Crise fiscal leva estados a subir tributos, provocando

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04/03/2016
Crise fiscal leva estados a subir tributos, provocando alta de preços
Crise fiscal leva estados a subir tributos, provocando
alta de preços
Ao menos 12 produtos já sofrem efeito da elevação de
impostos
por Lucianne Carneiro
27/02/2016 6:00 / Atualizado 27/02/2016 15:44
Preço dos combustíveis subiu 1,87% segundo o IPCA­15 de fevereiro ­ Márcia Foletto / Agência O Globo
RIO e SÃO PAULO ­ O aumento de impostos provocado pela crise fiscal nos governos federal e
estaduais já se reflete no bolso do consumidor. O salto nos preços de pelo menos 12 itens neste
início de ano teve influência da alta dos tributos, apontam economistas. A lista é formada por
combustíveis, aparelho telefônico, microcomputador, telefone fixo, telefone público, TV por
assinatura com internet, cigarro, refrigerante e água mineral, outras bebidas alcoólicas, produtos
farmacêuticos, papel higiênico e perfume. Juntos, representam pouco mais de 14% do orçamento
das famílias. Se no ano passado os preços administrados pressionaram a inflação, em 2016 há o
efeito dos impostos nos preços.
Antes tarifaço; agora, 'impostaço'
Ajuda para alta persistente
Novos impactos à frente
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Crise fiscal leva estados a subir tributos, provocando alta de preços
Nem as velas se salvam
— Os números mostram como a questão fiscal acaba afetando a inflação. Antes, tínhamos o
tarifaço, com o efeito do aumento das tarifas na inflação, como de energia. Agora temos o
impostaço. O governo já aumentou o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de alguns itens, e
vários estados têm elevado o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). É difícil
calcular o impacto total — afirma o economista­chefe do ABC Brasil, Luis Otavio de Sousa Leal.
Alta dos preços em fevereiro
1,82%
0,51%
4,49%
2,54%
perfume
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0,7%
telefone fixo
2,74%
1,14%
papel higiênico
telefone público
2,61%
7,86%
cigarro
1,1%
1,27%
1,87%
combustíveis
Fonte: IBGE e especialistas
Esse impacto nos preços foi captado pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA­15)
deste mês, considerado a prévia da inflação oficial no país, que teve coleta de preços entre 15 de
janeiro e 15 de fevereiro. Muitos dos aumentos de impostos passaram a vigorar em 1º de janeiro,
como foi o caso do fim da isenção do PIS/Cofins para produtos como tablets, computadores,
smartphones e outros eletrônicos. Agora, a alíquota é de 9,25%. Como reflexo, o preço do
microcomputador subiu 4,49%, e do aparelho telefônico, 1,82%, segundo o IPCA­15 de fevereiro.
No âmbito estadual, o ICMS foi o principal imposto a subir. Segundo o presidente do Instituto
Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), João Eloi Olenike, 21 das 27 unidades da federação
aumentaram a alíquota. Em muitas, passou de 17% para 18%. Em pelo menos cinco estados a
mudança atingiu todos os itens, o que sugere a influência dos impostos nos preços pode ir além
desses 12 itens.
— Os governos estão desesperados atrás de recursos para cobrir déficits e estão indo atrás do
bolso do consumidor. Como há uma resistência à criação de novos impostos, ou se está acabando
com isenções e desonerações ou se aumentam alíquotas. Há um aumento generalizado dos
impostos — aponta Olenike.
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Crise fiscal leva estados a subir tributos, provocando alta de preços
Microcomputador: alta de 4,49% no preço, segundo o IPCA­15 deste mês ­ FreeImages
O Rio de Janeiro, por exemplo, mudou alíquotas do ICMS e também alterou a classificação de
produtos, o que acabou com algumas isenções. O papel higiênico de folha dupla, por exemplo, foi
retirado da cesta básica — cujos produtos não pagam o tributo — e passou a pagar ICMS. Assim, o
preço subiu 2,74%, de acordo com o IPCA­15, como reflexo da alta de 5,58% no Rio.
