1 Perfil dos Trabalhadores Informais Urbanos

Perfil dos Trabalhadores Informais Urbanos Relacionados aos Trabalhadores da
Construção Civil na Cidade de São José dos Campos - SP.
¹Silva, Rafael Lúcio da. ¹Altobeli, Paula Lage Mila ni. Orientador Prof. Mestre.
¹Ribeiro, Gilson dos Anjos
¹Universidade do Vale do Paraíba: UNIVAP/ Faculdade de Educação, curso de Geografia, Jardim Aquarius –
São José dos Campos - SP.
e-mail: [email protected]
[email protected]
Resumo: Esta pesquisa tem como objetivo traçar o perfil socioeconômico dos trabalhadores informais da
construção civil na cidade de São José dos Campos - SP. Nas últimas décadas a construção civil tem
configurado o espaço urbano em São José dos Campos, transformando não só a paisagem, mas
modificando as relações sociais em função de um mercado de trabalho cada vez mais segregador, que
intensifica através desta atividade o contingente de trabalhadores que se inserem na informalidade. Este
segmento caminha paralelo à economia formal e, na sua grande maioria, caracteriza a realidade da pobreza
urbana desestruturada pela falta de emprego, pelo aumento da violência e pelo difícil acesso as Políticas
Públicas, devido à ingerência do Estado. Esta parcela da população excluída encontra-se na informalidade
devido às características desta atividade que são: Baixo nível de escolaridade, sendo a maioria migrantes,
que encontram no trabalho informal a sua única fonte de renda.
Palavras-chave: Construção Civil, Trabalho Informal, Economia.
Área do Conhecimento: Geografia
Introdução
O mercado de trabalho brasileiro expandiu-se
significativamente com a implantação da indústria
no país nas últimas quatro décadas. Se na década
de cinqüenta do século vinte, a economia
brasileira restringia-se à atividade industrial, no
momento atual há uma diversidade de atividades
econômicas e moderno parque industrial, exigente
no que se refere à qualificação e salários, com um
número maior de empregos diversificados.
A industrialização brasileira foi fortemente
acompanhada por um acelerado processo de
urbanização, mais precisamente, nas décadas de
1940 e 1950. Somado a este processo de
industrialização ocorreu também o êxodo rural, o
qual trouxe um grande contingente de pessoas
expulsas do campo para as cidades brasileiras
com a perspectiva de conseguir trabalho e
qualidade de vida. Nesse contexto migratório,
aqueles que não conseguiam entrar no mercado
de trabalho formal acabavam encontrando
alternativas
profissionais
no
chamado
subemprego. A partir dos anos 1990, com o
surgimento de novas tecnologias e sua
incorporação ao processo produtivo industrial e no
setor de serviços, um número de trabalhadores
sem capacitação profissional adequada, não
consegue se fixar no mercado profissional formal,
por não atender as novas exigências do mercado,
formando uma nova classe de excluídos.
Neste sentido, a discussão presente neste
artigo gira em torno dos trabalhadores informais
da construção civil, aqueles que não possuem
registro em carteira.
Metodologia
O trabalho de pesquisa seguiu uma metodologia
descritiva e exploratória, que tem como objetivo
principal a descrição das características de uma
determinada população, aqui denominada de
trabalhadores informais ligados à construção civil.
Para atingir os objetivos propostos foi utilizada a
técnica de coleta de dados utilizando-se como
amostra a aplicação de um formulário para 51
trabalhadores em forma de entrevista, com 26
questões, sendo 05 abertas e 21 fechadas e
anotações extras em forma de diário. O número de
entrevistados está relacionado ao grau de
dificuldade de acesso a estes trabalhadores que
não são quantificados pelo Poder Público
Municipal.
Resultados
O crescimento econômico da cidade de São José
dos Campos, localizada no Estado de São Paulo,
segue o modelo tradicional de industrialização e
urbanização ocorridas no Brasil: uma cidade de
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médio porte, com quase 600 mil habitantes,
localizada entre as duas maiores metrópoles do
País, São Paulo e Rio de Janeiro, considerada um
dos maiores pólos tecnológicos do Brasil. Como
toda cidade que passou por este processo, os
problemas
urbanos
são
inúmeros.
Os
trabalhadores da construção civil sempre
estiveram presentes neste contexto da construção
do espaço urbano em São José dos Campos. Esta
análise discute as causas que levaram estes
trabalhadores a informalidade, tendo em vista que
houve um aumento de construtoras na cidade, nas
quais eles poderiam estar registrados, inseridos no
mercado formal. Para melhor compreender esta
realidade, foi traçado o perfil socioeconômico
desta categoria de trabalhadores inseridos na
informalidade, facilitando a análise em relação aos
motivos que os levaram a se encaixar neste tipo
de trabalho.
