idaf – a importância da fiscalização agropecuária - CREA-ES

IDAF – A IMPORTÂNCIA DA
FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA
Stefan Lucius Burkhardt
Agente em Desenvolvimento Agropecuário
Diretor Jurídico SINFAGRES
O IDAF
Instituição com características únicas:
1 – Defesa Animal
2 – Defesa Vegetal
3 – Defesa Florestal
4 – Licenciamento Ambiental
5 – Terras e Cartografia
6 – Crédito Fundiário
7 – “Perícias”
* Estrutura x Problemas
Realizações recentes:
• Elevação da classificação da sanidade avícola
1 – Defesa e
Inspeção Animal
• 1° Lugar – programa de combate a raiva
• 2° Estado a implantar SUSAF
• SISBI - Equivalência
Inspeção Estadual X Inspeção Federal
Realizações recentes:
• Prog. monitoramento resíduo agrotóxicos
2 – Defesa e
Inspeção Vegetal
• Emissão eletrônica documentos fitossanitários
• Convênios MAPA
- Estruturação Barreiras
- Manutenção status sanitários
Realizações recentes:
• 1° na redução do desmatamento
3 – Defesa Florestal
• 2° estado a implantar o CAR
• Vencedor INOVES
Realizações recentes:
• Flexibilização das normativas
4 – Licenciamento Ambiental
• Ampliação atividades licenciadas
• Licenciamentos mais rápidos
- 18 Caminhos do Campo
- 2000 Licenças emitidas
Realizações recentes:
5 – Terras e Cartografia
6 – Crédito Fundiário
• Emitidos 500 títulos de terras
• Responsável por investimentos:
- 107 Milhões
- Distribuídos entre 3253 famílias
Problema:
Barreiras Tarifárias X Barreiras Sanitárias
UFs que possuem a
carreira de Fiscal
Estadual Agropecuário
UFs que ainda não
possuem a carreira de
Fiscal Estadual
Agropecuário (SE, ES, RJ,
SP, SC, DF e AC)
Problema:
Ao contrário dos demais Estados que ainda não
possuem a carreira de Fiscal Estadual
Agropecuário, o Espírito Santo possuímos todo o
necessário para criação da carreira específica:
- Autarquia
- Temos legislação específica
- Corpo técnico
Fiscal Agropecuário:
• Razões:
- Uniformização de procedimentos
- Segurança jurídica: Instituição e Profissional
- Dignidade e valorização do trabalho
• Impacto:
- 350 servidores
- Atividade típica de estado com a pior remuneração
MISSÃO
PROMOVER A UNIÃO, O FORTALECIMENTO E A
VALORIZAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA
NACIONAL.
Criada em 2013 a Frente Parlamentar em Defesa da Fiscalização Agropecuária no Brasil
Senhores Deputados, o que queremos é assegurar uma posição
na estrutura do Estado que já é reconhecida em outras unidades
da Federação – fiscal estadual agropecuário – garantindo-nos
reconhecimento e remuneração compatíveis com as
responsabilidades que detemos no conjunto de nossas
atribuições. Tal condição ampliará ainda mais a colaboração que
já emprestamos ao desenvolvimento de nosso Espírito Santo.
E por isso estamos aqui, pela grandeza do nosso Estado e pelo
futuro promissor do povo capixaba.
Que venha a carreira de Fiscal Estadual Agropecuário!