406020566 Tratamento Cirúrgico de Varizes (Bilateral) 1.129 45.411 2,49% 415010012 Tratamento c/ Cirúrgias Múltiplas 4.838 213.127 2,27% 301060070 Diagnóstico e/ou Atendimento de Urgência em Clínica Cirúrgica 1.914 86.591 2,21% 29.728 776.366 3,83% 271.597 22.156.540 1,23% Subtotal (os 10 procedimentos mais notificados) Total Geral Região Nordeste (todos os procedimentos) Utilização do SUS (%) Fonte: Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) e Sistema de Gestão do Ressarcimento (SGR/ANS). Analisando-se ano a ano os 10 procedimentos que obtiveram os maiores índices de utilização do SUS na Região Nordeste, foi possível verificar o comportamento de cada um, observando se eventual aumento ocorrido representaria apenas um fenômeno pontual ou se a tendência era o crescimento progressivo (Quadro 34). No caso da Região Nordeste foram identificados 04 procedimentos considerados críticos em função do elevado percentual de utilização do SUS encontrado. Sendo assim, julgou-se importante analisálos com maior atenção. Enquanto o procedimento “Vasectomia” parece ter indicado um aumento no percentual a partir de 2012, outros dois procedimentos (“Tratamento em Reabilitação” e “Tratamento em Intercorrência de Órgãos/Células-Tronco Hematopoéticas”) apresentaram percentuais relativamente constantes ao longo dos anos, especialmente a partir de 2010, sendo possível observar apenas variações de baixa intensidade. 58 Mapa da Utilização do SUS por Beneficiários de Planos privados de Saúde Ademais, o procedimento “Plástica Mamária Feminina Não-Estética” demonstrou um considerável crescimento ao longo dos anos, partindo de 9,73%, em 2008, aumentando gradativamente ao longo dos anos até alcançar um índice de 20,07%, em 2013. Este procedimento exibiu uma redução abrupta em 2014, chegando a 4,59% em 2014. QUADRO 34 - MAIORES ÍNDICES DE UTILIZAÇÃO DO SUS (ANO A ANO) DENTRE OS PROCEDIMENTOS MAIS NOTIFICADOS – REGIÃO NORDESTE, 2008 A 2014. Código Descrição do Procedimento Procedimento 410010073 303190019 Plástica Mamária Feminina Não Estética Tratamento em 2008 9,73% 2009 2010 2011 2012 2013 13,34% 15,53% 12,88% 16,47% 20,07% 2014 Total (%) 4,59% 13,06% 8,09% 9,26% 13,11% 12,12% 13,76% 14,42% 11,00% 11,97% 506020045 Tratamento de Intercorrência PósTransplante de Órgãos/ Células-Tronco Hematopoéticas 8,36% 8,91% 10,00% 9,64% 12,50% 10,74% 11,72% 10,47% 409040240 Vasectomia 6,65% 7,42% 8,28% 6,91% 9,14% 11,04% 13,21% 9,31% 303170107 Tratamento em Psiquiatria em Hospital Dia 3,15% 3,74% 4,43% 4,03% 5,07% 6,66% 6,95% 4,58% 304080020 Internação p/ Quimioterapia de Administração Contínua 2,72% 3,01% 3,70% 2,87% 4,57% 4,56% 4,58% 3,82% 411010026 Parto Cesariano em Gestação de Alto Risco 1,80% 2,13% 2,58% 1,90% 3,30% 3,65% 2,83% 2,67% 406020566 Tratamento Cirúrgico de Varizes (Bilateral) 2,27% 1,97% 2,47% 2,27% 3,13% 2,88% 2,53% 2,49% 415010012 Tratamento c/ Cirúrgias Múltiplas 1,44% 1,97% 2,19% 2,06% 2,74% 2,35% 2,43% 2,27% 301060070 Diagnóstico e/ ou Atendimento de Urgência em Clínica Cirúrgica 1,77% 2,03% 2,15% 2,08% 3,21% 3,35% 0,76% 2,21% Subtotal (os 10 procedimentos mais notificados) 2,92% 3,23% 3,77% 3,14% 4,44% 4,80% 3,91% 3,83% Total Geral Região Nordeste (todos os procedimentos) 0,80% 0,92% Reabilitação 1,15% 0,97% 1,58% 1,72% 1,47% 1,23% Fonte: Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) e Sistema de Gestão do Ressarcimento (SGR/ANS). Mapa da Utilização do SUS por Beneficiários de Planos privados de Saúde 59 Iniciando a análise por estado da Região Nordeste, no Estado de Alagoas, apesar de nenhum procedimento ter apresentado uma utilização elevada (acima de 5%), todos os procedimentos exibiram uma utilização pelo menos duas vezes superior ao índice estadual (0,87%). Por fim, observou-se que os 10 procedimentos apontados representaram 11,44% da quantidade total de atendimentos notificados em Alagoas ao longo do período avaliado (Quadro 35). QUADRO 35 - MAIORES ÍNDICES DE UTILIZAÇÃO DO SUS DENTRE OS PROCEDIMENTOS MAIS NOTIFICADOS – ALAGOAS, 2008 A 2014. Total Ressarcimento (2008-2014) Código Procedimento Descrição do Procedimento 301060010 Diagnóstico e/ou Atendimento de Urgência em Clínica Pediátrica 61 1.505 4,05% 406020566 Tratamento Cirúrgico de Varizes (Bilateral) 52 1.456 3,57% 407030034 Colecistectomia Videolaparoscopica 42 1.339 3,14% 405030177 Vitrectomia Posterior com Infusão de Perfluocarbono/Óleo de Silicone/Endolaser 45 1.518 2,96% 409050083 Postectomia 88 3.402 2,59% 404010032 Amigdalectomia c/ Adenoidectomia 85 3.416 2,49% 304080020 Internação p/ Quimioterapia de Administração Contínua 111 5.125 2,17% 305010174 Tratamento de Intercorrência em Paciente Renal Crônico Sob Tratamento Dialítico (por dia) 144 7.617 1,89% 411020013 Curetagem Pós-Abortamento/Puerperal 463 26.437 1,75% 415010012 Tratamento c/ Cirurgias Múltiplas 176 10.131 1,74% 1.267 61.946 2,05% 11.073 1.266.175 0,87% Subtotal (os 10 procedimentos mais notificados) Total Geral - Alagoas (todos os procedimentos) Total SUS (2008-2014) Utilização do SUS (%) Fonte: Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) e Sistema de Gestão do Ressarcimento (SGR/ANS). No Estado da Bahia, com exceção dos procedimentos “Tratamento de Intercorrência Pós-Transplante de Órgãos/Células-Tronco Hematopoéticas” (12,63%), “Tratamento em Reabilitação” (12,40%) e “Vasectomia” (6,08%), os demais procedimentos apresentaram semelhança com o comportamento predominante de Estados da Região Norte e Nordeste, uma vez que não demonstraram uma utilização elevada (acima de 5%). Entretanto, apenas 04 dos 10 procedimentos exibiram uma utilização pelo menos duas vezes superior ao índice estadual (1,16%). Observou-se, ainda, que os 10 procedimentos apontados representaram 15,24% da quantidade total de atendimentos notificados na Bahia ao longo do período avaliado (Quadro 36). 60 Mapa da Utilização do SUS por Beneficiários de Planos privados de Saúde Ressalte-se que o Estado da Bahia apresentou um percentual de utilização de 1,16% e foi responsável por 25,65% da quantidade total de atendimentos da Região Nordeste, sendo este um forte influenciador da redução do índice regional. QUADRO 36 - MAIORES ÍNDICES DE UTILIZAÇÃO DO SUS DENTRE OS PROCEDIMENTOS MAIS NOTIFICADOS – BAHIA, 2008 A 2014. Total Total SUS Ressarcimento (2008-2014) (2008-2014) Código Procedimento Descrição do Procedimento 506020045 Tratamento de Intercorrência Pós-Transplante de Órgãos/Células-tronco Hematopoéticas 303190019 Tratamento em Reabilitação 409040240 Vasectomia 411010026 Parto Cesariano em Gestação de Alto Risco 301060070 Utilização do SUS (%) 283 2.240 12,63% 2.692 21.706 12,40% 460 7.564 6,08% 1.354 51.217 2,64% Diagnóstico e/ou Atendimento de Urgência em Clínica Cirúrgica 561 26.581 2,11% 310010047 Parto Normal em Gestação de Alto Risco 607 30.356 2,00% 415030013 Tratamento Cirúrgico em Politraumatizado 338 17.116 1,97% 411020013 Curetagem Pós-Abortamento/Puerperal 2.831 144.916 1,95% 301060010 Diagnóstico e/ou Atendimento de Urgência em Clínica Pediátrica 281 14.691 1,91% 303100044 Tratamento de Intercorrências Clínicas na Gravidez 1.214 63.732 1,90% Subtotal (os 10 procedimentos mais notificados) 10.621 380.119 2,79% Total Geral - Bahia (todos os procedimentos) 69.675 6.018.979 1,16% Fonte: Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) e Sistema de Gestão do Ressarcimento (SGR/ANS). No Estado do Ceará, 05 dos 10 procedimentos apresentaram semelhança com o comportamento predominante de Estados da Região Norte e Nordeste, não exibindo uma utilização elevada (acima de 5%). Em contrapartida, 04 procedimentos – “Plástica Mamária Feminina Não-Estética” (16,25%), “Tratamento em Reabilitação” (15,28%), “Transplante de Rim - Órgão de Doador Falecido” (14,14%) e “Tratamento de Intercorrência Pós-Transplante de Órgãos/Células-Tronco Hematopoéticas” (10,88%) – destacaram-se por terem alcançado índices de utilização superiores a 10% (Quadro 37). Adicionalmente, notou-se que 09 dos 10 procedimentos identificados exibem uma utilização pelo menos duas vezes superior ao índice estadual (1,45%). Observou-se, ainda, que esses procedimentos representaram 13,22% da quantidade total de atendimentos notificados no Ceará ao longo do período avaliado. Mapa da Utilização do SUS por Beneficiários de Planos privados de Saúde 61 QUADRO 37 - MAIORES ÍNDICES DE UTILIZAÇÃO DO SUS DENTRE OS PROCEDIMENTOS MAIS NOTIFICADOS – CEARÁ, 2008 A 2014. Código Procedimento Descrição do Procedimento 410010073 Plástica Mamária Feminina Não Estética 303190019 Tratamento em Reabilitação 505020092 Total Ressarcimento (2008-2014) Total SUS (20082014) Utilização do SUS (%) 245 1.508 16,25% 2.003 13.110 15,28% Transplante de Rim (Órgão de Doador Falecido) 183 1.294 14,14% 506020045 Tratamento de Intercorrência PósTransplante de Órgãos/Células-Tronco Hematopoéticas 917 8.427 10,88% 409040240 Vasectomia 197 2.911 6,77% 303170107 Tratamento em Psiquiatria em Hospital Dia 861 13.363 6,44% 406020566 Tratamento Cirúrgico de Varizes (Bilateral) 242 7.126 3,40% 407030034 Colecistectomia Videolaparoscopica 212 6.440 3,29% 411010026 Parto Cesariano em Gestação de Alto Risco 1.350 41.734 3,23% 411010042 Parto Cesariano c/ Laqueadura Tubaria 302 13.955 2,16% 6.512 109.868 5,93% 49.243 3.386.913 1,45% Subtotal (os 10 procedimentos mais notificados) Total Geral - Ceará (todos os procedimentos) Fonte: Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) e Sistema de Gestão do Ressarcimento (SGR/ANS). Em relação ao Estado do Maranhão, com exceção dos procedimentos de “Tratamento Cirúrgico de Síndrome Compressiva em Túnel Ósteo-Fibroso ao Nível do Carpo” (14,18%), “Tratamento de Espinha Bífida” (12,03%) e “Tratamento em Reabilitação” (9,00%), os demais procedimentos apresentaram semelhança com o comportamento predominante de Estados da Região Norte e Nordeste, uma vez que não demonstraram uma utilização elevada (acima de 5%). Entretanto, todos os 10 procedimentos expostos indicaram uma utilização pelo menos duas vezes superior ao índice estadual (0,75%). Observouse, ainda, que esses procedimentos representaram 15,98% da quantidade total de atendimentos notificados no Maranhão ao longo do período avaliado (Quadro 38). 62 Mapa da Utilização do SUS por Beneficiários de Planos privados de Saúde QUADRO 38 - MAIORES ÍNDICES DE UTILIZAÇÃO DO SUS DENTRE OS PROCEDIMENTOS MAIS NOTIFICADOS – MARANHÃO, 2008 A 2014. Total Ressarcimento (2008-2014) Código Procedimento Descrição do Procedimento Total SUS (2008-2014) Utilização do SUS (%) 403020123 Tratamento Cirúrgico de Síndrome Compressiva em Túnel Ósteo-Fibroso ao Nível do Carpo 80 564 14,18% 303110031 Tratamento de Espinha Bifida 71 590 12,03% 303190019 Tratamento em Reabilitação 1.609 17.869 9,00% 303170107 Tratamento em Psiquiatria em Hospital Dia 566 14.845 3,81% 301060088 Diagnóstico e/ou Atendimento de Urgência em Clínica Médica 160 4.968 3,22% 407030034 Colecistectomia Videolaparoscopica 128 4.786 2,67% 301060010 Diagnóstico e/ou Atendimento de Urgência em Clínica pediátrica 81 3.605 2,25% 401020053 Excisão e Sutura de Lesão na pele c/ Plástica em Z ou Rotação de Retalho 130 5.891 2,21% 304100021 Tratamento Clínico de Paciente Oncológico 160 7.265 2,20% 411010026 Parto Cesariano em Gestação de Alto Risco 294 14.810 1,99% Subtotal (os 10 procedimentos mais notificados) 3.279 75.193 4,36% Total Geral - Maranhão (todos os procedimentos) 20.514 2.747.448 0,75% Fonte: Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) e Sistema de Gestão do Ressarcimento (SGR/ANS). Em relação ao Estado da Paraíba, 02 procedimentos deste Estado apresentaram os maiores percentuais de utilização do SUS da Região Norte e Nordeste, sendo a “Correção Cirúrgica de Estrabismo (acima de 2 músculos)”, com 33,57% de utilização, o maior índice apurado no país (considerando a metodologia aplicada no presente estudo). Além deste, outros 3 procedimentos – “Tratamento de Doenças NeuroDegenerativas” (26,24%), “Vasectomia” (6,14%) e “Tratamento de HIV/AIDS” (5,10%) – apresentaram índices acima de 5% (Quadro 39). Todos os demais procedimentos do Estado da Paraíba apresentaram semelhança com o comportamento predominante de Estados da Região Norte e Nordeste, uma vez que não demonstraram uma utilização elevada (acima de 5%). De qualquer forma, 08 dos 10 procedimentos expostos indicaram uma utilização pelo menos duas vezes superior ao índice estadual (0,82%). Observou-se, ainda, que os 10 procedimentos apontados representaram 9,84% da quantidade total de atendimentos notificados na Paraíba ao longo do período avaliado. Mapa da Utilização do SUS por Beneficiários de Planos privados de Saúde 63 QUADRO 39 - MAIORES ÍNDICES DE UTILIZAÇÃO DO SUS DENTRE OS PROCEDIMENTOS MAIS NOTIFICADOS – PARAÍBA, 2008 A 2014. Código Procedimento Descrição do Procedimento 405020015 Correção Cirúrgica de Estrabismo (Acima de 2 Músculos) 303040203 Tratamento de Doenças Neuro-Degenerativas 409040240 Total Ressarcimento (2008-2014) Total SUS (2008-2014) Utilização do SUS (%) 382 1.138 33,57% 53 202 26,24% Vasectomia 119 1.937 6,14% 303180072 Tratamento de HIV / Aids 106 2.078 5,10% 406010650 Implante de Marcapasso de Câmara Dupla Transvenoso 68 1.472 4,62% 413010082 Tratamento de Médio Queimado 101 3.165 3,19% 304080020 Internação p/ Quimioterapia de Administração Contínua 112 5.172 2,17% 304100021 Tratamento Clínico de Paciente Oncológico 79 4.789 1,65% 303100044 Tratamento de Intercorrências Clínicas na Gravidez 169 11.584 1,46% 303040165 Tratamento de Crises Epiléticas Não Controladas 54 3.750 1,44% 1.243 35.287 3,52% 12.633 1.536.716 0,82% Subtotal (os 10 procedimentos mais notificados) Total Geral - Paraíba (todos os procedimentos) Fonte: Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) e Sistema de Gestão do Ressarcimento (SGR/ANS). No que se refere ao Estado de Pernambuco, 06 dos 10 procedimentos apresentaram semelhança com o comportamento predominante de Estados da Região Norte e Nordeste, não exibindo uma utilização elevada (acima de 5%). Em contrapartida, 03 procedimentos – “Plástica Mamária Feminina Não-Estética” (19,59%), “Vasectomia” (15,95%) e “Tratamento de Intercorrência Pós-Transplante de Órgãos/Células-Tronco Hematopoéticas” (11,33%) – destacaram-se por terem alcançado índices de utilização superiores a 10% (Quadro 40). Adicionalmente, notou-se que 08 dos 10 procedimentos identificados exibiram uma utilização pelo menos duas vezes superior ao índice estadual (1,76%). Observou-se, ainda, que os 10 procedimentos apontados representaram 12,44% da quantidade total de atendimentos notificados em Pernambuco ao longo do período avaliado. Ressalte-se que o Estado de Pernambuco exibiu um percentual de utilização de 1,76% e deteve 24,49% da quantidade total de atendimentos da Região, sendo este Estado o principal influenciador da elevação da média regional. 