Os trabalhadores informais da construção civil não
possuem registro em carteira, trabalham por conta
própria.
Dos 51 entrevistados, todos são do sexo
masculino, característica ainda comum neste tipo
de atividade por ser um serviço que exige além da
força, habilidades ainda comuns ao sexo
masculino.
GRAU DE
INSTRUÇÃO
%
Estrutura
Etária
%
Analfabetos
7,84
20 a 25 anos
19,6
1º grau
27,46
26 a 30 anos
17,7
incompleto
1º grau
19,60
31 a 35 anos
17,7
completo
2º grau
3,92
36 a 40 anos
5,8
incompleto
2º grau
39,22
41 a 45 anos
17,7
completo
3º grau
0,0
46 a 50anos
9,9
incompleto
3º grau
1,9
51 a 55 anos
11,6
completo
Tabela 1.0 – Grau de Instrução/Estrutura Etária.
De acordo com a tabela 1.0, o grau de instrução
dos trabalhadores da construção civil é baixo,
embora o nível de exigência em relação ao grau
de instrução para esta atividade não seja tão
importante, mas sim a habilidade. Apesar de terem
a opção de acesso ao trabalho formal pelas
empreiteiras, 60,78% dos entrevistados disseram
que o desemprego é a principal causa de estarem
na informalidade, 23,52% consideram ter mais
liberdade ao trabalharem por conta própria e
19,60% responderam que preferem trabalhar na
informalidade por ganharem mais.
Diante dos dados, é importante que seja analisado
dois aspectos: a atual fase do capitalismo que
exige uma mão de obra cada vez mais
especializada e um nível de instrução elevado,
contribui para o aumento da dificuldade desses
trabalhadores no acesso ao mercado formal em
outras áreas. Para estes trabalhadores da
construção civil a busca por novas e melhores
oportunidades de emprego se torna cada vez mais
difícil, por outro lado à razão destes trabalhadores
não ingressarem no mercado formal na mesma
atividade, está relacionada ao fato de 7,84 serem
analfabetos, portanto, a dificuldade de ingresso no
trabalho formal no mesmo setor.
Quando perguntado se já trabalharam alguma vez
registrados,
88,24%
dos
entrevistados
responderam que sim, e 11,76% responderam que
não. Ao verificar os setores em que trabalharam
constatou-se que: 33,33% trabalharam na
construção civil, 29,42% na indústria, 13,73% no
comércio e 23,52% em outras atividades.
.
PROCEDÊNCIA
%
Região Nordeste
23,5
Região Sul
7,8
São Paulo
13,7
Minas Gerais
13,7
Cidades do Vale do Paraíba
3,9
São José dos Campos
35,5
Outros
1,9
Tabela 2.0 – Procedência
Em relação à procedência constatou-se que
64,5% dos trabalhadores entrevistados são de
outras regiões do Brasil, isto revela uma das
características da informalidade nos países
subdesenvolvidos, nos quais o processo de
industrialização
acelerado
paralelamente
à
urbanização vem reduzindo, mas ainda continuam
nas cidades de médio porte como São José dos
Campos. Apesar da porcentagem de pessoas
procedentes de outras áreas, o número de
trabalhadores informais da construção civil de
São José dos Campos é alto decorrente do baixo
nível de instrução dessas pessoas.
A atividade industrial assume o papel de comando
na produção espacial (CARLOS, 1990). A indústria
articula e subordina outras parcelas do espaço,
pois, tanto o mercado de matérias-primas e
auxiliares, quanto o mercado de destino dos
produtos, necessariamente ultrapassa o nível
espacial local, causando assim o deslocamento da
população rural para a cidade. A atração que a
cidade moderna, desenvolvida, exerce sobre as
populações rurais e cidades de pequeno porte, é
fruto da expectativa por melhores condições de
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vida, já que esta oferece uma melhor infraestrutura para tal anseio. Os migrantes, ao se
instalarem na cidade de São José dos Campos,
provocaram
um
verdadeiro
aumento
no
suprimento de força de trabalho com baixa
qualificação, instalando-se assim uma grande
diferença entre o custo da mão-de-obra qualificada
e não qualificada, limitado pela legislação
trabalhista e pelo salário mínimo. Portanto, a
relação
entre
a
população
pesquisada,
predominantemente formada por jovens, e o fato
de estarem na informalidade através da
construção civil, passa pela necessidade de se
manter economicamente e pela busca da
sobrevivência, relação esta que é confirmada
quando verificado que 76,47% têm nesta atividade
a única fonte de renda.
