DATALUTA Mato Grosso Relatório 2012 Fotos: Acervo Dataluta/GECA. 2013. DATALUTA Banco de Dados da Luta pela Terra Relatório Mato Grosso 2012 Coordenação Grupo de Pesquisas em Geografia Agrária e Conservação da Biodiversidade do Pantanal – GECA (UFMT) Profª. Drª. Onélia Carmem Rossetto Prof. Dr. Eduardo Paulon Girardi Equipe Coordenação de pesquisa Profª. Mscª. Giselli Dalla Nora Pesquisadores Mscª. Kelly Cristina Carvalho – GECA/UFMT Gabriella Matos Santiago - GECA/UFMT Hugo Vilela Lemos Ferreira - GECA/UFMT GECA – Grupo de Pesquisas em Geografia Agrária e Conservação da Biodiversidade do Pantanal – UFMT Coordenação: Rossetto, Onélia Carmem. Girardi, Eduardo Paulon. Cuiabá, Mato Grosso. Dezembro de 2013. DATALUTA – Banco de Dados da Luta pela Terra – Mato Grosso: Relatório 2012. 2013 – ano 4 Anual 1. Geografia – Quentão Agrária – Ocupações – Assentamentos – Movimentos Socioterritoriais – Estrutura Fundiária – Territorialização – Espacialização SUMÁRIO APRESENTAÇÃO METODOLOGIA 3 4 DATALUTA - MATO GROSSO – OCUPAÇÕES – 1988-2012 TABELA 1 - NÚMEROS DE OCUPAÇÕES E DE FAMÍLIAS POR MUNICÍPIO GRÁFICO 1 - NÚMERO DE OCUPAÇÕES POR ANO GRÁFICO 2 - NÚMERO DE FAMÍLIAS EM OCUPAÇÕES POR ANO 6 7 7 MAPA 1 – GEOGRAFIA DAS OCUPAÇÕES DE TERRAS - NÚMERO DE OCUPAÇÕES MAPA 2 - GEOGRAFIA DAS OCUPAÇÕES DE TERRAS - NÚMERO DE FAMÍLIAS EM OCUPAÇÕES DATALUTA - MATO GROSSO – OCUPAÇÕES – 2012 TABELA 2 - NÚMEROS DE OCUPAÇÕES E DE FAMÍLIAS POR MUNICÍPIO 8 9 10 MAPA 3 – GEOGRAFIA DAS OCUPAÇÕES DE TERRAS - NÚMERO DE OCUPAÇÕES MAPA 4 – GEOGRAFIA DAS OCUPAÇÕES DE TERRAS - NÚMERO DE FAMÍLIAS EM OCUPAÇÕES DATALUTA - MATO GROSSO – ASSENTAMENTOS RURAIS – 1979-2012 TABELA 3 – ASSENTAMENTOS, FAMÍLIAS ASSENTADAS E ÁREA POR MUNICÍPIO 10 11 GRÁFICO 3 - NÚMERO DE ASSENTAMENTOS RURAIS GRÁFICO 4 - NÚMERO DE FAMÍLIAS ASSENTADAS GRÁFICO 5 – ÁREA DOS ASSENTAMENTOS MAPA 5 - GEOGRAFIA DOS ASSENTAMENTOS RURAIS - NÚMERO DE ASSENTAMENTOS 15 15 15 16 MAPA 6 - GEOGRAFIA DOS ASSENTAMENTOS RURAIS - NÚMERO DE FAMÍLIAS ASSENTADAS MAPA 7 - GEOGRAFIA DOS ASSENTAMENTOS RURAIS - ÁREA DOS ASSENTAMENTOS DATALUTA - MATO GROSSO – ASSENTAMENTOS RURAIS – 2012 TABELA 4 - ASSENTAMENTOS, FAMÍLIAS ASSENTADAS E ÁREA POR MUNICÍPIO 17 18 MAPA 8 - GEOGRAFIA DOS ASSENTAMENTOS RURAIS - NÚMERO DE ASSENTAMENTOS MAPA 9 - GEOGRAFIA DOS ASSENTAMENTOS RURAIS - NÚMERO DE FAMÍLIAS ASSENTADAS MAPA 10 - GEOGRAFIA DOS ASSENTAMENTOS RURAIS - ÁREA DOS ASSENTAMENTOS DATALUTA - MATO GROSSO – ESTRUTURA FUNDIÁRIA – 1998-2008-2011 20 21 22 TABELA 5 – ESTRUTURA FUNDIÁRIA 1998-2008-2011-2012 TABELA 6 – EVOLUÇÃO DA ESTRUTURA FUNDIÁRIA POR CLASSE DE ÁREA 2011-2012 MAPA 11 – ÍNDICE DE GINI DA ESTRUTURA FUNDIÁRIA 2011 DATALUTA - MATO GROSSO – MOVIMENTOS SOCIOTERRITORIAIS –2000-2012 23 23 24 QUADRO 1 – MOVIMENTOS SOCIOTERRITORIAIS E MUNICÍPIOS ONDE ATUARAM – 2000-2012 QUADRO 2 – MOVIMENTOS SOCIOTERRITORIAIS E MUNICÍPIOS ONDE ATUARAM –2012 GRÁFICO 6 – RELAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIOTERRITORIAIS, NÚMERO DE OCUPAÇÕES E DE FAMÍLIAS MAPA 12 – GEOGRAFIA DOS MOVIMENTOS SOCIOTERRITORIAIS – NÚMERO DE FAMÍLIAS EM OCUPAÇÕES 25 25 25 26 DATALUTA - MATO GROSSO – MANIFESTAÇÕES DO CAMPO – 2000-2012 TABELA 7 – MANIFESTAÇÕES DO CAMPO - 2000-2012 GRÁFICO 7 – MANIFESTAÇÕES DO CAMPO – 2000-2012 MAPA 13 – GEOGRAFIA DAS MANIFESTAÇÕES DO CAMPO – NÚMERO DE MANIFESTAÇÕES 27 28 29 MAPA 14 – GEOGRAFIA DAS MANIFESTAÇÕES DO CAMPO – PESSOAS EM MANIFESTAÇÕES PRANCHA 1 – TIPOLOGIA DAS MANIFESTAÇÕES DO CAMPO – PESSOAS EM MANIFESTAÇÕES PRANCHA 2 - TIPOLOGIA DAS MANIFESTAÇÕES DO CAMPO – PESSOAS EM MANIFESTAÇÕES 30 31 32 12 19 _______________________________________APRESENTAÇÃO O Banco de Dados da Luta Pela Terra – DATALUTA – Mato Grosso faz parte da Rede DATALUTA, que congrega diversos grupos de pesquisa de universidades brasileiras em torno do projeto