64 Mapa da Utilização do SUS por Beneficiários de Planos privados de Saúde QUADRO 40 - MAIORES ÍNDICES DE UTILIZAÇÃO DO SUS DENTRE OS PROCEDIMENTOS MAIS NOTIFICADOS – PERNAMBUCO, 2008 A 2014. Total Total SUS Ressarcimento (2008-2014) (2008-2014) Código Procedimento Descrição do Procedimento 410010073 Plástica Mamária Feminina Não Estética 409040240 Vasectomia 506020045 Utilização do SUS (%) 701 3.578 19,59% 1.098 6.885 15,95% Tratamento de Intercorrência Pós-Transplante de Órgãos/Células-Tronco Hematopoéticas 863 7.616 11,33% 304080039 Internação p/ Quimioterapia de Leucemias Agudas/Crônicas Agudizadas 629 10.215 6,16% 401020053 Excisão e Sutura de Lesão na Pele c/ Plástica em Z ou Rotação de Retalho 393 8.500 4,62% 304080020 Internação p/ Quimioterapia de Administração Contínua 983 23.613 4,16% 407030034 Colecistectomia Videolaparoscopica 397 10.726 3,70% 401020100 Extirpação e Supressão de Lesão de Pele e de Tecido Celular Subcutaneo 613 17.402 3,52% 303180072 Tratamento de HIV/Aids 350 9.980 3,51% 415010012 Tratamento c/ Cirurgias Múltiplas 2.251 68.817 3,27% 8.278 167.332 4,95% 66.517 3.784.828 1,76% Subtotal (os 10 procedimentos mais notificados) Total Geral - Pernambuco (todos os procedimentos) Fonte: Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) e Sistema de Gestão do Ressarcimento (SGR/ANS). O Estado do Piauí apresentou semelhanças ao comportamento padrão dos demais Estados analisados até este momento, uma vez que nenhum procedimento apresentou uma utilização elevada (acima de 5%). Entretanto, apenas 05 dos procedimentos exibiram uma utilização pelo menos duas vezes superior ao índice estadual (0,75%). Por fim, observou-se que os 10 procedimentos apontados representaram 9,87% da quantidade total de atendimentos notificados no Piauí ao longo do período avaliado (Quadro 41). Mapa da Utilização do SUS por Beneficiários de Planos privados de Saúde 65 QUADRO 41 - MAIORES ÍNDICES DE UTILIZAÇÃO DO SUS DENTRE OS PROCEDIMENTOS MAIS NOTIFICADOS – PIAUÍ, 2008 A 2014. Código Procedimento Descrição do Procedimento 304080020 Internação p/ Quimioterapia de Administração Contínua 303020040 Total Ressarcimento (2008-2014) Total SUS (20082014) Utilização do SUS (%) 126 5.754 2,19% Tratamento de Anemia Hemolítica 48 2.938 1,63% 303150025 Tratamento de Doenças Glomerulares 73 4.487 1,63% 304100013 Tratamento de Intercorrências Clínicas de Paciente Oncológico 156 9.811 1,59% 303170107 Tratamento em Psiquiatria em Hospital Dia 109 6.961 1,57% 415030013 Tratamento Cirúrgico em Politraumatizado 62 4.232 1,47% 411020013 Curetagem Pós-Abortamento/Puerperal 398 28.178 1,41% 411010026 Parto Cesariano em Gestação de Alto Risco 96 6.994 1,37% 409050083 Postectomia 40 3.127 1,28% 301060010 Diagnóstico e/ou Atendimento de Urgência em Clínica Pediátrica 61 5.174 1,18% 1.169 77.656 1,51% 11.846 1.580.972 0,75% Subtotal (os 10 procedimentos mais notificados) Total Geral - Piauí (todos os procedimentos) Fonte: Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) e Sistema de Gestão do Ressarcimento (SGR/ANS). No que tange ao Estado do Rio Grande do Norte, com exceção dos procedimentos “Transplante de Córnea” (11,91%), “Tratamento de Intercorrência Pós-Transplante de Órgãos/Células-Tronco Hematopoéticas” (9,38%), “Esvaziamento de Útero Pós-Aborto por Aspiração Manual Intra-Uterina” (7,52%) e “Internação para Quimioterapia de Administração Contínua” (5,75%), os demais procedimentos apresentaram semelhança com o comportamento predominante de Estados da Região Norte e Nordeste, uma vez que não demonstraram uma utilização elevada (acima de 5%). Entretanto, 06 dos 10 procedimentos exibiram uma utilização pelo menos duas vezes superior ao índice estadual (1,83%). Observou-se, ainda, que os 10 procedimentos apontados representaram 11,08% da quantidade total de atendimentos notificados no Rio Grande do Norte ao longo do período avaliado (Quadro 42). Além disso, verificou-se que o Estado do Rio Grande do Norte (1,83%) apresentou o maior percentual de utilização da Região Nordeste (1,23%). Contudo, como deteve apenas 7,94% da quantidade total de atendimentos da região, conclui-se que esse Estado não afeta fortemente na elevação da média da Região. 66 Mapa da Utilização do SUS por Beneficiários de Planos privados de Saúde QUADRO 42 - MAIORES ÍNDICES DE UTILIZAÇÃO DO SUS DENTRE OS PROCEDIMENTOS MAIS NOTIFICADOS – RIO GRANDE DO NORTE, 2008 A 2014. Total Total SUS Utilização Ressarcimento (2008-2014) do SUS (%) (2008-2014) Código Procedimento Descrição do Procedimento 505010097 Transplante de Córnea 104 873 11,91% 506020045 Tratamento de Intercorrência Pós-Transplante de Órgãos/Células-Tronco Hematopoéticas 104 1.109 9,38% 409060070 Esvaziamento de Útero Pós-Aborto por Aspiração Manual Intra-Uterina (AMIU) 192 2.553 7,52% 304080020 Internação p/ Quimioterapia de Administração Contínua 525 9.135 5,75% 301060010 Diagnóstico e/ou Atendimento de Urgência em Clínica Pediátrica 166 4.014 4,14% 404010032 Amigdalectomia c/ Adenoidectomia 179 4.675 3,83% 410010111 Setorectomia/Quadrantectomia 104 2.977 3,49% 301060070 Diagnóstico e/ou Atendimento de Urgência em Clínica Cirúrgica 92 2.690 3,42% 303100044 Tratamento de Intercorrências Clínicas na Gravidez 223 7.248 3,08% 411010026 Parto Cesariano em Gestação de Alto Risco 700 23.187 3,02% 2.389 58.461 4,09% 21.563 1.178.274 1,83% Subtotal (os 10 procedimentos mais notificados) Total Geral - Rio Grande do Norte (todos os procedimentos) Fonte: Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) e Sistema de Gestão do Ressarcimento (SGR/ANS). O Estado de Sergipe apresentou semelhanças ao comportamento padrão dos demais Estados da Região Norte e Nordeste, uma vez que apenas o procedimento “Vasectomia” apresentou uma utilização elevada (acima de 5%), alcançado um percentual de utilização de 6,27%. Apenas 03 dos 10 procedimentos exibiram uma utilização pelo menos duas vezes superior ao índice estadual (1,30%). Por fim, observou-se que os 10 procedimentos apontados representaram apenas 7,16% da quantidade total de atendimentos notificados em Sergipe ao longo do período avaliado (Quadro 43). Mapa da Utilização do SUS por Beneficiários de Planos privados de Saúde 67 QUADRO 43 - MAIORES ÍNDICES DE UTILIZAÇÃO DO SUS DENTRE OS PROCEDIMENTOS MAIS NOTIFICADOS – SERGIPE, 2008 A 2014. Total SUS (2008-2014) Utilização do SUS (%) 135 2.154 6,27% Plástica Mamária Feminina Não Estética 39 957 4,08% 304100021 Tratamento Clínico de Paciente Oncológico 96 3.552 2,70% 303040092 Tratamento Conservador de Traumatismo Cranioencefalico (Grau Médio) 36 1.479 2,43% 304100013 Tratamento de Intercorrências Clínicas de Paciente Oncológico 82 3.383 2,42% 305020056 Tratamento de Insuficiencia Renal Crônica 67 2.900 2,31% 303140135 tratamento de Outras Doenças do Aparelho Respiratório 46 2.125 2,16% 303040084 Tratamento Conservador de Traumatismo Cranioencefalico (Grau Leve) 33 1.617 2,04% 303140100 Tratamento de Infecções Agudas das Vias Aéreas Superiores 43 2.122 2,03% 308040015 Tratamento de Complicações de Procedimentos Cirúrgicos ou Clínicos 36 1.805 1,99% 613 22.094 2,77% 8.562 656.235 1,30% Código Procedimento Descrição do Procedimento 409040240 Vasectomia 410010073 Total Ressarcimento (2008-2014) Subtotal (os 10 procedimentos mais notificados) Total Geral - Sergipe (todos os procedimentos) Fonte: Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) e Sistema de Gestão do Ressarcimento (SGR/ANS). 68 Mapa da Utilização do SUS por Beneficiários de Planos privados de Saúde PROCEDIMENTOS AIH – ANÁLISE REGIÃO CENTRO-OESTE Em linha com a Região Nordeste, porém exibindo ainda mais procedimentos com utilização acima de 5%, a Região Centro-Oeste apresentou 06 procedimentos com utilização superior a 5% (Quadro 44). QUADRO 44 - MAIORES ÍNDICES DE UTILIZAÇÃO DO SUS DENTRE OS PROCEDIMENTOS MAIS NOTIFICADOS – REGIÃO CENTRO-OESTE, 2008 A 2014. Total Ressarcimento (2008-2014) Código Procedimento Descrição do Procedimento 403050030 Bloqueios Prolongados de Sistema Nervoso Periférico/Central com Bomba de Infusão 303190019 Tratamento em Reabilitação 403020123 Total SUS (20082014) Utilização do SUS (%) 403 1.639 24,59% 6.046 33.039 18,30% Tratamento Cirúrgico de Síndrome Compressiva em Túnel Osteo-Fibroso ao Nível do Carpo 408 5.106 7,99% 303170107 Tratamento em Psiquiatria em Hospital Dia 704 10.505 6,70% 409040240 Vasectomia 655 12.818 5,11% 304080020 Internação p/ Quimioterapia de Administração Contínua 1.027 20.427 5,03% 409060070 Esvaziamento de Útero Pós-Aborto por Aspiração Manual Intra-Uterina (AMIU) 395 12.080 3,27% 413040178 Tratamento Cirúrgico de Lesões extensas c/ perda de substancia cutanea 388 15.330 2,53% 411010026 Parto Cesariano em Gestação de Alto Risco 863 35.892 2,40% 304100013 Tratamento de Intercorrências Clínicas de Paciente Oncológico 1.324 56.536 2,34% 12.213 203.372 6,01% 106.025 6.248.456 1,70% Subtotal (os 10 procedimentos mais notificados) Total Geral Região Centro-Oeste (todos os procedimentos) Fonte: Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) e Sistema de Gestão do Ressarcimento (SGR/ANS). Analisando-se ano a ano os 10 procedimentos que obtiveram os maiores índices de utilização do SUS na Região Centro-Oeste foi possível verificar o comportamento de cada um, observando se eventual aumento ocorrido representaria apenas um fenômeno pontual ou se a tendência era o crescimento progressivo (Quadro 45). No caso da Região Centro-Oeste foram identificados 06 procedimentos acima de 5%, entretanto foram considerados críticos em função do elevado percentual de utilização do SUS apenas os procedimentos acima de 10%, sendo possível focar a análise em 2 procedimentos – “Bloqueios Prolongados de Sistema Nervoso Periférico/Central com Bomba de Infusão”: os índices variam de 15,94% (em 2008) e Mapa da Utilização do SUS por Beneficiários de Planos privados de Saúde 69 28,32% (em 2011); e “Tratamento em Reabilitação”: os índices variam de 10,99% (em 2008) e 23,26% (em 2012), oscilando tanto positivamente quanto negativamente ao longo dos anos. Ambos os procedimentos acima exibiram um aumento consistente do percentual de utilização de 2008 a 2011/2012, entretanto houve redução das ocorrências ao longo dos últimos 02 anos. Apesar desta redução, ambos ainda apresentaram índices considerados críticos em 2014. QUADRO 45 - MAIORES ÍNDICES DE UTILIZAÇÃO DO SUS (ANO A ANO) DENTRE OS PROCEDIMENTOS MAIS NOTIFICADOS – REGIÃO CENTRO-OESTE, 2008 A 2014. Código Procedimento Descrição do Procedimento Bloqueios Prolongados de Sistema Nervoso 403050030 Periférico/ Central com Bomba de Infusão 303190019 Tratamento em Reabilitação 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 Total (%) 15,94% 20,17% 23,21% 28,32% 27,01% 26,08% 23,94% 24,59% 10,99% 15,65% 21,33% 20,39% 23,26% 20,00% 16,08% 18,30% Tratamento Cirúrgico de Síndrome Compressiva 403020123 em Túnel Osteo-Fibroso ao Nível do Carpo 8,31% 5,46% 8,26% 7,40% 8,85% 9,01% 7,84% 7,99% Tratamento em 303170107 Psiquiatria em Hospital Dia 2,97% 4,98% 7,15% 7,44% 7,76% 5,60% 11,39% 6,70% 409040240 Vasectomia 3,61% 2,71% 4,67% 4,51% 7,60% 7,91% 6,47% 5,11% Internação p/ Quimioterapia 304080020 de Administração Contínua 4,31% 5,96% 4,27% 4,54% 6,24% 4,71% 5,20% 5,03% continua 70 Mapa da Utilização do SUS por Beneficiários de Planos privados de Saúde continuaçãoo Código Procedimento Descrição do Procedimento 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 Total (%) 2,08% 2,02% 3,19% 2,43% 5,92% 4,38% 3,66% 3,27% 1,86% 2,16% 2,21% 1,23% 2,81% 3,00% 4,14% 2,53% Parto Cesariano em 411010026 Gestação de Alto Risco 1,15% 1,35% 2,57% 1,69% 3,22% 3,75% 3,46% 2,40% Tratamento de Intercorrências 304100013 Clínicas de Paciente Oncológico 1,80% 2,07% 2,29% 1,54% 3,57% 3,17% 2,43% 2,34% Subtotal (os 10 procedimentos mais notificados) 3,68% 4,62% 5,93% 5,53% 8,46% 7,44% 6,93% 6,01% Total Geral Região CentroOeste (todos os procedimentos) 1,01% 1,20% 1,70% 1,37% 2,20% 2,32% 2,09% 1,70% Esvaziamento de Útero PósAborto por 409060070 Aspiração Manual IntraUterina (AMIU) Tratamento Cirúrgico de Lesões 413040178 extensas c/ perda de substancia cutanea Fonte: Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) e Sistema de Gestão do Ressarcimento (SGR/ANS). Iniciando a análise pelo Distrito Federal, pôde-se verificar que todos os procedimentos exibidos apresentaram uma utilização elevada (acima de 5%), sendo esta a primeira ruptura em relação aos comportamentos observados até o presente momento (Quadro 46). Nesse ponto, notou-se que 2 procedimentos – “Bloqueios Prolongados de Sistema Nervoso Periférico/ Central com Bomba de Infusão” (27,95%) e “Tratamento Cirúrgico de Lesão Aguda Capsulo-Ligamentar Membro Inferior - joelho/tornozelo” (27,36%) – apresentaram os maiores percentuais de utilização do SUS da Região Centro-Oeste (considerando a metodologia aplicada no presente estudo). Mapa da Utilização do SUS por Beneficiários de Planos privados de Saúde 71 Também é importante pontuar que outros 04 procedimentos exibiram índices próximos a 20% e, dentre estes, destacou-se o procedimento “Tratamento em Reabilitação” (19,85%) com um total de 5.731 atendimentos notificados pelo ressarcimento, representando 15,26% da quantidade total de atendimentos notificados no Distrito Federal. Além disso, todos os procedimentos exibiram uma utilização pelo menos duas vezes superior ao índice da UF (2,90%), sendo que praticamente todos apresentam utilização três vezes superior a este índice. Por fim, observou-se que os 10 procedimentos apontados representam 22,14% da quantidade total de atendimentos notificados no Distrito Federal ao longo do período avaliado, sendo possível verificar a relevância destes procedimentos para a Região. Adicionalmente, notou-se que o Distrito Federal (2,90%) apresentou o maior percentual de utilização da Região Centro-Oeste (1,70%) e, como esta Unidade Federativa deteve 35,42% da quantidade total de atendimentos da Região, conclui-se que o Distrito Federal foi o principal influenciador da elevação da média da Região. QUADRO 46 - MAIORES ÍNDICES DE UTILIZAÇÃO DO SUS DENTRE OS PROCEDIMENTOS MAIS NOTIFICADOS – DISTRITO FEDERAL, 2008 A 2014. Total Total SUS Ressarcimento (2008-2014) (2008-2014) Descrição do Procedimento 403050030 Bloqueios Prolongados de Sistema Nervoso Periférico/Central com Bomba de Infusão 400 1.431 27,95% 408050667 Tratamento Cirúrgico de Lesão Aguda CapsuloLigamentar Membro Inferior (Joelho/Tornozelo) 293 1.071 27,36% 303190019 Tratamento em Reabilitação 5.731 28.869 19,85% 409020044 Injeção de Gordura/Teflon Peri-Uretral 164 834 19,66% 409010413 Tratamento Cirúrgico de Bexiga Neurogênica 173 894 19,35% 408060310 Ressecção Simples de Tumor Ósseo/De Partes Moles 145 758 19,13% 303040068 Tratamento Conservador da Dor Rebelde de Origem Central ou Neoplásica 182 1.118 16,28% 403020123 Tratamento Cirúrgico de Síndrome Compressiva em Túnel Ósteo-Fibroso ao Nível do Carpo 350 2.257 15,51% 408040084 Artroplastia Total Primária do Quadril Cimentada 144 1.256 11,46% 304080020 Internação p/ Quimioterapia de Administração Contínua 732 8.895 8,23% 8.314 47.383 17,55% 37.557 1.294.007 2,90% Subtotal (os 10 procedimentos mais notificados) Total Geral - Distrito Federal (todos os procedimentos) Fonte: Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) e Sistema de Gestão do Ressarcimento (SGR/ANS). 