Em relação à renda na atividade exercida por eles,
66,66% dos trabalhadores informais entrevistados,
afirmaram que ganham de um a dois salários
mínimos por mês, na sua maioria migrantes, o que
revela que além do baixo nível de instrução a
habilidade em trabalhar nesta atividade ainda não
foi desenvolvida, o que dificulta também o
ingresso no trabalho formal. Dos entrevistados
31,38%, recebem de três a cinco salários mínimos
e 1,96%, recebem de seis a oito salários mínimos,
nesta
subcategoria
estão
inseridos
os
trabalhadores com habilidades mais específicas
como: gesseiros, eletricistas e encanadores.
Quando perguntado sobre quanto tempo
encontram-se
na
informalidade,
23,53%,
responderam que está a menos de um ano,
31,39% encontram-se de um a cinco anos,
19,60% está de cinco a dez anos, 5,88% está de
onze a quinze anos, e 9,80% encontram-se na
informalidade de quinze a vinte anos. O principal
motivo entre os que estão na informalidade há
menos tempo está relacionado ao desemprego, já
que 88,24% já trabalharam registrados. Isto vem
confirmar a afirmação feita por Ribeiro (2001), que
há expulsão dos trabalhadores do emprego formal
por falta de formação e baixo nível de instrução.
Discussão
A partir da década de 1980, o tema
trabalho informal passou a constar na literatura
especializada e várias causas foram levantadas
como causadoras da expansão da informalidade,
tais como: o reflexo do desemprego, ou a não
inclusão da mão-de-obra em outro setor da
economia formal. Nos últimos anos tem-se
discutido muito este assunto, desde sua
conceituação e o modo como ele se definiria na
economia. Entre os nomes empregados, podemse citar: economia invisível, paralela, escondida,
subterrânea, oculta, imersa, secundária, ilegal,
não oficial ou criptoeconomia (criptos-radical grego
que
significa escondido, oculto, secreto).
Keith Hart in Jakobsen, (2000) definiu
economia informal como economia invisível,
caracterizando-a como modelo duplo de renda da
força de trabalho urbana, baseado na diferença
entre emprego assalariado e auto-emprego, a
partir de pesquisa realizada em Gana e Quênia,
países da África. Esta foi a primeira vez que esta
definição aparecia nos relatórios de Programa
Mundial de Emprego. O conceito informalidade foi
atribuído aos indivíduos autônomos.
Paulo Sandroni (1989) definiu economia
informal como parte da economia que abrange
pequenas unidades dedicadas à produção ou a
venda de mercadorias ou produção de serviço.
Essas unidades não são constituídas de acordo
com as leis vigentes, não recolhem impostos, não
mantêm uma contabilidade de suas atividades,
utiliza-se de mão-de-obra familiar e seus eventuais
salários não são registrados.
Para o PREALC (Programa Regional de
Empregos para América Latina e Caribe), a
economia informal é caracterizada como
subemprego, abrangendo os trabalhadores
excluídos dos setores da economia moderna, o
que caracteriza a pobreza urbana de um país
quanto ao crescimento econômico que não
corresponde ao crescimento de empregos. Este
setor tem crescido, em conseqüência do
desemprego ou da não absorção da mão-de-obra.
Dan Bawey, in Jakobsen, (2000), aborda a
economia informal como transações que estão à
margem dos processos formais de distribuição e
comercialização; é a parte da economia urbana
que não sofre controles oficiais, ou seja, não faz
uso da legislação.
Ney Prado (1991) conceitua mercado
informal como "conjunto de atividades econômicas
que o estado de necessidade social ou busca de
lucros ilícitos leva a que sejam realizadas
informalmente, de modo que não são detectadas,
nem consideradas nas contas nacionais”. De
acordo com o artigo da revista Mercado de
Trabalho - Conjuntura e Análise, por Lauro Ramos
e José Guilherme, setor informal inclui os
trabalhadores sem carteira assinada e autônomos.
O conceito do IBGE sobre o setor informal
urbano é o mesmo da Organização Internacional
do Trabalho (OIT), compreendendo “toda atividade
em que não há distinção entre o núcleo familiar e
o negócio”.
O setor informal é formado pelos
trabalhadores que trabalham “por conta própria”,
ou seja, autônomos, e também pelos empregados
sem carteira de trabalho assinada e pelos
empregados domésticos. É o contrário do setor
formal, considerado o conjunto dos empregados
com carteira de trabalho assinada pelo
empregador.
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Um outro ponto que está em discussão
aqui é o comércio ilícito de drogas, que tem uma
verdadeira relação com o trabalho informal.
Segundo Milton Santos (1990), o circuito inferior
da economia pode ser entendido com vista aos
interesses do circuito superior, como oportunidade
de apropriação do trabalho desprotegido e
intensivo; como forma de burlar leis e a
fiscalização instituída e, constituir redes produtivas
e comerciais em diferentes escalas geográficas.
Conclusão
O objetivo desse artigo foi discutir uma categoria
de trabalho informal que está vinculada à
construção civil no espaço urbano, quanto ao perfil
socioeconômico em uma cidade de tamanho
médio, como São José dos Campos, que tem os
mesmos problemas das grandes cidades do
Brasil.