DATALUTA – Brasil, coordenado pelo Núcleo de Estudos, Pesquisas e Projetos de Reforma Agrária (NERA), da FCT/Unesp de Presidente Prudente. Desde 2010 o Grupo de Pesquisas em Geografia Agrária e Conservação da Biodiversidade do Pantanal (GECA), da UFMT – Cuiabá faz parte da Rede DATALUTA, que também é composta por grupos de pesquisa da UFU, UFMS, UFRGS, UFS, Unioeste (PR), UFES e UFPB. Cada projeto DATALUTA estadual é responsável pela elaboração do relatório do respectivo estado e pela coleta, tabulação e envio mensal dos dados de jornais sobre ocupações e manifestações. A equipe do NERA recebe e agrega os dados sobre ocupações de terra e assentamentos rurais. O Laboratório de Geografia Agrária – LAGEA, da UFU, é responsável pelo trabalho com os dados de manifestações. O GECA é responsável por sistematizar os dados da estrutura fundiária provenientes do cadastro do INCRA. Este Relatório 2012 do DATALUTA Mato Grosso apresenta os dados sobre ocupações de terra, assentamentos rurais, estrutura fundiária, movimentos socioterritoriais e manifestações do campo no estado de Mato Grosso e consiste no primeiro projeto que congrega essas dimensões da questão agrária no estado. Os demais relatórios DATALUTA e informações adicionais sobre o projeto podem ser conseguidos no endereço www.fct.unesp.br/nera . Para contextualizar o estado de Mato Grosso, maneira geral, o crescimento econômico dos 141 municípios apoia-se no aumento internacional dos preços das commodities e a perspectiva de ampliar as exportações brasileiras de produtos agropecuários vem impulsionando cultivos em extensas áreas monocultoras de soja, milho algodão, que avançam em direção à floresta amazônica e ao pantanal mato-grossense. Como correlato, observa-se uma redução de áreas de florestas e de pastagens naturais em estabelecimentos agropecuários e o aumento do volume de produção das lavouras temporárias e permanentes, evidenciando a consolidação da cadeia produtiva do agronegócio em todo o território matogrossense. Este modelo afeta decisivamente as 74 Comunidades Quilombolas (INCRA, 2013) reconhecidas ou em processo de reconhecimento; cerca de 4.338 pescadores profissionais artesanais (TOCANTINS et all, 2013); e as 68 áreas de terras Indígenas (TIs) regularizadas e homologadas (MATO GROSSO, 2010), além de um expressivo contingente de camponeses assentados pela reforma agrária. Em síntese, apesar dos indicadores que apontam para o predomínio do agronegócio, o espaço agrário do estado apresenta características heterogêneas, haja vista a diversidade da população constituída por etnias indígenas, povos tradicionais e camponeses de diversas regiões do país e do mundo, com diferentes perspectivas de apropriação e uso da terra. Tal multiplicidade se materializa nas atividades econômicas, nas relações sociais de produção e demais aspectos que geram demandas visando mitigar e/ou solucionar os conflitos existentes, entre elas a criação de indicadores que subsidiem as políticas públicas e a tomada de decisões. Nesse contexto residem as contribuições do Projeto Banco de Dados da Luta Pela Terra (Dataluta) - Mato Grosso, que apresenta as informações pertinentes ao ano de 2012, que podem subsidiar um diálogo que contemple a pluralidade dos diversos grupos que constroem o espaço agrário mato-grossense. Profa. Dra. Onélia Carmem Rossetto Prof. Dr. Eduardo Paulon Girardi - Coordenadores do DATALUTA Mato Grosso – 3 ________________________________________METODOLOGIA As estratégias metodológicas utilizadas residem no acompanhamento diário das notícias veiculadas em três jornais impressos do estado de Mato Grosso, a saber: A Gazeta, Diário de Cuiabá e Folha do Estado, sendo registrados três temas: as ocupações de terra, manifestações do campo e estrangeirização das terras. As ocupações e manifestações são