72 Utilização do SUS (%) Código Procedimento Mapa da Utilização do SUS por Beneficiários de Planos privados de Saúde O cenário do Distrito Federal apresentado acima não traduz a realidade das demais Unidades Federativas desta Região, uma vez que estas exibiram um comportamento de utilização do SUS mais próximos aos apresentados nas Regiões Norte e Nordeste. Com relação ao Estado de Goiás, apenas 01 procedimento apresentou uma utilização do SUS considerada crítica – “Exploração Diagnóstica pelo Vídeo-Eletroencefalograma Com ou Sem Uso de Eletrodo de Profundidade” (17,33%). Além deste, outros 03 procedimentos apresentam uma utilização superior a 5% e 07 dos 10 procedimentos exibiram uma utilização pelo menos duas vezes superior ao índice estadual (1,39%). Observou-se, ainda, que os 10 procedimentos apontados representaram 8,37% da quantidade total de atendimentos notificados em Goiás ao longo do período avaliado (Quadro 47). Ademais, o Estado de Goiás apresentou um percentual de utilização de 1,39% e foi responsável por 33,68% da quantidade total de atendimentos da Região Centro-Oeste, sendo este Estado um forte influenciador da redução do índice regional. QUADRO 47 - MAIORES ÍNDICES DE UTILIZAÇÃO DO SUS DENTRE OS PROCEDIMENTOS MAIS NOTIFICADOS – GOIÁS, 2008 A 2014. Total Ressarcimento (2008-2014) Total SUS (2008-2014) Utilização do SUS (%) 161 929 17,33% Tratamento de Intercorrência Pós-Transplante de Órgãos/Células-Tronco Hematopoéticas 173 2.020 8,56% 303190019 Tratamento em Reabilitação 315 4.170 7,55% 303170107 Tratamento em Psiquiatria em Hospital Dia 542 7.637 7,10% 411010026 Parto Cesariano em Gestação de Alto Risco 160 4.461 3,59% 304080020 Internação p/ Quimioterapia de Administração Contínua 157 4.866 3,23% 413040178 Tratamento Cirúrgico de Lesoes Extensas c/ Perda de Substância Cutânea 144 4.516 3,19% 411020013 Curetagem Pós-Abortamento/Puerperal 706 28.790 2,45% 415030013 Tratamento Cirúrgico em Politraumatizado 265 12.442 2,13% 303010037 Tratamento de Outras Doenças Bacterianas 366 17.741 2,06% 2.989 87.572 3,41% 35.709 2.566.079 1,39% Código Procedimento Descrição do Procedimento 211050091 Exploração Diagnóstica Pelo VídeoEletroencefalograma Com ou Sem Uso de Eletrodo de Profundidade 506020045 Subtotal (os 10 procedimentos mais notificados) Total Geral - Goiás (todos os procedimentos) Fonte: Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) e Sistema de Gestão do Ressarcimento (SGR/ANS). Mapa da Utilização do SUS por Beneficiários de Planos privados de Saúde 73 Em relação ao Mato Grosso, nenhum procedimento apresentou uma utilização do SUS superior a 5% e apenas 03 dos 10 procedimentos exibiram uma utilização pelo menos duas vezes superior ao índice estadual (1,32%). Observou-se, ainda, que os 10 procedimentos apontados representaram 10,11% da quantidade total de atendimentos notificados em Mato Grosso ao longo do período avaliado (Quadro 48). QUADRO 48 - MAIORES ÍNDICES DE UTILIZAÇÃO DO SUS DENTRE OS PROCEDIMENTOS MAIS NOTIFICADOS – MATO GROSSO, 2008 A 2014. Total Ressarcimento (2008-2014) Código Procedimento Descrição do Procedimento 409040240 Vasectomia 100 2.246 4,45% 304100013 Tratamento de Intercorrências Clínicas de Paciente Oncológico 420 13.279 3,16% 411010026 Parto Cesariano em Gestação de Alto Risco 220 7.861 2,80% 303150025 Tratamento de Doençaas Glomerulares 67 2.622 2,56% 310010047 Parto Normal em Gestação de Alto Risco 63 2.667 2,36% 301060070 Diagnóstico e/ou Atendimento de Urgência em Clínica Cirúrgica 145 6.242 2,32% 411020013 Curetagem Pós-Abortamento/Puerperal 388 17.994 2,16% 308040015 Tratamento de Complicações de Procedimentos Cirúrgicos ou Clínicos 80 3.836 2,09% 305020021 Tratamento de Calculose Renal 117 5.623 2,08% 415030013 Tratamento Cirúrgico em Politraumatizado 93 4.610 2,02% 1.693 66.980 2,53% 16.741 1.269.425 1,32% Subtotal (os 10 procedimentos mais notificados) Total Geral - Mato Grosso (todos os procedimentos) Total SUS Utilização (2008-2014) do SUS (%) Fonte: Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) e Sistema de Gestão do Ressarcimento (SGR/ANS). Sobre o Estado de Mato Grosso do Sul apenas 01 procedimento apresentou utilização do SUS considerada crítica – “Plástica Mamária Feminina Não Estética” (11,85%). Além deste, outros 03 procedimentos apresentaram uma utilização superior a 5% e 05 dos 10 procedimentos exibiram uma utilização pelo menos duas vezes superior ao índice estadual (1,43%). Observou-se, ainda, que os 10 procedimentos apontados representaram 9,01% da quantidade total de atendimentos notificados em Mato Grosso do Sul ao longo do período avaliado (Quadro 49). 74 Mapa da Utilização do SUS por Beneficiários de Planos privados de Saúde QUADRO 49 - MAIORES ÍNDICES DE UTILIZAÇÃO DO SUS DENTRE OS PROCEDIMENTOS MAIS NOTIFICADOS – MATO GROSSO DO SUL, 2008 A 2014. Total Ressarcimento (2008-2014) Código Procedimento Descrição do Procedimento Total SUS (2008-2014) Utilização do SUS (%) 410010073 Plástica Mamária Feminina Não Estética 68 574 11,85% 409040240 Vasectomia 74 844 8,77% 303170107 Tratamento em Psiquiatria em Hospital Dia 81 1.049 7,72% 303180072 Tratamento de HIV/Aids 150 2.878 5,21% 303010010 Tratamento de Dengue Clássica 311 9.246 3,36% 411020013 Curetagem Pós-Abortamento/Puerperal 342 16.372 2,09% 303170085 Tratamento em Psiquiatria - Em Hospital Geral (por Dia) 129 6.197 2,08% 409060186 Laqueadura Tubaria 82 4.102 2,00% 405050372 Facoemulsificacao c/ Implante de Lente Intra-Ocular Dobrável 96 4.880 1,97% 413040178 Tratamento Cirúrgico de Lesões Extensas c/ Perda de Substância Cutânea 110 5.608 1,96% 1.443 51.750 2,79% 16.014 1.118.945 1,43% Subtotal (os 10 procedimentos mais notificados) Total Geral - Mato Grosso do Sul (todos os procedimentos) Fonte: Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) e Sistema de Gestão do Ressarcimento (SGR/ANS). PROCEDIMENTOS AIH – ANÁLISE REGIÃO SUDESTE A Região Sudeste teve a maior média de utilização do SUS, alcançado quase o dobro do índice de utilização da segunda maior média, que foi da Região Sul, conforme a seguir: • Região Norte: 1,10% • Região Nordeste: 1,23% • Região Centro-Oeste: 1,70% • Região Sudeste: 3,56% • Região Sul: 1,89% Todos os 10 procedimentos da Região Sudeste exibiram percentual de utilização do SUS superior à 5%, sendo possível constatar que esta Região apresentou os índices mais críticos do Brasil. Por outro lado, percebeu-se que os procedimentos em questão referiram-se a apenas 9,83% da quantidade total de notificações do ressarcimento ao SUS nesta Região (Quadro 50). Mapa da Utilização do SUS por Beneficiários de Planos privados de Saúde 75 Ressalta-se que os Estados de Espírito Santo, Rio de Janeiro e Minas Gerais apresentaram, em conjunto, percentual de utilização de 2,48% e foram responsáveis por 32,09% da quantidade total de atendimentos da Região Sudeste, sendo estes Estados influenciadores da redução do índice regional. Por outro lado, percebeu-se que São Paulo (utilização: 4,48%) apresentou o maior percentual de utilização da Região Sudeste (utilização: 3,56%) e, como este Estado deteve 67,91% da quantidade total de atendimentos do Sudeste, observou-se que é o Estado principal a ter influenciado a elevação da utilização percentual da Região. QUADRO 50 - MAIORES ÍNDICES DE UTILIZAÇÃO DO SUS DENTRE OS PROCEDIMENTOS MAIS NOTIFICADOS – REGIÃO SUDESTE, 2008 A 2014. Total Ressarcimento (2008-2014) Total SUS (20082014) Utilização do SUS (%) Código Procedimento Descrição do Procedimento 506020045 Tratamento de Intercorrência Pós-Transplante de Órgãos/Células-Tronco Hematopoéticas 12.367 73.870 16,74% 409040240 Vasectomia 13.570 100.129 13,55% 303190019 Tratamento em Reabilitação 4.984 39.815 12,52% 303170107 Tratamento em Psiquiatria em Hospital Dia 6.046 53.462 11,31% 304080020 Internação p/ Quimioterapia de Administração Contínua 7.713 116.546 6,62% 415020034 Outros Procedimentos com Cirúrgias Sequenciais 7.006 120.934 5,79% 301060070 Diagnóstico e/ou Atendimento de Urgência em Clínica Cirúrgica 17.526 315.903 5,55% 411010026 Parto Cesariano em Gestação de Alto Risco 13.719 249.399 5,50% 304100013 Tratamento de Intercorrências Clínicas de Paciente Oncológico 21.893 402.002 5,45% 303170085 Tratamento em Psiquiatria - em Hospital Geral (por dia) 6.513 125.232 5,20% 111.337 1.597.292 6,97% 1.132.290 31.800.365 3,56% Subtotal (os 10 procedimentos mais notificados) Total Geral Região Sudeste (todos os procedimentos) Fonte: Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) e Sistema de Gestão do Ressarcimento (SGR/ANS). Analisando-se ano a ano os 10 procedimentos que obtiveram os maiores índices de utilização do SUS na Região Sudeste, foi possível verificar o comportamento de cada um, observando se eventual aumento ocorrido representaria apenas um fenômeno pontual ou se a tendência era o crescimento progressivo (Quadro 51). 76 Mapa da Utilização do SUS por Beneficiários de Planos privados de Saúde No caso da Região Sudeste, todos os procedimentos identificados apresentaram índice de utilização acima de 5%, sendo considerados críticos em função do elevado percentual de utilização do SUS apenas os procedimentos acima de 10%, o que possibilitou focar a análise em 04 procedimentos – “Tratamento de Intercorrência Pós-Transplante de Órgãos/Células-Tronco Hematopoéticas”: os índices variaram de 13,27% (em 2008) e 19,22% (em 2014), representando um aumento de 44,91% no período e exibindo um crescimento progressivo ao longo dos anos; “Vasectomia”: os índices variaram de 10,51% (em 2009) e 15,49% (em 2013), oscilando tanto positivamente quanto negativamente ao longo dos anos, não sendo possível notar uma tendência clara para este procedimento; “Tratamento em Reabilitação”: os índices variaram de 6,38% (em 2008) e 20,27% (em 2013), representando um aumento de 215,37% no período (2008 a 2014) e exibindo um crescimento progressivo ao longo dos anos; e “Tratamento em Psiquiatria em Hospital Dia”: os índices variaram de 9,72% (em 2009) e 12,53% (em 2012), apresentando poucas alterações ao longo do período analisado. QUADRO 51 - MAIORES ÍNDICES DE UTILIZAÇÃO DO SUS (ANO A ANO) DENTRE OS PROCEDIMENTOS MAIS NOTIFICADOS – REGIÃO SUDESTE, 2008 A 2014. Código Procedimento Descrição do Procedimento 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 Total (%) Tratamento de Intercorrência Pós-Transplante 506020045 de Órgãos/ Células-Tronco Hematopoéticas 13,27% 14,73% 16,40% 16,75% 16,86% 17,68% 19,22% 16,74% 409040240 Vasectomia 15,15% 10,51% 14,01% 12,08% 15,27% 15,49% 12,58% 13,55% Tratamento em Reabilitação 6,38% Tratamento em 303170107 Psiquiatria em Hospital Dia 10,72% Internação p/ Quimioterapia 304080020 de Administração Contínua 5,34% 6,04% 6,86% 5,87% 7,53% 7,30% 6,85% 6,62% Outros Procedimentos 415020034 com Cirúrgias Sequenciais 6,15% 5,71% 6,76% 5,31% 7,21% 4,55% 5,13% 5,79% 303190019 7,61% 10,06% 7,84% 15,11% 20,27% 20,11% 12,52% 9,72% 10,97% 11,28% 12,53% 12,41% 11,55% 11,31% continua Mapa da Utilização do SUS por Beneficiários de Planos privados de Saúde 77 continuação Código Procedimento Descrição do Procedimento 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 Total (%) Diagnóstico e/ ou Atendimento 301060070 de Urgência em Clínica Cirúrgica 5,23% 5,67% 6,79% 5,53% 7,04% 7,16% 1,62% 5,55% Parto Cesariano 411010026 em Gestação de Alto Risco 4,30% 5,21% 5,84% 4,27% 6,40% 6,71% 5,12% 5,50% 3,95% 4,40% 5,39% 5,03% 7,26% 7,49% 5,03% 5,45% Tratamento em Psiquiatria 303170085 em Hospital Geral (por dia) 4,60% 4,83% 5,65% 4,97% 5,88% - - 5,20% Subtotal (os 10 procedimentos mais notificados) 5,98% 6,05% 7,14% 6,32% 8,18% 8,60% 6,28% 6,97% Total Geral Região Sudeste (todos os procedimentos) 2,83% 3,12% 3,83% 3,02% 4,25% 4,29% 3,56% 3,56% Tratamento de Intercorrências 304100013 Clínicas de Paciente Oncológico Fonte: Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) e Sistema de Gestão do Ressarcimento (SGR/ANS). Iniciando a análise por Estados, pôde-se verificar que o Espírito Santo possuiu 04 dos 10 procedimentos com utilização elevada (acima de 5%): “Tratamento em Reabilitação” (11,70%), “Tratamento em Psiquiatria – em Hospital Geral - por dia” (7,41%), “Outros Procedimentos com Cirurgias Sequenciais” (5,81%) e “Tratamento Cirúrgico de Síndrome Compressiva em Tunel Osteo-Fibroso ao Nível do Carpo” (5,60%). Além disso, apenas os procedimentos já identificados acima exibiram uma utilização pelo menos duas vezes superior ao índice estadual (2,62%). Por fim, observou-se que os 10 procedimentos apontados representaram 11,65% da quantidade total de atendimentos notificados no Espírito Santo ao longo do período avaliado (Quadro 52). 78 Mapa da Utilização do SUS por Beneficiários de Planos privados de Saúde QUADRO 52 - MAIORES ÍNDICES DE UTILIZAÇÃO DO SUS DENTRE OS PROCEDIMENTOS MAIS NOTIFICADOS – ESPÍRITO SANTO, 2008 A 2014. Total SUS (2008-2014) Utilização do SUS (%) 165 1.410 11,70% Tratamento em Psiquiatria - em Hospital Geral (por dia) 180 2.429 7,41% 415020034 Outros Procedimentos com Cirurgias Sequenciais 452 7.785 5,81% 403020123 Tratamento Cirúrgico de Síndrome Compressiva em Túnel Ósteo-Fibroso ao Nível do Carpo 184 3.283 5,60% 304080020 Internação p/ Quimioterapia de Administração Contínua 218 5.132 4,25% 304100013 Tratamento de Intercorrências Clínicas de Paciente Oncológico 880 21.563 4,08% 411020013 Curetagem Pós-Abortamento/Puerperal 887 21.819 4,07% 407020039 Apendicectomia 425 11.373 3,74% 408060352 Retirada de Fio ou Pino Intra-Ósseo 206 5.767 3,57% 406020566 Tratamento Cirúrgico de Varizes (Bilateral) 866 24.358 3,56% 4.463 104.919 4,25% 38.296 1.463.513 2,62% Código Procedimento Descrição do Procedimento 303190019 Tratamento em Reabilitação 303170085 Subtotal (os 10 procedimentos mais notificados) Total Geral - Espírito Santo (todos os procedimentos) Total Ressarcimento (2008-2014) Fonte: Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) e Sistema de Gestão do Ressarcimento (SGR/ANS). Sobre o Estado de Minas Gerais, apenas 02 procedimentos apresentaram uma utilização do SUS considerada crítica – “Tratamento em Reabilitação”, que alcançou o índice de 16,20% e “Tratamento de Intercorrência Pós-Transplante de Órgãos/Células-Tronco Hematopoéticas”, que teve 12,78% (Quadro 53). Além disso, outros 02 procedimentos apresentaram uma utilização superior a 5% e 05 dos 10 procedimentos exibiram uma utilização pelo menos duas vezes superior ao índice estadual (2,35%). Observou-se, ainda, que os 10 procedimentos apontados representaram 11,67% da quantidade total de atendimentos notificados em Minas Gerais ao longo do período avaliado. Mapa da Utilização do SUS por Beneficiários de Planos privados de Saúde 79 QUADRO 53 - MAIORES ÍNDICES DE UTILIZAÇÃO DO SUS DENTRE OS PROCEDIMENTOS MAIS NOTIFICADOS – MINAS GERAIS, 2008 A 2014. Total Ressarcimento (2008-2014) Código Procedimento Descrição do Procedimento 303190019 Tratamento em Reabilitação 3.893 24.037 16,20% 506020045 Tratamento de Intercorrência PósTransplante de Órgãos/Células-Tronco Hematopoéticas 1.392 10.893 12,78% 409040240 Vasectomia 1.035 10.983 9,42% 304080020 Internação p/ Quimioterapia de Administração Contínua 2.329 45.898 5,07% 411010026 Parto Cesariano em Gestação de Alto Risco 2.968 62.660 4,74% 301060070 Diagnóstico e/ou Atendimento de Urgência em Clínica Cirúrgica 2.315 53.330 4,34% 408050500 Tratamento Cirúrgico de Fratura da Diáfise da Tíbia 1.003 25.853 3,88% 411020013 Curetagem Pós-Abortamento/Puerperal 4.944 128.328 3,85% 303040084 Tratamento Conservador de Traumatismo Cranioencefálico (Grau Leve) 1.189 31.355 3,79% 310010047 Parto Normal em Gestação de Alto Risco 1.540 41.701 3,69% 22.608 435.038 5,20% 193.753 8.246.361 2,35% Subtotal (os 10 procedimentos mais notificados) Total Geral - Minas Gerais (todos os procedimentos) Total SUS Utilização (2008-2014) do SUS (%) Fonte: Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) e Sistema de Gestão do Ressarcimento (SGR/ANS). No que se refere ao Estado do Rio de Janeiro, todos os procedimentos exibidos apresentaram uma utilização elevada (acima de 5%). Este comportamento assemelha-se apenas ao já observado no Distrito Federal e em São Paulo, que será apresentado a seguir. Notou-se que, no caso do Rio de Janeiro, 05 procedimentos – “Plástica Mamária Feminina Não Estética”: 21,17% de utilização do SUS, “Tratamento de Intercorrência Pós-Transplante de Órgãos/ Células-Tronco Hematopoéticas”: 14,46% de utilização do SUS, “Vasectomia”: 14,15% de utilização do SUS, “Tratamento em Psiquiatria em Hospital Dia”: 12,09% de utilização do SUS e “Internações para Quimioterapia de Leucemias Agudas/Crônicas Agudizadas”: de utilização do SUS: 10,93% – apresentaram percentuais de utilização considerados críticos (acima de 10%) (Quadro 54). Além disso, todos os procedimentos exibiram uma utilização pelo menos duas vezes superior ao índice estadual (2,67%), sendo que 06 deles apresentaram utilização três vezes superior a este índice. Por fim, observou-se que os 10 procedimentos apontados representaram 8,82% da quantidade total de atendimentos notificados no Rio de Janeiro ao longo do período avaliado. 