MINISTERIO DA JUSTICA PORTAL DOS CONVÊNIOS SICONV - SISTEMA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS Nº / ANO DA PROPOSTA: 101077/2010 DADOS DO CONCEDENTE OBJETO: Preparar neoleitores em 09 (nove) Unidades Prisionais capazes de participar como sujeitos históricos do desenvolvimento do mundo contemporâneo assim como mediadores de leitura capazes de estimular leitores reflexivos. JUSTIFICATIVA: “Ler é viver / Ler é prazer/ Leia, leia mais” (Trecho de uma campanha do Governo Federal) Com a campanha citada acima o Governo Federal pretende formar o “país de leitores”. O espaço para leitura é indiferente quando o leitor quer se debruçar para viajar nas linhas e nas entrelinhas dos autores, poetas, jornalistas. Os leitores acham-se em bancos de praças, nas gramas dos jardins públicos, em ônibus e nas celas... nas celas dos Complexos Penitenciários de Porto Velho, cumprindo pena em regime fechado. No complexo penitenciário de Porto Velho funciona a Escola Ênio Pinheiro dos Santos nos dois turnos. Esta Escola foi criada pelo decreto 4.678, de 23/05/1990, e há dois pólos: Presídio Edvan Mariano Rosendo e Penitenciária Estadual Feminina, e futuramente terá o 3º pólo na Casa de Detenção Dr. José Mário Alves da Silva, após reforma de espaços visando a oferta do EJA, totalizando o número de 2.112 (dois mil cento e doze) apenados em regime fechado nas 04 unidades da capital. Todas possuem espaços para bibliotecas. Já as 05 (cinco) unidades penais do interior a serem beneficiadas possuem espaços para o funcionamento das bibliotecas propostas no projeto em tela, e o número total de apenados destas unidades são 807 (oitocentos e sete). Sensibilizada com a situação dos apenados do regime fechado e por não frequentarem a Escola, por motivos inerentes à mesma, o presente projeto pretende implantar o Projeto de Fomento à Leitura para neoleitores jovens, adultos e idosos, denominado “ASAS DE PAPEL”, para que os mesmos possam ter contato com a cultura da escrita, ou seja, livros de todos os gêneros, e também de filmes. Os títulos dos livros e filmes relacionados foram escolhidos de acordo com as sugestões de professores que atuam na Escola Ênio Pinheiro dos Santos em Porto Velho, dos quais a maioria já trabalha com educação prisional há aproximadamente 20 (vinte) anos. Essa ação, também, visa ajudá-los na socialização interna nas Unidades Prisionais citadas, pois “a educação nas prisões deve visar ao desenvolvimento da pessoa como um todo, tendo em mente a história social, econômica e cultural do preso” (grifo nosso – Professora Eleite Maria – Escola Ênio Pinheiro dos Santos). Como os apenados estão impossibilitados do acesso à educação formal, nossa proposta é também levar a educação até eles, através desse projeto. Acreditamos que a leitura contribui para a criatividade e criticidade do indivíduo. Mesmo não estando no espaço escolar, as pessoas necessitam ter o momento da leitura para que possam obter informações e interpretá-las de acordo com a sua realidade, pois como já disse Paulo Freire (Pedagogia do Oprimido, 1998:21) “a leitura de mundo precede sempre a leitura da palavra e a leitura desta implica a continuidade da leitura daquele [...]”. FUNDAMENTO LEGAL: Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº 127/2008 e Decreto 6.170/2007 CONCEDENTE: 30000 CIDADE: NOME DO ÓRGÃO/ÓRGÃO SUBORDINADO OU UG: MINISTERIO DA JUSTICA UF: CÓDIGO DO MUNICÍPIO: CEP: CPF DO RESPONSÁVEL PELO CONCEDENTE: 06399733880 NOME DO RESPONSÁVEL: AUGUSTO EDUARDO DE SOUZA ROSSINI ENDEREÇO DO RESPONSÁVEL PELO CONCEDENTE: Departamento Penitenciário Nacional C.E.P DO RESPONSÁVEL PELO CONCEDENTE: 70064-900 Relatório emitido em 26/04/2012 08:51:48 Página 1 de 19 2 - DADOS DO PROPONENTE PROPONENTE: 07172665000121 RAZÃO SOCIAL DO PROPONENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA - SEJUS ENDEREÇO JURÍDICO DO PROPONENTE: Rua Calama, 5302 CIDADE: PORTO VELHO UF: RO CÓDIGO MUNICÍPIO: 0003 BANCO: 001 - BANCO DO BRASIL SA AGÊNCIA: 2757-X CPF DO RESPONSÁVEL PELO PROPONENTE: 47076046415 CEP: 76820-595 E.A.: DDD/TELEFONE: Administração 69 32195778 Pública Estadual ou do Distrito Federal 91529 CONTA CORRENTE: NOME DO RESPONSÁVEL: GILVAN CORDEIRO FERRO ENDEREÇO DO RESPONSÁVEL PELO PROPONENTE: Avenida Rio Madeira, 5045, Industrial Relatório emitido em 26/04/2012 08:51:48 Página 2 de 19 3- DADOS DO INTERVENIENTE INTERVENIENTE: 00394585000171 RAZÃO SOCIAL DO INTERVENIENTE: GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA ENDEREÇO JURÍDICO DO INTERVENIENTE: PALÁCIO PRESIDENTE VARGAS, S/Nº PRAÇA GETULIO VARGAS CIDADE: PORTO VELHO UF: RO CÓDIGO CEP: MUNICÍPIO: 76900-000 0003 CPF DO RESPONSÁVEL PELO INTERVENIENTE: 43110177900 DDD/TELEFONE: 6932165024 E.A: Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal NOME DO RESPONSÁVEL: JOAO APARECIDO CAHULLA ENDEREÇO DO RESPONSÁVEL PELO INTERVENIENTE: Rua Martinica 320 c 49, casa 49 cond. San Rafael Relatório emitido em 26/04/2012 08:51:48 