lançadas em uma planilha específica com os itens macrorregião; unidade federativa; microrregião, município; nome do imóvel ocupado; número de famílias que participaram da ocupação; nome ou sigla do movimento socioterritorial; dia, mês e ano que ocorreu a ocupação; grupo de pesquisa que registrou o ato e nomenclatura das fontes. Fica também sob a responsabilidade do Grupo de Pesquisa a elaboração de um texto analítico mensal sobre os fatos ocorridos. O arcabouço conceitual utilizado pelos integrantes do projeto Dataluta dos vários estados entendem manifestação como “como atos públicos em um ou vários locais com a participação de organizações sociais, camponesas e do agronegócio que explicitem as conflitualidades da questão agrária” e recomendam que “ quando a fonte registrar número de famílias, multiplicar por quatro; quando houver fontes com dados diferentes, registrar o número médio de pessoas; prioritariamente registrar a data do começo da manifestação; o nome do arquivo é a data do jornal, a letra refere-se à cópia e o número à sequência das cópias. quando a fonte for semanal, mensal ou trimestral, nomear com o més e o ano; para os arquivos digitalizados via on-line, colocar a letra "m" underline antes da data”. O projeto também contribui para a busca de indicadores sobre a estrangeirização das terras em território nacional, seguindo a orientação da pesquisa via seleção dos textos de jornais. Os dados sobre as ocupações são encaminhados para o Núcleo de Estudos e Projetos da Reforma Agrária – NERA/UNESP e comparados com os dados produzidos pela Comissão Pastoral da Terra – CPT, resultando na Base Geral de Ocupações de terra no Brasil, instrumento que possibilita a análise comparativa entre as unidades da federação e argumentos para uma leitura crítica do processo de reforma agrária que vem ocorrendo em território nacional. Já a categoria de Estrangeirização de Terras está vinculada ao NERA (UNESP) que produz as informações pertinentes. O Dataluta - Estrutura Fundiária busca sistematizar e atualizar os dados de estrutura fundiária com base nas informações produzidas pelo INCRA, onde os índices são exportados do banco de dados Access e codificados segundo os códigos dos municípios brasileiros adotado pelo IBGE. Em seguida são elaboradas tabelas nacionais, regionais e estaduais da estrutura fundiária do INCRA para o ano possibilitando a comparação com os dados já presentes no Dataluta - Estrutura Fundiária, de 1993, 1998 e 2000. As informações do Dataluta - Mato Grosso são disponibilizadas no conjunto de informações do Dataluta – Brasil que realiza o mapeamento dos dados com o apoio do programa de cartografia geográfica Philcarto (GIRARDI, 2008) e disponibilizados no Atlas da Questão Agrária Brasileira (www.fct.unesp.br/nera/atlas). 4 5 TABELA 1 – MATO GROSSO - NÚMERO DE OCUPAÇÕES E DE FAMÍLIAS POR MUNICÍPIOS - 1988-2012 MUNICÍPIO Acorizal Água Boa Alto Boa Vista Alto Paraguai Araputanga Aripuanã Cáceres Campo Verde Canabrava do Norte Castanheira Chapada dos Guimarães Cláudia Colniza Confresa Cuiabá Diamantino Glória D'Oeste Guiratinga Itaúba Itiquira Jaciara Jangada Juruena Juscimeira Lambari D'Oeste Mirassol D'Oeste Nobres Nossa Senhora do Livramento Nova Brasilândia Nova Guarita Nova Maringá Nova Mutum Nova Olímpia Novo Mundo Pedra Preta Peixoto de Azevedo Porto Alegre do Norte Poxoréo Rio Branco Rondonópolis Rosário Oeste Santo Antônio do Leverger São Félix do Araguaia São José do Povo São José do Xingu Sinop Tangará da Serra União do Sul Várzea Grande Vila Bela Santíssima Trindade Vila Rica TOTAL MATO GROSSO OCUPAÇÕES 2 2 2 1 4 2 15 3 3 1 5 3 1 3 10 5 1 6 1 1 8 4 1 3 1 3 2 2 1 3 1 1 4 2 3 4 1 1 1 11 4 4 1 2 1 8 2 2 1 1 3 157 % 1,3 1,3 1,3 0,6 2,5 1,3 9,6 1,9 1,9 0,6 3,2 1,9 0,6 1,9 6,4 3,2 0,6 3,8 0,6 0,6 5,1 2,5 0,6 1,9 0,6 1,9 1,3 1,3 0,6 