Desenvolvimento, no transcurso do

Março de 2009 DIÁRIO DO SENADO FEDERAL Desenvolvimento, no transcurso do cinquentenário de
sua criação, que ocorrerá no dia 30 de dezembro.
Sala das Sessões, 25 de março de 2009.
Quinta-feira 26 06597 • Estado do proponente;
• Valor aprovado;
• Valor captado;
• Área cultural do projeto;
• Segmento do projeto (artigo 18 ou 26);
• Relação de empresas que destinam
recursos para cada projeto;
• Valor destinado por cada empresa para
cada projeto.
Justificação
O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB – PI)
– Os requerimentos que acabam de ser lidos serão
publicados e apreciados oportunamente.
Sobre a mesa, requerimento que passo a ler.
É lido o seguinte:
REQUERIMENTO
Nº 309, DE 2009
(Requerimento de Informação nº 6, de 2009-CE)
Nos termos do art. 50, da constituição Federal,
combinado com o art. 90, incisos IX, X E XI, e o art.
216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro que sejam prestadas, pelo Ministério da Cultura,
as seguintes informações:
a) Relatório completo do Fundo Nacional de Cultura
(FNC) contendo a movimentação e utilização de
verbas no ano de 2008.
b) Relação completa dos projetos que receberam
recursos por meio da Lei Rouanet com a indicação de:
• Nome do Projeto;
• Número do Pronac;
• Nome do proponente;
Em funções de debates ocorridos nos últimos
anos nesta Comissão, em conjunto com a Subcomissão de Cinema, Teatro e Comunicação Social, foi encaminhado ao Ministério da Cultura o Requerimento de
Informação nº 456 de 2008, solicitando informações
acerca dos recursos e programas de fomento para a
Cultura, mais especificamente para a área teatral. Requerimento este que foi respondido corretamente por
esse Ministério, dentro do prazo constitucional.
Em virtude da abrangência e do avanço das dis
cussões, faz-se necessário ampliar o foco sobre as
leis de fomento e sua aplicação com o intuito de obtermos uma radiografia mais esclarecedora acerca do
tema, o que permitiria a este Colegiado contribuir para
o aperfeiçoamento das propostas enviadas pelo Ministério da Cultura à Casa Civil com alterações significativa à Lei Rouanet e prestes a serem encaminhadas
ao Congresso Nacional, bem como, contribuir para a
construção da norma legal que trata da nova Lei do
Teatro, tramitando nesta Comissão.
Sala da Comissão, 24 de março de 2009. – Senadora
Marisa Serrano – Senadora Rosalba Ciarlini.