Página 3 de 19 4 - DADOS DO EXECUTOR/VALORES VALOR GLOBAL: R$ 258.551,37 VALOR DA CONTRAPARTIDA: R$ 25.855,14 VALOR DOS REPASSES: Ano Valor 2010 R$ 232.696,23 VALOR DA CONTRAPARTIDA FINANCEIRA: R$ 25.855,14 VALOR DA CONTRAPARTIDA EM BENS E SERVIÇOS: R$ 0,00 INÍCIO DE VIGÊNCIA: 20/12/2010 FIM DE VIGÊNCIA: 20/07/2012 VIGÊNCIA DO CONVÊNIO: 2012 Relatório emitido em 26/04/2012 08:51:48 Página 4 de 19 5 - PLANO DE TRABALHO Meta nº: 1 Especificaçã Equipar 09 (nove) bibliotecas de unidades prisionais para proporcionar acesso à leitura tanto para os alunos do Ensino de Educação de Jovens e Adultos – EJA, como de reeducandos não matriculados nas Escolas dos estabelecimentos penais beneficiados com o projeto. UNIDADE DE UN QUANTIDADE: 1.0 Valor: R$ 258.551,37 Início Previsto: 31/12/2010 Término Previsto: 20/07/2012 Sigla UF: Código Município: Valor Global: R$ 258.551,37 Município: Endereço: CEP: Etapa/Fase nº: 1 Especificação: Equipar 09 (nove) bibliotecas de unidades prisionais para proporcionar acesso à leitura tanto para os alunos do Ensino de Educação de Jovens e Adultos – EJA, como de reeducandos não matriculados nas Escolas dos estabelecimentos penais beneficiados com o projeto. Quantidade: 1.0 Valor: R$ 258.551,37 Início Previsto: 31/12/2011 Término 20/07/2012 6 - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MINISTERIO DA JUSTICA MÊS DESEMBOLSO: Dezembro ANO: 2010 META Nº: 1 VALOR DA META: DESCRIÇÃO: Equipar 09 (nove) bibliotecas de unidades prisionais para proporcionar acesso à leitura tanto para os alunos do Ensino de Educação de Jovens e Adultos – EJA, como de reeducandos não matriculados nas Escolas dos estabelecimentos penais beneficiados com o projeto. R$ 232.696,23 VALOR DO REPASSE: R$ 232.696,23 PARCELA Nº:1 7 - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA - SEJUS MÊS DESEMBOLSO: Dezembro ANO: 2010 META Nº: 1 VALOR DA META: DESCRIÇÃO: Equipar 09 (nove) bibliotecas de unidades prisionais para proporcionar acesso à leitura tanto para os alunos do Ensino de Educação de Jovens e Adultos – EJA, como de reeducandos não matriculados nas Escolas dos estabelecimentos penais beneficiados com o projeto. R$ 25.855,14 VALOR DO REPASSE: R$ 25.855,14 PARCELA Nº:1 Relatório emitido em 26/04/2012 08:51:48 Página 5 de 19 8 - PLANO DE APLICAÇÃO DETALHADO DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Código Civil Comentado – 3ª Edição NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 449052 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Avenida Calama, nº 5302, Flodoaldo Pontes Pinto, Porto Velho, Rondônia CEP: 76820-594 UF: RO CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 0003 UNIDADE: UN QUANTIDADE: 39,00 V. UNITÁRIO: R$ 280,41 MUNICÍPIO: PORTO VELHO V.TOTAL: R$ 10.935,99 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Processo Penal – 2009 NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 449052 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Avenida Calama, nº 5302, Flodoaldo Pontes Pinto, Porto Velho, Rondônia CEP: 76820-594 UF: RO CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 0003 UNIDADE: UN QUANTIDADE: 39,00 V. UNITÁRIO: R$ 54,85 MUNICÍPIO: PORTO VELHO V.TOTAL: R$ 2.139,15 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Jogos para Atores e Não Atores NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 449052 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Avenida Calama, 5302, Flodoaldo Pontes Pinto CEP: 76820-595 UF: RO CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 0003 UNIDADE: UN QUANTIDADE: 39,00 V. UNITÁRIO: R$ 51,90 MUNICÍPIO: PORTO VELHO V.TOTAL: R$ 2.024,10 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Antologia de Crônica Brasileira Contemporânea NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 449052 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Avenida Calama, nº 5302, Flodoaldo Pontes Pinto, Porto Velho, Rondônia CEP: 76820-594 UF: RO CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 0003 UNIDADE: UN QUANTIDADE: 39,00 V. UNITÁRIO: R$ 61,72 MUNICÍPIO: PORTO VELHO V.TOTAL: R$ 2.407,08 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Manual do Ator NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 449052 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Avenida Calama, 5302, Flodoaldo Pontes Pinto CEP: 76820-595 UF: RO CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 0003 UNIDADE: UN QUANTIDADE: 39,00 V. UNITÁRIO: R$ 50,58 MUNICÍPIO: PORTO VELHO V.TOTAL: R$ 1.972,62 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Duelo de Titãs - Filme NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 449052 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Avenida Calama, nº 5302, Flodoaldo Pontes Pinto, Porto Velho, Rondônia CEP: 76820-594 UF: RO CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 0003 UNIDADE: un QUANTIDADE: 9,00 Relatório emitido em 26/04/2012 08:51:48 V. UNITÁRIO: R$ 36,34 MUNICÍPIO: PORTO VELHO