De acordo com o PREALC, conceito já
citado aqui, estes trabalhadores estão excluídos
dos setores da economia formal, situação esta que
caracteriza a pobreza urbana de um país. A
exclusão se dá, por não acompanhar a revolução
técno-científica e o modelo de educação pública
que o país oferece, não prepara para estes jovens
um ambiente de oportunidades para obterem uma
boa formação profissional.
Estes trabalhadores se encaixam na
informalidade por vários fatores como os já
definidos na literatura: não têm carteira registrada
e o rendimento é baixo. Em relação ao processo
de urbanização brasileira, eles se encaixam no
modelo de cidades que sofreram as grandes
transformações em conseqüência do processo
acelerado de industrialização e por serem
prestadores de serviços necessários a este
espaço.
A relação dessa informalidade com as
empreiteiras são os contratos determinados, o que
não justifica o registro em carteira, para os
trabalhadores informais desta categoria, isto
garante o emprego por alguns meses e muitos
preferem esta forma de trabalho.
Observou-se neste ramo de atividade o trabalho
familiar, pois em muitos locais encontram-se pais,
irmãos e/ou parentes trabalhando juntos.
A migração é um dos principais fatores da
informalidade, prova disso é que foi constatado
que dos migrantes, 23,5% são nordestinos, o que
representa a maioria dos que buscam no Estado
de São Paulo melhores salários e melhores
condições de vida. Com a pesquisa realizada,
observou-se que essa qualidade de vida não é
alcançada, pois fica claro o baixo salário pago a
esses trabalhadores que optam por ficar nessa
atividade por não conseguirem emprego em outros
segmentos de trabalho devido o baixo nível de
instrução e qualificação, e também por sempre
haver emprego nesta área com o avanço da
construção civil na região de São José dos
Campos.
O salário destes trabalhadores é baixo, cobrindo
apenas os gastos com as necessidades básicas,
situação esta que faz com que muitos deles
adquiram seus bens também através da
informalidade, e esta realidade é fortalecida devido
ao novo padrão de consumo da sociedade, e as
exigências de um mundo moderno e globalizado.
Estes trabalhadores não têm seguridade social,
além da falta de benefícios a segurança e
estabilidade socioeconômica, está atrelada ao
comportamento do mercado da construção civil.
Referências
- ANTUNES, R. Adeus ao Trabalho. 4º. ed. São
Paulo; Cortez, 1997.
- CACCIAMALI, M.C. Expansão do Mercado de
Trabalho não Regulamentado e o Setor Informal.
Revista de estudos Econômicos, São Paulo, v. 19.
1990.
- CARLOS, Ana Fani A. A cidade, 7º. ed. Contexto
-São Paulo, 2003.
- CAVALCANTI, C. Emprego, Produção e Renda
no setor Informal Urbano do Nordeste: Caso
Salvador, Bahia. Revista de Estudos Econômicos,
São Paulo,. V. 11. 1981.
- FRUGOLI, JR, H. Espaços Públicos e interação
Social; São Paulo, Marco Zero, 1995.
- Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística –
Economia Informal Urbana – 1997 - Volume 4;Rio
de Janeiro, 1999.
- JAKOBSEN, Kjeld – MARTINS, Renato –
DOMBROWSKI, Osmir – Mapa do Trabalho
Informal – Perfil socioeconômico dos
trabalhadores informais na cidade de São Paulo –
São Paulo – editora Fundação Perseu Abramo –
2000.
- MACHADO, Lia. Sociedade Urbana, Inovação
tecnológica e a Nova Geopolítica. Revista
Brasileira de Geografia, v. 55.
- OLIVEN, Ruben George, Urbanização e
Mudança Social no Brasil, Rio de Janeiro, Vozes,
1984.
- PRADO, N. Economia Informal e o Direito no
Brasil. São Paulo; LTR, 1996.
- RAMOS, Lauro, Conjuntura e Análise, Revista:
Mercado de Trabalho: Conjuntura e Análise, São
Paulo, v. 19, 1992.
- SANTOS, Milton. A Urbanização Desigual: a
especificidade do fenômeno urbano em países
subdesenvolvidos. São Paulo; vozes, 1995.
- SANDRONI, Paulo, Dicionário de Economia, do
Séc. XXI, São Paulo, 1190.
XIII Encontro Latino Americano de Iniciação Científica e
IX Encontro Latino Americano de Pós-Graduação – Universidade do Vale do Paraíba
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- RIBEIRO, Gilson dos Anjos, Trabalho Informal:
Perfil Socioeconômico dos Camelôs de São José
dos Campos – Dissertação de Mestrado –
UNIVAP – 2000.
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