80 Mapa da Utilização do SUS por Beneficiários de Planos privados de Saúde QUADRO 54 - MAIORES ÍNDICES DE UTILIZAÇÃO DO SUS DENTRE OS PROCEDIMENTOS MAIS NOTIFICADOS – RIO DE JANEIRO, 2008 A 2014. Total Ressarcimento (2008-2014) Total SUS (2008-2014) Utilização do SUS (%) 1.103 5.210 21,17% Tratamento de Intercorrência Pós-Transplante de Órgãos/Células-Tronco Hematopoéticas 635 4.391 14,46% 409040240 Vasectomia 736 5.202 14,15% 303170107 Tratamento em Psiquiatria em Hospital Dia 1.393 11.526 12,09% 304080039 Internação p/ Quimioterapia de Leucemias Agudas/Crônicas Agudizadas 515 4.711 10,93% 416120024 Mastectomia Radical c/ Linfadenectomia Axilar em Oncologia 608 6.711 9,06% 304080020 Internação p/ Quimioterapia de Administração Contínua 631 8.642 7,30% 304100013 Tratamento de Intercorrências Clínicas de Paciente Oncológico 4.315 64.727 6,67% 303090316 Tratamento das Poliartropatias Inflamatórias 533 8.325 6,40% 303130067 Tratamento de Paciente Sob Cuidados Prolongados por Enfermidades Oncológicas 1.112 19.397 5,73% 11.581 138.842 8,34% 131.292 4.923.425 2,67% Código Procedimento Descrição do Procedimento 410010073 Plástica Mamária Feminina Não Estética 506020045 Subtotal (os 10 procedimentos mais notificados) Total Geral - Rio de Janeiro (todos os procedimentos) Fonte: Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) e Sistema de Gestão do Ressarcimento (SGR/ANS). Em relação ao Estado de São Paulo, da mesma forma como foi identificado no Distrito Federal e no Rio de Janeiro, todos os procedimentos exibidos apresentaram uma utilização elevada (acima de 5%). Além disso, importante mencionar que este Estado apresentou o maior índice de utilização do SUS do país (utilização: 4,48%). Quanto aos procedimentos que apresentaram percentuais de utilização considerados críticos (acima de 10%), identificou-se, em São Paulo, 04 procedimentos nesta situação, a saber: “Tratamento de Intercorrência Pós-Transplante de Órgãos/Células-Tronco Hematopoéticas”: 17,71% de utilização do SUS, “Vasectomia”: 14,19% de utilização do SUS; “Polissonografia”: 12,91% de utilização do SUS e “Tratamento em Psiquiatria em Hospital Dia”: 12,05% de utilização do SUS (Quadro 55). Da mesma forma, apenas estes 04 procedimentos exibiram uma utilização pelo menos duas vezes superior ao índice estadual (4,48%), sendo que 02 deles apresentaram utilização três vezes superior a este índice. Por fim, observou-se que os 10 procedimentos apontados representaram 10,76% da quantidade total de atendimentos notificados em São Paulo ao longo do período avaliado. Mapa da Utilização do SUS por Beneficiários de Planos privados de Saúde 81 QUADRO 55 - MAIORES ÍNDICES DE UTILIZAÇÃO DO SUS DENTRE OS PROCEDIMENTOS MAIS NOTIFICADOS – SÃO PAULO, 2008 A 2014. Código Procedimento Descrição do Procedimento 506020045 Tratamento de Intercorrência Pós-Transplante de Órgãos/Células-Tronco Hematopoéticas 409040240 Vasectomia 211050105 Total Ressarcimento (2008-2014) Total SUS (2008-2014) Utilização do SUS (%) 10.248 57.860 17,71% 11.682 82.348 14,19% Polissonografia 3.587 27.777 12,91% 303170107 Tratamento em Psiquiatria em Hospital Dia 4.553 37.788 12,05% 304080020 Internação p/ Quimioterapia de Administração Contínua 4.535 56.874 7,97% 415020034 Outros Procedimentos com Cirurgias Sequenciais 4.785 69.709 6,86% 406030030 Angioplastia Coronariana c/ Implante de Stent 4.412 68.265 6,46% 304100013 Tratamento de Intercorrências Clínicas de Paciente Oncológico 13.965 218.683 6,39% 411020013 Curetagem Pós-Abortamento/Puerperal 15.775 248.056 6,36% 411010026 Parto Cesariano em Gestação de Alto Risco 9.186 147.709 6,22% Subtotal (os 10 procedimentos mais notificados) 82.728 1.015.069 8,15% Total Geral - São Paulo (todos os procedimentos) 768.949 17.167.066 4,48% Fonte: Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) e Sistema de Gestão do Ressarcimento (SGR/ANS). Em conclusão, percebeu-se que São Paulo (utilização: 4,48%) apresentou o maior percentual de utilização da Região Sudeste (utilização: 3,56%) e, como este Estado deteve 67,91% da quantidade total de atendimentos do Sudeste, observou-se que é o Estado principal a ter influenciado a elevação da utilização percentual da Região. PROCEDIMENTOS AIH – ANÁLISE REGIÃO SUL Na Região Sul, apenas 04 dos 10 procedimentos da exibiram um percentual de utilização do SUS superior a 5%, na mesma linha do que foi apurado quanto à Região Nordeste, apesar deste último apresentar um índice de utilização regional 53,65% menor que o índice da Região Sul (1,89%), que apresenta o segundo maior índice regional. Adicionalmente, verifica-se que os procedimentos desta região referem-se à 10,52% da quantidade total de notificações do ressarcimento ao SUS (Quadro 56). Notou-se que na Região Sul não houve diferenças relevantes entre os percentuais de utilização dos Estados, não sendo possível identificar Estados influenciadores significativos para esta Região. 82 Mapa da Utilização do SUS por Beneficiários de Planos privados de Saúde QUADRO 56 - MAIORES ÍNDICES DE UTILIZAÇÃO DO SUS DENTRE OS PROCEDIMENTOS MAIS NOTIFICADOS – REGIÃO SUL, 2008 A 2014. Total Ressarcimento (2008-2014) Total SUS (20082014) Utilização do SUS (%) Código Procedimento Descrição do Procedimento 506020045 Tratamento de Intercorrência Pós-Transplante de Órgãos/Células-Tronco Hematopoéticas 2.563 27.836 9,21% 303170107 Tratamento em Psiquiatria em Hospital Dia 4.059 44.709 9,08% 409040240 Vasectomia 3.553 40.763 8,72% 407010173 Gastroplastia c/ Derivação Intestinal 1.406 18.108 7,76% 301060070 Diagnóstico e/ou Atendimento de Urgência em Clínica Cirúrgica 1.617 43.963 3,68% 411020013 Curetagem Pós-Abortamento/Puerperal 5.503 152.413 3,61% 304080020 Internação p/ Quimioterapia de Administração Contínua 2.924 83.127 3,52% 411010026 Parto Cesariano em Gestação de Alto Risco 1.599 46.544 3,44% 301060010 Diagnóstico e/ou Atendimento de Urgência em Clinica Pediátrica 2.339 75.222 3,11% 401020100 Extirpação e Supressão de Lesão de Pele e de Tecido Celular Subcutâneo 1.132 37.587 3,01% Subtotal (os 10 procedimentos mais notificados) 26.695 570.272 4,68% Total Geral Região Sul (todos os procedimentos) 253.875 13.433.026 1,89% Fonte: Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) e Sistema de Gestão do Ressarcimento (SGR/ANS). Analisando-se ano a ano os 10 procedimentos que obtiveram os maiores índices de utilização do SUS na Região Sul, foi possível verificar o comportamento de cada um, observando se eventual aumento ocorrido representaria apenas um fenômeno pontual ou se a tendência era o crescimento progressivo (Quadro 57). Como na Região Sul não ocorreram procedimentos com índice de utilização acima de 10%, analisou-se abaixo o comportamento dos 04 procedimentos que apresentaram índices acima de 5% – “Tratamento de Intercorrência Pós-Transplante de Órgãos/Células-Tronco Hematopoéticas”: os índices variaram de 7,24% (em 2009) a 11,46% (em 2011), entretanto apresentado um aumento de apenas 6,47% no período analisado (2008 a 2014), uma vez que, apesar do crescimento progressivo apurado até 2011/2012, nos dois últimos anos o índice retomou o patamar inicial; “Tratamento em Psiquiatria em Hospital Dia”: os índices variaram de 5,50% (em 2014) a 10,39% (em 2010); “Vasectomia”: os índices variaram de 6,96% (em 2014) a 10,12% (em 2010), apresentado um comportamento parecido com o procedimento anterior, uma vez que poucas alterações foram identificadas até 2013; e “Gastroplastia com Derivação Intestinal”: os índices variaram de 4,48% (em 2008) a 10,35% (em 2010), representando um aumento de 131% entre estes anos, enquanto a partir de 2011 houve uma sensível redução no índice, sendo apurado um aumento de 57,44% ao final do período analisado (2014 em relação a 2008). Mapa da Utilização do SUS por Beneficiários de Planos privados de Saúde 83 QUADRO 57 - MAIORES ÍNDICES DE UTILIZAÇÃO DO SUS (ANO A ANO) DENTRE OS PROCEDIMENTOS MAIS NOTIFICADOS – REGIÃO SUL, 2008 A 2014. Código Descrição do Procedimento Procedimento 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 Total (%) 506020045 Tratamento de Intercorrência PósTransplante de Órgãos/ Células-Tronco Hematopoéticas 7,66% 7,24% 303170107 Tratamento em Psiquiatria em Hospital Dia 8,67% 9,05% 10,39% 9,01% 9,95% 9,52% 5,50% 9,08% 409040240 Vasectomia 9,49% 9,21% 10,12% 8,56% 8,14% 7,89% 6,96% 8,72% 407010173 Gastroplastia c/ Derivação Intestinal 4,48% 5,14% 10,35% 8,09% 8,67% 8,23% 7,05% 7,76% 301060070 Diagnóstico e/ou Atendimento de Urgência em Clínica Cirúrgica 3,38% 3,39% 3,55% 3,56% 4,73% 5,61% 1,82% 3,68% 411020013 Curetagem PósAbortamento/Puerperal 2,84% 3,16% 3,46% 2,41% 4,45% 4,48% 4,42% 3,61% 304080020 Internação p/ Quimioterapia de Administração Contínua 3,18% 4,84% 4,21% 3,67% 3,42% 3,88% 2,30% 3,52% 411010026 Parto Cesariano em Gestação de Alto Risco 2,93% 2,65% 3,44% 2,52% 3,63% 4,46% 3,80% 3,44% 301060010 Diagnóstico e/ou Atendimento de Urgência em Clinica Pediátrica 2,44% 2,96% 4,24% 2,82% 4,04% 4,50% 0,85% 3,11% 401020100 Extirpação e Supressão de Lesão de Pele e de Tecido Celular Subcutâneo 2,13% 2,59% 3,34% 2,18% 3,91% 4,11% 3,14% 3,01% Subtotal (os 10 procedimentos mais notificados) 4,24% 4,59% 5,31% 4,39% 5,27% 5,31% 3,68% 4,68% Total Geral Região Sul (todos os procedimentos) 1,50% 1,57% 1,93% 1,59% 2,21% 2,31% 2,08% 1,89% 9,28% 11,46% 10,98% 9,57% 8,15% 9,21% Fonte: Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) e Sistema de Gestão do Ressarcimento (SGR/ANS). Em relação ao Paraná, iniciando-se a análise por Estados da Região Sul, apesar de nenhum procedimento apresentar uma utilização acima de 10%, 04 procedimentos exibiram índices superiores a 5% – “Tratamento em Psiquiatria em Hospital Dia” (9,85%); “Tratamento de Intercorrência PósTransplante de Órgãos/Células-Tronco Hematopoéticas” (9,18%); “Vasectomia” (8,79%); “Gastroplastia com Derivação Intestinal” (8,46%) (Quadro 58). 84 Mapa da Utilização do SUS por Beneficiários de Planos privados de Saúde Além destes procedimentos, apenas o “Diagnóstico e/ou Atendimento de Urgência em Clínica Cirúrgica” exibe uma utilização pelo menos duas vezes superior ao índice estadual (1,97%). Por fim, observase que os 10 procedimentos apontados representam 13,60% da quantidade total de atendimentos notificados no Paraná ao longo do período avaliado. QUADRO 58 - MAIORES ÍNDICES DE UTILIZAÇÃO DO SUS DENTRE OS PROCEDIMENTOS MAIS NOTIFICADOS – PARANÁ, 2008 A 2014. Total Ressarcimento (2008-2014) Total SUS (2008-2014) Utilização do SUS (%) 3.707 37.630 9,85% 816 8.889 9,18% Vasectomia 1.300 14.795 8,79% 407010173 Gastroplastia c/ Derivação Intestinal 1.253 14.816 8,46% 301060070 Diagnóstico e/ou Atendimento de Urgência em Clínica Cirúrgica 1.093 27.177 4,02% 304080020 Internação p/ Quimioterapia de Administração Contínua 1.396 36.015 3,88% 411020013 Curetagem Pós-Abortamento/Puerperal 2.264 58.798 3,85% 303030046 Tratamento de Distúrbios Metabólicos 669 17.734 3,77% 415020034 Outros Procedimentos Com Cirurgias Sequenciais 1.237 35.075 3,53% 401020100 Extirpação e Supressão de Lesão de Pele e de Tecido Celular Subcutâneo 855 25.325 3,38% 14.590 276.254 5,28% 107.261 5.450.833 1,97% Código Procedimento Descrição do Procedimento 303170107 Tratamento em Psiquiatria em Hospital Dia 506020045 Tratamento de Intercorrência Pós-Transplante de Órgãos/Células-Tronco Hematopoéticas 409040240 Subtotal (os 10 procedimentos mais notificados) Total Geral - Paraná (todos os procedimentos) Fonte: Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) e Sistema de Gestão do Ressarcimento (SGR/ANS). No que se refere ao Estado do Rio Grande do Sul, apesar de nenhum procedimento apresentar uma utilização acima de 10%, 3 procedimentos exibiram índices superiores a 5% - “Vasectomia” (7,88%), “Tratamento de Intercorrência Pós-Transplante de Órgãos/Células-Tronco Hematopoéticas” (7,82%) e “Esvaziamento de Útero Pós-Aborto por Aspiração Manual Intra-Uterina” (5,58%) (Quadro 59). Além destes procedimentos, apenas a “Curetagem Pós-Aborto/Puerperal” exibiu uma utilização pelo menos duas vezes superior ao índice estadual (1,65%). Por fim, observou-se que os 10 procedimentos apontados representaram 9,21% da quantidade total de atendimentos notificados no Rio Grande do Sul ao longo do período avaliado. Mapa da Utilização do SUS por Beneficiários de Planos privados de Saúde 85 QUADRO 59 - MAIORES ÍNDICES DE UTILIZAÇÃO DO SUS DENTRE OS PROCEDIMENTOS MAIS NOTIFICADOS – RIO GRANDE DO SUL, 2008 A 2014. Total Ressarcimento (2008-2014) Código Procedimento Descrição do Procedimento 409040240 Vasectomia 1.041 13.212 7,88% 506020045 Tratamento de Intercorrência Pós-Transplante de Órgãos/Células-Tronco Hematopoéticas 1.075 13.755 7,82% 409060070 Esvaziamento de Útero Pós-Aborto por Aspiração Manual Intra-Uterina (AMIU) 330 5.916 5,58% 411020013 Curetagem Pós-Abortamento/Puerperal 1.827 52.712 3,47% 304080020 Internação p/ Quimioterapia de Administração Contínua 1.050 33.352 3,15% 303040084 Tratamento Conservador de Traumatismo Cranioencefálico (Grau Leve) 421 13.807 3,05% 406030030 Angioplastia Coronariana c/ Implante de Stent 967 34.066 2,84% 415030013 Tratamento Cirúrgico em Politraumatizado 368 13.279 2,77% 408050500 Tratamento Cirúrgico de Fratura da Diáfise da Tíbia 321 12.128 2,65% 406030022 Angioplastia Coronariana c/ Implante de Dois Stents 386 14.875 2,59% 7.786 207.102 3,76% 84.543 5.127.112 1,65% Subtotal (os 10 procedimentos mais notificados) Total Geral - Rio Grande do Sul (todos os procedimentos) Total SUS Utilização (2008-2014) do SUS (%) Fonte: Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) e Sistema de Gestão do Ressarcimento (SGR/ANS). O Estado de Santa Catarina exibiu 04 procedimentos com utilização acima de 5%, sendo que destes, 02 procedimentos são considerados críticos por terem índices superiores a 10%: “Transplante de Rim (Órgão de Doador Falecido)” (20,48%) e “Tratamento de Intercorrência Pós-Transplante de Órgãos/ Células-Tronco Hematopoéticas” (12,94%) (Quadro 60). Da mesma forma, 06 procedimentos exibiram uma utilização pelo menos duas vezes superior ao índice estadual (2,17%), sendo que 04 destes apresentam utilização três vezes superior a este índice. Por fim, observou-se que os 10 procedimentos representaram 12,29% da quantidade total de atendimentos notificados em Santa Cataria ao longo do período avaliado. 86 Mapa da Utilização do SUS por Beneficiários de Planos privados de Saúde QUADRO 60 - MAIORES ÍNDICES DE UTILIZAÇÃO DO SUS DENTRE OS PROCEDIMENTOS MAIS NOTIFICADOS – SANTA CATARINA, 2008 A 2014. Total Ressarcimento (2008-2014) Descrição do Procedimento 505020092 Transplante de Rim (Órgão de Doador Falecido) 273 1.333 20,48% 506020045 Tratamento de Intercorrência Pós-Transplante de Órgãos/Células-Tronco Hematopoéticas 672 5.192 12,94% 413040232 Tratamento Cirúrgico Não Estético da Orelha 270 2.725 9,91% 409040240 Vasectomia 1.212 12.756 9,50% 301060010 Diagnóstico e/ou Atendimento de Urgência em Clínica Pediátrica 603 12.556 4,80% 303090316 Tratamento das Poliartropatias Inflamatórias 375 8.089 4,64% 411010026 Parto Cesariano em Gestação de Alto Risco 1.071 26.722 4,01% 303100044 Tratamento de Intercorrências Clínicas na Gravidez 1.941 49.130 3,95% 301060070 Diagnóstico e/ou Atendimento de Urgência em Clínica Cirúrgica 273 6.946 3,93% 301060088 Diagnóstico e/ou Atendimento de Urgência em Clínica Médica 938 26.535 3,53% 7.628 151.984 5,02% 62.090 2.855.081 2,17% Subtotal (os 10 procedimentos mais notificados) Total Geral - Santa Catarina (todos os procedimentos) Total SUS (2008-2014) Utilização do SUS (%) Código Procedimento Fonte: Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) e Sistema de Gestão do Ressarcimento (SGR/ANS). Mapa da Utilização do SUS por Beneficiários de Planos privados de Saúde 87 88 Mapa da Utilização do SUS por Beneficiários de Planos privados de Saúde 4. PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE (APAC) A APAC é um instrumento que tem por objetivo o registro dos atendimentos ambulatoriais realizados no SUS. Trata-se de recurso fundamental para autorização, cobrança, pagamento e fornecimento de informações gerenciais sobre os procedimentos ambulatoriais no âmbito do SUS, fazendo parte do Sistema de Informações Ambulatoriais, SIA/SUS. A cobrança dos procedimentos ambulatoriais na ANS iniciou-se no 54º ABI (Aviso de Beneficiário Identificado), emitido em 20 de maio de 2015. Atualmente, integram o registro das APACs procedimentos especializados, tanto de média quanto de alta complexidade. Também são registrados por APACs, procedimentos que são de tratamento contínuo e/ou que têm associação de procedimentos principal e secundários, ou ainda, que são decorrentes de políticas específicas implantadas pelo Ministério da Saúde, com necessidade de autorização prévia, possibilitando maior monitoramento e avaliação, como por exemplo, a Política Nacional de Cirurgias Eletivas e a Central Nacional de Regulação de Alta Complexidade (CNRAC). No ano de 2014, foram identificadas mais de 520 mil APACs realizadas em favor de beneficiários de planos privados de saúde, o que representou 2,5% do total realizado no SUS. Houve variações regionais, sendo o maior volume de casos na Região Sudeste e a maior taxa de identificação em relação ao realizado pelo SUS, na Região Nordeste. Entre as Unidades da Federação, destacaram-se com as maiores taxas de identificação Rio de Janeiro, Alagoas, Minas Gerais, Pernambuco e Espírito Santo. Os Estados do Pará, Ceará, Bahia e Rio Grande do Sul também apresentaram taxa igual ou superior à média nacional (Figura 12 e Quadro 61). Mapa da Utilização do SUS por Beneficiários de Planos privados de Saúde 89 FIGURA 12. TAXA DE IDENTIFICAÇÃO DE APACS NO RESSARCIMENTO AO SUS, POR UNIDADES DA FEDERAÇÃO – BRASIL, 2014. Fonte: Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) e Sistema de Gestão do Ressarcimento (SGR/ANS). 