1,9 0,6 0,6 2,5 1,3 1,9 2,5 0,6 0,6 0,6 7,0 2,5 2,5 0,6 1,3 0,6 5,1 1,3 1,3 0,6 0,6 1,9 100 FAMÍLIAS 375 216 50 8 1.700 920 7.711 1.320 103 100 1.127 190 10 127 1.520 1.154 225 240 250 3 1.293 1.700 230 430 300 2.200 240 168 60 202 210 25 1.720 379 2.400 890 60 100 700 2.560 398 855 N.I. 1.250 N.I. 3.020 750 210 N.I. N.I. 248 39.947 % 0,9 0,5 0,1 0,0 4,3 2,3 19,3 3,3 0,3 0,3 2,8 0,5 0,0 0,3 3,8 2,9 0,6 0,6 0,6 0,0 3,2 4,3 0,6 1,1 0,8 5,5 0,6 0,4 0,2 0,5 0,5 0,1 4,3 0,9 6,0 2,2 0,2 0,3 1,8 6,4 1,0 2,1 N.I. 3,1 N.I. 7,6 1,9 0,5 N.I. N.I. 0,6 100 6 GRÁFICO 1 – MATO GROSSO – NÚMERO DE OCUPAÇÕES – 1988-2012 !30!! !26!! !25!! !20!! !17!! !14!! !15!! !"!!!! !10!! !9!! !10!! !5!! !14!! !7!! !4!! !3!! 0! 0! !1!! !7!! !5!! !7!! !8!! !5!! !3!! !3!! !3!! !2!! !1!! !2!! !3!! 3! 1988! 1989! 1990! 1991! 1992! 1993! 1994! 1995! 1996! 1997! 1998! 1999! 2000! 2001! 2002! 2003! 2004! 2005! 2006! 2007! 2008! 2009! 2010! 2011! 2012! Fonte: DATALUTA - Banco de Dados da Luta pela Terra, 2013. www.fct.unesp.br/nera GRÁFICO 2 – MATO GROSSO – NÚMERO DE FAMÍLIAS EM OCUPAÇÕES – 1988-2011 !12.000!! !10.010!! !10.000!! !8.000!! !6.000!! !3.888!! !4.000!! !2.923!! !1.936!! !2.000!! !66!! !"!!!! 0! !1.000!! 0! !150!! !200!! !177!! !2.868!! !1.730!! !2.600!! !2.250!! !360!! !3.204!! !2.421!! !930!! !450!! !1.160!! !1.125!! !170!! !186!! 143! 1988! 1989! 1990! 1991! 1992! 1993! 1994! 1995! 1996! 1997! 1998! 1999! 2000! 2001! 2002! 2003! 2004! 2005! 2006! 2007! 2008! 2009! 2010! 2011! 2012! Fonte: DATALUTA - Banco de Dados da Luta pela Terra, 2013. www.fct.unesp.br/nera 7 8 9 TABELA 2 – MATO GROSSO - NÚMERO DE OCUPAÇÕES E DE FAMÍLIAS POR MUNICÍPIOS – 2012 MUNICÍPIO Chapada dos Guimarães Cuiabá Peixoto de Azevedo Rosário Oeste TOTAL MATO GROSSO OCUPAÇÕES 2 1 1 4 8 % 25 12,5 12,5 50 100 FAMÍLIAS 327 400 N.I. 398 1.125 % 29,1 35,6 N.I. 35,4 100 Fonte: DATALUTA - Banco de Dados da Luta pela Terra, 2013. www.fct.unesp.br/nera 10 11 TABELA 3 – MATO GROSSO - NÚMERO DE ASSENTAMENTOS RURAIS – 1979-2012 ASSENTAMENTOS % Acorizal MUNICÍPIO FAMÍLIAS 4 0,7 1.506 Água Boa 7 1,2 1.343 Alta Floresta 4 0,7 Alto Araguai 2 Alto Boa Vista Alto Paraguai Apiacas Araguaiana Araguainha % ÁREA % 1,5 41.335,2 0,7 1,3 76.763,3 1,2 1.690 1,6 92.765,9 1,5 0,3 137 0,1 8.935,0 0,1 3 0,5 776 0,8 26.840,1 0,4 7 1,2 702 0,7 24.254,2 0,4 2 0,3 339 0,3 14.843,2 0,2 2 0,3 47 0,0 1.866,2 0,0 1 0,2 13 0,0 69,6 0,0 Araputanga 4 0,7 408 0,4 11.777,3 0,2 Arenápolis 1 0,2 73 0,1 266,6 0,0 Aripuana 3 0,5 715 0,7 96.865,3 1,5 Barão De Melgaço 3 0,5 322 0,3 8.246,8 0,1 Barra do Bugres 3 0,5 250 0,2 7.926,6 0,1 Barra do Garças 2 0,3 146 0,1 3.519,2 0,1 Brasnorte 3 0,5 1.929 1,9 138.468,2 2,2 Cáceres 22 3,8 2.811 2,7 105.113,6 1,7 Campinápolis 2 0,3 720 0,7 36.177,8 0,6 Campo Novo do Parecis 1 0,2 52 0,1 3.293,8 0,1 Campo Verde 6 1,0 1.022 1,0 23.681,2 0,4 Canabrava do Norte 6 1,0 964 0,9 74.794,2 1,2 Canarana 1 0,2 200 0,2 6.829,6 0,1 Carlinda 2 0,3 111 0,1 5.359,5 0,1 Castanheira 601 0,6 36.036,9 0,6 2 0,3 Chapada dos Guimarães 5 0,9 532 0,5 29.791,5 0,5 Claudia 10 1,7 1.142 1,1 43.099,8 0,7 Cocalinho 1 0,2 80 0,1 165,5 0,0 Colíder 5 0,9 4.767 4,6 68.071,6 1,1 Colniza 6 1,0 2.718 2,6 433.030,2 6,9 Comodoro 8 1,4 1.260 1,2 66.754,0 1,1 Confresa 15 2,6 5.588 5,4 355.926,6 5,7 Conquista D'oeste 1 0,2 398 0,4 13.936,0 0,2 Cotriguaçu 3 0,5 2.252 2,2 141.419,5 2,3 Cuiabá 6 1,0 882 0,9 12.731,4 0,2 Curvelândia 2 0,3 201 0,2 4.395,3 0,1 Denise 2 0,3 141 0,1 4.222,4 0,1 Diamantino 7 1,2 653 0,6 31.188,2 0,5 Dom Aquino 4 0,7 195 0,2 3.235,7 0,1 Feliz Natal 1 0,2 388 0,4 30.000,0 0,5 Figueirópolis D'oeste 1 0,2 26 0,0 68,5 0,0 Gaúcha do Norte 1 0,2 87 0,1 2.449,2 0,0 General Carneiro 2 0,3 166 0,2 7.148,6 0,1 12 MUNICÍPIO Guarantã do Norte ASSENTAMENTOS % FAMÍLIAS % ÁREA % 9 1,6 3.491 3,4 194.614,0 3,1 Guiratinga 6 1,0 232 0,2 8.452,8 