V.TOTAL: R$ 327,03 Página 6 de 19 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Teatro do Oprimido e Outras Poéticas Políticas NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 449052 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Avenida Calama, 5302, Flodoaldo Pontes Pinto CEP: 76820-595 UF: RO CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 0003 UNIDADE: UN QUANTIDADE: 39,00 V. UNITÁRIO: R$ 34,10 MUNICÍPIO: PORTO VELHO V.TOTAL: R$ 1.329,90 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Estante para livro em aço, pintura com tratamento anticorrosivo, com 8 prateleiras, 1 base, 1 chapéu e 2 laterais de fechamento, medindo altura 200cm, largura 100 cm e 58 cm de profundidade. NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 449052 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Avenida Calama, nº 5302, Flodoaldo Pontes Pinto, Porto Velho, Rondônia CEP: 76820-594 UF: RO CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 0003 UNIDADE: un QUANTIDADE: 45,00 V. UNITÁRIO: R$ 1.815,33 MUNICÍPIO: PORTO VELHO V.TOTAL: R$ 81.689,85 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Computador: • Processador 775 pinos de núcleo duplo 2.66 GHz ou superior, FSB: 1066 MHz, Cache L2: 2Mb; • Memória 2 GB DDR2 667 Mhz;• 01 Disco Rígido 250 GB padrão SATA 2; • 01 Drive 1,44 MB; • 01 Unidade óptica CD-RW; Caixa de som;• Teclado ABNT2 FULL 107 teclas PS/2 (padrão brasileiro), • Mouse Ótico sem esfera (mínimo),2 botões e barra de rolagem USB; • Monitor mínimo LCD de 17”. NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 449052 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Avenida Calama, nº 5302, Flodoaldo Pontes Pinto, Porto Velho, Rondônia CEP: 76820-594 UF: RO CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 0003 UNIDADE: UN QUANTIDADE: 9,00 V. UNITÁRIO: R$ 1.790,33 MUNICÍPIO: PORTO VELHO V.TOTAL: R$ 16.112,97 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: TV LCD 32’ - Possuir tela de 32” em LCD; Possuir sistema progressive Scan Possuir Contraste de no mínimo 6000:1 Possuir Resolução mínima do painel: 1366 (H) x 768 (V) Possuir suporte para parede Possuir Trinorma (Pal-M, Pal-N, NTSC) Possuir voltagem: 100 ~ 240 V Possuir conexão de 2 Entradas HDMI Possuir conexão de 1 Entrada RGB para PC Possuir conexão de 1 Entrada Vídeo Componente Possuir conexão de 2 Entradas A/V (Lateral e Traseira) Possuir conexão de 2 Entradas S-Vídeo (Lateral e Traseira). CONTEÚDO DA EMBALAGEM deve conter: TV 32 LCD, controle remoto, pilhas, cabo de força e manual em português. NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 449052 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Avenida Calama, nº 5302, Flodoaldo Pontes Pinto, Porto Velho, Rondônia CEP: 76820-594 UF: RO CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 0003 UNIDADE: un QUANTIDADE: 9,00 Relatório emitido em 26/04/2012 08:51:48 V. UNITÁRIO: R$ 1.581,00 MUNICÍPIO: PORTO VELHO V.TOTAL: R$ 14.229,00 Página 7 de 19 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Mesas para Computador: mesa para computador cor cinza, material confeccionado em MDP15mm melaminico BP, pé metálico com painel com fita, com teclado retrátil medindo 0,80x0,60x0,74. NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 449052 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Avenida Calama, nº 5302, Flodoaldo Pontes Pinto, Porto Velho, Rondônia CEP: 76820-594 UF: RO CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 0003 UNIDADE: un QUANTIDADE: 9,00 V. UNITÁRIO: R$ 239,00 MUNICÍPIO: PORTO VELHO V.TOTAL: R$ 2.151,00 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Nobreak: Potência: 1.4 Kva, Bivolt, tensão entrada: 115/220 Vac (automática), tensão de saída: 115 Vac, proteção para linha telefônica, autonomia de 15 a 30 minutos para um micro + impressora + scanner, saída para 4 tomadas no mínimo. NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 449052 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Avenida Calama, nº 5302, Flodoaldo Pontes Pinto, Porto Velho, Rondônia CEP: 76820-594 UF: RO CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 0003 UNIDADE: un QUANTIDADE: 9,00 V. UNITÁRIO: R$ 662,00 MUNICÍPIO: PORTO VELHO V.TOTAL: R$ 5.958,00 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Mesa redonda: mesa de reunião redonda medindo 1,20 de diâmetro e melanino de baixa pressão, espessura do tampo de 15mm, com acabamento de perfil de PVC, pés em aço com pinta da mesma cor do tampo (para biblioteca) NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 449052 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Avenida Calama, nº 5302, Flodoaldo Pontes Pinto, Porto Velho, Rondônia CEP: 76820-594 UF: RO CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 0003 UNIDADE: un QUANTIDADE: 36,00 V. UNITÁRIO: R$ 344,00 MUNICÍPIO: PORTO VELHO V.TOTAL: R$ 12.384,00 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Caixa em madeira altura: 