90 Mapa da Utilização do SUS por Beneficiários de Planos privados de Saúde QUADRO 61 - APACS IDENTIFICADAS NO RESSARCIMENTO AO SUS, APACS REALIZADAS NO SUS E TAXA DE IDENTIFICAÇÃO DE APACS NO RESSARCIMENTO, POR REGIÕES E UNIDADES DA FEDERAÇÃO – BRASIL, 2014. Região / UF Brasil APACs identificadas no ressarcimento ao SUS APACs realizadas no SUS (%) 520.347 20.704.431 2,51 10.992 551.103 1,99 1.614 88.834 1,82 626 39.849 1,57 2.290 123.236 1,86 148 18.638 0,79 5.356 214.081 2,50 Amapá 326 13.955 2,34 Tocantins 632 52.510 1,20 100.139 3.751.362 2,67 Maranhão 5.166 255.559 2,02 Piauí 3.056 135.199 2,26 Ceará 18.356 641.638 2,86 Rio Grande do Norte 7.968 358.168 2,22 Paraíba 8.668 488.382 1,77 Pernambuco 21.749 605.067 3,59 Alagoas 11.829 282.025 4,19 Sergipe 2.814 176.868 1,59 20.533 808.456 2,54 303.810 11.900.574 2,55 Minas Gerais 84.635 2.246.929 3,77 Espírito Santo 17.225 484.879 3,55 Rio de Janeiro 45.265 966.269 4,68 São Paulo 156.685 8.202.497 1,91 Região Sul 79.899 3.361.209 2,38 Paraná 25.375 1.389.470 1,83 Santa Catarina 19.436 1.000.576 1,94 Rio Grande do Sul 35.088 971.163 3,61 Região Centro Oeste 21.382 1.140.183 1,88 Mato Grosso do Sul 5.447 223.461 2,44 Mato Grosso 3.945 160.929 2,45 Goiás 7.194 450.079 1,60 Distrito Federal 4.796 305.714 1,57 Região Norte Rondônia Acre Amazonas Roraima Pará Região Nordeste Bahia Região Sudeste Fonte: Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) e Sistema de Gestão do Ressarcimento (SGR/ANS). Nota: Para algumas APACs (menos de 1%) não foi possível identificar a UF do beneficiário. Mapa da Utilização do SUS por Beneficiários de Planos privados de Saúde 91 Considerada a taxa de utilização dos beneficiários, observaram-se variações entre as Regiões e, dentro delas, entre as Unidades da Federação. No Nordeste, onde se encontrou a maior taxa de utilização das Regiões, a Paraíba apresentou taxa de utilização maior que 20 casos para 1.000 beneficiários, enquanto no Sergipe essa taxa foi de cerca de 9 casos para 1.000 (Quadro 62). Na Região Sudeste, o Estado de Minas Gerais apresentou mais de 15 casos por 1.000 beneficiários e o Rio de Janeiro teve taxa de utilização por 1.000 pouco acima de 7 casos. Para alguns Estados da Região Norte, o menor número de casos identificados e de beneficiários registrados podem ter influenciado as taxas de utilização encontradas (Figura 13 e Quadro 62). FIGURA 13. TAXA DE UTILIZAÇÃO DE APACS POR 1.000 BENEFICIÁRIOS1, POR REGIÕES E UNIDADES DA FEDERAÇÃO – BRASIL, 20142. Fonte: Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS), Sistema de Gestão do Ressarcimento (SGR/ANS) e Sistema de Informações de Beneficiários (SIB/ANS). Nota 1. O cálculo considera o número total de documentos APAC identificados no ressarcimento como numerador e o número de beneficiários de planos com cobertura médico-hospitalar no ano como denominador com base em 1.000 (‰). Nota 2. Número de beneficiários obtido para a competência dezembro. 92 Mapa da Utilização do SUS por Beneficiários de Planos privados de Saúde QUADRO 62 - TAXA DE UTILIZAÇÃO DE APACS POR 1.000 BENEFICIÁRIOS1, POR REGIÕES E UNIDADES DA FEDERAÇÃO – BRASIL, 20142. APACs identificadas pelo ressarcimento ao SUS Taxa de utilização do SUS por 1.000 beneficiários 50.448.377 520.347 10,31 1.916.073 10.992 5,74 186.172 1.614 8,67 48.887 626 12,81 578.788 2.290 3,96 40.214 148 3,68 883.957 5.356 6,06 73.378 326 4,44 104.677 632 6,04 6.830.323 100.139 14,66 Maranhão 484.448 5.166 10,66 Piauí 285.772 3.056 10,69 1.251.888 18.356 14,66 Rio Grande do Norte 534.748 7.968 14,90 Paraíba 416.364 8.668 20,82 1.479.965 21.749 14,70 Alagoas 401.287 11.829 29,48 Sergipe 314.362 2.814 8,95 1.661.489 20.533 12,36 31.545.995 303.810 9,63 Minas Gerais 5.470.992 84.635 15,47 Espírito Santo 1.160.277 17.225 14,85 Rio de Janeiro 6.126.593 45.265 7,39 São Paulo 18.788.133 156.685 8,34 Região Sul 7.080.610 79.899 11,28 Paraná 2.858.476 25.375 8,88 Santa Catarina 1.526.119 19.436 12,74 Rio Grande do Sul 2.696.015 35.088 13,01 Região Centro Oeste 3.064.273 21.382 6,98 Mato Grosso do Sul 542.806 5.447 10,03 Mato Grosso 527.400 3.945 7,48 1.064.653 7.194 6,76 929.414 4.796 5,16 Região / UF Brasil Região Norte Rondônia Acre Amazonas Roraima Pará Amapá Tocantins Região Nordeste Ceará Pernambuco Bahia Região Sudeste Goiás Distrito Federal Beneficiários1 Fonte: Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS), Sistema de Gestão do Ressarcimento (SGR/ANS) e Sistema de Informações de Beneficiários (SIB/ANS). Nota 1. O cálculo considera o número total de documentos APAC identificados no ressarcimento como numerador e o número de beneficiários de planos com cobertura médico-hospitalar no ano como denominador com base em 1.000 (‰). Nota 2. Número de beneficiários obtido para a competência dezembro. Mapa da Utilização do SUS por Beneficiários de Planos privados de Saúde 93 As cooperativas médicas e medicinas de grupo foram as modalidades de operadoras com o maior volume de APACs identificadas, enquanto as filantropias e seguradoras especializadas em saúde tiveram menor volume, seguindo a distribuição proporcional de beneficiários por modalidades. Por outro lado, as Regiões Sudeste e Nordeste concentraram o maior número de casos identificados na maioria das modalidades, com exceção das filantropias e cooperativas médicas, para as quais a Região Sul teve maior peso (Figura 14 e Quadro 63). FIGURA 14 - DISTRIBUIÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS1 E DAS APACS IDENTIFICADAS PELO RESSARCIMENTO AO SUS POR MODALIDADES DE OPERADORAS – BRASIL, 2014. Beneficiários 2,14 14,79 APACs 3,81 6,07 0% 10,35 34,39 13,14 10% Filantropia 38,33 36,29 20% 30% Seguradora 40% 40,69 50% Autogestão 60% 70% Medicina de Grupo 80% 90% 100% Cooperativa Médica Fonte: Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS), Sistema de Gestão do Ressarcimento (SGR/ANS) e Sistema de Informações de Beneficiários (SIB/ANS). Nota 1. Número de beneficiários obtido para a competência dezembro. 94 Mapa da Utilização do SUS por Beneficiários de Planos privados de Saúde QUADRO 63 - APACS IDENTIFICADAS PELO RESSARCIMENTO AO SUS SEGUNDO MODALIDADES DE OPERADORAS, POR REGIÕES E UNIDADES DA FEDERAÇÃO – BRASIL, 2014. Região / UF Brasil Região Norte Autogestão Cooperativa Médica (n) (n) (%) (%) Filantropia (n) (%) Medicina de Grupo Seguradora (n) (n) (%) Total (%) (n) (%) 68.396 100,00 211.706 100,00 19.834 100,00 188.819 100,00 31.592 100,00 520.347 100,00 2.007 2,93 5.960 2,82 180 0,91 2.145 1,14 700 2,22 10.992 2,11 Rondônia 335 0,49 983 0,46 0 0,00 174 0,09 122 0,39 1.614 0,31 Acre 133 0,19 405 0,19 0 0,00 46 0,02 42 0,13 626 0,12 Amazonas 449 0,66 1.094 0,52 9 0,05 459 0,24 279 0,88 2.290 0,44 56 0,08 84 0,04 0 0,00 7 0,00 1 0,00 148 0,03 816 1,19 2.774 1,31 134 0,68 1.440 0,76 192 0,61 5.356 1,03 78 0,11 175 0,08 37 0,19 10 0,01 26 0,08 326 0,06 Tocantins 140 0,20 445 0,21 0 0,00 9 0,00 38 0,12 632 0,12 Região Nordeste 21.030 30,75 35.055 16,56 612 3,09 34.670 18,36 8.772 27,77 100.139 19,24 Maranhão 1.835 2,68 825 0,39 1 0,01 1.902 1,01 603 1,91 5.166 0,99 842 1,23 1.235 0,58 0 0,00 888 0,47 91 0,29 3.056 0,59 Ceará 3.055 4,47 7.915 3,74 309 1,56 6.738 3,57 339 1,07 18.356 3,53 Rio Grande do Norte 1.523 2,23 2.212 1,04 0 0,00 3.991 2,11 242 0,77 7.968 1,53 Paraíba 2.526 3,69 5.262 2,49 0 0,00 644 0,34 236 0,75 8.668 1,67 Pernambuco 3.886 5,68 5.881 2,78 7 0,04 9.557 5,06 2.418 7,65 21.749 4,18 Alagoas 2.538 3,71 5.636 2,66 1 0,01 2.799 1,48 855 2,71 11.829 2,27 Sergipe 744 1,09 1.401 0,66 1 0,01 568 0,30 100 0,32 2.814 0,54 4.081 5,97 4.688 2,21 293 1,48 7.583 4,02 3.888 12,31 20.533 3,95 57,53 303.810 58,39 Roraima Pará Amapá Piauí Bahia Região Sudeste 29.548 43,20 113.993 53,84 14.916 75,20 127.179 67,35 18.174 Minas Gerais 9.551 13,96 47.804 22,58 5.813 29,31 19.679 10,42 1.788 5,66 84.635 16,27 Espírito Santo 2.344 3,43 7.023 3,32 1.556 7,85 5.747 3,04 555 1,76 17.225 3,31 3.207 10,15 45.265 8,70 39,96 156.685 30,11 Rio de Janeiro 5.411 7,91 12.375 5,85 169 0,85 24.103 12,77 São Paulo 12.242 17,90 46.791 22,10 7.378 37,20 77.650 41,12 12.624 Região Sul 9.955 14,55 44.932 21,22 3.933 19,83 19.097 10,11 1.982 6,27 79.899 15,35 Paraná 3.117 4,56 13.918 6,57 1.568 7,91 6.153 3,26 619 1,96 25.375 4,88 Santa Catarina 3.062 4,48 12.379 5,85 231 1,16 3.081 1,63 683 2,16 19.436 3,74 Rio Grande do Sul 3.776 5,52 18.635 8,80 2.134 10,76 9.863 5,22 680 2,15 35.088 6,74 Região Centro Oeste 4.945 7,23 10.688 5,05 171 0,86 3.912 2,07 1.666 5,27 21.382 4,11 Mato Grosso do Sul 2.212 3,23 2.540 1,20 165 0,83 330 0,17 200 0,63 5.447 1,05 Mato Grosso 389 0,57 3.352 1,58 0 0,00 66 0,03 138 0,44 3.945 0,76 Goiás 1.089 1,59 4.161 1,97 0 0,00 1.622 0,86 322 1,02 7.194 1,38 Distrito Federal 1.255 1,83 635 0,30 6 0,03 1.894 1,00 1.006 3,18 4.796 0,92 Fonte: Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS), Sistema de Gestão do Ressarcimento (SGR/ANS) e Sistema de Informações de Beneficiários (SIB/ANS). Mapa da Utilização do SUS por Beneficiários de Planos privados de Saúde 95 As APACs identificadas para beneficiários em planos antigos tiveram mais ocorrências se comparadas, em proporção, ao número de beneficiários, por época de contratação, vinculados a planos antigos (cerca de 19% de APACs em planos antigos e 11% de beneficiários nesses planos). Algumas Unidades da Federação se destacaram com maior proporção de APACs referentes a beneficiários em planos antigos: Paraíba (38,1%), Rio de Janeiro (27,6%), Mato Grosso do Sul (26,1%) e Rio Grande do Sul (24,9%) (Figura 15 e Quadro 64). FIGURA 15 - DISTRIBUIÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS1 E DAS APACS IDENTIFICADAS PELO RESSARCIMENTO AO SUS POR ÉPOCA DE CONTRATAÇÃO DO PLANO DO BENEFICIÁRIO – BRASIL, 2014. 100% Novo 90% Antigo 80% 70% 60% 50% 89,00 80,11 40% 30% 20% 10% 0% 11,00 Beneficiários 18,95 APAC Fonte: Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS), Sistema de Gestão do Ressarcimento (SGR/ANS) e Sistema de Informações de Beneficiários (SIB/ANS). Nota 1. Número de beneficiários obtido para a competência dezembro. 96 Mapa da Utilização do SUS por Beneficiários de Planos privados de Saúde QUADRO 64 - APACS IDENTIFICADAS PELO RESSARCIMENTO AO SUS SEGUNDO ÉPOCA DE CONTRATAÇÃO DO PLANO DO BENEFICIÁRIO, POR REGIÕES E UNIDADES DA FEDERAÇÃO1 – BRASIL, 2014. Região / UF Brasil APACs identificadas pelo ressarcimento ao SUS Antigo (n) Novo (%) (n) (%) 520.347 98.626 19,0 416.825 80,1 10.992 1.180 10,7 9.699 88,2 1.614 175 10,8 1.416 87,7 626 130 20,8 487 77,8 2.290 290 12,7 1.976 86,3 148 12 8,1 132 89,2 5.356 515 9,6 4.819 90,0 Amapá 326 7 2,1 296 90,8 Tocantins 632 51 8,1 573 90,7 Região Norte Rondônia Acre Amazonas Roraima Pará Região Nordeste 100.139 17.378 17,4 82.000 81,9 Maranhão 5.166 532 10,3 4.560 88,3 Piauí 3.056 372 12,2 2.672 87,4 Ceará 18.356 2.234 12,2 16.049 87,4 Rio Grande do Norte 7.968 1.080 13,6 6.870 86,2 Paraíba 8.668 3.300 38,1 5.348 61,7 Pernambuco 21.749 3.426 15,8 18.074 83,1 Alagoas 11.829 1.699 14,4 10.053 85,0 Sergipe 2.814 464 16,5 2.347 83,4 20.533 4.271 20,8 16.027 78,1 303.810 59.875 19,7 240.790 79,3 Minas Gerais 84.635 17.464 20,6 66.442 78,5 Espírito Santo 17.225 2.821 16,4 14.250 82,7 Rio de Janeiro 45.265 12.496 27,6 32.453 71,7 São Paulo 156.685 27.094 17,3 127.645 81,5 Região Sul 79.899 16.505 20,7 62.621 78,4 Paraná 25.375 4.268 16,8 20.981 82,7 Santa Catarina 19.436 3.513 18,1 15.860 81,6 Rio Grande do Sul 35.088 8.724 24,9 25.780 73,5 Região Centro Oeste 21.382 3.010 14,1 18.298 85,6 Mato Grosso do Sul 5.447 1.421 26,1 4.021 73,8 Mato Grosso 3.945 202 5,1 3.728 94,5 Goiás 7.194 833 11,6 6.318 87,8 Distrito Federal 4.796 554 11,6 4.231 88,2 Bahia Região Sudeste Fonte: Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS), Sistema de Gestão do Ressarcimento (SGR/ANS) e Sistema de Informações de Beneficiários (SIB/ANS). Nota 1. Para algumas APACs não foi possível identificar o plano, por isso a soma por época de contratação é menor que o total identificado. Mapa da Utilização do SUS por Beneficiários de Planos privados de Saúde 97 Em relação ao tipo de contratação do plano, apesar do maior volume de beneficiários em planos coletivos empresariais, a proporção de identificação no ressarcimento ao SUS foi maior nos planos individuais ou familiares e em planos coletivos por adesão, indicando uma maior utilização nesses casos. A variação dessa distribuição nas Regiões do país foi discreta, tendo sido observado no Norte e Nordeste os maiores percentuais de casos em planos empresariais e os menores percentuais de casos em planos coletivos por adesão. Nestas duas Regiões observaram-se as maiores variações nas Unidades da Federação (Figura 16 e Quadro 65). FIGURA 16 - DISTRIBUIÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS1 E DAS APACS IDENTIFICADAS PELO RESSARCIMENTO AO SUS POR TIPO DE CONTRATAÇÃO DO PLANO DO BENEFICIÁRIO – BRASIL, 2014. Beneficiários 19,52 APAC 66,37 33,14 0% 10% 20% 13,39 47,11 30% Individual ou Familiar 40% 50% 60% Coletivo Empresarial 18,92 70% 80% 90% 100% Coletivo por adesão Fonte: Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS), Sistema de Gestão do Ressarcimento (SGR/ANS) e Sistema de Informações de Beneficiários (SIB/ANS). Nota 1. Número de beneficiários obtido para a competência dezembro. 