0,1 Ipiranga do Norte 6 1,0 273 0,3 17.489,6 0,3 Itiquira 1 0,2 80 0,1 5.693,7 0,1 Jaciara 4 0,7 385 0,4 9.796,5 0,2 Jangada 9 1,6 1.059 1,0 20.354,3 0,3 Jauru 3 0,5 963 0,9 27.540,0 0,4 Juara 2 0,3 177 0,2 5.060,0 0,1 Juína 3 0,5 422 0,4 21.093,0 0,3 Juruena 1 0,2 250 0,2 14.400,0 0,2 Juscimeira Vila Bela da Santíssima Trindade Marcelândia 3 0,5 427 0,4 11.942,0 0,2 10 1,7 1.205 1,2 70.079,8 1,1 1 0,2 375 0,4 11.749,2 0,2 Matupá 2 0,3 1.450 1,4 89.907,2 1,4 Mirassol D'oeste 7 1,2 846 0,8 27.159,7 0,4 Nobres 3 0,5 929 0,9 66.136,8 1,1 Nortelândia Nossa Senhora do Livramento Nova Bandeirantes 3 0,5 331 0,3 8.004,1 0,1 23 4,0 1.525 1,5 70.723,0 1,1 5 0,9 2.142 2,1 169.745,0 2,7 Nova Nazaré 6 1,0 433 0,4 32.478,1 0,5 Nova Lacerda 3 0,5 604 0,6 28.200,4 0,4 Nova Brasilândia 2 0,3 252 0,2 13.893,8 0,2 Nova Canaã do Norte 10 1,7 1.058 1,0 62.923,6 1,0 Nova Mutum 4 0,7 418 0,4 32.824,4 0,5 Nova Olímpia 7 1,2 387 0,4 16.560,6 0,3 Nova Ubiratã 1.004 1,0 77.237,8 1,2 4 0,7 Nova Xavantina 6 1,0 971 0,9 60.045,5 1,0 Novo Mundo 20 3,5 4.567 4,4 519.429,1 8,3 Novo Horizonte do Norte 5 0,9 281 0,3 6.801,5 0,1 Novo São Joaquim 1 0,2 60 0,1 1.352,3 0,0 Paranaíta 2 0,3 825 0,8 35.092,8 0,6 Paranatinga 3 0,5 534 0,5 34.703,8 0,6 Novo Santo Antônio 1 0,2 600 0,6 109.913,0 1,8 Pedra Preta 10 1,7 629 0,6 18.370,1 0,3 Peixoto de Azevedo 11 1,9 3.278 3,2 239.815,4 3,8 Planalto da Serra 1 0,2 17 0,0 948,0 0,0 Poconé 14 2,4 942 0,9 24.338,1 0,4 Pontal do Araguaia 1 0,2 26 0,0 42,7 0,0 Pontes e Lacerda 14 2,4 1.931 1,9 62.963,7 1,0 Porto Alegre do Norte 5 0,9 1.298 1,3 81.151,8 1,3 Porto dos Gaúchos 1 0,2 27 0,0 53,3 0,0 Porto Esperidião 2 0,3 76 0,1 1.194,5 0,0 Porto Estrela 2 0,3 61 0,1 1.500,0 0,0 13 ASSENTAMENTOS % Poxoréo MUNICÍPIO FAMÍLIAS 9 1,6 692 Primavera do Leste 1 0,2 Querência 5 São José dos Quatro Marcos Reserva do Cabaçal % ÁREA % 0,7 16.379,0 0,3 38 0,0 1.050,5 0,0 0,9 1.337 1,3 100.217,0 1,6 1 0,2 73 0,1 1.887,0 0,0 1 0,2 35 0,0 141,3 0,0 Ribeirão Cascalheira 9 1,6 3.163 3,1 226.344,6 3,6 Rio Branco 1 0,2 117 0,1 2.691,7 0,0 Santa Carmem 1 0,2 40 0,0 121,0 0,0 Santo Afonso 1 0,2 58 0,1 1.344,2 0,0 São José do Povo 4 0,7 394 0,4 9.844,3 0,2 São José Do Rio Claro 4 0,7 1.323 1,3 55.526,0 0,9 Sao Jose Do Xingu 3 0,5 561 0,5 33.748,3 0,5 São Pedro da Cipa 1 0,2 24 0,0 100,4 0,0 Rondolândia 1 0,2 500 0,5 226.629,8 3,6 Rondonopólis 10 1,7 870 0,8 23.192,7 0,4 Rosário Oeste 26 4,5 2.216 2,1 93.723,1 1,5 Salto do Céu 2 0,3 72 0,1 1.339,7 0,0 Santa Rita do Trivelato 1 0,2 60 0,1 4.397,0 0,1 Santa Terezinha 3 0,5 746 0,7 68.823,5 1,1 Santo Antônio do Leverger 12 2,1 989 1,0 25.914,8 0,4 São Félix do Araguaia 10 1,7 1.594 1,5 135.215,8 2,2 Serra Nova Dourada 4 0,7 876 0,8 78.547,6 1,3 Sinop 1 0,2 547 0,5 38.291,0 0,6 Sorriso 3 0,5 496 0,5 25.385,3 0,4 Tabaporã 2 0,3 1.063 1,0 65.492,7 1,0 Tangara da Serra 2 0,3 1.149 1,1 41.385,1 0,7 Tapurah 5 0,9 1.755 1,7 162.978,7 2,6 Terra Nova Do Norte 8 1,4 3.582 3,5 279.527,9 4,5 União do Sul 5 0,9 317 0,3 21.811,4 0,3 Várzea Grande 3 0,5 330 0,3 9.761,3 0,2 Vera 1 0,2 232 0,2 7.514,6 0,1 Vila Rica 8 1,4 1.209 1,2 60.920,0 1,0 Nova Guarita 11 1,9 668 0,6 30.577,4 0,5 Nova Marilândia 2 0,3 214 0,2 554,0 0,0 Nova Maringá 7 1,2 354 0,3 11.469,6 0,2 1 578 0,2 100 450 103.338 0,4 100 8.098,6 6.276.385,4 0,1 100 Nova Monte Verde TOTAL MATO GROSSO Fonte: DATALUTA - Banco de Dados da Luta pela Terra, 2013. www.fct.unesp.br/nera 14 !400.000!! !200.000!! !"!!!! 0! 1985! !600.000!! !361.708!! 1999! 2012! !24.093!! 2012! GRÁFICO 5 – MATO GROSSO – ÁREA DOS ASSENTAMENTOS RURAIS – 1979-2012 2011! Fonte: DATALUTA - Banco de Dados da Luta pela Terra, 2013. www.fct.unesp.br/nera !1.148!! !60.715!! 2009! 2010! !847!! !26!! !781!! !1.257!! !114!! 2012" 2011" 2010" 2009" 2008" 2007" "3"" "4"" 4" 2011! !51.813!! 2009! 2008! !3.648!! 