1.000mm Largura: 500mm Profundidade: 600mm Tamanho da base: 500mmx350mm Peso: 12KG Capacidade de Carga 120kg. NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 449052 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Avenida Calama, nº 5302, Flodoaldo Pontes Pinto, Porto Velho, Rondônia CEP: 76820-594 UF: RO CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 0003 UNIDADE: un QUANTIDADE: 9,00 V. UNITÁRIO: R$ 621,00 MUNICÍPIO: PORTO VELHO V.TOTAL: R$ 5.589,00 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Sete Vidas NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 449052 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Avenida Calama, nº 5302, Flodoaldo Pontes Pinto, Porto Velho, Rondônia CEP: 76820-594 UF: RO CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 0003 UNIDADE: un QUANTIDADE: 9,00 Relatório emitido em 26/04/2012 08:51:48 V. UNITÁRIO: R$ 27,34 MUNICÍPIO: PORTO VELHO V.TOTAL: R$ 246,09 Página 8 de 19 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Cadeira Fixa alcochoada, sem braços, com armação de 04 (quatro) pés na cor preta, com cachimbo sem regulagem, sanfonada, com assento e encosto em tecido de cor azul e espuma injetada 35 mm, estrutura tubular cano 7/8. NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 449052 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Avenida Calama, nº 5302, Flodoaldo Pontes Pinto, Porto Velho, Rondônia CEP: 76820-594 UF: RO CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 0003 UNIDADE: un QUANTIDADE: 153,00 V. UNITÁRIO: R$ 115,00 MUNICÍPIO: PORTO VELHO V.TOTAL: R$ 17.595,00 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Central de Ar 24 Ar Condicionado: Modelo Split; Capacidade 24.000 btus Frio. -Cor:branco -Capacidade de refrigeração: 24.000 BTU/hW -Voltagem: 220V -Classificação energética: A -Potência mínima: 5013 W -Vazão de ar: 600 mmm/h -Compressor: tipo rotativo. Incluindo Instalação. NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 449052 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Avenida Calama, nº 5302, Flodoaldo Pontes Pinto, Porto Velho, Rondônia CEP: 76820-594 UF: RO CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 0003 UNIDADE: un QUANTIDADE: 9,00 V. UNITÁRIO: R$ 2.805,67 MUNICÍPIO: PORTO VELHO V.TOTAL: R$ 25.251,03 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Carrinho para uso Geral: altura: 1.200mm Largura: 500mm Profundidade: 600mm Tamanho da base: 500mmx350mm Peso: 12KG Capacidade de Carga 120kg Rodas: 8” (borracha). NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 449052 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Avenida Calama, nº 5302, Flodoaldo Pontes Pinto, Porto Velho, Rondônia CEP: 76820-594 UF: RO CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 0003 UNIDADE: un QUANTIDADE: 9,00 V. UNITÁRIO: R$ 210,00 MUNICÍPIO: PORTO VELHO V.TOTAL: R$ 1.890,00 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: A Ultima Guerra NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 449052 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Avenida Calama, 5302, Flodoaldo Pontes Pinto CEP: 76820-595 UF: RO CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 0003 UNIDADE: UN QUANTIDADE: 39,00 V. UNITÁRIO: R$ 33,60 MUNICÍPIO: PORTO VELHO V.TOTAL: R$ 1.310,40 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Garibaldi e Manoela: uma história de amor NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 449052 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Avenida Calama, 5302, Flodoaldo Pontes Pinto CEP: 76820-595 UF: RO CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 0003 UNIDADE: UN QUANTIDADE: 39,00 Relatório emitido em 26/04/2012 08:51:48 V. UNITÁRIO: R$ 12,60 MUNICÍPIO: PORTO VELHO V.TOTAL: R$ 491,40 Página 9 de 19 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: O Segredo do Tempo NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 449052 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Avenida Calama, 5302, Flodoaldo Pontes Pinto CEP: 76820-595 UF: RO CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 0003 UNIDADE: UN QUANTIDADE: 39,00 V. UNITÁRIO: R$ 31,50 MUNICÍPIO: PORTO VELHO V.TOTAL: R$ 1.228,50 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Histórias para boi dormir NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 449052 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Avenida Calama, 5302, Flodoaldo Pontes Pinto CEP: 76820-595 UF: RO CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 0003 UNIDADE: UN QUANTIDADE: 39,00 V. UNITÁRIO: R$ 61,73 MUNICÍPIO: PORTO VELHO V.TOTAL: R$ 2.407,47 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Romeu e Julieta NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 449052 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Avenida Calama, 5302, Flodoaldo Pontes Pinto CEP: 76820-595 UF: RO CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 0003 UNIDADE: UN QUANTIDADE: 39,00 V. UNITÁRIO: R$ 13,55 MUNICÍPIO: PORTO VELHO V.TOTAL: R$ 528,45 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Sobre Pessoas NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 449052 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Avenida Calama, nº 5302, Flodoaldo Pontes Pinto, Porto Velho, Rondônia CEP: 76820-594 UF: RO CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 0003 UNIDADE: UN QUANTIDADE: 39,00 V. UNITÁRIO: R$ 25,20 MUNICÍPIO: PORTO VELHO V.TOTAL: R$ 982,80 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Missa do Galo NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 449052 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Avenida Calama, nº 5302, Flodoaldo Pontes Pinto, Porto Velho, Rondônia CEP: 76820-594 UF: RO CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 0003 UNIDADE: UN QUANTIDADE: 39,00 V. UNITÁRIO: R$ 25,48 MUNICÍPIO: PORTO VELHO V.TOTAL: R$ 993,72 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Senhora NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 449052 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Avenida Calama, 5302, Flodoaldo Pontes Pinto CEP: 76820-595 UF: RO CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 0003 UNIDADE: UN QUANTIDADE: 39,00 Relatório emitido em 26/04/2012 08:51:48 V. UNITÁRIO: R$ 21,10 MUNICÍPIO: PORTO VELHO V.TOTAL: R$ 822,90 Página 10 19 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Coisas do Folclore NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 449052 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Avenida Calama, nº 5302, Flodoaldo Pontes Pinto, Porto Velho, Rondônia CEP: 76820-594 UF: RO CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 0003 UNIDADE: UN QUANTIDADE: 39,00 V. UNITÁRIO: R$ 19,95 MUNICÍPIO: PORTO VELHO V.TOTAL: R$ 778,05 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: A Escravidão do Brasil NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 449052 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Avenida Calama, nº 5302, Flodoaldo Pontes Pinto, Porto Velho, Rondônia CEP: 76820-594 UF: RO CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 0003 UNIDADE: UN QUANTIDADE: 39,00 V. UNITÁRIO: R$ 34,10 MUNICÍPIO: PORTO VELHO V.TOTAL: R$ 1.329,90 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Antologia da Poesia Portuguesa de Camões a Pessoa NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 449052 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Avenida Calama, 5302, Flodoaldo Pontes Pinto CEP: 76820-529 UF: RO CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 0003 UNIDADE: UN QUANTIDADE: 39,00 V. UNITÁRIO: R$ 32,83 MUNICÍPIO: PORTO VELHO V.TOTAL: R$ 1.280,37 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Na curva das emoções NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 449052 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Avenida Calama, 5302, Flodoaldo Pontes Pinto CEP: 76820-595 UF: RO CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 0003 UNIDADE: UN QUANTIDADE: 39,00 V. UNITÁRIO: R$ 35,70 MUNICÍPIO: PORTO VELHO V.TOTAL: R$ 1.392,30 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Nas asas da Liberdade NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 449052 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Avenida Calama, 5302, Flodoaldo Pontes Pinto CEP: 76820-595 UF: RO CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 0003 UNIDADE: UN QUANTIDADE: 39,00 V. UNITÁRIO: R$ 31,50 MUNICÍPIO: PORTO VELHO V.TOTAL: R$ 1.228,50 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Casa de Pensão NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 449052 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Avenida Calama, 5302, Flodoaldo Pontes Pinto CEP: 76820-595 UF: RO CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 0003 UNIDADE: UN QUANTIDADE: 39,00 Relatório emitido em 26/04/2012 08:51:48 V. UNITÁRIO: R$ 20,10 MUNICÍPIO: PORTO VELHO V.TOTAL: R$ 783,90 Página 11 19 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: DVD Player Reprodução de Vídeo (Mídias Compatíveis): DVD; DVD-R/RW; DVD+R/RW; DivX;Reprodução de Áudio(Mídias Compatíveis): MP3; WMA; MP3DVD;Sistemas de Cor: NTSC; PAL-M; PAL-N. Garantia de 01 ano e assistência técnica local NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 449052 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Avenida Calama, nº 5302, Flodoaldo Pontes Pinto, Porto Velho, Rondônia CEP: 76820-594 UF: RO CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 0003 UNIDADE: un QUANTIDADE: 9,00 V. UNITÁRIO: R$ 194,67 MUNICÍPIO: PORTO VELHO V.TOTAL: R$ 1.752,03 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Conto de Escola NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 449052 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Avenida Calama, nº 5302, Flodoaldo Pontes Pinto, Porto Velho, Rondônia CEP: 76820-594 UF: RO CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 