98 Mapa da Utilização do SUS por Beneficiários de Planos privados de Saúde QUADRO 65 - APACS IDENTIFICADAS PELO RESSARCIMENTO AO SUS SEGUNDO TIPO DE CONTRATAÇÃO DO PLANO DO BENEFICIÁRIO, POR REGIÕES E UNIDADES DA FEDERAÇÃO1 – BRASIL, 2014. Região / UF Brasil Região Norte APACs identificadas pelo ressarcimento ao SUS Individual ou Familiar (n) Coletivo Empresarial (%) 520.347 172.420 (n) (%) 33,1 245.122 Coletivo por adesão (n) (%) 47,1 98.469 18,9 10.992 4.685 42,6 4.818 43,8 1.390 12,6 1.614 452 28,0 595 36,9 544 33,7 626 147 23,5 226 36,1 244 39,0 2.290 796 34,8 1.351 59,0 119 5,2 148 54 36,5 74 50,0 16 10,8 5.356 2.931 54,7 1.973 36,8 428 8,0 Amapá 326 141 43,3 175 53,7 3 0,9 Tocantins 632 164 25,9 424 67,1 36 5,7 100.139 38.565 38,5 48.132 48,1 12.781 12,8 Maranhão 5.166 1.651 32,0 2.914 56,4 522 10,1 Piauí 3.056 998 32,7 1.828 59,8 181 5,9 Ceará 18.356 8.385 45,7 7.672 41,8 2.249 12,3 Rio Grande do Norte 7.968 3.378 42,4 4.062 51,0 510 6,4 Paraíba 8.668 3.226 37,2 3.395 39,2 2.024 23,4 Pernambuco 21.749 9.323 42,9 9.540 43,9 2.755 12,7 Alagoas 11.829 4.460 37,7 4.919 41,6 2.374 20,1 Sergipe 2.814 1.268 45,1 1.363 48,4 180 6,4 20.533 5.876 28,6 12.439 60,6 1.986 9,7 303.810 100.749 33,2 138.163 45,5 62.188 20,5 48,4 17.720 20,9 50,1 3.273 19,0 Rondônia Acre Amazonas Roraima Pará Região Nordeste Bahia Região Sudeste Minas Gerais 84.635 25.237 29,8 40.925 Espírito Santo 17.225 5.168 30,0 8.630 Rio de Janeiro 45.265 12.789 28,3 19.108 42,2 13.092 28,9 São Paulo 156.685 57.555 36,7 69.500 44,4 28.103 17,9 Região Sul 79.899 22.342 28,0 40.184 50,3 16.597 20,8 Paraná 25.375 10.463 41,2 11.249 44,3 3.552 14,0 Santa Catarina 19.436 4.039 20,8 11.762 60,5 3.562 18,3 Rio Grande do Sul 35.088 7.840 22,3 17.173 48,9 9.483 27,0 Região Centro Oeste 21.382 5.300 24,8 11.422 53,4 4.600 21,5 Mato Grosso do Sul 5.447 1.100 20,2 3.398 62,4 944 17,3 Mato Grosso 3.945 876 22,2 1.960 49,7 1.094 27,7 Goiás 7.194 2.922 40,6 3.514 48,8 729 10,1 Distrito Federal 4.796 402 8,4 2.550 53,2 1.833 38,2 Fonte: Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS), Sistema de Gestão do Ressarcimento (SGR/ANS) e Sistema de Informações de Beneficiários (SIB/ANS). Nota 1. Para algumas APACs não foi possível identificar o plano, por isso a soma por época de contratação é menor que o total identificado. Mapa da Utilização do SUS por Beneficiários de Planos privados de Saúde 99 A maioria dos casos de APACs identificadas pelo ressarcimento ao SUS foi relacionada a procedimentos de tratamentos de neoplasias (50% no Brasil e até 64% na Região Sul). Destacou-se a proporção de casos sem preenchimento do CID, em que não se pôde identificar a doença para a qual o procedimento foi realizado. Além das neoplasias, os procedimentos relacionados a “Doenças do aparelho geniturinário”, “Doenças do ouvido e da apófise mastóide” e “Doenças do olho e anexos” foram os mais frequentemente identificados pelo ressarcimento ao SUS (Quadro 66). QUADRO 66 - APACS IDENTIFICADAS PELO RESSARCIMENTO AO SUS SEGUNDO CAPÍTULOS DA CID10, POR REGIÕES E UNIDADES DA FEDERAÇÃO1 – BRASIL, 2014. Região / UF Neoplasias (tumores) (n) Contatos com serviços de saúde Doenças do ouvido e da apófise mastóide (%) (n) (%) (n) (%) (n) 260.378 50,0 113.652 21,8 47.001 9,0 37.945 7,3 36.831 7,1 15.027 4.962 45,1 2.400 21,8 1.461 13,3 636 5,8 981 8,9 Rondônia 513 31,8 308 19,1 264 16,4 17 1,1 489 Acre 263 42,0 174 27,8 84 13,4 90 14,4 1.117 48,8 419 18,3 288 12,6 240 10,5 27 18,2 39 26,4 35 23,6 4 2.679 50,0 1.165 21,8 548 10,2 49 15,0 133 40,8 120 36,8 Tocantins 314 49,7 162 25,6 122 19,3 Região Nordeste 44.102 44,0 34.462 34,4 6.740 Maranhão 3.128 60,5 1.057 20,5 325 Piauí 1.592 52,1 512 16,8 Ceará Região Norte Amazonas Roraima Pará Amapá (%) Doenças do olho e anexos (n) Brasil (%) Não informado Doenças do aparelho geniturinário (n) (%) Outros (n) (%) 2,9 9.513 1,8 468 4,3 84 0,8 30,3 10 0,6 13 0,8 8 1,3 7 1,1 0 0,0 86 3,8 115 5,0 25 1,1 2,7 0 0,0 43 29,1 0 0,0 275 5,1 380 7,1 281 5,2 28 0,5 0 0,0 8 2,5 8 2,5 8 2,5 10 1,6 10 1,6 4 0,6 10 1,6 6,7 6.251 6,2 6.059 6,1 1.762 1,8 763 0,8 6,3 164 3,2 321 6,2 109 2,1 62 1,2 383 12,5 246 8,0 277 9,1 30 1,0 16 0,5 11.005 60,0 3.624 19,7 1.189 6,5 1.702 9,3 489 2,7 156 0,8 191 1,0 Rio Grande do Norte 4.270 53,6 1.458 18,3 621 7,8 320 4,0 1.112 14,0 140 1,8 47 0,6 Paraíba 2.854 32,9 4.441 51,2 372 4,3 337 3,9 540 6,2 106 1,2 18 0,2 11.015 50,6 4.658 21,4 1.254 5,8 2.744 12,6 1.423 6,5 442 2,0 213 1,0 Alagoas 2.066 17,5 8.623 72,9 328 2,8 48 0,4 474 4,0 249 2,1 41 0,3 Sergipe 808 28,7 1.369 48,6 493 17,5 1 0,0 126 4,5 12 0,4 5 0,2 7.364 35,9 8.720 42,5 8,6 689 3,4 1.297 6,3 518 2,5 170 0,8 149.195 49,1 62.039 20,4 31.479 10,4 22.519 7,4 22.648 7,5 9.542 3,1 6.388 2,1 Minas Gerais 43.976 52,0 19.478 23,0 7.708 9,1 4.809 5,7 5.132 6,1 2.701 3,2 831 1,0 Espírito Santo 8.276 48,0 4.384 25,5 1.902 11,0 887 5,1 1.123 6,5 521 3,0 132 0,8 Pernambuco Bahia Região Sudeste 1.775 continua 100 Mapa da Utilização do SUS por Beneficiários de Planos privados de Saúde continuação Região / UF Neoplasias (tumores) (n) (%) Não informado Doenças do aparelho geniturinário (n) (%) (n) 6.741 14,9 Rio de Janeiro 21.746 48,0 8.117 17,9 São Paulo 75.197 48,0 30.060 19,2 15.128 Região Sul 51.539 64,5 8.782 11,0 Paraná 13.690 54,0 4.379 Santa Catarina 13.025 67,0 Rio Grande do Sul Região Centro Oeste (%) Contatos com serviços de saúde (n) (%) Doenças do ouvido e da apófise mastóide (n) (%) Doenças do olho e anexos (n) (%) Outros (n) (%) 1.354 3,0 4.635 10,2 2.041 4,5 631 1,4 9,7 15.469 9,9 11.758 7,5 4.279 2,7 4.794 3,1 4.990 6,2 6.800 8,5 4.964 6,2 1.377 1,7 1.447 1,8 17,3 1.759 6,9 1.903 7,5 2.727 10,7 387 1,5 530 2,1 1.598 8,2 1.004 5,2 2.044 10,5 1.297 6,7 365 1,9 103 0,5 24.824 70,7 2.805 8,0 2.227 6,3 2.853 8,1 940 2,7 625 1,8 814 2,3 10.580 49,5 3.542 16,6 2.173 10,2 1.720 8,0 2.179 10,2 425 2,0 763 3,6 Mato Grosso do Sul 2.454 45,1 831 15,3 326 6,0 186 3,4 1.581 29,0 32 0,6 37 0,7 Mato Grosso 2.844 72,1 545 13,8 399 10,1 47 1,2 19 0,5 70 1,8 21 0,5 Goiás 2.377 33,0 1.480 20,6 1.048 14,6 1.040 14,5 526 7,3 287 4,0 436 6,1 Distrito Federal 2.905 60,6 686 14,3 53 1,1 36 0,8 269 5,6 400 8,3 447 9,3 Fonte: Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS), Sistema de Gestão do Ressarcimento (SGR/ANS) e Sistema de Informações de Beneficiários (SIB/ANS). Mapa da Utilização do SUS por Beneficiários de Planos privados de Saúde 101 O maior número de APACs identificadas pela ANS concentrou-se em mulheres de faixas etárias mais avançadas, porém, fora da tendência observada, verificou-se que a faixa entre 10 a 14 anos apresentou também elevada incidência de atendimentos. Na relação por 1.000 beneficiários, as maiores taxas de utilização ficaram em homens a partir de 70 anos e em mulheres de 30 a 69 anos. Nas faixas etárias inferiores houve similaridade entre os sexos, com exceção das meninas entre 10 e 14 anos (Figuras 17 e 18). FIGURA 17 - APACS IDENTIFICADAS PELO RESSARCIMENTO AO SUS SEGUNDO SEXO E FAIXA ETÁRIA – BRASIL, 2014. 80 anos ou mais 75 a 79 anos 70 a 74 anos 65 a 69 anos 60 a 64 anos 55 a 59 anos 50 a 54 anos 45 a 49 anos 40 a 44 anos 35 a 39 anos 30 a 34 anos 25 a 29 anos 20 a 24 anos 15 a 19 anos 10 a 14 anos 5 a 9 anos 1 a 4 anos 36.351 26.022 22.428 21.880 22.229 22.151 18.082 14.833 10.458 8.968 8.325 6.382 4.241 2.694 2.383 2.543 2.370 1.060 50.000 40.000 30.000 20.000 10.000 37.921 31.013 33.649 35.022 35.020 33.248 23.748 15.926 12.608 7.767 4.384 2.658 2.013 8.651 2.551 768 0 10.000 20.000 Feminino Masculino 30.000 40.000 50.000 Fonte: Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) e Sistema de Gestão do Ressarcimento (SGR/ANS). FIGURA 18 - TAXA DE UTILIZAÇÃO DE APACS POR 1.000 BENEFICIÁRIOS1, SEGUNDO SEXO E FAIXA ETÁRIA – BRASIL, 2014. 80 anos ou mais 75 a 79 anos 70 a 74 anos 65 a 69 anos 60 a 64 anos 55 a 59 anos 50 a 54 anos 45 a 49 anos 40 a 44 anos 35 a 39 anos 30 a 34 anos 25 a 29 anos 20 a 24 anos 15 a 19 anos 10 a 14 anos 5 a 9 anos 1 a 4 anos 110,0 56,3 54,7 52,7 43,4 77,9 55,8 39,6 27,2 16,3 10,7 6,7 5,0 3,8 2,5 1,8 1,4 1,6 1,7 1,4 0,7 150 100 50 34,2 26,4 20,9 13,4 7,9 5,1 2,6 1,7 1,3 1,3 6,0 1,6 0,5 0 50 Feminino Masculino 100 150 Fonte: Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS), Sistema de Gestão do Ressarcimento (SGR/ANS) e Sistema de Informações de Beneficiários (SIB/ANS). Nota 1. O cálculo considera o número total de documentos APAC identificados no ressarcimento como numerador e o número de beneficiários de planos com cobertura médico-hospitalar no ano como denominador com base em 1.000 (‰). Nota 2. Número de beneficiários obtido para a competência dezembro. 102 Mapa da Utilização do SUS por Beneficiários de Planos privados de Saúde Quanto à natureza jurídica dos prestadores de serviços que realizaram as APACs, observou-se uma maioria de estabelecimentos privados sem fins lucrativos (cerca de 50%), sendo o restante quase igualmente distribuído entre estabelecimentos públicos ou privados com fins lucrativos. Estas proporções variaram entre as Regiões, destacando-se especialmente a Região Norte, onde quase 60% dos estabelecimentos que realizaram as APACs identificadas pelo ressarcimento ao SUS eram públicos e quase 39% privados com fins lucrativos. Nas Regiões Nordeste e Centro-Oeste a proporção de estabelecimentos privados com fins lucrativos também foi superior à média nacional. Houve variação importante dessa distribuição entre os Estados de todas as Regiões, indicando também a heterogeneidade da rede de atendimento de APACs no país (Figura 19 e Quadro 22). FIGURA 19 - PROPORÇÃO DE APACS DE BENEFICIÁRIOS NO SUS POR NATUREZA JURÍDICA DO PRESTADOR, SEGUNDO REGIÕES E BRASIL – BRASIL, 2014. 100% 5,3 90% 36,9 80% 70% 50,7 38,9 55,8 47,9 57,8 60% Privado Sem Fins Lucrativos 50% Privado Com Fins Lucrativos 40% 45,5 25,6 30% 18,7 59,1 32,8 Público 24,4 20% 10% 0% 23,7 Brasil 19,4 Região Norte Região Nordeste 25,6 Região Sudeste 18,1 Região Sul 25,4 Região Centro Oeste Fonte: Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS), Sistema de Gestão do Ressarcimento (SGR/ANS) e Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES/MS). Mapa da Utilização do SUS por Beneficiários de Planos privados de Saúde 103 QUADRO 67 - APACS IDENTIFICADAS PELO RESSARCIMENTO AO SUS POR NATUREZA JURÍDICA DO PRESTADOR1, SEGUNDO REGIÕES E UNIDADES DA FEDERAÇÃO – BRASIL, 2014. Região / UF Brasil Região Norte Rondônia Acre Privado Com Fins Lucrativos Público APACs identificadas pelo ressarcimento ao SUS (n) (%) 520.347 123.529 23,7 10.992 6.493 59,1 1.614 94 5,8 (n) (%) Privado Sem Fins Lucrativos (n) (%) 133.220 25,6 263.582 50,7 4.273 38,9 583 5,3 1.358 84,1 162 10,0 0,0 1 0,2 626 625 99,8 2.290 1.432 62,5 827 36,1 31 1,4 148 57 38,5 91 61,5 0 0,0 5.356 3.593 67,1 1.933 36,1 187 3,5 Amapá 326 318 97,5 0,0 8 2,5 Tocantins 632 374 59,2 64 10,1 194 30,7 100.139 19.474 19,4 45.604 45,5 36.952 36,9 Maranhão 5.166 1.529 29,6 1.344 26,0 2.294 44,4 Piauí 3.056 6,3 1.275 41,7 1.607 52,6 Ceará 18.356 3.420 18,6 8.089 44,1 6.878 37,5 9,7 3.900 48,9 3.707 46,5 Amazonas Roraima Pará Região Nordeste 191 0 Rio Grande do Norte 7.968 Paraíba 8.668 1.000 11,5 4.697 54,2 3.051 35,2 Pernambuco 21.749 7.708 35,4 4.390 20,2 9.659 44,4 Alagoas 11.829 8,2 8.383 70,9 2.478 20,9 Sergipe 2.814 677 24,1 1.752 62,3 481 17,1 20.533 3.211 15,6 11.774 57,3 6.797 33,1 Região Sudeste 303.810 77.638 25,6 56.877 18,7 169.639 55,8 Minas Gerais 84.635 14.041 16,6 14.775 17,5 56.012 66,2 Espírito Santo 17.225 7,1 3.770 21,9 12.359 71,8 Rio de Janeiro 45.265 16.686 36,9 16.411 36,3 12.171 26,9 São Paulo 156.685 45.695 29,2 21.921 14,0 89.097 56,9 Região Sul 79.899 14.497 18,1 19.460 24,4 46.176 57,8 Paraná 25.375 3.109 12,3 9.713 38,3 12.583 49,6 Santa Catarina 19.436 7.359 37,9 1.853 9,5 10.223 52,6 Rio Grande do Sul 35.088 4.029 11,5 7.894 22,5 23.370 66,6 Região Centro Oeste 21.382 5.427 25,4 7.006 32,8 10.232 47,9 Mato Grosso do Sul 5.447 735 13,5 642 11,8 4.070 74,7 Mato Grosso 3.945 279 7,1 781 19,8 2.885 73,1 Goiás 7.194 823 11,4 3.591 49,9 2.780 38,6 Distrito Federal 4.796 3.590 74,9 1.992 41,5 497 10,4 Bahia 770 0 968 1.216 Fonte: Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS), Sistema de Gestão do Ressarcimento (SGR/ANS) e Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES/MS). Nota 1. Em 15 APACs não foi possível identificar a natureza jurídica do prestador. 104 Mapa da Utilização do SUS por Beneficiários de Planos privados de Saúde 5. PROCEDIMENTOS APACS Em 2014, foram identificadas 520.347 APACs realizadas em beneficiários de planos privados de saúde, o que representou 2,5% dos mais de 20,7 milhões de APACs registradas no SUS naquele ano. Selecionando-se os procedimentos com mais de 1.000 casos identificados, foram mais de 444 mil casos de APAC identificadas, que corresponderam a 14,2% das 3,1 milhões realizadas no SUS, e mais de 85,4% do total identificado pelo ressarcimento ao SUS (Quadro 68). O procedimento mais frequentemente identificado nos documentos APAC pelo ressarcimento ao SUS como realizados em beneficiários de planos privados de saúde foi a “Hemodiálise (Máximo 3 sessões por semana)”, que em 2014 atingiu mais de 78 mil casos, o que significa 23,7% do que o SUS realizou naquele ano. Logo em seguida, com cerca de 45 mil procedimentos identificados, ficaram as APACs de “Hormonioterapia do carcinoma de mama em estádio I”, que se destacaram pela alta taxa de identificação em relação ao realizado no SUS, 53,1%. Outros procedimentos que se ressaltaram pelas altas taxas de identificação foram: 64,5% para a “Hormonioterapia do carcinoma de mama avançado - 2ª linha”; 50,7% para a “Quimioterapia de doença mieloproliferativa rara - 1ª linha”; 66,7% para a “Quimioterapia de doença mieloproliferativa rara - 2ª linha”; 49,5% para a “Quimioterapia de leucemia mielóide crônica em fase crônica - marcador positivo - 2ª linha” (Quadro 68). QUADRO 68 - NÚMERO E TAXA DE IDENTIFICAÇÃO NO SUS DE PROCEDIMENTOS COM MAIS DE 1.000 APACS IDENTIFICADOS PELO RESSARCIMENTO AO SUS, ORDENADOS SEGUNDO NÚMERO DE APACS – BRASIL, 2014. Ranking Código do Procedimento Nome do Procedimento 1 305010107 HEMODIÁLISE (MÁXIMO 3 SESSÕES POR SEMANA) 78.197 329.903 23,7 304050040 HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA EM ESTÁDIO I 45.013 84.830 53,1 304050121 HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA EM ESTÁDIO II 41.613 112.751 36,9 304020079 HORMONIOTERAPIA DO ADENOCARCINOMA DE PRÓSTATA AVANÇADO - 1ª LINHA 33.501 146.509 22,9 2 3 4 Identificadas SUS % continua Mapa da Utilização do SUS por Beneficiários de Planos privados de Saúde 105 continuação Código do Procedimento Nome do Procedimento 303050012 ACOMPANHAMENTO E AVALIACAO DE GLAUCOMA POR FUNDOSCOPIA E TONOMETRIA 33.121 588.140 5,6 6 506010023 ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE POS-TRANSPLANTE DE RIM FIGADO CORACAO PULMAO CELULAS-TRONCO HEMATOPOETIC 29.482 130.975 22,5 7 304020338 HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA AVANÇADO - 2ª LINHA 22.293 34.555 64,5 304050113 HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA EM ESTÁDIO III 17.909 72.197 24,8 301010102 CONSULTA PARA DIAGNÓSTICO/ REAVALIAÇÃO DE GLAUCOMA (TONOMETRIA, FUNDOSCOPIA E CAMPIMETRIA) 13.129 339.768 3,9 405050372 FACOEMULSIFICACAO C/ IMPLANTE DE LENTE INTRAOCULAR DOBRAVEL 11.329 456.940 2,5 11 304030031 QUIMIOTERAPIA DE DOENÇA MIELOPROLIFERATIVA RARA - 1ª LINHA 11.014 21.723 50,7 12 211070092 AVALIACAO P/ DIAGNOSTICO DE DEFICIENCIA AUDITIVA 10.443 114.677 9,1 13 305010166 MANUTENCAO E ACOMPANHAMENTO DOMICILIAR DE PACIENTE SUBMETIDO A DPA /DPAC 8.155 23.367 34,9 14 304020346 HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA AVANÇADO- 1ª LINHA 7.584 25.663 29,6 304010294 RADIOTERAPIA COM ACELERADOR LINEAR DE FÓTONS E ELÉTRONS (POR CAMPO) 6.205 48.711 12,7 Ranking 5 8 9 10 15 Identificadas SUS % continua 106 Mapa da Utilização do SUS por Beneficiários de Planos privados de Saúde continuação Código do Procedimento Nome do Procedimento 16 304020060 HORMONIOTERAPIA DO ADENOCARCINOMA DE PRÓSTATA AVANÇADO - 2ª LINHA 6.129 21.202 28,9 17 211020010 CATETERISMO CARDIACO 5.067 127.355 4 304010286 RADIOTERAPIA COM ACELERADOR LINEAR SÓ DE FÓTONS (POR CAMPO) 4.784 41.395 11,6 4.234 17.918 23,6 304020141 QUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA AVANÇADO - 2ª LINHA 3.715 15.652 23,7 211070297 REAVALIACAO DIAGNOSTICA DE DEFICIENCIA AUDITIVA EM PACIENTE MAIOR DE 3 ANOS 3.413 28.995 11,8 22 304030040 QUIMIOTERAPIA DE DOENÇA MIELOPROLIFERATIVA RARA - 2ª LINHA. 3.381 5.070 66,7 23 304050075 QUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA EM ESTÁDIO II 2.963 14.676 20,2 24 506010040 ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES NO PRÉ TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS 2.730 17.469 15,6 25 304040029 QUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA (PRÉVIA) 2.630 17.023 15,4 26 304020133 QUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA AVANÇADO -1ª LINHA 2.590 13.510 19,2 211070106 AVALIACAO P/ DIAGNOSTICO DIFERENCIAL DE DEFICIENCIA AUDITIVA 2.570 30.925 8,3 304030228 QUIMIOTERAPIA DE LEUCEMIA MIELÓIDE CRÔNICA EM FASE CRÔNICA - MARCADOR POSITIVO - 2ª LINHA 2.548 5.150 49,5 Ranking 18 Identificadas SUS % QUIMIOTERAPIA DE CANCER NA 19 20 21 27 28 304070017 INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - 1ª LINHA continua Mapa da Utilização do SUS por Beneficiários de Planos privados de Saúde 107 continuação Código do Procedimento Nome do Procedimento 29 506010015 ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE POS-TRANSPLANTE DE CORNEA 2.157 9.933 21,7 30 304050024 QUIMIOTERAPIA DE ADENOCARCINOMA DE CÓLON 1.977 10.866 18,2 31 304020010 QUIMIOTERAPIA DO ADENOCARCINOMA DE COLON AVANÇADO -1ª LINHA 1.914 10.356 18,5 32 409040240 VASECTOMIA 1.718 13.277 12,9 33 304060070 QUIMIOTERAPIA DE LEUCEMIA AGUDA/ MIELODISPLASIA / LINFOMA LINFOBLÁSTICO/ LINFOMA DE BURKITT - 1ª LI 1.678 5.339 31,4 34 304080071 INIBIDOR DA OSTEÓLISE 1.659 8.629 19,2 35 418010030 CONFECCAO DE FISTULA ARTERIO-VENOSA P/ HEMODIALISE 1.579 30.002 5,3 304020087 QUIMIOTERAPIA DO ADENOCARCINOMA DE PRÓSTATA RESISTENTE A HORMONIOTERAPIA 1.578 8.894 17,7 304030180 QUIMIOTERAPIA DE NEOPLASIA DE CÉLULAS PLASMÁTICAS - 1ª LINHA. 