2006" "1"" "1"" 2010! !7.387!! 2007! !1.803!! "6"" 2008! !189.641!! 2006! 2005" "25"" 2007! !84.810!! !3.011!! !1.861!! 2003" 2004" "24"" 2006! !126.898!! 2005! 2004! !6.581!! "44"" 2005! !60.795!! !3.619!! "25"" 2004! !253.016!! 2003! 2002! 2001" 2002" 70" 2003! !311.247!! !7.009!! 2000" 1999" 1998" "30"" 2002! 2001! !5.492!! !7.200!! !6.532!! "40"" "41"" !485.840!! 2000! 1999! 1998! "48"" 2001! !544.915!! !351.605!! 1997" 1996" "25"" 2000! !800.000!! 1998! !9.860!! !10.000!! 1997! !12.000!! !512.291!! !309.885!! !6.196!! 1995" 1994" 1993" 40" 1997! !1.000.000!! 1996! !13.437!! 1991" 1992" 50" 1996! !1.200.000!! !1.024.340!! !150!! 1994! !2.648!! !14.000!! 1995! !351!! 1993! 1992! !16.000!! 1995! !3.047!! !34.047!! !179.890!! !315!! !728!! 1991! 1990! 1990" 1989" 1988" 60" 1994! 1993! 1992! !17.544!! !56.354!! !50.410!! 1989! 1990! !989!! 1989! !1.370!! 1987" "2"" "1"" "2"" 1991! !68.766!! 1988! !4.123!! "4"" 1988! !252.946!! !774!! 0" 1987! 1986" 1985" 1984" "6"" 1987! 0! 1985! 1986! 0! 0" !35.798!! 0! 1984! 0! 1983! 1984! 1983" 30" 1986! 0! !5.050!! 1981" 1982" 0" 1983! 1982! !8.000!! !241.505!! !214.556!! 1981! !4.266!! 3" 1982! !1.700!! !6.000!! 1981! 2" !239.376!! 1" 1980! !1.600!! 1979! !"!!!! 1980! !2.000!! !120.000!! !4.000!! 1979! 0" 3" 1979" 10" 1980" GRÁFICO 3 – MATO GROSSO - NÚMERO DE ASSENTAMENTOS RURAIS – 1979-2012 "60"" "65"" "44"" "33"" 20" "22"" "8"" "1"" Fonte: DATALUTA - Banco de Dados da Luta pela Terra, 2013. www.fct.unesp.br/nera GRÁFICO 4 – MATO GROSSO – FAMÍLIAS ASSENTADAS – 1979-2012 Fonte: DATALUTA - Banco de Dados da Luta pela Terra, 2012. www.fct.unesp.br/nera 15 16 17 18 TABELA 4 – MATO GROSSO - NÚMERO DE ASSENTAMENTOS RURAIS CRIADOS EM 2012 MUNICÍPIO Alto Boa Vista Cáceres Canarana Carlinda Cláudia Mirassol D’Oeste Nova Olímpia Pontes e Lacerda TOTAL MATO GROSSO ASSENTAMETOS 1 1 1 1 1 1 1 1 8 % 12,5 12,5 12,5 12,5 12,5 12,5 12,5 12,5 100 FAMÍLIAS 300 20 200 43 100 110 60 14 847 % 35,4 2,4 23,6 5,1 11,8 13 7,1 1,7 100 ÁREA 300 1.225 6.830 2.356 6.374 4.522 2.425 60 24.093 % 1,2 5,1 28,3 9,8 26,5 18,8 10,1 0,2 100 Fonte: DATALUTA - Banco de Dados da Luta pela Terra, 2013. www.fct.unesp.br/nera 19 20 21 22 TABELA 5 – MATO GROSSO – ESTRUTURA FUNDIÁRIA – 1998 - 2008 – 2011 – 2012 Estrutura fundiária - classes de área - 1998 - 2008 - 2011 - 2012 1998 Imóveis Área (ha) % imóveis % da área Imóveis Menos de 1 83 36,60 0,09 0,00 57 1 a menos de 2 295 430,90 0,31 0,00 345 2 a menos de 5 1.199 4.059,90 1,27 0,01 1.638 5 a menos de 10 2.018 14.564,70 2,13 0,02 2.721 10 a menos de 25 7.404 127.046,90 7,82 0,17 9.508 25 a menos de 50 14.576 512.228,20 15,39 0,70 18.173 50 a menos de 100 17.373 1.163.682,30 18,34 1,60 20.276 100 a menos de 200 13.781 1.827.488,30 14,55 2,51 16.675 200 a menos de 500 15.587 5.066.901,50 16,46 6,96 19.349 500 a menos de 1000 7.737 5.438.453,90 8,17 7,47 9.680 1000 a menos de 2000 6.231 8.669.977,00 6,58 11,91 7.786 2000 a menos de 5000 5.853 17.109.497,80 6,18 23,50 6.995 5000 a menos de 10000 1.722 13.021.916,70 1,82 17,88 2.072 10000 a menos de 20000 524 7.161.861,60 0,55 9,84 151 20000 a menos de 50000 268 7.838.340,70 0,28 10,76 84 50000 a menos de 100000 48 3.236.654 0,05 4,45 13 100000 e mais 13 1.621.300,30 0,01 2,23 3 Classe de área (ha) TOTAL 94.712 72.814.441,70 100 100 115.526 2008 Área (ha) % imóveis % da área Imóveis 34,50 0,05 0,00 101 506,80 0,30 0,00 346 5.580,00 1,42 0,01 2.414 19.538,80 2,36 0,03 4.169 163.619,80 8,23 0,23 13.145 640.477,10 15,73 0,91 23.561 1.389.224,50 17,55 1,97 26.002 2.228.911,50 14,43 3,17 20.573 6.218.633,50 16,75 8,83 24.521 6.806.196,80 8,38 9,67 12.408 10.902.571,70 6,74 15,49 8.801 20.648.940,20 6,05 29,34 7.993 15.697.901,50 1,79 22,30 2.234 2.051.239,50 0,13 2,91 274 2.403.895,10 0,07 3,42 163 875.929,50 0,01 1,24 31 334.983,40 0,00 0,48 22 70.388.184 100 100 