0003 UNIDADE: UN QUANTIDADE: 39,00 V. UNITÁRIO: R$ 28,98 MUNICÍPIO: PORTO VELHO V.TOTAL: R$ 1.130,22 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Antologia de Poesia Romântica Brasileira NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 449052 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Avenida Calama, 5302, Flodoaldo Pontes Pinto CEP: 76820-595 UF: RO CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 0003 UNIDADE: UN QUANTIDADE: 39,00 V. UNITÁRIO: R$ 28,03 MUNICÍPIO: PORTO VELHO V.TOTAL: R$ 1.093,17 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Trevas no Paraiso NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 449052 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Avenida Calama, 5302, Flodoaldo Pontes Pinto CEP: 76820-595 UF: RO CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 0003 UNIDADE: UN QUANTIDADE: 39,00 V. UNITÁRIO: R$ 46,20 MUNICÍPIO: PORTO VELHO V.TOTAL: R$ 1.801,80 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Seus trinta melhores contos NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 449052 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Avenida Calama, nº 5302, Flodoaldo Pontes Pinto, Porto Velho, Rondônia CEP: 76820-594 UF: RO CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 0003 UNIDADE: UN QUANTIDADE: 39,00 V. UNITÁRIO: R$ 47,17 MUNICÍPIO: PORTO VELHO V.TOTAL: R$ 1.839,63 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Memórias de Brasileiros uma história em todo canto. NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 449052 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Avenida Calama, nº 5302, Flodoaldo Pontes Pinto, Porto Velho, Rondônia CEP: 76820-594 UF: RO CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 0003 UNIDADE: UN QUANTIDADE: 39,00 Relatório emitido em 26/04/2012 08:51:48 V. UNITÁRIO: R$ 60,90 MUNICÍPIO: PORTO VELHO V.TOTAL: R$ 2.375,10 Página 12 19 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: O jardim de Ossos NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 449052 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Avenida Calama, 5302, Flodoaldo Pontes Pinto CEP: 76820-595 UF: RO CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 0003 UNIDADE: UN QUANTIDADE: 39,00 V. UNITÁRIO: R$ 52,40 MUNICÍPIO: PORTO VELHO V.TOTAL: R$ 2.043,60 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Reformas do Processo Penal NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 449052 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Avenida Calama, nº 5302, Flodoaldo Pontes Pinto, Porto Velho, Rondônia CEP: 76820-594 UF: RO CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 0003 UNIDADE: UN QUANTIDADE: 39,00 V. UNITÁRIO: R$ 65,60 MUNICÍPIO: PORTO VELHO V.TOTAL: R$ 2.558,40 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Antologia da Poesia Negra Brasileira, O Negro em Versos NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 449052 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Avenida Calama, 5302, Flodoaldo Pontes Pinto CEP: 76820-595 UF: RO CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 0003 UNIDADE: UN QUANTIDADE: 39,00 V. UNITÁRIO: R$ 32,83 MUNICÍPIO: PORTO VELHO V.TOTAL: R$ 1.280,37 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Antologia de Crônica de Machado de Assis A Loureiro NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 449052 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Avenida Calama, nº 5302, Flodoaldo Pontes Pinto, Porto Velho, Rondônia CEP: 76820-594 UF: RO CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 0003 UNIDADE: UN QUANTIDADE: 39,00 V. UNITÁRIO: R$ 48,74 MUNICÍPIO: PORTO VELHO V.TOTAL: R$ 1.900,86 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Quase Santo NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 449052 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Avenida Calama, 5302, Flodoaldo Pontes Pinto CEP: 76820-595 UF: RO CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 0003 UNIDADE: UN QUANTIDADE: 39,00 V. UNITÁRIO: R$ 41,90 MUNICÍPIO: PORTO VELHO V.TOTAL: R$ 1.634,10 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Os últimos lírios no estojo de seda NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 449052 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Avenida Calama, nº 5302, Flodoaldo Pontes Pinto, Porto Velho, Rondônia CEP: 76820-594 UF: RO CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 0003 UNIDADE: UN QUANTIDADE: 39,00 Relatório emitido em 26/04/2012 08:51:48 V. UNITÁRIO: R$ 25,70 MUNICÍPIO: PORTO VELHO V.TOTAL: R$ 1.002,30 Página 13 19 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Antologia de Contos Indígenas de Ensinamento tempo de Histórias NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 449052 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Avenida Calama, nº 5302, Flodoaldo Pontes Pinto, Porto Velho, Rondônia CEP: 76820-594 UF: RO CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 0003 UNIDADE: UN QUANTIDADE: 39,00 V. UNITÁRIO: R$ 33,99 MUNICÍPIO: PORTO VELHO V.TOTAL: R$ 1.325,61 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: A cultura da Terra NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 449052 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Avenida Calama, nº 5302, Flodoaldo Pontes Pinto, Porto Velho, Rondônia CEP: 76820-594 UF: RO CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 0003 UNIDADE: UN QUANTIDADE: 39,00 V. UNITÁRIO: R$ 33,33 MUNICÍPIO: PORTO VELHO V.TOTAL: R$ 1.299,87 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Direito Penal e Direito Processual Penal (200 questões) NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 449052 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Avenida Calama, nº 5302, Flodoaldo Pontes Pinto, Porto Velho, Rondônia CEP: 76820-594 UF: RO CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 0003 UNIDADE: UN QUANTIDADE: 39,00 V. UNITÁRIO: R$ 23,75 MUNICÍPIO: PORTO VELHO V.TOTAL: R$ 926,25 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Gênio Indomável - Filme NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 449052 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: O item duelo de titãs vai atender as seguintes unidades e 01 quantidade CEP: 76820-594 UF: RO CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 0003 UNIDADE: un QUANTIDADE: 9,00 V. UNITÁRIO: R$ 19,56 MUNICÍPIO: PORTO VELHO V.TOTAL: R$ 176,07 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Mente Brilhante NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 449052 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: O item mente brilhante vai atender as seguintes unidades e 01 quantidade CEP: 76820-594 UF: RO CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 0003 UNIDADE: un QUANTIDADE: 9,00 V. UNITÁRIO: R$ 14,26 MUNICÍPIO: PORTO VELHO V.TOTAL: R$ 128,34 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Crash – No Limite NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 449052 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: O item Crash – No Limite vai atender as seguintes unidades e 01 CEP: 76820-594 UF: RO CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 0003 UNIDADE: un QUANTIDADE: 9,00 Relatório emitido em 26/04/2012 08:51:48 V. UNITÁRIO: R$ 18,03 MUNICÍPIO: PORTO VELHO V.TOTAL: R$ 162,24 Página 14 19 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: O Chapéu do Seu Aguiar NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 449052 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Avenida Calama, nº 5302, Flodoaldo Pontes Pinto, Porto Velho, Rondônia CEP: 76820-594 UF: RO CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 0003 UNIDADE: UN QUANTIDADE: 39,00 V. UNITÁRIO: R$ 25,20 MUNICÍPIO: PORTO VELHO V.TOTAL: R$ 982,80 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Declaração Universal dos Direitos Humanos NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 449052 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Avenida Calama, nº 5302, Flodoaldo Pontes Pinto, Porto Velho, Rondônia CEP: 76820-594 UF: RO CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 0003 UNIDADE: UN QUANTIDADE: 39,00 V. UNITÁRIO: R$ 34,93 MUNICÍPIO: PORTO VELHO V.TOTAL: R$ 1.362,27 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: O espelho NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 449052 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Avenida Calama, nº 5302, Flodoaldo Pontes Pinto, Porto Velho, Rondônia CEP: 76820-594 UF: RO CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 0003 UNIDADE: UN QUANTIDADE: 39,00 V. UNITÁRIO: R$ 28,48 MUNICÍPIO: PORTO VELHO V.TOTAL: R$ 1.110,72 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Orgulho e Preconceito NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 449052 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Avenida Calama, 5302, Flodoaldo Pontes Pinto CEP: 76820-595 UF: RO CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 0003 UNIDADE: UN QUANTIDADE: 39,00 V. UNITÁRIO: R$ 17,05 MUNICÍPIO: PORTO VELHO V.TOTAL: R$ 664,95 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Ecologia e Cidadania NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 449052 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Avenida Calama, 5302, Flodoaldo Pontes Pinto CEP: 76820-595 UF: RO CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 0003 UNIDADE: UN QUANTIDADE: 39,00 V. UNITÁRIO: R$ 34,60 MUNICÍPIO: PORTO VELHO V.TOTAL: R$ 1.349,40 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Um apólogo NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 449052 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Avenida Calama, nº 5302, Flodoaldo Pontes Pinto, Porto Velho, Rondônia CEP: 76820-594 UF: RO CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 0003 UNIDADE: UN QUANTIDADE: 39,00 Relatório emitido em 26/04/2012 