Resenha: Os impasses das velhas categorias: o

Resenha: Os impasses das velhas categorias: o exemplo do debate sobre
política social
COCCO, Giuseppe. Os impasses das velhas categorias: o exemplo do
debate sobre política social. In: _____. MundoBraz: o devir-mundo do
Brasil e devir-Brasil do mundo. Rio de Janeiro: Record, 2009, p. 93-104.
Nathann da Silva Silveira1
Alessandro da Silva Leite2
O cientista político da Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Giuseppe Cocco,
em seu texto, apresenta uma nova forma de enxergar um velho debate sobre as políticas
sociais no Brasil. No início, o autor menciona a maneira como o governo Lula lidou
com tais políticas. Nesse sentido, ele aponta como exemplos o programa Bolsa Família
e o programa dos Pontos de Cultura. Portanto, reconhecendo e enaltecendo a
necessidade de tais projetos para que se faça cumprir o apoio à igualdade social e à
cidadania.
Citando o Bolsa Família, o autor adjetiva a cidadania do programa de “produtiva”. Isso
acarreta na abolição da ideia de quem acredita que o emprego é mais importante do que
a cidadania, ou que, ser um trabalhador é mais digno do que ser um simples cidadão.
Dessa maneira, ele associa de forma rígida, a configuração pela qual a guerra violenta
das metrópoles brasileiras, escondidas atrás de uma moral do trabalho, faz ele se
lembrar de um escrito que ficava anexado nos campos de concentrações nazistas:
“Arbeit Macht Frei.” (Só o trabalho liberta.).
1
Acadêmico em Direito pela FADILESTE. e-mail: [email protected]
2
² Professor e Coordenador de Iniciação Científica da FADILESTE. Coordena e orienta
Nathann da Silva Silveira no projeto de pesquisa Homicídio, roubo e tráfico de drogas:
estudo das dinâmicas da criminalidade nas cidades de Reduto, Manhumirim, Alto
Jequitibá e Manhuaçu (2012 a 2015). e-mail: [email protected]
Revista Vox, nº 4, v. 1, jul-dez 2016, FADILESTE, ISSN 2359-5183
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Já os Pontos de Cultura contribuem para uma unificação de políticas culturais e sociais,
trazendo consigo o viés democrático, para um Brasil virtuosista no século XXI.
Entretanto, o autor não esconde o fato de que o tema deve ser tratado com
responsabilidade, pois envolve problemáticas variáveis.
Dois grupos se dividem ao tentar criticar ou apoiar o Bolsa Família. Os conservadores
de direita, árduos oposicionistas do governo Lula e radicais da esquerda, apoiadores
massivos das práticas “lulistas”.
Podemos resumir as contrarrazões em: ao tempo que um lado explana o fracasso do
programa ao ser uma política assistencialista impetrada pelo governo, chamando-a até
de “clientelista”, o outro lado assume a categoria de assistencialista e até condicional,
porém, prega que haverá uma porta de saída ao beneficiário.
Cocco enfatiza a ideia de explicitar no texto que apesar de opostas, as duas visões são
faces de uma mesma moeda: da insuficiência teórica e política. Em ambos os casos é
passada a ideia de uma conjuntura estrutural entre economia, crescimento e
desenvolvimento para impetrar questões de cunho social (pobreza, miséria, desemprego
e etc.). Assim, os dois modelos se confundem na crítica ao assistencialismo.
Para Cocco, grande parte da esquerda brasileira deixou que as ideologias ficassem
exaustivamente velhas, não renovando o estoque de argumentos teóricos e sendo assim
não consegue admitir os novos sujeitos políticos e sociais. Por muitas vezes, não
conseguem explicar os avanços da sociedade brasileira na última década, quanto à
melhor renda, consumo, produção cultural e educação; e mesmo em aspectos
econômicos de categoria simples como o crescimento do PIB e a maior credibilidade
financeira do país.
Assim como a direita que, segundo ele, cai no ostracismo de repetir sempre as mesmas
críticas pautadas nos mesmos argumentos, sem que consiga de fato algo de relevante
para as políticas sociais vigentes. O autor usa como exemplo as várias publicações em
colunas jornalísticas de ligação com a direita, onde os textos criticavam os modelos
adotados pelo então presidente, mais precisamente na corrida presidencial de 2006.
As argumentações por parte da direita e que recebe apoio de setores importantes, como
o religioso, diz que o Bolsa Família trata-se de um programa assistencialista, e que com
ele surge certa acomodação, ao passo que a verdadeira solução seria a geração de
empregos por meio de uma economia equilibrada.
É perceptível então, notar que as duras críticas de Cocco aos dois sistemas, tentam
desmitificar a identidade entre uma economia sólida e sua relação com os programas
sociais. Ele apresenta no texto, de forma sucinta, a maneira pela qual uma independe da
outra. Sem entrar no mérito da questão sobre direitos fundamentais e humanos, mas
pelo que parece deixa no ar que esses temas não precisam de um debate acerca da sua
presença ou não, afinal são direitos já previstos.
O objetivo de Cocco é querer acabar com ideias velhas e constantemente “marteladas”
pelos dois polos ativos da discussão política, desmentindo, sobretudo, afirmações
ideológicas, com fontes de pesquisadores ligados ao tema com certo sincretismo nas
análises entre a redução da desigualdade social e o crescimento econômico, a fim de
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desmembrar a correlação entre as matérias de ponderação social e as de cunho
econômico.
Concluindo, Cocco constata que a novidade factual do governo do ex-presidente Lula
foi a política social e o seu modus operandi, e que, nos termos dele, com o aumento da
distribuição de renda-não-derivada do trabalho, se conseguiu uma redução na
desigualdade. Por fim, afirma que sem uma política social de distribuição de renda, o
crescimento econômico continua reproduzindo a desigualdade de sempre.
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