146.758 2011 Área (ha) % imóveis % da área Imóveis 44,40 0,07 0,00 101 506,26 0,24 0,00 349 8.750,67 1,64 0,01 2.593 30.286,94 2,84 0,03 4.385 227.367,46 8,96 0,25 13.566 832.701,01 16,05 0,93 24.016 1.815.277,69 17,72 2,02 26.643 2.766.498,04 14,02 3,08 46.077 7.867.714,63 16,71 8,75 8.822.525,66 8,45 9,81 12.348 12.283.193,43 6,00 13,66 8.871 23.664.817,37 5,45 26,32 8.022 16.815.565,82 1,52 18,70 2.256 3.780.865,22 0,19 4,21 291 4.694.481,38 0,11 5,22 170 2.052.052,99 0,02 2,28 30 4.237.698,50 0,01 4,71 25 89.900.347 100 100 149.743 2011 Área (ha) % imóveis % da área 44,4 0,07 0,00 510,05 0,23 0,00 9.506,74 1,73 0,01 31.813,91 2,93 0,03 234.643,43 9,06 0,26 849.196,81 16,04 0,93 1.864.345,78 17,79 2,04 10.857.091,56 30,77 11,87 8.780.610,24 12.376.624,10 23.721.415,78 16.950.140,29 3.972.512,51 4.879.454,44 1.978.065,99 4.972.993,50 8,25 5,92 5,36 1,51 0,19 0,11 0,02 0,02 9,60 13,53 25,93 18,53 4,34 5,33 2,16 5,44 100 100 91.478.970 Dados: DATALUTA-Estrutura Fundiária / Cadastro do INCRA Fonte: Cadastro do INCRA / DATALUTA - Banco de Dados da Luta pela Terra, 2013. www.fct.unesp.br/nera TABELA 6 – MATO GROSSO – EVOLUÇÃO DA ESTRUTURA FUNDIÁRIA – 2011-2012 CLASSE0DE0ÁREA Número0de0imóveis Evolução0do0número0 de0imóveis02011=2012 Área0dos0imóveis0(ha) Evolução0da0área0dos0 imóveis02011=2012 Absoluta Relativa0(%) 2011 Absoluta 2011 2012 Menos&de&1 1&a&menos&de&2 2&a&menos&de&5 5&a&menos&de&10 10&a&menos&de&25 25&a&menos&de&50 50&a&menos&de&100 100&a&menos&de&200 200&a&menos&de&500 500&a&menos&de&1000 1000&a&menos&de&2000 2000&a&menos&de&5000 5000&a&menos&de&10000 10000&a&menos&de&20000 20000&a&menos&de&50000 50000&a&menos&de&100000 100000&e&mais 101 346 2.414 4.169 13.145 23.561 26.002 101 349 2.593 4.385 13.566 24.016 26.643 0 3 179 216 421 455 641 0,00 0,87 7,42 5,18 3,20 1,93 2,47 44,40 506,26 8.750,67 30.286,94 227.367,46 832.701,01 1.815.277,69 44,4 510,05 9.506,74 31.813,91 234.643,43 849.196,81 1.864.345,78 45.094 46.077 983 2,18 10.634.212,67 10.857.091,56 12.408 8.801 7.993 2.234 274 163 31 22 12.348 8.871 8.022 2.256 291 170 30 25 -60 70 29 22 17 7 -1 3 TOTAL MATO GROSSO 146.758 149.743 2.985 2012 -0,48 8.822.525,66 8.780.610,24 0,80 12.283.193,43 12.376.624,10 0,36 23.664.817,37 23.721.415,78 0,98 16.815.565,82 16.950.140,29 6,20 3.780.865,22 3.972.512,51 4,29 4.694.481,38 4.879.454,44 -3,23 2.052.052,99 1.978.065,99 13,64 4.237.698,50 4.972.993,50 2,03 89.900.347 91.478.970 0,00 3,79 756,07 1.526,97 7.275,97 16.495,80 49.068,09 222.878,89 -41.915,42 93.430,67 56.598,41 134.574,47 191.647,29 184.973,06 -73.987,00 735.295,00 1.578.622,1 Relativa0(%) 0,0 0,7 8,6 5,0 3,2 2,0 2,7 2,1 -0,5 0,8 0,2 0,8 5,1 3,9 -3,6 17,4 1,8 Fonte: Cadastro do INCRA / DATALUTA - Banco de Dados da Luta pela Terra, 2011. www.fct.unesp.br/nera 23 24 QUADRO 1 – MATO GROSSO – MOVIMENTOS SOCIOTERRITORIAIS E MUNICÍPIOS ONDE ATUARAM 2000–2012 SIGLA ASA ASTECA NOME DO MOVIMENTO SOCIOTERRITORIAL Associação Santo Antônio Associação Técnica de Cooperação Agrícola CONTAG Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura CPT Comissão Pastoral da Terra MAB Movimento dos Atingidos por Barragens MOVIMENTOS INDÍGENAS Movimentos Indígenas MST Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra MTA Movimento dos Trabalhadores Assentados Movimento dos Trabalhadores Acampados e Assentados de Mato Grosso Movimento dos Trabalhadores Rurais Organização Independente MTA/MT MTR OI MUNICÍPIOS Guiratinga Rondonópolis Jangada, Novo Mundo, Peixoto de Azevedo, Nova Guarita, Rosário Oeste Guiratinga, Itaúba, Jaciara, Rio Banco, Chapada dos Guimarães, Nova Mutum, Lucas do Rio Verde, Nova Guarita, Poxoréo, Santo Antônio do Leverger, Peixoto de Azevedo Acorizal Nova Guarita, Diamantino, Nova Marilândia, Nova Maringá, Alto Boa Vista, Rondonópolis, Peixoto de Azevedo Cáceres, Jaciara, Nova