08:51:48 V. UNITÁRIO: R$ 27,48 MUNICÍPIO: PORTO VELHO V.TOTAL: R$ 1.071,72 Página 15 19 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: A armadilha de Dante NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 449052 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Avenida Calama, 5302, Flodoaldo Pontes Pinto CEP: 76820-595 UF: RO CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 0003 UNIDADE: UN QUANTIDADE: 39,00 V. UNITÁRIO: R$ 46,40 MUNICÍPIO: PORTO VELHO V.TOTAL: R$ 1.809,60 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: A Linguagem da Encenação Teatral NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 449052 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Avenida Calama, 5302, Flodoaldo Pontes Pinto CEP: 76820-595 UF: RO CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 0003 UNIDADE: UN QUANTIDADE: 39,00 V. UNITÁRIO: R$ 41,90 MUNICÍPIO: PORTO VELHO V.TOTAL: R$ 1.634,10 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Romanceiro da Inconfidência NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 449052 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Avenida Calama, 5302, Flodoaldo Pontes Pinto CEP: 76820-595 UF: RO CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 0003 UNIDADE: UN QUANTIDADE: 39,00 V. UNITÁRIO: R$ 14,70 MUNICÍPIO: PORTO VELHO V.TOTAL: R$ 573,30 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Poemas de amor de Fernando Pessoa NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 449052 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Avenida Calama, 5302, Flodoaldo Pontes Pinto CEP: 76820-595 UF: RO CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 0003 UNIDADE: UN QUANTIDADE: 39,00 V. UNITÁRIO: R$ 47,84 MUNICÍPIO: PORTO VELHO V.TOTAL: R$ 1.865,76 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Meus poemas preferidos NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 449052 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Avenida Calama, 5302, Flodoaldo Pontes Pinto CEP: 76820-595 UF: RO CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 0003 UNIDADE: UN QUANTIDADE: 39,00 V. UNITÁRIO: R$ 48,88 MUNICÍPIO: PORTO VELHO V.TOTAL: R$ 1.906,32 9 - PLANO DE APLICAÇÃO CONSOLIDADO NATUREZA DA DESPESA Código Total Recursos Contrapartida Bens e Serviços 449052 R$ 258.551,37 R$ 258.551,37 R$ 0,00 TOTAL GERAL: R$ 258.551,37 Relatório emitido em 26/04/2012 08:51:48 Página 16 19 10 - DECLARAÇÃO Na qualidade de representante legal do proponente, declaro, para fins de prova junto ao _____________________________ para efeitos e sob as penas da Lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro Nacional ou qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Federal, que impeça a transferência de recursos oriundos da dotações consignadas nos orçamentos da União, na forma deste plano de trabalho. Pede Deferimento, Local e Data Proponente 11 - APROVAÇÃO PELO CONCEDENTE DO PLANO DE TRABALHO Aprovado Local e Data Concedente (Representante legal do Órgão ou Entidade 12 - ANEXOS NOME: decreto ferro.jpg DESCRIÇÃO: Decreto Secretario NOME: ident ferro.jpg DESCRIÇÃO: Identidade Secretario NOME: comprovante de endereço.pdf DESCRIÇÃO: Comprovante Governador NOME: comp res ferro.jpg DESCRIÇÃO: Comp. Secretario NOME: rg e cpf.pdf DESCRIÇÃO: Identidade Governador NOME: atestado infopen.pdf DESCRIÇÃO: Atestato infopen NOME: declaração de aplicação de regras minima.pdf DESCRIÇÃO: Aplicação Regras Minimas NOME: declaração de capacidade tecnica.pdf DESCRIÇÃO: Declaracao capacidade tecnica Relatório emitido em 26/04/2012 08:51:48 Página 17 19 NOME: resolução nº01.pdf DESCRIÇÃO: Resolução 01 NOME: regularidade cauc.pdf DESCRIÇÃO: Regularidade cauc NOME: declaração de responsabilidade tecnica (2).pdf DESCRIÇÃO: Termo Responsabilidade Técnica NOME: estante ,mesa....pdf DESCRIÇÃO: Cotação 01 NOME: cot.caixa em madeira.pdf DESCRIÇÃO: Cotação 02 NOME: cot.carrinho de uso geral.pdf DESCRIÇÃO: Cotação 03 NOME: cot.central de ar 24.pdf DESCRIÇÃO: Cotação 04 NOME: cot.computador e nobreak.pdf DESCRIÇÃO: Cotação 05 NOME: cot.dvd e tv.pdf DESCRIÇÃO: Cotação 06 NOME: dvd.pdf DESCRIÇÃO: Cotação 07 NOME: livros i.pdf DESCRIÇÃO: Cotação 08 NOME: livros ii.pdf DESCRIÇÃO: Cotação 09 NOME: relatoriopercentualindicador.pdf maio.pdf DESCRIÇÃO: Infopen Maio NOME: relatoriopercentualindicador.pdf junho.pdf DESCRIÇÃO: Infopen Junho NOME: relatoriopercentualindicador.pdf julho.pdf DESCRIÇÃO: Infopen Julho Relatório emitido em 26/04/2012 08:51:48 Página 18 19 NOME: declaração de cotação mercadológica (2).pdf DESCRIÇÃO: DECLARAÇÃO DE COTAÇÃO MERCADOLÓGICA 2 NOME: termo de cooperacao tecnica[1].pdf DESCRIÇÃO: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SEDUC/SEJUS NOME: doc1.jpg DESCRIÇÃO: Termo de Posse Governador NOME: qdd 2010.pdf DESCRIÇÃO: Qdd 2010 NOME: declaração contrapartida 24.11.pdf DESCRIÇÃO: Declaração Contrapartida NOME: projeto asas de papel 25.11.pdf DESCRIÇÃO: Projeto Técnico