1.512 7.745 19,5 1.511 11.537 13,1 1.473 18.291 8,1 Ranking 36 37 38 304020214 QUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA PULMONAR DE CÉLULAS NÃO Identificadas SUS % PEQUENAS AVANÇADO 39 301110018 ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE MEDIO / GRANDE QUEIMADO 40 604480016 HIDROXIUREIA 500 MG (POR CAPSULA) 1.472 22.107 6,7 41 304050067 QUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA EM ESTÁDIO III 1.400 8.405 16,7 309030129 LITOTRIPSIA EXTRACORPOREA (ONDA DE CHOQUE PARCIAL / COMPLETA EM 1 REGIAO RENAL) 1.329 33.631 4 42 continua 108 Mapa da Utilização do SUS por Beneficiários de Planos privados de Saúde continuação Ranking Código do Procedimento Nome do Procedimento 43 304050130 QUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA EM ESTÁDIO I 1.231 4.260 28,9 44 604550022 TOXINA BOTULINICA TIPO A 500 U INJETAVEL (POR FRASCOAMPOLA) 1.214 26.548 4,6 45 304020028 QUIMIOTERAPIA DO ADENOCARCINOMA DE COLON AVANÇADO - 2ª LINHA 1.080 5.087 21,2 46 604470053 ALFAEPOETINA 10.000 UI INJETAVEL (POR FRASCOAMPOLA) 1.074 6.395 16,8 301070016 ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE C/ IMPLANTE COCLEAR 1.036 7.005 14,8 Subtotal 444.334 3.135.356 14,2 Total Geral 520.347 20.704.431 2,5 47 Identificadas SUS % Fonte: Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) e Sistema de Gestão do Ressarcimento (SGR/ANS). A ordenação por taxa de identificação dos procedimentos de APACs indicou 33 casos para os quais houve a superação de 25% de incidência em relação ao número de procedimentos ocorridos no SUS. No entanto, alguns procedimentos raros influenciaram esta lista (Quadro 69). Mapa da Utilização do SUS por Beneficiários de Planos privados de Saúde 109 QUADRO 69 - NÚMERO E TAXA DE IDENTIFICAÇÃO NO SUS DE PROCEDIMENTOS EM APACS COM MAIS 25% DE TAXA DE IDENTIFICAÇÃO, ORDENADOS SEGUNDO TAXA DE IDENTIFICAÇÃO – BRASIL, 2014. Ranking Código do Procedimento Nome do Procedimento 1 304010022 BETATERAPIA OFTÁLMICA (POR CAMPO) 2 304030040 QUIMIOTERAPIA DE DOENÇA MIELOPROLIFERATIVA RARA - 2ª LINHA. 3 304020338 HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA AVANÇADO - 2ª LINHA 4 304030015 QUIMIOTERAPIA DE DOENÇA LINFOPROLIFERATIVA RARA -1ª SUS Identificadas % 1 1 100 5.070 3.381 66,7 34.555 22.293 64,5 423 257 60,8 LINHA. 5 304020125 QUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE ADRENAL AVANÇADO 276 149 54 6 304050040 HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA EM ESTÁDIO I 84.830 45.013 53,1 304030031 QUIMIOTERAPIA DE DOENÇA MIELOPROLIFERATIVA RARA - 1ª LINHA 21.723 11.014 50,7 304030228 QUIMIOTERAPIA DE LEUCEMIA MIELÓIDE CRÔNICA EM FASE CRÔNICA - MARCADOR POSITIVO 2ª LINHA 5.150 2.548 49,5 304030120 QUIMIOTERAPIA DE LEUCEMIA MIELÓIDE CRÔNICA EM FASE CRÔNICA - MARCADOR POSITIVO 3ª LINHA 522 243 46,6 304030082 QUIMIOTERAPIA DA LEUCEMIA MIELÓIDE CRÔNICA EM FASE BLÁSTICA - MARCADOR POSITIVO - 2ª LINHA. 713 315 44,2 304030147 QUIMIOTERAPIA DA LEUCEMIA MIELÓIDE CRÔNICA EM FASE DE TRANSFORMAÇÃO - MARCADOR POSITIVO - 2ª 1.749 770 44 12 304060100 QUIMIOTERAPIA DE LEUCEMIA AGUDA/MIELODISPLASIA/ LINFOMA LINFOBLÁSTICO/ LINFOMA DE BURKITT - 4ª LINH 33 14 42,4 13 304030201 QUIMIOTERAPIA DA TRICOLEUCEMIA - 2ª LINHA 48 19 39,6 7 8 9 10 11 continua 110 Mapa da Utilização do SUS por Beneficiários de Planos privados de Saúde continuação Código do Procedimento Nome do Procedimento 14 304030023 QUIMIOTERAPIA DE DOENÇA LINFOPROLIFERATIVA RARA - 2ª LINHA 15 304050121 HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA EM ESTÁDIO II Ranking 16 304060186 SUS QUIMIOTERAPIA DE NEOPLASIA TROFOBLÁSTICA GESTACIONAL CORIOCARCINOMA DE BAIXO RISCO Identificadas % 133 51 38,3 112.751 41.613 36,9 144 53 36,8 37 13 35,1 PERSISTENTE / 201010143 BIOPSIA DE ENDOCARDIO / MIOCARDIO 305010166 MANUTENCAO E ACOMPANHAMENTO DOMICILIAR DE PACIENTE SUBMETIDO A DPA /DPAC 23.367 8.155 34,9 304060097 QUIMIOTERAPIA DE LEUCEMIA AGUDA/ MIELODISPLASIA/ LINFOMA LINFOBLÁSTICO/ LINFOMA DE BURKITT 3ª LINH 68 22 32,4 20 304060070 QUIMIOTERAPIA DE LEUCEMIA AGUDA/ MIELODISPLASIA /LINFOMA LINFOBLÁSTICO/ LINFOMA DE BURKITT - 1ª LI 5.339 1.678 31,4 21 304020346 HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA AVANÇADO- 1ª LINHA 25.663 7.584 29,6 22 304060151 QUIMIOTERAPIA DE TUMOR GERMINATIVO EXTRA-GONADAL 124 36 29 304020036 HORMONIOTERAPIA DO ADENOCARCINOMA DE ENDOMÉTRIO AVANÇADO 1.974 572 29 24 304020060 HORMONIOTERAPIA DO ADENOCARCINOMA DE PRÓSTATA AVANÇADO - 2ª LINHA 21.202 6.129 28,9 25 304050130 QUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA EM ESTÁDIO I 4.260 1.231 28,9 304060089 QUIMIOTERAPIA DE LEUCEMIA AGUDA/ MIELODISPLASIA/LINFOMA LINFOBLÁSTICO/ LINFOMA DE BURKITT - 2ª LINH 461 130 28,2 17 18 19 23 26 continua Mapa da Utilização do SUS por Beneficiários de Planos privados de Saúde 111 continuação Ranking Código do Procedimento Nome do Procedimento 27 304020362 QUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE TIREOIDE AVANÇADO 231 65 28,1 28 304040134 QUIMIOTERAPIA DE NEOPLASIA MALIGNA EPITELIAL DE OVÁRIO OU DA TUBA UTERINA - 2ª LINHA 272 73 26,8 29 304060178 QUIMIOTERAPIA DE NEOPLASIA TROFOBLÁSTICA GESTACIONAL BAIXO RISCO 245 65 26,5 30 304020303 QUIMIOTERAPIA DE SARCOMA ÓSSEO AVANÇADO 452 119 26,3 31 304050326 QUIMIOTERAPIA DE MELANOMA MALÍGNO 284 71 25 32 304070041 QUIMIOTERAPIA DE CÂNCER NA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - 3ª LINHA 264 66 25 33 305010204 HEMODIÁLISE PEDIÁTRICA (MÁXIMO 04 SESSÕES POR SEMANA) 644 161 25 353.008 153.904 43,6 20.704.431 520.347 2,5 Subtotal Total Geral SUS Identificadas Fonte: Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) e Sistema de Gestão do Ressarcimento (SGR/ANS). 112 Mapa da Utilização do SUS por Beneficiários de Planos privados de Saúde % Observadas apenas as APACs com mais de 500 identificações no ano de 2014, os procedimentos com maior taxa de utilização foram, em sua maioria, também aqueles com o maior volume. O procedimento de “Hemodiálise (Máximo 3 sessões por semana)” se destacou, apesar do volume importante identificado ter sido apenas o 19º procedimento no ordenamento por taxa de utilização. Alguns procedimentos com altas taxas de utilização possuem menor número de identificações pelo ressarcimento, indicando que, mesmo mais raramente realizados no SUS, uma parcela importante se referia a pessoas cobertas por planos privados de saúde (Quadro 70). QUADRO 70 - NÚMERO E TAXA DE IDENTIFICAÇÃO NO SUS DE PROCEDIMENTOS COM MAIS DE 500 APACS IDENTIFICADOS PELO RESSARCIMENTO AO SUS, ORDENADAS SEGUNDO TAXA DE IDENTIFICAÇÃO – BRASIL, 2014. Ranking Código do Procedimento Nome do Procedimento 1 304030040 QUIMIOTERAPIA DE DOENÇA MIELOPROLIFERATIVA RARA - 2ª LINHA. 5.070 3.381 66,7 2 304020338 HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA AVANÇADO - 2ª LINHA 34.555 22.293 64,5 3 304050040 HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA EM ESTÁDIO I 84.830 45.013 53,1 4 304030031 QUIMIOTERAPIA DE DOENÇA MIELOPROLIFERATIVA RARA - 1ª LINHA 21.723 11.014 50,7 304030228 QUIMIOTERAPIA DE LEUCEMIA MIELÓIDE CRÔNICA EM FASE CRÔNICA MARCADOR POSITIVO - 2ª LINHA 5.150 2.548 49,5 6 304030147 QUIMIOTERAPIA DA LEUCEMIA MIELÓIDE CRÔNICA EM FASE DE TRANSFORMAÇÃO - MARCADOR POSITIVO - 2ª 1.749 770 44 7 304050121 HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA EM ESTÁDIO II 112.751 41.613 36,9 305010166 MANUTENCAO E ACOMPANHAMENTO DOMICILIAR DE PACIENTE SUBMETIDO A DPA /DPAC 23.367 8.155 34,9 304060070 QUIMIOTERAPIA DE LEUCEMIA AGUDA/ MIELODISPLASIA /LINFOMA LINFOBLÁSTICO/ LINFOMA DE BURKITT - 1ª LI 5.339 1.678 31,4 5 8 9 SUS Identificadas % continua Mapa da Utilização do SUS por Beneficiários de Planos privados de Saúde 113 continuação Ranking Código do Procedimento Nome do Procedimento 10 304020346 HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA AVANÇADO- 1ª LINHA 25.663 7.584 29,6 304020036 HORMONIOTERAPIA DO ADENOCARCINOMA DE ENDOMÉTRIO AVANÇADO 1.974 572 29 12 304020060 HORMONIOTERAPIA DO ADENOCARCINOMA DE PRÓSTATA AVANÇADO - 2ª LINHA 21.202 6.129 28,9 13 304050130 QUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA EM ESTÁDIO I 4.260 1.231 28,9 14 304050113 HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA EM ESTÁDIO III 72.197 17.909 24,8 15 304020141 QUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA AVANÇADO - 2ª LINHA 15.652 3.715 23,7 16 305010107 HEMODIÁLISE (MÁXIMO 3 SESSÕES POR 329.903 SEMANA) 78.197 23,7 17 304070017 QUIMIOTERAPIA DE CANCER NA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - 1ª LINHA 4.234 23,6 18 305010115 HEMODIÁLISE EM PACIENTE COM SOROLOGIA POSITIVA PARA HIV E/OU 2.783 HEPATITE B E/OU HEPATITE C (MÁXIMO 3 654 23,5 19 304060011 QUIMIOTERAPIA DA DOENÇA DE HODGKIN - 1ª LINHA 2.964 690 23,3 304020079 HORMONIOTERAPIA DO ADENOCARCINOMA DE PRÓSTATA AVANÇADO - 1ª LINHA 146.509 33.501 22,9 21 506010023 ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE POS-TRANSPLANTE DE RIM FIGADO CORACAO PULMAO CELULAS-TRONCO HEMATOPOETIC 130.975 29.482 22,5 22 506010015 ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE POSTRANSPLANTE DE CORNEA 9.933 2.157 21,7 23 304020290 QUIMIOTERAPIA DE SARCOMA DE PARTES MOLES AVANÇADO 3.538 758 21,4 24 304020389 QUIMIOTERAPIA DE CARCINOMA DO 2.368 FÍGADO OU DO TRATO BILIAR AVANÇADO 506 21,4 25 304020028 QUIMIOTERAPIA DO ADENOCARCINOMA DE COLON AVANÇADO - 2ª LINHA 5.087 1.080 21,2 26 304020052 QUIMIOTERAPIA DO ADENOCARCINOMA DE PÂNCREAS AVANÇADO 4.246 867 20,4 11 20 SUS 17.918 Identificadas % continua 114 Mapa da Utilização do SUS por Beneficiários de Planos privados de Saúde continuação Ranking Código do Procedimento Nome do Procedimento 27 304050075 QUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA EM ESTÁDIO II 14.676 2.963 20,2 304030163 QUIMIOTERAPIA DE LINFOMA NÃO HODGKIN DE BAIXO GRAU DE MALIGNIDADE (1ª LINHA) 2.532 509 20,1 29 304020273 QUIMIOTERAPIA DE NEOPLASIA MALIGNA EPITELIAL DE OVÁRIO OU DE TUBA UTERINA AVANÇADA -1ª LINHA. 3.126 612 19,6 30 304030180 QUIMIOTERAPIA DE NEOPLASIA DE CÉLULAS PLASMÁTICAS - 1ª LINHA. 7.745 1.512 19,5 31 304030198 QUIMIOTERAPIA DE NEOPLASIA DE CÉLULAS PLASMÁTICAS - 2ª LINHA. 3.918 764 19,5 32 304080071 INIBIDOR DA OSTEÓLISE 8.629 1.659 19,2 33 304020133 QUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA AVANÇADO -1ª LINHA 13.510 2.590 19,2 34 304020230 QUIMIOTERAPIA DO MELANOMA MALIGNO AVANÇADO 3.255 607 18,6 35 304020010 QUIMIOTERAPIA DO ADENOCARCINOMA DE COLON AVANÇADO -1ª LINHA 10.356 1.914 18,5 36 304050024 QUIMIOTERAPIA DE ADENOCARCINOMA DE CÓLON 10.866 1.977 18,2 37 304020087 QUIMIOTERAPIA DO ADENOCARCINOMA DE PRÓSTATA RESISTENTE A HORMONIOTERAPIA 8.894 1.578 17,7 38 304060224 QUIMIOTERAPIA DE LINFOMA DIFUSO DE 4.482 GRANDES CÉLULAS B ¿ 1ª LINHA 790 17,6 39 604470053 ALFAEPOETINA 10.000 UI INJETAVEL (POR FRASCO-AMPOLA) 6.395 1.074 16,8 40 304030058 QUIMIOTERAPIA DE LEUCEMIA LINFOCITICA CRONICA - 1ª LINHA. 3.028 506 16,7 41 304050067 QUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA EM ESTÁDIO III 8.405 1.400 16,7 42 304050032 QUIMIOTERAPIA DO ADENOCARCINOMA DE RETO (ADJUVANTE) 3.325 541 16,3 43 506010040 ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES NO PRÉ TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS 17.469 2.730 15,6 44 304020095 QUIMIOTERAPIA DO ADENOCARCINOMA DE RETO AVANÇADO -1ª LINHA 5.972 931 15,6 45 304040029 QUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA (PRÉVIA) 17.023 2.630 15,4 28 SUS Identificadas % continua Mapa da Utilização do SUS por Beneficiários de Planos privados de Saúde 115 continuação Ranking Código do Procedimento Nome do Procedimento SUS Identificadas % Subtotal 1.245.312 353.018 28,3 Total Geral 20.704.431 520.347 2,5 Fonte: Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) e Sistema de Gestão do Ressarcimento (SGR/ANS). Em âmbito nacional, em relação à maioria das Regiões e Unidades da Federação, a APAC mais frequentemente identificada no ressarcimento ao SUS foi “Hemodiálise (Máximo 3 sessões por semana). As Regiões Nordeste e Sul foram exceções, apresentando em maior volume, respectivamente, o “Acompanhamento e avaliação de glaucoma por fundoscopia e tonometria” e a “Hormonioterapia do carcinoma de mama em estádio I”. A Região Nordeste foi a que teve maior heterogeneidade entre os procedimentos mais identificados por UF, destacando-se também os casos de “Hemodiálise (máximo 3 sessões por semana)” e “Hormonioterapia do adenocarcinoma de próstata avançado - 1ª linha” (Quadro 71). QUADRO 71 - NÚMERO E TAXA DE IDENTIFICAÇÃO NO SUS DOS PROCEDIMENTOS MAIS FREQUENTES EM APACS IDENTIFICADAS PELO RESSARCIMENTO AO SUS, SEGUNDO REGIÕES E UNIDADES DA FEDERAÇÃO – BRASIL, 2014. Identificados no Realizados Ressarcimento no SUS ao SUS Taxa de Identificação (%) Região / UF Código do Procedimento Nome do Procedimento Brasil 305010107 HEMODIÁLISE (MÁXIMO 3 SESSÕES POR SEMANA) 78.197 929.257 8,4 Região Norte 305010107 HEMODIÁLISE (MÁXIMO 3 SESSÕES POR SEMANA) 2.512 240.086 1,0 Rondônia 305010107 HEMODIÁLISE (MÁXIMO 3 SESSÕES POR SEMANA) 423 9.493 4,5 Acre 305010107 HEMODIÁLISE (MÁXIMO 3 SESSÕES POR SEMANA) 166 75.648 0,2 Amazonas 305010107 HEMODIÁLISE (MÁXIMO 3 SESSÕES POR SEMANA) 341 71.850 0,5 Roraima 305010107 HEMODIÁLISE (MÁXIMO 3 SESSÕES POR SEMANA) 39 25.396 0,2 Pará 305010107 HEMODIÁLISE (MÁXIMO 3 SESSÕES POR SEMANA) 1.043 10.095 10,3 Amapá 305010107 HEMODIÁLISE (MÁXIMO 3 SESSÕES POR SEMANA) 341 42.621 0,8 Tocantins 305010107 HEMODIÁLISE (MÁXIMO 3 SESSÕES POR SEMANA) 159 4.983 3,2 continua 116 Mapa da Utilização do SUS por Beneficiários de Planos privados de Saúde continuação Identificados no Realizados Ressarcimento no SUS ao SUS Código do Procedimento Nome do Procedimento Região Nordeste 303050012 ACOMPANHAMENTO E AVALIACAO DE GLAUCOMA POR FUNDOSCOPIA E TONOMETRIA Maranhão 305010107 Piauí Região / UF Taxa de Identificação (%) 17.718 433.233 4,1 HEMODIÁLISE (MÁXIMO 3 SESSÕES POR SEMANA) 608 3.093 19,7 305010107 HEMODIÁLISE (MÁXIMO 3 SESSÕES POR SEMANA) 619 12.821 4,8 Ceará 305010107 HEMODIÁLISE (MÁXIMO 3 SESSÕES POR SEMANA) 2.258 9.201 24,5 Rio Grande do Norte 305010107 HEMODIÁLISE (MÁXIMO 3 SESSÕES POR SEMANA) 1.064 13.593 7,8 Paraíba 303050012 ACOMPANHAMENTO E AVALIACAO DE GLAUCOMA POR FUNDOSCOPIA E TONOMETRIA 2.896 12.065 24,0 Pernambuco 304020079 HORMONIOTERAPIA DO ADENOCARCINOMA DE PRÓSTATA AVANÇADO - 1ª LINHA 2.374 18.934 12,5 Alagoas 303050012 ACOMPANHAMENTO E AVALIACAO DE GLAUCOMA POR FUNDOSCOPIA E TONOMETRIA 6.201 61.092 10,2 Sergipe 305010107 HEMODIÁLISE (MÁXIMO 3 SESSÕES POR SEMANA) 783 6.546 12,0 Bahia 303050012 ACOMPANHAMENTO E AVALIACAO DE GLAUCOMA POR FUNDOSCOPIA E TONOMETRIA 4.244 20.006 21,2 Região Sudeste 305010107 HEMODIÁLISE (MÁXIMO 3 SESSÕES POR SEMANA) 52.641 445.307 11,8 Minas Gerais 305010107 HEMODIÁLISE (MÁXIMO 3 SESSÕES POR SEMANA) 13.277 126.069 10,5 Espírito Santo 305010107 HEMODIÁLISE (MÁXIMO 3 SESSÕES POR SEMANA) 3.498 21.361 16,4 Rio de Janeiro 305010107 HEMODIÁLISE (MÁXIMO 3 SESSÕES POR SEMANA) 11.345 90.274 12,6 São Paulo 305010107 HEMODIÁLISE (MÁXIMO 3 SESSÕES POR SEMANA) 24.521 207.603 11,8 304050040 HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA EM ESTÁDIO I 11.105 63.342 17,5 Região Sul continua Mapa da Utilização do SUS por Beneficiários de Planos privados de Saúde 117 continuação Identificados no Realizados Ressarcimento no SUS ao SUS Taxa de Identificação (%) Código do Procedimento Nome do Procedimento 304050040 HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA EM ESTÁDIO I 2.490 16.684 14,9 Santa Catarina 304050040 HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA EM ESTÁDIO I 4.135 18.000 23,0 Rio Grande do Sul 304050040 CARCINOMA DE MAMA EM ESTÁDIO I 4.480 28.658 15,6 Região 305010107 Centro Oeste HEMODIÁLISE (MÁXIMO 3 SESSÕES POR SEMANA) 3.821 74.230 5,1 Mato Grosso do Sul 305010107 HEMODIALISE II (MAXIMO 3 SESSOES POR SEMANA) 604 13.061 4,6 Mato Grosso 305010107 HEMODIÁLISE (MÁXIMO 3 SESSÕES POR SEMANA) 682 14.653 4,7 Goiás 305010107 HEMODIÁLISE (MÁXIMO 3 SESSÕES POR SEMANA) 1.913 35.472 5,4 Distrito Federal 305010107 HEMODIÁLISE (MÁXIMO 3 SESSÕES POR SEMANA) 622 11.044 5,6 Região / UF Paraná HORMONIOTERAPIA DO Fonte: Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) e Sistema de Gestão do Ressarcimento (SGR/ANS). De forma geral, observou-se que os 10 procedimentos mais recorrentes, apesar do maior peso e impacto financeiro que geram, nem sempre foram elencados entre os 10 procedimentos de maior taxa de utilização, segundo as Regiões do país. Além disso, as maiores taxas foram associadas a um número baixo de casos identificados, próximo à mediana do número de procedimentos identificados em cada Região. Entre os casos mais frequentes e com maiores taxas de utilização, destacaram-se nas Regiões procedimentos de uma listagem similar, na sua maioria destinados aos tratamentos de neoplasias e disfunções renais (Quadros 72 a 76). 