Outros impostos que tiveram aumento também pesam no orçamento das famílias, embora não
apareçam diretamente no cálculo da inflação. É o caso, por exemplo, do IPVA, cobrado de quem tem
automóvel, que subiu em estados, como Rio de Janeiro, Distrito Federal, Pernambuco e Alagoas,
entre outros.
A gerente dos índices de preços do IBGE, Eulina Nunes dos Santos, também vê impacto dos
impostos nos preços, como resultado de uma mistura de aumento de IPI e de ICMS:
— Em vários itens do IPCA­15 dá para dizer que há efeito de aumento de imposto, seja de ICMS ou
de IPI. Em alguns casos, o imposto pode não ter mudado ainda, mas o preço sobe num movimento
de preparação para isso.
Ajuda para alta persistente
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Inspeção de notas de dólar ­ Andrew Harrer / Bloomberg News
Ela destaca, no entanto, que este não é um efeito único: há outros fatores que pressionam o preço
desses itens citados. A alta do dólar continua se refletindo nos preços e pode aparecer, por exemplo,
no caso de produtos farmacêuticos. Já os combustíveis, cujos preços subiram 1,87% de acordo com
o IPCA­15 de fevereiro, também sofreram impacto da alta de 4,92% do etanol.
— A alta dos impostos está afetando o custo de vida e a inflação — diz o economista da Rosenberg
& Associados, Leonardo França Costa.
O impacto dos impostos pode estar colaborando para uma inflação mais persistente. Num momento
em que tarifas começam a dar certo alívio — o preço de energia elétrica, por exemplo, teve deflação
de 0,18% neste mês —, o efeito dos tributos impede desaceleração mais rápida dos preços.
— O alívio que já era esperado dos preços administrados está sendo minimizado pelo efeito dos
impostos. Os estados estão quebrados, então recorrem aos impostos para aumentar sua
arrecadação — explica o economista­chefe da Infinity Asset, Jason Vieira.
Costa também vê esse efeito dos impostos influenciando na manutenção da inflação em um
patamar mais elevado. Segundo ele, a desaceleração da inflação que vem sendo esperada pelo
mercado deve ocorrer de forma mais lenta também por causa do efeito dos tributos:
— O aumento dos impostos e os efeitos climáticos sobre os alimentos sugerem que teremos uma
desaceleração mais lenta dos preços.
Se há uma troca da pressão das tarifas pela dos impostos, especialistas alertam que a magnitude da
influência é diferente. Os preços administrados têm peso maior no orçamento que os demais itens.
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Crise fiscal leva estados a subir tributos, provocando alta de preços
O efeito dos tributos é menor.
— A pressão dos impostos nos preços é bem mais suave que a das tarifas. As tarifas têm
ramificações, vão puxando o preço de outros itens. O aumento da energia elétrica, por exemplo,
afetou as taxas de água e esgoto e pesa na indústria e nos serviços. É diferente — defende Eulina
Nunes dos Santos.
Novos impactos à frente
A avaliação é compartilhada pelo economista da Rosenberg&Associados, para quem a intensidade
do impacto das tarifas é bem maior que a dos impostos.
De qualquer forma, esse impacto nos preços preocupa os empresários, como é o caso da
Interfarma (Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa) e da Associação Brasileira das
Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas Não Alcoólicas (Abir).
— A indústria de refrigerantes já teve aumento de IPI no ano passado e agora vários estados
aumentaram o ICMS. O que vemos é um afã arrecadatório — diz o presidente da Abir, Alexandre
Jobim.
Além do efeito que já aparece neste início de ano, novas pressões de alta de impostos vão bater na
inflação mais à frente. Em São Paulo, a alíquota maior de ICMS sobre a cerveja e demais bebidas
alcoólicas começou a valer nesta semana. Subiu de 18% para 20%. No caso do cigarro, o aumento
foi de 25% para 30%. No país, a partir de maio, muda a forma de cobrança do IPI para itens como
fumo picado (usado em cigarros), sorvete e chocolate, e a taxação vai aumentar.
