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RSP
E
R E S E N
H A S
M DEFESA DO INTERESSE NACIONAL*
D e sin fo rm a çã o o A lio n ação do P a trim ô n io P ú blico
J o s é Lui z P a g n u s s a t
controvérsia sobre a pri­
vatização tem dominado
a m ídia no Brasil nos
últimos anos, cm especial, a partir
do governo C ollor. A ofensiva
ideológica ncoliberal fortaleceu a
organização de lobbies interes­
sados no desmonte do Estado, na
venda do patrimônio público com um programa de privatização
implementado a qualquer custo,
sem uma avaliação h istó rica,
estratégica e nem econômica do
p apel do Estado nos seto res
incluídos no programa. Preva­
leceu o propósito de ajustar o
Estado ao mínimo ncoliberal e de
tranformar a economia brasileira
em subsidiária do capital interna­
cional.
A
O elenco de artigos reunidos no
livro: “Em Defesa do Interesse Na­
cional: desinformação e alienação
do patrimônio público” traz uma
reflexão crítica e profunda sobre
o fu tu ro do B rasil d ian te da
estratégia de desmonte do Estado
e de abertura da economia nos
termos do neoliberalismo.
Barbosa Lima Sobrinho, Herbert
de Souza, Jo sé Fantine, Maria da
C o n ce içã o T av ares, M auro
S an tay an a, P aulo N o gu eira
Batista, Renato Archer e Sérgio
Xavier Ferolla mostram a falácia
do pensamento liberal c reforçam
a necessidade de uma atuação
marcante do Estado em setores
estratégicos, para que o Brasil
reto m e o d e se n v o lv im e n to ,
reduza as desigualdades sociais e a
dependência externa.
Barbosa Lima Sobrinho analisando
as exp eriên ciais h istó ricas de
desenvolvimento revela uma forte
presença do Estado na promoção do
desenvolvimento dos países, hoje,
industrializados, com protecionismo
e estímulos aos setores estratégicos.
O liberalismo surge quando, dado o
desenvolvim ento tecn o ló g ico ,
favoreça a posição dominante dos
países mais desenvolvidos e a sua
acum ulação de capital, para o
financiamen to do desen volvimen to.
E o retom o das idéias liberais e o
processo de transnacionalização da
econom ia são os a licerces do
ncocolonialistno, em especial, num
país como o Brasil sem um Projeto
N acion al, q u e e s ta b e le ç a os
o b je tiv o s
a lm e ja d o s
p ela
sociedade, segundo um modelo
p róp rio de d esen v olv im en to .
R.Scrv.Públ. Brasília 119 (1): 199-201, jan./ibr,1995
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RSP
Sérgio Xavier Ferolla faz uma
reflexão profunda sobre as bases
para um p r o je to n a cio n a l,
c o n s id e ra n d o a co n ju n tu ra
nacional e internacional adversa
e a reestruturação da economia
mundial.
Maria da Conceição Tavares e Paulo
Nogueira Batista trazem uma visão
clara do que são as propostas do
Consenso de Washington. Aceitar
tais propostas e impor ao Brasil a
ideologia do Estado M ínim o , do
livre jogo das forças de mercado, é
ignorar as características especiais
do país e fingir desconhecer o
papel do Estado como investidor
e indutor do desenvolvimento
e c o n ô m ic o na m aio ria dos
países. As propostas do Consenso
de W ashington não coincidem
com a prática dos países ricos que
vêm aumentando o protecionis­
mo no com ércio internacional.
Propor a privatização de setores
estratég ico s com o a p etróleo,
teleco m u n icaçõ es e energia c
entregá-los ao capital internacional
é uma agressão à sabedoria, às lições
das e x p e r iê n c ia s de d e s e n ­
volvimento, aos brasileiros que
suaram para consolidar estes se­
tores industriais. É a exclusão de
milhões de brasileiros do acesso ao
telefone e energia elétrica, que por
estarem espalhados pelo interior do
Brasil ou por não terem condições
econ ôm icas, serão esquecidos
200
pelas em presas privadas, cuja
lógica é a do lucro e não a do
bem estar do cidadão brasileiro.
Este projeto privatizante se revela
com petente em seu propósito,
para neutralizar a reação da so­
cied a d e e para e n tre g a r o
patrimônio público aos interes­
ses privados. Herbert de Souza
revela no artigo, “Como Matar
uma Estatal”, as m edidas e os
passos seguidos pelos coveiros
das estatais.
Os articulistas mostram claramente
os verdadeiros objetivos da ofensiva
id eo ló g ica p atro cin ad a p elos
rep resen tan tes dos in teresses
neoliberais, que, ao defender a
venda do patrim ônio p ú blico,
pretendem transformar a economia
brasileira em subsidiária dos países
capitalistas desenvolvidos, numa
eco n om ia d e p e n d e n te e sem
capacidade de promover o seu
próprio desenvolvimento.
O elenco de artigos deste livro busca
combatera desinformação, além de
fazer uma re fle x ã o c r ític a e
independente sobre o futuro do
Brasil que permite a compreensão
clara do processo de destruição do
Estado e da economia nacional. Os
articulistas apresentam um cenário
alternativo, propõem as bases para
um projeto nacional e, ao contrário
do que dizem os neoliberais, em vez
de liquidar as estatais, deveríamos
RScrv.Públ. Brasília 119 (1): 199-201, jan.& br,1995
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democratizá-las, dar-lhes trans­
p arên cia e transform á-las em
empresas efetivamente públicas.
Em Defesa do Interesse Nacio­
nal: desinforação e alienação
do patrimônio público. Barbo­
sa Lima Sobrinho, Herbert de
Souza, José Fantine, Maria da
C o n ce içã o T a v ares, M auro
Santayana, Paulo N ogueira
Batista, Renato Archer e Sérgio
Xavier Ferolla. Paz e Terra, iy,
1994 (171 p.).
Resenha elaborada por José Luiz
Pagnussat, coord en ad or da
D iretoria de T reinam ento e
Desenvolvimento da ENAP.
R.Scrv.Públ. Brasília 119 (1): 199-201, jan./4br.l995
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