118 Mapa da Utilização do SUS por Beneficiários de Planos privados de Saúde QUADRO 72 - NÚMERO E TAXA DE IDENTIFICAÇÃO NO SUS DOS 10 PROCEDIMENTOS MAIS FREQUENTES E DOS 10 PROCEDIMENTOS COM MAIOR TAXA DE IDENTIFICAÇÃO1 EM APACS IDENTIFICADAS PELO RESSARCIMENTO AO SUS, NA REGIÃO NORTE – BRASIL, 2014. APACs identificadas no Ressarcimento Código do Procedimento Nome do Procedimento 305010107 HEMODIÁLISE (MÁXIMO 3 SESSÕES POR SEMANA) 2.414 45.027 5,4 304050121 HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA EM ESTÁDIO II 996 8.742 11,4 304050040 HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA EM ESTÁDIO I 755 3.906 19,3 304020079 HORMONIOTERAPIA DO ADENOCARCINOMA DE PRÓSTATA AVANÇADO - 1ª LINHA 620 12.787 4,8 506010023 ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE POS-TRANSPLANTE DE RIM FIGADO CORACAO PULMAO CELULASTRONCO HEMATOPOETIC 506 3.782 13,4 303050012 ACOMPANHAMENTO E AVALIACAO DE GLAUCOMA POR FUNDOSCOPIA E TONOMETRIA 360 26.775 1,3 304050113 HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA EM ESTÁDIO III 358 5.787 6,2 305010166 MANUTENCAO E ACOMPANHAMENTO DOMICILIAR DE PACIENTE SUBMETIDO A DPA /DPAC 276 3.328 8,3 304020338 HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA AVANÇADO - 2ª LINHA 266 1.340 19,9 405050372 FACOEMULSIFICACAO C/ IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR DOBRAVEL 219 22.477 1,0 304030066 QUIMIOTERAPIA DE LEUCEMIA LINFOCITICA CRONICA - 2ª LINHA. 15 25 60 304060089 QUIMIOTERAPIA DE LEUCEMIA AGUDA/ MIELODISPLASIA/LINFOMA LINFOBLÁSTICO/ LINFOMA DE BURKITT - 2ª LIN 16 29 55,2 304020192 QUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA EPIDERMÓIDE DE RETO/ CANAL ANAL/ MARGEM ANAL AVANÇADO 18 56 32,1 304030040 QUIMIOTERAPIA DE DOENÇA MIELOPROLIFERATIVA RARA - 2ª LINHA. 35 119 29,4 APACs realizadas no SUS Taxa (%) continua Mapa da Utilização do SUS por Beneficiários de Planos privados de Saúde 119 continuação Código do Procedimento Nome do Procedimento 304020290 QUIMIOTERAPIA DE SARCOMA DE PARTES MOLES AVANÇADO 304020338 APACs identificadas no Ressarcimento APACs realizadas no SUS Taxa (%) 28 132 21,2 HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA AVANÇADO - 2ª LINHA 266 1.340 19,9 304050040 HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA EM ESTÁDIO I 755 3.906 19,3 304050130 QUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA EM ESTÁDIO I 33 182 18,1 14 82 17,1 25 149 16,8 304020230 304030120 QUIMIOTERAPIA DO MELANOMA MALIGNO AVANÇADO QUIMIOTERAPIA DE LEUCEMIA MIELÓIDE CRÔNICA EM FASE CRÔNICA - MARCADOR POSITIVO 3ª LINHA Fonte: Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) e Sistema de Gestão do Ressarcimento (SGR/ANS). Nota 1. Para a seleção das maiores taxas foram considerados apenas os procedimentos com número de identificações pelo ressarcimento ao SUS maior que a mediana da Grande Região (Norte: mediana = 11). 120 Mapa da Utilização do SUS por Beneficiários de Planos privados de Saúde QUADRO 73 - NÚMERO E TAXA DE IDENTIFICAÇÃO NO SUS DOS 10 PROCEDIMENTOS MAIS FREQUENTES E DOS 10 PROCEDIMENTOS COM MAIOR TAXA DE IDENTIFICAÇÃO1 EM APACS IDENTIFICADAS PELO RESSARCIMENTO AO SUS, NA REGIÃO NORDESTE – BRASIL, 2014. Código do Nome do Procedimento Procedimento APACs identificadas no Ressarcimento APACs realizadas no SUS Taxa (%) 6918 242706 2,9 17718 433233 4,1 301010102 CONSULTA PARA DIAGNÓSTICO/REAVALIAÇÃO DE GLAUCOMA (TONOMETRIA, FUNDOSCOPIA E CAMPIMETRIA) 303050012 ACOMPANHAMENTO E AVALIACAO DE GLAUCOMA POR FUNDOSCOPIA E TONOMETRIA 304020079 HORMONIOTERAPIA DO ADENOCARCINOMA DE PRÓSTATA AVANÇADO - 1ª LINHA 6899 109037 6,3 304020338 HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA AVANÇADO 2ª LINHA 4335 18934 22,9 304030031 QUIMIOTERAPIA DE DOENÇA MIELOPROLIFERATIVA RARA - 1ª LINHA 1751 11067 15,8 304050040 HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA EM ESTÁDIO I 7771 40702 19,1 304050113 HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA EM ESTÁDIO III 3487 48792 7,1 304050121 HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA EM ESTÁDIO II 7069 71850 9,8 305010107 HEMODIÁLISE (MÁXIMO 3 SESSÕES POR SEMANA) 10605 231246 4,6 506010023 ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE POS-TRANSPLANTE DE RIM FIGADO CORACAO PULMAO CELULAS-TRONCO HEMATOPOETIC 5129 55827 9,2 304030040 QUIMIOTERAPIA DE DOENÇA MIELOPROLIFERATIVA RARA - 2ª LINHA. 940 4038 23,3 304020338 HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA AVANÇADO 2ª LINHA 4335 18934 22,9 304030015 QUIMIOTERAPIA DE DOENÇA LINFOPROLIFERATIVA RARA -1ª LINHA. 45 228 19,7 304050040 HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA EM ESTÁDIO I 7771 40702 19,1 304030031 QUIMIOTERAPIA DE DOENÇA MIELOPROLIFERATIVA RARA - 1ª LINHA 1751 11067 15,8 304060038 QUIMIOTERAPIA DA DOENÇA DE HODGKIN - 2ª LINHA 37 238 15,5 301070016 ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE C/ IMPLANTE COCLEAR 186 1325 14,0 506010040 ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES NO PRÉ TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS 284 2183 13,0 304020320 QUIMIOTERAPIA DE TUMOR DO SISTEMA NERVOSO CENTRAL AVANÇADO 62 505 12,3 304020168 QUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE RIM AVANÇADO 54 485 11,1 Fonte: Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) e Sistema de Gestão do Ressarcimento (SGR/ANS). Nota 1. Para a seleção das maiores taxas foram considerados apenas os procedimentos com número de identificações pelo ressarcimento ao SUS maior que a mediana da Grande Região (Nordeste: mediana = 33). Mapa da Utilização do SUS por Beneficiários de Planos privados de Saúde 121 QUADRO 74 - NÚMERO E TAXA DE IDENTIFICAÇÃO NO SUS DOS 10 PROCEDIMENTOS MAIS FREQUENTES E DOS 10 PROCEDIMENTOS COM MAIOR TAXA DE IDENTIFICAÇÃO1 EM APACS IDENTIFICADAS PELO RESSARCIMENTO AO SUS, NA REGIÃO SUDESTE – BRASIL, 2014. Código do Procedimento Nome do Procedimento APACs identificadas no ressarcimento APACs realizadas no SUS 305010107 HEMODIÁLISE (MÁXIMO 3 SESSÕES POR SEMANA) 52.641 445.307 11,8 304050121 HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA EM ESTÁDIO II 23.687 160.482 14,8 304050040 HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA EM ESTÁDIO I 23.314 128.712 18,1 20.053 202.184 9,9 506010023 ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE POS-TRANSPLANTE DE RIM FIGADO CORACAO PULMAO CELULASTRONCO HEMATOPOETIC 17.175 184.554 9,3 303050012 ACOMPANHAMENTO E AVALIACAO DE GLAUCOMA POR FUNDOSCOPIA E TONOMETRIA 12.639 333.136 3,8 304020338 HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA AVANÇADO - 2ª LINHA 11.228 46.181 24,3 304050113 HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA EM ESTÁDIO III 9.702 96.731 10 405050372 FACOEMULSIFICACAO C/ IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR DOBRAVEL 7.346 174.371 4,2 304030031 QUIMIOTERAPIA DE DOENÇA MIELOPROLIFERATIVA RARA - 1ª LINHA 6.339 33.321 19,024039 304020338 HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA AVANÇADO - 2ª LINHA 11.228 46.181 24,3 304030040 QUIMIOTERAPIA DE DOENÇA MIELOPROLIFERATIVA RARA - 2ª LINHA. 1.665 7.306 22,8 304030082 QUIMIOTERAPIA DA LEUCEMIA MIELÓIDE CRÔNICA EM FASE BLÁSTICA - MARCADOR POSITIVO - 2ª LINHA. 263 1.157 22,7 Taxa (%) HORMONIOTERAPIA DO 304020079 ADENOCARCINOMA DE PRÓSTATA AVANÇADO - 1ª LINHA continua 122 Mapa da Utilização do SUS por Beneficiários de Planos privados de Saúde continuação Código do Procedimento Nome do Procedimento APACs identificadas no ressarcimento APACs realizadas no SUS 304030147 QUIMIOTERAPIA DA LEUCEMIA MIELÓIDE CRÔNICA EM FASE DE TRANSFORMAÇÃO - MARCADOR POSITIVO - 2ªLINH 446 2.272 19,6 304030031 QUIMIOTERAPIA DE DOENÇA MIELOPROLIFERATIVA RARA - 1ª LINHA 6.339 33.321 19 1.498 7.902 19 Taxa (%) QUIMIOTERAPIA DE LEUCEMIA 304030228 MIELÓIDE CRÔNICA EM FASE CRÔNICA - MARCADOR POSITIVO 2ª LINHA 304050040 HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA EM ESTÁDIO I 23.314 128.712 18,1 506010040 ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES NO PRÉ TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS 1.851 10.336 17,9 301070016 ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE C/ IMPLANTE COCLEAR 843 4.826 17,5 211070297 REAVALIACAO DIAGNOSTICA DE DEFICIENCIA AUDITIVA EM PACIENTE MAIOR DE 3 ANOS 1.874 10.844 17,3 Fonte: Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) e Sistema de Gestão do Ressarcimento (SGR/ANS). Nota 1. Para a seleção das maiores taxas foram considerados apenas os procedimentos com número de identificações pelo ressarcimento ao SUS maior que a mediana da Grande Região (Sudeste: mediana = 140). Mapa da Utilização do SUS por Beneficiários de Planos privados de Saúde 123 QUADRO 75 - NÚMERO E TAXA DE IDENTIFICAÇÃO NO SUS DOS 10 PROCEDIMENTOS MAIS FREQUENTES E DOS 10 PROCEDIMENTOS COM MAIOR TAXA DE IDENTIFICAÇÃO1 EM APACS IDENTIFICADAS PELO RESSARCIMENTO AO SUS, NA REGIÃO SUL – BRASIL, 2014. APACs APACs realizadas identificadas no no SUS ressarcimento Código do Procedimento Nome do Procedimento 304050040 HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA EM ESTÁDIO I 11105 63342 17,5 305010107 HEMODIÁLISE (MÁXIMO 3 SESSÕES POR SEMANA) 8498 133447 6,4 304050121 HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA EM ESTÁDIO II 8062 71295 11,3 5945 29518 20,1 506010023 ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE POS-TRANSPLANTE DE RIM FIGADO CORACAO PULMAO CELULAS-TRONCO HEMATOPOETIC 5395 83378 6,5 304020079 HORMONIOTERAPIA DO ADENOCARCINOMA DE PRÓSTATA AVANÇADO - 1ª LINHA 4642 72370 6,4 304050113 HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA EM ESTÁDIO III 3617 47282 7,6 304030031 QUIMIOTERAPIA DE DOENÇA MIELOPROLIFERATIVA RARA - 1ª LINHA 2236 13086 17,1 304020346 HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA AVANÇADO- 1ª LINHA 1703 20462 8,3 303050012 ACOMPANHAMENTO E AVALIACAO DE GLAUCOMA POR FUNDOSCOPIA E TONOMETRIA 1107 47743 2,3 304030015 QUIMIOTERAPIA DE DOENÇA LINFOPROLIFERATIVA RARA -1ª LINHA. 79 231 34,2 304030040 QUIMIOTERAPIA DE DOENÇA MIELOPROLIFERATIVA RARA - 2ª LINHA. 662 2552 25,9 304020125 QUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE ADRENAL AVANÇADO 55 219 25,1 304030228 QUIMIOTERAPIA DE LEUCEMIA MIELÓIDE CRÔNICA EM FASE CRÔNICA - MARCADOR POSITIVO - 2ª LINHA 538 2505 21,5 304070041 QUIMIOTERAPIA DE CÂNCER NA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - 3ª LINHA 41 195 21 304020338 HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA AVANÇADO - 2ª LINHA 5945 29518 20,1 304020338 HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA AVANÇADO - 2ª LINHA Taxa (%) continua 124 Mapa da Utilização do SUS por Beneficiários de Planos privados de Saúde continuação APACs APACs realizadas identificadas no no SUS ressarcimento Código do Procedimento Nome do Procedimento 304030120 QUIMIOTERAPIA DE LEUCEMIA MIELÓIDE CRÔNICA EM FASE CRÔNICA - MARCADOR POSITIVO - 3ª LINHA 304050040 Taxa (%) 44 248 17,7 HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA EM ESTÁDIO I 11105 63342 17,5 304030031 QUIMIOTERAPIA DE DOENÇA MIELOPROLIFERATIVA RARA - 1ª LINHA 2236 13086 17,1 304030147 QUIMIOTERAPIA DA LEUCEMIA MIELÓIDE CRÔNICA EM FASE DE TRANSFORMAÇÃO MARCADOR POSITIVO - 2ªLINH 159 988 16,1 Fonte: Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) e Sistema de Gestão do Ressarcimento (SGR/ANS). Nota 1. Para a seleção das maiores taxas foram considerados apenas os procedimentos com número de identificações pelo ressarcimento ao SUS maior que a mediana da Grande Região (Sul: mediana = 38). QUADRO 76 - NÚMERO E TAXA DE IDENTIFICAÇÃO NO SUS DOS 10 PROCEDIMENTOS MAIS FREQUENTES E DOS 10 PROCEDIMENTOS COM MAIOR TAXA DE IDENTIFICAÇÃO1 EM APACS IDENTIFICADAS PELO RESSARCIMENTO AO SUS, NA REGIÃO CENTRO-OESTE – BRASIL, 2014. Código do Procedimento Nome do Procedimento APACs identificadas APACs realizadas Taxa (%) no ressarcimento no SUS 305010107 HEMODIÁLISE (MÁXIMO 3 SESSÕES POR SEMANA) 3.821 74.230 5,1 304050040 HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA EM ESTÁDIO I 2.068 11.275 18,3 304050121 HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA EM ESTÁDIO II 1.799 17.729 10,1 304020079 HORMONIOTERAPIA DO ADENOCARCINOMA DE PRÓSTATA AVANÇADO - 1ª LINHA 1.287 26.837 4,8 506010023 ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE POS-TRANSPLANTE DE RIM FIGADO CORACAO PULMAO CELULASTRONCO HEMATOPOETIC 1.274 14.394 8,9 304050113 HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA EM ESTÁDIO III 745 12.095 6,2 304020338 HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA AVANÇADO - 2ª LINHA 519 3.497 14,8 304030031 QUIMIOTERAPIA DE DOENÇA MIELOPROLIFERATIVA RARA - 1ª LINHA 503 3.265 15,4 continua Mapa da Utilização do SUS por Beneficiários de Planos privados de Saúde 125 continuação Código do Procedimento Nome do Procedimento APACs identificadas APACs realizadas Taxa (%) no ressarcimento no SUS 304020060 ACOMPANHAMENTO E AVALIACAO DE GLAUCOMA POR FUNDOSCOPIA E TONOMETRIA 450 3.004 15,0 304070017 ACOMPANHAMENTO E AVALIACAO DE GLAUCOMA POR FUNDOSCOPIA E TONOMETRIA 338 4.599 7,3 304030015 QUIMIOTERAPIA DE DOENÇA LINFOPROLIFERATIVA RARA -1ª LINHA. 20 44 45,5 304020303 QUIMIOTERAPIA DE SARCOMA ÓSSEO AVANÇADO 36 106 34 304020036 HORMONIOTERAPIA DO ADENOCARCINOMA DE ENDOMÉTRIO AVANÇADO 64 278 23 304030198 QUIMIOTERAPIA DE NEOPLASIA DE CÉLULAS PLASMÁTICAS - 2ª LINHA. 34 149 22,8 304030120 QUIMIOTERAPIA DE LEUCEMIA MIELÓIDE CRÔNICA EM FASE CRÔNICA - MARCADOR POSITIVO - 3ª LINHA 26 116 22,4 304030040 QUIMIOTERAPIA DE DOENÇA MIELOPROLIFERATIVA RARA - 2ª LINHA. 79 373 21,2 304050040 HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA EM ESTÁDIO I 2.068 11.275 18,3 304030228 QUIMIOTERAPIA DE LEUCEMIA MIELÓIDE CRÔNICA EM FASE CRÔNICA - MARCADOR POSITIVO - 2ª LINHA 167 1.017 16,4 304060135 QUIMIOTERAPIA DE LINFOMA NÃO HODGKIN DE GRAU DE MALIGNIDADE INTERMEDIÁRIO OU ALTO - 1ª LINHA 23 142 16,2 304030031 QUIMIOTERAPIA DE DOENÇA MIELOPROLIFERATIVA RARA - 1ª LINHA 503 3.265 15,4 Fonte: Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) e Sistema de Gestão do Ressarcimento (SGR/ANS). Nota 1. Para a seleção das maiores taxas foram considerados apenas os procedimentos com número de identificações pelo ressarcimento ao SUS maior que a mediana da Grande Região (Centro-Oeste: mediana = 17). 126 Mapa da Utilização do SUS por Beneficiários de Planos privados de Saúde Mapa da Utilização do SUS por Beneficiários de Planos privados de Saúde 127 PARA MAIS INFORMAÇÕES E OUTROS ESCLARECIMENTOS, ENTRE EM CONTATO COM A ANS. VEJA ABAIXO NOSSOS CANAIS DE ATENDIMENTO: ANS Disque ANS 0800 701 9656 Central de Atendimento www.ans.gov.br Atendimento pessoal 12 Núcleos da ANS. Acesse o portal e confira os endereços. ans.reguladora Atendimento exclusivo para deficientes auditivos 0800 021 2105 @ANS_reguladora ansreguladora oficial Use a opção do código para ir ao portal da ANS