— Podemos ter outras pressões por aí. Os impostos pressionam em custos e se refletem nos preços
para o consumidor — explica Eulina.
Nem as velas se salvam
por Roberta Scrivano
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Reza forte. Fiel acende velas em igreja de São Paulo. Setor fabrica 70 mil toneladas do produto anualmente ­ Marcos
Alves / Agência O Globo
O brasileiro está pagando mais caro até quando acende uma vela para rezar por ajuda dos céus
contra a crise econômica. É que o preço da parafina, a principal matéria­prima das velas e que no
Brasil é produzida apenas pela Petrobras, subiu 45% no ano passado. E teve ainda um reajuste de
5,14% em janeiro. Num ambiente de queda da renda da população, essa disparada dos preços
venceu a fé de muitos brasileiros, derrubando as vendas da indústria. Resultado: mais de 200
fabricantes de velas fecharam as portas de 2014 para cá.
— Éramos 950 fabricantes de vela em 2014, e, hoje, o setor tem 695 empresas em atividade —
conta Diomede Soares, vice­presidente da Associação Brasileira de Fabricantes de Velas (Abrafave).
Derivada do petróleo, a parafina é um insumo cujo único fornecedor no país é a Petrobras. Segundo
Soares, há mais de dez anos o preço do material não sofria uma alta dessa magnitude. Com sérios
problemas de caixa, a Petrobras vem tentando reforçar suas receitas a todo custo. Diante da forte
queda dos preços do petróleo, a indústria de velas não consegue ver uma razão para tais reajustes.
— Não há transparência na formação do preço da parafina por parte da Petrobras, e nós, mesmo
com muita insistência, não conseguimos negociar com a empresa — queixa­se Ubiratan João de
Castro, o presidente da Abrafave.
Se de um lado as indústrias estão pressionadas pelo aumento do preço da parafina, que
corresponde a 70% do custo de produção de velas, de outro, sofrem com a demanda menor por
causa da crise. Antonio Ustolin, dono da fábrica de velas Trombeta, em São Bernardo do Campo, no
ABC Paulista, atribui a essa combinação de fatores o motivo para a demissão de 12 dos seus 30
funcionários, em meio ao forte aumento de custos e à redução de 15% no faturamento.
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Crise fiscal leva estados a subir tributos, provocando alta de preços
— O ano passado foi muito difícil. Com a crise, só conseguimos repassar para o preço das velas
20% do aumento de 45% no valor da parafina — relata Ustolin, que está no ramo há 33 anos.
CAMPEÃ DAS VENDAS: VELA DE 'SETE DIAS'
Dados da Abrafave mostram que o faturamento da indústria veleira no país somou R$ 1,96 bilhão
em 2015, uma redução de 8,4% sobre os R$ 2,14 bilhões de 2014. Anualmente, são fabricadas 70
mil toneladas de velas no país, o que representa quase dois bilhões de unidades. Desse total, 60%
são no formato palito, aquela usada para iluminar ambientes, e 40% das chamadas velas de “sete
dias”.
A indústria de velas não emprega mão de obra muito qualificada. Soares, da associação de
fabricantes, explica que existem equipamentos próprios para o setor para a confecção de velas,
processando a parafina bruta. A cada 20 minutos, esse maquinário consegue produzir até 1,5 mil
velas.
A vela mais vendida é a de “sete dias", chamada pelos profissionais de “votivas”, numa referência à
devoção que impulsiona o consumo.
A Petrobras afirma que oferta parafina aos clientes de forma regular e com preços competitivos
quando comparados às alternativas disponíveis no mercado mundial.
Em destaque agora no Globo
Brasil
Ex­presidente foi levado hoje de sua casa em condução coercitiva para depor na PF em
Congonhas e teve sigilos fiscais e bancários
Brasil
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