Olímpia, União do Sul, Cláudia, Sinop, Glória D'Oeste Rondonópolis Cáceres, Cuiabá, Rondonópolis Porto Alegre do Norte Chapada dos Guimarães Fonte: DATALUTA - Banco de Dados de Luta pela Terra, 2013. www.fct.unesp.br/nera QUADRO 2 – MATO GROSSO – MOVIMENTOS SOCIOTERRITORIAIS E MUNICÍPIOS ONDE ATUARAM 2012 SIGLA CONTAG MOVIMENTOS INDÍGENAS OI NOME DO MOVIMENTO SOCIOTERRITORIAL Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura MUNICÍPIOS Rosário Oeste Movimentos Indígenas Peixoto de Azevedo Organização Independente Chapada dos Guimarães Fonte: DATALUTA - Banco de Dados de Luta pela Terra, 2013. www.fct.unesp.br/nera GRÁFICO 6 - MATO GROSSO - RELAÇÃO MOVIMENTOS SOCIOTERRITORIAIS, NÚMERO GRÁFICO 7 - BRASIL - RELAÇÃO DOSDOS MOVIMENTOS SOCIOTERRITORIAIS, NÚMERO DE DE OCUPAÇÕES 2000-2012 OCUPAÇÕES E E NÚMERO NÚMERO DE DE FAMÍLIAS FAMÍLIAS - 2000-2010 10000 26 8000 20 6000 14 4000 10 10 7 5 2 3 2 3 2000 5 2 1 8 7 3 3 Número de Famílias Número de movimentos e ocupações 30 2 2 1 2 3 3 1 1 2009 2010 2 3 0 0 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2011 2012 Ano base MOVIMENTOS OCUPAÇÕES FAMILIAS Fonte: DATALUTA - Banco de Dados da Luta pela Terra, 2013. www.fct.unesp.br/nera ! 25 26 TABELA 7 – MATO GROSSO – MANIFESTAÇÕES DO CAMPO – 2000-2012 MUNICÍPIO Acorizal Água0Boa Alta0Floresta Alto0Araguaia Alto0Boa0Vista Arenápolis Aripuanã Barra0do0Bugres Barra0do0Garças Basnorte Bom0Jesus0do0Araguaia Cáceres Campinápolis Campo0Verde Canarana Carlinda Chapada0dos0Guimarães Cláudia Colíder Comodoro Confresa Cuiabá Diamantino Glória0D'Oeste Guarantã0do0Norte Itaúba Itiquira Jaciara Jangada Juína Luciara Marcelândia Mirassol0D'Oeste Nortelândia Nossa0Senhora0do0Livramento Nova0Canaã0do0Norte Nova0Marilândia Nova0Olímpia Nova0Xavantina Paranaíta Pedra0Preta Peixoto0de0Azevedo Poconé Pontes0e0Lacerda Porto0Alegre0do0Norte Porto0dos0Gaúchos Primavera0do0Leste Ribeirão0Cascalheira Rio0Branco Rondonópolis Salto0do0Céu Santa0Cruz0do0Xingú Santa0Terezinha São0Félix0do0Araguaia São0José0do0Povo São0José0do0Xingú São0José0dos0Quatro0Marcos Sapezal Serra0Nova0Dourada Sinop Tangará0da0Serra Tapurah União0do0Sul Várzea0Grande Total Mato Grosso Nº MANIFESTAÇÕES % 1 0,2 1 0,2 1 0,2 1 0,2 6 1,4 1 0,2 4 0,9 1 0,2 9 2,0 1 0,2 4 0,9 39 8,8 2 0,5 8 1,8 3 0,7 1 0,2 10 2,3 5 1,1 10 2,3 5 1,1 4 0,9 139 31,4 2 0,5 2 0,5 4 0,9 5 1,1 1 0,2 2 0,5 5 1,1 4 0,9 1 0,2 1 0,2 16 3,6 4 0,9 4 0,9 1 0,2 1 0,2 6 1,4 2 0,5 1 0,2 9 2,0 10 2,3 2 0,5 1 0,2 3 0,7 1 0,2 3 0,7 7 1,6 3 0,7 25 5,6 1 0,2 1 0,2 1 0,2 6 1,4 2 0,5 2 0,5 1 0,2 3 0,7 1 0,2 20 4,5 8 1,8 1 0,2 1 0,2 13 2,9 443 100,0 Nº PESSOAS 280 0 0 200 480 100 530 3.000 1.436 400 950 19.646 850 2.450 150 500 6.001 1.450 809 2.200 570 52.520 500 650 1.007 1.100 400 350 3.427 270 1.000 30 18.950 4.400 1.850 800 150 1.900 0 0 2.674 7.230 1.400 150 600 1.000 1.220 13.400 760 6.834 200 160 528 830 1.200 200 0 490 80 5.150 1.480 1.000 30 11.700 189.622 % 0,1 0,0 0,0 0,1 0,3 0,1 0,3 1,6 0,8 0,2 0,5 10,4 0,4 1,3 0,1 0,3 3,2 0,8 0,4 1,2 0,3 27,7 0,3 0,3 0,5 0,6 0,2 0,2 1,8 0,1 0,5 0,0 10,0 2,3 1,0 0,4 0,1 1,0 0,0 0,0 1,4 3,8 0,7 0,1 0,3 0,5 0,6 7,1 0,4 3,6 0,1 0,1 0,3 0,4 0,6 0,1 0,0 0,3 0,0 2,7 0,8 0,5 0,0 6,2 100,0 Fonte: DATALUTA - Banco de Dados da Luta pela Terra, 2013. www.fct.unesp.br/nera 27 GRÁFICO 7 - MATO GROSSO - MANIFESTAÇÕES DO CAMPO - 2000-2012 RELAÇÃO DO NÚMERO DE MANIFESTAÇÕES E PESSOAS ENVOLVIDAS 70.000 80 65.327 Número de pessoas 60 50.000 50 40.000 40 30.000 20.470 10.971 20.000 10.000 30 19.028 12.030 7.780 13.970 9.090 8.114 6.406 3.805 7.814 20 5.517 0 10 Número de manifestações 70 60.000 0 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 Ano Número de pessoas em manifestações Número de manifestações 2011 2012 Fonte: DATALUTA - Banco de Daddos da Luta Pela Terra, 2013. www.fct.unesp.br/nera ! 28 29 30 31 32