Espírito Santo ganha área de Minas Gerais

VITÓRIA, ES, TERÇA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2014 ATRIBUNA
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Economia
FÁBIO SEGANTTINI — 19/01/2012
Espírito Santo ganha
área de Minas Gerais
Um território de 42
quilômetros quadrados
vai ser incorporado ao
distrito de Muritiba, em
Ecoporanga, na região
Noroeste capixaba
Felipe Brotto
mapa do Espírito Santo vai
ganhar 42 quilômetros quadrados de extensão territorial. A área a ser anexada pertence,
atualmente, a Minas Gerais, e a
previsão é que passe a ser integrada ao Estado dentro de um mês.
O território será acrescido à região Noroeste capixaba, incorporado ao distrito de Muritiba, em
Ecoporanga. A informação foi divulgada ontem pelo Instituto de
Defesa Agropecuária e Florestal
do Estado (Idaf ).
A área faz parte do território conhecido historicamente como
“Região do Contestado”, por ter sido motivo de conflitos entre capixabas e mineiros, que disputavam
o direito à área. Nas décadas de
1940 e 1950, houve muitas mortes
por conta desse desentendimento.
Somente em 1963, por meio de
uma intervenção do Supremo Tribunal Federal (STF), houve a demarcação dos limites territoriais
entre os estados. Minas e Espírito
Santo, então, entraram em acordo,
e ficou decidido que a região era
parte do território capixaba.
Por falhas cartográficas, porém,
até hoje a área é oficialmente parte
de Minas Gerais. Na última semana, técnicos do Idaf fizeram uma
avaliação e constataram a divergência na localização dos marcos
que estabelecem os limites territoriais entre os estados e a divisa
atualmente reconhecida.
O chefe da Sessão de Geografia e
Cartografia do Idaf, Vailson Schineider, explicou que o território
que será agregado já pertencia ao
Espírito Santo, mas não de fato.
“Os marcos que regulam a divisa
territorial entre os estados foi estabelecido em um acordo firmado
entre os Poderes do Espírito Santo
e de Minas, em 1963, no qual equipes técnicas de ambos os estados
ficaram encarregados de criar
marcos na divisa”, explicou.
Só que esses marcos nunca foram
atualizados, pela falta de tecnologia, e eram estabelecidos de forma
equivocada: “Agora, com a constatação, atualizaremos as bases digitais do Idaf, e posteriormente a base estadual será atualizada.”
Ainda segundo Schineider, a
previsão é que dentro de um mês,
os dados sejam atualizados.
O
DESPESAS
O Idaf informou ontem, também, que, a partir de hoje, será lançada uma nova tabela para cobrança das taxas pelos serviços prestados pela autarquia. O objetivo, segundo o órgão, é reduzir os gastos
para os pequenos produtores.
Novo mapa
Área é parte da chamada Região do Contestado
Entenda
O território a ser
anexado já pertencia ao Espírito Santo, mas,
por conta de falhas na definição
cartográfica,
é considerada
área de Minas.
No local não há
edificações,
apenas propriedades rurais
BA
MG
NOVA
DELIMITAÇÃO
ES
Ecoporanga
N
ES
ES
Oceano
Atlântico
FONTE: Vailson Schineider, chefe da Sessão de Geografia e Cartografia do Idaf.
PEDRA DA VIÚVA, em Ecoporanga: cidade vai ter território expandido